domingo, 25 de outubro de 2015

Facções e Escola: o desafio de reconquistar a juventude para um projeto global antiviolência.

Do ano passado para cá, a violência continua oscilando para perfis cada vez mais regressivos. O que tem nos chamado a atenção agora é a violência nas escolas. Esse fenômeno exige análise apurada dos novos contornos da violência na conjuntura atual.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 8, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fornece alguns elementos para uma compreensão prévia. O documento apresenta, com dados estatísticos, a questão da violência nas escolas.

Assim, 67,7% dos diretores de escola do Maranhão afirmaram ter presenciado situações de agressão verbal ou física de alunos a outros alunos no último ano trabalhado. Da mesma forma, 40,8% deles confirmaram a ocorrência de agressão verbal ou física de alunos dirigida a professores ou funcionários. E ainda 7,7% dos diretores foram ameaçados por alunos, chegando mesmo a ser vítimas de atentados à vida (2,6%).

Entre os professores maranhenses, a situação não é diferente. Quase 70% deles relataram casos de agressão verbal ou física de alunos a outros alunos. Outros 40,7% dos docentes presenciaram agressão verbal ou física de alunos a professores ou funcionários. O montante de 6,4% dos professores foram ameaçados por alunos e 2,1% sofreram atentado contra a vida.

A violência que atinge a comunidade escolar, tais como porte de armas por adolescentes, furtos, agressões físicas e verbais, ameaças aos educadores e servidores, depredação do patrimônio escolar, são apenas o reflexo de uma nova faceta da violência que acomete sobretudo  os colégios da região metropolitana de São Luís.

Os dados de um sistema educacional obsoleto, carente de equipamentos e de projetos pedagógicos centrados na realidade, por si sós, não justificam os seguidos e recentes episódios onde a presença das facções emerge como uma realidade nova.

Os episódios de violência (como a que ceifou a vida da estudante Milena) parecem apenas justificar um conhecido discurso defensivo, que apenas orienta para o aprofundamento do isolamento da escola perante a comunidade e reforçam os mecanismos de segurança, como as grades, os vigilantes armados, as câmeras. No horizonte não há algo mais.

Evidente que a chamada "sociedade do espetáculo" fundamenta a nova onda de violência, de igual forma, agora sob a inspiração de facções criminosas.

 A mercadoria continua a ser uma imagem, uma representação não corpórea. E a vida na facção permite a visibilidade social falaciosa de uma representação distanciada da unidade do mundo, da realidade.

 Jovens delinquentes assumem a imagem como ícone de poder, que lhes permite vivenciar o "ethos guerreiro" como forma de reconhecimento, daí a música e o discurso, onde o "alemão" é a figura a ser combatida permanentemente.

Na ausência de projetos sociais compartilhados a violência toma corpo como competição mais aguda, pela pretensão do sujeito perceber-se como melhor e predador do corpo do outro, no interior de um espaço imaginário da vida sem limites ("vida loka"), retratada pela ostentação do consumo e das tatuagens que celebram a ruptura com o pacto civilizatório.

Quando a facção adentra ao espaço das gangues, uma outra lógica se instala, porque a capacidade de arregimentação coordenada e centralizada é bem maior. A facção é o paroxismo da violência das gangues, direcionada para um determinado fim.

Daí, que a presença delas nas escolas assusta e desorienta a comunidade escolar. Não é mais a presença circundante e discreta, que apenas vendia seus ilícitos produtos nas proximidades dos colégios. Agora eles assistem as aulas nas horas vagas.

O desafio é agora muito mais que espantar os visitantes indesejados nas calçadas dos colégios. Estamos diante da inadiável necessidade de reconquistar a juventude para um projeto global de paz e humanidade, por dentro e por fora das escolas.

Sobre essa nova dinâmica, já é possível dizer alguma coisa:

a) Que o Estado não consegue interferir com eficiência na dinâmica de expansão das facções criminosas, embora elas operem ostensivamente em ações ousadas e empreguem parte das suas energias combatendo entre si;

b) Que a matriz original dessa produção de facciosos em série ainda reside nos presídios, que não apresentam nenhum diferencial para impedir seu funcionamento, muito pelo contrário - estão organizados segundo o critério primacial da presença das facções;

c) Que as estatísticas confirmam o fechamento do ciclo de territorializações das facções, que agora operam principalmente em crimes de maior envergadura, como assaltos, sequestros, tráfico, em detrimento das execuções, que agora ocorrem em menor escala;

d) Que a letalidade policial seletiva adotada impulsionou uma nova estratégia de reposição das peças da engrenagem da violência, voltada especialmente para o público juvenil, ocupando o espaço das gangues e tribos, adotando uma linguagem típica de sedução (consumo, poder e visibilidade/reconhecimento);

e) Que o assédio juvenil que incorpora e supera a anterior cultura das gangues e "galeras", está potenciada pelo poder bélico e pelo discurso do confronto, onde o corpo predado é palco do espetáculo da violência.
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*  Esse texto foi produzido para servir de subsídio para a palestra ministrada no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, no dia 19 de Outubro, onde estudava Milena Coelho do Nascimento, vítima de várias lesões produzidas por arma branca, no dia 15 do mesmo mês, na saída do colégio. No dia seguinte à palestra, Milena teve a morte cerebral declarada, no meio de um processo de revitimização que atinge não apenas sua memória, seus familiares e amigos, mas a própria comunidade escolar.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Dino obriga professores e alunos a clamarem nas ruas por condiçoes de trabalho e estudo

