quarta-feira, 30 de junho de 2010

Roseana leva o PT, mas sonho de ter Lula e Dilma em sua campanha é barrado pelo TSE

via Luis Cardoso de Luís Cardoso em 29/06/10


Por ter na sua coligação os partidos oposicionistas DEM e PV, a governadora Roseana Sarney não poderá usar a imagem ou a voz de Lula ou Dilma na sua campanha de reeleição ao Governo do Estado.

Em análise de consulta feita pelo PPS, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no final da noite desta terça-feira, que as coligações regionais não podem se favorecer de alianças feitas em nível nacional.

Respondendo negativamente à consulta do PPS sobre uso de imagem e voz de candidatos de alianças diferentes, o relator da consulta, ministro Aldir Passarinho Junior, entendeu que não seria possível que um candidato isolado de um partido na aliança nacional participasse no horário eleitoral regional.

Aldir Passarinho lembrou, que, se esses casos forem permitidos, seria possível, em tese, “aparecerem dois candidatos a presidente fazendo campanha regional para a mesma coligação”.

- O candidato não pode puxar para o regional a coligação que não existe – afirmou o ministro.

Os demais ministros seguiram o relator, com exceção do ministro Marco Aurélio, que respondeu positivamente às questões.

Por estar o DEM coligado ao PSDB para apoiar a candidatura de José Serra à Presidência, o caso se aplica diretamente à Roseana Sarney. Já o PV está com Marina Silva.

Com a decisão tomada pelo TSE, Roseana perde seus dois maiores cabos eleitorais.

Movimentos sociais vão fazer campanha contra reeleição de Roseana Sarney

Diminuir corpo de texto Aumentar corpo de texto
24 de junho de 2010 às 17:21

Central de Notícias

Representantes de entidades ligadas aos movimentos sociais no Maranhão
se reuniram na noite de quarta-feira, 23, com o pré-candidato ao
governo do estado pelo PDT, Jackson Lago, para se solidarizar com sua
disposição de permanecer no processo eleitoral.

Em nome da Associação Saúde Periferia, ASP, Sociedade Maranhense de
Defesa dos Direitos Humanos, SMDH, Cáritas e do Movimento dos Sem
Terra, MST, eles manifestaram o entendimento segundo o qual será
necessária a manutenção de duas candidaturas das oposições para
derrotar a representante da oligarquia mais antiga do país.

“Diante da bateria de dúvidas que está sendo plantada através dos
meios de comunicação controlados, envolvendo o processo eleitoral,
tomamos a decisão de conversarmos com os dois candidatos das oposições
para solicitarmos que eles permaneçam no pleito”, afirmou Joseana
Gamba, representante da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos
Humanos.

De acordo com Gamba, a deliberação de tomar uma posição radical diante
do processo eleitoral foi retirada após vários encontros de avaliação
da conjuntura política e sócio-econômica do estado e, principalmente,
de um sentimento consensual que permeia os movimentos sociais sobre
democracia e alternância de poder.

O pré-candidato do PDT, Jackson Lago, garantiu que pretende levar sua
candidatura até a vitória no pleito de outubro, devolvendo ao povo do
Maranhão uma manifestação de cidadania soberana usurpada por meio de
um julgamento questionável.

“Vou lutar pela minha candidatura com a certeza de que esse é o desejo
de um grande número de maranhenses que desejam que o estado trilhe o
caminho do desenvolvimento e da liberdade. Esse sentimento constatamos
durante os cinco fóruns que realizamos durante nossa gestão”

A intenção das entidades é imprimir uma segunda derrota no projeto da
governadora Roseana Sarney de se reeleger governadora para um quarto
mandato. Segundo anunciaram ao pré-candidato do PDT as entidades
ligadas aos movimentos sociais no estado estão determinadas a
interferir no processo eleitoral pregando voto contra a reeleição da
governadora.

“Ficamos muito satisfeitos com o que ouvimos do doutor Jackson Lago em
manter sua candidatura ao governo do estado. Sua participação no
processo é fundamental para que tenhamos a possibilidade efetiva da
alternância do poder e de derrotarmos de vez a oligarquia mais
perversa que insiste em existir no país”, disse Joseana Gamba.

Entrevista especial com Gilberto Portes

29/6/2010


Qual o limite da propriedade da terra? Em setembro deste ano, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra que visa pressionar o Congresso Nacional para limitar o tamanho máximo da propriedade e uso dela por estrangeiros. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Gilberto Portes, do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, explica a iniciativa. “Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas”, aponta. Portes fala também da importância da revisão dos índices de produtividade para a efetiva realização da Reforma Agrária no país. “Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária”, defendeu.

O advogado Gilberto Portes é secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Foi coordenador estadual do MST no RS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Para começarmos, o senhor pode nos explicar a ideia central da questão do “Limite da Propriedade da Terra”?

Gilberto Portes – O Brasil é o segundo país com maior concentração de terra do mundo. Este é o elemento central. O outro, que está relacionado a esta situação, é que o Brasil, desde a sua descoberta ou da sua invasão, teve o poder econômico, o poder político e o próprio poder social concentrados através da propriedade da terra. A mudança da relação de trabalho, renda, alimentação, desenvolvimento econômico social do país passa necessariamente pela democratização da terra. Isso porque só dessa maneira será possível garantir mais pessoas produzindo alimentos, mantendo o trabalho no campo e, assim, desenvolvendo o país através da produção de produtos de qualidade e, consequentemente, eliminando a violência das grandes periferias das cidades. Hoje, para cada família que é assentada, é possível empregar, em média, cinco pessoas no campo e mais três na cidade. Precisamos mostrar esse dado para a sociedade brasileira. O limite da propriedade da terra é a base para que se quebre a espinha dorsal de um problema histórico estrutural do Brasil.

IHU On-Line – Como está a preparação do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra?

Gilberto Portes – Em torno de 12 estados brasileiros já realizaram suas plenárias. Temos cerca de cem lideranças ligadas às pastorais sociais, movimentos sociais e movimento sindical. Estas instituições estão se envolvendo com lideranças das periferias dos bairros, associações de moradores, comunidades eclesiais. Agora, no final de junho, início de julho, teremos a consolidação destas plenárias estaduais, onde estamos formando os comitês nas comunidades. Em agosto, estaremos na fase intensiva de mobilização nacional que culminará no grande momento do plebiscito que acontecerá entre 1º e 7 de setembro. Faremos uma grande manifestação popular junto com o grito dos excluídos, em que vamos buscar apoio da sociedade para entrar no Congresso Nacional com uma proposta de emenda constitucional para limitar o tamanho da propriedade de terra. Esse é o instrumento que estamos utilizando como forma de pressão política para fazer o debate com a sociedade brasileira. Nós precisamos retomar a Reforma Agrária para mudarmos a condição social do povo brasileiro e, consequentemente, fazer com que as pessoas exerçam sua cidadania e sua participação popular.

IHU On-Line – Em que contexto surge a ideia de organizar um plebiscito sobre esse tema?

Gilberto Portes – A partir do estudo da luta pela terra no Brasil, os movimentos foram aprofundando este debate, vimos o quanto é necessário, assim como já foi feito em outros países, construir um processo de limitação da propriedade da terra. Esse processo ajuda muito no que diz respeito ao desenvolvimento do país, tanto do ponto de vista do capitalismo como do ponto de vista mais socialista. No Brasil, como nossas elites são as mais atrasadas deste mundo, não foi feito um investimento na democratização da terra para que a população tivesse acesso a alimento barato e emprego. Os movimentos, as organizações, as Igrejas, sempre se preocuparam com que a nossa Constituição Brasileira tivesse inciso ou um artigo que estabelecesse claramente que a propriedade de terra no Brasil tem que ter limite.

Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas. Só as pessoas que têm dinheiro e poder possuem acesso a nossa biodiversidade, natureza, terra. Nossa ideia é fazer um debate mais aberto com a sociedade e apresentar uma proposta para incluir, na Constituição Brasileira, no artigo 186, um inciso que estabeleça, com clareza, que devemos limitar a propriedade da terra em tantos módulos.

IHU On-Line – E o que são módulos?

Gilberto Portes – São áreas que o INCRA tem como mecanismo de estabelecer para cada agricultor ou pequeno camponês, para ele sobreviver com a família. Isso varia de região para região. No Sul, por exemplo, o módulo varia de 25 a 30 hectares, já no norte vai até cem hectares, no Centro-Oeste varia de 30 a 35 hectares. Fizemos um cálculo que aponta que o máximo, para um brasileiro ou estrangeiro, deveria ser de 35 módulos, que já é um grande latifúndio. O Estado Brasileiro precisa ser obrigado constitucionalmente a democratizar a terra.

IHU On-Line – Qual é o uso que o estrangeiro dá a terra no Brasil?

Gilberto Portes – Os estrangeiros veem o Brasil como seu laboratório para duas coisas. Primeiro, para despejar os agrotóxicos que os europeus e os americanos não querem mais. Para você ter uma ideia, o Brasil consome anualmente 750 mil toneladas de agrotóxicos, isso significa que se nós dividirmos esses milhares de litros de agrotóxicos por membro da população brasileira, cada cidadão brasileiro consome anualmente cinco litros de veneno. Como aqui ainda não existe uma legislação, um controle maior, eles jogam este veneno na nossa terra. O segundo aspecto: qualquer propriedade que é conduzida por estrangeiro no Brasil trabalha com exportação, nenhuma propriedade de estrangeiro vem aqui para produzir comida para o povo brasileiro. Ele vem aqui para levar nossa riqueza, destruir os recursos naturais, retirar da propriedade a matéria-prima para enriquecer seus investimentos no mercado financeiro, esta é a lógica dos investimentos internacionais.

Consequentemente, estes grupos internacionais fazem aliança com o próprio agronegócio do Brasil para aplicar a mesma política, há uma relação íntima entre este setor de investimento internacional com o agronegócio brasileiro. Um exemplo: no Mato Grosso, um político, que foi governador do estado, tem um milhão de hectares produzindo soja. Ele é o maior produtor de soja do mundo, e é brasileiro. Porém, ele tem uma forte relação com as transnacionais que produzem aqui e exportam. A nossa interpretação é que o agronegócio está articulado essencialmente com o capital internacional para explorar e destruir a nossa natureza. Todo o desmatamento, destruição do bioma cerrado, da mata Atlântica, da Amazônia, da caatinga, do pampa no sul é consequência deste investimento nacional e internacional do agronegócio que tem como essência a exploração da matéria-prima para divisas do capital de seus interesses.

IHU On-Line – Quem está apoiando o Plebiscito?

Gilberto Portes – Nós temos 54 entidades nacionais que estão vinculadas à mobilização do plebiscito. A maior delas é a CNBB, que tem uma orientação do Conselho dos Bispos para que os agentes pastorais se envolvam efetivamente no processo de mobilização popular. Nós temos também o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs - CONIC -, que fez um trabalho com suas Igrejas para que todas as pessoas se envolvam nessa mobilização.

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema central Economia e Vida, e o gesto concreto dela vai ser a participação do Plebiscito. Dos movimentos nacionais, temos a CUT, a CONTAG, a Via Campesina, o MST e outras organizações. A Comissão Pastoral da Terra também tem nos apoiado muito, assim como a Pastoral do Migrante e o Grito dos Excluídos. E, em vários estados, nós também temos o apoio de alguns partidos políticos de esquerda, que têm como proposta a reforma agrária como mudança no Brasil.

IHU On-Line – Quem e como as pessoas podem participar e votar no plebiscito?

Gilberto Portes – O primeiro passo é participar do abaixo assinado. Percebemos nas comunidades que há muita dúvida, porque está havendo uma contra-informação para tentar manipular a opinião pública sobre a nossa proposta. Estão dizendo, em alguns lugares, que limitar a propriedade de terra significa limitar também as propriedades dos pequenos e médios agricultores. A sociedade precisa estar presente no debate político e, assim, entender qual é a importância que nossa proposta de limite da propriedade da terra tem para a população urbana, para as comunidades tradicionais e para os camponeses.

