quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Sobre a Imprensa Marrom

Veja o que os interesses políticos da imprensa brasileira conseguem fazer. Os blogues da família Sarney passaram a publicar as indecentes relações de jornalistas do sul do país com o PSDB. O objetivo é desqualicar as denúncias de Jarbas Vaconcelos contra Sarney. Está sendo bom, porque, de quebra, passamos a conhecer mais um pouco do submundo da mídia sulista - que não difere da maranhense nesse aspecto (veja, por exemplo,em http://hostiliocaio.blog.uol.com.br/):

FALTA DE ÉTICA NO JORNALISMO: A IMPRENSA MARROM E AS MATÉRIAS SENSACIONALISTAS



Diante das últimas matérias editadas na revista Veja sobre o PMDB – que ficou evidenciado ser uma estratégia nefasta do tucano José Serra, visando as eleições de 2010 -, e explorada por jornalecos financiados a peso de ouro com o dinheiro público, como exemplo o JPinóquo de Peta Bogea, não poderia deixar de tecer alguns comentários sobre essa forma inescrupulosa financiada com dinheiro público.



Fica caracterizado que a imundície que poderia aparentar o amarelo da covardia - ou do 'yellow journalism' – conhecido no Brasil como imprensa marrom -, aparece como se fosse algo imparcial, quando não passou de matérias articuladas na casa do governador de São Paulo, José Serra.



Com isso, fica evidente que foi usada a imprensa marrom, que é a forma como podem ser chamados meios de comunicação considerados sensacionalistas e que busquem alta audiência e vendagem através da divulgação exagerada de diversos acontecimentos apelativos.



Sob o argumento de que "é isto que o povo quer ver", despreza-se a inteligência do leitor, que tem suas opções de leitura das notícias do dia niveladas por baixo.



Observa-se que se trata de notícias perecíveis que no dia seguinte talvez ninguém a leia, mas que, em sua forma material, não passa de um papel-jornal que não serve nem para embrulhar meia-dúzia de bacuris no mercado.



Para os maquiavélicos da imprensa marrom, essas matérias servirão de alento financeiro e de poderio junto ao dono do factóide montado na calada da noite.



É certo afirmar que o culpado nem é quem aperta o botão de disparo do factóide. O delito maior é de quem permite apertar o gatilho das máquinas das gráficas.



Diante dos fatos, é certo que estas matérias são por vezes lembradas em conversas de botequim, ou quando se entra num veículo que acabou de sair do lava-jato com os tapetes forrados de jornais como proteção aos pés sujos. Ou, até que venha a próxima edição.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Alcântara

A Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou hoje suas observações sobre a Comunicação apresentada pelo STTR e SINTRAF, com assessoria de COHRE, sobre o caso de Alcântara e violações aos direitos quilombolas. A OIT determinou ao governo apresente informações sobre o caso ainda em 2009.



Além da Comunicação sobre o caso de Alcântara, a CUT, em representação a diversas organizações quilombolas do país (com apoio de diversas ONGs), também apresentou Comunicação a OIT sobre a aplicação da Convenção 169. A Comissão de Especialista da OIT também expediu observações sobre essa Comunicação, solicitando ao governo que apresente informações complementares ainda em 2009.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REALIZARÁ SESSÃO ESPECIAL SOBRE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009

Atendendo a requerimento da deputada Helena Barros Heluy, aprovado nesta segunda feira (16), a Assembléia Legislativa realizará no próximo dia 17 de março, sessão especial para discussão da Campanha da Fraternidade 2009. A campanha, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, terá como tema, este ano, "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é Fruto da Justiça", tendo como objetivos principais debater a segurança pública e fomentar a cultura da paz.



A sessão especial terá como convidados o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o professor doutor do IESMA, padre Umberto Guidotti, a secretária de Estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, o Ouvidor de Segurança Cidadã, José de Ribamar Araújo, e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luiz Antônio Câmara Pedrosa.

Reunião com o secretariado

Várias entidades dos movimentos sociais estiveram na sala de reuniões da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque. A reunião foi promovida pela Seagro, que acionou várias secretarias, para ouvirem as queixas da sociedade civil. Foi uma aula de governo ao governo.

Sarney e o "Economist"

Sobre a polêmica gerada pela publicação anti-sarney no jornal "Economist", alguns argumentos do velho oligarca são curiosos. No blogue sarneísta (e raivoso)http://hostiliocaio.blog.uol.com.br/, ele teria dito, em sua defesa:
"A história julgará meu papel, mas sou reconhecido como o presidente da transição democrática, da convocação da assembleia constituinte e que priorizou o desenvolvimento social, o que permitiu o surgimento de uma sociedade verdadeiramente democrática e levou um operário a ser eleito presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".

Ele não mencionaria que foi um dos primeiros líderes políticos locais a apoiar a ditadura militar e por intermédio dela é que se firmou no poder.

