Autoridades do sistema prisional do Maranhão serão investigadas pela Promotoria de Justiça, Polícia Federal, Denarc e Secretária de Segurança Pública (SSP).
Camilla Andrade
Luís Pedrosa acredita que a morte de “Matosão” não deve ser banalizada e tida como resultado de confronto entre presos.
Autoridades do sistema prisional do Maranhão serão investigadas pela Promotoria de Justiça, Polícia Federal, Denarc e Secretária de Segurança Pública, depois dos depoimentos prestados pelo motorista Marco Aurélio da Paixão, de 36 anos, assassinado na manhã desta quarta-feira (21), por volta das 7h40, na própria residência, no bairro Ivar Saldanha.
O escândalo do sistema penitenciário no Maranhão veio à público durante uma coletiva de imprensa cedida na sede da Associação Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), pelo ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e o advogado da SMHD Luís Antônio Pedrosa, que revelaram os detalhes de um esquema.
“Matosão”, como era conhecido Marco Aurélio, cumpria pena por tráfico de entorpecentes e no último dia 13 estava em liberdade condicional por ter revelado diversos crimes dentro do sistema prisional. Pela revelação vinha sendo ameaçado de morte após presenciar em Pedrinhas vários assassinatos, abusos de autoridade, tráfico de celulares, armas, drogas, torturas e mortes.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira da Silva e Elisier, diretor da Casa de Detenção (Cadet) que estariam ligados diretamente à máfia do sistema penitenciário foram denunciados durante o depoimento ao Ministério Público. Após a morte de Marco Aurélio, a viúva do presidiário prestou depoimento durante a tarde desta quarta-feira e ajudou na realização de um retrato falado dos assassinos.
Denúncias
Com as denúncias de Matosão, o Ministério Público, que investigava alguns casos, percebeu que boa parte do depoimento se assemelhava aos casos investigados pelo Promotor de Investigação Criminal, Cláudio Guimarães.
“Os denunciados participam de um grupo ativo de extermínio dentro de presídios. Qualquer preso que interferisse na gestão ou dívidas no tráfico estava marcado para morrer. Ele denunciou três mortes que haviam acontecido sem explicação e outras pessoas, segundo o relato, também estão marcadas para morrer. Nomes, números de telefones, nomes de autoridades, presos, agentes penitenciários, foram revelados”, disse Pedrosa.
No presídio, presos negociavam a agilização de processos, redução de pena e liberdade, traficantes de regime fechado, cuidavam em liberdade dos negócios para que o dinheiro fosse repassado a quem lhes garantisse a ausência das celas.
Proteção
Matosão já pressentia a própria morte e pediu proteção que não foi garantida. Ele solicitou ao sistema de segurança porque sabia que estava marcado para morrer. Antes da morte ele procurou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadanoia, a Ouvidoria de Segurança Pública, para inclusão no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). O processo havia sido encaminhado após o livramento condicional concedido no dia 13 de junho pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas.
Um ofício também havia sido encaminhado pelo ouvidor de Segurança Pública do Maranhão José de Ribamar de Araújo e Silva, ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filhos.
Luís Pedrosa acredita que a morte de “Matosão” não deve ser banalizada e tida como resultado de confronto entre presos. O procedimento investigatório será instaurado pelos diversos órgãos, assim como a prisão dos acusados o mais breve possível, e os culpados punidos, ressaltou.
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