IHU On-Line – A revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da Reforma Agrária efetiva no Brasil?

Gilberto Portes – Isso é básico e essencial para a Reforma Agrária. Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária. A correção desses dados é constitucional, e precisava ser feita há muito tempo. O governo não fez e não sei se vai fazer. A população tem uma expectativa enorme em relação à revisão desses índices para ampliar o número de áreas para a Reforma Agrária.

PCdoB e PSB REALIZAM CONVENÇÃO E VELAM O PPS

O PCdoB e PSB homologam hoje à tarde (16h) a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado. A convenção dos dois partidos será no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

PCdoB e PSB esperam por uma decisão do PPS, que deve se integrar à coligação que apoiará Flávio Dino ao governo. O partido fará sua convenção em Bacabal, no Clube Vanguarda, às 8h.

Portanto, antes de iniciar a convenção Flávio Dino já saberá se conta ou não com o apoio do PPS a sua candidatura. Os pepessistas também são cortejados pela candidatura Jackson Lago (PDT).

Militantes da tendência petista Construindo um Novo Brasil (CNB) que tem o candidato a vice na chapa de Roseana Sarney (PMDB) também estarão na convenção. Entre os petistas nomes como Nivaldo Araújo (CUT), Chico Salles (Fetaema) e o professor e dirigente do Sindsep, Ed Wilson Aráujo.

“Encaro este desafio com um forte sentido de responsabilidade e de compromisso com o povo. Não se trata de uma pretensão, pessoal, de um mero desejo meu. Mas de uma convocação feita pelo povo, por centenas de lideranças e movimentos sociais”, assegurou Flávio Dino.

PT tem boas chances de ampliar bancada no Senado

Congresso em Foco
--


Avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que o partido de Dilma Rousseff poderá conquistar até 13 vagas entre os novos senadores da próxima legislatura. PCdoB e PSB também deverão crescer



Marta Suplicy é um dos nomes fortes do PT para o Senado. Diap estima que o partido deverá aumentar bancada dos 11 atuais para 16 senadores
Lúcio Lambranho

O PT é o partido com maiores chances de aumentar sua bancada no Senado depois das eleições de outubro. Com 11 senadores atualmente, dos quais oito terminam o mandato em fevereiro de 2011, a legenda do presidente Lula e da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff tem boas possibilidades de passar a contar com 16 senadores na próxima legislatura. A previsão faz parte de uma análise feita pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Para o diretor do Diap, o PT tem chances altas de eleição de senadores em 12 estados (veja a lista dos candidatos em cada estado) e ainda de emplacar novamente o suplente amazonense João Pedro. Ele já ocupou a vaga, no lugar do senador Alfredo Nascimento, que agora, embora tenha mandato até 2015, tem chances de se eleger governador do estado. Como as últimas pesquisas mostram o ex-ministro dos Transportes na frente da disputa, com até 36% das intenções de voto, as chances do PT herdar a vaga sem muito esforço também aumentam. Assim, o partido tem boas possibilidades de ganhar um total de 13 cadeiras no Senado.

Para Antônio Augusto, a lista dos novos senadores inclui a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, por São Paulo, e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, por Minas Gerais. O diretor do Diap também conta com a reeleição dos senadores Paulo Paim (RS), Delcídio Amaral (MS) e Augusto Botelho (RR). E acredita que levam vantagem nas disputas por duas vagas nos seus respectivos estados os ex-governadores Jorge Viana, no Acre, e Wellington Dias, no Piauí.

A lista é completada por cinco apostas do partido cujas chances eleitorais também são bem avaliadas pelo Diap: os deputados federais Carlos Abicalil (MT), que venceu a disputa interna com a senadora Serys Slhessarenko pela candidatura; Vignatti, em Santa Catarina; e Walter Pinheiro, na Bahia; o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, em Pernambuco; e Gleisi Hoffman, ex-diretora de Itaipu e mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Paraná.

PCdoB e PSB

A avaliação feita a pedido do Congresso em Foco também revela chances de crescimento em outros dois partidos que compõem a base do governo Lula e apoiam o PT nas eleições.

PCdoB e PSB, segundo o levantamento, também podem ter bancadas maiores em 2011. Além de manter a vaga do já senador Inácio Arruda (CE), o PCdoB poderá eleger outros três senadores. As novas vagas viriam do Amazonas, com a deputada Vanessa Grazziotin, e do Acre, com Edvaldo Magalhães, que hoje tem apenas 4,8% nas pesquisas, mas pode crescer, segundo o Diap. "Os irmãos Viana podem fazer com que o nome de Edvaldo suba mais na pesquisa, dando chance para ele conquistar a segunda vaga", prevê o diretor do Diap.

Ele acredita que o PSB, na pior das hipóteses, manterá uma das suas duas atuais vagas no Senado. Renato Casagrande (PSB) está fora dessa disputa, pois concorrerá a governador do Espírito Santo. Antônio Carlos Valadares, porém, deve obter a reeleição em Sergipe. Mas Antônio Augusto de Queiroz estima que o partido poderá ter até quatro representantes em 2011. "Poderá ter a reeleição do senador por Sergipe e mais três novos senadores", afirma o diretor do Diap.

As maiores chances, diz ele, estão no Maranhão, com o ex-governador José Reinaldo; na Bahia, com a atual deputada federal Lídice da Mata; e no Amapá com o senador cassado João Capiberibe. O caso de Capiberibe é o mais complicado porque ele ainda terá de passar pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. Em tese, os novos critérios de inelegibilidade impedem sua candidatura (veja a relação de quem está ameaçado pela Lei da Ficha Limpa).

Mas a previsão também inclui a possibilidade de conquista de uma das vagas no Rio Grande do Norte com a ex-governadora Wilma Faria, apesar da disputa apertada com os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Agripino Maia (DEM). O Diap aposta ainda na eleição do deputado federal Rodrigo Rolemberg no Distrito Federal.

"Com o governo do estado nas mãos, as chances da Wilma deve aumentar com o início da campanha na televisão. E o Rolemberg deve fazer uma boa campanha pela segunda vaga, já que a primeira é dada como certa para a reeleição do senador Cristovam Buarque, do PDT", pondera o diretor do Diap. "Acredito que o deputado tem mais chances que a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, do PSDB".

Oposição e PMDB

DEM e PSDB, os dois principais partidos de oposição devem perder senadores na composição da próxima legislatura, prevê o levantamento do Diap.

O PSDB tem 13 senadores, sendo que nove terminam o mandato em 2011. "O partido não tem a menor chance de fazer nove senadores com seus 13 candidatos. Só tem eleição garantida com Tasso Jereissati no Ceará, Aécio Neves em Minas e Cássio Cunha Lima, na Paraíba, caso não seja impugnado pelo ficha limpa", acredita o diretor do Diap.

Já o DEM tem atualmente 14 senadores, sendo que oito terminam o mandato em 2011. "No cenário mais otimista, a bancada encolhe de 14 para 10 senadores", prevê Antônio Augusto de Queiroz.

E o PMDB, atualmente com 17 integrantes do Senado, não tende a crescer. O levantamento aponta que o partido deve ficar com algo entre 14 e 16 cadeiras. "São 14 senadores que terminam o mandato em 2011. O partido não tem esse número de candidatos fortes nos estados", avalia. O diretor do Diap aposta, de qualquer maneira, que os atuais comandantes da bancada peemedebista tendem a reeleger-se.

Renan Calheiros e Romero Jucá não têm, respectivamente, competidores fortes em Alagoas e em Roraima. Já Valdir Raupp pode ser o segundo mais votado em Rondônia em disputa acirrada com a senador Fátima Cleide (PT). O presidente da Casa, senador José Sarney (AP), não participará da disputa porque tem mais quatro anos de mandato.

Consulta ao TSE atinge Roseana e Jackson

Do Blogue do Eri
www.erisantoscastro.blogspot.com


Com o DEM e PTB, Roseana não poderá usar imagem e som de Dilma e Lula
A candidata a governadora Roseana Sarney terá de se desfazer do DEM e do PTB para poder contar com a participação de Lula e Dilma no seu palanque. A decisão de ontem (29) do TSE, proibe o uso de imagens e voz dos candidatos presidenciais por coligações regionais que tenham partidos de diferentes coligações nacionais.

Por enqunto, o único que poderá usar imagem e voz de Dilma e Lula é a coligação de Flávio Dino (PCdoB).

Comentário Pessoal: acho que a decisão também atinge a campanha de Jackson, em função da aliança do PDT Nacional com Dilma.

A COMISSÃO EXECUTIVA DO PPS CONFIRMA ALIANÇA COM PCdoB, PSB.

Fonte: Blog du bóis

Dia: 30/06/2010.


A Comissão Executiva do Partido Popular Socialista, PPS, decidiu pela coligação com o PCdoB e PSB em torno do apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado nas eleições de outubro. Em convenção realizada no município de Bacabal hoje pela manhã a decisão foi homologada pelos delegados do partido.

No sábado passado, 26, o PPS reunido durante convenção nacional em Brasília havia decidido apoiar a candidatura do tucano José Serra à presidência da república. O presidente regional do PPS, Paulo Matos, participou da convenção nacional.

Dirigentes do partido devem participar da convenção conjunta do PCdoB e PSB marcada para esta quarta-feira, 30, às 16 horas no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa que homologará Flávio Dino como candidato.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Com base em pesquisa PMDB prevê eleger 12 governadores - Roseana está fora das pretensões

Do Congresso em Foco –
* 22/06/2010, 10:55
* Blog No Ato, Destaque, Vitrine
* Comente

Estimativa da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) também avalia que o
partido continuará com as maiores bancadas tanto na Câmara como no
Senado

Por Mário Coelho, Lúcio Lambranho e Rudolfo Lago – Do Congresso em Foco

À primeira vista, como apenas empresta o vice para a candidatura de
Dilma Rousseff, do PT, o PMDB pode parecer um coadjuvante no pleito de
outubro. Se as eleições, porém, foram avaliadas pelo ângulo das
disputas regionais, o partido demonstra por que se tornou a maior
agremiação política do país depois da redemocratização. Sem candidato
próprio à Presidência há 12 anos, a aliança com o PT para tentar
eleger Dilma Rousseff dará ao PMDB ainda mais poder político, após as
eleições de 2010, principalmente nos estados. É o que prevê uma
estimativa da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), especializada em
estudos políticos do PMDB. Pela projeção da fundação, o partido poderá
eleger até 12 governadores, cinco a mais do que os sete eleitos nas
eleições de 2006. A avaliação é referendada pelo presidente da FUG no
Espírito Santo, Chico Donato, que esteve nas cinco regiões do país
visitando os diretórios regionais do PMDB pelo projeto “Estradas e
Bandeiras”.

Apelidado de “IBGE do PMDB”, o estudo realizado entre abril e maio de
2009, também dá como certa a manutenção das duas maiores bancadas no
Congresso com integrantes do partido. Atualmente, o PMDB tem 18
senadores e 90 deputados.

A conta de Donato nos governos estaduais leva em consideração um
vice-governador no Amazonas, já que o partido indicou o ex-secretário
de governo do Amazonas José Melo como vice na chapa do candidato a
governador do estado, Omar Aziz (PMN). Aziz foi o vice-governador do
peemedebista Eduardo Braga, ex-governador do estado, e candidato ao
Senado junto com a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB). A chapa
garante palanque para Dilma.

Os outros onze estados com chances reais, segundo o dirigente do PMDB,
são: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Maranhão, Bahia, Rondônia e
Tocantins.

