sábado, 29 de abril de 2017

A GREVE GERAL


A Greve Geral foi histórica. A estratégia que unificou Centrais Sindicais e Frentes Populares paralisou o país.

Em São Luís e em várias cidades do interior do Estado houve mobilizações. Vários pontos de BR e MAs foram interditados.

As saídas da Ilha foram bloqueadas, o transporte público parou, a Rua Grande - principal referência do comércio na capital - também fechou suas portas, os bancos, os colégios públicos e alguns colégios privados, várias categorias de trabalhadores também, incluindo os educadores estaduais e municipais, os trabalhadores do IBGE, dos Correios, servidores públicos estaduais, municipais e federais, profissionais do ramo da saúde, trabalhadores da construção civil e diversas outras categorias também paralisaram suas atividades.

Em São Luís, houve interdições no Bacanga e na BR 135. Os terminais de integração permaneceram vazios até às 16:00h.

O governo Temer está conseguindo a proeza de levantar a classe trabalhadora, que estava adormecida nesses treze anos de governo do PT.

Juntaram-se ao sindicalistas, entidades dos movimentos sociais e militantes de diversas congregações religiosas, incluindo as comunidades eclesiais de base e movimentos por direitos humanos.

Todas as tentativas de desmobilização dos grandes meios de comunicação foram inúteis. A greve geral paralisou o país.




segunda-feira, 24 de abril de 2017

No Fio da Navalha

A Lava Jato, embora assim sinalize para se legitimar, não é a vingança dos pobres contra os ricos. Não é o fim da seletividade, mas um atalho para seu posterior reforço. Nenhum país será mais democrático emprestando tanto poder ao sistema de justiça criminal.

As garantias jurídicas de certos grupos, considerados agora das elites, estão sendo quebradas não para democratizar o sistema criminal.

Existe uma lógica subjacente às prisões em curso e é sempre a lógica para tornar o país menos democrático e menos justo.

Provisoriamente a Lava Jato buscará legitimidade efetuando prisões espetaculares no seio da classe política, nem que para tanto seja preciso reconfigurar todo o sistema partidário brasileiro.

Mas será sempre uma reconfiguração conservadora, em cujo seio as atuais reformas propostas por Temer assumirão posição natural de relevância e de necessidade.

Se a Lava Jato assim o quisesse, não haveria golpe, ou, no mínimo já estaríamos no horizonte de eleições diretas. Nenhum desses partidos portam legitimidade para conduzir o país nesse momento histórico, mas isso não sensibiliza a casta jurídica que protagoniza o núcleo duro da Lava Jato.

Pelo contrário, as etapas da Lava Jato, até o presente momento, são funcionais ao cronograma do golpe parlamentar. As prisões são estratégicas para a condução da transição política com viés conservador. Cunha foi preso somente após levar a cabo o impeachment. Essa era a sua função dentro do processo político em andamento. Objetivamente não haveria o golpe sem a Lava Jato.

Eduardo Cunha está mantido preso para delatar. Excesso de prazo não é um argumento exclusivo das elites perante o Poder Judiciário. Expoentes do PT, como Vaccari, Palocci estão mantidos presos, sem condenação definitiva, apenas para delatar.

A Odebrecht e OAS caíram para delatar. A última tarefa da operação é impedir a candidatura de Lula, seja por desgaste, seja pela prisão. A delação premiada hoje nos processos da Lava Jato ocorrem pelo medo da sentença exorbitante. Não há saída para o réu, a não ser delatar, configurando o mesmo processo onde a única forma de defesa é confessar o crime.

Evidente que um golpe não se colocaria por obra de apenas uma vara judicial. Ele é uma ambiência hegemônica, criada por intermédio de um verdadeiro cerco midiático, jurídico e parlamentar, catapultado por uma ampla mobilização moralista da classe média.

Não fosse assim seria desmascarado nos grandes jornais, seria nulo perante os tribunais e não seria aceito no parlamento, com ampla maioria. E esse jogo se impôs pela construção artificial de um consenso da opinião pública desinformada, diante da perda da popularidade da presidenta e com a associação entre corrupção e o PT.

Os bastiões políticos que caíram nas prisões guardam simetria com o plano de consolidar uma saída conservadora para a crise política. Eike, Cabral são funcionais pelos mesmos motivos.

Prender Lula, destruir o PT é o objetivo principal da Lava Jato, mesmo que para isso tenha que levar de rodo alguns outros partidos de direita. Mas a direita não precisa de um partido como ferramenta histórica para governar. A esquerda sim.