Movimento de Resistência dos Professores - MRP

Quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Alunos e professores do CE Bacelar Portela que está localizado na Ivar Saldanha (São Luis), saíram as ruas hoje para protestar contra as péssimas condições de funcionamento da escola e também para clamar por socorro, dado a gravidade da insegurança que impera nesta unidade de ensino. Em função desse contexto de abandono por parte da SEDUC e GOVERNO, os docentes decidiram no inicio da semana trabalhar só metade de cada turno. Esta ação visava chamar a atenção do governo para que as providencias fossem tomadas. Infelizmente isso não ocorreu até hoje.
De agora por diante, professores e alunos deliberaram realizar ações e protestos de rua até que o governo/ SEDUC apresentem propostas de superação dos graves problemas da escola.





Interessante é que o governo que prometeu a mudança trata alunos, professores e muitos problemas educacionais da REDE ESTADUAL DE ENSINO (REE) de forma análoga aos governos que o sucederam.

Para potencializar esse estado de caos vivenciados nas escolas da REE por educandos e educadores, ocasionado pelo abandono da SEDUC/GOVERNO, a diretoria do SINPROESEMMA silencia diante dos pedidos de socorro dos mestres. Ressaltamos que infelizmente, a postura da diretoria do sindicato que deveria defender os interesses da educação e de seus associados, seguirá sendo a de total conivência com o governo, pois o PCdoB, partido do governador é quem dita as ordens dentro do SINPROESEMMA.

A nós professores, educandos e demais profissionais da educação que se encontram no chão da escola resta a escolha: SE REBELAR CONTRA ESSE DESCASO GOVERNAMENTAL E FAZER A LUTA ou silenciar.

SUÉCIA E HOLANDA FECHAM PRISÕES. BRASIL FECHA ESCOLAS E ABRE PRESÍDIOS.

Blog do Luiz Flávio Gomes

Suécia e Holanda fecham prisões. Brasil fecha escolas e abre presídios.

19 de novembro de 2013
Luiz Flávio Gomes






LUIZ FLÁVIO GOMES. Estou no www.professorLFG.com.br


1) Introdução

Antes foi a Holanda (fechou 8 presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai se sustentar? Em vários países o número de presos está diminuindo. As causas? Redução da criminalidade, enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, baixa reincidência, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc.

Por que Holanda e Suécia estão fechando prisões, enquanto Brasil e EUA estão aumentando os presos? Por que Noruega tem baixo índice de reincidência, enquanto são altos os índices no Brasil? Por que vários países estão diminuindo os presos e as prisões, enquanto o Brasil está fechando escolas para construir presídios? Por que países como Suécia e Holanda dão tratamento ameno à questão das drogas, enquanto Brasil e EUA continuam com a mentalidade puramente repressiva?

Uma boa pista que se poderia sugerir para entender essas abissais diferenças pode residir na cultura de cada país: patriarcal ou alteralista. Um ponto relevante consiste em examinar o quanto os países mais liberais já se distanciaram do arquétipo do Pai (patriarcal) para fazer preponderar o arquétipo da alteridade. No campo econômico, apesar de todas as crises mundiais e locais, as nações mais prósperas neste princípio do século XXI (países nórdicos, Suíça, Canadá, Japão etc.) são as mais cooperativas, as mais solidárias (ou seja, as que contam com menos desigualdades). As que seguem mais firmemente o arquétipo da alteridade (não o patriarcado). Trata-se, neste caso, de uma cooperação intencional, deliberada. O progresso econômico sustentável depende dessa prática cooperativa. Nenhuma sociedade é rica plenamente se grande parcela da sua população está mergulhada na miséria e na pobreza.

2) 13/11/2013 - 12h05 – Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca

RICHARD ORANGE. Em “GUARDIAN” (MALMO)

“A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros recebidos por suas penitenciárias, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção.

“Vimos um declínio extraordinário no número de detentos”, disse Nils Oberg, diretor dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos. “Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos dela no momento”.

O número de presidiários na Suécia, que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e no ano que vem.

Como resultado, o serviço penitenciário este ano fechou prisões nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser provavelmente vendidas e as duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso temporário.

Oberg declarou que embora ninguém saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos, ele espera que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com forte foco na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado ao menos em alguma medida.

“Certamente esperamos que os esforços investidos em reabilitação e em prevenir a reincidência no crime tenham tido impacto, mas não acreditamos que isso baste para explicar toda a queda de 6%”, ele disse.