Com a eleição de um número maior de governadores, o PMDB deverá
controlar uma fatia ainda do orçamento nacional. Como mostrou o
Congresso em Foco em fevereiro de 2009, o dinheiro público
administrado pelo PMDB já ultrapassa em mais de duas vezes o orçamento
federal da Argentina. Sem contar as prefeituras, o partido controla
cerca de R$ 258,9 bilhões, divididos em seis ministérios, sete
governos estaduais, a Câmara e o Senado.

Mas, apesar da avaliação positiva da Fundação Ulysses Guimarães, o
PMDB não lidera as pesquisas em todos os estados em que tem candidato
próprio (veja a situação em cada estado, de acordo com as últimas
pesquisas). A maior chance, por enquanto, está na reeleição do
governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

O candidato do PMDB tem 51% das intenções de voto, segundo a pesquisa
do Instituto Ibrape (8-14-abril). O ex-governador Zeca do PT (PT) tem
32% e a senadora Marisa Serrano (PSDB) com apenas 8%, índice menor do
que os de brancos, nulos e indecisos que somam 9%.

Além dessa possibilidade de reeleição, o PMDB avança em dois estados
importantes, antes controlados por governadores do PSDB. Em Minas
Gerais, Hélio Costa já aparece na frente na última pesquisa Sensus com
49,5% contra 20,7% de Antonio Anastasia (PSDB).

No Rio Grande do Sul, apesar da neutralidade do candidato do partido
em relação ao palanque para Dilma Rousseff, o prefeito de Porto
Alegre, José Fogaça (PMDB), está em segundo lugar nas pesquisas.
Segundo a última pesquisa Vox Populi (12.mai.2010), Tarso Genro (PT)
tem 32% das intenções de voto contra 27% de Fogaça. Considerando a
margem de erro, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.

“Partido mais estruturado”

O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB)
Davi Fleischer também acredita que a tendência é que o PMDB eleja um
grande número de deputados, senadores e governadores. Para sustentar a
tese, o cientista político recorre aos números das últimas eleições,
tanto municipais quanto estaduais. Em 2008, por exemplo, o partido fez
o maior número de vereadores e prefeitos. E já possui uma grande
quantidade de deputados estaduais, além de deter a maior bancada de
deputados e senadores no Congresso. “Tudo indica que o PMDB vai
continuar a crescer. É o partido mais bem estruturado do país, com
presença em quase todos os municípios”, afirmou Fleischer.

Mas ele ressalta que o partido pode ter problemas em alguns estados,
como Minas Gerais e Maranhão, onde o PT foi obrigado pelo diretório
nacional a se aliar com os peemedebistas. Para Fleischer, a aliança
pode surtir o efeito contrário. “Isso deixou parte do PT irritado”,
frisa o cientista político.

Para o dirigente da Fundação Ulysses Guimarães, o desgaste entre os
dois partidos não é problema mesmo após a greve de fome do deputado
Domingos Dutra (PT-MA) e do líder petista maranhense Manoel da
Conceição na Câmara na semana passada. “Este deputado é um
arqui-inimigo dos Sarney há muito tempo. O protesto e a reação do PT
não devem fazer diferença no eleitorado no Maranhão”, avalia Donato.

O peemedebista do Espírito Santo também acredita em um virada na Bahia
em favor do candidato do PMDB, que atualmente está em terceiro lugar
nas pesquisas. “Na Bahia, apesar das pesquisas, o ex-ministro da
Integração Geddel, pode ser beneficiado com a polarização entre o
governador candidato à reeleição do PT e o candidato do DEM, Paulo
Souto. O estado quer uma alternativa e acreditamos que nosso candidato
passa para o segundo turno”, avalia.

Ameaça de intervenção

Os dois casos citados pelo cientista político, Maranhão e Minas
Gerais, como problemas para a aliança entre PT e PMDB também podem ser
somados a dois outros entraves eleitorais recentes para os dois
partidos que marcham juntos na disputa pelo Palácio do Planalto. Há
uma possibilidade de intervenção no diretório catarinense do PMDB e os
reveses da disputa no Distrito Federal, onde parte do partido defendeu
a candidatura própria do governador Rogério Rosso (eleito de forma
indireta após a renúncia do ex-governador José Roberto Arruda) e a
parte vencedora optou por oferecer à chapa do PT a vaga de vice.
Mesmo, porém, no caso dessa vitória, poderá haver problemas. O nome
escolhido para vice, o deputado Tadeu Fillipelli durante anos foi um
dos principais aliados de Joaquim Roriz, principal adversário dos
petistas em Brasília. Boa parte dos eleitores parece resistir a votar
numa chapa que tenha Fillipelli de vice.

Em Santa Catarina, a decisão de abandonar a candidatura própria e
tentar reeditar a “tríplice aliança” – DEM, PSDB e PMDB – causou
estranheza à cúpula nacional do partido. Tanto que foi aberto prazo de
oito dias para defesa do diretório regional. Caso não mude de ideia,
haverá intervenção nacional. Se os argumentos não forem aceitos, a
direção estadual será destituída. Até o momento, a intenção de não
lançar candidato próprio, costurada pelo ex-governador Luiz Henrique
da Silveira, está mantida. Assim como o apoio a José Serra.

Peemedebistas catarinenses ouvidos pelo site afirmam que o partido vai
rachado para a convenção, marcada para o próximo sábado (26). Até o
momento, existem duas possibilidades de voto. Uma é da coligação com
DEM e PSDB, e a indicação do presidente regional do PMDB, Eduardo
Pinho Moreira como vice. Além disso, Luiz Henrique, o ex-governador do
estado pelo PMDB, será candidato ao Senado. No entanto, já apareceu
uma candidatura dissidente. O também ex-governador e ex-deputado Paulo
Afonso Vieira apresentou-se como nome ao Senado. Afonso vai disputar
com Luiz Henrique – que possui grande influência entre os votantes – a
indicação peemedebista.

A possibilidade do lançamento de uma chapa pura dissidente é
descartada entre os peemedebistas. Os principais nomes do partido são
favoráveis à coligação com DEM e PSDB e o apoio a Serra. E o único
político viável eleitoralmente não tem como se candidatar. Dário
Berger, prefeito de Florianópolis, não saiu do cargo após perder
disputa interna contra Pinho Moreira. Berger também está envolto em
ações judiciais. Responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à
acusação de ser prefeito itinerante, já que comandou a vizinha São
José por dois mandatos.

Somados, o peemedebista, que já passou pelo então PFL (hoje DEM),
possui quatro mandatos seguidos. Por conta das constantes viagens à
Brasília e visitas ao TSE e ao Tribunal de Contas da União (TCU), foi
apelidado no meio político catarinense de “prefeito de Brasília”.

Distrito Federal

A disputa no Distrito Federal ganhou contornos inesperados. O anúncio
da coligação entre PT e PMDB – que sempre foram adversários ferrenhos
-, levantou novamente a questão da bandeira ética nas eleições. Os
peemedebistas, especialmente por conta do ex-governador Joaquim Roriz,
possuem uma imagem ligada a escândalos de corrupção. O PT sempre
tentou levantar um discurso de contraponto. Tanto que elegeu Cristovam
Buarque (hoje no PDT) ao governo em 1994. Porém, a aliança entre os
dois partidos, na tentativa de dar um palanque único a Dilma Rousseff,
acabou desagradando a militância dos partidos.

Além disso, serviu para dividir o PMDB. O partido elegeu Rogério Rosso
como governador para mandato tampão com a cassação de José Roberto
Arruda e a renúncia de Paulo Octávio. Na cerimônia de posse, ele, que
foi administrador de Ceilândia no governo de Roriz e presidente da
Codeplan no governo Arruda, prometeu não se candidatar à reeleição. O
presidente regional do partido, deputado Tadeu Filippelli, costurou um
acordo de bastidores com petistas e se lançou a vice de Agnelo Queiroz
(PT).

Na quinta-feira (17), Rosso se lançou como pré-candidato, tendo
Ivelise Longhi (PMDB) como sua vice. Na carta manuscrita enviada à
direção regional do partido, o peemedebista afirmou que a polarização
entre o PT e Roriz, que vai se candidatar pelo PSC, “não traduz os
anseios da nossa sociedade”. “Durante os entendimentos que permearam o
processo de eleição indireta no DF existia a esperança, um norte,
respaldado na articulação de Vossa Excelência com outros partidos e
lideranças políticas do DF, da formação de um novo pensamento, uma
nova opção para o Distrito Federal”, afirmou.

No sábado (19), o partido, em convenção tumultuada, definiu-se pelo
apoio a Agnelo Queiroz, com Filipelli como vice.

Confira aqui a análise feita em cada estado e os percentuais da
pesquisa onde Jackson Lago (PDT) encontra-se com 46,89% em
levantamento feito em abril, enquanto a governadora empossada pelo
TSE, Roseana Sarney (PMDB) aparece com 32,61%. E o deputado Flávio
Dino (PCdoB), que contava com o apoio do PT, ficou com apenas 4,97%.

Comentário meu:

Nota-se neste percentual o desespero latente do governo do estado em
acelerar as propagandas. Como não cuidou das pessoas e do estado em um
ano de governo, a senhora Roseana Sarney está vendo em números a sua
rejeição e tenta reverter os desgosto do povo com o tempero baiano de
Duda Mendonça, o homem que consegue eleger um poste, mas como Roseana
Sarney reluta em vestir-se de cinza e colocar fios elétricos na
cabeça, vai ficar difícil pro apostador de rinha de galos eleger a
filha do senador José Sarney.

Assim, ganhar no voto está ficando cada vez distante dos devaneios de
Roseana Sarney, a mídia a serviço do governo do estado (leia-se blogs
do Imirante) tenta incutir na cabeça da população que o governador
Jackson Lago não possa ser candidato, tendo como base análises
pretenciosas e 100% parciais.

Do Congresso em Foco
http://www.portalhoje.com/do-congresso-em-foco-com-base-em-pesquisa-pmdb-preve-eleger-governadores-em-12-estados-roseana-esta-fora-destas-pretensoes/1443411

Mensagem de Solidariedade

MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE

Companheiros

Mané da Conceição e Domingos Dutra



Queremos manifestar nossa solidariedade a vocês que, como outros/as, sofrem e se indignam com a falta de ética na política brasileira e especialmente na maranhense.

Compreendemos o sentimento de vocês e de todos os que têm negada sua trajetória política em favor de pragmatismos eleitorais.

Reconhecemos no seu gesto de greve de fome a denúncia do esvaziamento da política. Sem ética, sem compromisso com os programas partidários publicamente anunciados, a política é reduzida à arte dos espertos na conquista e no uso do poder.

Desejamos, junto com vocês, que seja recuperada a dignidade da prática política verdadeiramente democrática. Que os cidadãos exerçam seu poder soberano de controle sobre os governantes, legisladores e juízes, a quem confiaram, por um tempo, a missão de promover a vida, a justiça, os direitos de todas as pessoas que são o Brasil.

Brasília, 16 de Junho de 2010

Em nome dos Coordenadores das Pastorais Sociais, Organismos e Regionais da CNBB, reunidos em encontro nacional:



Dom Pedro Luiz Stringhini



Dom Luiz Demétrio Valentini



Dom José Luiz Ferreira Sales



Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Adleiges



Dom João Alves dos Santos



Dom Antonio Possamai

Lider do DEM confirma que partido pode apoiar Flávio Dino

via Luis Cardoso de Luís Cardoso em 24/06/10


deputado Paulo Bornhausen: Um grupo de intervenção será instalado ainda hoje no Maranhão

O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Paulo Bornhausen (SC), após avisar que um grupo de intervenção será instalado ainda hoje no Maranhão, informou que, se o partido não decidir por candidatura própria, a tendência é apoiar o nome do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para o governo do Estado.

Bornhausen adiantou ontem, no período da noite, que até agora ficou acertado a intervenção no diretório do Maranhão e, consequentemente, a retirada do apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney.

A direção nacional dos Democratas foi tomada em função da cúpula do PMDB impor ao diretório peemedebista em Santa Catarina que debandasse da candidatura de Raimundo Colombo (DEM) ao governo daquele estado. Pesa ainda o fato do DEM local ficar de fora da chapa majoritária do PMDB maranhense.

