quinta-feira, 28 de maio de 2009

Agricultores tradicionais denunciam grilagem, desmatamento e envenenamento de pessoas e animais

Baixo Parnaíba: violação e desrespeito à vida e ao meio ambiente


Diversas comunidades rurais dos municípios de Brejo, Buriti de Inácia Vaz e Anapurus localizadas no Baixo Paranaíba Maranhense denunciaram durante encontro realizado no Povoado de Palestina(Brejo) a forma violenta como os grandes produtores que se dizem “proprietários” de grandes áreas de terra vem atuando na região.

Os instrumentos e métodos utilizados para pressionar os agricultores tradicionais que vivem do cultivo e da coleta nos cerrados do nordeste maranhenses para que estes abandonem suas áreas são desumanos, que lembram uma terra sem lei e sem estado. Segundo relato de um agricultor da comunidade de Acampamento em Brejo “Estamos vendo os outros chegar, invadir nossas comunidades e não temos coragem de reagir. Ano passado 28 cabeças de gado foram envenenadas e morreram por uso de agrotóxicos e ninguém fez nada”

Ainda relativo ao uso indiscriminado de agrotóxicos na região é a contaminação das fontes de água e das moradias, “quando não é da plantação... é dos aviões que passa por cima das casas, nas nossas plantações (arroz, feijão, legumes) tudo se estraga. O vento dispersa o veneno, fazem voos razantes sobre as áreas de moradia das comunidades sem nenhuma preocupação” relata um agricultor de Palestina, município de Brejo. Ainda como conseqüência foi relatada a morte de um jovem após 15 dias que estava trabalhando na lavoura de soja. Afirmam os agricultores, que foi por causa do contato direto com agrotóxicos na lavoura da soja. O período mais crítico para as comunidades são os meses de abril e maio quando são realizadas as pulverizações dos campos de soja por pequenos aviões. Neste período a comunidade toda sofre, principalmente, os idosos e as crianças.

Outra situação muito comum, que exemplifica a dura realidade vivida pelas comunidades é o caso do Povoado Cruz, onde um agricultor tradicional encontra-se “ilhado” no interior de 27 hectares, por todos os lados de sua área, os chamados “gaúchos” estão desmatando e ameaçam desmatar o restante da área que ele trabalha e que continua em pé.

Baixo Parnaíba: Comunidades Rurais atingidas pelos impactos da monocultura da soja reúnem-se em Brejo

Representantes de Anapurus, Brejo e Buriti de Inácia Vaz discutem medidas e ações



Durante a realização do I Seminário das Comunidades de Brejo no Povoado de Palestina representantes de diversas comunidades dos municípios de Anapurus, Brejo e Buriti de Inácia Vaz relataram e discutiram a situação nos seus referidos municípios diante da expansão desenfreada do agronegócio dos monocultivos, principalmente da soja.



Entre os impactos e situações relatadas foi constante a afirmação parafraseada “Eles- os gaúchos- não expulsam tocando cachorro, nem na violência armada, apenas usando as áreas de fundo e circulando os pequenos proprietários, isolando-os e deixando-os numa situação sem condição de sobreviver nestas ilhas de terra” que constata uma das práticas mais utilizadas pelo agronegócio na região do Baixo Parnaíba para expulsar os agricultores de suas terras.

Em 2008 houve grandes desmatamentos, áreas foram griladas, mas os cartórios e algumas prefeituras emitiram documentos falsos facilitando o avanço em áreas de comunidades tradicionais. Hoje muitos trabalhadores estão sem terra para o plantio de culturas alimentícias (arroz, mandioca, feijão, milho). Não podem mais criar, não tem lenha pra torrar a farinha. Estão desprovidos daquilo que sabem trabalhar e de manterem sua sobrevivência e de suas famílias.

Foram também destacadas as situações da saúde, educação, merenda escolar, telefonia pública, segurança pública, saneamento básico nos municípios. Estas informações fazem parte de um relatório levantado pelas comunidades que participaram do Encontro.

Sindicalismo e políticos em baixa

Outra constatação é a vivenciada atualmente no movimento sindical, que encontra-se desmobilizado e em muitos casos o sindicato é omisso deixando reféns os trabalhadores rurais, sem nenhuma perspectiva de organização ou de luta em prol destes. Esta afirmação parte também de sindicalistas que relataram a situação dos sindicatos em alguns municípios, afirmando que estes pouco contribuem nas lutas do trabalhador rural.

A situação dos eleitos (prefeitos, vereadores, deputados), o poder público, o sindicalista, ninguém mais defende os trabalhadores.



Comunidade de São João de Pilões: preservação e renda a partir de espécies nativas

Em São João dos Pilões uma iniciativa que a comunidade esta utilizando para a preservação ambiental e de suas atividades artesanais é a implantação de um viveiro com mudas nativas para reflorestar o cerrado local. Congrega cerca de 130 pessoas em 2.500 ha. Estes trabalham diretamente com a fabricação de peças artesanais a partir de espécies florestais do cerrado que estão em risco de extinção pelo desmatamento para o plantio de grãos. A principal espécie florestal trabalhada é o pequi, que através do manejo pela comunidade de São João tem sido a principal atividade econômica e secular sem o declínio da mesma, já que o pequi rebrota nesta prática.



Demandas a serem trabalhadas

Entre algumas demandas levantadas no Encontro estão a discriminatória das terras, a formação de um fórum próprio para reunir os sindicatos do Baixo Parnaíba para discutir os problemas e pensar estratégias de atuação e ações.



Por: Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás)

*Adaptado do relatório do I Encontro das Comunidades de Brejo(MA), 23\05\09

www.forumcarajas.org.br

Fórum em defesa do Baixo Parnaíba quer combater desmatamento

A Procuradora-geral recebeu integrantes do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba. Entidade quer apoio do MP no combate ao desmatamento na região
Representantes de entidades que integram o Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense, em reunião com a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, nesta quarta-feira, 27, discutiram estratégias de atuação do Ministério Público para o combate às agressões ambientais que vêm ocorrendo na região. De acordo com o coordenador do fórum, padre Francisco das Chagas Pereira, pároco de São Benedito do Rio Preto, o desrespeito à legislação ambiental se acentuou com a implantação da monocultura da soja, a partir dos anos 90. Em documento entregue à procuradora-geral, relata que nas áreas ocupadas pela sojicultura há uma presença significativa de vegetação nativa protegida pela legislação, como o pequizeiro, o bacurizeiro e a palmeira de babaçu. O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e membro da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Luiz Antonio Pedrosa, que integra o fórum, acrescenta que o agronegócio da soja tem provocado a expulsão de famílias de trabalhadores rurais e a poluição dos rios que cortam o Baixo Parnaíba. A região abrange 22 municípios maranhenses, entre os quais Chapadinha, São Bernardo, Brejo, Anapurus, Buriti, Magalhães de Almeida e Tutóia. Ao lado da procuradora-geral, representaram o Ministério Público na reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Moreira, e do Meio Ambiente, promotor de Justiça Fernando Barreto, e o secretário de Assuntos Institucionais, Laert Pinho de Ribamar.
Foi agendada para o dia 22 de junho uma reunião convocada pela Procuradoria Geral de Justiça com os promotores de Justiça das comarcas da região do Baixo Parnaíba, que tem o objetivo de discutir propostas de intervenção do MP na defesa das comunidades tradicionais e para conter o avanço do desmatamento indiscriminado.
Fátima Travassos prometeu também estudar proposta do fórum para a contratação de perito ambiental que atue na investigação dos crimes contra as leis ambientais na implantação desses projetos e possa auxiliar o trabalho dos membros do Ministério Público.
O Imparcial Online

