domingo, 23 de março de 2008

Novamente, o Serviço Velado

Novas denúncias de torturas praticadas por policiais do serviço velado da PM chegaram na comissão de direitos humanos da OAB-MA. As prisões são em geral arbitrárias e o auto de flagrante uma farsa. Objetos pessoais das vítimas são apreendidos como se fossem produtos de crimes. Vários familiares das pessoas presas foram espancadas, dentro de casa. As residências são simplesmente invadidas, no meio da madrugada, sem flagrante de crime e sem ordem de prisão.

Enquanto isso, a midia sarneísta procuram desesperadamente crimes de tortura praticados pela Força Nacional. A mídia governistas, nem um, nem outro.

sábado, 8 de março de 2008

CEDDH denuncia Policiais do Serviço Velado da PM

No dia 07 de março (sábado), o CEDDH comunicou ao Secretário Adjunto de Admnistração Penitenciária, Dr. Sidonis Souza Cruz, ocorrência de tortura contra um preso fugitivo, recém-capturado por integrantes do Serviço Velado da PM, no dia 06, quarta-feira, deste mesmo mês. O preso, por nome Edilberto Pereira de Oliveira, 23 anos, vulgo "Lama", foi recapturado, quando dormia, na casa de uma parente, na Cidade Olímpica, por volta de 4 horas da madrugada de quarta-feira (dia 06). A vítima passou a ser torturado daquele momento, no mesmo local da captura, e, depois, num local ermo, para onde foi levado por cerca de dez policiais do serviço velado da PM. As torturas físicas se prolongaram até por volta de 8:30h, quando foi conduzido até a Delegacia de Polícia da Cidade Operária. Em função das lesões sofridas, foi posteriormente internado no Socorrão II, onde ainda se encontra. A comissão colheu depoimentos na CCPJ do Anil, onde o preso passou a noite da quarta-feira, na cela de castigo, e no Hospital. A comissão do CEDDH,esteve na CCPJ do Anil e no Hospital Socorrão II, no dia 08 (sábado) e integrada por Luis Antonio Pedrosa, Joisiane Gamba e Vicente Mesquita, foi acompanhada do Delegado Sidonis Souza Cruz,da Corregedora Geral do sistema penitenciário Maria da Graça e do corregedor Valdênio. Os fatos apurados serão objeto de representação por parte do Conselho ao Ministério Público Estadual. SEgundo a vítima, outras pessoas também foram torturadas pelos mesmos policiais, naquele dia.

sexta-feira, 7 de março de 2008

CCPJ de Imperatriz

Uma comissão da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos - SMHD fez nesta quinta-feira (6/3) uma inspeção na Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz, que embora tenha capacidade para 100 presos abriga hoje 314 detentos. A superlotação do presídio levou a juíza da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, Samira Barros Hilluy, a pedir a interdição daquela unidade prisional.


Integraram a Comissão que fez a inspeção na CCPJ de Imperatriz os advogados Vandir Junior, secretário-geral da Subseção da Ordem de Imperatriz, Guilherme Zagallo, vice-presidente da Seccional, Luis Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, a juíza Samira Barros Hilluy e o PRomotor de Justiça Geovane Papini.

segunda-feira, 3 de março de 2008

Vertigem


No limite do pensamento está o vácuo,
tremulando suas asas no ponto mais alto das órbitas.
Enquanto sibila o vento no oxigênio rarefeito,
o sol afunda o disco de fogo lentamente.
Todo dia, a sensação de estar no alto,
longe, voando junto a pássaros em bando.

Flores Regionais


Nas minhas andanças, gosto de registrar essas presenças inefáveis. São nossas e tão belas quanto qualquer outra. Ninguém lhes dá valor e sempre passam despercebidas.

Ouvidor Agrário


O Ouvidor Agário Nacional, Desembargador aposentado Gercino Sousa, esteve em São Luís, no dia 27. Resultado positivo: através dele conseguimos descobrir que o governo Jackson havia revogado a lei da ouvidoria agrária estadual. Legal, né?

Reunião em Santa Cruz

Estive em Barreirinhas, com Ivan Cabral, em reunião com os assentados do imóvel Santa Cruz. Fotografei a sede da antiga fazenda, em ruínas. Ao redor, árvores muito antigas. O casarão escravista é prova inconteste de que a área é quilombola.

CPI do sistema carcerário

No dia 28, foi um corre-corre. A CPI chegou ao Estado, com uma agenda confusa. De manhã, visita aos presídios. Bronson, Pe Lucas e eu quase não conseguimos encontrar o paradeiro dos deputados. Estavam na CCPJ do Anil. Depois, Pedrinhas. No Cadet, como sempre, de estarrecer. Na cela de castigo da presídio São Luís, comida podre no chão. A imprensa registrando tudo.
À tarde, audiência pública na Assembléia Legislativa. Prestaram depoimentos: eu (CEDDH), Pe Lucas (Pastoral Carcerária), Zagallo (OAB), Alberto Tavares(Defensoria Pública) e Jamil Aguiar (Juiz da Vara de Execuções Penais).

Seminário sobr Questão Agrária no Alto Turi

Nos dias 26 e 27, estivemos em Santa Luzia do Paruá. Primeiro dia, expus sobre a questão agrária na região. No segundo, o ITERMA expôs seu programa de regularização, com fundamento na lei de recadastramento de terras. Em seguida, eleição da comissão provisório do Pólo da Região Sindical. Chegamos onze da noite, do dia 27, eu, Chatéobriand e Adriana.