quinta-feira, 29 de maio de 2014

Ouro branco da Amazônia: a história dos soldados da borracha

Rede Brasil Atual

Na 2ª Guerra Mundial, 35 mil homens sertanistas perderam suas vidas em uma batalha silenciosa dentro da floresta. Só agora, 71 anos depois, começam a ter sua história reconhecida pelo Brasil

por Por Rosana Villar - publicado 28/05/2014 13:31, última modificação 28/05/2014 15:11

SANDRO PEREIRA/RBA
Lembranças de Venceslau: "Vi tanta tristeza no seringal. Uma vez eu vi patrão matar freguês por duzentos cruzeiros"


Manaus – “Você já chorou de fome?”, questiona o cearense Ivan Martins de Souza, antes de respirar fundo e perder as palavras por alguns instantes. “Eu já. Diante disso, nenhuma dificuldade é grande demais”, desabafa o homem de 90 anos, ao lembrar-se da vida que deixou para trás no sertão e do trabalho como Soldado da Borracha na Amazônia, onde sua família viveu e morreu.

Ivan está entre as 12.872 pessoas, entre ex-seringueiros e herdeiros, que conquistaram, no início de maio, o direito a uma indenização do governo federal no valor de R$ 25 mil, como reconhecimento pelos serviços prestados durante a 2ª Guerra Mundial. Na época, o governo brasileiro assumiu um acordo de fornecimento de borracha com os Estados Unidos e, para atender a esta demanda, enviou um “exército” de nordestinos aos confins da floresta para extrair leite de seringa.

Aproximadamente 60 mil pessoas foram para a mata. Ao fim da guerra, o saldo de motos chegou a 35 mil, segundo estimativas do Sindicato dos Soldados da Borracha do Acre. “Minha família era de Baturité, bem no sertão do Ceará. Naquela época, ou a gente se virava ou morria. E vivíamos com muita dificuldade. Quando houve esta oportunidade, de ir para a Amazônia ganhar dinheiro, muita gente quis apostar. O que mais veio foi cearense, pois são uns homens decididos e corajosos. Não tive medo, porque a necessidade faz isso com a gente”, conta Ivan.

A história do Exército da Borracha começou oficialmente em 1942. O ataque japonês à base militar de Pearl Harbor, no final de 1941, fez com que os Estados Unidos (EUA) entrassem definitivamente na Segunda Guerra Mundial. Mas um insumo importante para a indústria bélica e comercial dos norte-americanos, o látex, estava sob poder nipônico e a produção inglesa na Malásia estava comprometida. Foi neste ponto que o Brasil ganhou importância, já que o país poss

uía um estoque de 300 mil árvores seringueiras prontas para produzir.

Em março, o presidente Getúlio Vargas finalmente escolheu sua posição no campo de batalha e firmou um acordo com o presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, para fornecimento de borracha aos Países Aliados. Só faltava a mão de obra.

De acordo com a historiadora María Verónica Secreto, autora do livro Soldados da Borracha - Trabalhadores Entre o Sertão e a Amazônia no Governo Vargas, a migração nordestina para estados da Amazônia Ocidental já era uma realidade naquele período, quando começou o segundo ciclo da borracha. A cada nova seca, centenas de homens dirigiam-se para a região, em busca de tempos melhores. Por isso, recrutar estes trabalhadores, que viviam em extrema pobreza, parecia uma solução óbvia.

“No início da campanha, em plena seca de 1942, eles só recrutavam os homens solteiros e saudáveis. Mas, com a necessidade crescente por mão de obra, eles começaram a levar qualquer um que quisesse ir. Havia a opção de deixar a família sob a guarda do governo ou levá-la junto, o que vários faziam, então muitas crianças e adolescentes acabaram trabalhando nos seringais também, embora não fossem os recrutados oficiais”, conta a pesquisadora.

Quando Joaquim Batista chegou a Manaus, em 1944, tinha apenas 15 anos. Seu pai já havia passado uma temporada trabalhando na Amazônia e a campanha para o que chamavam de “esforço de guerra” trouxe novas perspectivas para a família.
“Viemos em um barco imenso, que ia parando o tempo todo e era acompanhado por um avião do Exército. Eram umas 700 famílias, com mulheres, crianças e tudo, a maioria do Ceará, como nós. Quase todos morreram, muitos de malária. Quando a pessoa pegava a doença e começava a inchar, a gente já sabia que não tinha mais jeito”, relata Batista, hoje com 85 anos.

SANDRO PEREIRA/RBAPedro da Silva de Oliveira, de 86 anos, que começou a cortar seringa aos 9, vai realizar um último sonho: ter sua casa toda feita em alvenaria


A grande aventura

Para reunir e redirecionar estes trabalhadores aos seus postos no “front” amazônico, o governo criou o Serviço de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia e a Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia. O cartunista suíço Jean-Pierre Chabloz foi contratado para desenvolver cartazes e folhetos que seriam usados no recrutamento.

A cada homem era entregue um kit, composto por uma calça azul, uma camisa branca, um chapéu de palha e um par de sandálias, uma caneca, um prato fundo, um talher, uma rede e uma carteira de cigarros. A assessoria do governo, no entanto, acabava por aí. Assim que eram deixados nas margens dos rios, os trabalhadores passavam para a responsabilidade dos coronéis donos dos seringais, que deveriam lhes prover abrigo, alimentação e um salário.

Belizário Costa, de 94 anos, tinha 20 quando decidiu trocar sua cidade natal, próxima de São Luís, no Maranhão, por Belém, no Pará. “Lá na capital eles falaram para nós que o Exército estava precisando de gente e que íamos ganhar muito bem, salário, remédio, comida, casa, bom pagamento. Fomos para a mata e quando chegou lá foi tudo o contrário, era diferente do que falaram. Passamos a comer farinha com água e sal e alguma caça que pegávamos, mas ainda tinha que pagar pela farinha, pelo sal e por cada bala de espingarda que usássemos. Pagávamos com nosso trabalho”, afirma.

O ex-seringueiro Ivan Martins conta que assim que chegou ao seringal a que foi designado, na região do rio Jatapu, no interior do Amazonas, recebeu apenas uma faca de seu patrão. “Foi difícil no início, mas meu pai se apaixonou por uma índia e foi ela que ensinou tudo sobre a floresta. Tinha uma planta que a gente amassava com água e tomava todo dia de manhã, que servia para espantar as coisas ruins, a malária e aquela leishmaniose. Esse bicho, quando ferra, vai comendo a carne da gente, é uma coisa horrível”, relata. O elixir natural, infelizmente, não impediu que ele pegasse malária, ao menos uma vez. “Foram oito meses doente.”

Uma das maneiras de se proteger de picadas de cobras e outros animais rastejantes, conta, era fabricar botas rudimentares de borracha, feitas com o látex cru extraído das seringueiras. “Colocava fogo em frutas de babaçu e ia modelando a borracha e defumando. Fazíamos isso várias vezes, até a proteção ficar bem grossa e resistente”, explica Martins.

As moradias eram feitas de palha e a maioria possuía apenas uma cobertura, sem paredes. Para complementar a ração fornecida pelo dono do seringal, a caça e a pesca eram rotinas diárias e muitas famílias cultivavam lavouras durante a vazante dos rios. “Fui enviado para Roraima. 105 homens. Deus me ajudou e me deu um grande amigo, que era de Belém, que me ensinou tudo o que era preciso para cortar seringa e sobreviver na floresta. Mas vi 28 companheiros morrerem”, afirma Belizário.
Anos de servidão

Poucos trabalhadores recrutados sabiam exatamente o que enfrentariam na floresta e muitos acabaram vítimas de doenças tropicais e de ataques de animais selvagens, como cobras e onças pintadas. Mas nenhum deles estava preparado para a ação de uma espécie de bicho conhecida pela ganância: o homem.

“Vi tanta tristeza no seringal. Barbaridades que os coronéis fizeram. Uma vez eu vi patrão matar freguês por duzentos cruzeiros. Porque o pai de família devia na venda e o patrão queria receber a espingarda como pagamento. O homem não entregou, pois era como ele caçava, então o patrão mandou matar. Isso era muito comum”, recorda o ex-seringueiro Venceslau Ferreira da Silva, de 94 anos.

O cearense Ivan Martins afirma que nunca recebeu o salário prometido pelo governo enquanto trabalhou como seringueiro. Mas que, ainda assim, o “emprego” valia a pena. “O dono do seringal queria a produção, mas não faltava nada de mercadoria para a gente. Comprávamos o rancho com o patrão e em troca ficávamos trabalhando para ele. Tínhamos roupa, pouco, mas tinha. Só não tinha dinheiro. Mas nosso caso era mesmo trabalhar para comer, e que deixasse o dinheiro para lá. Ser pago com comida já era melhor que morrer no sertão.”

Joaquim Batista também não se enxerga como alguém submetido a um regime de trabalho análogo ao da escravidão, mas sim como um agraciado pelo governo Getúlio Vargas. “A comida era uma fartura doida, caça, peixes que nós mesmos pegávamos e legumes que plantávamos”, lembra.

