segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Comboio e Charco

No calor do processo criminal que apura a morte do líder quilombola, Flaviano Pinto Neto, convém relembrar dos casos semelhantes.

O advogado Robério Brígido e a fazendeira Iolanda Borges foram acusados de envolvimento na morte de Antonio G. da Conceição e Raimundo A. Filho, no dia 8 de julho de 2003, dois trabalhadores rurais,  às margens da estrada que dá acesso a Bom Lugar.

O crime teve ínico com um litigio fundiário envolvendo a fazenda Comboio, de propriedade de Iolanda Borges. Uma comunidade inteira de trabalhadores se envolveu, quando Iolanda tentou expulsar do imóvel um posseiro antigo e líder comunitário, Pedro Mota, sem nenhum direito. Pedro Mota alegava ter um a cordo de  moradia com o proprietário anterior, que foi marido de Iolanda Borges, mas veio a falecer. Iolanda não cumpriu o acordo e tinha a intenção de vender as terras, com a orientação do namorado, Robério Brígido.

Pedro Mota ajuizou um ação de usucapião contra Iolanda Borges, que, por sua vez, propôs ações possessórias, todas distribuídas para o então Juiz Raimundo Sampaio. O juiz expediu mandados de manutenção de posse e a fazendeira solicitou o apoio de jagunços, prontamente cedidos pelo então prefeito de Bacabal, José Vieira - porque trabalhavam com seguranças de festas promovidas pelo Município. Vieira também emprestou uma lancha. A secretaria de segurança pública mandou um helicóptero.

Logo depois do despejo, Robério entrou em cena, juntamente com os capangas. Atacaram o povoado na madrugada, mas não encontraram Pedro Mota. Seqüestraram, espancaram e assassinaram Antônio Gregório da Conceição e o menor Raimundo Filho de Aquino, de 17 anos. Os dois foram executados de joelhos, na estrada que leva a Bom Lugar.

O crime foi denunciado amplamante. A polícia conseguiu desvendar o crime e Iolanda, Robério, juntamente com os jagunços Alberto C. dos Santos, Reginaldo Mendes, Raimundo P. dos Santos, Antonio da Conceição e Moacir Figueiredo tiveram suas prisões decretadas. Robério esteve foragido, mas também foi preso. Mais tarde, o TJ mandou soltar Robério e Iolanda, que, até hoje, respondem o processo em liberdade.

Sabemos que Iolanda já não convive maritalmente com Robério e que foi impronunciada pela Justiça de Bacabal. Mais recentemente, a Promotoria de Justiça de Bacabal pediu o desaforamento do Júri para São Luís, o que foi deferido pelo Tribunal de Justiça.

Na época, várias mobilizações populares ocorreram na porta do fórum de Bacabal, exigindo a punição dos assassinos.

Antônio Gregório da Conceição e o menor Raimundo Filho de Aquino, de ossos brancos, onde quer que estejam enterrados, ainda aguardam a justiça dos homens.

Homicidas de Bom Lugar serão julgados em São Luís


http://www.castrodigital.com.br/2010/09/homicidas-bom-lugar-julgados.html

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Cinco acusados de um homicídio que causou medo e insegurança no município de Bom Lugar serão julgados pelo Tribunal do Júri Popular em São Luís. Por decisão unânime, nesta quinta-feira, 23, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deferiu requerimento do Ministério Público para desaforamento (transferência) do julgamento para a comarca da capital.

Os réus Alberto C. dos Santos, Reginaldo Mendes, Raimundo P. dos Santos, Antonio da Conceição e Moacir Figueiredo foram denunciados, junto com Iolanda B. da Silva e Robério de O. Brígido, na 3ª Vara da comarca de Bacabal, da qual Bom Lugar é termo judiciário. Todos eles são acusados de envolvimento na morte de Antonio G. da Conceição e Raimundo A. Filho, no dia 8 de julho de 2003, às margens da estrada que dá acesso a Bom Lugar.

Segundo denúncia do MP, as vítimas teriam sido seqüestradas e executadas, para que não reconhecessem os denunciados. O órgão ministerial sustenta a participação do advogado Robério e de Iolanda, como suposta mandante do crime, em razão de brigas por terras e de alegada invasão de sua fazenda.

O Ministério Público informou que grande parte da população está assombrada e que poderia haver clima de pânico e de difícil isenção por parte dos jurados, em razão de desconfiança e medo, caso a sessão fosse designada para Bom Lugar e Bacabal. O MP alegou que o desaforamento para qualquer cidade vizinha não seria suficiente, porque o crime teve grande repercussão em toda a Região do Mearim.
O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo deferimento do pedido. A relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, concordou com o entendimento e as razões apresentadas pelo Ministério Público. Embora os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz de Almeida tenham lembrado que a regra é o julgamento ocorrer no local da infração, os dois também entenderam que o julgamento deveria ser transferido para São Luís, diante da situação excepcional e do risco de influência.

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Referência: Tribunal de Justiça do Maranhão.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

INCRA em disputa

Não é difícil entrever a disputa pela direção do INCRA, onde a operação "Donatário", da Polícia Federal, emerge como primeiro round, de um combate de vários tempos. Benedito Terceiro, afilhado político do Senador Cafeteira não era o preferido do presidente do INCRA, Rolf Hackbart, há algum tempo.  Ao lado de Mato Grosso e Goiás, o Maranhão era considerado um problema político a ser resolvido, pela presidência do INCRA, juntamente com a alta cúpula do PT.

Benedito vinha sofrendo um processo de fritura silenciosa, resultado de vários problemas de gestão, falta de trânsito junto aos movimentos sociais, e junto à própria cúpula do Governo Federal. Por duas vezes esteve com a cabeça na bandeija, mas resistiu bravamente.

Depois da queda de Monteiro, cuja deposição teve origem com as investigações do  mesmo inquérito, não se compreendia porque Benedito Terceiro, também ali figurando como investigado, ainda não tinha tido o mesmo destino. O grupo de Whashington Luís (atual vice-governador), do qual faz parte Monteiro, jamais se conformou com a perda de um cargo tão importante no Estado. No processo da disputa pelo cargo, após a vitória de Dilma, a facção estava trabalhando a indicação de pelo menos três nomes vinculados ao vice-governador. Monteiro, estrategicamente saiu da disputa, porque figura como investigado no mesmo inquérito.

Debaixo de um fogo cruzado que incluía movimentos sociais, a facção de Whashinton Luís  e a alta hierarquia do INCRA, a operação de busca e apreensão de documentos pela PF foi a gota de água.

Agora, responde interinamente pelo órgão, Luiz Alfredo Soares, com fortes ligações com a família Sarney, mas contando com alguma simpatia de setores dos movimentos sociais. Se tudo foi pensado, Sarney conseguiu matar dois coelhos com uma só cajadada.

O próximo roundo será a consolidação do processo de fritura, o que inclui até a ampla divulgação das prováveis prisões dos investigados, para que seus grupos tenham inviabilizadas suas pretensões de disputa do cargo de superintendente. Para o PT sarneísta, que já perdeu a Secretaria de Educação por denúncias de corrupção, seria um nocaute duplo.

Sobre Rebeliões, Motins e Extermínios

Depois da rebelião de Pinheiro, veio à tona um personagem que sobrevivia às ocultas no mundo do cárcere. Cumpria pena na Cadet de Pedrinhas, controlando vários pavilhões, incluindo o chamado "Fundão". De 2006 para cá, construiu seu reinado, nas barbas das autoridades penitenciárias.

Um depoimento de um preso, presente na rebelião de Pinheiro, revelou que Sadam manteve contatos com os líderes daquele quebra-quebra, que resultou em sete mortos, dos quais quatro decapitados. Era o mesmo preso que já articulava outra rebelião na Cadet, no período Carnavalesco.

De repente, o histórico de Sadam é levantado, como se fosse uma novidade para o sistema. É um dos líderes de uma organização criminosa, chamada PCM - Primeiro Comando do Maranhão. Seus estatutos, manuscritos à lápis, já corriam de cela em cela, de pavilhão em pavilhão, arregimentando seguidores. Louro e  Ramiro também integram esse mesmo grupo, que mantém contatos com o PCC.

Sadam e seu grupo mativeram-se silenciosos e discretos no cárcere, fazendo acordos com as autoridades dos presídios. Matinham a ordem nos pavilhões, impedindo matanças e furtos, desque que não fossem incomodados em seus negócios, o que incluía a movimentação de cerca de quarenta traficantes dentro das unidades prisionais.

Na quinta-feira, quando Sadam foi transferido para a carceragem do Comando da PM, duas coisas chamaram a atenção: uma - mal chegara, fora ameaçada de morte por presos que na PM já estavam; duas - anunciou que mandaria matar mais um preso na Cadet, o que de fato aconteceu no dia seguinte.

Ninguém em sã consciência acreditará que essa rede tenha se estruturado, por tanto tempo, sem colaboração de agentes públicos. Assim como no Rio de Janeiro, no início de um processo que somente agora encontra seu ápice, aqui também se pretendeu controlar motins, rebeliões e extermínios fazendo acordo escusos com líderes de prisões. Os negócios que controlam evoluíram de tal forma que a rede avançõu para atividades criminosas dentro e fora dos presídios.

A facção que Sadam integra congrega presos do interior. Esse grupo se digladia internamente aos presídios com o detentos da Capital. Reza a lenda que a disputa teve início com o assassinato de dois presos da liberdade, crimes praticados por Sadam. Daí em diante, a guerra foi declarada, com baixas persistentes de um lado e outro.