Como o DEM nacional ainda aguarda uma mudança da direção do PMDB em favor do seu candidato em Santa Catarina, ficou acertado ainda que a governadora Roseana Sarney indicará a maioria dos membros do grupo interventor no Maranhão.

A convenção para a escolha das alianças e candidaturas pelo PMDB catarinense acontece no sábado, dia 26.

Se não houver acordo, no mesmo dia será formada nova comissão, com a retirada da maoria indicada pela governadora maranhense, e decretada a nova opção do DEM no Maranhão.

DEM retira apoio a Roseana no Maranhão após decisão em SC

NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA

Publicidade
Folha.com






O DEM decidiu intervir no diretório do Maranhão e retirou o apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após a cúpula do PMDB ter imposto ao comando peemedebista em Santa Catarina que abandonasse a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) ao governo.
Um grupo de intervenção será instalado amanhã no diretório maranhense.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Zé Dirceu, quem diria, virou porta-voz de Sarney

José Dirceu foi um dos quadros mais importantes da esquerda brasileira nos últimos quarenta anos.

E foi cassado injustamente, graças a um julgamento político entre seus nobres colegas deputados e a um linchamento (i)moral da grande mídia. Suas características pessoais e práticas políticas o conduziram ao cadafalso, mas, a rigor, não havia nada que justificasse a perda do mandato de deputado.

A despeito disso tudo, José Dirceu é mais uma prova viva de que o mundo é redondo. Está ao lado de Fernando Gabeira, Miro Teixeira, Fernando Henrique Cardoso e tantos outros exemplos de pessoas que percorreram caminhos – por uma Terra redonda – erráticos até chegarem a posições bem distintas daquelas pelas quais ganharam notoriedade em algum momento de suas vidas.

Da luta renhida na extrema esquerda à defesa da direita mais atrasada e reacionária… é um caminho que tem se mostrado menos raro do que o senso comum sugere.

José Dirceu, ex-adepto da luta armada contra a ditadura militar, hoje é porta-voz de outro José, o Sarney, um coronel medieval que jamais hesitou em apoiar o comandante nacional da vez, fosse ele militar ou civil.

Mais do que isso, Sarney tem em suas mãos o sangue de vári@s companheir@s de Dirceu assassinad@s pelo regime civil-militar que nos sufocou entre 1964 e 1985.

Para tristeza de quem o admira(va), como eu, Dirceu virou defensor ativo do grupo que melhor personifica o atraso e o retrocesso político contra o qual tanto lutam o governo Lula e o PT.

Em seu blog, Zé Dirceu distorce a realidade e desfere golpes na verdade factual para atrapalhar a vida de quem ousa enfrentar a oligarquia Sarney, hoje sua aliada.

Ao atacar Flávio Dino (depois de tê-lo tratado como aliado*), Dirceu sabe que suas palavras serão reproduzidas por todos aqueles que bajulam Sarney e a ele se submetem, na disputa eleitoral que já começou e terá seu desfecho em outubro.

Embora o PCdoB seja o partido de Flávio Dino, é José Dirceu quem se revela o verdadeiro stalinista, no pior dos sentidos: falsifica a realidade, descontextualiza os fatos e espalha mentiras para fazer prevalecer a sua opção – a de manter intacta a oligarquia, com a eleição tranquila de Roseana Sarney.

Não vai adiantar. Assim como Sarney, José Dirceu perdeu a noção do tempo no qual vivemos.

Dirceu chama de “papelão ridículo” (já no título do texto – confira aqui) ao processo de formação de alianças entre partidos que têm em comum a oposição ao clã Sarney – o PSDB se inclui nesse campo.

Convenientemente, o pequeno Stálin de Passa-Quatro não vê problema no fato de DEM, PTB, aliados de Serra, e o PV de Marina Silva fazerem parte da base de apoio de Roseana Sarney. Nenhuma palavra sobre isso.

Também usando a conveniência como guia, Dirceu lembra o apoio do PCdoB às gestões de Roseana Sarney (1995-2002), mas omite de seus leitores que Flávio Dino (filiado ao PT antes de iniciar a brilhante carreira de juiz federal) entrou para o PCdoB apenas em 2005, depois de ter sido rejeitado por alguns caciques petistas do Maranhão (alguns dos quais posam ao seu lado hoje, não custa lembrar), quando decidiu concorrer a uma vaga na Câmara. E Dirceu agora finge ignorar que, a partir de então, o PCdoB do Maranhão – felizmente! – deu uma vigorosa guinada para a esquerda.

Mas o pior foi publicado no dia 19/6 passado, com título mentiroso e infame:

“Serra já está no palanque com Flávio Dino”. (confira aqui)

Dirceu conhece muito bem, mas parece ter esquecido uma máxima de Lênin: “a prática é o critério da verdade”.

E Flávio Dino é um dos deputados federais mais respeitados e elogiados – por parlamentares de todos os partidos – em razão de sua conduta exemplar, sempre em defesa do governo Lula e sempre pelo viés dos princípios e valores mais autênticos da esquerda, vale dizer.

Já o respeito a José Dirceu…

José Dirceu não vai atropelar o PCdoB no Maranhão

Às vésperas da reunião do Diretório Nacional do PT no último dia 11, circulou em Brasília um comentário atribuido ao ex-ministro petista José Dirceu de que iria atropelar o PCdoB no Maranhão. Em sua crueza, ele expressava a decisão de intervir na seção maranhense do PT, para forçar o apoio a Roseana Sarney (PMDB) e não a Flávio Dino (PCdoB) para governador, como o Encontro PT-MA deliberara em abril. Agora o ex-líder petista calunia o candidato do PCdoB a governador do estado, com a pecha mentirosa de 'serrista'.

Por Bernardo Joffily


Flávio Dino, no traço de Spacca
Nas entrelinhas, o comentário deixa entrever talvez também algum peso na consciência do autor. Ele confessa a natureza do gesto violento, não só contra o PCdoB e seu candidato, mas contra a maioria do PT, o PSB, os movimentos sociais, os legítimos anseios mudancistas e modernizadores que ganham força no Maranhão.

Dois a 12 contra Dirceu, em seu próprio blog...

Em público, porém, José Dirceu não mantém a mesma pudicícia. Em seu Blog do Zé (http://www.zedirceu.com.br), agora deu para acusar Flávio Dino de "serrista".

"Tanto Flávio Dino quanto o ex-governador Jackson Lago (PDT), também candidato a voltar ao Palácio dos Leões, estão ligados ao PSDB e à candidatura Serra há muito tempo", postou Dirceu, no último sábado (19).

Nesta terça, o post tinha 15 comentários: dois concordavam com o autor; e 12 discordavam. Um exemplo:


"O PT tomar uma decisão baseado em interesses nacionais pode ser questionado e até aceito, mas ouvir palavras contra Flávio Dino chega a ser desonesto. Este blog mesmo já publicou entrevista do comunista, se referindo ao mesmo como um aliado. Sr José Dirceu, defenda os interesses do PT mas não cuspa no prato que comeu. Durante a crise do mensalão o PCdoB foi um dos mais fiéis ao governo, muito petista fugiu da raia. Não sou comunista sou petista" (Xilder).

Jerry: "O palanque mais legítimo de Dilma"

Talvez inconformado com a rebelião dos leitores de seu blog, Dirceu voltou à carga na segunda-feira (21). Acusou Flávio Dino de fazer "um papelão ridículo", por buscar ampliar sua base de apoio para o PDT de Jackson Lago, o PPS e o PSDB. Recebeu mais contestações indignadas como esta:


"Flávio Dino é o candidato da militância petista e esquerdista no Maranhão (quantos votos os petistas paulistas têm no Maranhão?). A cúpula nacional pode ficar com os Sarneys se assim lhes aprouver, mas a militância já fez a sua escolha" [Paulo Silva].

Uma resposta mais alentada e fundamentada veio do jornalista e professor Márcio Jerry, presidente do PCdoB-São Luís, no "Caderno Maranhense" do Vermelho. Sob o título É pela esquerda, Zé Dirceu (veja a íntegra), Jerry responde com argumentos ao tiroteio de Dirceu:


"O palanque mais legítimo e limpo de Dilma no Maranhão é o liderado por Flávio Dino. É nele, repito, que estão o PCdoB, o PSB e o PT da luta que não se curvou à oligarquia quarentona. No de Roseana Sarney, aliada de Zé Dirceu, estão o DEM, de onde ela migrou recentemente, e o PTB, ambos com Serra; e o PV, da candidata Marina Silva."

"Quem não for Roseana é Serra"?

Dirceu deveria medir as palavras antes de se lançar com tanta fúria fraticida contra o PCdoB. Não deveria escrever o que sabe ser uma inverdade.

Não deveria sair taxando se "serrista" a quem desde 1989 fez campanha para Lula, e ousou defender o presidente, e o então ministro-chefe da Casa Civil e deputado federal José Dirceu de Oliveira e Silva, mesmo nos dias mais críticos de 2005, quando eram eles os caluniados e os vilipendiados. Se Dirceu acredita de fato que "a campanha no Maranhão é presidida pela questão nacional" (como é), não deveria se empenhar numa tentativa disparatada de descartar apoiadores convictos, e sólidos, e programáticos, da candidatura Dilma Rousseff. Não deveria usar o argumento de que "quem não for Roseana é Serra", que não convencerá um só maranhense com mais de dois neurônios funcionando.

O Maranhão já não cabe na velha forma

O cenário maranhense exige e merece um olhar menos vesgo. José Sarney ajudou o Maranhão quando venceu a oligarquia de Vitorino Freire, nos idos de 1965. Ajudou o país ao romper com a ditadura em 1984, e ao presidir a República nos difíceis momentos iniciais da democratização e da Constituinte, ao apoiar Lula em 2002 e 2006, e Dilma agora. Devido a estes méritos sofreu, no ano passado, uma sórdida rasteira do bloco conservador-midiático tentando derrubá-lo da presidência do Senado.

Isto não significa que o Maranhão deva completar meio século governado pelo mesmo clã familiar. O Brasil mudou – triunfou sobre a ditadura militar, superou a tirania neoliberal e abriu um novo ciclo com a eleição de Lula. O Nordeste mudou como não mudava há séculos – muito especialmente com a Pequena Revolução Política de 2006, que varreu com as velhas oligarquias locais. O Maranhão mudou. Já não cabe na velha forma. Quer outros valores e concepções, outras plataformas, outros estilos e métodos, e portanto outros nomes. A campanha Flávio Dino governador expressa e concretiza esta mudança.


"A candidatura de Flávio Dino insere-se num contexto em que amplos setores sociais, especialmente aqueles alinhados com o campo democrático e popular, manifestam-se claramente em favor da renovação política no Maranhão, que pode ser feita concretamente sob hegemonia da esquerda, fato este de inegável alcance estratégico para os que pelejam por uma sociedade socialista. A candidatura é um desdobramento regional das conquistas sob a era Lula e está em absoluta sintonia com os avanços necessários sintetizados no projeto da candidatura Dilma Presidente", afirma com razão Márcio Jerry.

Homenagem a outro maranhense atrevido

Não é uma mudança qualquer. Nos anos 1830, o Maranhão era uma próspera e avançada província do Brasil recém-emancipado: São Luís era a quarta maior cidade (após Rio de Janeiro, Salvador e Recife). Quase dois séculos depois, é evidente que algo 'desandou' no estado que disputa os piores lugares em índices de desenvolvimento urbano; e que as duas gerações do clã Sarney fazem parte do problema e não da solução.

Em 1838 estourou a partir da vila de Manga uma rebelião popular, que as elites por preconceito aristocrático apelidaram 'Balaiada'. Entre os muitos dirigentes do levante, que chegou a ter mais de 10 mil homens em armas, havia um certo Preto Cosme (Cosme Bento das Chagas), líder de um quilombo nas cabeceiras do Rio Preto (nordeste da província).