Para María Verónica Secreto, esta percepção foi em parte originada pela situação de completa miséria em que viviam estes migrantes na década de 40, mas também por influência política, em um processo de desvalorização do trabalhador como pessoa. “Quando a guerra acabou, e os homens foram abandonados na floresta, o Exército dizia para as esposas que seus maridos haviam decidido ficar, que arrumaram outras mulheres. Existem relatos escritos sobre isso. Depois que houve aquela denúncia internacional sobre a violação dos direitos humanos destes trabalhadores, que motivou a instauração de uma CPI em 1946, o advogado da União dizia ‘Vocês eram pobres, e vão continuar pobres, então ninguém perdeu nada”, afirma.
Reconhecimento

Ao fim da 2ª Guerra, em 1945, a Inglaterra retomou sua produção de látex na Ásia e o produto brasileiro deixou de ser interessante para o mercado internacional. Sem procura, os seringais começaram a ser abandonados, assim como seus trabalhadores.

De acordo com Verónica Secreto, os registros oficiais de recrutamento são parcos e divergentes. Por isso, não é possível saber com exatidão quantas pessoas foram enviadas para a floresta e quantas morreram neste processo.

“As pessoas foram deixadas lá. O Estado não tinha sequer uma lista com os nomes dos trabalhadores. Quando você se debruça sobre a documentação há ausência significante de números. Alguns dizem que 10 mil morreram, outros contabilizam 25 mil. Mas a quantidade de mortos pode ser muito maior”, observa.

No livro Amazônia – Um Pouco Antes e Além Depois, o empresário e filósofo amazonense Samuel Banchimol contabiliza a chegada de 50.500 homens entre 1943 e 1944, no auge do recrutamento. Na bagagem, entretanto, vieram 19.760 mulheres, de quem não se sabe quase nada.

Segundo o assistente social do Sindicato dos Soldados da Borracha do Acre, Luziel Carvalho, mesmo com o inquérito parlamentar de 1946, os seringueiros da guerra só começaram a ter seus direitos resgatados em 1988, com a Constituição Federal. Pelo artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ficou definido que os soldados teriam direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos, mas apenas quando carentes. A lei inclui os homens recrutados nos termos do Decreto-lei nº 5.813, de 1943, e todos os voluntários que atenderam ao “apelo do governo brasileiro”.

“O que não conseguimos entender é que enquanto 454 brasileiros morreram na Itália durante a 2ª Guerra, de 20 mil que foram enviados para a batalha, na floresta morreram 35 mil, dos 60 mil enviados, e os pracinhas da Itália têm direito a um benefício de sete salários mínimos, enquanto o soldado da borracha recebe dois e só se for carente. Isso não é justo”, afirma.

Para o assistente social, a Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2013, promulgada no Senado no último dia 14, que garante a indenização de R$ 25 mil aos combatentes ainda vivos e herdeiros diretos, não contempla as perdas e sofrimentos da classe. “São trabalhadores que têm seus direitos negados há 70 anos”, completa.

Para Pedro da Silva de Oliveira, de 86 anos, que começou a cortar seringa aos 9, a indenização ainda lhe servirá para realizar um último sonho: ter sua casa toda feita em alvenaria. Atualmente o aposentado vive em uma moradia de madeira, localizada no bairro de Colônia Oliveira Machado, no centro de Manaus, onde muitos soldados da borracha se instalaram após o fim do segundo ciclo. “Quando vim para Manaus passei a trabalhar como pedreiro, mas nunca consegui fazer minha própria casa. Comecei a levantar sozinho algumas paredes e com a indenização vou fazer a casa toda.”

A PEC aprovada, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi apresentada originalmente na Câmara em 2002, pela então deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB). Na época, o projeto previa também a equiparação do benefício, mas houve resistência devido ao impacto orçamentário. “O pagamento dos sete salários mínimos como pensão chegou a ser aprovado na comissão especial da Câmara, mas houve resistência da área econômica do governo. Naquela Casa, chegou-se a propor a indenização e o pagamento de R$ 1.500 como pensão corrigida por outros indicadores, ou seja, acabava com a vinculação aos dois salários mínimos que já estavam garantidos na Constituinte de 1988”, esclarece Grazziotin.

A senadora admite que os valores não “são os justos”, mas chama atenção para a urgência em fechar um acordo sobre o assunto. “O fato é que os cerca de 6 mil soldados vivos possuem mais de 90 anos e tínhamos que garantir de imediato o benefício”, completa.

Segundo o texto da PEC, serão indenizados 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes. Desses, 11.500 mil ainda vivem na região Norte, sendo 6 mil no Acre, 3 mil em Rondônia e 2,5 mil no Amazonas.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia, George Telles de Menezes, a luta não acabou e em alguns dias os sindicatos da região Norte entrarão com uma ação conjunta, pedindo o reconhecimento militar dos soldados e a equiparação do benefício ao de outros pracinhas brasileiros. “Na época o governo prometeu moradia e assistência técnica, mas largaram todos lá e ainda hoje muitos vivem de aluguel. Foi um momento de covardia, era um trabalho de escravidão e o governo ainda vai pagar caro por isso”, disse.

Para o ex-seringueiro Joaquim Batista, as pessoas que mereciam esta indenização já estão mortas, mas o reconhecimento do governo ainda pode ajudar a melhorar a vida de seus descendentes. “Se a gente receber mesmo este dinheiro de que falam, eu vou pagar a faculdade do meu neto, que está se formando no colegial. Vai me dar muita alegria.”

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Pedrinhas, a pedra no sapato do governo


Exibindo 20140526_105642.jpg
A pauta de reivindicações

O motim na CCPJ de Pedrinhas durou cerca de vinte horas. O Pavilhão "D", controlado pela facção "Bonde dos Quarenta Ladrão" impediu a saída de seus próprios familiares, após o dia de visita. Trinta e duas pessoas, apenas uma do sexo masculino, permaneceram dentro de um pavilhão escaldante, boa parte do tempo sem água.

Na noite de ontem, não foi possível a negociação e o clima era de muita tensão. Os presos denunciavam várias arbitrariedades e apresentaram uma lista de reivindicações, desde quatro horas da tarde. Logo no início da primeira interlocução, por volta de 21 h de ontem, a reivindicações variavam em torno da saída do diretor, da entrada da mídia no presídio e da oferta de água, que tinha sido cortada para forçar a negociação.

Como o governo não cedeu, as negociações foram suspensas, com ameaças veladas de quebra das cadeias, caso as reivindicações não fossem aceitas até as 22 h.

Hoje, no início da manhã, as negociações retornaram gradualmente. Impossível narrar com riqueza de detalhes cada lance, cada passo que foi dado, com inúmeros recuos e avanços, até que a pauta estivesse pronta para ser negociada definitivamente.

Terminamos por volta do meio dia. Os familiares foram liberados. Eram trinta e duas pessoas, que suportavam o calor escaldante de um pavilhão que a maior parte do tempo ficou sem água. A Seja publicou uma nota:

"A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foram liberados, no fim da manhã desta segunda-feira (26), todos os familiares que estavam retidos por parentes presos, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís.

A liberação ocorreu após a retomada das negociações com os detentos, com participação de representantes da Sejap, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e dos presos, juntamente com seus familiares.

Reitera que os familiares dos detentos decidiram permanecer na unidade de forma solidária. Os presos que não deixaram os parentes saírem entregaram lista de exigências neste domingo (25)."

É até possível entender a mudança de enfoque, a partir dos interesses do governo. Dizer que não havia refém corrobora com o discurso da facção, que a todo momento buscava rebater as críticas formuladas por seu rival, o PCM.

O Primeiro Comando discorda das ações espetaculares do Bonde e também alguns de seus membros afirmavam que era um erro tomar os próprios familiares como reféns. Isto porque há um pacto de respeito aos familiares de presos. Os encontros íntimos ocorrem graças a esse tipo de pacto, no ambiente das celas pequenas e superlotadas.

No presídio, não se pode olhar para a mulher do outro preso, por isso eles geralmente se voltam para a parede, quando elas passam. Existe até a exigência de que estejam todos vestidos de camisa, quando elas se aproximam.

Mas uma vez, o Bonde inovou, criando novas formas de protesto, flexibilizando os rituais de honra no presídio. Por várias vezes, as lideranças da facção se mostraram irritados com a cobertura da mídia, que falava sempre a respeito da existência de reféns.

Para mim, o problema foi além da semântica. Refém é toda aquele que tem sua liberdade de ir e vir suprimida por ameaça ou violência. No caso, era muito difícil estabelecer uma margem de confiança absoluta de que nenhuma das trinta e duas pessoas pudessem estar ameaçadas na sua integridade física. Até mesmo porque os presos não exibiam tais familiares em sua totalidade, deixando apenas que uns poucos aparecessem e se manifestassem.

E em tais condições até o depoimento de um familiar pode não ser verdadeiro, mas condicionado pela ameaça.

Portanto, era impossível à Sejap afirmar com toda segurança de que nenhum dos familiares estivessem submetido a uma lógica da violência. As próprias circunstâncias desmentiam isso.