sexta-feira, 22 de maio de 2009

O óbvio e a indigência - CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - É tão indigente o nível do debate público no Brasil que um jornal do porte desta Folha se vê compelido a dizer o que, em outro país, seria tratado como a quintessência do óbvio.
Refiro-me ao trecho do editorial de ontem sobre a CPI da Petrobras que afirma que "nenhuma empresa que atue no Brasil, quanto menos uma estatal da importância da Petrobras, está imune a investigação parlamentar".
O inacreditável é que há um punhado de governistas, até com responsabilidades ministeriais, que nega o óbvio e jura que investigar a Petrobras é crime de lesa-pátria.
Se uma empresa, qualquer que seja, não resiste a uma auditoria externa, como é uma CPI, é melhor mesmo que feche, porque está escondendo algo de podre.
É óbvio que a oposição também revela sua cota de indigência ao empenhar-se em uma investigação que não figura entre as 50 grandes prioridades da pátria. Mas haveria mil argumentos para contestar a CPI sem cair na suposição de inimputabilidade da Petrobras.
Outro governista que revela pobreza incrível de argumentação é o presidente do Senado, José Sarney, na carta em que procura rebater a irrebatível coluna de Luiz Fernando Vianna sobre o Maranhão. Diz Sarney que "alguns índices sociais [do Maranhão] são péssimos, mas iguais ou melhores do que os de favelas em São Paulo e no Rio".
Meu Deus do céu, se tudo o que há para festejar no reinado da família no Maranhão é a sua transformação em uma imensa favela, não é melhor ficar quieto?
Note-se que é argumento de político com vastíssima quilometragem rodada e que já ocupou todos os cargos eletivos relevantes no Estado e no país, além de escritor guindado à Academia Brasileira de Letras. Se esse é seu nível de argumentação, poupem-me das teses do chamado baixo clero.

UM SECRETÁRIO DE PROVETA - César Teixeira

Sexta-feira, 22 de Maio de 2009

Por um e-mail que me foi enviado recentemente tomei conhecimento da matéria publicada no blog do jornalista Daniel Matos (imirante.com, 18/05/09), onde o Secretário de Cultura afirma despudoradamente:

“Considero infeliz a postura do César Teixeira (compositor) no período que antecedeu a cassação do ex-governador. Ele chegou a transformar sua música ‘Oração Latina’ em uma espécie de hino no acampamento batizado de ‘Balaiada’. Se o César tem visão política antagônica ao atual governo, deveria, ao menos, se abster, pois em vários momentos já precisou de ajuda do grupo que costuma atacar. Ou será que ele não lembra da época em que foi amparado por Roseana Sarney, no Rio de Janeiro, quando enfrentava grave problema de saúde, na década de 70?”

Infeliz foi a postura de Luís Bulcão. Poderia até começar dizendo que ele representa muito mal o papel de Bobo da Corte da família Sarney, ou que, induzido ou não, está tentando copiar seus métodos bizarros de fazer mídia. Mas não vou insultá-lo, nem participar da jogatina do rancor. Sou plenamente a favor da liberdade de expressão, mas veementemente contra a mentira.

Sobre a minha participação no movimento Balaiada, esclareço que não estava ali para agradar ao governador Jackson Lago, mas para defender a democracia, o voto popular, e mais uma vez manifestar-me publicamente contra a oligarquia, que só voltou ao governo do Maranhão por meio de um golpe. Nunca poderia me abster, nem como cidadão, nem como artista.

Quanto à música “Oração Latina”, desde 1982, quando foi composta para uma peça de teatro que escrevi, passou a ser literalmente de domínio público, em passeatas, romarias, seminários e até nas igrejas. Será hino de Deus e do mundo, se assim quiserem.

Em relação ao “grave problema de saúde” que passei no Rio de Janeiro, me parece que o Secretário de Cultura é quem está precisando ser urgentemente amparado por uma junta médica para retirar-lhe o aneurisma sarneyzista. Nunca estive tão bem de saúde quanto naquela ocasião, e faço questão de lembrar.

Retornando de São Paulo, em dezembro de 1973, passei no Rio e fui levado pelo compositor Cláudio Valente a hospedar-me num apartamento freqüentado por músicos conhecidos, entre eles a maranhense Ignez Perdigão e Marcelo Bernardes, que ainda hoje toca com Chico Buarque.

Em clima de férias e MPB, o local era também visitado por Roseana Sarney e outros que continuam fazendo parte de seu grupo particular. Mesmo tendo sido bem recebido na casa, vi que estava no lugar errado. Decidi andar sozinho pelas ruas boêmias do Rio, e assim tive a sorte de conhecer Nélson Cavaquinho no modesto camarim do Teatro Opinião.

Certo dia, voltando dessas andanças ressacado, encontrei Roseana na cozinha e, sem que eu pedisse, ela me ofereceu ovos mexidos. Tive a impressão que ficou satisfeita quando aceitei, mesmo sem fome. Gesto que talvez a governadora sequer se lembre e hoje não fosse capaz de repetir.

Luís Bulcão, sem conhecer a história, deu asas à imaginação e desafinou. Na verdade, deu um tiro no pé, e não me espantaria se a Guerreira lhe desse puxão de orelha, pois a colocou numa saia justa. Mas creio que ela está mais preocupada com as ações do Ministério Público e da Polícia Federal, que acusam sua família de manter uma organização criminosa.

Como Secretário de Estado, o compositor de “Água de Torneira” (sucesso na Mirante FM) deveria pelo menos – na ausência de uma política cultural do governo de proveta – levar em consideração o plano estadual já implantado pela gestão anterior, em vez de passar o tempo fritando os artistas que considera adversários. Acabará fritando a própria cultura maranhense.

Se as declarações de Luís Bulcão foram uma desforra pessoal, morreu bem aí. Nem por isso arredarei um milímetro dos meus princípios e da minha dignidade: coisa que não se compra, nem se vende, se conquista.

Acredito, porém, que o analfabetismo político conceituado poeticamente por Brecht, e que atinge sobretudo as elites sociais, não pode durar para sempre. Um dia os retardatários enxergarão melhor os caminhos que a história nos ensina.

*jornalista, poeta e compositor

Link original: http://zemaribeiro.blogspot.com/2009/05/um-secretario-de-proveta.html

Na falta de coisa melhor para fazer, secretário apresenta propostas esdrúxulas e difama artistas antagonistas.

CULTURA DO ATRASO

por Zema Ribeiro*


Temos mais ou menos dez dias daqui até junho, quando acontecem em São Luís (e em todo o Maranhão e Brasil) os festejos juninos. A não publicação de um edital para a seleção de artistas e manifestações culturais que irão ocupar palcos na capital e interior nos mostra qual será – está sendo – a condução da política cultural do Maranhão, com a volta de Roseana Sarney ao poder e de Bulcão à Secretaria de Estado da Cultura.

O secretário deu declarações pavorosas, recentemente, ao blogueiro Daniel Matos (imirante). Leio e releio – com bastante atraso – e não acredito no que vejo. Penso que declarações como as do “gestor” já não pudessem existir em pleno século XXI. “Em minha gestão o Tutuca não ganhará nada, está fora. A briga com o Ronald (Pinheiro, compositor) mostrou o quanto ele estava engajado politicamente com o grupo que faz oposição ao nosso”, afirmou, com o personalismo e autoritarismo característicos dos que servem à família Sarney.