Em artigo de opinião para o jornal sueco “DN”, no qual ele anunciou o fechamento das prisões, Oberg declarou que a Suécia precisava trabalhar com mais afinco na reabilitação de prisioneiros, e fazer mais para ajudá-los quando retornam à sociedade.

Os tribunais suecos vêm aplicando sentenças mais lenientes a delitos relacionados às drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explica ao menos em parte a queda súbita no número de novos presidiários. De acordo com Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos por crimes relacionados a drogas na Suécia do que em março do ano passado.

Os serviços penitenciários suecos preservarão a opção de reabrir duas das prisões desativadas, caso o número de detentos volte a subir.

“Não estamos em momento que permita concluir que essa tendência persistirá em longo prazo e que o paradigma mudou”, disse Oberg. “O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal caiu acentuadamente nos últimos anos”.

Hanns Von Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança de política que favorece regimes de liberdade vigiada de preferência a sentenças de prisão em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e crimes violentos.

Entre 2004 e 2012, o número de pessoas aprisionadas por roubo, delitos relacionados a drogas e crimes violentos caiu respectivamente em 36%, 25% e 12%, ele apontou.

De acordo com dados oficiais, a população carcerária sueca caiu em quase um sexto desde o pico de 5.722 detentos atingido em 2004. Em 2012, havia 4.852 pessoas aprisionadas, ante uma população de 9,5 milhões de habitantes na Suécia [O Brasil fechou 2012 com 550 mil presos, para 201 milhões de pessoas; o Brasil tem 20 vezes mais população e mais de 100 vezes a população prisional].

COMPARAÇÃO

De acordo com dados recolhidos pelo Centro Internacional de Estudos Carcerários, os cinco países com maior população de presidiários são os Estados Unidos, China, Rússia, Brasil e Índia.

Os Estados Unidos têm população carcerária de 2.239.751 detentos, o equivalente a 716 detentos por 100 mil habitantes. A China tem 1,64 milhão de detentos, ou 121 prisioneiros por 100 mil habitantes. Na Rússia, há 681,6 mil detentos, ou 475 por 100 mil habitantes.

As prisões brasileiras abrigam 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes. Na Índia, a população carcerária é de 385.135 detentos, ou apenas 30 por 100 mil habitantes.

Entre os países com memores populações carcerárias estão Malta, Guiné Equatorial, Luxemburgo, Guiana Francesa e Djibuti. A Suécia ocupa o 112º posto na pesquisa de população carcerária.


3) HOLANDA

Em 2012 o Ministério da Justiça holandês divulgou que estava fechando oito prisões e demitindo mais de 1200 funcionários. O motivo foi a queda no número de presos, que vinha ocorrendo nos últimos anos, deixando muitas celas vazias. Países como Brasil, Rússia e Estados Unidos se mostram como os maiores países encarceradores, atingindo médias altíssimas de encarceramento e de números de presídios.

Durante os anos 1990, a Holanda enfrentou uma escassez de celas de prisão, mas um declínio nas taxas de criminalidade, desde então, levou ao excesso de capacidade no sistema prisional. O país, que tem capacidade para cerca de 16.400 presos abrigava 13.700, em 2012, 83% da sua capacidade total.

Em 2013 foram noticiadas pela imprensa holandesa algumas grandes reformas para o sistema prisional holandês. Essas reformas foram introduzidas a fim de economizar 340 milhões de euros, uma grande parte dos milhões de euros de cortes que estão a ser implementados pelo Ministério da Segurança e Justiça até 2018.

Uma série de cortes foi feita na tentativa de se criar de condições mais austeras para os presos na Holanda. Algumas atividades oferecidas aos presos agora serão limitadas a 28 horas por semana, e mais da metade de todos os prisioneiros vão ser alocados em várias celas conjuntas.

O secretário de Estado da Segurança e Justiça, Fred Teeven, o responsável por trás dos planos, espera aumentar o uso de identificação eletrônica, a fim de preencher a lacuna deixada pelas instituições de fechamento.
Aqueles presos que estiverem detidos com aparatos eletrônicos, serão forçados a procurar e manter um emprego para si, e se eles não conseguirem, serão forçados a fazer serviço comunitário em seu lugar. Se um detento eletrônico não tiver um emprego, então a ele só será permitido deixar sua residência por até duas horas por dia.

Até setembro de 2012, segundo o Departamento de Justiça holandês, haviam 13.749 presos nas prisões holandesas, desses 967 eram estrangeiros ilegais no país, uma taxa de 82 presos para cada 100.000 habitantes, baseados na estatística de 16.790.000 habitantes, segundo a Eurostat. Nos presídios holandeses, assim como no Brasil, a taxa de presos em situação provisória também é alta, 40,9% em setembro de 2012. Do total de presos em situação de encarceramento 5,8% eram mulheres, 1,7% menores e 24,6% estrangeiros. Nesse mesmo período haviam 85 estabelecimentos prisionais em funcionamento no país. Desses, 57 era designados para presos adultos, 11 eram instituições para menores, 4 para presos estrangeiros em situação ilegal e 13 clínicas de tratamento psiquiátrico penal.