Operação da PF causa a demissão de toda a cúpula do Incra no Maranhão

http://www.jornalpequeno.com.br/blog/manoelsantos/


Publicado em 26 de fevereiro de 2011 por santos

Benedito Terceiro é exonerado da direção do Incra no Maranhão

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, Benedito Ferreira Pires Terceiro, foi exonerado do cargo na noite desta sexta-feira (25). O anúncio foi feito pela presidência do Incra em Brasília, que se manifestou sobre as investigações da PF no Incra do Maranhão, com a divulgação da seguinte nota de esclarecimento:

“Em relação à investigação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas ações de servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, a direção nacional do Instituto informa que:

1) Por decisão do presidente do Incra, Rolf Hackbart, a partir de hoje, o superintendente regional do Incra no Maranhão, o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado estão exonerados de suas funções. A decisão visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidade apresentados pela investigação da PF e da CGU. Para ocupar interinamente a chefia do Incra no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28/02), em São Luís;

2) O presidente do Incra determinou ainda o deslocamento de uma equipe de Auditoria Interna para o Maranhão, também na segunda-feira (28/02), com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de apuração que já estavam em andamento na autarquia;

3) Em novembro de 2010, a Auditoria Interna do Incra expediu um relatório preliminar com o levantamento sobre pagamento de crédito aos assentados. Em decorrência dessa apuração, os servidores envolvidos na aplicação dos créditos foram notificados a entregar a prestação de contas da concessão dos recursos, além de outras medidas de controle interno administrativo para reduzir os riscos na aplicação dos créditos;

4) Outra medida adotada pelo Incra foi a inscrição, em situação de inadimplência, de 43 entidades conveniadas com a Superintendência Regional no Maranhão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal;
5) Por fim, a direção nacional do Incra reafirma o dever de apurar todos os indícios de irregularidades nas ações de servidores da autarquia e se coloca ao lado dos órgãos de controle pela defesa do patrimônio público e transparência da gestão”.

Operação da Polícia Federal derruba cúpula do Incra no Maranhão



http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=73534
superintendente regional do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

KÁSSIA BRITO

As investigações da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Maranhão, arquitetaram uma teia de pelo menos 55 pessoas, envolvidas no esquema que pode ter desviado R$ 150 milhões em recursos públicos federais liberados para a construção de casas em projetos de assentamentos. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, já determinou a exoneração do superintendente regional, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

Na sede do Incra, no Maranhão, durante toda a manhã de ontem, agentes da Polícia Federal faziam uma varredura nos documentos e computadores da autarquia. Ao todo, 39 mandados expedidos com autorização para a busca e apreensão, a Operação Donatários – como está sendo denominada a investigação – realizou pelo menos 19, em seis cidades, incluindo a capital. Além da sede do Instituto, residências de servidores supostamente envolvidos foram também vasculhadas.

Roberto Viegas, representante da CGU no Maranhão, explicou que o montante do possível desvio de dinheiro público foi avaliado em pelo menos seis anos de investigações. De R$ 500 milhões em recursos, que chegaram ao estado para beneficiar os trabalhadores rurais incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária, foram fiscalizados aproximadamente R$ 20 milhões, destes, já foram constatados desvios que beiram R$ 4 milhões, fora os prejuízos que ainda precisam de perícia técnica para ser então quantificados. “Foram R$ 500 milhões destinados á construção de casas em assentamentos do Incra, e desse valor, conclui-se até agora, que 30% foi desviado”, disse Viégas.

Ao tomar caminhos que arquitetaram o rastro do desvio de recursos, pelo menos 530 casas deixaram de ser construídas, e as que chegaram a ser erguidas, foram feitas com material de baixa qualidade ou apontaram itens superfaturados. Do inquérito que apura as supostas fraudes nos assentamentos da reforma agrária no estado, constam vídeos e fotos nos quais o sonho dos assentados em ter uma casa é, na verdade, feito de taipa.

O esquema

A fiscalização foi feita em 25 associações, espalhadas em 12 municípios (Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barrerinhas,) de onde a investigação caminhou para projetar o esquema em pelo menos três etapas.

Primeiro, eram obtidos recursos para construção de casas em projetos de assentamentos regulares instalados pelo Incra, que só eram liberados para as associações de assentados cujos presidentes pudessem ser cooptados. Depois de depositados os recursos nas contas das associações beneficiárias, entravam em cena os técnicos do Incra, em grande maioria, e também do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma, responsáveis por elaborar relatórios que atestavam a entrega de materiais de construção e execução de obras inexistentes. A investigação fala até em montagem de documentos falsos pelos técnicos, lobistas, construtores e presidentes das associações.

Fechando o esquema, a Superintendência do Incra determinava ao banco o pagamento dos construtores envolvidos com a fraude, que tratavam, então, de repartir os ganhos ilícitos com os demais membros da suposta fraude.

Durante a operação de busca e apreensão na sede do Incra, o superintendente regional, Benedito Terceiro, afirmou que contribuiria com as investigações e que não participou de nenhuma irregularidade. “Eu como gestor público, não estou preso, nem detido, a policia está à vontade. Foram a minha casa e do ouvidor agrário, por mim podem revistar tudo, nada temo, porque nada fiz.” declarou.

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF), a prisão de Benedito Terceiro e dos outros suspeitos. “São cabeças do sistema, porque as liberações eram aprovadas pelo superintendente. Se ele não participasse o esquema não teria acontecido.” afirmou Segóvia.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, informou em nota, que para a chefia, no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28) e afirmou que a autarquia vai deslocar uma equipe para realizar uma auditoria interna.

Ao todo:

são 39 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça;

há 16 assentamentos no Maranhão apresentaram irregularidades na construção de casas;

55 pessoas estão envolvidas no esquema, segundo a PF, entre servidores e ex-servidores do Incra, do Iterma, lobistas, construtores, presidentes de associações e cooperativas de assentados e um policial civil que atua como delegado agrário;

quatro são as acusações contra o grupo: formação de quadrilha, peculato (uso do cargo para desviar verbas), corrupção passiva e concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina);

160 policiais federais e 15 analistas da CGU (Controladoria-Geral da União) participaram da operação;
seis é o número de cidades onde foram cumpridos mandatos: São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Constrangimento no INCRA

Nada confortável para o atual Superintendente do INCRA, Benedito Terceiro, ao assistir o jornal da mirante de hoje à noite. Na reportagem que cobriu a operação da polícia federal, após sua aparição, alegando que não está sendo acusado de nada, vem, Fernando Segóvia, superintendente da polícia federal, afirmando que ele é um dos cabeças do esquema.

A justiça federal ainda não pegou pesado, porque não concedeu a prisão temporária requerida anteriormente.

Numa outra reportagem, certamente um equívoco: trocaram o Ouvidor Agrário pelo Delegado Agrário.

CGU e PF desarticulam esquema de fraudes que desviava recursos destinados à construção de casas no Maranhão


http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/2011/02/cgu-e-pf-desarticulam-esquema-de.html


Raimundo Monteiro, ex-superintendente do INCRA/MA, está sendo investigado.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam nesta sexta-feira (25/02) a Operação Donatário, planejada para dar cumprimento a 39 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Maranhão. A operação, que tem apoio da Procuradoria da República no Maranhão, visa coibir a ação de quadrilha envolvida no desvio de recursos públicos federais liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na modalidade de Crédito Instalação, especialmente para construção de casas em projetos de assentamentos, em favor de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

A investigação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, realizada em conjunto com CGU, tem âmbito estadual. A operação de hoje conta com um efetivo de aproximadamente 147 policiais federais e 15 analistas da CGU.

Foram realizadas auditorias e/ou diligências em 25 associações espalhadas em 12 municípios (Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barrerinhas,), sendo fiscalizado um montante aproximado de R$ 20 milhões, cujos desvios já beiram R$ 3,5 milhões, fora os prejuízos que ainda necessitam de perícia técnica para quantificação.

As provas colhidas durante a apuração são robustas. Constam do inquérito, por exemplo, 535 fotografias de casas inacabadas, não construídas ou construídas com material de baixíssimo custo (taipa) apesar da liberação de recursos pelo Incra para conclusão dos imóveis. Obras absolutamente fora dos padrões contratados.

Esquema criminoso

As investigações identificaram a participação no esquema de pelo menos 55 pessoas, entre as quais servidores e ex-servidores do Incra, do Iterma, um policial civil do Maranhão (atualmente delegado agrário), construtores, lobistas e presidentes de associações de assentados. Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos arts. 288 (quadrilha ou bando), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva), 333 (concussão), do Código Penal.

O esquema funcionava em pelo menos três etapas. Primeiro, eram obtidos recursos para construção de casas em projetos de assentamentos regulares instalados pelo Incra, que só eram liberados para as associações de assentados cujos presidentes pudessem ser cooptados pela quadrilha, mediante o oferecimento de vantagens pessoais. Uma vez depositados os recursos nas contas das associações beneficiárias, entravam em cena os técnicos do Incra, em grande maioria, e também do do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) que, elaboravam relatórios de medição técnica das construções das casas, atestando a entrega de materiais de construção e/ou execução de obras inexistentes. Isso era feito muitas vezes sem que os técnicos sequer comparecessem aos assentamentos, valendo-se de documentos falsos por eles produzidos, fornecidos por lobistas, por construtores ou por presidentes das associações. Deve-se destacar que, para que os assentados não desconfiassem da fraude, por vezes, a construção das casas era apenas iniciada e, em seguida, abandonada.

Fechando o esquema e a despeito da notoriedade das irregularidades, a Superintendência do Incra determinava ao banco o pagamento dos construtores envolvidos com a fraude, que tratavam, então, de repartir os ganhos ilícitos com os demais membros da organização criminosa. Em outras situações, quando os recursos não eram recebidos pela intermediação direta da quadrilha, pessoas ligadas à administração do Incra entravam em contato com os presidentes das associações e construtores, solicitando o pagamento de até 30% do valor do recurso disponibilizado para que a autarquia autorizasse sua liberação.

Atuação preventiva

Para evitar que novas irregularidades como estas voltem a ocorrer no programa, a ação de concessão de crédito de instalação para construção de habitação, conduzida pelo Incra, tem sido objeto de atenção da CGU, inclusive com diversas tratativas com a unidade central do Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, voltadas ao mapeamento dos fluxos administrativos e operacionais da ação. A finalidade é buscar a redução das vulnerabilidades e riscos que possam comprometer o atingimento dos objetivos da ação e a regular aplicação dos recursos.

Acredite se quiser, mais um detento acaba de ser morto

http://www.jornalpequeno.com.br/2011/2/25/detento-e-assassinado-a-chucadas-em-pedrinhas-147338.htm

Detento é assassinado a chuçadas em Pedrinhas



25 de fevereiro de 2011 às 11:44


O detento Josué Salazar de Sousa foi assassinado na madrugada desta sexta-feira (25) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança do Maranhão, Josué foi morto a golpes de chuço.
A polícia ainda está averiguando quem foi o autor do homicídio.