Como é que é? Quer dizer que para participar de programações culturais artistas devem estar engajados, ou mesmo alinhados, politicamente com o grupo que ora ocupa o poder? Queremos artistas ou políticos? “A música que ele faz é de qualidade duvidosa”, afirma à frente. Fosse verdade, nada que um edital público não resolvesse. Aliás, editais públicos garantiram, na gestão anterior, a participação de artistas e manifestações culturais alinhadas ao grupo Sarney em programações culturais – não só o São João. Este “revanchismo” barato beira a imbecilidade.

Mais infelizes – e idiotas – ainda foram as declarações de Bulcão sobre Cesar Teixeira. Transcrevemos a íntegra do tópico para, em seguida, comentá-lo. Eis o que afirmou Bulcão: “Considero infeliz a postura do Cesar [transcrevemos o nome corretamente, sem o acento] Teixeira (compositor) no período que antecedeu a cassação do ex-governador. Ele chegou a transformar sua música ‘Oração Latina’ em uma espécie de hino no acampamento batizado de ‘Balaiada’. Se o Cesar tem visão política antagônica ao atual governo, deveria, ao menos, se abster, pois em vários momentos já precisou de ajuda do grupo que costuma atacar. Ou será que ele não lembra da época em que foi amparado por Roseana Sarney, no Rio de Janeiro, quando enfrentava grave problema de saúde, na década de 70?”.

Abobrinha ao molho de contradições. Como é que é? Quem for contra o grupo deles que se cale? É isso mesmo? Eis aí outro aspecto do tosco pensamento do “gestor”: Cesar não transformou sua música em hino de nada: desde que composta, em 1985, quando venceu o Festival Viva Maranhão de Música Popular, Oração Latina embala momentos importantes da história do Estado, sobretudo os que envolvem as lutas dos trabalhadores, o que é quase sinônimo de “anti-sarneysmo”.

Sabedor de que em 2009 não poderei me divertir nas festividades de São João ao som de Cesar Teixeira, liguei para o, em minha modesta opinião, “maior compositor vivo do Maranhão”. Ele também havia acabado de ler sobre o assunto e afirmou: “Isso é uma mentira deslavada de um capacho da oligarquia Sarney. Isso nunca aconteceu. Estive no final de 73 no Rio, passei mais ou menos um mês lá e quando o dinheiro acabou, voltei. Não tive ajuda de ninguém, nunca estive doente no Rio, ela não me ajudou coisa nenhuma. Fiquei surpreso com a declaração, não sei de onde ele tirou essa ideia. Desafio Bulcão, Roseana ou qualquer um a provar isso”.

A entrevista de Bulcão traduz o grau de autoritarismo, preconceito, discriminação e atraso a que foi relegada a política cultural do Estado, devolvida a um servidor fiel da família Sarney, não por acaso reincidente no cargo. A re-transformação de Oração Latina em hino tem duas traduções simultâneas: que Cesar Teixeira é homem/cidadão/artista/jornalista coerente e não foge à luta por um Maranhão/Brasil/mundo melhor (e/ou contra Sarney); e que o povo enxerga em Cesar esse ícone compromissado com as causas populares, seja pela via da/o arte/jornalismo e/ou das atitudes pessoais.

A verborragia viperina de Bulcão comparece ao blogue de Daniel Matos sob o título-disfarce Bulcão: “São Luís precisa de uma biblioteca moderna; ‘Benedito Leite’ deve virar museu” [18/maio/2009], onde o mesmo também afirma sua vontade de modernizar a tradicional biblioteca pública estadual retirando-a da Praça do Pahtheon, ideia que me soa absurda. Por que não continuar o trabalho iniciado na gestão anterior, que, não tivesse sido interrompido, zeraria o número de municípios sem biblioteca pública no Estado?

A gestão cultural estadual caminha para (a)trás(o) quando torna a enxergar o Maranhão como se este fosse apenas São Luís. Na falta do que fazer pela implementação de políticas públicas culturais efetivas – sobretudo no interior do Estado –, algo a que têm ojeriza, resta-lhes difamar antagonistas, de forma irresponsável e leviana.

*Zema Ribeiro escreve no blogue http://zemaribeiro.blogspot.com, onde este texto foi originalmente publicado.

Governo veta a transparência

Do JP Online

Ao tomar posse por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Roseana Sarney (PMDB) pregou clareza nas ações do governo para evitar a corrupção. Menos de 30 dias após o ato, a peemedebista rasgou o discurso e vetou a emenda da transparência, proposta pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) e aprovada pela Assembleia Legislativa.

A emenda ao projeto sobre atos e contratos administrativos, enviado à Assembleia pelo então governador Jackson Lago (PDT), em três artigos cria uma ferramenta de controle dos atos da administração pública.. Estabelece que, além do Diário oficial a administração pública publique integralmente no seu site oficial de forma simplificada e de fácil consulta as informações, como cartas convite, editais de convocação de licitação; contratos administrativos; convênios, atos administrativos, atos ordinatórios, o número de cargos de cada secretaria, os valores dos cargos em comissão, entre outras.

A emenda dava publicidade também ao Ceafem, Órgão de Controle Orçamentário, que no Governo Federal todos os parlamentares têm acesso para saber como está a execução do orçamento. No Maranhão isso não existe. Os deputados não têm direito a saber como anda a execução orçamentária. Ou seja, os representantes do povo, responsáveis por fiscalizar a administração pública, não tem acesso às informações sobre gestão do orçamento.

Nas razões do veto, publicada no Diário Oficial do Estado, Roseana Sarney, diz que “[veta] a emenda da transparência, por entender que as emendas feitas ferem o princípio constitucional da iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo”.

“O argumento do ponto de vista jurídico é uma aberração, não tem fundamento. O aluno do quinto, sexto período de Direito, no segundo período de Direito Constitucional já sabe que o poder de emenda é um ponto, poder de iniciativa é outro e foi isso que eu fiz ao longo de dois anos e quatro meses ao esperar”, explica Rubens Júnior.

O deputado reiterou que a iniciativa de apresentar projeto sobre atos e contratos administrativos foi do então governador Jackson Lago e ele apenas apresentou a emenda da transparência.

Atualmente, poucos estados já regulamentaram a questão dos atos e contratos administrativos. Um dos pioneiros é o estado de São Paulo, cuja Lei Estadual é parâmetro para todos os outros estados. O Governo Federal já divulga diversas ações para que todos tenham acesso, por meio especialmente do portal da transparência. No Maranhão, o ato da governadora Roseana Sarney demonstra que a transparência nos atos do governo ainda é algo distante.

Como chegar à Base Espacial





Parece que o governo federal e as elites do Estado idealizaram o acesso ao CLA apenas por via aérea. O atraso do projeto aeroespacial brasileiro é comparável à sua estrada de acesso. Se a rodovia é péssima, avalie agora o estado das estradas vicinais no período das grandes chuvas. Estivemos acompanhando os trabalhos da ACS, para elaboração do EIA/RIMA, em Mamuna e Baracatatiua. Nossa velha toyota de guerra, em alguns momentos, quase desaparece na lama. Os povoados estão simplesmente isolados. Será que a culpa por esse atraso também é dos quilombolas?

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Cedro


O cedro é uma espécie rara, que ocorre em diversas formações florestais brasileiras e praticamente em toda América tropical. Essa árvore frondosa produz uma das madeiras mais apreciadas no comércio, tanto brasileiro quanto internacional, por ter coloração semelhante ao mogno e, entre as madeiras leves, é uma das que possibilita o uso mais diversificado, sendo superada apenas pela madeira do pinheiro-do-paraná

A madeira serrada ou roliça pode ser usada para construção civil, naval e aeronáutica, movelaria, marcenaria, confecção de instrumentos musicais e esculturas, entre outros (Lorenzi, 1992).

