quinta-feira, 10 de março de 2016

Operação "Lignum" foi deflagrada na região do Turi












Foi deflagrada uma operação da Polícia Federal (PF) , quarta-feira (9), denominada Operação Lignum, na região de Governador Nunes Freire.

A operação, realizada em conjunto com o Ministério Publico Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federeal (PRF), visa combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão.

Segundo informações do G1, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

Os investigados responderão por crimes como desobediência a decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

Também estão sendo executados dez mandados de interdição de madeireiras clandestinas, instaladas sem os devidos registros no Ibama, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e com fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.

Participam da ação policiais federais lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, servidores do Ibama, policiais rodoviários federais, policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás, no total de quase 200 servidores. Estão sendo utilizados ainda dois helicópteros do Ibama, e um da PRF.

A operação foi batizada de "Lignum" em referência ao termo "madeira" em latim.


Policial federal conduz detidos na Operação Lignum, realizada nesta quarta-feira (9), no MA (Foto: Reprodução/TV Mirante)


A operação ocorre no contexto dos embates entre madeireiros e o povo Kaapor nos últimos meses.Em dezembro, indígenas Ka’apor lutaram contra incêndios criminosos provocados por madeireiros, na região sudoeste e oeste do território Alto Turiaçu no Maranhão.

No dia 20 daquele mês, pela manhã, os indígenas depararam-se com madeireiros em um dos ramais que tinha sido fechado pelos Kaapor. Os madeireiros haviam construído até uma ponte sobre o rio Turi, para retirar madeira. 

Os indígenas então, atearam fogo em um caminhão e 2 motocicletas e apreenderam sete não indígenas para entregar para o Ibama. Um deles, escapou e avisou outros madeireiros no povoado Nova Conquista, município de Zé Doca.

Em resposta, mais de 20 madeireiros armados, entraram no território dos Ka’apor. O conflito foi estabelecido. Na ocasião, segundo indígenas, os madeireiros mandaram eles saírem do mato e seguirem na frente de suas armas. Os madeireiros então, atiraram nas costas dos indígenas que correram para o mato.

Houve a notícia de dois Ka’apor baleados e outros 04 desaparecidos. Os não indígenas, fecharam nesse mesmo domingo a entrada da aldeia, e depois invadiram novamente, agredindo homens, expulsando mulheres e crianças.

Tudo isso ocorreu depois da morte da liderança indígena, Eusébio Ka’apor, assassinado por madeireiros, em abril do ano passado.

O conflito entre madeireiros e indígenas tem se intensificado desde que os indígenas Ka’apor iniciaram a retomada de seu território. Desde então, cresceu a perseguição à lideranças.
Muitos dos municípios no entorno do território Ka’apor, vivem exclusivamente da exploração madeireira, dentro de uma verdadeira rede de ilegalidade, envolvendo serrarias, políticos, fazendeiros, grileiros e pistoleiros.

A operação "Lignum" constitui mais uma tentativa de enfrentamento de uma rede criminosa que conta muitas vezes com o apoio da população local, inviabilizando o fator surpresa e a apreensão dos produtos do crime.

terça-feira, 8 de março de 2016

MPF/MA quer que deputado estadual responda por atos de discriminação contra indígenas

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O MPF pede que Fernando Furtado pague indenização no valor de R$ 1 milhão pelo dano gerado pela discriminação à comunidade Awá-Guajá

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado por estimular diretamente o ódio à comunidade indígena Awá-Guajá, que habita a terra indígena Awá, localizada no Município de São João do Caru (MA). O parlamentar proferiu ofensas contra os indígenas e lhes atribuiu características depreciativas.

A ação foi resultado de denúncias feitas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira- Regional do Maranhão, Comissão Pastoral da Terra-Regional Maranhão e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, onde narraram que o deputado ofendeu a comunidade Awá durante uma audiência pública no município que tinha por objetivo mobilizar a população de São João do Caru e regiões vizinhas contra a demarcação de terra indígena determinada por ordem judicial, incitando o ódio de fazendeiros e posseiros contra os indígenas locais.

O MPF/MA constatou que as declarações do parlamentar foram além de expressão de sua opinião ideológica, política ou teórica, elas foram diretamente voltadas a depreciar e discriminar o grupo indígena. No discurso, o deputado questionou a sexualidade dos indígenas, atribuindo-lhes a condição homossexual de forma pejorativa; deu-lhes características ridicularizantes, com palavras no diminutivo; associou o estilo de vida indígena à ociosidade, à preguiça e ao uso de drogas ilícitas, juntamente com os antropólogos que participaram da demarcação da terra, alegando que o resultado dos trabalhos seriam fruto do uso de entorpecentes.

O MPF entende que houve incitação ao ódio através de características falsas e infundadas contra a população tradicional, causando um dano moral coletivo aos indígenas. Dessa forma, pede que o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado pague indenização no valor de R$ 1 milhão pelo dano gerado pela discriminação à comunidade Awá. O valor deverá ser destinado aos indígenas através da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caberá a gestão dos recursos.

O MPF/MA pede ainda que o deputado promova a divulgação da retratação das ofensas, inclusive nos meios de comunicação locais, especialmente na região onde ocorreu a audiência pública mencionada, de modo a alcançar os participantes do ato. A divulgação deve ser paga com recursos próprios.

Assessoria de Comunicação

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