Polícia Federal faz operação no Incra


http://www.blogdodecio.com.br/


sex, 25/02/11 por Décio Sá
categoria Operações da PF
Tags Benedito Terceiro, Incra, João Batista Magalhães

7h20 – A Polícia Federal está cumprindo na manhã desta sexta-feira cerca de 39 mandados de busca de apreensão na sede do órgão, em casas e escritórios de funcionários e acusados de envolvimento em irregularidades e desvios de recurnos no Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) do Maranhão. As diligências são feitas na capital e interior.

A operação deveria ter sido deflagrada no ano passado, mas a Justiça Federal no Estado negou os pedidos de prisão. O trabalho da PF é feito em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União).

O órgão é comandado atualmente pelo ex-deputado Benedito Terceiro, mas a investigação envolveria também administrações passadas.

Na sexta-feira 18 os federais já tinham estado na sede do instituto, no Anil.

Ao todo, o inquérito envolve 55 acusados de ligação com desvios de recursos no órgão. O Incra destinou R$ 500 milhões nos últimos anos ao Maranhão.

Um dos envolvidos seria o lobista João Batista Magalhães. Ele foi alvo da Operação Astiages, que levou para a cadeia dois filhos, o genro e a nora do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV).

A exemplo do prefeito e da mulher dele Francisa Teles de Sousa, a Santinha, Magalhães passou quatro dias foragido e acabou sendo beneficiado com um habeas corpus concedido pelo STJ.

Durante todo dia mais informações.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Nota da CNBB contra os Usurpadores do Povo


Caríssimos leitores, trazemos a público nota da Conferência Nacional dos Bispos do brasil, Regional Nordeste 5, sobre a necessidade de um Estado que cumpra seu dever para com a população, gerindo, promovendo e assegurando os direitos e deveres coletivos da sociedade e não os interesses egoístas das elites políticas e econômicas que ditam as regras no Maranhão. Boa leitura a todos.

BISPOS CONTRA OS USURPADORES DO POVO

Com os Bispos do Regional Nordeste 5

Nos dias 12, 13 e 14 de janeiro próximo passado, realizamos nossa reunião anual, desta vez em Carolina, no sul do Maranhão. A partir de relatórios, apresentados por diversos setores da Igreja, e de nossa própria vivência pastoral, pudemos mais uma fez refletir sobre a realidade maranhense. Ao contemplarmos a situação de nosso povo, lembramo-nos de Jesus de Nazaré e fomos tocados por sentimentos de compaixão, pois a dura verdade é que grande parte desse povo continua vivendo em situação de sofrimento e de abandono.

Um momento de otimismo

À primeira vista, parece predominar no meio do povo um sentimento de otimismo e de euforia. Verificam-se intensas expectativas para com o futuro imediato. Há no ar um sentimento difuso de otimismo. De onde provém esse sentimento?

De um lado, este sentimento parece advir das numerosas promessas oficiais de empregos, de investimentos de toda ordem e de crescimento econômico generalizado. De fato, não podemos negar que mais pessoas têm subido à classe média, com maior acesso a bens de consumo.

Também no campo e nas periferias das cidades, tem havido algumas melhorias através de políticas compensatórias como o Bolsa-família, energia rural e aposentadorias, fato que tem mitigado a extrema pobreza e freado, em parte, o êxodo rural.

Num primeiro momento, o acesso ao mundo do consumo funciona como um estimulante. O esbanjamento de dinheiro – pessoal e público –, o consumo de bens, nem sempre de primeira necessidade, como por exemplo, celulares, aparelhos sofisticados de informática e de carros de luxo, parece exercer nas pessoas um fascínio irresistível.

De outro lado, essas expectativas – embora genéricas – parecem revelar um desejo humano profundo, legítimo, de caráter pessoal e coletivo, de sair definitivamente de uma situação de dependência, de insegurança e de abandono institucional ao qual foi relegado até hoje o povo maranhense. Parece ser a tentativa de se sentir reconhecido como cidadão emancipado, mesmo que inserido num sistema que o obriga a consumir e a gastar compulsivamente, a se endividar e a parecer aquilo que não é na realidade.

Na vida intra-eclesial, apesar de nossas fraquezas, limitações e pecados, podemos chamar a atenção para dois dados positivos.

Em 2010, com a nomeação de cinco novos bispos para o Maranhão – bispos diocesanos para Coroatá, para Caxias, para Brejo e para Viana e bispo auxiliar para São Luís –, uma terça parte do episcopado maranhense foi renovado, observando-se que, com exceção do último, todos os outros provêm de nossas comunidades locais.

O outro dado positivo em nossa vida eclesial é a constatação que, nas três últimas décadas, como fruto de um trabalho contínuo e perseverante, verifica-se um aumento significativo do clero local, formado aqui mesmo no Maranhão. Embora ainda em número insuficiente, esses presbíteros, jovens em sua maioria, sinalizam para uma Igreja cada vez mais enraizada e presente na vida do povo.

Olhar para o futuro com otimismo e esperança é condição primeira e indispensável para qualquer mudança da realidade presente. Tal atitude, porém, pode ocultar uma tendência quase inconsciente em remover sentimentos de impotência perante a realidade atual.

De fato, não podemos negar que a realidade social e econômica do Maranhão é particularmente dura e iníqua. Como bispos, queremos nos associar àquelas ovelhas que, mesmo “no vale das sombras não temem mal algum”, pois, afinal, o Senhor é o único pastor e guarda do rebanho que nos conduz “por caminhos bem traçados e nos faz descansar junto às fontes de águas puras” (cfr. Salmo 23).

Está na hora de se fazer uma inversão de prioridades e valores

Sentimos que chegou a hora de não mais aceitar que se jogue com os sentimentos e as expectativas de nosso povo, vendendo-lhes promessas mirabolantes de que tudo, a partir de agora, vai melhorar. Estamos às vésperas da comemoração dos quatrocentos anos da chegada dos europeus a essas terras. É um momento oportuno de se fazer um resgate histórico das formas de luta por liberdade, de resistência à escravidão, de testemunho de coerência de grupos sociais e de evangelizadores que têm marcado positivamente a história de nosso Estado. Esse resgate nos ajudará a fortalecer um projeto popular independente e soberano.

A história do Maranhão, e, por conseguinte, a do Brasil, tem sido marcada pela apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal. Talvez por esse motivo, a maioria da população cuide tão mal de nossas praças e ruas, de nossas escolas e hospitais, de tudo aquilo que deveria estar a serviço de todos. Seria talvez uma maneira de reagir – certamente equivocada! – a esse tipo de apropriação indébita.

Para inaugurar um novo momento histórico, precisamos nos educar para um trato totalmente novo, mais ético, com o bem comum. Sentimos que chegou a hora de se fazer uma radical inversão de prioridades e valores. Não podemos deixar que o Estado continue colocando sua estrutura a serviço quase exclusivo dos grandes exportadores de minério, de soja, de sucos e carnes, construindo-lhes as infra-estruturas necessárias para obter sempre maiores dividendos. Ao contrário, ou paralelamente a isto, os aparatos do Estado devem estar a serviço da integridade humana de todos os seus cidadãos e cidadãs.

Preocupa-nos sobremaneira que, em nome de um ilusório e equivocado desenvolvimento, entendido de forma redutiva como desenvolvimento exclusivamente econômico – e não na sua acepção integral –, empresários, quadrilhas de colarinho branco, setores do Estado e do Judiciário pisoteiem direitos básicos, transgridam impunemente normas ambientais, desconsiderem medidas básicas de prevenção de saúde pública, agridam povos e territórios tradicionais, rios, matas e seres vivos em geral.

É urgente que produzamos sinais de uma nova sociedade na qual se proceda efetivamente a uma “inversão de prioridades”, investindo-se maciçamente em saneamento básico universal, em água potável, na distribuição equânime de terras férteis para quem trabalha nela, em unidades hospitalares para todos, em educação formal de qualidade. Está na hora de se fazer uma inversão de prioridades e valores também em relação ao papel do Estado e de seus representantes. Estes estejam em permanente escuta da sociedade civil, dos movimentos sociais, do povo e das suas legítimas aspirações e propostas para um verdadeiro bem comum.

Juntos a favor de "um novo céu e uma terra" (Cfr. Ap 21, 1)

Não podemos sonhar com uma nova sociedade se nos deixarmos arrastar por sentimentos de indiferença e de derrota. É preciso, ao contrário, mobilizarmos corações e instituições que ainda possuem sentimentos de compaixão e de justiça. É tempo de missão e de conversão pastoral.

Como pastores - juntamente com as nossas comunidades, pastorais e movimentos –, queremos apostar no surgimento de uma nova consciência para que o direito e a justiça se unam definitivamente; para que aquelas instituições públicas que são chamadas a defender os direitos coletivos de nosso povo – Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e outros – não se omitam. E que, assim, como fruto deste esforço e compromisso coletivo, ninguém tenha poder de matar os sonhos e os desejos de felicidade de cada criança, de cada mãe e pai, de cada jovem do nosso Estado.

Saudamos a todos em Cristo Jesus. Para a nossa Igreja pedimos a graça da coerência e da coragem para que ela possa continuar a missão de Jesus de Nazaré, levando luz aos cegos, liberdade aos cativos, esperança e dignidade aos pobres de nossa terra (Cfr. Lc 4, 14ss).


São Luís do Maranhão, 14 de fevereiro de 2011.


Armando Martín Gutierrez – bispo de Bacabal

Carlo Ellena – bispo de Zé Doca

Enemésio Ângelo Lazzaris – bispo de Balsas

Franco Cuter – bispo de Grajaú

Gilberto Pastana de Oliveira – bispo de Imperatriz e presidente do Regional NE-5

Henrique Johannpoetter – bispo emérito de Bacabal

José Belisário da Silva – arcebispo de São Luís do Maranhão

José Soares Filho – bispo de Carolina

José Valdeci Santos Mendes – bispo de Brejo

Ricardo Pedro Paglia – bispo de Pinheiro

Sebastião Bandeira Coêlho – bispo de Coroatá

Sebastião Lima Duarte – bispo de Viana

Vilsom Basso – bispo de Caxias

Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges – bispo emérito de Viana

Caos Urbano

A foto é de Neidson Moreira, do Jornal O Imparcial.