Como lenha, a madeira de cedro é considerada de boa qualidade, porém seu alto valor no mercado torna esse uso inadequado.

A madeira de cedro laminada e serrada, no mercado atacadista de São Paulo, está sendo cotada a R$ 6,81/m² e R$ 2.138,06/m³, respectivamente (Florestar Estatístico, 2005).

Casa de Marimbondo

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Yuri Kasahara
Professor da FGV-RJ e pesquisador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV

Daniel Strauss Vasques
Mestre em economia pela PUC-RJ e advogado
Em artigo intitulado “Votos anulados e eleição mantida”, o ministro Carlos Ayres Britto apresenta uma justificativa para a solução dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos processos que levaram à recente cassação dos governadores do Maranhão e da Paraíba. Tomando o procedimento adotado pelo tribunal como a consolidação de uma tendência, o ministro defende que, em caso de cassação do eleito por vício na candidatura, o TSE deveria empossar aquele candidato que seria vencedor no primeiro turno desconsiderando do cálculo os votos dados ao candidato cassado, o que ele chamou de rescaldo eleitoral. Na ausência de um candidato que atenda esse requisito, um novo pleito deveria ser realizado. Sem entrarmos no mérito da cassação nesse caso específico, acreditamos que o procedimento adotado pelo TSE e os argumentos apresentados pelo ministro merecem análise mais cuidadosa.

Em primeiro lugar, a ideia de que essa solução garante o respeito ao princípio da maioria democrática é não apenas equivocada, mas também perigosa em caso de aplicação generalizada no futuro. Tomemos como exemplo o município alagoano de Marimbondo, que obteve uma breve fama nas eleições de 2008 por eleger seu prefeito Zé Márcio (PSC) com 5.167 votos contra apenas um voto de sua adversária, Reneide Vieira (PHS). Segundo a nova tese do TSE, com uma eventual cassação da candidatura do prefeito eleito e de seu vice, Reneide Vieira deveria ser empossada. Mesmo tendo recebido o voto de apenas um único eleitor, ela preencheria com folga os requisitos, pois não só teria a maioria dos votos válidos do tal rescaldo da eleição, como sua totalidade.

O caso hipotético de Marimbondo é extremo, mas está longe de ser um episódio isolado. Analisando os dados do TSE, constatamos que pelo menos 91% dos municípios brasileiros, se tivessem seus prefeitos cassados, poderiam empossar o segundo colocado pela improvisada fórmula do aproveitamento do rescaldo da eleição. É o que ocorreria em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Recife. Mais ainda, segundo essa recém-criada linha de sucessão, Piracicaba, Limeira e outros 75 municípios brasileiros teriam candidatos eleitos com menos de 10% dos votos válidos da eleição originária.

Além desse possível cenário surrealista, é discutível o respeito desse procedimento àquilo que o ministro Ayres Britto chama de princípio da legitimidade ética. Poderíamos entender como legítima ou como ética a pura e simples desconsideração dos votos dados ao candidato cassado? Deveriam esses eleitores ser punidos por ações do candidato que escolheram? Ao adotar esse procedimento e negar aos eleitores outra oportunidade de manifestar a sua vontade, o TSE os trata como cúmplices. A punição, nesse caso, estaria sendo estendida a uma parcela considerável do eleitorado.

Em terceiro lugar, esse procedimento cria perigosos incentivos para que candidatos posicionados em segundo lugar façam acusações, reais ou fabricadas, contra os vencedores de eleições para cargos executivos. Vislumbrando a possibilidade de ser nomeado vencedor da disputa, o segundo lugar de uma eleição consideraria interessante levar denúncias a público logo após o resultado ter sido anunciado. Poupar o segundo candidato da via-crúcis de um novo pleito pode se mostrar no curto prazo uma medida que levaria uma série de novos casos para apreciação pela Justiça Eleitoral. Cria-se, dessa forma, a possibilidade de uma transferência maciça de responsabilidade eleitoral para o Judiciário, e não para as eleições em si. Um cenário no qual diversas eleições passariam a ser decididas pelo TSE não pode, assim, ser desprezado.

Não resta dúvida de que a tese elaborada pelo TSE produz efeitos práticos imediatos. Declarar um vencedor sem a necessidade de uma nova eleição evita um período de vacância no cargo e as despesas com a organização de um novo pleito. Ocorre que, nesse caso, celeridade e economia não são necessariamente sinônimos de legitimidade democrática, gerando mais problemas do que soluções e contrariando os princípios que a própria decisão acredita defender. Em breve, o Supremo Tribunal Federal terá a possibilidade de se manifestar novamente sobre a matéria. É uma oportunidade que não deve ser desperdiçada de ratificar os princípios democráticos do processo eleitoral e retificar a decisão do TSE. Não há por que se mexer em casa de marimbondo.

TSE USA DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS E ABSOLVE GOVERNADOR DO AMAPÁ


TSE USA DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS E ABSOLVE GOVERNADOR DO AMAPÁ
Os companheiros de Senadinho chegaram à conclusão que nunca antes nesse país aconteceram tantos escândalos no Congresso Nacional como nos cinco primeiros meses desse ano. A conclusão foi à unanimidade. Não houve a mínima discordância.
A imprensa, incluídos blogs e sites, não está dando conta de tantos escândalos. Talvez, por isso ela está perdendo a percepção de análise de alguns fatos que acabam passando despercebidos.
Enquanto a mídia, foca sua artilharia na farra de passagens, servidores fantasmas, artifícios de estatal, terceiro mandato, sucessão de 2010 e outros temas, acontecem coincidências relevantes no dia a dia da Justiça Eleitoral.
“Após cassar dois governadores neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou, na noite de ontem, ao julgar ação movida pelo Ministério Público contra o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o absolveu”, informa o lead do jornal Valor.
Para alegria do governador Waldez, a mídia não percebeu que aconteceu algo muito estranho no julgamento, como, por exemplo, a rapidez com que todos os ministros concordaram com o voto do relator, a insistência do presidente da Corte, Carlos Ayres de Britto, em trocar o estado de origem da causa pelo Acre e todos engolirem a tese da defesa de que o expediente da Polícia Militar do Amapá se encerra às 13:00.
Esses fatos estranhos já mereceriam um tratamento de desconfiança com a absolvição do governador por parte da mídia. Mais, ainda, se buscarmos os antecedentes da sentença.
O TSE cassou dois governadores por que teriam angariado votos utilizando a máquina pública. Segundo o Ministério Público Eleitoral o mesmo ocorreu com Waldez Góes.
Para o procurador-geral eleitoral, Antonio Francisco de Souza, o governador Waldez Góes praticou abuso de poder político e incorreu em conduta vedada a agente público ao tentar, por meio do Comando da Polícia Militar, angariar votos a favor de sua reeleição entre os militares da corporação e ao Corpo de Bombeiros. Diante disso, segundo o Ministério Público, o governador deveria ser cassado e ser marcada nova eleição para o cargo no estado.
O parecer do MPE é coerente com os fornecidos nos processos de cassação de mandato de governador, de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), que foram acatados pelos relatores do TSE.
No processo de Waldez, o relator Fernando Gonçalves divergiu do MPE ao afirmar em seu voto que o encontro com cem pessoas com a participação do governador no Clube de Oficiais da Polícia Militar em julho de 2006 foi regular, pois ocorreu em local privado, pertencente a uma associação. Além disso, o ministro destacou que as mensagens de apoio à candidatura de Waldez Góes foram transmitidas de um celular privado, pertencente à esposa de um dos oficiais que participaram da reunião.
É risível a justificativa de voto do relator em relação à distribuição de combustível pelo Comando Geral da Polícia Militar para veículos de Conselhos Comunitários de Segurança, na qual ele afirma que foi regular, já que estava prevista em convênio firmado pelas entidades privadas com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá.
Mais hilário é o argumento a acusação de que houve uso de órgão público. Para o relator, o material de campanha encontrado na gaveta de um móvel na Vice-Governadoria não foi distribuído. Para Fernando Gonçalves não foi provado que o governador do Amapá nem o vice-governador sabiam da existência do material de propaganda achado na gaveta.
Na verdade, o relator do TSE não se deu ao trabalho de ler os autos do processo. Preferiu reproduzir o voto do relator do processo no TRE/Amapá, desembargador Carmo Antônio.
Com as mesmas acusações e provas Cássio Cunha Lima e Jackson Lago foram cassados, enquanto Waldez foi absolvido.
Vale lembrar, que o ministro Fernando Gonçalves de forma monocrática no mês passado mandou arquivar um processo de cassação contra Waldez e o senador José Sarney por falta de pagamento das cópias do processo pelos recorrentes, em uma decisão no mínimo esdrúxula.
Por isso, tudo vale uma análise crítica da mídia, pois os indícios de armação estão claros e cristalinos, principalmente envolvendo a figura do senador José Sarney, que está todo prosa, pois não perde uma nos tribunais superiores.
Não é muita coincidência, o TSE cassar o mandato do adversário de sua filha e lhe dar posse como governadora do Maranhão e absolver de forma sumária e unânime o governador Waldez Góes seu afilhado político no Amapá.