Cosme merece as honras de um herói brasileiro, quando mais não fosse por ter criado uma escola em seu quilombo, quando a ordem imperial-escravista proibia os cativos de frequentar salas de aula. Seus guerreiros-quilombolas foram os mais firmes da 'balaiada'. Ele próprio, alfabetizado sabe-se lá por que artes, ousava assinar como "Tutor e Imperador das Liberdades Bem-te-vi" (ave-símbolo do partido liberal).

A autoconcessão dos títulos pareceu um insulto aos senhores de terras e homens. Por estas e outras, o "infame Cosme", como o chamou o barão de Caxias, terminou preso e enforcado, em 1842.

Não vá agora José Dirceu infamar Flávio Dino por atrever-se a fincar as estacas de um segundo palanque, avançado, de Dilma no Maranhão. O desmentido ao ex-ministro virá em outubro, bem mais cedo do que as estátuas que o Preto Cosme merece.

MPE levanta informações para impugnar candidatos com ficha suja no Maranhão

MPE levanta informações para impugnar candidatos com ficha suja no Maranhão
enviar imprimir








O Ministério Público Eleitoral (MPE) já começou o trabalho para impedir possíveis candidaturas de políticos com ficha-suja no Maranhão. O órgão encaminhou ofício aos tribunais do estado, órgãos de fiscalização e até os tribunais superiores em Brasília para identificar políticos com condenações nesses colegiados e, com base nessas informações, impugnar os que pedirem registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a partir do dia 5 de julho. Eles devem ser impedidos de participar do pleito com a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Segundo informou ontem a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora, pedidos de informações foram enviados aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), ao Tribunal de Justiça (TJ), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) com o objetivo de antecipar a relação de nomes.

A procuradora disse ainda que em alguns casos específicos está buscando informações sobre demissões de possíveis candidatos para enquadrá-los na nova lei. "Paralelamente, estamos pegando a lista de deputados, ex-deputados e ex-prefeitos que participaram das eleições de 2004 e 2008, e podem disputar a eleição deste ano, para localizar possíveis condenações", informou.

Segundo ela, a tendência do MPE é impugnar a candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT), condenado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A priori, a gente entende que todos os casos (de condenações em órgãos colegiados) são passíveis de impugnação", declarou.

Julgamento - Em relação à lista de inadimplentes do TCE, Carolina da Hora explicou que não levará muito em conta os julgamentos políticos feitos pelas Câmaras de Vereadores. Segundo ela, quando o caso se referir à conta de gestão (gastos efetivamente feitos, convênios, repasses do Fundef, SUS, etc) a análise feita pelos vereadores não se sobrepõe à da Corte de Contas. "Não preciso de decisão da Câmara para impugnar a candidatura desse pré-candidato", explicou.

A procuradora afirmou ainda que arquivará todas as declarações de bens dos candidatos para comparar com os gastos apresentados por eles após as eleições. Carolina da Hora disse existirem muitos casos em que o político gasta mais que os bens declarados.

TCU atualizará banco de dados

BRASÍLIA- O número de agentes públicos que podem ficar inelegíveis por terem contas julgadas irregulares nos últimos oito anos pode aumentar, segundo informou ontem o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Segunda-feira, o TCU enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 4.922 agentes que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Caberá agora ao TSE, com base na Lei Ficha Limpa, barrar a candidatura desses agentes.

Aguiar afirmou que a lista encaminhada será atualizada de acordo com os julgamentos, podendo crescer até as eleições. "A lista encaminhada ao TSE deverá ser acrescida a proporção que as matérias venham sendo julgadas. Vão sendo encaminhados os dados para se tomar medidas cabíveis", afirmou o presidente do TCU.

Ele afirmou que nem em todos os casos o problema é a corrupção. Aguiar criticou a qualificação dos agentes públicos: "Há corrupção, desvio e malversação. Mas há casos em que clama a falta de profissionalização dos quadros da administração pública brasileira. Há uma deficiência na qualidade técnica, principalmente no âmbito municipal".

Aguiar acredita que a Lei Ficha Limpa pode ajudar a melhorar a gestão. "Considero a Ficha Limpa no patamar de leis como a de responsabilidade fiscal. Elas contribuem para um momento em que a cidadania esteja presente, para a moralidade da coisa pública, para os princípios éticos", ressaltou.

O presidente do TCU criticou ainda o atual sistema de prestação de contas. Ele destacou que um levantamento do órgão encontrou cerca de 50 mil prestações de contas da administração federal ainda não analisadas pelos órgãos internos de controle.

"Nós, em uma auditoria recente, verificamos a existência de cerca de 50 mil prestações de contas que estão paralisadas em órgãos federais para que sejam analisadas, porque são os órgãos internos que vão examinar essas contas e se acumula durante dois, três, cinco, até oito anos. Quando vai se examinar e detecta irregularidades é encaminhado ao tribunal, mas fica difícil às vezes para reaver o que foi desviado", afirmou Aguiar.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Resolução da Tendência Marxista

A Coordenação Nacional da TM-PT, em face do aprofundamento da crise do PT do Maranhão, agravada pela intervenção do Diretório Nacional do PT, na respectiva seção estadual, se posiciona:

1) Reiteramos nosso apoio à decisão democrática do Encontro Estadual do Maranhão, registrado em voto contrário no DN-PT à anulação da tática eleitoral e à política de alianças naquele estado.

2) Consideramos legítimos os protestos e a demarcação pública, feita por mais da metade da seção regional do Partido, contrária à imposição de tática eleitoral e da política de aliança que obriga à militância a apoiar o PMDB nas eleições de 2010.

3) Propomos ao DN-PT que aja com rapidez no processo da crise, visando recompor minimamente o diálogo com as lideranças regionais, a partir do reconhecimento de que a situação é complexa, por envolver tensões históricas com a seção estadual do PMDB maranhense. Isso, no contexto em que esse partido, em outras importantes unidades da Federação, não realizou nenhum esforço de reciprocidade em termos de apoio ao PT. E, pior ainda, se alinha em alguns estados, ao nosso adversário estratégico.

4) A situação é complexa. Envolve lideranças históricas da resistência democrática no Brasil, envolve lideranças populares do PT (que se constituíram na luta contra as oligarquias regionais), envolve a normalidade das decisões dos fóruns de base do Partido. Expõe também a contradição entre uma política internacional, praticada pelo governo Lula, e apoiada pelo Partido, que preconiza o diálogo, ao invés da sanção nas relações entre países, e as atitudes adotadas internamente na convivência petista.

5) A relação com o PMDB é decisão de fóruns nacionais do Partido, independentemente se com elas concordamos. No entanto, a aplicação de tal decisão deve ser mediada, qualificada e justificada com mais pormenores. O quadro nacional de alianças com o PMDB é extremamente favorável a esse partido. Sua participação no Governo Federal é substantiva (incluindo aí, a das lideranças desse partido no Maranhão). A atuação de suas bancadas parlamentares se apóia no tradicionalismo, seja na Câmara de Deputados, seja no Senado, trazendo constrangimentos constantes. A já citada adesão de várias de suas seções regionais ao projeto do PSDB-DEM-PPS é reconhecida amplamente. Enfim, o “mapa” de tal relação política (PT-PMDB), que se acresce nas relações municipais também, positiva e negativamente, demonstra que – no mínimo – a aplicação de deliberações nacionais, em cada estado, deve se dar, de modo a preservar e fortalecer o PT local, para que o mesmo continue a exercer sua função crítica e contra-hegemônica, sem violação de sua identidade política e ideológica.

6) Solidarizamo-nos com a maioria da seção petista do estado do Maranhão, contrária à aliança com a oligarquia regional. Consideramos que a decisão legítima do Encontro Estadual deva continuar sendo encaminhada pelos militantes do Partido do estadual. Também conclamamos aos companheiros e companheiras que evitem posturas extremadas, que apontem para o rompimento de relações com o projeto nacional do PT. Sua legítima resistência deve evitar atos que os coloquem em rota de colisão definitiva com o legado de trinta anos de construção petista. É preciso repensar os gestos e as formas de crítica e de protesto, para que pontes de diálogo sejam reconstruídas. Para que os esforços de seus aliados nacionais tenham efetividade e trânsito interno.

Junho de 2010

Saudações socialistas

A CN da TM-PT

Entrevista com Clóvis de Barros Filho

Brasil, 22 de junho de 2010


É o afeto, estúpido

A entrevista a seguir pode provocar emoções fortes naqueles que se aferram demais às suas convicções. Palestrante consagrado e professor de Ética da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA/USP), a especialidade de Clóvis de Barros Filho é desconstruir certezas. E deste exame minucioso, na melhor tradição filosófica, não escapam sequer os critérios éticos mais fundamentais da sustentabilidade.
Mas nada disso desqualifica a discussão, demonstra o professor. Materialista, como se intitula, Barros Filho diz que a sustentabilidade é a própria ética, a busca da melhor maneira de viver e conviver, aqui e agora. E, enquanto a lógica “consequencialista” de longo prazo apresenta as suas falhas, de certo mesmo só restam as emoções. O imperativo sustentável da interdependência poderia ser traduzido também por amor, “amor pelo mundo”, em que amante e amado compartilham o mesmo destino de alegria ou de tristeza. Um resultado que, a seu ver, só pode ser alcançado por uma “política civilizatória”, pautada pela educação.

“De tempos em tempos o mundo se organiza para zombar das nossas expectativas”, diz o professor, a exemplo da crise econômica recente. A despeito da hegemonia dos argumentos, toda elaboração racional seria, então, fluida e perecível, como também são os afetos e o próprio mundo.

Na sua opinião, a incorporação e a prática do ideário da sustentabilidade acompanham a extraordinária notoriedade que o termo adquiriu?

Não só a prática não acompanha como também não há clareza do que isso queira dizer. O mundo das corporações está muito acostumado a reproduzir discursos sem uma discussão sobre o significado dos conceitos que mais usa. Eu tenho até para comigo que não existe mesmo um sentido só. Talvez até uma espécie de luta pela definição legítima. Eu quero crer que a busca dos fundamentos desse tipo de conceito seja uma atividade fundamental para termos expectativa de um alinhamento prático. Tenho a impressão de que a sustentabilidade é mesmo uma questão ética por excelência, portanto uma questão prática por excelência. Quando várias vidas passam pela cabeça é preciso escolher alguma . Usamos critérios existenciais. Esses critérios se desmentem muitas vezes, contradizem-se. O mundo corporativo chama esses critérios de valores. A sustentabilidade é um valor nesse sentido, uma chave existencial que se utiliza para escolher uma vida em detrimento de outras.

É só o capitulo mais recente de uma busca atemporal pela vida boa?

A busca sempre existiu e a sustentabilidade também. Talvez só a palavra seja recente. Eu vejo na ideia de sustentabilidade um fundamento remoto do pensamento grego dominante. E que tem a sua fórmula mais bem-acabada no pensamento estóico. Quero dizer, os gregos estavam convencidos de que o universo é ordenado, cósmico. Isso significa que as coisas têm um lugar para estar, têm uma atividade que lhes é própria, o universo teria uma concepção sistêmica. Somos parte da engenhoca. Da mesma maneira que uma porquinha de um relógio não vê as horas, nós também não vemos para que serve o universo.

Eu tenho a impressão de que o conceito de sustentabilidade é inseparável dessa ideia. A de que uma vida mal vivida não só é ruim para quem a vive, mas estraga muito mais coisa. O que diferencia simplesmente uma ação boa de uma ação sustentável? Justamente as consequências dessa ação para outras existências. Na perspectiva grega, isso se chama lugar natural. E o indicativo de que a pessoa está no lugar certo é a eudaimonia, que a gente tem traduzido como felicidade. O Romário catando no gol está fora de lugar. O problema é que o Romário, de goleiro, não só entristece, tem um desempenho pífio, mas ele também fode o time. Isso nos permitiria concluir que a reflexão sobre a própria vida tem que consi derar a vida dos outros. A sustentabilidade vai na contramão de tudo aquilo que se tem falado sobre o individualismo da pós-modernidade, o consumismo, como se o próprio prazer fosse o critério único de definição das vidas.