Em cada três assassinatos no Brasil, dois são de negros


http://racismoambiental.net.br/2011/02/em-cada-tres-assassinatos-no-brasil-dois-sao-de-negros/


Por racismoambiental, 24/02/2011 15:34

De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%

Agencia Estado

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – aumento de 13%.

No Estado da Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.

Pobres


"Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio”, diz o pesquisador Waiselfisz. “A distância entre brancos e negros cresce muito rápido”, ressalta. Ele credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. “O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode, paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviado por Ricardo Álvares.

Nordeste tem escalada de mortes violentas em 10 anos, mostra estudo





http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,nordeste-tem-escalada-de-mortes-violentas-em-10-anos--mostra-estudo,683955,0.htm


A pobreza diminuiu na região, mas os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%

24 de fevereiro de 2011
10h 27


Lisandra Paraguassu, Rafal Moraes Moura e Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Mapa da Violência 2011, divulgado na manhã desta quinta-feira, 25, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. O Sul-Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, está conseguindo, ao menos, conter o crescimento da violência, de acordo com os relatório que consolida os dados da década entre 1998 e 2008. Já o Nordeste (com o Norte fazendo parte desta dinâmica) é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios.


Veja também:

São Paulo cai do 5.º para o 25.º mais violento

Acaraú e Barbalha (CE) têm o trânsito mais violento

1 branco é morto no País para cada 2 negros

As 100 cidades mais violentas do Brasil

Enquanto a pobreza diminuiu na região, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios.

A região registra números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas, acidentes de moto, em locais onde mal existe uma delegacia e a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexiste.


Índice. O atual quadro brasileiro mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de 10 por 100 mil habitantes, o máximo considerado aceitável. Em 1998, seis ostentavam números abaixo de 10. A menor taxa hoje é no Piauí, que apresenta um índice de 12,4 por 100 mil, mais isso é mais do que o dobro de 10 anos atrás.

O Maranhão, que era o 27º no ranking dos estados, quadruplicou o índice e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21º - porque outros subiram mais ainda.

Pelo País, a taxa de 1998 - 25,9 homicídios em 100 mil habitantes - está bem próxima da encontrada em 2008: 26,4 homicídios em 100 mil habitantes.

Um grupo pequeno de estados, mas de grande peso demográfico - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - inicia um processo de forte reversão de seus índices, puxando as taxas nacionais para baixo. Mais São Paulo e Rio e, com menos intensidade, Minas.

Outros estados, como Pernambuco e Espírito Santo, historicamente polos dinâmicos do incremento da violência, incluindo aqui também Mato Grosso e Acre, praticamente estagnaram durante o período.

Outros dados impressionantes do Mapa da Violência:

- Alagoas passou de 11º para 1º, cresceu 2,7 vezes;
- Pará, passou de 19º para 4º, cresceu 2,95 vezes;
- Bahia, passou de 22º para 8º lugar, cresceu 3,89 vezes;
- Goiás, de 18º para 12º, cresceu 2,23 vezes;
- Sergipe passou de 21º para 14º, aumento de 2,75 vezes





Porteira Aberta

Com a decisão do Desembargador Bayma de soltar o Fazendeiro Manoel Gentil Gomes, a porteira fica aberta. Os advogados dos demais acusados, que ainda estão presos, certamente vão requerer a extensão do benefício para seus clientes também. Se havia motivos para soltar um, porque não soltar os outros?

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Fazendeiro à Solta II

Confirmada a concessão de liminar em habeas corpus, para livrar solto o fazendeiro, Manoel Gentil Gomes, acusado de mandar executar Flaviano Pinto, liderança do povoado quilombola Charco, em São Vicente de Férrer/MA. A ordem foi concedida pelo desembargador Bayma Araújo, antes mesmo que fosse distribuído o processo no TJ. Enquanto isso, os outros três presos, incluindo a proprietária do bar, onde foi morto Flaviano, continuam presos. Lembrei do caso da Fazenda Comboio, em  Bacabal, onde a fazendeira, e seu namorado, um advogado da região, mandou torturar e executar dosi trabalhadores rurais. O crime também continua impune.

Fazendeiro à solta

Acabo de receber um informe do sistema de segurança de que o fazendeiro, Manoel Gentil Gomes, foi solto no início da manhã de hoje. Vamos checar a informação e depois voltamos.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Preso fazendeiro acusado de mandar matar líder quilombola

http://www.jornalpequeno.com.br/2011/2/22/preso-fazendeiro-acusado-de-mandar-matar-lider-quilombola-146914.htm

Preso fazendeiro acusado de mandar matar líder quilombola

22 de fevereiro de 2011 às 09:32

POR OSWALDO VIVIANI

Foi preso na manhã desta terça-feira (22), em São João Batista (Baixada Maranhense), o fazendeiro Manoel Gentil Gomes, acusado de ser o mandante da morte do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, de 45 anos, ocorrida em 30 de outubro do ano passado, no povoado Charco, em São Vicente Ferrer.




Flaviano Pinto Neto, assassinado em outubro

Gentil Gomes – que também se envolveu em conflitos fundiários em Palmeirândia e Turilândia, igualmente municípios da Baixada Maranhense – chegará a São Luís, transferido de São João Batista, ainda hoje, quando será apresentado à imprensa.

Flaviano Pinto Neto era presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco. Segundo a polícia, ele foi assassinado com 7 tiros, depois de ser atraído para uma cilada pelo ex-policial militar Josuel Sodré Sabóia, preso no último dia 2 no Anjo da Guarda (São Luís).

O suspeito de ser o executor do crime é Irismar Pereira, 31 anos – que também já está preso desde 5 de janeiro passado, mas sob a acusação de mandar matar o motorista Ronielson Lima Pinheiro, o “Roni”, 28 anos. O crime aconteceu em 14 de setembro de 2010, e teria motivação passional.

A polícia passou a investigar a morte de Flaviano Neto a partir da quebra de sigilos telefônicos dos suspeitos, principalmente do ex-PM Josuel Sabóia, que responde a vários processos na Justiça, sob suspeita de participação em homicídios, sequestros, receptação de carro roubado, entre outras acusações.

A disputa entre os quilombolas e “grileiro” Manoel Gentil Gomes por uma área de 1,4 hectares de terra – conhecida como “Fazenda Juçaral” – foi a motivação da morte do trabalhador rural Flaviano Neto, que liderava a comunidade de cerca de 70 famílias quilombolas da comunidade do Charco que desde 2005 lutavam pela titulação da área.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado várias vezes pelos lavradores, mas nunca resolveu a questão a contento.

Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) entrou no caso, a pedido dos líderes camponeses Flaviano Neto e Manoel Santana da Costa. Após isso, ambos se tornaram homens marcados para morrer, recebendo ameaças frequentes de gente ligada a Manoel Gentil Gomes. No final de outubro do ano passado, Flaviano foi morto. Manoel Santana segue sendo ameaçado.

Diversas entidades da sociedade civil acompanham o “caso Flaviano” – entre elas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e Comissão Pastoral da Terra.

(Atualizada às 11h46)

Constrangimento para o Ministério Público em Bacabal

Bacabal / Maranhão


Fonte: www.imirante.com / Em 20/02/2011 - 07h53

Procuradora-geral de Justiça e Secretário de Segurança visitam Bacabal

BACABAL – A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, esteve em Bacabal na sexta-feira (18), acompanhanda do secretário de segurança, Aluísio Mendes, para cidade conhecer a carceragem da delegacia do 1º DP, e o local onde será construído o presídio estadual.

Durante uma audiência na Câmara Municipal, a procuradora ao ser inquirida pela vereadora Liduína Tavares (PTB), disse não ter conhecimento de que os Promotores de Justiça se ausentem da cidade. A vereadora Liduína cobrou um maior empenho dos promotores e que, principalmente, cumpram com a obrigação de dar expediente ordinário na promotoria.

“Senhora procuradora, se a senhora não sabe, aqui nós sabemos que os promotores dão o expediente TQQ, ou seja, terça, quarta e quinta-feira”, acentuou a vereadora para solicitar que a Procuradora buscasse se informar.

O posicionamento da vereadora Liduína durante o evento na Câmara foi decisivo para que a procuradora Fátima Travassos alterasse a sua programação. Ela deixou de acompanhar a comitiva e se dirigiu para a sede das promotorias a fim de constatar como anda o funcionamento do órgão.

"Há muitas causas populares nas promotorias. O povo precisa de Justiça e quem tem o papel de promover essa justiça são as Promotorias, por isso cobrei o empenho da senhora procuradora para que verifique a real situação e tome uma providência" –acentuou a vereadora ao final do evento.

A 2ª Promotoria está sem promotor titular. No início do ano o promotor Agamenon Batista saiu de férias e só deve retornar em novembro, já que tinha férias não-gozadas e licenças. Causas relacionadas a Saúde, Educação, Meio Ambiente, Direitos do Cidadão e Direitos do Idoso, são resolvidas na 2ª Promotoria.

Durante a pequena estada em Bacabal, o Secretário de Segurança Aluízio Mendes, visitou o 1º DP que foi interditado pela justiça, e anunciou ao ser questionado pelos vereadores em uma audiência pública na Cãmara Municipal a entrega do presídio em um prazo menor do que fora divulgado antes. Segundo ele, o presídio de Bacabal será entregue num prazo de 120 dias.

As informações são de Louremar Fernandes, da Rádio Mirante FM Bacabal.

Inspeção em Pinheiro



Os dois juízes, indicados pelo CNJ, neste momento, estão reunidos com o Secretário de Segurança Pública, Aloísio Mendes, para tratar da rebelião de Pinheiro. Apresentarão um relatório circunstanciado da inspeção, com documentos e fotografia.