Do blog do Chico Bruno

Agora Vai

Do blogue do Ricardo Santos

domingo, 10 de maio de 2009

Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense denuncia situação de conflito entre Grupo Suzano Papel & Celulose e Comunidades Rurais em Santa Quitéria/

Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense denuncia situação de conflito entre Grupo Suzano Papel & Celulose e Comunidades Rurais em Santa Quitéria/MA

O FORUM EM DEFESA DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE denuncia a situação de conflito instalado no município de Santa Quitéria/MA, na localidade conhecida como Pólo Coceira.

A situação fundiária apresentada a seguir não é peculiar apenas ao município de Santa Quitéria, atingindo assim, toda a região do Baixo Parnaíba Maranhense. Esta região vem sofrendo um grave e acelerado processo de avanço do agronegócio (soja, eucalipto e cana-de-açúcar), origem de vários conflitos que eclodem na região.

Na situação em tela, a Comercial Agrícola Paineiras (empresa pertencente ao Grupo Suzano Papel & Celulose) se diz proprietária de mais de 84 mil hectares de terras no município, onde grande parte das mesmas localizam-se no Pólo Coceira (que abrange as comunidades de Coceira, Baixão da Coceira), onde residem, aproximadamente, 300 famílias, e segundo informações do Centro de Defesa e Promoção dos Diretos da Cidadania de Santa Quitéria, 95% dessas famílias não possuem o título de propriedade. Apesar desse dado, todas essas famílias residem e lavram a terra e colhem as frutas do cerrado há várias décadas, sendo legítimas possuidoras do imóvel. Importante ressaltar que já existem procedimentos administrativos no ITERMA a fim de que a área seja arrecadada e repassada às comunidades e Parecer do IBAMA relatando do grande impacto ambiental que este empreendimento gerará.

A Comercial Agrícola Paineiras arrendou essas terras para a empresa Margusa (empresa adquirida pela Gerdau), e, segundo informações, está retomando um projeto de plantio de eucalipto para a produção de carvão vegetal, licenciado anteriormente à esta última. Depois da realização de audiências públicas com participação da sociedade civil e verificada a ocorrência de irregularidades no projeto, a Margusa desistiu do projeto e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não informou o resultado dessa autorização. Agora, a Paineiras quer retomar o empreendimento utilizando-se dessa autorização.

A Comercial Agrícola Paineiras teria obtido essas terras de forma ilícita, bem como através da grilagem nos cartórios da região. Essa informação é corroborada pelo fato da existência de um processo judicial na comarca de Santa Quitéria (nº 174/2006), no qual 06 pessoas das comunidades aqui mencionadas foram vítimas de falsificação de assinaturas, e que, através delas, supostamente teriam vendido suas terras para a Paineiras. È assim, uma das provas mais contundentes do processo de grilagem de terras por parte da Paineiras (Grupo Suzano).




No dia 04 do corrente, a empresa iniciou os trabalhos de limpeza e derrubada da vegetação nativa através de uma terceirizada. Ao tomarem ciência, cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras ocuparam os limites da área das comunidades de Coceira e Baixão da Coceira I e as terras da Paineiras, impedindo que o maquinário continuasse com os trabalhos. No legítimo processo de resistência, estão sendo apoiadas pelas comunidades de São José, Santa Maria e Lagoa das Caraíbas. Até o presente momento, os trabalhadores e trabalhadoras ainda encontram-se acampados com o intuito de impedir o desmatamento da área, garantindo assim a manutenção da vegetação nativa.

Além dessas comunidades, outras três (Mundé, Taboca e Baixão da Coceira II), situadas nas proximidades, já se encontram sem terra necessária ao plantio e ao extrativismo vegetal e animal, prejudicando cerca de 100 famílias.




Como se percebe nas fotos já vinculadas no site www.forumcarajas.org.br no início dos trabalhos de desmatamento realizados pela Paineiras, foram derrubadas várias espécies vegetais protegidas pela legislação ambiental, dentre elas o piquizeiro e o bacurizeiro.

O desmatamento de áreas que as comunidades são legítimas possuidoras já se iniciou e os trabalhadores e trabalhadoras, no exercício legítimo do direito de resistência, se colocam à frente das máquinas, erguendo verdadeiras barricadas humanas, no desejo de que o ecossistema local e meio de subsistência dessas 500 famílias não sejam colocados abaixo para plantio de eucalipto.

Assim, o Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense vem relatar a situação de conflito que já se instaurou na região, onde a vida de trabalhadores e trabalhadoras corre sério risco, e requer deste órgão que sejam tomadas, urgentemente, as medidas necessárias a fim de que cesse o desmatamento na área até que a situação fundiária dessas comunidades esteja resolvida.

Texto e fotos: Coordenação do Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense

www.forumcarajas.org.br

Gripe Suína

Ninguém sabe ainda se a gripe suína vai se tornar uma pandemia mundial, mas está ficando cada vez mais claro de onde ela veio: muito provavelmente de uma gigantesca fazenda industrial de criação de suínos mantida por uma corporação multinacional americana em Veracruz, México.

Essas fazendas industriais são repulsivas e perigosas e se multiplicam rapidamente. Milhares de porcos são brutalmente comprimidos para dentro de celeiros imundos e recebem um jato com um coquetel de drogas, pondo em risco sanitário mais do que simplesmente nossa alimentação. Esses animais e suas lagoas de estrume criam as condições ideais para gerar novos e perigosos vírus como o da gripe suína. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) precisam investigar e criar mecanismos de controle para essas fazendas a fim de proteger a saúde do mundo.