Diante do quadro apresentado, podemos afirmar que o sistema não tem como também garantir que novos movimentos de protestos, semelhantes a esses ocorram, até que haja espaços adequados para a recepção de familiares de presos, obedecendo-se a padrões mínimos de segurança.

domingo, 25 de maio de 2014

A foto do dia - mais um round

http://www.blogsoestado.com/zecasoares/files/2014/04/pt.jpg

Para quem não acreditava, o PT fecha um ciclo no Maranhão. Sequer a legenda pôde brigar por uma vaga de suplente no Senado. O diretório nacional, em que pesem as notícias que diziam ao contrário, confirma que não abrirá mão do apoio da oligarquia Sarney.
Diante do quadro, teremos o partido dividido, mas oficialmente integrado à candidatura de Edinho Lobão, dentro do esforço de reeleger Dilma. O cenário agora vai projetar mudanças internas, visto que a dissidência que vai para o lado de Flávio Dino pode não voltar, depois das eleições de outubro.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Candidato do grupo Sarney corre perigo de ser posto pra fora da disputa

Como ele deve se chamar? Edinho, Lobinho ou Lobão Filho?


Edinho Lobão fez sua estréia no programa eleitoral partidário infringindo a lei. Violar a lei deve ser uma característica psicológica dele, pelo visto.

Ao invés de apresentar o programa de seu partido, o PMDB, introduz elementos de pura promoção pessoal nas inserções de rádio e TV. Em primeiro lugar, discute a sua preferência pelo nome "Edinho Lobão", fala de sua condição pessoal, de seu neto, de um acidente que foi vítima... Nada disso tem relação com o objetivo destas inserções.

Tudo bem, ele pode estar até correto em não gostar do apelido, mas não pode se desfazer do estigma dentro das inserções autorizadas pela lei eleitoral. Que recorra à sua fortuna própria (de origem duvidosa) para aplicar o markenting eleitoral conveniente para essa empreitada.

Só para Edinho interessa apagar da memória do eleitor seu infeliz apelido de "Edinho Trinta", retrato de suas práticas políticas e empresariais no período em que seu pai, o Ministro Edson Lobão, era governador do Estado.

Além de infringir a lei eleitoral, Edinho também representa alguns problemas, quando abre a boca. O primeiro deles é cuspir no prato que comeu e ainda come, tentando desqualificar o grupo Sarney para afirmar uma ruptura inexistente com os interesses que lhe dão proteção.

Claro que Sarney não deve estar gostando disso e já soam alguns rumores de que a substituição de Edinho boquirroto é iminente. A última ratada parece anunciar realmente o fim da aventura do playboy: ele ameaçou fazer uma devassa nos contratos do governo Roseana, caso eleito.





Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve “ladrão” de galinha


Por | Luiz Flávio Gomes - Sexta Feira, 23 de Maio de 2014

Finalmente o STF, em 21/5/14, por maioria de votos, encerrou o rumoroso processo criminal (HC 121.903) instaurado contra A.M.G., porque teria subtraído uma galinha e um galo de um vizinho, avaliados em R$ 40,00. Mesmo tendo havido a imediata devolução das “aves” ao seu proprietário (a palavra “aves” é a que consta do portal do STF, que evitou afirmar que nossa Máxima Corte gastou algumas horas para discutir acirradamente e julgar um desatinado “ladrão de galinha”), instaurou-se inquérito policial para apurar nos seus mínimos detalhes toda a engenhosidade da trama criminosa. Em seguida o Ministério Público, com base no que ficou largamente apurado, apresentou denúncia, postulando a condenação do réu por incurso no art. 155 do CP (que prevê para o crime de furto a pena de reclusão, de um a quatro anos). A denúncia foi recebida, nos seus sacrossantos termos, pelo juiz da comarca de São João de Nepomuceno (MG). Impetrou-se então HC, que foi supinamente denegado por desembargadores do TJ de Minas Gerais. Novo HC junto ao STJ revelou-se estéril como monge virtuoso, já que indeferida a liminar. Daí ter a inusitada causa, certamente de grande repercussão para a vida nacional, chegado à Suprema Corte do país, que foi desenhada (por alguns desatentos legisladores constituintes) para dirimir apenas os conflitos mais relevantes envolvendo a interpretação da Constituição Federal de 1988. O processo foi levado à augusta apreciação da egrégia Primeira Turma da Colenda Corte, porque o ministro Luiz Fux também denegou liminar (no começo de abril/14).

Não se pode negar que era grande a expectativa em torno do desfecho da relevante contenda que foi parar no STF (uma séria acusação de que um rapaz de 25 anos se apoderou clandestinamente de um galo e de uma galinha em sua cidade, tendo devolvido a “res” logo que descoberta a subtração). O público presente no julgamento do HC não era multitudinário, mas espiritualmente ali se encontrava mais meia dúzia de brasileiros desorientados que, sendo os últimos que ainda não perderam a fé nos milagres terrenos, continuam acreditando, piamente, mesmo em tempos revoltos de agudo populismo penal (nova inquisição para a caça das bruxas), que a Justiça criminal não deve intervir em casos insignificantes, aplicando-se o respectivo princípio, que exclui o crime, conforme decisão já antiga do próprio STF (HC 84.412-SP, relator Celso de Mello).

A Procuradoria da República, depois de ter analisado exaustivamente a patética contenda (subtração de um galo e de uma galinha, devolvidos ao dono), agudamente observou que o autor dos fatos (A.M.G.) é primário e tem bons antecedentes. Além disso, contrariando a opinião abalizada de todos os operadores jurídicos que se debruçaram anteriormente sobre o caso, eloquentemente afirmou que “a lesão ao bem jurídico é inexpressiva, tratando-se de conduta que, pelo contexto em que praticado o delito, não se apresenta como socialmente perigosa”. Dessa forma, pela primeira vez no caso (ufa!), veio à tona o entendimento de ser razoável a aplicação do princípio da insignificância, a fim de considerar como atípica a conduta atribuída ao denunciado. Nesse mesmo sentido foi o acurado voto do ministro relator, Luiz Fux, que, na esteira da consolidada doutrina da Excelsa Corte (que não diz nada com nada, diga-se de passagem), sublinhou: ao analisar o mérito da controvertida questão, noto que “o caso específico preenche os requisitos da insignificância”, ou seja, “a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) a ausência de periculosidade social da ação; c) o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e d) a inexpressividade da lesão ao bem jurídico”. Ninguém sabe bem até hoje o que objetivamente tudo isso significada, de qualquer modo, tal qual uma joia preciosa que se esconde nas profundezas das carcomidas leis, crenças e decisões, de repente, como um vulcão rebelde, entrou em sibilante erupção.

Tudo levava a crer que a relevante controvérsia (subtração de um galo e de uma galinha) teria rapidíssimo desfecho. Nada disso. O debate se acalorou e, no final, ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que indeferiu a ordem, com escólio na provecta doutrina de que “A insignificância é praticamente uma ampliação jurisprudencial” (ou seja: não tem base legal), ressaltou o ministro, ao observar que, para o furto de coisa de baixo valor, há uma regra específica prevista no parágrafo 2º do artigo 155 do Código Penal. Segundo esse dispositivo, se o criminoso é primário e a coisa furtada é de pequeno valor, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminui-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. Teria esquecido o ministro que a aplicação do alfarrábico diploma legal pressupõe a existência de um fato que seja típico e antijurídico, o que não é o caso da subtração de um galo e de uma galinha, devidamente devolvidos (por força do princípio da insignificância esse fato não conta com tipicidade material, consoante a doutrina do HC 84.412-SP).

Quando todas as instâncias da Justiça brasileira, incluindo alguns seletos membros da mais Alta Corte de Justiça do país, entendem que a subtração de uma galinha e um galo se trata de uma questão silibina, é preciso reconhecer que a nação brasileira atingiu o estágio máximo da degeneração antropológica. Ela está se derretendo. Naufragou no seu intento de criar um país próspero. Não se sabe ainda o que virá no futuro, certa no presente é apenas a desagregação absoluta da nossa sociedade. Parafraseando Ortega y Gasset (España invertebrada), se o Brasil quer se ressuscitar (morto depauperadamente já se encontra há muito tempo), “é preciso que se apodere dele um formidável apetite de todos os aperfeiçoamentos. A grande infelicidade da história brasileira sempre foi a carência de minorias egrégias (as chamadas elites de vida e pensamento nobres) assim como o império imperturbado das massas rebeladas [...] é preciso forjar um novo tipo de humano brasileiro. Não bastam melhoras políticas: é imprescindível um trabalho muito mais profundo que produza o refinamento da raça”. Não há outro meio de purificação e melhoramento étnico de um povo que não seja o eterno instrumento da seletividade e exemplaridade. É eterna a luta pela seletividade dos melhores governantes. Uma disciplina perpetuamente pendente entre nós. Até quando? As escrituras dirão.

Autor

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Zé Vieira também querendo mudar o Maranhão

Vieira, ao lado da esposa Patrícia, com o deputado Simplício Araújo e o pré-candidato Flávio Dino (imagem do blog do JR).

Não bastava termos que lutar contra a oligarquia Sarney a cada eleição. Esse grupo sempre representou os interesses das elites econômicas e empresariais do Estado.

Hoje, os interesses do agronegócio estão também cada vez mais bem acomodados no condomínio do candidato Flávio Dino. Roberto Rocha, Carlos Brandão, Weverton Rocha e Othelino são apenas bons exemplos de um grupo muito maior, que se espalhou na política maranhense.

A guinada para direita da coalização do PT, arrastou o PCdoB - a votação do Código Florestal foi apenas um indício do atalho que foi tomado, na mesma direção da Bancada Ruralista. 

O Zé Vieira é outro exemplo de como o potencial de mudança da chapa de Flávio Dino está amarrado pelo pé. Recentemente, o Ministros do STF reconheceram a prescrição de vários crimes relacionado ao tradicional oligarca de Bacabal.