Da minha parte, exponho algumas impressões:

a) o inquérito sobre a rebelião de Pinheiro precisa andar mais rápido, avançando para a oitiva de presos, que dispõem a colaborar. Presos somente colaboram se houver decisões que os beneficiem do ponto de vista processual. Não há ainda uma articulação com o Poder Judiciario e o Ministério Público para tanto.
b) Existem presos que se dispõem a colaborar. Nós ouvimos alguns. Eles têm informações privilegiadas sobre temas que precisam compor um único inquérito, centralizado, sob a coordenação de uma força-tarefa, com o objetivo de desbaratar uma organização criminosa em processo de estruturação. É necessário andar rápido.
c) A ausência de uma investigação centralizada, que possa reunir os pedaços de uma verdadeira colcha de retalhos, impede uma visão de perspectiva, de modo a esclarecer a origem das principais movimentações dessa organização, seus objetivos e lideranças.
d) Existe estreita vinculação entre as rebeliões, não apenas pela existência de presos que compõem o mesmo grupo, mas também no modus operandi, nos objetivos e nas relações que estabelecem com agentes públicos.
e) Por vezes, como acontece em Pinheiro, presos de outros locais de privação de liberdade sabem de informações sobre essa organização criminosa, e sobre rebeliões, que interessam a inquéritos diferentes, presididos por autoridades diferentes.
f) É comum que uma autoridade, por desconhecimento do conjuto, despreze informações que são importantíssimas para outros inquéritos.
g) É estranho saber que um preso do regime fechado em São Luís controle vários pavilhões da sua unidade prisional, desde antes da rebelião de novembro, e não tenha sido transferido para um presídio de segurança máxima. É muito mais estranho ainda constatar que os presos de Pinheiro sabiam disso e as autoridades do sistema não.
h) O sistema prova que se ressente de um sistema de inteligência eficiente, quando transfere para Pinheiro lideranças dessa organização, para participar de atos processuais, dando tempo aos mesmos para preparar uma rebelião, por intermédio do controle paulatino da cadeia.
i) Ramiro já havia participado de outra rebelião na regional de Pinheiro, no mês de julho, sendo tal fato amplamente noticiado pelas autoridades locais. Também participara da rebelião de novembro, no Presídio São Luís. Portanto, era preso de reconhecida periculosidade, que deveria receber tratamento diferenciado.
j) As inscrições, feitas à sangue, nas paredes da celas da regional de Pinheiro, apresentam o nome de SADAM, ANJO DA MORTE, como uma reverência a um líder, que, ao que se sabe, tem recebido tratamento privilegiado dentro do sistema prisional maranhense.
l) O novo modelo de rebeliões que se inaugura no Maranhão ostenta a carnificina como método, para chamar a atenção da opinião pública. Seus líderes fazem questão de barbarizar suas vítimas, como se mandassem um recado, para dentro e para fora dos presídios. Uma nova ordem se aproxima?

PS1: O cúmulo do terror como método aconteceu em Pinheiro. Além da decapitação, outras sandices ocorreram. Uma das vítimas teve seu pescoço aberto e o sangue bebido pelo algoz, em grandes goladas. Tudo apresentado como espetáculo. Mais tarde, a infusão maluca voltou em vômitos persistentes. Um olho arrancado de outra vítima, ainda agonizante. A utilização de varas longas de vergalhões de ferro para perfurar os corpos também foram utilizadas.
PS2: As inscrições nas celas devem dizer algo mais. Finda a rebelião, os presos ainda tentaram apagá-las, com água, mas foi inútil. O sangue humano é tinta forte.

Após 97 mortes em presídios, Maranhão será denunciado na ONU

http://marrapa.com/


Published 21 de fevereiro de 2011
By Leandro Sousa



Do Conjur

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a situação dos presídios do Maranhão, em frequentes rebeliões. De acordo com o presidente da seccional do Rio, Wadih Damous, a denúncia será feita por meio da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Margarida Pressburger, integrante do Subcomitê de Prevenção à Tortura do órgão da ONU.

A medida foi anunciada neste domingo (20/2), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, na sede do Conselho Federal. O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, afirmou que há a participação do crime organizado e até de policiais nas rebeliões dos presídios do Maranhão. Para Damous, é importante que essa denúncia chegue ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU “até para que seja reverberada internacionalmente”.

Moção de solidariedade


O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, conduzido pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, aprovou durante a reunião moção de apoio à OAB-MA. A seccional tem recebido ameaças de represálias do crime organizado por conta de seu trabalho em prol dos Direitos Humanos (DH) e na defesa das prerrogativas, especialmente no caso das rebeliões nos presídios estaduais.

A moção de solidariedade se estende ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA, Luiz Antonio Pedrosa, ameaçado diante de sua ação em defesa dos direitos dos presos nas rebeliões. Cavalcante e Macieira pretendem contatar autoridades do Ministério da Justiça nesta segunda-feira para cobrar medidas de garantia à segurança de Pedrosa. “As ameaças têm crescido à medida que a atuação da OAB se acentua e a situação nos presídios do Maranhão tem se agravado”, disse Mario Macieira.

Segundo ele, de janeiro de 2007 até o momento, 94 pessoas foram mortas no nas prisões maranhenses. Somente entre novembro de 2010 e este mês, foram 24 presos mortos em rebeliões, sete dos quais decapitados – quatro deles em Pinheiro, na semana passada.

“Estamos denunciando que esses fatos são gerados pelo crime organizado no interior das prisões – e essa comprovação veio agora, na última sexta-feira, quando o corregedor-geral da Justiça do Maranhão entregou para nós o depoimento de um preso que iria morrer na rebelião de Pinheiro, mas não morreu. Ele conta que toda a rebelião foi comandada por presos de outro presídio, em Pedrinhas, que se comunicavam com o presídio em Pinheiro por telefone”, informou Macieira. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Preso fazendeiro acusado de mandar matar líder quilombola


http://www.jornalpequeno.com.br/2011/2/22/preso-fazendeiro-acusado-de-mandar-matar-lider-quilombola-146914.htm


22 de fevereiro de 2011 às 09:32


POR OSWALDO VIVIANI


Foi preso na manhã desta terça-feira (22), em São João Batista (Baixada Maranhense), o fazendeiro Manoel Gentil Gomes, acusado de ser o mandante da morte do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrida em 30 de outubro do ano passado, no povoado Charco, em São Vicente Ferrer.


Flaviano Pinto Neto, assassinado em outubro


Segundo o delegado Paulo Márcio, titular da Delegacia de Homicídios, Gentil Gomes – que também se envolveu em conflitos fundiários com comunidades quilombolas em Palmeirândia e Turilândia – chegará a São Luís, transferido de São João Batista, ainda nesta manhã, quando será apresentado à imprensa.

Flaviano Pinto Neto era presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco.

A polícia passou a investigar a morte de Flaviano a partir da quebra de sigilos telefônicos dos suspeitos e já havia efetuado a prisão do pistoleiro conhecido como “Sabóia”, que seria chefe de um grupo de extermínio responsável pela morte de mais de 15 pessoas.

Fazendeiro acusado de mandar matar Flaviano preso

Já está preso Manoel Gentil Gomes, fazendeiro, que litiga contra dois quilombos na Baixada Maranhense. No imóvel onde está localizado a comunidade de Charco tombou morto Flaviano Pinto Neto, ano passado. Várias entidades juntaram-se à FETAEMA, para fazer a defesa dos quilombolas. Uma das lideranças ingressou no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Recentemente, o juiz federal Magno Linhares homologou um acordo no processo, garantindo a permanência do povoado no local, até a conclusão da titulação pelo INCRA. Delegados passaram a investigar a morte de Flaviano a partir da quebra dos sigilos telefônicos e descobriram, num primeiro momento, os executores. Foi preso Sabóia, chefe de um grupo de extermínio que já liquidou simplesmente cerca de 16 pessoas. Agora, cai o próprio fazendeiro, cuja família o dizia inocente.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Pleno aprova moção de apoio à OAB-MA pela atuação por sistema carcerário digno

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21436


Brasília, 21/02/2011 - Proposta pelo secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi aprovada hoje (21) pelo Pleno da entidade, durante sessão ordinária, uma moção de solidariedade ao presidente da Seccional da OAB do Maranhão, Mário Macieira, estendida a toda sua diretoria e Comissão de Direitos Humanos, pelos graves problemas que vem enfrentando no Estado para combater o crime organizado e sua influência nos motins do sistema penitenciário maranhense. Acolhida à unanimidade pelo Conselho Federal da OAB, a moção repudia às autoridades maranhenses que criam obstáculos ao trabalho da OAB em defesa dos direitos humanos e que não têm tratado de forma adequada o problema das rebeliões nas penitenciárias, as quais já provocaram 94 mortes de detentos desde 2007.


Ao anunciar a aprovação e o envio da moção, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, informou que está tratando com o presidente da OAB-MA de uma visita sua àquela Seccional, diante da gravidade da situação. A visita servirá para expressar a preocupação e solidariedade do Conselho Federal à luta que vem sendo travada contra os desmandos no sistema penitenciário maraenhense. Neste domingo (20), também o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB manifestou por unanimidade seu apoio à luta da OAB-MA contra pressões e ameaças sofridas por sua atuação frente às rebelilões de presídios do Maranhão. Ela tem cobrado inclusive uma CPI da Assembleia para investigar o sistema prisional e possível participação de autoridades estaduais envolvidas com o crime organizado.

Inspeção em Pinheiro

Comitiva composta pelo juiz Douglas de Melo, pelo Conselho do CEDH, Raimundo Martins, pelo Juiz Federal, Magno Linhares, e por mim, fez inspeção em Pinheiro. Entrevistamos os dois juízes da Comarca, a Delegada e vários presos. Chegamos há pouco. Depois informarei as novidades.

CAOS NOS PRESÍDIOS DO MARANHÃO

Mais um preso é assassinado na Penitenciária de Pedrinhas


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21 de fevereiro de 2011 às 16:13

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http://www.jornalpequeno.com.br/2011/2/21/mais-um-preso-e-assassinado-na-penitenciaria-de-pedrinhas-146883.htm

Mais um detento foi assassinado ontem no sistema penitenciário do Maranhão. Egilson Mendonça Araújo, de 24 anos, foi encontrado morto por volta das 15h30, no Bloco H, da Penitenciária de Pedrinhas. Ele cumpria pena por assalto e estava em Pedrinhas desde 19 de fevereiro de 2009.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Egilson estava em um canto da cela, com óculos escuros e cabeça baixa após o horário de visitas. Essa situação chamou a atenção dos carcereiros que perceberam que Egilson estava morto.