EXTREMOS DO SISTEMA PRISIONAL MARANHENSE OU A ESPERANÇA QUE VEM DE PEDREIRAS/MA



A crise do sistema prisional brasileiro revela a face da crise mundial do instituto da pena de prisão. Ao lado disso, a crise particular maranhense agrava-se com suas circunstâncias locais, decorrentes da ineficiência histórica do sistema de justiça e segurança.
O recente mutirão, promovido pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça, revelou apenas uma parte do desastre de gestão do sistema. Se o Poder Executivo falha, o Judiciário não o deixa sozinho.
O Executivo é responsável pelo déficit de agentes penitenciários, pela inexistência de vagas, pela inexistência de um programa mínimo de ressocialização e pelo tratamento indigno aos presos (o atendimento médico é precário, não há trabalho, não há estudo, há superlotação das celas, a comida é de péssima qualidade e ainda há a tortura e o abuso).
Mas o Poder Judiciário é o principal responsável pela morosidade dos processos e isso tem um preço: superlotação, desespero, motins e rebeliões, crise de gestão do sistema. Podemos dizer que com a superlotação não é possível empreender qualquer programa de ressocialização. Não é possível se fazer cumprir a disciplina. Não é possível conter fugas.
Aparentemente, o problema não tem solução. Ele se repete na maioria das unidades prisionais do país. No Maranhão, essa crise está presente em doze das 13 unidades prisionais do Estado. Até o recente e moderno Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinha já mergulhou na crise. Suas celas foram projetadas para 8 presos e hoje convivem nelas, em média, treze.
Um fato, no entanto, chama a atenção das entidades de defesa dos direitos humanos e até do CNJ: no Maranhão existe uma experiência em curso, de perfil diferente desse caos.
O Centro de Reintegração Social de Pedreiras/MA inaugurou uma gestão sob o sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), experiência que objetiva uma atuação mais efetiva na humanização do sistema carcerário local, presente também em restritas situações no Estado de Minas Gerais e São Paulo.
Há vários anos constatávamos o esforço do juiz da Comarca local, Douglas Martins, para implantar a APAC em Pedreiras. Promoveu intercâmbios, convenceu autoridades judiciárias e administrativas sobre as vantagens do novo sistema. Ano passado, participou de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, em que o Tribunal de Justiça anunciou sua adesão ao sistema APAC. Os ativistas da APAC de Pedreiras conseguiram celebrar um convênio com a SESEC e, a partir dele, iniciaram a experiência pioneira. Pouco tempo depois, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos fez inspeção no CRS de Pedreiras, no dia 16 de fevereiro. Apresento aqui o que foi possível constatar:
01. A unidade prisional encontra-se totalmente saneada, com a manutenção do prédio em excelentes condições (não há paredes sujas, existem jardins na entrada, todas as dependências são limpas e arejadas);
02. Existe um programa de ressocialização em andamento. Todos os presos estudam (as salas de aulas estavam em pleno funcionamento) ou estudam e trabalham (existem oficinas de artesanato e de música, os presos trabalham em canteiros de hortaliças e na manutenção do prédio, há um projeto de ampliação do plantio de hortaliças e de construção de taques para criação de peixes);
03. Existe um intercâmbio com a sociedade local (na aquisição de produtos da horta, do artesanato e na doação de insumos, na prestação de serviços de orientação por técnicos da Aged, na gestão da unidade etc.)
04. Existem apenas dois agentes penitenciários no local para uma população carcerária estimada em cerca de 120 presos. Cerca de 60 deles, são provisórios. Embora tenha havido fugas, no ano passado, a permanência de um número exíguo de agentes reforça o princípio de ressocialização e não o da repressão.
05. A presença de presos provisórios nega os princípios do sistema APAC, mas a SESEC não apresenta uma alternativa para o problema.
06. As fugas ocorridas referem-se sempre aos presos provisórios, que ainda carregam consigo a ânsia de fuga.
07. Pela quantidade ínfima de agentes, as situações de fugas é muito inferior aos das outras unidades prisionais.
08. Não há relatos de violências (nem entre os presos e nem entre presos e agentes públicos).
09. O atendimento médico funciona e existe um programa individualizado neste aspecto. Existem profissionais da área de saúde, incluindo odontólogos. Os consultórios funcionam dentro da unidade prisional e não deixam nada a desejar, em matéria de organização e higiene.
10. Os banheiros são limpos, todos sem exceção. Os banheiros da unidade prisional até mais limpos do que os da administração.
11. Não há superlotação. As celas são limpas, não há papéis, fotografias ou pichações nas paredes. Em média, existem apenas três presos por cela.
12. Os presos circulam livremente pelos corredores e dependências do presídio. Há regras de boas maneiras em vigor. Geralmente as celas estão abertas, durante o dia.
13. A cozinha é organizada e higiênica. As prateleiras acondicionam corretamente os alimentos e existem congeladores, tela para contenção de insetos. Presos trabalham também na cozinha.
14. A alimentação é boa. Os presos não reclamam. Existe um projeto para transformar uma dependência do presídio em sistema self service, para os presos, para permitir maior variação no cardápio.
15. Nenhum preso quer sair de Pedreiras/MA para outro presídio. O testemunho dos que já passaram por outras unidades prisionais assusta a todos.
16. Não percebemos o tradicional fedor dos presídios, em nenhuma dependência.
17. Os profissionais estão motivados, limpos e tratam os presos com dignidade. Existe credibilidade e confiança dos presos, em relação aos mesmos. Quando da visita, estavam há quatro meses sem receber dinheiro, por conta de um atraso no repasse do convênio com a SESEC.
18. Existe ativismo e boa vontade entre os profissionais do presídio.