Grandes empresas de agronegócio tentarão obstruir qualquer tentativa de reforma, então precisamos de um protesto em massa que as autoridades de saúde não possam ignorar. Inclua seu nome neste abaixo-assinado pedindo uma investigação e controle de fazendas industriais e divulgue-o entre seus amigos e familiares, que nós o entregaremos aos órgãos da ONU. Se conseguirmos 200.000 assinaturas, entregaremos o abaixo-assinado à OMS, em Genebra, juntamente com um rebanho de porcos de papelão. Para cada 1000 assinaturas, acrescentaremos um porco ao rebanho:

http://www.avaaz.org/po/swine_flu_pandemic

Na semana passada, a gripe era o único assunto: o México tem estado quase em paralisia e em todo o mundo as autoridades suspenderam o tráfego aéreo, baniram as importações de carne de porco e iniciaram drásticas medidas de controle para atenuar a propagação do vírus. Enquanto a ameaça mostra sinais de apaziguamento, a questão se desloca para a origem e o modo de conter outro surto.

A Smithfield Corporation, maior produtor de suínos do mundo, cuja fazenda está sendo apontada como fonte do surto do vírus H1N1, nega qualquer ligação entre seus porcos e a gripe, enquanto grandes empresas de agronegócio em todo o mundo gastam enormes quantias de dinheiro em pesquisas para comprovar que a biossegurança é garantida na produção industrial de suínos. Porém, há anos a OMS tem dito que “uma nova pandemia é inevitável” e os especialistas da Comissão Europeia e da FAO têm alertado que a rápida transformação de pequenas propriedades em locais de produção industrial de porcos aumenta o risco de geração e transmissão de epidemias de doenças. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA alertam que os cientistas ainda não conhecem todos os efeitos que os compostos contagiosos produzidos em fazendas industriais têm sobre a saúde humana.

Há inúmeros estudos sobre as condições atrozes em que vivem os porcos nesses ambientes de produção concentrada e de grande escala, e sobre o devastador impacto econômico da produção excessiva e de grande escala sobre as comunidades de pequenos agricultores. A própria Smithfield já foi multada em $12,6 milhões e atualmente é alvo de uma investigação do governo americano devido a danos tóxicos causados por lagos de excrementos de porcos ao meio ambiente.

Porém, mesmo com todos esses indícios de danos, a combinação do aumento do consumo mundial de carne e de uma indústria poderosa motivada pelo lucro às custas da saúde humana significa que em vez de serem encerradas, as operações nocivas dessas fazendas industriais estão se multiplicando em todo o mundo, subsidiadas por nós mesmos. No rastro dessa ameaça da gripe suína, vamos fazer com que os produtores industriais de suínos assumam sua responsabilidade. Inclua seu nome no abaixo-assinado para pedir investigação e controle:

http://www.avaaz.org/po/swine_flu_pandemic

Se dermos fim a essa crise sanitária mundial com coragem reavaliando nosso padrão de consumo e produção de alimentos e pedindo urgentemente um estudo sobre o impacto de fazendas industriais sobre a saúde humana, poderíamos criar regras severas de controle dessas fazendas que salvarão a população mundial de uma futura pandemia mortal de origem animal.

http://www.avaaz.org/po/swine_flu_pandemic

Com esperança,

Alice, Pascal, Graziela, Paul, Brett, Ben, Ricken, Iain, Paula, Luis, Raj, Margaret, Taren e toda a equipe da Avaaz

Leia mais:

BBC Brasil (28 de abril de 2009) -- "FAO investigará fazendas onde pode ter surgido gripe suína"
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/04/090428_faogripe_ba.shtml

Estadao.com.br (28 de abril de 2009)-- "Gripe suína pode ter surgido em vila mexicana perto de granja"
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,gripe-suina-pode-ter-surgido-em-vila-mexicana-perto-de-granja,361806,0.htm

Blog da Terra (27 de abril de 2009) -- "FAO procura focos de novo vírus em criação de porcos"
http://blogdaterra.com.br/2009/04/27/fao-procura-focos-de-novo-virus-em-criacao-de-porcos/

quinta-feira, 7 de maio de 2009

A gripe dos porcos e a mentira dos homens - Por Mauro Santayana

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-gripe-dos-porcos-e-a-mentira-dos-homens/

O governo do México e a agroindústria procuram desmentir o óbvio: a gripe que assusta o mundo se iniciou em LaGlória, distrito de Perote, a 10 quilômetros da criação de porcos das Granjas Carroll, subsidiária de poderosa multinacional do ramo, a Smithfield Foods. LaGlória é uma das mais pobres povoações do país. O primeiro a contrair a enfermidade (o paciente zero, de acordo com a linguagem médica) foi o menino Edgar Hernández, de 4 anos, que conseguiu sobreviver depois de medicado. Provavelmente seu organismo tenha servido de plataforma para a combinação genética que tornaria o vírus mais poderoso. Uma gripe estranha já havia sido constatada em LaGlória, em dezembro do ano passado e, em março, passou a disseminar-se rapidamente.

Os moradores de LaGlória – alguns deles trabalhadores da Carroll – não têm dúvida: a fonte da enfermidade é o criatório de porcos, que produz quase 1 milhão de animais por ano. Segundo as informações, as fezes e a urina dos animais são depositadas em tanques de oxidação, a céu aberto, sobre cuja superfície densas nuvens de moscas se reproduzem. A indústria tornou infernal a vida dos moradores de LaGlória, que, situados em nível inferior na encosta da serra, recebem as águas poluídas nos riachos e lençóis freáticos.

A contaminação do subsolo pelos tanques já foi denunciada às autoridades, por uma agente municipal de saúde, BerthaCrisóstomo, ainda em fevereiro, quando começaram a surgir casos de gripe e diarreiana comunidade, mas de nada adiantou. Segundo o deputado Atanásio Duran, as Granjas Carroll haviam sido expulsas da Virgínia e da Carolina do Norte por danos ambientais. Dentro das normas do Nafta, puderam transferir-se, em 1994, para Perote, com o apoio do governo mexicano. Pelo tratado, a empresa norte-americana não está sujeita ao controle das autoridades do país, nem às suas leis - somente às leis do país de origem.

O episódio conduz a algumas reflexões sobre o sistema agroindustrial moderno. Como a finalidade das empresas é o lucro, todas as suas operações, incluídas as de natureza política, se subordinam a essa razão. A concentração da indústria de alimentos, com a criação e o abate de animais em grande escala, mesmo quando acompanhada de todos os cuidados, é ameaça permanente aos trabalhadores e aos vizinhos. A criação em pequena escala – no nível da exploração familiar – tem, entre outras vantagens, a de limitar os possíveis casos de enfermidade, com a eliminação imediata do foco.

Os animais são alimentados com rações que levam 17% de farinha de peixe, conforme a OrganicConsumersAssociation, dos Estados Unidos, embora os porcos não comam peixe na natureza. De acordo com outras fontes, os animais são vacinados, tratados preventivamente com antibióticos e antivirais, submetidos a hormônios e mutações genéticas, o que também explica sua resistência a alguns agentes infecciosos. Assim sendo, tornam-se hospedeiros que podem transmitir os vírus aos seres humanos, como ocorreu no México, segundo supõem as autoridades sanitárias.

As Granjas Carroll – como ocorre em outras latitudes e com empresas de todos os tipos – mantêm uma fundação social na região, em que aplicam parcela ínfima de seus lucros. É o imposto da hipocrisia. Assim, esses capitalistas engambelam a opinião pública e neutralizam a oposição da comunidade. A ação social deve ser do Estado, custeada com os recursos tributários justos. O que tem ocorrido é o contrário disso: os estados subsidiam grandes empresas, e estas atribuem migalhas à mal chamada "ação social". Quando acusadas de violar as leis, as empresas se justificam – como ocorre, no Brasil, com a Daslu– argumentando que custeiam os estudos de uma dezena de crianças, distribuem uma centena de cestas básicas e mantêm uma quadra de vôlei nas vizinhanças.