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança não soube precisar a hora que o detento foi morto. A polícia trabalha com duas hipóteses: uma de que ele foi morto pelos colegas de madrugada ou por rivais durante o horário de visitas. Até o momento, também não existe informações sobre suspeitos nem sobre a motivação do crime.

Esse é o segundo detento morto em unidades prisionais de São Luís em menos de uma semana. Na sexta-feira, Antônio Ismael da Conceição, de 30 anos, natural de Imperatriz, foi morto com mais de 10 golpes de chuço pelo companheiro de cela, Nilton Carlos Morais Silvas, o Sapiringa, de 29 anos. Nilton alegou que assassinou Ismael porque a vítima teria lhe obrigado a beber água sanitária misturada com sal.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Reportagem de O Estado do Maranhão confirma informações do blog sobre a rebelião de Pinheiro

No jornal impresso também foi matéria de capa o tema da rebelião. O grande problema agora é que a reportagem denuncia o informante. Espero que o sistema de segurança seja capaz de protegê-lo. Pelo visto, nenhum cela no Estado é segura o suficiente para colocar a salvo os desafetos de um grupo muito seleto de criminosos que atuam dentro do sistema penitenciário.


http://imirante.globo.com/noticias/2011/02/20/pagina266957.shtml


Detento pagou R$ 6 mil para não morrer em rebelião de Pinheiro

Preso transferido de Pinheiro relata que líderes do motim escolhiam os detentos e diziam o valor.

O Estado

SÃO LUÍS - A rebelião que resultou no assassinato de sete presos na Delegacia Regional de Pinheiro nos dias 8 e 9 deste mês não foi motivada por superlotação. O motim era para que os detentos José Ramiro Moreira Araújo, o Ramiro, e José Raimundo Pereira Filho, o Dé, matassem o preso Raimundo Nonato Soares Mendes, o Pampo, de 28 anos. A ordem para o crime partiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi dada por um detento identificado como Sadam.

As revelações acima foram feitas ao juiz Paulo Ribeiro e à promotora Marina Lima por um dos presos transferidos da Delegacia de Pinheiro, em depoimento na semana passada. O presidiário também confirmou que R$ 4.000,00 foram depositados em uma conta no banco Bradesco, para que outros detentos não fossem mortos.

O motim para que os presidiários Ramiro e Dé assassinassem o Pampo deveria ocorrer no dia 12 de fevereiro. Segundo as ordens de Sadam, os dois cometeriam o crime ou seriam mortos na cadeia. A rebelião foi antecipada depois que policiais civis descobriram que havia uma serra na cela um da delegacia em posse do preso identificado como Galo Cego.

Receosos de que os policiais fizessem uma varredura no xadrez, Ramiro e Dé determinaram que os outros detentos quebrassem “tudo nas celas”. Enquanto isso, eles agrediram com socos e pontapés o preso Deneilson Rodrigues Pires, o Dené ou Bnéu.

Morte

Após arrebentarem os cadeados das cinco celas, Ramiro, Dé e Louro mandaram que os presos fossem todos para a cela cinco, enquanto “eles matariam quem deveria morrer”. O primeiro a ser morto foi o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, de 55 anos, condenado a 63 anos de prisão em dezembro de 2010 por ter abusado sexualmente de duas filhas e ter tido com elas oito filhos. Ele foi assassinado com chuçadas por Ramiro e Louro.

Em seguida, Dé, Ramiro e outros dois presos conhecidos como Bernal e Lió foram para a cela um, onde matariam os presos Paulo Sérgio Cunha Pavão, de 40 anos, e Alexsandro De Jesus Costa Pereira, o Sandrinho, de 28 anos. Ramiro e Louro assassinaram Pampo com chuçadas.

“Ouvi o Dé dizer que matou o taxista, arrancou seu olho e jogou no corredor da entrada das celas”, contou o preso no depoimento. Outro presidiário, identificado como Pará, afirmou que matou um dos detentos. “Antes dele cair, bebi o sangue do baixinho”, declarou.

Telefones

Na audiência, o preso afirmou que havia três celulares na cadeia. Os telefones estavam com os detentos Manoel, Pará e Miguel, mas quem falava ao celular era o Ramiro e o Dé. “O Ramiro e Louro mataram Pampo e depois ligaram de volta para o presídio de Pedrinhas contando que o tinham matado. Aí, eles passaram a se comunicar com várias outras pessoas”, revelou o detento ao juiz.

Após o assassinato dos seis presos, os detentos Alex Silva, o Seu Barriga (responsável por fabricar os chuços); Coelho, Lió e Betinho passaram a cobrar de outros presos que “dessem um jeito para colocar créditos no valor de R$ 50,00 em cada um dos celulares”. Em seguida, os presos passaram a cobrar que fosse depositado R$ 6.000,00 em uma conta do Banco Bradesco para que outros presos não morressem.

Os líderes da rebelião escolhiam um dos detentos, estipulavam o valor que deveria ser depositado na conta bancária e marcavam a hora para ele ser assassinado, caso não fosse depositado o dinheiro.

Dois depósitos foram feitos na conta bancária 2498832-5, na agência 786 do Bradesco, em nome de Maria da Conceição dos S. Privado. O primeiro depósito foi de R$ 3.000,00 e o segundo de R$ 1.000,00.

O preso em seu depoimento contou ainda que todos os passos da rebelião eram comunicados ao preso de Pedrinhas Sadam. “A pessoa que estava em Pedrinhas foi quem deu as instruções para Dé e Ramiro procederem durante a rebelião. Inclusive foi essa pessoa que disse o que deveriam fazer para acabar com a rebelião”.

Área a ser leiloada estava registrada como área de assentamento

http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=72880


Terra disponível em leilão público realizado no Hotel Praia Mar tinha até três donos: dois particulares e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Kássia Brito

Era para ser apenas mais um leilão público de terras, no Hotel Praia Mar, na sexta-feira (18), mas acabou na revelação de uma ferida exposta nas questões fundiárias dentro da ilha de São Luis. A área de 89 hectares, a ser arrematada pelo preço mínimo de R$ 250 mil, em leilão, e dita de propriedade particular, também estava registrada no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), como área de assentamento. O pedaço de terra disposto à venda por meio do leilão está encravado dentro da área da gleba Tibiri Pedrinhas, da comunidade de Anjatiua.

A Defensoria Pública do Maranhão, por meio do advogado público Alberto Tavares, havia encaminhado ofício ao leiloeiro oficial Dalton Leal requerendo a suspensão do leilão que dispunha o corretor de imóveis, João Ernani Reis como proprietário da terra, já que além dele, a empresa Fazendas Reunidas Rio Bravo também está em disputa possessória com os assentados. Ou seja, quem tentou acompanhar o leilão percebeu-se diante de três proprietários para um pedaço só de terra.

Para os organizadores do leilão, que na melhor das hipóteses aguardavam uma gama de corretores de imóveis e construtoras, interessados na região alvo de grande especulação imobiliária, depararam-se com trabalhadores rurais, que foram defender na voz, o pedaço de chão que aprenderam a cultivar desde 1997, quando então o governo estadual, por meio da portaria nº 110/97, sedimentou o projeto de assentamento Anajatiua.

O curioso é que no edital de abertura do leilão, o então proprietário João Ernani Reis juntou a escritura da terra, e documentos que o corresponde também como dono da área em litígio. A escritura de compra e venda apresentada pelo corretor, registrada no cartório do 1º ofício extrajudicial, discrimina como vendedor Antonio Cleto Pinheiro.

A terra teria sido comprada por R$ 20 mil, no dia 12 de junho de 2009.

Rodeado de trabalhadores rurais que deixaram, naquela manhã, a roça para pisar pela primeira vez num hotel quatro estrelas, o leiloeiro avaliou que o leilão continuaria, mas sob o signo do conflito, já que os pretensos novos compradores sabiam que poderiam levar ao invés da terra, um imenso barril de pólvora.

Não houve comprador para a área, o leilão acabou, mas ainda há a possibilidade de futuros compradores arrematarem o lote em até 15 dias, não sem ainda ter às mãos junto com a compra, o peso de uma batalha judicial que deverá ser travada para garantir o direito de propriedade ao mais justo dono.

Eugênio Ferreira, 73 anos, já calejou mais as mãos de rezar por uma velhice tranqüila, plantando sua roça de milho na área. Ele foi um dos primeiros a chegar à região. “Eu ainda faço minha roça, ainda trabalho, eu peço só a Deus que a gente fique com a terra que de direito recebemos, nós estamos lá e todo dia estamos na lida dessa terra”, avaliou o trabalhador rural.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Direitos Humanos prepara esquadrão contra tortura em presídios do país


http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/02/19/interna_politica,238596/direitos-humanos-prepara-esquadrao-contra-tortura-em-presidios-do-pais.shtml


Diego Abreu

Publicação: 19/02/2011 08:00 Atualização:

Está em fase final de elaboração um anteprojeto do governo federal que prevê a criação de um grupo de 11 peritos autorizados a entrar nos presídios para investigar abusos cometidos por autoridades e detentos.

O texto está sendo preparado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em parceria com as pastas da Justiça e do Planejamento, e tem como principal foco o combate à tortura. A ideia da SEDH é que a proposta seja enviada ao Congresso até o fim de março, como mostra reportagem publicada neste sábado no caderno Política, da edição deste sábado (19/2) do Correio Braziliense.

De acordo com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pessoas de notório saber com competências específicas serão selecionadas para compor o grupo, a partir de um edital de seleção. Caberá ao Senado sabatinar os candidatos aprovados e encaminhar uma lista com nomes habilitados à presidente Dilma Rousseff, a quem caberá nomear 11 profissionais. Segundo a ministra, o método de escolha dos peritos eliminará a possibilidade de haver nomeações contaminadas por um olhar político.

Morre preso feito refém durante rebelião em Pinheiro

http://www.jornalpequeno.com.br/2011/2/19/morre-preso-feito-refem-durante-rebeliao-em-pinheiro-146712.htm


A rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro segue fazendo vítimas. O preso José Raimundo Pereira, conhecido por “Coelho”, que ficou na mira dos líderes do motim durante quase 16 horas como refém, amarrado na cela e levando chuçadas e pancadas da cabeça. Ele foi visto várias vezes apelando às autoridades para que atendessem as reivindicações dos “cabeças” da rebelião, que ameaçavam matá-lo.