O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou a prescrição do suposto crime apurado no Inquérito 2943, que tinha como investigado o deputado Zé Vieira. Ele era acusado de desvio de recursos públicos quando era prefeito de Bacabal. Ele escapou da acusação por conta da idade. Como tinha 79 anos, na data do julgamento, o prazo de prescrição foi contado pela metade, conforme determinar o Código Penal.

Portanto, Zé Vieira, como era de esperar, não foi considerado inocente das acusações de improbidade administrativa, mas volta à cena política com a ficha limpa. Tanto pode tentar uma reeleição como deputado federal, como pode continuar apoiando sua esposa, Patrícia Vieira, para uma vaga na Assembleia Legislativa.

No momento, além de deputado federal, Vieira está à frente do Partido da Ordem Social (PROS), no Maranhão, do qual é presidente do diretório Regional. Liberado pela justiça, passou a ser assediado pela coalização tucano-comunista, uma vez que pode se reeleger deputado federal.

Para o raciocínio dos pragmáticos da mudança, José Vieira Lins é dono de expressiva força eleitoral no município que tem mais de 65 mil eleitores, dos quais 17 mil votaram para ele nas últimas eleições municipais. 

Tal como João Castelo, não dá para deixar de fazer aliança com ele também - já estou vendo os entusiastas da mudança meia boca falarem. A que ponto nós chegamos.

A batida do tambor contra a tropa do trator- da resistência do povo de Queimadas, quilombo de Codó- Ma, contra o Grupo Costa Pinto


Blog do Diogo Cabral


Queimadas, Três Irmãos e Montabarro são comunidades quilombolas localizadas no interior do Maranhão, na cidade de Codó, mata dos cocais, distante 350 km da capital, São Luís, cidade maranhense que concentra maior número de conflitos no estado, segundo a publicação Conflitos no Campo 2013, da CPT. Através de pesquisa realizada pelos quilombolas e pela Fetaema, Comissão Pastoral da Terra-Ma, Paróquia de São Raimundo e pela Ong Suiça ''Cooperaxion'', revelou-se, além de um território de valor histórico inestimável, formado por cemitérios, bosques com mais de 2 séculos, a resistência do tambor das comunidades, que estão envolvidas em um conflito agrário que perdura mais de 30 anos, contra a empresa do setor sucroalcooleiro Costa Pinto, sediada no Rio de Janeiro, responsável pela expulsão de centenas de famílias camponesas nas cidades de Codó, Caxias e Aldeias Altas, região de cocal e cerrado maranhense.

Falida com o desmantelo do programa Pró-Álcool, ainda na década de 1990, a empresa Costa Pinto parece ter '' arrumado'' parceiros comerciais internacionais, e agora pretende, com maquinaria industrial e intimidações, destruir quase 300 anos de religiosidade, festas tradicionais, lendas e mistérios tão ricos e presentes das matas de Codó, terra da Macumba!

Desde 2010, as investidas da empresa Costa Pinto contra as comunidades tornaram-se mais intensas. Em 2012, as lideranças locais passaram a ser alvo da sanha ''empresarial'' do agrobusiness e tornaram-se desenfreadas as ameaças contra suas integridades. José da Silva Pacheco, o Souza, ingressou no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Presidência da República, já no ano de 2013. A empresa passou a proibir o plantio de qualquer espécie e até mesmo a pesca no rio Iguará, que banha as comunidades.

Em 2013, a empresa Costa Pinto ingressa com Ação Possessória contra José da Silva Pacheco e contra o Padre Benito Cabeza Fernandes (Padre Bento), agente da CPT, objetivando que o primeiro não mais entrasse na comunidade (onde reside desde que nasceu) e que o segundo deixasse de realizar missas e visitas na comunidade. De início, foi concedida liminar em favor da empresa, imediatamente suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em recurso de agravo de instrumento, movido pela comunidade.

Em 2014, além das constantes ameaças de toda espécie, empregados da empresa invadiram a casa da presidente da Associação Quilombola, Maria Romana e anunciaram, em alto e bom tom, que a partir deste ano, toda a comunidade terá que pagar aforamento (a corveia medieval) ao grupo empresarial Costa Pinto, cujo capital social de uma de suas empresas ''é de R$ 9.367.484,36 (nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatro- centos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), dividido em 26.500.000 (vinte e seis milhões e quinhentas mil) ações, sendo 18.110.100 (dezoito milhões, cento e dez mil e cem) ações ordinárias e 8.389.900 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil e novecentas) ações preferenciais, com valor nominal de R$ 0,35349 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove centésimos de milésimos de Real) cada uma'', segundo consta no diário oficial do Maranhão, datado de 20.03.2014. Por outro lado, há dezenas de famílias que dependem única e exclusivamente das roças de mandioca, milho, arroz, feijão, da criação de pequenos animais e que têm como único teto casas feitas de barro e cobertas de palha, muitas destas sem energia elétrica e saneamento básico.

Em razão das ameaças de expulsão de suas terras tradicionalmente ocupadas, os trabalhadores ingressaram em juízo contra a empresa Costa Pinto e conseguiram, em uma velocidade inédita, proteção possessória de seu território. O juiz titular da Primeira Vara de Codó, Rogério Pelegrini concedeu, em menos de 24 horas, decisão, deferindo e determinando a expedição do mandado de manutenção em favor dos quilombolas.

Na batida dos tambores da mata, que ecoam a vida e a resistência negra, as famílias quilombolas de Queimadas, Três Irmãos e Montabarro, com sorriso estampado, mãos calejadas e pernas firmes, seguem cantando: Eh, meu pai quilombo eu também sou quilombola, a minha luta é todo dia e toda hora!

O homem da caçamba blindada está de volta


O Partido Republicano da Ordem Social - PROS é mais uma legenda controlada pela direita brasileira. Não se sabe por que surgiu nem o que prega, a não ser o clientelismo de sempre. No Maranhão, a legenda abriga um punhado de políticos, sob a liderança do conhecido oligarca da região de Bacabal, José Vieira Lins.

A frente que apóia o candidato Flávio Dino anunciou recentemente o apoio do PROS, em tom celebrativo. É apenas um detalhe dentro da estratégia de derrotar a oligarquia mas não derrotar suas práticas. Zé Vieira passou boa parte da sua vida reproduzindo as mesmas práticas políticas da oligarquia Sarney, de quem já foi um fiel aliado. Foi prefeito e deputado federal, e já percorreu vários outros partidos, de idêntica genética fisiológica.

O que existe de mais significativo no seu curriculum sem dúvida é a sua contribuição para a organização da União Democrática Ruralista no Estado, a famosa UDR, envolvida em inúmeros episódios de violência contra trabalhadores rurais que lutavam pela reforma agrária, no período pré-constituinte.

Um relatório da Comissão Pastoral da Terra lembra esse período histórico, que muitos querem apagar da memória do povo maranhense, para justificar uma suposta mudança que somente beneficiará os interesses das dissidências oligárquicas.

Esse documento aborda a a Destruição do Povoado Aldeia, em Bacabal, e a morte do ancião Trazibe Teixeira da Conceição e MANOEL NECO PEREIRA.

O documento faz o seguinte relato:

"No início da década de 80, o conflito na região de Aldeia, município de Bacabal, MARANHÃO, se acirrou e diversas famílias camponesas passaram a ser perseguidas. As violências registradas contra os trabalhadores rurais realçavam a truculência do latifúndio naquela região. A chegada do grupo SINCOL, comandada pela família Vieira Lins, originária do estado da PARAÍBA, ocasionou a invasão da localidade no ano de 1985, sob o comando do coronel Silva Junior e do governador do estado Luiz Rocha, com o objetivo claro de expulsar os trabalhadores rurais da região, favorecendo o grupo SINCOL, que tinha grandes pretensões em criar gado na região.

Contudo, a comunidade passou a se organizar politicamente, junto à Igreja católica, resistindo às investidas violentas do grupo SINCOL e do Estado do MARANHÃO, por meio de sua polícia.

Diante da falta de ação do Poder Público, frente à gravidade do conflito, estourou uma onda de violência aterrorizante e absurda na região.

No dia 22 de janeiro de 1988, no centro da cidade de Bacabal, foi assassinado MANOEL NECO PEREIRA, mais conhecido como MANOEL QUITINO, trabalhador rural e uma das lideranças do povoado Aldeia. São apontados como autores do crime, segundo INQUÉRITO POLICIAL que apurou esse fato, o fazendeiro ANANIAS VIEIRA LINS(mandante) e o executor, JOSÉ DA SILVA FILHO, vulgo ZEZINHO."

O Inquérito sequer foi concluído.




"Menos de um mês depois do assassinato de MANOEL QUINTINO, o povoado ALDEIA sofreu a invasão armada, uma das mais sangrentas atrocidade ocorridas no campo maranhense.