Isso tem tudo a ver com ética, no sentido de que a ética só se dá nas relações…

Partindo da premissa de que a ética é toda reflexão sobre a melhor das vidas possíveis e partindo de uma segunda premissa de que o mundo em que vivemos é social, a conclusão a que chegamos é que a ética é a reflexão sobre a melhor maneira de conviver. E naturalmente a sustentabilidade só explicita a importância da relação como critério de definição de existências individuais.

A Teoria da Espiral do Silêncio, de Elisabeth Noelle-Neumann, diz que as pessoas têm tendência a acompanhar a opinião dominante. Isso aconteceu com a sustentabilidade? Há um consenso no discurso que não necessariamente se traduz nas formas de aplicá-lo?

Eu me atreveria a dizer que essa hegemonia é tanto mais facilmente conseguida quanto menos preciso é o conceito. Por que eu não me oponho à sustentabilidade? Eu não tenho a menor ideia do que seja. E depois, como não mudou em nada a minha vida, se é legal ser sustentável, se está valendo um emprego, um olhar simpático dos outros, um paparico da mídia, então vamos pela sustentabilidade. É muito interessante que os franceses chamam essa palavra de durabilité. E aí o termo já me agrada muito menos. A perspectiva da sustentabilidade que eu tenho não inclui nenhuma expectativa de permanência. Ao contrário, a sustentabilidade é uma forma de vida que permite a melhor transformação possível do mundo. Não consigo entender muito be m o que é que tem de durar. Porque, se a sustentabilidade é forma boa de viver e conviver, isso só se pode dar no mundo da vida onde tudo é finito mesmo, perecível.

A melhor maneira de viver é também a melhor maneira de morrer, portanto, de não durar. Claro, sempre poderia haver uma reflexão na contramão. Há duas possibilidades de discussão de uma natureza humana compatível. A mais imediata é o altruísmo. Podendo agir pensando só em mim, eu vou agir pensando no outro. Mesmo que seja em meu prejuízo. Eu tenho muita dificuldade em defender essa posição. Porque, na verdade, o altruísmo gera um benefício recíproco? Eu nem diria recíproco. No final das contas, a coisa termina em mim. Eu sou uma luta pela preservação da minha potência de agir, sou uma luta pela minha alegria, e, por alguma razão, o outro vivendo melhor me alegra. Podemos comprar todo o pacote do platonismo, pois o corpo é desejan te, mas a alma está acima, então a alma pode nos guiar na contramão dos apetites do corpo e aí então eu posso ser altruísta e preferir você a mim. Esse pacote eu tenho dificuldade de comprar.

E como bom leitor de (Benedito de) Espinoza, prefiro uma perspectiva onde corpo e alma vão paralelamente. Não vou nunca contra a minha alegria, nunca contra a minha potência de agir. Como diria (Blaise) Pascal, buscamos a felicidade até mesmo quando nos enforcamos. Agora, claro, pode haver a situação em que a minha felicidade dependa da sua. É o que muitos chamam de amor. Eu amo quando a alegria do amado determina a alegria do amante. E a tristeza do amado determina a tristeza do amante. Nós temos aí duas alternativas: ou uma alma transcendente que nos diz o certo a partir de uma verdade absoluta que se impõe ao nosso corpo, o que pode ser defensável também, ou uma perspectiva de amor pelo mundo, que me agrada muito mais. Em outras palavras, poderíamos dizer que quanto mais o mundo se alegrar e qu anto mais eu me perceber causa dessa alegria, mais eu me alegrarei comigo mesmo e por causa disso eu agirei de forma adequada, digamos, para que outros também possam viver melhor.

Como se produz esse resultado de alegria em sintonia com o mundo?

Eu tenho para comigo que isso não é natural. Que isso tem de ser resultado de um processo civilizatório. O que todo processo civilizatório faz é alegrar, aplaudir, quando de um comportamento entendido como alinhado, e entristecer como castigo em consequência de comportamentos tidos como não alinhados. Isso dentro de uma perspectiva educativa que sai da tenra infância. Por que um sueco anda quadras para botar o lixo na lata certa e um brasileiro joga no bueiro? Certamente não é por uma genética escandinava. Certamente é porque esse sujeito aprendeu. O (Michel) Foucault ajuda com o conceito de “ortopedização” dos corpos. O sujeito aprende a se alegrar com certas situações e aprende a se entristecer com outras situações. A sustentabilidade tem que ser res ultado de uma ortopedização dos corpos, como a civilização fez com o sexo.

O que fizemos do sexo?

O sexo é objeto de uma truculenta repressão. Vou te dar um exemplo doce. Você se lembra da publicidade do tiozinho da Sukita? Tem ali um casal e o rapaz respeitosamente puxa papo com a moça. Mas tem um descompasso estético, determinado provavelmente por um desequilíbrio etário, então, demonizou-se o tiozinho Sukita. Ele é um monstro. Porque a civilização constrói uma espécie de modelo afetivo autorizado e deslegitima iniciativas heréticas. No mundo dos afetos, antes de um trabalho desse naipe, nada me impede um encantamento por uma mulher de 70 anos quanto eu tenho 16. Ninguém tem nada com isso. Mas não. A civilização é rigorosa com essa questão de com quem você pode trepar.

Ora, se a civilização faz um trabalho explicativo, diário, do erotismo autorizado, e se esse trabalho é tão benfeito, porque estatisticamente são poucos os estupradores e demais destoantes, por que com a sustentabilidade também não poderia ser assim? Em outras palavras, dentro de uma perspectiva de prêmio e castigo, não há alternativa, pois a civilização tem meios para deixar você esperto. Então, nós carecemos de uma política civilizatória orientada pela sustentabilidade.

Isso pode ser necessário também para superar dilemas éticos impostos pela sustentabilidade? Por exemplo, a ideia de preservar as condições de vida para as futuras gerações. Por que eu deveria impor limites ao usufruto da minha própria existência em nome de vidas que ainda nem existem?

Escrevi bastante sobre isso. Quem discute isso são os utilitaristas, que surgem na Inglaterra no século XVIII. Qual é a ideia utilitarista central? É que uma conduta é boa pelo efeito que produz. Isso é alinhado com a ideia de sustentabilidade. A sustentabilidade também é uma filosofia moral consequencialista, os argumentos são consequencialistas, do tipo: se nós não fizermos nada agora, vamos estar fodidos mais pra frente. No utilitarismo, a boa consequência é o que eles chamam de alegria ou felicidade do maior número. O utilitarismo está presente no discurso da responsabilidade social. Não é só o lucro, mas agregar o maior número de público interno ou de stakeholders.

Vou dar um exemplo dos mais simples. Eu vou dar uma aula ou uma palestra e tenho um auditório de 300 pessoas. Eu tenho que escolher a palestra que alegre o maior número. Só que eu não tenho a menor noção de quem são as 300 pessoas. E essas 300 vão chegar em casa e conversar. Então, a palestra vai afetar não 300, mas mil ou 3 mil. Qual será a melhor palestra? Já existe aí um problema. O segundo problema é: o que eu faço com o menor número? Pois se eu alegrei o maior número, só posso deduzir que entristeci o menor número. A que título a tristeza do menor número é justificável pela alegria do maior número? Isso parte de uma premissa “quantitativista”.

E as futuras gerações?

Pois então, a terceira questão é se esse maior número inclui todos os seres viventes ou só os humanos. Eu devo considerar a alegria dos animais e das plantas na hora de agir? Veja que são elementos complicadores fantásticos para quem está pensado em deliberar sobre a vida, considerando que grande parte dos efeitos da minha conduta eu não acompanho. Eu dou uma aula, o aluno gosta da aula e chama a mãe para assistir à aula. E porque ela foi à universidade, ela tropeça e quebra a perna. De certa forma, a fratura da mãe do aluno é consequência da aula que eu dei e que o aluno gostou. Claro, fica evidente que depois de certo ponto você perde a mão dos efeitos. Mas, eu pergunto, não são efeitos? São efeitos. Qual é o limite, qual é o t erritório cronológico dessa eficácia? Até onde eu posso ter responsabilidade pela minha conduta?

E aí chegamos ao último caso, o dos que não existem ainda. Eu teria que pautar a minha vida, que é de carne e osso, com inclinações, desejos e tesões, por vidas que são apenas possíveis. E por alegrias que são apenas pressupostas a partir do meu olhar. Quem me garante que nós não soframos mutações daqui pra frente e que o indivíduo em 2100 precise de poluição para sobreviver? Não me venha dizer que é impossível, pois, se tudo começou com uma ameba, é altamente improvável nós estarmos fazendo filosofia. No entanto, aconteceu. É com o olhar de hoje que eu suponho, apenas, vidas futuras que um meteoro simples pode decretar impossíveis. E aí eu me terei privado ao longo de 80 anos de existência de satisfazer os meus desejos em nome de uma hipótese.

De repente não parece mais um dilema…

Pois é. Dentro de uma perspectiva de uma vida boa, é uma transcendência na imanência. Claro, tudo isso é muito filosófico. Pessoalmente, eu teria a tendência a me preocupar menos com o mundo que eu vou deixar para os meus filhos do que com os filhos que eu vou deixar para o mundo. Há nessa história toda uma espécie de esquecimento de que, no final das contas, se a sustentabilidade é uma questão ética, é uma reflexão sobre a melhor maneira de viver. Então essa reflexão só tem sentido para quem vive. Para os que já morreram e para os vindouros, a vida não é. A vida só é aqui. Eu sou o mundo para você, você é o mundo para mim. Projeções e nostalgias são apenas refúgios decorrentes de uma vida frouxa, vivida com pouca intensidade no instante. Eu tenho a impressão de que existe um paradoxo. A defesa do meio ambiente acaba partindo de uma falta de conciliação com o real, que é instantâneo. A meu ver, há uma preocupação extraordinária com mundos que não são os nossos.

E o que dizer então sobre o consumo responsável? A crítica ao consumismo não esbarra também na ética das liberdades individuais, duramente conquistadas através dos séculos?

Claro, é verdade. É por isso que eu te disse que os valores se desmentem. Da mesma maneira que, no jornalismo, o direito à informação nem sempre caminha de braços dados com a privacidade. Você tem dois valores que se enfrentam na hora de escrever uma matéria qualquer. Vale mais a informação do público ou a privacidade do reportado? Se você puser um valor em cima do outro, o fará em função de a prioris (de critérios pré-estipulados) de fundamentação muito difícil. “Ah, mas o interesse público supera os interesses individuais”. Ah é? E por quê? Por que é mais gente? Você cai de novo numa perspectiva quantitativista de difícil sustentação. Esse indivíduo é que compõe o todo. E a somatória dessas tristezas poderá decretar uma tristeza generalizada. Eu sou a vítima da notícia hoje, mas amanhã será você, depois você, depois você. Eu acho que são discussões importantes que têm carecido muito de fundamentação. E a filosofia tem o que oferecer.

Eu vejo muito, em foros corporativos, que as pessoas sentenciam verdades com muita facilidade, sem perceber que, para cada afirmação daquela, há pelo menos dez bons argumentos em sentido contrário. Eu acho que é um assunto que está em construção. Esse tipo de reflexão ajuda muito a construir essa polifonia. Estar em construção é bom, desde que você não tenha a expectativa de um construto final, mas que permaneça sempre em construção. Porque assim é o sentido das coisas.

O senhor acredita que o “voto com a carteira” pode surtir efeito sobre o comportamento das empresas?