Morador do povoado Paraíso, município de Pinheiro, Coelho estava preso sob acusação de estupro. Ele teria abusado sexualmente sua própria filha, no povoado onde morava. Na época, a delegada Laura Amélia confirmou o estupro, depois que a menina contou os detalhes do crime e como vinha sendo abusada pelo pai.

Depois da rebelião, José Raimundo foi removido para o 1º Distrito Policial de Pinheiro e em seguida transferido para a delegacia de Mirinzal, onde passou mal na noite da última quarta-feira, 16, falecendo antes de ser levado para o hospital da cidade. O corpo de Coelho foi encaminhado para São Luís, para exames no Instituto Médico Legal (IML) para confirmar as causas da morte.

Coelho passa a ser a sétima vítima da rebelião e as investigações vão confirmar se sua morte pode estar associada às torturas por parte dos lideres da rebelião em Pinheiro, comandada por Ramiro e os seus companheiros de cela. A delegada regional Laura Amélia confirmou que a morte de Coelho será investigada.

(Com informações do Blog do Paulinho)

Detento mata outro após ser torturado no CCPJ do Anil nesta quinta-feira

A reportagem de O imparcial Online dá mais detalhes sobre a morte do detento na CCPJ do Anil. Nela, é possível entrever as condições das cadeias no Maranhão: um lugar onde os presos não tem como se defender de agressões à sua integridade física e psicológica. No Anil, a capacidade é para 85 presos, mas lá estão confinados 239 presos.

O preso homicida alega que estaria sendo torturado há dois meses pelo seu desafeto. Durante todo esse período, nenhum agente público soube de nada, nenhum preso da cela denunciou nada. Somente num ambiente sem lei é possível acontecer um fato como esse. Ou melhor, existe uma lei, mas não é a do Estado. É a lei do silêncio, a lei do crime. Com mais essa, o ano de 2011 inicia com simplesmente nove mortes em unidades de privação de liberdade. Confira a reportagem.

http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=72735

Detento bebia água sanitária. Para acabar com as torturas, ele matou o algoz. Sobe para 26 o número de presos mortos em três meses no sistema pentenciário do MA.

Michelle Almeida

O crime aconteceu na CCPJ do Anil.

Um preso da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, antiga Cerec, matou o companheiro de sala, na madrugada desta sexta-feira, 18. Newton Carlos Moraes Silva, de 28 anos, vulgo “Sapiringa”, confessou em depoimento prestado ao delegado Pedro Adriano Moreira Mendes, do 6ºDP, na Cohab, que assassinou Antonio Ismael da Conceição, de 30, com vários golpes de chuço.

De acordo com o depoimento de Newton, o motivo do crime seria porque Antônio estaria o obrigando a comer sal com água sanitária e ainda estaria o agredindo com uma garrafa de plástico cheia d’água há um tempo. “Ele tava me massacrando todo dia me fazendo comer sal com água sanitária e ainda ficava me dando ‘litrada’ todo dia”, disse Newton ao delegado.

Segundo Newton, as torturas teriam começado quando ele chegou à cela há cerca de dois meses e quando ele teria começado a trabalhar como cozinheiro da cela. Logo que chegou, Newton teria feito uma comida que somente Antônio não teria gostado. Depois ele teria começado a tortura. “Eu fiz a comida e todo mundo gostou, só ele (Antonio) que não gostou. Então começou a me torturar todo dia me fazendo comer sal com água sanitária. E ele fazia isso só comigo e com mais ninguém. Eu acho que ele não foi com a minha cara”, contou em depoimento.

O estopim para Newton teria sido quando Antônio quis obrigá-lo a comer lâminas de barbear. “Ele tentou me fazer comer ‘gilete’, aí eu não aguentei”, falou. No depoimento, Newton contou que no dia do crime, esperou Antônio dormir e ele teria ficado fingindo que estava dormindo, quando, por volta das 3h15 da madrugada, Newton teria surpreendido Antônio. “Eu amarrei o pescoço dele com uma corda e apertei, quando ele caiu da pedra, eu dei as chuçadas nele”, disse.

Os golpes atingiram a região do tórax e abdômen de Antônio. Segundo levantamento inicial dos peritos do Icrim, foram cerca de 10 golpes de chuço. Por volta das 7h da manhã, quando estava sendo servido o café, Newton confessou aos agentes penitenciários o que ele tinha feito durante a madrugada.

Newton, Antônio e mais outros 10 detentos estavam na cela 06 do Pavilhão Externo da CCPJ do Anil que tem capacidade 85 pessoas, porém 239 detentos estão no espaço. Newton cumpria pena por homicídio e porte ilegal de arma. A vítima estava presa por assalto.

Newton mora na Rua Santa Maria, Vila Industrial, Maracanã e trabalhava como pedreiro antes de ser preso. Antônio seria da área da Vila Embratel. Newton disse ao delegado não conhecia a vítima e que não tinha desavença com ele, a não ser o fato de ter sido torturado por cerca de dois meses.

O acusado foi autuado por homicídio pelo delegado Pedro Adriano Moreira e vai ser mandado de volta para CCPJ do Anil onde deve ficar temporariamente isolado em uma cela até que a Justiça determine se ele continuar no Anil ou se ele vai para CCPJ de Pedrinhas.

Dinheiro do Funpem sumiu

Os jornais anuciam o furto de cerca de 30 mil reais do cofre do FUNPEM, no interior da SSP. Esse dinheiro também é utilizado para pagar os dias de trabalho dos presos. Na última inspeção que fizemos, o governo estava em atraso com os presos cerca de quatro meses.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Um Pastor, uma Dívida

Soube, de fonte confiável, que o Pastor Marcos Pereira cobrou a fatura do Governo do Estado. Autoproclamando a sua proeza, de conversão de assassinos, exigiu do Secretário de Segurança a quantia de sessenta mil reais, a título de doação para sua igreja.

Eternamente Sonhos - Magno Cruz



Você imagina que os sonhos se foram, mas,

sonhos são sempre sonhos

em mutações de sons, tons e formas.

Sonhos permanecem sonhos

repassados pelas emoções da maturidade

carregados pela inocência de mãos pequeninas

e pelo entoar do cântico radical da juventude.

Sonhos rompem-se em múltiplas primaveras

com prenúncios de flores, frutos e sementes

– e , assim, tudo renasce novamente.

Os que se vão (acreditando em sonhos )

esses, sim, são imortais

Eternamente...



Acabou

http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=36



Publicado em 18 de fevereiro de 2011 por admin

Foi formalmente encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão.

Apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009, o requerimento que criou a CPMI do MST assim definia seus objetivos: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária. Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Cumprido o previsto, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”. Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.

Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento. Um recurso contra o modo como a CPMI ganhou sobrevida foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas a sua colega Kátia Abreu (DEM-TO) tratou de indeferir o pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já em outubro de 2010.

O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão.

Curiosidades da Rebelião de Pinheiro

A Corregedoria do TJ já tem em mãos provas de que a Rebelião de Pinheiro teria ocorrido sob determinação oriunda do Complexo de Pedrinhas. Pelo menos dois dos líderes da rebelião teriam sido transferidos de Pedrinhas para a delegacia de Pinheiro: Ramiro e Louro. A rebelião estaria sendo programada somente para o dia 12 de fevereiro, mas foi antecipada, porque a delegada descobriu indícios de entrada de uma serra.

Agostinho Bispo (denominado "Monstro de Pinheiro") foi perfurado com chuços por cerca de dez minutos, mas somente morreu por volta de uma hora da madrugada.  O taxista, depois de morto, teve o olho  arrancado e jogado no corredor. Outro preso foi furado e, antes de cair, teve seu sangue bebido pelo seu agressor.

Ligações de um dos presídios de Pedrinhas deram a ordem para matar um preso por nome "Pampa".  Se os presos não matassem o "Pampa", também morreriam quando chegassem em Pedrinhas. Familiares de presos foram extorquidos para salvar a vida de presos ameaçados de morte. Depósitos em dinheiro chegaram a ser efetuados.Os presos foram degolados com lâminas de capas metálicas de pilha, depois de mortos.

Durante a rebelião, uma pessoa, de fora da cadeia, orientava os líderes da rebelião como negociar com as autoridades para findar a rebelião. Essas instruções partiam do interior de Pedrinhas.

De dentro de Pedrinhas, mais rebeliões estariam sendo tramadas, inclusive uma para o período carnavalesco.

Essas informações corroboram com a versão do Secretário de Segurança acerca de determinações externas, orquestrando a desestabilização do frágil sistema carcerário maranhense.

É preciso esclarecer isso, com rapidez. Não adianta especular. A realidade dos acontecimentos exige um resultado para as investigações em curso.

A OAB-MA pediu a instauração de uma CPI para apurar denúncias deste tipo, mas nem a totalidade dos deputados de oposição assinaram o requerimento (dos 12, apenas oito assinaram o documento).

Continuamos afirmando que esse assunto não pode dividir o Parlamento entre oposição e governo, visto que o problema não foi resolvido por nenhum dos grupos políticos em disputa. É um assunto de relevante interesse público. A sociedade clama uma resposta das instituições.

Novo Conflito em Quebra-Pote

Acreditem se quiserem, mas já apareceu um novo proprietário para a mesma gleba de terra, no povoado Quebra Pote. Desta vez, um tal de Ernani Fernandes Reis promoveu leilão particular, hoje, no Praia Mar Hotel de uma gleba de terras que também está sobreposta ao assentamento do ITERMA, Arraial/Anajatiua.

No mesmo ato, mais dois terrenos no interior da ilha estavam sob negociação, um no povoado São Raimundo, outro nas proximidades do Itaqui, na Vila Maranhão. O valor circulava em torno de alguns milhões de reais. Terrenos pequenos, mas supervalorizados pela especulação imobiliária causadas pela implantação de grandes projetos termoelétricos e petrolíferos.

A Defensoria Pública e o ITERMA comunicaram ao leiloeiro a existência de litígio acerca do domínio da área. Ninguém comprou, por enquanto, mas já há interessados declarados. Novo conflito se avizinha.