4) De 1994 a 2009 o Brasil fechou escolas e construiu muitos presídios

A informação, embora chocante e indigesta, é verídica. A partir dos dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, coletados pelo Instituto Avante Brasil, sabe-se que no período compreendido entre 1994 e 2009 houve uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país: em 1994 haviam 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009.

Isso se deve, em grande parte, à unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. De qualquer modo, num país com mais de 15 milhões analfabetos absolutos (não sabem ler nem escrever), deveríamos ampliar, não diminuir escolas.

Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração a seguir).

Ora, quando nos deparamos com um país que ao longo de 14 anos investe mais em punição e prisão do que em educação (menos presídios, contra menos escolas), estamos diante de um país doente, que padece de uma psicose paranoica coletiva.

O Brasil ainda não descobriu o que é efetivamente prioritário. Uma inversão absoluta de valores: exclusão social e “cultura prisional” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Verdadeira alienação. Um país que ocupa o 85º lugar no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) deve se dar conta de que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coréia do Sul é um exemplo disso.

5) Brasil e EUA

Brasil e EUA seguem rumo oposto ao fechamento das prisões holandesas e suecas. Com números de encarceramentos altíssimos, os Estados Unidos lideram o ranking dos países que mais prendem no mundo, segundo o Departamento de Justiça dos EUA: 716 a cada 100.000 habitantes cumpriam pena dentro do sistema penitenciário americano, em 2011, para uma população de 312 milhões no período. A população carcerária estimada era de 2.239.751, sendo que 735.601estavam em prisões locais e 1.504.150 em prisões federais, incluindo prisioneiros estaduais em instalação de privação, segundo o Bureau de Estatísticas da Justiça Nacional dos EUA.

Nos 4.575 estabelecimentos prisionais americanos (3.283 cadeias locais, 1.190 em instalações estaduais de confinamento e 102 instalações federais de confinamentos), até 2011, 21,5% eram presos que estavam em situação de prisão provisória, 8,7% eram mulheres, 0,4% menores e jovens prisioneiros e 5,9% estrangeiros.

Os EUA tinham, em 2010, cerca de 2.100.000 prisioneiros. Desses, 866,782 estavam em cadeias locais, 1.140.500 em prisões locais e 126.863 estavam em prisões federais, somando uma taxa de ocupação de 106%.

O Brasil é um dos países com a maior taxa de encarceramento do mundo. De acordo com os dados do Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, até junho de 2012, cerca 288 pessoas estavam presas para cada grupo de 100.000 habitantes, um total de quase 550.000 presos para um população de 190.732.694 habitantes.

Desse total, quase de 40% é relativa aos presos provisórios, 6,5% são do sexo feminino e 0,6% são estrangeiros. Ao contrário dos EUA e da Holanda, não há menores presos no sistema penitenciário brasileiro, para eles há estabelecimentos penais especiais.

Nesse período, haviam 1420 estabelecimentos penais, sendo que desses 407 são penitenciárias femininas, 80 masculinas, 68 colônias agrícolas femininas e 3 femininas, 56 casas de albergados masculinas e 9 femininas, 769 cadeias públicas masculinas e 11 femininas, 27 hospitais de custódia e tratamento masculinos e 5 femininos e 13 patronatos masculinos e 1 feminino. Em 2012 haviam, oficialmente, 309.074 vagas prisionais, um déficit de vagas de 78%.

6) Violência no Brasil e nos EUA

Desse cenário pode-se que concluir que encarceramento em massa não leva a queda nos números da violência.

Os EUA, apesar da 3º melhor posição no ranking entre os países de desenvolvimento humano muito elevado, apresentou uma taxa de 4,8 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes, em 2010, ficando com a 5º maior taxa de homicídios entre os países com alto grau de desenvolvimento. Já se entre os cinco países melhores colocados no ranking do IDH, Noruega (1º), Austrália (2º), Holanda(4º) e Alemanha (5º), os EUA são o país com o maior número de mortes por 100.000 habitantes, registrando quase 5 vezes mais que o segundo colocado, a Austrália, que registrou em 2009 uma taxa de 1 homicídio para cada grupo de 100.000 habitantes.

O país (EUA), que detém o maior número de portes de armas per capita do mundo, tem recebido alertas do governa Obama para conter a violência. Um estudo do Martin Prosperity Institut (Gun Violence in U.S. Cities Compared to the Deadliest Nations in the World), que compilou dados de vários órgãos, fez uma comparação das mortes por arma de fogo nas cidades dos EUA, comparando-as com as taxas de mortes dos países mais violentos pelo mundo. Descobriu-se que Nova Orleans, a cidade que mais mata por arma de fogo no país tem quase a mesma taxa de mortes que Honduras, o país que mais mata no mundo. Detroit foi comparada a El Salvador, Baltimore foi comparada a Guatemala, Miami foi comparada a Colômbia e Washington comparada a São Paulo.