Se a Lava Jato destruir o PT estará destruindo um símbolo importante para a esquerda. A direita sabe que a população vai demorar para separar o PT das outras forças anticapitalistas. É o tempo necessário para a reconfiguração conservadora, zerando o processo do ponto de vista político e criando a ambiência anticomunista.

Nenhum expoente do PSDB ou do PMDB irá para a cadeia antes de Lula. Tudo converge para a criminalização dele, porque representa a ameaça ao projeto neoliberal na sua forma mais dura. Desabilitar Lula, é o centro da estratégia conservadora.

Não se trata de defender ingenuamente Lula e o PT, anistiando seus equívocos e traições. Em matéria de política, a coerência alienada pode também ser funcional à direita. O pacto social-rentista entrou em colapso mas isso não quer dizer a assunção automática de um campo político capaz de fazer as reformas estruturais, reorganizando a esquerda.

Nenhum eleitor de Lula votará na esquerda funcional ao golpe. Não se trata também de ser contra a Lava Jato, indiscriminadamente, mas de reconhecer que o sistema de justiça criminal é conservador e vai empurrar seu pêndulo para a direita, mesmo que sob o manto da imparcialidade.

O ciclo se fechará com um país menos soberano e uma nação desmantelada. A garantias individuais quebradas se voltarão posteriormente contra os mais pobres, como sempre, e o sistema jurídico voltará ao seu funcionamento seletivo histórico.

Resistir às reformas é resistir ao golpe. E resistir ao golpe é não reforçar a onda criminalizadora contra a esquerda, seja ela qual for. É preciso não confundir isso com a mera defesa da justiça burguesa (uma vez que a Lava Jato é expressão dessa justiça), nem com a mera defesa do PT (visto que o PT optou por jogar o jogo dos partidos convencionais).

Vivemos tempos difíceis, é certo. É tempo onde o idealismo da esquerda caminha no fio da navalha. Por isso, é preciso vigilância em relação ao exibicionismo judicial/acusatório.

terça-feira, 18 de abril de 2017

O Golpe no Golpe



    A complexidade do momento político e a situação da esquerda após os escândalos envolvendo especialmente o campo político liderado pelo Partido dos Trabalhadores parece que serão os temas permanentes dos próximos anos.


    A crise política que se abate hoje no país impõe a reinvenção da política, inclusive da esquerda.

    Após o golpe, um governo sem legitimidade e de baixíssima popularidade faz reformas rejeitadas pelas urnas, desmontando frágeis avanços da última década.

    O governo Temer é responsável pela demolição literal de alguns elementos fundamentais do projeto, contraditório, mas necessário, de estado de bem estar social registrado na Constituição Federal de 1988.

    O desafio agora é elaborar estratégias que fujam do excesso de realismo que nos induz a pensar que vivíamos no paraíso, antes do impeachment. 

    Na verdade, resistir contra o golpe implica reinventar a esquerda e suas práticas, sob pena de engendrarmos novo pacto com as elites para uma tomada de poder nos mesmos moldes.

    Nesse caso, mais do que caracterizar o golpe, é necessário refletir porque ele se consolidou ao arrepio de qualquer sentimento democrático, estruturando-se no discurso de salvação nacional, contra a crise e contra a corrupção.

    A Lava Jato tem um papel importante nesse processo, na medida em que tardiamente ocorrem as delações que revelam a corrupção generalizada. 

    No período que antecedeu ao impeachment, os vazamentos seletivos ajudaram a construir o mito de que a corrupção era um problema exclusivo do governo do PT.

    Somente agora o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os vídeos com as delações dos executivos da empreiteira Odebrecht, por intermédio do Ministro Fachin, relator da Operação Lava Jato.

    Houve uma diferença de tratamento entre o STF e o que até então estava em curso, sob a condução do Juiz Moro, de Curitiba. Agora não houve mais vazamentos seletivos, mas a divulgação autorizada de todos os vídeos das delações da empreiteira (cerca de mil vídeos e mais de 270 horas de depoimento).

    A nova bomba política atinge nada menos do que 98 pessoas, sendo 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais, que serão investigados pela Procuradoria Geral da República.

    Os depoimentos não têm o mesmo tom e a mesma segurança, mas alguns deles são de arrepiar, pela riqueza de detalhes e pela concatenação lógica dos acontecimentos.

    O PSDB, principal adversário da esquerda em 2018, pelo impacto da bomba, já busca alternativas de candidaturas, visto que suas principais lideranças estão fulminadas. Mineirinho, Vizinho e Santo são os apelidos respectivamente de Aécio Neves, José Serra e Alckmin.