Quando você decreta a ameaça de falência de uma empresa, é possível que ela se alinhe para não falir, porque ela luta pela sua própria conservação. Resta saber se as pessoas na hora de consumir de fato pautarão suas escolhas, de forma quantitativamente significativa, por esse valor. Em cima de preço, por exemplo. Oxalá isso aconteça.

O senhor já disse que “as crises são pedagógicas, porque reveladoras”. O que a crise econômica de 2008/2009 revelou sobre a ética dominante?

A crise atual, como outras, denuncia a arrogância daqueles que querem fazer deste mundo da vida algo “prognosticável” e regido por leis seguras e firmes e, se me permitir, sustentáveis. De tempos em tempos, o mundo se organiza para zombar das nossas expectativas. De vez em quando ele faz com que cada encontro seja singular e cada afeto seja “irrepetível”. Toda formulação em cima disso é querer fazer de um episódio irrepetível uma fórmula. Portanto, um equívoco.

Então toda tentativa de balanço é frívola?

Mas aí já é tentativa, você já está baixando a bola. Desde que você tenha consciência de que tudo que você formular pode cair por terra em um segundo, eu acho ótimo.

O termo “ethos”, em grego, também quer dizer morada. A ética, na sua origem, tem ligação com o meio ambiente?

Sempre teve. Os gregos achavam que o mundo é uma televisão e você é uma peça da televisão. Você deve viver e funcionar de acordo com o que a televisão precisa de você. Eu não posso analisar a minha vida, e nenhuma escolha existencial é adequada, se eu tomar a mim mesmo como referência. Eu tenho que tomar o todo como referência, porque é o meu papel no todo que vai permitir a vida justa, ou ajustada com o todo.

A teoria econômica sustenta que todas as nossas escolhas são orientadas por maximizar o benefício individual. É parecido com o que os animais também fazem, guiados por instinto. Afinal, o que nos aparta dos animais?

Há os que não veem diferença nenhuma e eu teria tendência a me alinhar com estes. Mas há um milhão de argumentos na contramão.

Por que o senhor tenderia a concordar com estes?

Porque sou um materialista. Há diferença, claro, porque há diferença entre a foca e lagosta. Então há diferença entre mim e a foca. Mas o que se está dizendo aqui é que todos os animais estariam do lado esquerdo e o homem do lado direito. Essa é a perspectiva idealista, o homem teria um suplemento a mais. Filho de Deus, uma alma transcendente e imaterial, o que você quiser botar que o discriminaria completamente. Os animais são regidos por instinto totalmente. É o que diz (Jean-Jacques) Rousseau no Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens. O gato é 100% instinto, respeitará o seu instinto e morrerá de fome se você puser apenas um prato de alpiste do lado dele. Se você põe um filé do lado de um pombo ele também não com e.

E o homem? Existe uma diferença significativa. O homem nasce e procura o seio materno por instinto, só que o instinto do homem não dá nem para a primeira semana. Então o homem é convidado a ir além. Transcende a sua natureza, cria, improvisa. O homem come alpiste, filé, gato, pombo, secretária. O homem não tem limite. E é esse excesso que o define. Ou a falta? Sim, o homem excede a sua natureza porque sua base instintiva é pobre. É por isso que ele fica sem resposta. Na falta de respostas instintivas, ele procura o seu complemento, que é a própria moral, ou o que alguns chamam de vontade, deliberação racional sobre a própria existência. Essa é a fronteira entre o desejo e a vontade em Kant. Na contramão da teoria econômica, que nos animaliza. Mas, que fique claro, eu não sou nem de longe um discípulo de Rousseau.

A escolha de critérios éticos é um processo puramente racional?

Para esses que eu acabei de citar, tipo Rousseau e Kant, sim. Para outros, não. A escolha dos critérios éticos é uma questão afetiva. A moral é uma questão de emoção. No caso dos filósofos monistas, a razão é uma atividade do corpo como qualquer outra. Se você pensa o que você pensa é também porque você sente e o que você sente. Não há uma dicotomia entre afetos e razão. Digamos que eu tenho uma professora de hidroginástica de glúteos extraordinários e eu não passo a mão na bunda dela durante um ano. Um kantiano dirá: vitória da vontade sobre o desejo, vitória da razão sobre o corpo. Mas o que um materialista dirá? Contra o afeto do tesão, outro afeto maior venceu, que seria o medo. O medo é o afeto civilizatório por excelência. E a gente não se dá conta dele, porque ele nos acompanha o tempo todo. O tesão pela bunda é esporádico, eu percebo mais facilmente. Mas o medo, como esse já está comigo, eu não me dou conta. Eu acabo acreditando que é a razão. Mas como poderia a razão ir contra os afetos, se a razão precisa de energia para funcionar? O afeto é essa energia.

A gente racionaliza só para justificar o que sente?

Totalmente. Toda elucubração racional é meramente justificadora de uma equação afetiva da qual temos muito pouca consciência. Toda racionalização é uma tentativa de tornar os nossos afetos aceitáveis para nós e para os outros.

O senhor também já disse que a ética só se realiza numa relação concreta. Ela muda conforme o tempo e a sociedade. Mas não há critérios éticos que já perpassaram diferentes sociedades em diferentes épocas? Algo de essencial no que chamamos de valores?

Não creio. O que você está querendo buscar é o mundo das ideias do platonismo. Quer buscar algum tipo de verdade que transcende o mundo da vida, indiscutível e absoluta. Eu tenho a mais firme convicção de que toda busca de verdades absolutas decorre de uma enorme fragilidade existencial. Como você não suporta o trânsito, essa insustentável leveza do ser, aí você busca puxar o freio de mão dos fluxos. E a busca das verdades é tranquilizadora. O que você quer é uma muleta metafísica. Eu convido você a viver a vida no mundo que é, com o corpo que tem, com os afetos que lhe são inexoráveis, e procurar amar o mundo tal como ele se apresenta.

Por Carolina Derivi, da Página 22, 12.05.2010 - 11h05.

TRT 3 determina protesto extrajudicial de sentença

Dando razão aos argumentos do empregado, a 7a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e determinou o protesto extrajudicial da sentença que está sendo executada. A medida, requerida pelo trabalhador, com base na Lei 9.492/97, foi adotada após os julgadores constatarem as diversas tentativas, sem sucesso, de localização do devedor e de bens que pudessem ser penhorados.

Conforme explicou o juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, a Lei 9.492/97 estabeleceu que o protesto “é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida” . Já o artigo 2o, da mesma lei, dispõe que o protesto visa à garantia de autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, sem fazer qualquer restrição quanto às espécies de atos abrangidos. No seu entender, embora o protesto seja um mero instrumento formal de declaração de descumprimento de obrigações, não há como negar o alcance da publicidade desse procedimento, diversa da publicidade dos atos judiciais em geral.

“Daí a importância do protesto do título como instrumento de coerção indireta do devedor ao pagamento da dívida, em face da repercussão do ato nas suas relações sociais, civis e comerciais” - destacou o magistrado. Ele acrescentou que o TRT da 3a Região já firmou convênio com os tabeliães de protesto do Estado de Minas Gerais, para implementar os protestos extrajudiciais de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho da 3a Região, com expressa permissão para incluir os nomes dos devedores em listas de proteção ao crédito. A única recomendação é que o protesto seja utilizado apenas depois de esgotadas todas as tentativas de execução contra a empresa devedora e seus sócios, incluindo a utilização de ferramentas, como BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Além disso, é necessário que o valor do crédito trabalhista seja líquido, certo e exigível.

Analisando o caso, o relator concluiu que é cabível a ordem de protesto contra o devedor, pois a sentença foi proferida em 2005 e, como não houve recurso, a execução teve início naquela época. Tanto a determinação de bloqueio de valores, via BACENJUD, quanto a expedição de mandado de penhora não surtiram efeito prático. Para completar, o executado, tendo sido regularmente citado na execução, mudou-se e não informou ao Juízo a alteração de endereço, nem mesmo se manifestou no processo. “Assim, provejo o apelo para determinar o protesto extrajudicial em face do devedor reconhecido no título executivo” - finalizou, sendo acompanhado pela Turma.



Fonte: TRT 3

A paixão de Zé Dirceu pelo Sarney

Serra já está no palanque com Flávio Dino


Na prática aliança Serra-Flávio Dino já existe desde 2008...
Os jornais e a mídia em geral estão gastando muito papel e tinta para noticiar um fato velho e consumado como novidade: a possibilidade admitida pelo candidato a governador, deputado Flávio Dino (PC do B-MA) de coligar-se com o PSDB e abrir seu palanque no Maranhão ao candidato da oposição a Presidência da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS).

Flávio Dino já tem Serra em seu palanque - e há muito tempo. O PC do B no Maranhão está coligado com o PSB, cujo candidato ao Senado o ex-governador e ex-sarneyzista José Reinaldo, há meses faz campanha para o presidenciável tucano em seu site. Aliás, até mudar-se para o PSB, Zé Reinaldo sempre foi ligado aos Sarneys.

Foi ministro dos Transportes do presidente José Sarney e se elegeu deputado federal e governador do Maranhão com apoio do ex-presidente da República. Seu apoio a Serra, tornado público agora, só confirma o que estava escondido pela midia nacional e aparecia em seu site. Fora o fato de que nós do PT apoiamos Flávio Dino como candidato a prefeito de São Luís em 2008.

Petistas rebelados e agora com Dino elegeram prefeito tucano em 2008

Já o grupo de petistas que agora o apoia para governador e está rebelado contra a aliança pró-reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), na eleição municipal daquele ano fez campanha e, na prática, apoiou o ex-governador João Castelo (PSDB) que se elegeu prefeito da capital maranhense derrotando Flávio.

A posição do deputado do PC do B ao admitir a possibilidade de ir com Serra agora mostra que a campanha no Maranhão é presidida pela questão nacional e que não há da parte deles um projeto alternativo de governo para o Estado, já que tanto Flávio Dino quanto o ex-governador Jackson Lago (PDT), também candidato a voltar ao Palácio dos Leões, estão ligados ao PSDB e à candidatura Serra há muito tempo.

É um jogo de palavras, portanto, a explicação de Flávio Dino de que caso a aliança com o PSDB se concretize, o palanque de sua chapa no Estado será "híbrido" e apoiará tanto Serra quanto Dilma - "Dilma sobe conosco e o Serra sobe com o (outro) pessoal".

Bem como é jogo de cena essa declaração do presidente regional do PSDB maranhense, Roberto Rocha, de que os tucanos não podem dar "dois palanques para a Dilma e meio palanque para o Serra". Como ficar com tantas firulas e estabelecer tantas distinções, se estão juntos e, na prática, são serristas já há tanto tempo?
'Minha ficha é a mais limpa do Brasil', diz Maluf em convenção
PP lançou deputado federal Celso Russomanno ao governo de São Paulo.
Russomanno disse que sua candidatura é 'recheio do sanduíche'.
Da Agência Estado
imprimir

Paulo Maluf e Celso Russomanno na convenção do
PP em São Paulo nesta segunda-feira (21)
(Foto: William Volcov/Agência Estado)O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) disse nesta segunda-feira (21) não temer que a Lei da Ficha Limpa impeça sua candidatura para reeleger-se à Câmara ou mesmo que seu registro seja negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ao participar da convenção estadual do partido, que lançou o deputado federal Celso Russomanno ao governo de São Paulo, Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.

"A minha ficha é a mais limpa do Brasil", afirmou. "É bom que se diga: sou elegível, sou candidato a deputado federal e não tenho nenhuma condenação que me impeça. Tenho 43 anos de ficha limpa de trabalho. Este é o fato."

Maluf negou que os processos relacionados à compra de frangos e à Paulipetro sejam barreiras à sua candidatura. No primeiro caso, Maluf foi inocentado em primeira instância, mas condenado depois pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela compra supostamente superfaturada de frangos congelados quando era prefeito de São Paulo, em 1996. Ainda cabe recurso da condenação.