Em relação ao funcionamento do sistema de Justiça local, também fizemos constatações:

a) O juiz da Comarca exerce influência positiva sobre o sistema APAC local, sempre estando presente no cotidiano da gestão da unidade prisional;
b) A vara criminal, presidida por esse mesmo juiz, possui um sistema próprio de gestão e de capacitação dos servidores, de modo que os processos não ficam paralisados;
c) Os presos, oriundos de processos criminais da Comarca de Pedreiras/MA vêem seus processos constantemente em andamento e é comum o anúncio de algum benefício concedido, em reuniões públicas.
d) Há uma diferença de tratamento em relação aos presos de outras Comarcas, visto que, nesses casos, os benefícios e direitos são constantemente negados.
e) Os juízes das outras Comarcas não visitam a unidade prisional de Pedreiras/MA e é fato comum o preso nunca ter visto o juiz da Comarca de onde veio. O mesmo ocorre com os Promotores de Justiça.
f) Em várias situações foi possível constatar que o juiz da Comarca de Pedreiras estabelece constantes contatos com os juízes das outras Comarcas, para que haja o andamento dos processos que não lhe são afetos.
g) O juiz da Comarca estabelece mediações positivas com o CAPS de Pedreiras, onde o atendimento de usuários e dependentes funciona como válvula de contenção de situações que poderiam desembocar em novas medidas prisionais.

Do que foi constatado na inspeção, pudemos extrair as seguintes conclusões:

a) A crise do sistema prisional no Maranhão é relativa e decorre do péssimo funcionamento das instituições do sistema de justiça e segurança;
b) A APAC de Pedreiras demonstra cabalmente que é possível se fazer a gestão eficiente de unidades prisionais, inclusive com poucos recursos;
c) O judiciário exerce um papel decisivo na articulação da sociedade local e na gestão do sistema prisional, mas o perfil majoritário dos juízes impede a reprodução de experiências positivas.
d) O Poder Executivo desconhece e quem sabe até nega a experiência de Pedreiras/MA, que permanece relegada à obscuridade, quando deveria ser um agente propulsor de novas experiências em outras unidades prisionais do Estado.
e) O sistema APAC representa uma vantagem no tratamento da questão prisional até mesmo em relação a presos provisórios.

De posse de tais informações, espero que esse relato transponha os muros da indiferença. Cansados de tanto ver o caos e a desgraça, fomos acariciados por uma luz tênue de esperança. Faz-se urgente contaminar o Poder Judiciário e o Poder Executivo com a experiência de Pedreiras/MA e assim colocar o sistema prisional maranhense num outro extremo da nossa realidade: o da eficiência.

*- Luis Antonio Câmara Pedrosa é advogado e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – SMDH e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

O escandaloso judiciário maranhense

Condição para a cidadania efetiva é a democratização do Poder Judiciário Maranhense. Sem justiça efetiva, não haverá mudança política capaz de fazer as grandes transformações que o Estado precisa. Se a classe política é corrupta, qual seria a solução? Recorrer ao Judiciário! Mas se o Poder Judiciário é corrupto, o que fazer? O Gervásio afirmou que se existe venda de sentenças, advogados também participam da fraude. Nem sempre. E se existem advogados no meio dessa bandalheira, seria suficiente o juiz prendê-los em flagrante para acabar com tudo isso. Ninguém compra juiz honesto. Um juiz corrupto compra o advogado, o comerciante, o empresário e o político. De modo que o "olho do cupinzeiro", como diria meu amigo Sálvio Dino, está no Judiciário mesmo e pronto. E que bom que essas mazelas estão aparecendo. Uma grande instituição se renova das grandes crises. E para renovar mesmo a crise tem que ser profunda.

Sarney eleito

O Senador Tião Viana deflagrou uma campanha natimorta. Apesar de petista, nunca foi o preferido de Lula. Seu discurso de inovação mais assutou do que agregou. Depois, fez concessões ao PSDB para derrotar um alidado de Lula. Para o Senado, Sarney era mais coerente. Ultrapassado, como a instituição, e cheio de compromissos inescusáveis com parlamentares de diferentes colorações partidárias.