    Mas, por outro lado, assistimos com preocupação citações envolvendo lideranças da chamada esquerda, que poderiam fortalecer uma estratégia de resistência contra o golpe, mas que, a partir de agora estarão mais empenhadas em se defender processualmente e a construir uma justificativa aceitável para seus equívocos políticos.

    Aqui reside um problema. Esse é o nó que nos acomoda a um horizonte de possibilidades cada vez mais estreito, escolhendo insistentemente o mal menor, esquecendo, como diria Hannah Arendt, que ele é o mal.

    De recuo em recuo, de concessão em concessão um segmento da esquerda foi descendo a escada da credibilidade, perdendo no meio do caminho as condições para transformar a realidade.

    Então é preciso perguntar: vamos resistir a um golpe acreditando no conto maravilhoso das sereias ou vamos encarar nossas próprias contradições no decurso dessa caminhada?

    Tem gente de esquerda que acredita no golpe, mas não enxerga que houve o golpe do golpe. Isso que chamamos de traição de princípios...

    domingo, 9 de abril de 2017

    A WTorre fica. E as comunidades tradicionais?

    A mídia está anunciando com estardalhaço a vinda da empresa China Communications Construction Company (CCCC).

    A empresa chinesa assinou no dia 5, em São Paulo, um acordo de investimento para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, com a WPR, braço do Grupo WTorre.

    A WTorre já tenta se instalar na ilha há algum tempo, numa localidade ocupada por comunidades tradicionais, uma delas - Cajueiro -  portadora de título de terras referentes a um assentamento levado a efeito pelo órgão estadual de terras, na gestão de Marcos Kowarick, dirigente do PCdoB, no primeiro mandato de Roseana Sarney. Nesse período, o grupo Sarney não era tão ruim assim para os pecedobistas, tanto é que com ele fizeram alianças e ocuparam cargos no governo, com foi o caso do ITERMA.

    O termo de compromisso  prevê a construção de um projeto orçado em aproximadamente R$ 1,7 bilhão. 

    O TUP tem estimativa para começar a operar em três anos e as obras devem começar no segundo semestre. O terminal, como era previsível, vai operar com cargas da produção do agronegócio do Meio-Oeste do país.

    Lideranças representativas do agronegócio, como o Senador Roberto Rocha e o deputado federal, José Reinaldo, já manifestaram apoio ao projeto, é claro. Reinaldo já demonstrou publicamente sua oposição à criação da Reserva Extrativista do Taim.

    A resistência das comunidades já havia provocado um recuo inicial do governo, como a cassação das licenças ambientais da empresa e a presença da polícia, inibindo a ação do seguranças da WTorre no local.

    A comunidade, no início do governo Dino, até alimentou a expectativa de uma melhor solução para o problema, mas agora ficou mais clara uma tomada de posição em favor do empreendimento privado na área portuária do Itaqui.

    O terminal privado terá uma fatia do conglomerado chinês, em função do investimento que fará no projeto, numa estimativa de cerca de quatrocentos milhões de reais.

    O processo de implantação desse terminal privado sempre esteve envolto em mistérios, apesar do esforço das entidades da sociedade civil em obter informações sobre o mesmo. 

    Do governo Roseana ao de Flávio Dino, os métodos permanecem basicamente os mesmos. A grande diferença é que este último conseguiu iludir muita gente, inclusive movimentos sociais, com a promessa de mudança.

    quarta-feira, 5 de abril de 2017

    A UFMA e a segurança pública

    Os recentes episódios envolvendo a ocorrência de crimes na UFMA merecem reflexão.

    As universidades já foram os centros de uma efervescência politica que resistiu à ditadura militar.

    Naqueles anos de chumbo, especialmente o movimento estudantil, representado pelos diretórios acadêmicos e DCEs, organizavam centenas de milhares de estudantes na luta contra a repressão política.

    Esse polo de resistência sempre denunciou as invasões das universidades pela polícia, braço armado do Estado para impor ordem como ruptura democrática.


    A presença das polícias nas universidades era importante para a ditadura, porque era crucial destruir os espaços de reflexão crítica e de difusão de ideologias.

    Era ali também onde emergia um novo sujeito político nacional, questionando o regime autoritário: o movimento estudantil.

    A universidade era o espaço de resistência não apenas contra a repressão política, mas também contra a repressão cultural e intelectual, e contra o moralismo do patriarcado.

    Uma das vitórias mais importantes do movimento estudantil foi exatamente a saída da polícia das universidades.