Da mesma maneira, o Brasil vem mantendo índices muito elevados de violência. Em 2011, segundo o Datasus, órgão do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 homicídios, Em 2010, haviam sido registradas 52.260 mortes por homicídios. A política de segurança pública é cada vez mais falha, apesar dos milhões aplicados todos os anos erroneamente. Investe-se demasiadamente em construções de novos presídios e armamento da policia, enquanto o número de escolas é cada vez mais reduzido e tratado pelo governo com descaso.

Que seja possível aprendermos com a Holanda e a Suécia, que conseguiram diminuir seus índices de forma brutal, a educar, e a fornecer subsídios aqueles que estão ou já estiveram em situação de cárcere, oportunidades de educação e trabalho.

7) Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.

Alguns perguntariam “Por quê?”. E responderia com outra pergunta: “Por que não”? O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece para que essa situação realmente aconteça. Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que divertem muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

Situação contrária é encontrada na Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1º no ranking do IDH) e de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8º país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.

A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.

No presídio, um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e na qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades educacionais, de trabalho e lazer são as estratégias.

A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns deles, como estupradores e pedófilos ficam em blocos separados). Cada bloco contém uma cozinha, comida fornecida pela prisão e preparada pelos próprios presos. Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.

Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.

A diferença entre o sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês é que ele é fundamentado na ideia que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.

O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto a sociedade.

A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

Idosos passam noite em calçada por senha para consulta no Maranhão

20/10/2015 07h36 - Atualizado em 20/10/2015 08h55

Cemarc faz atendimento exclusivo a idosos, gestantes e deficientes.
Pela manhã, idosos já eram atendidos no interior da unidade.

Do G1 MA

A Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) de São Luís (MA) voltou a registrar, na noite dessa segunda-feira (20), filas de idosos em busca de procedimentos ambulatoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles passaram a noite na calçada em frente à sede da Cemarc, que fica no bairro da Alemanha.
Pela manhã, idosos já eram atendidos no interior da unidade (Foto: Reprodução / TV Mirante)
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No início da manhã desta terça-feira (20), já não havia movimento fora da Central, quando os idosos passaram a ser atendidos dentro da unidade. Por dia, são distribuídas 1,5 mil senhas para atendimento. Na unidade, no entanto, a distribuição das senhas ocorre em apenas um dia da semana.

A Cemarc faz o atendimento exclusivo aos idosos, gestantes, lactantes e deficientes. O atendimento, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é descentralizado e ocorre em 26 pontos de marcação de consulta, das 7h às 13h.

Veja a lista completa de unidades marcadoras:

Unidade Marcadora Central – Av. dos Franceses , S/N, Alemanha;
U.M. Bequimão – Av. do Contorno, S/N, Bequimão;
U.M. Coroadinho – Rua da Vitória, S/N, Coroadinho;
U.M. São Bernardo – Av. Tiradentes, S/N, São Bernardo;
U.M. Itaqui-Bacanga – Av. dos Portugueses, S/N, Vila Isabel;
C.S. Amar – Rua D. Luís Rocha, Vicente Fialho;
C.S. Cohab Anil – Rua 4, S/N, IV Conj. Cohab Anil;
C.S. São Cristovão – Rua Campo da Estrela, S/N, São Cristovão;
C.S. Carlos Macieira – Av. dos Africanos, S/N, Sacavém;
C.S. Salomão Fiquene – Av. Leste Oeste, S/N, Cohatrac;
C.S. Estiva – BR-135, S/N, Estiva;
C.S. Nazaré Neiva – Rua 15, 1, São Raimundo;
C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, S/N, Quebra Pote;
C.S. Santa Bárbara – Rua Principal, 180, Santa Bárbara;
C.S. Thales Gonçalves – Praça N. S. da Conceição, S/N, Vila Esperança;
C.S. Tibiri – Rua Santo Antônio, S/N, Tibiri;
C.S. Vila Itamar – Rua do Fio, S/N , Vila Itamar;
C.S. Vila Maranhão – BR-135, Vila Maranhão;
C.S. Clodomir Pinheiro Costa – Av. Odilo Costa Filho, S/N, Anjo da Guarda;
Hospital da Criança – Av. dos Franceses, S/N, Alemanha;
Hospital da Mulher – Av. dos Portugueses, S/N, Vila Izabel;
Hospital Aldenora Belo – Rua Seroa da Mota, 23, Apeadouro;
PAM Diamante – Rua João Luís, S/N, Diamante;
Apae – Granja Barreto, 1, Outeiro da Cruz;
Laboratório Central – Rua Osvaldo Cruz, S/N, Centro;
Santa Casa de Misericórdia – Rua do Norte, 233, Centro.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Mais insanidade: Furtado ataca Madeira



A conduta do deputado estadual Fernando Furtado ainda hoje é causa de espanto. O ataque gratuito ao juiz federal, José Carlos Madeira, que presidiu o processo de demarcação da terra indígena Awá Guajá e todo o procedimento de desintrusão, constitui mais um capítulo de uma trajetória de insanidade.