No dia 14 de fevereiro, domingo de carnaval, por volta das 13:30, o povoado foi invadido por quatro veículos, sendo dois deles blindados e transportando vários pistoleiros, protegidos pela blindagem, portando um grande número de armas e explosivos. Durante toda a tarde os invasores permaneceram no local, ateando fogo nas casas, saqueando tudo e atirando indiscriminadamente nos trabalhadores rurais, em velhos, crianças, homens e mulheres, de forma covarde e vil. Tudo que estivesse vivo era morto, e todos os animais, que serviam ao sustento das famílias, também foram mortos, incluindo vaca, porcos, galinhas e patos, além de animais de cargas e todo o roçado. No total, 29 casas foram destruídas, como também utensílios domésticos, móveis, vestuários e documentos pessoais. Quanto aos trabalhadores, vários ficaram feridos, inclusive o menor JOANILDO FARIAS sendo ferido à bala. O trabalhador rural TRAZIBE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, de setenta e dois anos, foi assassinado com vários tiros, inclusive na cabeça.

Após as primeiras diligências da Polícia Civil ao local dos fatos, pode-se constatar o envolvimento direto de ANANIAS VIEIRA LINS, seu irmão, JOSÉ VIEIRA LINS, empresário com grande 'reputação' na cidade de Bacabal, CHICO LASSANCE E LUIS PATRÍCIO, além de RAIMUNDO COUTINHO, fazendeiro na região.

Conforme Inquérito Policial, no dia 15 de fevereiro de 1988, na fazenda Santa Tereza, de propriedade de ANANIAS VIEIRA LINS, foram apreendidas as seguintes armas: 01 Mosquetão modelo 1893; 01 Espingarda cartucheira calibre 16, cano duplo; 27 balas calibre 27mm; duas balas calibre 7,62 mm; 45 bombas de fabricação caseira; 16 galões de cinco litros contendo óleo diesel e um galão de dez litros contendo gasolina. Destaca-se que o fazendeiro ANANIAS VIEIRA LINS mantinha homens armados na região do conflito, tendo, os mesmos, ordens expressas para atirar em quem se aproximasse da área.

Uma segunda apreensão foi feita pela Polícia na fazenda TIÚBA, de propriedade de JOSÉ VIEIRA LINS. Nessa fazenda a Polícia encontrou provas cabais do envolvimento do empresário na destruição de ALDEIA. Segundo o Inquérito Policial, assim foram descritas as provas: um veículo caminhão basculante (caçamba), cor bege metálico, placa OD0503, Olho d’Água das Cunhas, Maranhão; seis chapas de aço utilizadas para proteção de elementos que foram conduzidas no referido veículo, dezena de parafusos utilizados para a fixação das chapas no veículo, dezenas de cartuchos deflagrados de vários calibres que foram encontrados no basculante do veículo; sessenta e oito pequenos pedaços de madeira com buchas de algodão enroladas com as extremidades umedecidas com óleo diesel, utilizadas para incendiar as casas do povoado Aldeia; 2 rifles de marca Puma, calibre 38; 43 cartuchos calibre 16 e nove cartuchos calibre 12; 27 balas calibre 7mm; uma bomba caseira. Todo esse material foi apreendido no dia 16 de fevereiro de 1988.

Em 1º de maço de 1988, a Polícia retornou à fazenda e foram encontrados mais armamentos, segunda conta no Inquérito Policial: 10 balas calibre 7mm; 23 balas calibre 7,62 mm, 2 cartuchos calibre 12; um cartucho calibre 20 deflagrado; um cartucho para fuzil automático; 3 espingardas marca Boito calibre 20;2 espingardas calibre 20 marca CBC, 2 espingardas calibre 12 canos duplos, marca BOITO; 2 espingardas marca Rossi, calibre 12. um rifle Puma calibre 38; um rifle Puma calibre 38; uma carabina de fabricação americana, marca USA calibre 20MI; um fuzil de repetição, de fabricação inglesa calibre 30/06 e um fuzil automático FAO F2762, modelo 964, sendo que todas as armas e munições foram encontradas no forro de madeira da casa da sede da fazenda Tiúba, de propriedade de José Vieira Lins.

Segundo exames feitos em laboratórios, das armas apreendidas na propriedade de JOSÉ VIERA LINS, quatorze delas apresentaram sinal de disparos.

A segunda apreensão de armas fez com que José Vieira Lins fugisse da cidade para a cidade de São Paulo.
A terceira apreensão de armas foi realizada na fazenda Ludovico, de propriedade de RAIMUNDO COUTINHO, genro de JOSÉ VIERA LINS, na cidade de Lago do Junco, Maranhão, em 18 de fevereiro de 1988, onde se apreendeu: 1 fuzil F.O modelo 1908, calibre 7mm; 1 fuzil mosquetão modelo 1893 calibre 7mm; 1 rifle de repetição marca Rossi, calibre 38; 1 rifle winchester modelo 1842, calibre 44; 2 espingardas calibre 12; 3 espingardas calibre 20; 46 cartuchos calibre 7mm;82 cartuchos calibre 12 35 cartuchos calibre 12; dois depósitos de pólvora e dois de chumbo para carregar espingardas, contendo aproximadamente 2kg cada.

Diante dos fatos e provas colhidas no Inquérito Policial, o responsável pela Delegacia Regional de Bacabal 9ª Região, no relatório do inquérito concluiu: “Diante de tudo que foi exposto, de acordo com o Art. 23, inc. IV do Código de Processo Penal, represento a v.exª., pela conveniência da decretação das prisões preventivas dos indicados JOSÉ VIEIRA LINS, ANANIAS VIERA LINS, RAIMUNDO NONATO COUTINHO, FRANCISCO SANTOS ARAÚJO, vulgo “Chico Lassance”, LUÍS FERREIRA PASSOS, vulgo “Luís Patrício” e ISMAEL FARIAS CAMPOS, vulgo ”Bele”, haja visto ter ficado devidamente provado o dolo com que os mesmo se comportaram quando praticaram os crimes. Como se pode deparar no bojo destes autos está soberbamente provado a prática dos crimes, sua existência material, e suficientes indícios de autoria, e para assegura e garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, nos termos dos art. 34, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, represento pela conveniência da decretação das Prisões Preventivas dos indiciados “...

A denúncia contra FRANCISCO SANTOS ARAÚJO, LUÍS FERREIRA PASSOS e ISMAEL FARIAS CAMPOS funda-se legalmente nos artigos 121, inciso II; 129; 163, parágrafo único, inciso II e 250, §1º, inciso II, alínea “a”do Código Penal. Quanto a JOSÉ VIEIRA LINS, ANANIAS VIERA LINS, RAIMUNDO NONATO COUTINHO, foram eles incursos nas sanções dos artigos 163; 250,§1º, inciso II; 251 e 121, §2º, inciso II c/c artigo 29 da LEI Nº 3688/41. resumindo, genericamente, são os crimes de homicídio, lesão corporal, dano, incêndio, explosão.

(...)



"Passados mais de vinte anos do conflito que ceifou a vida de dois trabalhadores rurais, um ancião e outra liderança comunitária, os acusados JOSÉ VIERA LINS E ANANIAS VIERA LINS continuam livres, gozando de grande reputação social."

(...)

A nova conjuntura política no Estado é curiosa. Nem a própria oligarquia Sarney teve a coragem de trazer para seu núcleo duro os expoentes da UDR. Desde o governador José Reinaldo, esta é uma prática da dissidência oligárquica, talvez porque não conte com o povo como o principal protagonista da mudança.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Depois da chuva de hoje

Foto: Mais caos.


Foto: Na porta da Justiça Federal.


Lembra dos adesivos com a expressão "CAOSTELO"? Era esse mesmo grupo político que patrocinava a brincadeira, que, no final do mandato do prefeito João Castelo quase o leva a prisão. O tom da crítica subiu cada vez mais e não faltavam adjetivos desqualificadores contra o então prefeito e sua equipe. Propalaram até uma suposta auditoria, para criminalizar a gestão do tucano.

Para convencer o povo a votar em Edvaldo Holanda criaram até artifícios de marketing discriminatórios, como o Edvaldo representando o "novo" e João Castelo o "velho" e o "atraso". Nesse discurso de celebração do "novo", Edvaldo seria apenas o aperitivo da "mudança", prestes a advir. A tomada da prefeitura seria o primeiro passo para tomada do governo.

Hoje, a conjuntura mudou totalmente, como mudam as nuvens no céu. O ex-prefeito tucano é candidato Senador e apoia Flávio Dino. Edvaldo já ensaia ser agraciado pela população de São Luís com um adesivo semelhante, com a expressão "EDVALA". A gestão de Edvaldo também é um caos. Agora Castelo presta, foi redimido pela incompetência do seu ex-adversário.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

NOTA PÚBLICA DO PSOL






NÃO VALE DESENVOLVER


FINANCIANDO A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO!

PSOL incorpora 100% das propostas elaboradas

pelo Seminário Internacional Carajás 30 anos


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por ocasião do Seminário Internacional Carajás 30 anos, realizado em São Luís, entre os dias 5 e 9 de maio, vem a público se posicionar sobre o tema, no seguinte sentido:


1. O Programa Grande Carajás foi criado supostamente para garantir infraestrutura para a exploração e transporte das riquezas minerais, no contexto de políticas desenvolvimentistas da ditadura militar, com a participação de grandes grupos econômicos privados e com o financiamento de agências multilaterais de desenvolvimento.


2. Mesmo extinto oficialmente em 1991, esse conglomerado de interesses tem financiado, com dinheiro e dívida pública, o escoamento de minério para o exterior, estando no centro da estratégia do agronegócio, conforme o modelo adotado no Estado, instalando polos siderúrgicos tecnologicamente pobres e de alto impacto ambiental.