O governo mexicano pressionou, e a Organização Mundial de Saúde concordou em mudar o nome da gripe suína para Gripe-A. Ao retirar o adjetivo que identificava sua etiologia, ocultou a informação a que os povos têm direito. A doença foi diagnosticada em um menino de LaGlória, ao lado das águas infectadas pelas Granjas Carroll, empresa norte-americana criadora de porcos, e no exame se encontrou a cepa da gripe suína. O resto, pelo que se sabe até agora, é o conluio entre o governo conservador do México e as Granjas Carroll – com a cumplicidade da OMS.

Data: 01/05/09 06:10

A legalidade injusta da Justiça Eleitoral - Rosângela Bittar

A legalidade injusta da Justiça Eleitoral
Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e um dos onze magistrados supremos do STF, tem uma paciência de Jó. Esta qualidade lhe dá instrumentos para transpor, sem maiores desgastes ou perda do respeito de litigantes e interlocutores em geral, a fase de dúvidas e perplexidades que tomou o ambiente político e angustiou o eleitorado de alguns Estados do país atingidos por decisões da justiça quanto à sucessão dos eleitos após acirradas disputas eleitorais que tiveram o mandato cassado pelo tribunal. Decisões consideradas, no mínimo, injustas, que o ministro Ayres Britto justifica com explicações, citações legais e comparações didáticas ainda hoje, passado mais de mês do veredicto.

Pode não convencer, mas expõe sua profunda convicção de que ao premiar perdedores, geralmente também políticos acostumados à prática, como os cassados, dos tradicionais modelos de campanha eleitoral experimentados no Brasil, a justiça foi justa.

São numerosas as questões que se levantam sobre a atribuição do mandato ao candidato perdedor uma vez cassado o do vencedor. O melhor seria, imagina-se, com base no bom senso, equilíbrio e racionalidade, levar em conta o voto e permitir que o eleitorado, frustrado com a cassação do seu preferido, pudesse superar o desconforto participando de nova eleição.

Nos casos já julgados do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e do governador do Maranhão, Jackson Lago, os mandatos foram cassados e empossados os candidatos perdedores José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente. Há ainda outros quatro casos de governadores com julgamento pendente na justiça eleitoral, e um estudo do próprio TSE, publicado esta semana pela revista "Época", informa que 119 prefeitos foram cassados por fraude eleitoral desde a posse, em primeiro de janeiro deste ano. Este número, registrado em quatro meses, supera as cassações entre 2001 e 2008, período de dois mandatos de quatro anos dos prefeitos. Com exceção de 14 casos, em que houve nova eleição, todos os demais foram substituídos pelo perdedor.

O que se constata é que a jurisprudência do TSE para esses casos - as decisões não são unânimes, há ministros que discordam da interpretação -, em que dá posse ao perdedor e não convoca nova eleição, cria insatisfação, por inúmeras razões. Uma delas, porque impõe avaliação subjetiva do crime eleitoral. Outra, revela menosprezo pelo voto. Uma terceira questão é que o TSE está tornando institucional o terceiro turno: há o primeiro, o segundo e a decisão na Justiça Eleitoral. Os contendores podem passar a campanha fazendo dossiês para depois, se perderem a eleição, reivindicar a diplomação no tribunal. Todo comício será, com certeza, um dossiê em potencial, tendo em vista que uma das principais provas do "crime" cometido pelo governador do Maranhão, Jackson Lago, por exemplo, foi uma declaração de um de seus apoiadores, o ex-governador José Reinaldo, afirmando, de viva voz - como ressaltou o presidente da corte - que o grupo da candidata adversária "teria contra si a estrutura do governo e da Assembléia". Uma clara bravata de palanque.

A legislação a que recorre o tribunal parece injusta e revolta menos pela cassação do vitorioso - fica a dúvida pela falta de prova do crime, mas sempre se sabe como são as campanhas eleitorais - do que pela premiação gratuita a seu adversário perdedor. Uma solução aparentemente mais aceitável para resolver todos esses problemas seria a convocação de nova eleição, e esta é a tese defendida pelos ministros que discordaram da interpretação da maioria..

O ministro Ayres Brito assegura que o julgamento não é, nem pode ser subjetivo. Ele cita as leis e dispositivos em que o TSE baseou suas decisões. O artigo 224 do Código eleitoral é um dos dispositivos principais e foi recebido pela Constituição, segundo ele, com força de lei complementar. Esse artigo diz que se a nulidade atingir a mais da metade dos votos, seja do país, no caso de presidente, do Estado, no caso de governadores, ou do Município, no de prefeitos, o tribunal marcará nova eleição em 24 horas. O TSE aplica este artigo interpretando que, se no segundo turno a nulidade atingir mais da metade dos votos do primeiro turno, faz-se nova eleição, mas se não atingir a mais da metade dos votos do primeiro turno, chama-se o segundo colocado. Nesta conta, o perdedor do segundo turno, tendo sido vencedor no primeiro turno, leva a melhor.

"Com a guilhotina ao primeiro colocado, com seu banimento, o segundo colocado passa a primeiro, pois teve a maioria dos votos válidos remanescentes", afirma Ayres Brito. Como o perdedor não está sendo processado, e se o for será em outro julgamento, seus votos não estarão em questão ainda que tenha participado da mesma campanha com os mesmos métodos do vitorioso cassado.

A falta de provas do crime - quantos e quais votos foram fraudados, por exemplo - não compromete o julgamento, segundo o ministro. "Isto é impossível identificar, pois o voto é secreto; você abate o cara por inteiro, decepa. O que se analisa é se houve fraude, se a fraude teve potencialidade para influenciar o resultado da eleição. Avalia-se a dimensão da fraude".

Se ela tem potencialidade para influenciar o resultado, anula-se todos os votos. Isto, segundo o ministro, não é subjetivo, embora o que prevaleça e importa seja a probabilidade.

Quanto à institucionalização do terceiro turno eleitoral que estas decisões representam, a contestação da vitória do adversário na Justiça, em um claro prolongamento da disputa para obter uma nomeação e diplomação mais rápidas do que seria a participação em nova eleição, Ayres Brito assegura que sempre foi assim só que, agora, como dois governadores foram cassados este ano, houve "um despertar maior da atenção do público".

Sem pestanejar o ministro assegura que o tribunal eleitoral está sendo justo nesses julgamentos, e não teme o terceiro turno judicial. "Se a litigiosidade aumenta nas instâncias judiciárias é porque os litigantes acreditam na justiça"

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Carlos Chagas

Carlos Chagas

E O POVO, PARA ONDE VAI?

Brasília – Nos seus longos dias de agonia, cercado de tubos e cuidados médicos, Francisco Franco tinha momentos de lucidez. Num deles, conta o folclore espanhol, seus auxiliares anunciaram que o povo chorava nas praças de Madri, despedindo-se dele. O general que por mais de 40 anos dominou a Espanha com mão de ferro espantou-se e perguntou: “o povo está se despedindo? Para onde vai o povo?”

O povo, para o caudilho, era peça desimportante em seu governo, em termos de participação. Não opinava. A ditadura prescindia dele.

Com todo o respeito, importa estabelecer um paralelo, guardadas as proporções, porque em vez de moribundo o Judiciário encontra-se em pleno vigor. Mas não dá para a gente assistir os tribunais superiores relegando o eleitorado ao papel de apêndice no processo político.

Esta semana mais um governador foi atingido, perdendo o mandato: Jackson Lago, do Maranhão. Semanas atrás foi Cassio Cunha Lima, da Paraíba.

Ministros que jamais receberam um voto popular decidiram que a lei havia sido atropelada pelos dois governadores, durante campanha eleitoral recente. Abertos os processos, ambos acabaram fulminados.