Madeira é considerado magistrado progressista, de vasta cultura jurídica democrática, preocupado com questões sociais que atravessam os processos. Nos seus vinte e dois anos de magistratura, contabiliza respeito e admiração entre seus pares e em amplos setores da sociedade civil organizada.

A Terra Indígena (TI) Awá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, no estado do Maranhão, é um território de ocupação do povo indígena Awá-Guajá, onde vivem grupos isolados e de recente contato, ameaçados de extinção, abrangendo uma área de 116.582 hectares.

A demarcação desse território envolveu uma intensa campanha internacional a favor de um dos últimos povos caçadores e coletores do Brasil.

Oficialmente, o primeiro contato dessa etnia com não índios data de 1979. Nesse período, a política indigenista do governo brasileiro era promover a atração dos grupos classificados como 'arredios', para principalmente evitar conflitos nas áreas dos grandes projetos governamentais da época, tais como a Estrada de Ferro Carajás. 

Além dos grupos contactados, que reúnem atualmente 400 índios, existem outros que, para evitar o contato com as frentes de atração, embrenharam-se cada vez mais na mata, e vagam na região sob condições de sobrevivência cada vez mais difíceis. Antes do contato com os não índios, os Awá eram mais de mil. A organização Survival Internacional relata que "quando a ferrovia atravessou a terra dos Awá, muitos não indígenas massacraram famílias inteiras. Outros morreram de doenças que não existiam quando viviam isolados".

Em 1985, trabalho de levantamento da FUNAI identificou a existência de centenas de fazendeiros e trabalhadores com praticas de pecuária de corte e extração de madeira dentro do território indígena.

A Fazenda Agropecuária Alto Turiaçu Ltda se instalou na região em 1985, apossando-se de 37.980 hectares da TI Awá e tinha como representante Cláudio Azevedo (presidente da Associação dos Criadores, entidade herdeira da UDR).

Ali também estavam grupos como Serraria Sampaio e Carutui do grupo INDUSPAR. que fomentaram o surgimento de milícias armadas, o desmatamento, as carvoarias, a construção de estradas clandestinas, a extração ilegal de madeira e o progressivo extermínio dos Awá. 

Desde então, iniciou-se a pressão contra a delimitação da TI Awá, quando foi identificada com 232 mil hectares.

A área reconhecida hoje como Terra Indígena Awá, assim como as terras indígenas Caru e Alto Turiaçu, encontravam-se dentro dos limites da extinta Reserva Florestal, abrigando as etnias Guajajara, Ka'apor e Awá-Guajá. Daí em diante, grupos de trabalhos de um Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da TI Awá, estabeleceram os limites entre a TI Carú, coabitada por grupos Awá-Guajá e Guajajara; a TI Alto Rio Turiaçu; coabitada por grupos Awá-Guajá e Ka'apor; e a Reserva Biológica do Gurupi. 

O processo de regularização do território, no entanto, remonta ao ano de 1961, quando o Presidente Jânio Quadros cria a Reserva Florestal do Gurupi, no estado do Maranhão, com 1,6 milhão de hectares, por meio do Decreto n.º 51.026 de 25/07/1961, sendo reconhecido o direito de ocupação dos indígenas que nela habitavam.

Em 1992, a terra dos Awá foi declarada de posse permanente desse grupo indígena, quando foi publicada a portaria de interdição da FUNAI. 




Logo depois, em 1994, assumia seu primeiro mandato como Governadora do Estado, Roseana Sarney, aliada do tucano Fernando Henrique Cardoso. Roseana, que se elegeu com o apoio do PCdoB, sob o comando de Marcos Kowarick, entregou o órgão de terras para os comunistas. No ITERMA, Kowarick desenvolveu aliança estreita com o antigo PFL na região, estreitando laços com Cláudio Azevedo.

O PCdoB desenvolveu a estratégia de resistência à TI Awá, distribuindo títulos de terra a pequenos e grandes proprietários da região, mesmo depois da portaria de interdição da FUNAI, para inviabilizar a demarcação do território. Muitos posseiros que foram alvo da desintrusão recente na verdade foram incentivados a entrar na área em função da política de conciliação de classes implementada na região pelo PCdoB. 

Vários outros movimentos de resistência à demarcação foram deflagrados por políticos oportunistas, que criaram falsas expectativas de vitória, incentivando não só a permanência como novas intrusões de trabalhadores rurais. 

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública em 2002 (2002.37.00.003918-2), com laudo antropológico e estudos da FUNAI, subsidiando todo o procedimento. Apesar da resistência dos grupos empresariais e fazendeiros, a TI foi homologada por decreto do presidente Lula em 2005.

Dentre as ações judiciais que visavam barrar a demarcação, sobressaíam as da Agropecuária Alto Turiaçu e as do Município de Zé Doca.

Em 2009, a Ação Civil Publica, proposta pelo MPF foi sentenciada por Carlos Madeira, num processo permeado por recursos e incidentes, exigindo fundamentação memorável e análise profunda dos diversos nuances dos interesses conflagrados. Madeira ratificou corajosamente os estudos da FUNAI, considerando válidas a provas apresentadas para subsidiar a demarcação da TI Awá. 