No outro caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maluf e outras cinco pessoas a ressarcir cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos pelos prejuízos causados pela Paulipetro, empresa criada por ele quando foi governador de São Paulo, em 1979, para prospectar petróleo no estado, sem sucesso.

Maluf negou ter comprado frango superfaturado. "Fui inocentado em primeira instância e o caso está agravado. É mentira". Em relação à Paulipetro, reiterou: "Não tenho condenação na Paulipetro. Aliás, a coisa mais divina que fiz na vida foi dizer que tinha petróleo no estado de São Paulo. Demorou 25 anos e a Petrobras descobriu o pré-sal na Bacia de Santos. Tem uma Arábia Saudita lá embaixo".

Também presidente estadual do PP, o deputado afirmou que todos os postulantes da legenda não enfrentam problemas com a Justiça. "Todos os candidatos são gente de bem", disse. Sobre sua candidatura, afirmou: "Sou candidato e desejo que a população reconheça aqueles que trabalham por ela. A marca Maluf está por todo o estado e por toda a cidade e tenho muito orgulho disso."

Críticas ao PSDB

Durante a convenção, Maluf e Russomanno desfilaram uma série de críticas ao governo do PSDB no estado de São Paulo, há 16 anos à frente do Palácio dos Bandeirantes, principalmente relacionadas à segurança pública, saúde, e valores dos pedágios nas rodovias estaduais.

saiba mais
Veja casos de políticos que podem ser afetados pela lei da ficha limpa'Tenho certeza que não vou ter problema', diz Maluf sobre ficha limpaQuestionado, Maluf disse não haver contradição nas críticas aos tucanos, com quem o PP pode se associar na eleição presidencial. O partido vinha sendo, inclusive, cotado para indicar o vice na chapa de José Serra. "Não existe crítica a governo nenhum. Existe crítica a fatos", disse.

"No plano nacional, vamos ter a convenção no dia 30 de junho, quando o partido decidirá quem apoiará", acrescentou Maluf, sem revelar se prefere o apoio a Serra ou à candidata do PT, Dilma Rousseff. "Minha posição depois de 40 anos no partido é obedecer a convenção. O que ela decidir será a minha decisão."

Russomanno afirmou que o PP vai optar pela neutralidade, ao menos por enquanto. Quanto ao seu próprio vice, o deputado disse que o nome não está definido. "Ainda estamos conversando com PHS, PTC e PTB para decidir quem será o vice e os candidatos ao Senado. Se chegarmos a um bom entendimento com o PTB, Romeu Tuma será nosso candidato a senador", declarou.

O candidato declarou que sua campanha será pautada pelo fortalecimento da saúde e da segurança pública e pela diminuição das tarifas dos pedágios. "Tenho 12% das intenções de voto sem nunca ter sido candidato a cargos majoritários. Isso mostra que esse trabalho de 20 anos em defesa do consumidor surtiu algum efeito", considerou.

Ele disse ainda que não teme enfrentar o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, e o do PT, Aloizio Mercadante, seus principais adversários na corrida ao Palácio dos Bandeirantes.

"São dois candidatos fortes, um apoiado pela máquina estadual e outro pela federal. Estou no meio do sanduíche e o melhor do sanduíche é o recheio. Celso Russomanno é o novo, é o recheio, é o melhor para São Paulo". Ao lado do candidato pepista ao governo, Maluf sacou uma metáfora futebolística para descrever seu partido nessas eleições. "Quando entramos em campo, podemos não ter torcida. Ganhamos uma, perdemos outra, mas nunca deixamos de jogar."

Arraial tem autorização judicial para retomar a sua área

Juiz concede liminar que assegura retorno de trabalhadores à área de
assentamento do Iterma
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Gilberto de Moura
Lima, concedeu na quinta-feira, 17, liminar que assegura a
reintegração de posse de trabalhadores rurais a uma área do Projeto de
Assentamento Estadual Arraial de Anajatíua, ligado ao Iterma,
localizado nas proximidades do Quebra Pote, zona rural de São Luís. A
decisão judicial atende a uma ação protocolada na Justiça Estadual,
pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Moradia e Defesa
Fundiária.


Em maio deste ano, sob o comando de Reginaldo Araújo Correa, conhecido
como Naná de Felipão, parte da área do assentamento, composto por 845
hectares , foi invadida e cercada. Por ocasião da invasão, duas casas
foram incendiadas, cercas derrubadas e plantações destruídas.


Concedida durante audiência, a decisão determina a retirada das cercas
erguidas no entorno da comunidade num prazo de 15 dias, sob pena de
sua tirada através de força pública, bem como impõe multa de R$
1.000,00 por dia, em caso de descumprimento.


Segundo o advogado Daniel Guerreiro Bomfim, defensor de Naná de
Felipão, seu cliente estaria a serviço da empresa Empreendimentos
Fazenda Reunida Rio Bravo, que teria adquirido a área pertencente ao
Estado do Maranhão de um particular, cujo nome não fora declarado.


“Estávamos em uma área isolada, a 40 Km , sem segurança e vivendo sob
ameaça de um grupo de homens armados. Não tínhamos a quem recorrer,
até que buscamos a ajuda da Defensoria Pública e da Comissão de
Direitos Humanos da OAB/MA”, enfatizou, satisfeito com decisão, o
vice-presidente da União de Moradores, Antônio Ribeiro de Castro.
Por: DPE/MA
www.dpe.ma.gov.br

Deputado pede quebra de sigilo da CNA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) votará 134 requerimentos no dia 23 de junho. Entre eles, o pedido de quebra de sigilo bancário das entidades ligadas à reforma agrária. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defende critérios mais objetivos para as indicações.

“Essas entidades já foram investigadas na CPI de 2005. Os ruralistas querem requentar os fatos neste momento de campanha eleitoral para fazer campanha para os seus candidatos. Agora, se eles querem quebrar sigilo, porque não passamos a limpo e aprovamos todos os requerimentos que pedem a quebra de sigilo? Será que os ruralistas aceitam quebrar o sigilo da CNA e do Senar? Aí tem muito mais do desvio de dinheiro do que se suspeita.”

A CPMI já realizou uma série de audiências sobre os convênios, que contou com a participação do governo e das entidades ligadas à reforma agrária. Rosinha, que também pediu a quebra de sigilo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), considera que o debate público revelou a importância dos convênios firmados.

“Os depoimentos foram claros: mostraram o ótimo trabalho desenvolvido pelas entidades, as dificuldades existentes e se os objetivos foram cumpridos ou não. A CPI até agora está cumprindo o seu papel, na medida em que as entidades mostraram que os convênios assinados com o governo são necessários.”

Uma das principais motivações para a criação da CPMI do MST foi a ocupação de uma fazenda da empresa Cutrale, no interior de São Paulo. Conforme denúncia do movimento as terras exploradas pertencem à União e foram adquiridas por meio de grilagem.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

16/06/10

É pela esquerda, Zé Dirceu

Márcio Jerry*

Sabe-se lá insuflado por quem, o ex-ministro Zé Dirceu tem se dedicado nos dois últimos dias a atirar no deputado comunista Flávio Dino, pré-candidato ao governo do Maranhão. Num primeiro post afirma categoricamente em título que “Serra já está no palanque com Flávio Dino”. Num segundo degrada para “Um papelão ridículo”, título de postagem em que tenta provar que Flávio Dino é “serrista”.
Os queixumes de Zé Dirceu no que se refere a uma suposta adesão de Flávio Dino a Serra são desnecessários à luz da realidade. A candidatura de Flávio Dino insere-se num contexto em que amplos setores sociais, especialmente aqueles alinhados com o campo democrático e popular, manifestam-se claramente em favor da renovação política no Maranhão, que pode ser feita concretamente sob hegemonia da esquerda, fato este de inegável alcance estratégico para os que pelejam por uma sociedade socialista. A candidatura é um desdobramento regional das conquistas sob a era Lula e está em absoluta sintonia com os avanços necessários sintetizados no projeto da candidatura Dilma Presidente.
A candidatura está assentada na força dos movimentos sociais e na representação política de esquerda do PCdoB, PSB e amplíssima maioria do PT maranhense. São, portanto, forças políticas na base mais orgânica do projeto liderado pelo presidente Lula; que sustentam esse projeto por afinidade política e ideológica e não por trocas nada republicanas celebradas sob chantagens, como é do feitio, entre outros, do senador José Sarney.
O palanque mais legítimo e LIMPO de Dilma no Maranhão é o liderado por Flávio Dino. É nele, repito, que estão o PCdoB, o PSB e o PT da luta que não se curvou à oligarquia quarentona. No de Roseana Sarney, aliada de Zé Dirceu, estão o DEM, de onde ela migrou recentemente, e o PTB, ambos com Serra; e o PV, da candidata Marina Silva.
Dizer que o palanque de Flávio Dino é o de Serra porque o ex-governador José Reinaldo(PSB) seria “serrista” é quase uma cretinice. Mas é só quase porque talvez seja mesmo desinformação, já que Zé Dirceu parece amparar suas análises em clippings feitos pela famiglia Sarney e não nos fatos concretos. O ex-governador tem dito e repetido à exaustão que apóia, defende e vota em Dilma. Mais do que dito, tem feito, ao participar de eventos pró-Dilma, inclusive no lançamento do comitê “Flávio Dino governador, Dilma Presidente”
Apontar incoerência porque no passado o PCdoB apoiou Roseana Sarney é manifesta falta de argumentos para justificar a capitulação do PT ao clã Sarney. Ora, são situações absolutamente distintas, contextos completamente diferenciados. O PCdoB de fato apoiou e integrou o governo Roseana Sarney e até pela própria experiência sabe que este é um caminho desastroso para o Maranhão no momento. Na etapa presente da história há no Maranhão uma possibilidade concreta de um caminho pela esquerda, e é nele que trilha a candidatura Flávio Dino.
É injustificável sob todos os aspectos a tentativa de Zé Dirceu em colar Flávio Dino a Serra, deformando a realidade, e em querer exclusivizar Dilma para o palanque de Roseana, que também será de Serra.
Flávio Dino é um destacado parlamentar da base do presidente Lula na Câmara Federal. Pertence a um partido político que desde 1989 mantém uma sólida aliança com o PT, inclusive em todas as disputas presidenciais. E tem uma trajetória pessoal que não permite dúvidas sobre por qual lado trafega na vida e na política. É pela esquerda, Zé Dirceu.

Márcio Jerry, presidente do PCdoB São Luís, Secretário de Comunicação do PCdoB/MA; coordenador da pré-campanha Flávio Dino governador.

TSE recebe do TCU lista de inelegíveis por rejeição de contas

21 de junho de 2010 - 19h13
Ver Arquivos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta segunda-feira (21), a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo.

De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).

A relação por estado das contas rejeitadas é a seguinte:

AC
92

AL
199

AM
297

AP
181

BA
700

CE
273

DF
614

ES
117


GO
191

MA
728

MG
575

MS
115

MT
251

PA
421

PB
286

PE
372

PI
386

PR
197

RJ
211

RN
286

RO
148

RR
101

RS
151

SC
86

SE
179

SP
455

TO
239

Total
7854



De acordo com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. “esperamos que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral no momento em que o país aprova a Lei da Ficha Limpa, lei de origem popular”, afirmou. Disse ainda que a exemplo do que a Justiça Eleitoral tem atuado de forma firme e marcante, “mais uma vez terá a segurança de que o pleito vai conseguir, com esses dados, expurgar esses gestores que praticaram atos que são condenados em todos os aspectos, fazendo com que haja prevalência da ética, da moralidade na coisa pública”.

Em seguida, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais. “A partir dessa lista, a justiça eleitoral decretará, no caso concreto, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público”, afirmou.

Lista

Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” é a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade e cuja decisão que julgou suas contas não teve sua eficácia prejudicada pela interposição tempestiva de recurso.

Acesse a lista em PDF

Acesse a lista na página do TSE