3. Essa opção de desenvolvimento, a serviço dos interesses exclusivos da mineração e da siderurgia, ataca violentamente os direitos dos povos tradicionais da Amazônia Oriental, impactando negativamente as cidades, os biomas e as paisagens.


4. Os interesses que giram ao redor de Carajás estão profundamente relacionados à nova hegemonia do capital instalada na política, que uniu o pragmatismo eleitoral da esquerda domesticada e o agronegócio, através do explícito financiamento de campanhas. Daí a notada ausência dos pré-candidatos Flávio Dino (PCdoB) e Edinho Lobão (PMDB) no seminário: ambos estão sentados na mesma mesa do banquete oferecido pelo grande capital mínero-energético-metalúrgico!


5. Ausência que apenas confirma os interesses que dão sustentação ao programa de governo de fato das duas candidaturas (da oligarquia e de sua dissidência conservadora, agora tucano-comunista!). Com igual força e intensidade, elas representam os interesses do agronegócio, do projeto de economia de enclave que dizima populações indígenas, quilombolas, camponesas.


6. O PSOL ACOLHE NA ÍNTEGRA TODAS AS PROPOSTAS CONSTRUÍDAS PELO SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS, incorpora-as a seu Programa de Governo a ser apresentado nestas eleições de 2014 e reafirma seu compromisso com as deliberações do Seminário.


7. As propostas do Seminário Internacional Carajás 30 anos estão 100% afinadas com a plataforma política que o PSOL defende como ferramenta de luta a favor dos segmentos sociais atingidos por esse projeto autoritário e concentrador de riquezas.


VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS, ORGANIZAÇÕES, MILITANTES, ESTUDANTES, TRABALHADORES E PESQUISADORES QUE MANTÊM DE PÉ A LUTA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MARANHÃO!



São Luís (MA), 14 de maio de 2014.


Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

quarta-feira, 14 de maio de 2014

SEGUNDA ETAPA DO “CINEMA PELA VERDADE” EM SÃO LUÍS


O quê? Cinema Pela Verdade Segunda Etapa.

Quando? 14, 19 e 20 de Maio às 18hrs (14 e 20) e às 17hrs (19/05)

Onde? Auditório de História UEMA/CENTRO (14 e 20) e Sala de Vìdeo CEUMA/Renascença (19/05)

Quanto? Gratuito.




Para quem ainda não conhece, a Mostra Cinema pela Verdade, uma realização do Instituto Cultura em Movimento (ICEM) em parceria com o Ministério da Justiça, exibe, simultaneamente em universidades dos 27 estados da federação, filmes que retratam sobre o período Ditatorial Brasileiro e seus resquícios.
As exibições são gratuitas e abertas ao público em geral. Todas serão seguidas de debates com participação de professores, ex-militantes e pesquisadores do tema. Os filmes exibidos este ano são os documentários: “Repare bem”, “Camponeses do Araguaia - a guerrilha vista por dentro” e “Ainda existem perseguidos políticos”.

Confira abaixo as Datas, Locais e Horários

>Data: 14/05/2014
-Horário: 18h00m

-Local: Auditório de História - UEMA/CENTRO
-Filme: “Repare Bem”, de Maria de Medeiros

> Data: 19/05/2014
- Horário: 17h00m
- Local: Sala de Vídeo - CEUMA/Renascença
- Filme: "Ainda Existem Perseguidos Políticos", produzido pela ONG Acesso


> Data: 20/05/2014
- Horário: 18h00m

-Local: Auditório de História - UEMA/CENTRO

- Filme: “Camponeses do Araguaia", a Guerrilha Vista por Dentro”, de Vandré Fernandes

Sobre os Filmes a serem exibidos:

Repare Bem, de Maria de Medeiros
Documentário, 10 anos, 95 min., França, Itália, Brasil, 2012
Sinopse: O jovem guerrilheiro Eduardo Leite “Bacuri” morre em 1970 nas mãos da ditadura militar brasileira, depois de 109 dias de tortura. Sua companheira, Denise Crispim, perseguida e presa durante a sua gravidez, consegue fugir para o Chile depois do nascimento de Eduarda. Lá, encontra seus pais exilados, os quais dedicaram toda a sua vida à luta pela liberdade. A violência da repressão volta a atingir a família com o golpe de Augusto Pinochet, obrigando pais e filhos a se dispersar pelo mundo.

Camponeses do Araguaia, a Guerrilha Vista por Dentro, de Vandré Fernandes
Documentário, 14 anos, 73 minutos, Brasil, 2010
Sinopse: Camponeses falam da amizade com os “paulistas”, como chamavam os militantes do PC do B que lutaram na Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar, e revelam as atrocidades cometidas pelo exército brasileiro na região entre 1972 e 1974.

Ainda Existem Perseguidos Políticos, produzido pela ONG Acesso
Documentário, 10 anos, 54 minutos, Brasil
Sinopse: O filme tem por objetivo fomentar o debate sobre a ausência de uma efetiva transição democrática no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar implantada no País a partir de 1964. Identifica semelhanças no agir do Estado no passado e atualmente, demonstrando que a cultura do autoritarismo permanece arraigada em algumas instituições estatais brasileiras. Apresenta também imagens do projeto que levou este debate para os mais variados públicos (quilombolas, universitário, LGBTT, assentados do MST, comunidades periféricas, etc) desenvolvido pela Acesso - Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Comissão de Anistia.


Mais informações em: https://www.facebook.com/events/319771841507334/?ref_newsfeed_story_type=regular

SOBE JOSÉ CHAGAS, MAIOR VERSEJADOR DESTAS PLAGAS


13/05/2014 ZEMA RIBEIRO


Conheci José Chagas (Piancó/PB, 29/10/1924 – São Luís/MA, 13/5/2014) primeiro por sua poesia, simples, mas não simplória, portanto cativante. Paixão à primeira leitura. Durante certo tempo acompanhei suas crônicas sabáticas nO Estado do Maranhão, valendo-me da assinatura de algum lugar em que trabalhei.

Ainda lembro-me do impacto de ouvi-lo abrindo XXI, livro-disco de Celso Borges. Depois o conheci pessoalmente, já velho e frágil. Dizer conhecer, neste caso, talvez soe um exagero: eu não era um seu amigo, nem fomos próximos, vi-o no máximo duas ou três vezes, em geral em eventos. Numa Feira do Livro o ouvi falar, por ocasião do lançamento de algum de seus muitos livros.

Ele não tardaria a abandonar a coluna e deixar leitores órfãos de sua pena – perdoem se não lembrar aqui a ordem precisa em que os fatos se deram. Depois deixaria de lançar livros. Dizia ter abandonado a poesia. Com sua subida – o poeta faleceu às 13h de hoje, após dias internado em um hospital da capital – familiares certamente descobrirão material inédito. Chagas pode até ter abandonado a poesia, mas esta certamente não o abandonou.

Uma vez pensei em entrevistá-lo por ocasião de alguma efeméride deMarémemória (1973), seu livro-poema tornado peça multimídia (1974) pela trupe do Laborarte, donde vem essa imagem de Josias Sobrinho e Cesar Teixeira que encabeça este blogue. Por qualquer motivo não o fiz.

Como até agora não escrevi sobre o lindo A palavra acesa de José Chagas, obra-prima lançada no posfácio de 2013, pelas mãos “cavando a terra alheia” de Celso Borges e Zeca Baleiro, um disco fundamental, imprescindível. Como a própria poesia de José Chagas.

A exemplo de outros pa/lavradores que de alguma forma relacionaram poesia e música, Chagas será lembrado sobretudo porPalafita (José Chagas/ Fernando Filizola/ Toinho Alves) e, principalmente, Palavra acesa (José Chagas/ Fernando Filizola), versos seus musicados pelo Quinteto Violado ainda na década de 1970 – a segunda fez estrondoso sucesso cerca de 15 anos depois, quando escolhida para trilha sonora de uma novela da Rede Globo. Ambas as faixas estão em A palavra acesa de José Chagas, recriadas, a primeira por Lula Queiroga e Silvério Pessoa, a segunda por Zeca Baleiro.

Era certamente um de nossos maiores poetas, mas nem isso se considerava. E não por modéstia, já que afirmava ser o maior versejador que conhecia. Nesse quesito, todo mundo está certo, todo mundo tem razão. Chagas era grande no que fazia.

Deixa mais de 20 livros publicados, entre os quais destaco (diante da importância no conjunto da obra ou por questão de gosto pura e simples) Marémemória (1973), Lavoura azul (1974), Alcântara – negociação do azul (ou A castração dos anjos) (1994), De lavra e de palavra (ou Campoemas) (2002) e Os canhões do silêncio (2002), entre outros. Obra vasta e profunda que merece ser (mais) conhecida – ainda é tempo.

domingo, 11 de maio de 2014

ENCONTRO DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS DE ITAPECURU-MIRIM




TEMA: TERRA E TERRITÓRIO: A LUTA DOS QUILOMBOS

LOCAL: COMUNIDADE DE SANTA ROSA DO BARÃO
Dia 12/05/2014
9:00 h - Mesa de Abertura: FETAEMA, STTR de Itapecuru, ACONERUQ, Associação de Sta Rosa do Barão
10:30 h - Painel: A luta dos quilombos no Brasil e no Maranhão
Mesa:
Colonização, ocupação fundiária e direito fundamental do quilombo
Luis Antonio Pedrosa (Advogado da FETAEMA);
Conflitos Fundiários e estratégias de resistência
Diogo Cabral (Advogado da CPT e Fetaema);
Quilombos na Região do Itapecuru-Mirim
Prof. Maria Suely Dias Cardoso - professora bolsista do Programa PARFOR (UFMA)


DIA 12/05/2014 - À TARDE
14: 00 h - Audiência Pública: INCRA, ITERMA, FUNDAÇÃO PALMARES


18:00 h - ATIVIDADE CULTURAL QUILOMBO LIVRE

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Câmara aprova regulamentação do Conselho Nacional de Direitos Humanos


EBC Agência Brasil

6/05/2014 22h15


Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins


A Câmara dos Deputados aprovou no dia (6) a regulamentação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), objeto do Projeto de Lei 4.715/1994. Com a aprovação, o órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, deixa de se chamar Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), criado durante a ditadura militar, e passa a terstatus de conselho nacional.