No ano de 2010, o Juiz Madeira visitou a Terra Indígena Awá- Guajá. Foi constatar in loco as denúncias que perpassavam os autos e no contexto mais amplo das inúmeras reportagens e campanhas internacionais sobre os Awá. Ele presenciou o genocídio em curso e a grilagem do território indígena.

O TRF da 1ª Região, a partir de uma apelação interposta pela Agropecuária Alto Turiaçu,  suspendeu a retirada dos invasores que ocupam a Terra Indígena Awá Guajá, e especialmente das instalações da Agropecuária Alto Turiaçu, atrasando o desfecho do processo. Em 2012, a Sexta Câmara desse mesmo tribunal confirmou a decisão de Carlos Madeira, determinando a desintrusão (Cfr. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0003846-47.2002.4.01.3700 (2002.37.00.003918-2)/MA).

Os ruralistas se mobilizaram intensamente contra a demarcação da terra indígena. Em em agosto de 2013, levaram à Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados sob a liderança do deputado Weverton Rocha (PDT),  dezenas de pequenos produtores, recrutados nas cidades de Zé Doca e São João do Caru, vestidos em camisetas amarelas com a frase: "Diga não à demarcação da suposta terra indígena Awá-Guajá".

A desintrusão exigiu mais uma vez não apenas habilidade, mas também sensibilidade do Juiz, Carlos Madeira. Ele criou uma dinâmica para facilitar a desocupação voluntária, promovendo reuniões com os trabalhadores rurais e suas entidades representativas; com órgãos e ministérios envolvidos; criando o Comitê de Desintrusão.

Por várias vezes presenciei o esforço desse magistrado para mitigar os impactos da desintrusão, determinando inúmeras providências para reassentar, fazer o transporte dos pertences, identificar novas áreas com a participação dos atingidos, mobilizando órgãos para assistir os trabalhadores rurais em vários aspectos, como previdência, transferência de renda, crédito agrícola.

Enquanto o magistrado abria espaços de diálogos para resolver os problemas da desintrusão, avançando para muito além das funções de um magistrado de feição tradicional, presenciamos a lentidão e por vezes a omissão dos órgãos dos governos, em cumprir as diretrizes da sentença, que apontava para a proteção social dos mais vulneráveis atingidos pela demarcação, disputados por entidades ruralistas e políticos anti-indígenas.

Foram muitos os incidentes provocados pela desorientação disseminadas sobretudo pela Faema e Aprocaju. Elas pregavam a resistência no meio da operação de desintrusão, impedindo que centenas de posseiros fizessem o cadastro para ter acesso aos benefícios contemplados pela decisão do juiz federal.

A desintrusão, por força da sentença, ficou sob a responsabilidade de uma força tarefa interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os ministérios da Justiça (Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública/Força Nacional de Segurança Pública), Gabinete de Segurança Institucional (Abin); Defesa (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia / Censipam), Saúde (Secretaria de Saúde Indígena) Desenvolvimento Agrário (Incra), Meio Ambiente (Ibama/ Instituto Chico Mendes), Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O deputado Fernando Furtado, ao atacar o magistrado Carlos Madeira, demonstra ser desinformado e subordinado aos interesses dos ruralistas. Mais uma vez, o seu partido cumpre um péssimo papel na histórica luta dos Awá pelo direito à vida.

Os ataques de Fernando Furtado foram divulgados pelo blogue do Domingos Costa (http://www.domingoscosta.com.br/?p=41047) e apenas confirmam o desequilíbrio e a insensatez do deputado, que foi alvo de representações protocoladas por várias entidades de direitos humanos do Estado (http://blog-do-pedrosa.blogspot.com.br/2015/09/entidades-da-sociedade-civil-protocolam.html). 

Até onde ele irá impunemente?

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Arariboia pede socorro





A terra indígena Arariboia está sendo consumida por um incêndio há mais de quinze dias. Ela abrange a região de Amarante, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Bom Jardim das Selvas e é território da etnias guajajara, gavião e awá guajá isolados.

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama/MA tenta conter o incêndio, juntamente com a brigada do Prev-Fogo.

A terra indígena tem área total de 413.288 mil hectares de extensão, boa parte de florestas centenárias.

A situação é crítica. Até a FUNAI no Distrito Federal está em alerta. O Ibama local já foi alvo de críticas por manter os carros estacionados nos pátios esperando padronização com a colocação de adesivos, enquanto o incêndio toma conta da Arariboia.

As chamas prosseguem no interior do território indígena e, vários povoados também foram atingidos. Os brigadistas fazem o que podem mas a grande proporção que assumiu o incêndio exige mais apoios e equipamentos.

Com os desmatamentos provocados pela extração ilegal de madeira, a Arariboia a cada ano que passa conhece o fenômeno das secas prolongadas e a extinção de antigos cursos de água. 

