quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Mundinha Lança Livro

C O N V I T E



Pesquisadora Mundinha Araújo e Ética Editora Convidam para lançamento do livro Em busca de Dom Cosme Bento das Chagas – NEGRO COSME: Tutor e Imperador da Liberdade, que acontecerá às 18:h30min. do dia 12 de setembro/08 (sexta-feira), na escadaria do Arquivo Público do Estado do Maranhão, Rua de Nazaré nº 218 – Centro/Projeto Reviver.



No interior do Maranhão, na primeira metade do século XIX – Quilombolas, Escravos, Balaios, e Bem-te-vis foram protagonistas da maior rebelião popular ocorrida nessa província – a Guerra da Balaiada no Maranhão(1838 a 1841). O negro livre Cosme Bento das Chagas, o Negro Cosme, liderou a insurreição de Escravos deflagrada nesse período, arregimentando para mais de 3.000 negros quilombolas na luta pela Liberdade.



A Obra: Para desvendar a participação de Negro Cosme na Balaiada, e o perfil desse líder, que ainda hoje é um enigma para os historiadores, Mundinha Araújo, militante do Movimento Negro e Fundadora do Centro de Cultura Negra do Maranhão-CCN, desenvolveu ampla pesquisa documental em arquivos e bibliotecas, revelando neste trabalho a trajetória de Dom Cosme Bento das Chagas – Tutor e Imperador da Liberdade, desde 1830 até a sua execução em 1842.



Contamos com sua presença, neste importante vento educacional e cultural.



(1838 a 2008) 170 ANOS DA BALIADA NO MARANHÃO

VALEU NEGRO COSME !



Saudações Quilombolas!

Mundinha Araújo.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Audiência com José Luiz Almeida

Uma comissão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos esteve com o Juiz José Luiz Almeida, da 7ª Vara Criminal. Além de mim, Jô, Vicente, Diana e Cíntia. A Promotora Márcia Maia chegou depois. Sentença longa, absolveu o capitão Lenine, do CIOPS. Em compensação condenou bem os outros. Expliquei que o objetivo era parabenizá-lo e não criticá-lo. No Maranhão, autoridade judicial que condena por tortura merece elogios e não reparos. Ele disse que esperava críticas da nossa parte. Não as fizemos. De lá percorremos a 6.ª vara criminal, em busca do juiz do caso "Lama". Assim é a nossa vida.

Notas de Piano

Na fria aragem da noite,
ouços uivos de cães,
convindando para ceia dos insanos.

Embaixo, a lâmina d'àgua reflete a luz da lua.
O perfume de flores escusas toma conta de tudo
e eu me ponho a escavar o chão das lembranças.

O cálice quebrado nas mãos,
clamo por alguma coisa, escondida em raízes profundas.
Aves noturnas rastejam próximo de mim, feridas.

Gemidos, gemidos...
Choro de criança dentro de um poço,
e paredes cobertas de musgo até o líquido azul.

Eleições em São Luís

O grande desafio é fazer os adversários de Castelo alcançarem juntos 50% mais um dos votos. A grande quantidade de candidatos não se traduziu em maior competição, visto que a maioria está na casa de 1% das intenções. Remancham a 27 dias das eleições, Clodomir Paz(PDT) e Flávio Dino (PCdoB). Paz oscilou negativamente três pontos percentuais, de 11% para 8%. Flavio Dino (PC do B) oscilou de 4% para 7%. Castelo subiu de 47% para 51%. Ao que parece, os votos de Clodomir Paz começaram a migrar, resta saber para quem, para Castelo ou Flávio Dino. Ou podem ter migrado para os dois, em bocados que a pesquisa não revela.

Cabo eleitoral de Castelo mesmo é o abandono da cidade pelo Prefeito, Tadeu Palácio. Além disso, o desempenho de Clodomir é pífio na televisão. Parece que à medida que aparece, diminui suas chances. É um candidato que fala encolhido.

Quanto à Flávio Dino, não se sabe porque não pulou na dianteira, até agora. Castelo, com sua biografia negativa e sua tradição em perder eleições em São Luís, consegue pairar acima de todos os seus adversários, como alternativa.

De duas uma: ou o povo é besta mesmo para votar em candidato atrasado ou a biografia contada de Castelo está sendo debelada pelas mudanças de conjunturas. Explico melhor: talvez o eleitorado esteja interpretando que os episódios envolvendo Castelo contra estudantes, trabalhadores, sem-teto etc. se deveram a uma outra conjuntura, que não se repetirá.

De qualquer modo, acho que os adversários de Castelo não exploraram a sua condição de oposição ao governo Lula. Em política, às vezes, a linguagem precisa ser direta.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Juiz Condena Policiais que Mataram Gerô

Informãções da Corregedoria de Justiça, publicada em todos os jornais da ilha:

"Policiais envolvidos no caso Gerô são condenados
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SÃO LUÍS - O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luis, José Luis Oliveira de Almeida, condenou, a oito anos de reclusão, três dos quatro policiais militares acusados de torturar e matar Jeremias Pereira da Silva, o "Gerô", em crime ocorrido no dia 22 de março de 2007. A sentença foi proferida na última segunda-feira (1º).