    Os tempos mudaram, mas algumas questões não mudaram. A cada ano que passa, as universidades são menos centros difusores de reflexão e de saberes.

    Elas estão menos democráticas, mais isoladas da sociedade e protagonizando gestões antidemocráticas, envolvidas com escândalos de desvios de dinheiro público.

    A despolitização da sociedade também se refletiu nos campi. O movimento estudantil se retraiu, as organizações dos professores sofreram ataques nas suas bases, com a criação de sindicatos concorrentes, alinhados aos governos.

    Os indicadores de violência dentro e e ao redor dos campi também se modificaram, a medida que o problema de segurança pública se agrava na sociedade como um todo.

    A única coisa que mudou muito pouco nesse contexto foram as polícias. Apesar da abertura democrática, a experiência da entrada delas nas universidades tem significado mais repressão aos protestos de estudantes, funcionários e professores e menos segurança.

    A grande resistência que existe quanto à presença da polícia reside nas dificuldades em se estabelecer uma discussão racional que distancie segurança pública da repressão e do controle político.

    Em 2011, a polícia prendeu 72 estudantes na USP, porque lutavam em defesa da Universidade. Em abril de 2008, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG promoviam a exibição do documentário Grass (1999), que trata da descriminalização da maconha, quando foram interrompidos pela Polícia Militar, que proibiu a execução do filme com o surreal argumento de tratar-se de apologia às drogas.
    Enquanto isso, aumentam os dispositivos de segurança privada e os convênios que autorizam o ingresso da polícia nas dependências dos campi, motivados por um clamor punitivo crescente em face da violência.

    Exatamente a universidade, que deveria estar produzindo reflexões sobre o modelo de segurança pública que temos hoje, excludente e seletivo, é a primeira a reivindicar acriticamente a presença da polícia nas suas dependências.

    E a polícia e os governos, que jamais quiseram discutir minimamente o policiamento comunitário, agora apresentam essa proposta no âmbito de convênios, que acenam para um modelo de polícia, agora restrito a privilegiados acadêmicos.

    A Universidade, que é pública e deveria ser um espaço de todos, para reflexões que induzam à democratização das políticas públicas, vai se transformando numa espécie de laboratório do seletivismo penal tão em voga.

    Para fora dos muros das universidade, a repressão e o extermínio da juventude, negra e pobre da periferia; para dentro, o policiamento comunitário, mais democrático, com treinamento diferenciado em técnicas de mediação de conflitos.

    E a cada episódio de violência que ocorra muitos parecerão dispostos a trocar algumas liberdades individuais por alguma segurança. Na universidade hoje não é diferente.
    Essa barganha é histórica e é dela que vive o autoritarismo.

    A presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica, por isso o esforço na formalização de convênios de duvidosa legalidade.

    As universidades públicas podem e devem implementar as suas guardas universitárias, de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade. Elas podem fazer com maior eficiência a segurança cotidiana dessas autarquias, sem impedir que a polícia seja chamada a intervir em situações pontuais de ocorrências de crimes.

    Discutir segurança pública nas universidades é uma ótima oportunidade para calar a boca dos moralistas de plantão, cujo maior anseio é ver a PM prender estudantes usuários de maconha.


    Esses seres estranhos - que ainda defendem a política antidrogas em curso - dentro das universidades acreditam que a resistência à entrada da polícia seja apenas fruto de um desejo de imunidade ao simples fumo de baseado.

    E em troca da militarização e de uma falsa sensação de segurança, os crimes que mais colocam em risco a vida e a integridade física da comunidade acadêmica poderão ser relegados, em função dos condicionamentos autoritários e histórico das tropas.

    A presença permanente da PM no espaço dos campi, além de uma ilegalidade, não terá o condão de prevenir todos os crimes, se a gestão desses espaços continuar refletindo abandono, locais escuros, corredores vazios e ausência de vida acadêmica, social e comunitária.

    Não se pode transformar uma universidade pública num simples condomínio de luxo com suas fortalezas de exclusão social.

    O Acerto de Contas

    Sobre o cinismo e a incoerência. Quando Marx falava da necessidade de se diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz. O impulso libertador não pode conviver com as contradições do cinismo, com o discurso progressista e a prática reacionária. Paulo Freire dizia que o que se faz é o que ajuíza o que se diz.

    A coerência traduz exemplo, e é a validade ética da política. O socialismo tem fundamentos importantes para renovar a política. Resta saber quem invoca esses fundamentos apenas como discurso desgarrado da prática.