A presença de grande número de árvores mortas e ressequidas pelas sucessivas estiagens oferecem cada vez maior volume de combustível para o fogo que se alastra mais todo ano.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Um assalto ilustrativo

A sensação de insegurança pode ser construída artificialmente. Mas existe uma percepção real de insegurança. Ela está baseada não apenas em estatísticas, uma vez que o próprio sistema não consegue produzir estatísticas confiáveis. Existem fatos que denunciam por si só as fragilidades do sistema de segurança.

Nesse caso específico, moradores de um prédio filmaram o evento criminoso: um assalto a motoristas, por volta de 20 h, na avenida de acesso à Via Expressa, no bairro Renascença.

A região é uma área de apartamentos, colégios e faculdades, vítima constante desse tipo de assalto, principalmente durante à noite.

As imagens foram registradas por Moradores do Edifício Dubai.

O registro da imagem faz pressupor que não foi o primeiro assalto, e que os moradores do Edifício já estavam monitorando a ação dos criminosos. Duvido muito que não estivessem acionando o 190, que, normalmente, não serve para nada.

O pior é saber que essa área é palco privilegiado para esse tipo de ação, mas isso não tem qualquer impacto sobre a rotina do policiamento na região.

Agora, com a força das redes sociais, é certeza que esse vídeo vai motivar alguma presença policial na área.

Dez meses de governo já é tempo suficiente para se planejar alguma coisa.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Pastorais sociais em audiência com o Governo do Estado protocolam documento


Vias de Fato

“Pastorais Sociais e Organismos da Igreja Católica reivindicam ao Governo do Estado mudanças em atendimento aos segmentos mais vulneráveis do Estado, e dizem não terem percebido respostas significativas ao que vem sendo denunciado.

Criticam ainda a clara opção pelo projeto desenvolvimentista que sacrifica boa parte da população, particularmente indígenas, quilombolas, camponeses, comunidades tradicionais e periféricas no interior e na capital, que não são atendidas em suas reivindicações. Ao final, listam medidas urgentes a serem tomadas pelo governo.

Em Preparação à Romaria da Terra e das Águas, que acontece dias 17 e 18 de outubro, em Chapadinha/MA, diversas pastorais sociais e organismos da Igreja Católica que atuam no Maranhão "em defesa da vida e dos direitos das populações e segmentos mais vulneráveis e empobrecidos deste território", como se definem no documento que consta no vídeo, estiveram reunidos no Palácio dos Leões nesta quarta-feira, 30 de setembro, onde seriam recebidos pelo Governador Flávio Dino, que não compareceu. Além de representantes de pastorais e organismos como Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Terra, da Juventude, Cáritas, Pastoral Carcerária, entre outras, o bispo referencial das Pastorais Sociais, dom José Valdeci Santos, bispo da cidade de Brejo, esteve presente, demarcando que aquele era o espaço do diálogo, e que este somente "acontece quando somos capazes de confrontar aquilo que está sendo feito, mas também aquilo que não está sendo feito", disse.

O Governador enviou boa parte de seu secretariado para, segundo o titular da pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, "reafirmar o diálogo". O secretário Márcio Jerry, da Articulação Política, representou Flávio Dino na cerimônia, que contou ainda com titulares e representantes de diversas pastas, como Juventude, Agricultura Familiar, Segurança Pública, entre outras.
Na ocasião, Jerry recebeu o documento redigido e assinado por vários órgãos da Igreja, no qual estes ressaltam que "não percebemos mudanças e respostas significativas no âmbito das questões que temos evidenciado e denunciado", e que, ""Em oito meses de gestão, as políticas e medidas anunciadas e em curso no estado sob o discurso do desenvolvimento/crescimento agravam as problemáticas que temos pautado".

Entre as problemáticas, o projeto (do governo federal, saudado pelo Governo do Estado) MATOPIBA, que fortalece o agronegócio no estado em detrimento e em repressão a camponeses, indígenas e quilombolas; a situação crítica da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Caru e Alto- Turiaçu; a continuação das licenças emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente em áreas de avançada destruição dos biomas maranhenses; a condução das propostas para o PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS pela Prefeitura, com apoio e pressão de órgãos do estado beneficiando indústrias poluentes em detrimento da população; a situação urgente das terras indígenas Canela e Gamela; a violência institucional.

REIVINDICAÇÕES



A Carta traz propostas concretas e exigências urgentes para o Governo, como: ampliação do debate sobre o MATOPIBA; revisão de licenças ambientais para desmatamento em terras indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de assentamentos; investigação e punição dos mandantes de assassinatos de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas; proteção a famílias ameaçadas; realização imediata da audiência pedida pelo Conselho da Reserva do Gurupi; expedição da Carta de Anuência à CRIAÇÃO DA RESERVA DE TAUÁ-MIRIM, em São Luís; reconhecimento dos títulos dados pelo próprio estado às famílias de ocupação consolidada em São Luís; reativação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, entre outros pontos emergenciais. Confira no vídeo!