Entre as prerrogativas do conselho estão a promoção de medidas de prevenção, reparação, repressão de condutas contrárias aos direitos humanos; receber denúncias de situações contrárias aos direitos humanos e recomendar a inclusão da temática nos currículos escolares. Com a mudança, o conselho também passa a poder atuar, inclusive em ações judiciais que tenham por objeto a violação de direitos humanos. O antigo CDDPH só podia emitir recomendações.

O CDNH será composto por 22 conselheiros, dos quais 11 da sociedade civil, além de representantes de órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, Procuradoria-Geral da República, Câmara dos Deputados, o Senado Federal, Poder Judiciário, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional dos Promotores-Gerais de Justiça, entre outros.

A ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-SP), comemorou a regulamentação. Segundo Maria do Rosário, a Câmara fez história ao aprovar a mudança. “Estamos afirmando o Estado brasileiro como um Estado preocupado com os direitos humanos, a inclusão social e a mobilidade social”, disse.

Durante o debate, o PSDB apresentou destaque retirando do conselho a atribuição de fazer inspeções e fiscalizar os estabelecimentos penitenciários ou de custódia, bem como a internação de adolescentes em conflito com a lei.

O destaque foi aprovado junto com dois outros do PT, que retiraram do texto duas penas de reclusão: a primeira, de seis meses a dois anos, para aquele que impedisse com violência ou ameaça o funcionamento do conselho; e a segunda, de um a três anos de reclusão, para aquele que mentisse ou ocultasse a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete perante o conselho.

sábado, 3 de maio de 2014

Uma candidatura a favor da memória e da verdade

Não gostaria de entrar na política fazendo tudo errado. Se a política fosse o meu objetivo de vida, já teria várias experiências eleitorais na minha biografia. Os políticos em geral começam mais cedo.

Não condeno a política, mas seus métodos convencionais. Vi muita gente que admiro ingressar na política e conquistar vitórias rompendo com a política tradicional. Isso não é só possível, mas necessário. E ainda ocorre, até que o povo derrube de vez esse modelo de representação, desigual e mentiroso.

Gradualmente, o conjunto de forças políticas que ajudaram a compor os governos petistas a partir da estratégia dos partidos democrático-populares foi se diluindo, em função dos mecanismos internos de manutenção do poder.

Assisti, desde jovem, a tática eleitoral adotada pelos comunistas do PCdoB no Maranhão, que até chegou a compor governos da oligarquia, em 1995. Vi o PSB se desligando aos poucos da utopia de Francisco Julião e abraçando a candidatura de Cafeteira, para derrotar o grupo Sarney.

Vi Neiva Moreira defender o voto em Lobão, contra João Castelo, em 1990, dividindo o PDT.

Vi o PT empunhando os sonhos da classe trabalhadora, por resistir às táticas adesistas e pragmáticas. Da crítica petista nem Jackson Lago escapou, demorando a configuração de uma frente popular no Estado, em função da presença da oposição conservadora.

Agora assisto o PT fazendo uma aliança prioritária com a bancada ruralista, que tanto combateu. Vi o sonho da reforma agrária não apenas ser abandonado, mas também desmoralizado. Vejo agora esse mesmo PT de braços dados com seu adversário principal, desde o berço: o Sarney.

Advogando sempre para trabalhadores (especialmente os rurais) vi os projetos políticos de libertação se fragmentando, dividindo as lideranças de base, confundindo adversários com aliados. Meu ofício sempre representou o programa extra-partidário dessa resistência social. O de muita gente que conheço também.

Participei de incontáveis atividades, conduzi inúmeros cursos de formação, enfrentei os mais variados riscos, por enfrentar a violência dos poderosos do Estado, incluindo seus projetos empresariais. Em dia nenhum me ocorreu abandonar a trincheira e me render à sedução da vida pródiga e confortável, que tanto vejo representada na advocacia de resultado, sem compromissos ideológicos.

Trilhei caminhos de coerência e com muitos companheiros e companheiras mantivemos uma trajetória de coerência e de decência. Essa é a minha ambiência, sempre fora dos círculos de poder, mas acreditando que toda luta requer um projeto de poder.

Muitos que estão hoje ao lado de nomes como Zé Vieira, Raimundo Cutrim, ou mesmo João Alberto e Lobinho,  recriminavam orgulhosamente as lideranças comunitárias por sucumbir ao projeto de poder quase absoluto que reina dentro dos pequenos municípios do interior.

Vi muitas lideranças, humilhadas, subindo em palanques de seus algozes da luta pela terra, por conveniências táticas de projetos eleitorais absolutamente confusos, que não resultaram em coisa alguma, a não ser na desmoralização, no desânimo e na apatia dos trabalhadores.

Assisti despejos forçados, destruição de roças, violências injustificáveis, como o fuzilamento de trabalhadores no povoado Juçaral, em Vitória do Mearim, ordenado pelo Secretário de Segurança de Plantão. Vi Igrejas sendo jogadas ao chão por tratores, vi trabalhadores transportados algemados em carrocerias de caminhonetes, de municípios da Baixada até São Luís - por resistirem à criação extensiva de búfalos. Por fim, vi muita gente morta, assassinada por pistoleiros.

Defendi os presos políticos da reforma agrária e das mais variadas lutas sociais. Eu os vi chorando de desespero e de ódio contra a injustiça.

Várias personalidades políticas do cenário atual estavam envolvidas nesses episódios de violência. Eles sempre mantiveram ligações íntimas com o projeto de poder das elites. Eram e ainda são capitães do mato da modernidade e agora querem a remissão de seus pecados pela política.

Fala-se em "memória e verdade", quando se referem em geral aos crimes da ditadura, mas não se fala desse tipo de criminoso, que rouba a esperança e a dignidade de muita gente, no interior do Estado e fica impune. Eu convivo com muitas testemunhas vivas desses processos violentos, memória que atualiza o passado, como uma tatuagem. Na fachada de algumas Igrejas e casas de povoados da zona rural ainda podemos ver as marcas das balas de armas de grosso calibre, utilizadas para calar o direito dos pequenos.

Hoje chegamos ao paroxismo do projeto das elites, quando elas conseguem fazer a cooptação de quase todos, inclusive de antigos e heróicos combatentes de outrora. Muitos se renderam por simples exaustão. O cansaço desgastou os projetos políticos que já se apresentavam combalidos, pela diluição ideológica.

Gostaria de lembrar que nem todos estão satisfeitos com a rendição em massa.  Por isso, nos manteremos firmes no lugar de sempre, resistindo a todas as forças da opressão, venham de onde vierem. Antes de subir num palanque, é preciso vislumbrar quem o ornamenta. Não haverá perdão para eles. Para isso, invocaremos o testemunho dos que ainda estão vivos e dos que se desencarnaram.

Morre Dom Tomás Balduíno

CPT Nacional

NOTA DE FALECIMENTO - Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa
Publicado em Sábado, 03 Maio 2014 11:30 |




É com grande tristeza que CPT comunica o falecimento de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás (GO) e fundados da Comissão Pastoral da Terra. Apesar da tristeza temos a certeza que Dom Tomás viveu sua vida em plenitude, e em comunhão com a causa dos pobres da terra. Seu exemplo e luta estarão presentes sempre na caminha daqueles e daquelas que lutam por um mundo melhor e por justiça social.

“Para tudo há uma ocasião certa;
há um tempo certo para cada propósito
debaixo do céu: Tempo de nascer e tempo de morrer,
tempo de plantar
e tempo de arrancar o que se plantou...

tempo de lutar e tempo de viver em paz”.
(Eclesiastes 3:1-8)

É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino. Fundador da CPT, bispo emérito da cidade de Goiás e frade dominicano, Dom Tomás lutou por toda sua vida pela defesa dos direitos dos pobres da terra, dos indígenas, das demais comunidades tradicionais, e por justiça social. Nem mesmo com a saúde debilitada e internado no hospital ele deixava de se preocupar com a questão da terra e pedia, em conversas, para saber o que estava acontecendo no mundo.

Aos 91 anos, completados em dezembro passado, Dom Tomás Balduino, o bispo da reforma agrária e dos indígenas, nos deixa seu exemplo de luta, esperança e crença no Deus dos pobres. Ficamos, hoje, todos e todas um pouco órfãos, mas seguimos na certeza de quem Dom Tomás está e estará presente sempre, nos pés que marcham por esse país e nas bandeiras que tremulam por esse mundo em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Dom Tomás faleceu em decorrência de uma trombo embolia pulmonar, às 23h30 de ontem, 02 de maio de 2014. Ele permaneceu internado entre os dias 14 e 24 de abril último no hospital Anis Rassi, em Goiânia. Teve alta hospitalar dia 24, e no dia seguinte foi novamente internado, porém desta vez no Hospital Neurológico, também em Goiânia.