    A crise ética do PT não diz respeito apenas ao uso do Caixa 2, o que ocorreu de fato.

    Essa crise ética não pode ser resolvida no plano moral apenas, porque diz respeito ao distanciamento de alguns fundamentos ideológicos e teóricos.

    Infelizmente, a virada ideológica do PT, ainda se reflete sobre toda a esquerda e na luta pelo socialismo de modo geral.

    Não que a ética seja um pressuposto apenas para os partidos socialistas. Mas as acusações que pesam sobre o PT e seu campo político diz respeito a um componente ético fundamental para os socialistas: a transformação da realidade.



    E uma realidade que precisa ser transformada no Brasil é exatamente a das praticas antiéticas e corruptas dos partidos políticos. O PT fez o caminho inverso, ao ceder aos apelos do caixa 2.

    Do caixa 2, para as concessões explícitas à burguesia agrária, ao populismo penal, ao fundamentalismo religioso e ao neoliberalismo da gestão econômica foi um pulo.

    Portanto, a crise ética convida à reflexão, na beira do caminho de volta, onde Lula emerge como alternativa de nada - a menos que o horizonte seja apenas o social liberalismo -, se não houver autocrítica.

    Precisamos entender qual seria a proposta de um novo governo Lula, diante da experiência dos treze anos no poder, com seus avanços, mas sobretudo com seus problemas.

    É preocupante essa euforia autista, que pretende reproduzir o presidencialismo de coalização, impossível na conjuntura atual.

    Uma grande bancada de esquerda exigirá um acerto de contas com os fundamentos. Seria uma espécie de Páscoa do PT e seus aliados, recorrendo novamente a Paulo Freire.

    Se isso já tivesse ocorrido, o povo já estaria nas ruas. Mesmo.

    terça-feira, 4 de abril de 2017

    Golpe e sobregolpe


    O TSE terminou por dar um cavalo de pau na ação que pode cassar a chapa Dilma/Temer, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. 

    As decisões adotadas vão adiar o julgamento da ação e a previsão de retomada está para o final de abril ou para o início de maio.

    Se a interrupção vai servir a quais interesses não se sabe ainda. 

    O que dá para perceber é que essa ação vai ser um marco divisor nos destinos do país, imerso em crise de legitimidade de suas instituições desde o golpe de abri de 2016.

    Apesar da gravidade da situação, a agenda internacional do Ministro Gilmar Mendes se sobrepôs ao interesse do país, em encontrar uma solução para a crise.

    O TSE até poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem, não fossem as viagens internacionais de Gilmar, programadas coincidentemente para o mês de abril.

    A programação de Gilmar inclui até o acompanhamento das eleições presidenciais na França. E aqui os brasileiros sequer sabem se terão eleições indiretas ainda este ano ou se Michel Temer permanecerá no mandato até 2018.

    Ao julgar pelo comportamento do presidente do TSE, Temer nem precisaria de advogado. O adiamento tudo indica que beneficia Temer, simplesmente porque retarda o processo.

    Mas as coisas não funcionam tão simplificadamente. Os Ministros reabriram a fase de instrução e vão ouvir mais testemunhas, incluindo os marqueteiros João Santana, André Santana e Mônica Moura, que celebraram delação premiada recentemente.

    Após isso, contará o novo prazo de 5 dias para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma e do presidente Michel Temer.

    A instrução poderá alterar o julgamento, caso, por exemplo, os marqueteiros resolvam falar, tornando inevitável a dupla cassação.

    Por outro lado, o  pedido para que sejam realizadas novas oitivas tem como base o fato de o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ter afirmado ao TSE que "inventou" a campanha de reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014.

    As declarações constam do depoimento prestado pelo executivo no mês passado na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer.

    De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o "Pós-Italiano", como era identificado o ex-ministro nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina. (com agências).

    Nada disso impede interpretações antagônicas, cujos efeitos práticos podem empurrar o país para eleições indiretas.

    Somente dentro deste cenário, pode ocorrer a hipótese da eleição de um outsider, como o próprio Gilmar Mendes, ou ou líder exponencial do PSDB, como o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso.

    Num segundo cenário, Dilma pode ser a única a receber a punição da inelegibilidade, por oito anos, Temer ficando de fora. E assim, poderia disputar a eleição indireta, com ampla maioria no Congresso.

    Uma coisa é certa: para cada decisão institucional que o processo permita um conjunto de estratégias conservadoras já estão sendo acionadas.

    O golpe não será derrubado com a militância virtual que referencia o comportamento das grandes maiorias atualmente.