Não se discutem as sentenças, apesar do pouco caso demonstrado diante do pronunciamento popular de maranhenses e paraibanos. A palavra da Justiça é para ser cumprida, não discutida, quando chega às última instância. Pode ter havido injustiça para Cássio Cunha Lima e Jackson Lago, mas se as instituições não funcionassem seria muito pior.

O que fica difícil aceitar é a solução final dada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos dois casos. Porque a ordem foi que assumissem os segundos colocados nas eleições passadas, quer dizer, os dois derrotados.

Não se faz a menor restrição ás qualidades políticas e à competência administrativa dos ex-senadores José Maranhão e Roseana Sarney, aliás, ambos ex-governadores de sucesso. O problema é que nas eleições de 2006, os dois perderam. Chegaram em segundo lugar, ou seja, e maioria o povo preferiu seus adversários.

As decisões do TSE excluíram o povo. Deram o poder aos derrotados. Abre-se na teoria a hipótese de tanto Roseana quanto Maranhão sofrerem iguais processos por improbidade nas campanhas anteriores e perderem o mandato. Assumiriam os terceiros colocados, mas se eles também estivessem sob o crivo da Justiça, e se perdessem, iriam para o poder o quarto e o quinto colocados?

Vale repetir outra vez, a Justiça Eleitoral é competente para receber denúncias, abrir processos, julgar e opinar até pela perda de mandato dos processados. Jamais, porém, deveria ser livre para afastar os vitoriosos e convocar os derrotados. Pela lógica do império do povo, no caso, os eleitores, essa tarefa final só poderia ser entregue às respectivas Assembléias Legislativas. Bem ou mal, os deputados estaduais também foram votados. A eles caberia aceitar ou não a degola dos governadores eleitos e, no primeiro caso, definir o nome dos substitutos. Jamais, porém, os doutos e meretíssimos juízes que jamais passaram pela experiência de pedir um voto.

A queda de Jackson Lago, depois de Cássio Cunha Lima, faz acender o sinal amarelo nos palácios de governo em diversos estados. Porque respondem a processos na Justiça Eleitoral os governadores Luiz Henrique, de Santa Catarina, Ivo Cassol, de Rondônia, José de Anchieta Júnior, de Roraima, Marcelo Miranda, do Tocantins, Marcelo Deda, de Sergipe, e Waldez Góes, do Amapá.

É evidente que as ações abertas contra eles pelo Ministério Público aconteceram conforme a lei, mas alguém duvida da influência dos adversários políticos na abertura dos processos? Da participação dos derrotados na luta contra os vencedores?

A pergunta final não pode deixar de ser feita: o povo, para onde vai o povo?

domingo, 3 de maio de 2009

Epidemia do lucro

Epidemia do lucro


Com as epidemias, são as transnacionais as que mais lucram: as empresas biotecnológicas e farmacêuticas que monopolizam as vacinas e os antivirais. A afirmação é de Silvia Ribeiro, pesquisadora do grupo ECT em artigopublicado no jornal mexicano La Jornada, 30-04-2009. Segundo a pesquisadora a gripe suína é parte de uma crise maior e tem as suas raízes no sistema de criação industrial de animais, dominado por grandes empresas transnacionais.

Eis o artigo.

A nova epidemia da gripe suína que ameaça expandir-se a outras regiões do mundo não se trata de um fenômeno isolado. É parte da crise generalizada e tem suas raízes no sistema de criação industrial de animais, dominado por grandes empresas transnacionais.

No México, as grandes empresas avícolas e de suinocultura têm proliferado amplamente nas águas (sujas) do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. Um exemplo é a Granjas Carroll, em Veracruz, propiedade de Smithfield Foods, a maior empresa de criação de porcos e processamento de produtos suínos do mundo, com filiais na América do Norte, Europa e China.

Em sua sede de Perote começou faz algumas semanas uma virulenta epidemia de enfermidades respiratórias que afetou 60% da população de Glória, fato informado por La Jornada em várias oportunidades a partir das denúncias dos habitantes do local, que faz alguns anos levam uma dura luta contra a contaminação da empresa e tem sofridos inclusive repressão das autoridades por suas denúncias. Granjas Carrol declarou que não tem responsabilidade pela atual epidemia, alegando que a população sofria de uma gripe “comum”. Por via das dúvidas, não fizeram análises para saber exatamente de que vírus se tratava.

Em contraste, as conclusões do Painel Pew Commission on Industrial Farm Animal Production (Comissão Pew sobre produção animal industrial), publicado em 2008, afirmam que as condições de criação e confinamento da produção industrial, sobretudo em porcos, criam um ambiente perfeito para a recombinação de vírus. Inclusive mencionam o perigo da recombinação da gripe aviária e a suína e como finalmente podem chegar a recombinar-se no vírus que afetam e são transmitidos entre humanos. Mencionam também que por muitas vias, incluindo a contaminação de águas, pode chegar a localidades longínquas, sem aparente contato direto. Um exemplo que se pode apresentar é o surgimento da gripe aviária. Veja por exemplo, o informe da GRAIN que ilustra como a indústria avícola criou a gripe aviária (www.grain.org).

Mas as respostas oficiais diante da crise atual, além de tardia (esperaram que os Estados Unidos anunciassem primeiro o surgimento do novo vírus, perdendo dias valiosos para combater a epidemia), parecem ignorar as causas reais e mais contundentes.

Mas do que enviar cepas do vírus para seu seqüenciamento genomico a cientistas como Craig Venter, que enriqueceu com a privatização da pesquisa e seus resultados (seqüenciamento que já foi objeto de investigações públicas do Centro de Prevenção de Doenças em Atlanta, Estados Unidos), o que é preciso é entender que este fenômeno vai continuar se repetindo enquanto continuem os criadouros dessas doenças.
E na epidemia, são as transnacionais as que mais lucram: as empresas biotecnológicas e farmacêuticas que monopolizam as vacinas e os antivirais. O governo anunciou que tinha um milhão de doses de antígenos para atacar a nova cepa da gripe suínas, mas nunca informou a que custo.

Os únicos antivirais que ainda têm ação contra o novo vírus estão patenteados na maior parte do mundo e são de propriedade das grandes empresas farmacêuticas: zanamivir, com o nome comercial Relenza, comercializado por GlaxoSmithKline, e oseltamivir, cuja marca comercial é Tamiflu, patenteado por Gilead Sciences, licenciado exclusivamente para a Roche. Glaxo e Roche são a segunda e a quarta empresas farmacêuticas em escala mundial e, que igualmente ao restante de seus fármacos, as epidemias são as suas melhores oportunidades de negócio.

Com a gripe aviária, todas elas obtiveram centenas de milhões de dólares de lucro. Com o anúncio da nova epidemia no México, as ações da Gilead subiram 3%, as da Roche 4% e as de Glaxo, 6% e isto é apenas o começo. Outra empresa que está atrás desse grande negócio é a Baxter, que solicitou mostras do novo vírus e anunciou que poderá ter a vacina em 13 semanas.

Não precisamos enfrentar apenas a epidemia do vírus, mas também a do lucro.

FONTE: UNISINOS

Rogério Almeida
91 8819 5172
http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

O PT de Sarney


Hoje o blogue do Décio Sá publicou uma foto importante. João Alberto empossando José Antônio Helluy. Ao seu lado, Whashington, representante da corrente petista CNB, que se recusou a compor com o governo formalmente (pelo menos até a disputa do PED). Mas... não resta dúvida que a aliança política existe. Eles querem convencer a base petista de que são a alternativa no Estado.