O Corpo será velado na Igreja São Judas Tadeu, no Setor Coimbra, em Goiânia, até às 10 horas do domingo, dia 4 de maio, momento em que será concelebrada a Eucaristia, e logo em seguida será transladado para a cidade de Goiás (GO), onde será velado na Catedral da cidade até às 9 horas da segunda-feira, 5 de maio, e logo em seguida será sepultado na própria Catedral.

Biografia de Dom Tomás Balduino

Dom Tomás Balduino nasceu em Posse, Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922. Ele é filho de José Balduino de Sousa Décio, goiano, e de Felicidade de Sousa Ortiz, paulista. Seu nome de batismo é Paulo, Paulo Balduino de Sousa Décio. Foi o último filho homem de uma família de onze filhos, três homens e oito mulheres. Ao se tornar religioso dominicano recebeu o nome de Frei Tomás, como era costume.

Até os cinco anos de idade viveu em Posse. Depois a família migrou para Formosa, onde seu pai se tornou promotor público, depois juiz e se aposentou como tal.

Fez o Seminário Menor – Escola Apostólica Dominicana – em Juiz de Fora, MG. Fez os estudos secundários no Colégio Diocesano, dirigido pelos irmãos maristas, em Uberaba. Cursou filosofia em São Paulo e Teologia em Saint Maximin, na França, onde também fez mestrado em Teologia.

Em 1950, lecionou filosofia em Uberaba. Em 1951 foi transferido para Juiz de Fora como vice-reitor da então Escola Apostólica Dominicana e lecionou filosofia, na Faculdade de Filosofia da cidade.

Em 1957, foi nomeado superior da missão dos dominicanos da Prelazia de Conceição do Araguaia, estado do Pará, onde viveu de perto a realidade indígena e sertaneja. Na época a Pastoral da Prelazia acompanhava sete grupos indígenas. Para desenvolver um trabalho mais eficaz junto aos índios, fez mestrado em Antropologia e Linguística, na UNB, que concluiu em 1965. Estudou e aprendeu a língua dos índios Xicrin, do grupo Bacajá, e Kayapó.

Para melhor atender a enorme região da Prelazia que abrangia todo o Vale do Araguaia paraense e parte do baixo Araguaia mato-grossense, fez o curso de piloto de aviação. Amigos solidários da Itália o presentearam com um teco-teco com o qual prestou inestimável serviço, sobretudo no apoio e articulação dos povos indígenas. Também ajudou a salvar pessoas perseguidas pela Ditadura Militar.

Em 1965, ano em que terminou o Concílio Ecumênico Vaticano II, foi nomeado Prelado de Conceição do Araguaia. Lá viveu de maneira determinante e combativa os primeiros conflitos com as grandes empresas agropecuárias que se estabeleciam na região com os incentivos fiscais da então SUDAM, e que invadiam áreas indígenas, expulsavam famílias sertanejas, os posseiros, e traziam trabalhadores braçais de outros Estados, sobretudo do nordeste brasileiro, que eram submetidos, muitas vezes, a regimes análogos ao trabalho escravo.

Em 1967, foi nomeado bispo diocesano da Cidade de Goiás. Nesse mesmo ano foi ordenado bispo e assumiu o pastoreio da Diocese, onde permaneceu durante 31 anos, até 1999 quando, ao completar 75 anos, apresentou sua renúncia e mudou-se para Goiânia. Seu ministério episcopal coincidiu, a maior parte do tempo, com a Ditadura Militar (1964-1985).

Dom Tomás, junto à Diocese de Goiás, procurou adequar a Diocese ao novo espírito do Concílio Ecumênico Vaticano II e de Medellín (1968). Por isso sua atuação, ao lado dos pobres, no espírito da opção pelos pobres, marcou profundamente a Diocese e seu povo. Lavradores se reuniam no Centro de Treinamento onde Dom Tomás morava, para definir suas formas de organização e suas estratégias de luta. Esta atuação provocou a ira do governo militar e dos latifundiários que perseguiram e assassinaram algumas lideranças dos trabalhadores. Em julho de 1976, Dom Tomás foi ao sepultamento do Padre Rodolfo Lunkenbein e do índio Simão Bororo, assassinados pelos jagunços, na aldeia de Merure, Mato Grosso. Em sua agenda estava programada uma outra atividade. Soube depois, por um jornalista, que durante esta atividade programada, estava sendo preparada uma emboscada para eliminá-lo.

Alguns movimentos nacionais como o Movimento do Custo de Vida, a Campanha Nacional pela Reforma Agrária, encontraram apoio e guarida de Dom Tomás e nasceram na Diocese de Goiás.

Dom Tomás foi personagem fundamental no processo de criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 1972, e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975. Nas duas instituições Dom Tomás sempre teve atuação destacada, tendo sido presidente do CIMI, de 1980 a 1984 e presidente da CPT de 1999 a 2005. A Assembleia Geral da CPT, em 2005, o nomeou Conselheiro Permanente.

Depois de deixar a Diocese, além de ser presidente da CPT, desenvolveu uma extensa e longa pauta de conferências e palestras em Seminários, Simpósios e Congressos, tanto no Brasil quanto no exterior. Por sua atuação firme e corajosa recebeu diversas condecorações e homenagens Brasil afora. Em 2002, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás lhe concedeu a medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. No mesmo ano recebeu o Título de Cidadão Goianiense, outorgado pela Câmara Municipal de Goiânia.

Foi designado, em 2003, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES, do Governo Federal, cargo que deixou por sentir que pouco ou nada contribuía para as mudanças almejadas pela nação brasileira. Foi também nomeado membro do Conselho Nacional de Educação.

No dia 8 de novembro de 2006, Dom Tomás recebeu da Universidade Católica de Goiás (UCG) o título de Doutor Honoris Causa, devido ao comprometimento de Dom Tomás com a luta pelo povo pobre de Deus.

No dia 18 de abril de 2008 recebeu em Oklahoma City (EUA), da Oklahoma City National Memorial Foudation, o prêmio Reflections of Hope. A organização considerou que as ações de Dom Tomás são exemplos de esperança na solução das causas que levam a miséria de tantas pessoas em todo o mundo. A premiação Reflections of Hope foi criada em 2005 para lembrar o 10º aniversário do atentado terrorista de Oklahoma – quando um caminhão-bomba explodiu em frente a um edifício, matando 168 pessoas – e para homenagear aqueles que representam a esperança em meio à tragédia e dedicam suas vidas para melhorar a vida do próximo.

De 22 até 29 de março 2009 foi em Roma para participar das palestras em homenagem de Dom Oscar Romero e dos 29 anos do seu assassinato.

Em 2012 a Universidade Federal de Goiás (UFG) também lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa. Em dezembro do mesmo ano, durante as comemorações dos seus 90 anos, a CPT homenageou-o dando o seu nome ao Setor de Documentação da Secretaria Nacional, que passou a se chamar “Centro de Documentação Dom Tomás Balduino”.

Maiores informações:

Assessoria de Comunicação CPT Nacional – Cristiane Passos (62) 4008-6406 / (62) 8111-2890 / (62) 9268-6837

www.cptnacional.org.br

@cptnacional

sexta-feira, 2 de maio de 2014

O 1º de Maio como símbolo da revolta contra a injustiça





Nos Estados Unidos, uma série de manifestações dos trabalhadores terminaram em tragédia, em 1886. A jornada de oito horas era a principal reivindicação dos movimentos que emergiram em Boston, na Filadélfia, e em Nova York.

Com a depressão econômica de 1884-85, as condições de vida da massa dos trabalhadores se deterioraram ainda mais. Uma greve geral foi convocada para 1º de maio, o dia nacional de renovação dos contratos de trabalho.

No dia 3, cerca de seis mil operários que permaneciam em greve se reuniram em frente à fábrica McCormick Harvest Works, em Chicago, em manifestação pacífica. A polícia entrou em cena para reprimir o movimento, usando a violência. Os incidentes deixaram um saldo de seis mortos e 50 feridos.

No dia seguinte, em resposta, operários anarquistas convocaram, com autorização oficial, um ato de protesto contra a ação da polícia. No meio do comício, uma bomba foi arremessada na direção de policiais que tentavam dispersar a multidão.

O episódio desencadeou uma criminalização aos líderes do movimento operário. Processos judiciais sem qualquer imparcialidade condenaram à morte por enforcamento sete operários e outro a quinze anos de prisão.

Seguiu-se a luta pela comprovação da inocência dos "oito mártires de Chicago, que se transformou em símbolo mundial da injustiça do Estado capitalista contra a classe trabalhadora. A luta se fortaleceu após a execução de cinco dos condenados.

O episódio repercutiu nos rumos da 2ª Internacional dos Trabalhadores, a organização marxista criada em Paris, e, 1889. Neste Congresso, a entidade decretou o 1º de maio como Dia Internacional do Trabalho.

Portanto, em que pesem os desvios ideológicos de algumas centrais sindicais que transformam o símbolo da revolta em piquenique, o 1º de maio é dia de luta e de reflexão.