Os soldados Paulo Roberto Almeida Paiva e José Expedito Ribeiro de Farias e o sargento Sérgio Henrique Mendes foram condenados a pena definitiva de nove anos e quatro meses de reclusão, sendo que um ano e quatro meses já foram cumpridos, pois os mesmos já estão presos. Os acusados também perderam seus cargos e não poderão voltar ao serviço público nos próximos 18 anos.

Por outro lado, o magistrado absolveu o capitão Nildson Lenine Rabelo Pontes, por entender que ele não teve participação no acontecido.

Na sentença, o juiz explica que, mesmo sendo réus primários e possuindo bons antecedentes, os policiais militares devem permanecer presos e aguardar julgamento de eventual recurso à decisão, face à gravidade do crime cometido, pois "demonstram ser violentos e perigosos".

Segundo Almeida, é preciso acreditar que as instâncias formais, ou seja, Poder Judiciário, Ministério Público e Polícias estão vigilantes para punir, se for o caso, quem afronta a ordem pública. "A prisão dos acusados tem também uma função didática, pois com ela e em face dela é muito provável que os torturadores de plantão reavaliem os seus conceitos e reflitam em suas ações".

MP denuncia o Serviço Velado

Ainda me lembro como se fosse ontem. O Cel. Pinheiro Filho suspendeu no dia 25 de março de 2.008, temporariamente, as atividades do serviço velado da PM, após as denúncias que fizemos, na OAB e no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Numa das denúncias, a vítima, Antonio Gau Junior, não reconheceu seus agressores e a invetigação foi arquivada pelo Ministério Público. A Imprensa policial caiu matando em defesa dos velados. Teve até passeata de protesto, sob o Comando do Cel. Melo, idealizador do grupo. Este último afirmou que a SMDH devia desculpas públicas pelo episódio. Vejam o que foi publicado no site do MP Estadual:

"MP oferece denúncia contra policiais do Serviço Velado da PM
Os promotores de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (titular da 2ª Promotoria de Investigações Criminais) e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (4ª Promotoria de Investigações Criminais) ofereceram denúncia, no dia 4 de setembro, contra 13 policiais militares lotados no Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão.

Os acusados pelos crimes são os policiais militares Antonio Carlos Sodré, Osmar Alves da Silva Filho, Alexsandro Jorge Silva, José Domingos dos Santos Matos, José de Ribamar de Sousa, Alan Kardec Pinto Gomes, Edmundo Teixeira de Freitas, Evandro de Sá Sousa, Antonio Augusto Carvalho Cutrim, José Antonio Fernandes da Silva, Carlos Marcelo Cardoso de Oliveira, Edílson Mendes Soares e Wiglene Jason dos Santos.

A denúncia baseia-se em representações recebidas pelo Ministério Público do Maranhão, referentes a atos praticados pelos agentes na madrugada do dia 5 de março de 2008.

Ficou evidente para as promotorias a forma truculenta e ilegal de agir do grupo que, a pretexto de atuar no cumprimento de funções inerentes ao policiamento ostensivo, cometeu uma série de atos criminosos em total desrespeito a direitos fundamentais e garantias constitucionalmente asseguradas aos indivíduos. Os agentes foram denunciados por crimes de formação de quadrilha, abuso de autoridade, tortura e falsidade ideológica.

De acordo com a primeira das denúncias, oferecida por Videliane de Oliveira Carvalho, os policiais teriam invadido sua residência, na Cidade Olímpica, por volta das 3h, agredindo física e moralmente os presentes. Os policiais teriam, ainda, levado da casa um aparelho de telefonia celular, uma televisão, um facão e R$ 512 em dinheiro.

A segunda representação, feita pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, trata das agressões sofridas por Edilberto Pereira de Oliveira (vulgo “Lama”) quando foi recapturado por policiais do Serviço Velado. A outra representação, que partiu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, também trata do caso, acrescentando entre as vítimas Wellenson Luís Rodrigues Vieira, Antonio José dos Santos, Francinildo de Oliveira Carvalho e um menor de 18 anos. Os fatos teriam acontecido na Cidade Olímpica e no Geniparana.

Os policiais estariam investigando uma série de denúncias sobre delitos que teriam sido cometidos na região da Cidade Operária. Para isso, foram realizadas diligências junto a vítimas e testemunhas dos casos, com inquirições e atos de reconhecimento informais, além da vigilância das atividades de pessoas consideradas suspeitas.

Após as diligências, com o objetivo de identificar quem seriam os praticantes dos delitos, os policiais do Serviço Velado iniciaram uma operação para realizar a “prisão em flagrante” dos suspeitos, sendo comandados pelo Capitão Sodré.

Nessa operação foram cometidos crimes de tortura. Na versão dos policiais, as agressões realizadas configuravam, na verdade, um “interrogatório”, visando conseguir informações sobre os outros suspeitos. Vale destacar que as agressões foram cometidas também contra familiares das pessoas procuradas pelo Serviço Velado, como uma senhora de 57 anos e um portador de hanseníase.

Para os promotores de Justiça, o grupo compõe uma organização criminosa (milícia) que atua dentro do Serviço Velado da PM, aproveitando-se da estrutura da instituição (veículos descaracterizados e com placas frias, informações privilegiadas, armas e munições e não obrigatoriedade do uso de farda ou identificação militar), para a prática de crimes."