Mais um detento é morto

http://imirante.globo.com/noticias/2011/02/18/pagina266817.shtml

Preso é assassinado por companheiro de cela na CCPJ do Anil


Ismael foi morto porque mandava Hilton Moraes, autor do crime, beber água sanitária com sal.



Pedro Sobrinho/ Imirante


SÃO LUÍS - O detento Antônio Ismael da Conceição foi assassinado, na madrugada desta sexta-feira (18), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. O crime foi praticado pelo detento identificado como Hilton Carlos Moraes Silva.

O autor do homicídio confessou ao secretário-adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, que está na CCPJ do Anil, que vinha sendo torturado pela vítima, que mandava ele beber água sanitária com sal. Hilton não aguentou a tortura e resolveu eliminar o parceiro de cela com vários golpes de estilete.

Os dois detentos estavam na cela 6 com outros dez detentos. Hilton Moraes foi autuado em flagrante pelo delegado Pedro Adriano, do 6º DP do bairro da Cohab. O secretário Bispo Serejo vai mandar investigar como a água sanitária chegava ao presídio.

O carro do IML está sendo aguardado para fazer a remoção do corpo de Antônio Ismael da Conceição, natural do município de Imperatriz.

Deputado do PDT Rouba a Cena

http://www.itevaldo.com/

http://www.blogdodonnysilva.com.br/?p=10163


O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF) definitivamente deu exemplo a ser seguido pelos seus pares. Renunciou formalmente aos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600.


Não satisfeito, também abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato.

Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

Aos 38 anos, o economista José Antônio Reguffe (PDT-DF) foi eleito deputado federal com a maior votação proporcional do País – 18,95% dos votos válidos (266.465 mil) no Distrito Federal. Suas posturas éticas remontam ao mandato de deputado distrital.


Confira a entrevista do deputado para a Revista ISTOÉ:

Categoria

DestaqueISTOÉ ENTREVISTA REGUFFE, O DEPUTADO FEDERAL MAIS VOTADO DO DF

Publicado em 09/10/2010 por Donny Silva



JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE

Um homem ficha limpa

Dono da maior votação proporcional do País, José Antônio Reguffe chega à Câmara disposto a reduzir o salário dos deputados e o número de parlamentares no Congresso

Adriana Nicacio, Hugo Marques e Sérgio Pardellas

Aos 38 anos, o economista José Antônio Reguffe (PDT-DF) foi eleito deputado federal com a maior votação proporcional do País – 18,95% dos votos válidos (266.465 mil) no Distrito Federal. Caiu no gosto do eleitorado graças às posturas éticas adotadas como deputado distrital. Seus futuros colegas na Câmara dos Deputados que se preparem. Na Câmara Legislativa de Brasília, o político desagradou aos próprios pares ao abrir mão dos salários extras, de 14 dos 23 assessores e da verba indenizatória, economizando cerca de R$ 3 milhões em quatro anos. A partir de 2011, Reguffe pretende repetir a dose, mesmo ciente de que seu exemplo saneador vai contrariar a maioria dos 513 deputados federais. Promete não usar um único centavo da cota de passagens, dispensar o 14º e 15º salários, o auxílio-moradia e reduzir de R$ 13 mil para R$ 10 mil a cota de gabinete. “O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos”, disse em entrevista à ISTOÉ.

Istoé -

O sr. esperava ter quase 270 mil votos?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Nem no meu melhor sonho eu poderia imaginar isso. O resultado foi completamente inesperado. Foi um reconhecimento ao mandato que fiz como deputado distrital. Cumpri todos os meus compromissos de campanha. Enfrentei a maioria e cheguei a votar sozinho na Câmara Legislativa.

Istoé -

O que foi diferente na sua campanha para gerar uma votação recorde?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

A campanha foi muito simples, gastei apenas R$ 143,8 mil. Não teve nenhuma pessoa remunerada, não teve um comitê, carro de som, nenhum centavo de empresários. Posso dizer isso alto e bom som. Foi uma campanha idealista, da forma que acho que deveria ser a política. Perfeito ninguém é. Mas honesta toda pessoa de bem tem a obrigação de ser. Não existe meio-termo nisso. Enfrentei uma campanha muito desigual. Só me elegi pelo trabalho como deputado distrital.

Istoé -

O que o sr. fez como deputado distrital?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Abri mão dos salários extras que os deputados recebem, reduzi minha verba de gabinete, eliminei 14 vagas de assessores de gabinete. Por mês, consegui economizar mais de R$ 53 mil aos cofres públicos, um dinheiro que deveria estar na educação, na saúde e na segurança pública. Com as outras economias, que incluem verba indenizatória e cota postal, ao final de quatro anos, a economia foi de R$ 3 milhões. Se todos os 24 deputados distritais fizessem o mesmo, teríamos economia de R$ 72 milhões.

Istoé -

O sr. pretende abrir mão de todos os benefícios também na Câmara Federal?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Na campanha, assumi alguns compromissos de redução de gastos. Na Câmara, vou abrir mão dos salários extras de deputados, como o 14º e o 15º, que a população não recebe e não faz sentido um representante dessa população receber. Não vou usar um único centavo da cota de passagens aéreas, porque sou um deputado do DF. Não vou usar um único centavo do auxílio-moradia. É um absurdo um deputado federal de Brasília ter direito ao auxílio-moradia. Vou reduzir a cota interna do gabinete, o “cotão”, e não vou gastar mais de R$ 10 mil por mês.

Istoé -

Com essa atitude na Câmara Legislativa, o sr. recebeu uma pressão dos colegas. Não teme sofrer as mesmas pressões na Câmara Federal?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

É verdade. Eu fui investigado, pressionado. Mas não quero ser mais realista que o rei, sou um ser humano como qualquer outro, erro, falho, mas quero cumprir os compromissos com as pessoas que votaram em mim. Uma pessoa que se propõe a ser representante da população tem que cumprir sua palavra. O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar gastando bem menos e desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos.

Istoé -

Quando houve a crise do mensalão do DEM em Brasília o sr. realmente pensou em abandonar a política?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Houve alguns momentos em meu mandato que pensei em não ser candidato a nada, por uma decepção muito grande com a classe política. E uma decepção quanto à forma como a sociedade enxerga a política, da sociedade achar que todo político é corrupto.

Istoé -

O sr. já tem projetos para o seu mandato? A reforma política é um deles?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Sim. Vou apresentar uma proposta de reforma política em cinco pontos. A população não se considera representada pela classe política e é preciso modificar isso. O primeiro ponto é o fim da reeleição para cargos majoritários, como prefeito e governador, e o limite de uma única reeleição para cargos legislativos. Tem gente que é deputado há 40 anos. Mas a política deve ser um serviço e não uma profissão.


Istoé -

E os outros quatros pontos?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Vou propor o fim do voto obrigatório. A eleição do Tiririca, em São Paulo, é o resultado do que ocorre quando se obriga a população a votar. Ela vota em qualquer um. O terceiro ponto é o voto distrital. A quarta proposta é um sistema de revogabilidade de mandato, no qual o eleitor poderia pedir o mandato do candidato eleito, caso ele não cumpra seus compromissos. Por fim, defendo o financiamento público de campanha.

Istoé -

Nos moldes do que tramita no Congresso?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Não. Minha proposta é totalmente diferente. Se der dinheiro ao político, ficará pior do que está, porque vai ter gente virando candidato só para ganhar dinheiro. Na minha proposta, a Justiça Eleitoral faria uma licitação e a gráfica que ganhasse imprimiria o panfleto de todos os candidatos, padronizado e em igual quantidade para todos. A pessoa teria que ganhar no conteúdo. O TSE pagaria a gráfica. A produtora que ganhasse gravaria programas na tevê para todos os candidatos. A campanha ficaria mais chata, mas acabaria a promiscuidade entre público e privado.

Istoé -

Como o sr. vê as propostas que aumentam o número de deputados e vereadores?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

É importante a existência de um Legislativo forte. Mas as casas legislativas no Brasil são muito gordas e deveriam ser bem mais enxutas. A Câmara não precisa de 513 deputados, bastariam 250.

Istoé -

O mesmo vale para o Senado?


JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Deveria ser como era antes, com apenas dois senadores por Estado. Assim sobrará mais dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública e os serviços públicos essenciais. É muito difícil aprovar essa mudança, mas não é por isso que deixarei de lutar por minhas ideias.

Istoé -

Como será seu comportamento diante das propostas do Executivo?


JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Os parlamentares que votam sempre sim ou sempre não, porque são da base do governo ou da oposição, não têm a menor consciência de suas responsabilidades. Eu tenho. Vou agir da mesma forma como agi na Câmara Legislativa, vou analisar o mérito do projeto e algumas vezes votar contra o meu partido. Ideias a gente debate ao extremo, mas a pessoa de bem não pode transigir com princípios. Ceder um milímetro em matéria de princípio é o primeiro passo para ceder um quilômetro.

Istoé -

O sr. não teme se tornar um personagem folclórico ao apresentar propostas que dificilmente terão apoio dos outros 512 deputados?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

A primeira tentativa é de folclorizar quem enfrenta o sistema, quem luta pelo que pensa e quer sair dessa prática da política convencional. Eu faço a minha parte. Não assumi o compromisso com nenhum eleitor meu de que vou conseguir aprovar os meus projetos. Mas assumi o compromisso com todos os meus eleitores de que vou fazer a minha parte e disso eu não vou arredar um milímetro. As pessoas fazem uma série de confusões na política. Uma delas é acreditar que governabilidade é sinônimo de fisiologismo. É trocar votos por cargos ou por liberação de emendas. É claro que existem outros 512. Se eu for minoria, fui, mas vou votar como acho que é certo.

Istoé -

O PDT hoje tem o Ministério do Trabalho na mão, o sr. concorda com isso? O sr. acha que os partidos devem ter indicações no governo?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Como cidadão eu gostaria de ver uma nova forma de fazer política, um novo conceito de administração pública. O partido deveria ter uma atitude de independência. Eu respeito a decisão da maioria. Mas a contribuição à sociedade seria maior se fosse independente, elogiando o que é correto e criticando o que é errado.

Istoé -

No primeiro turno, o sr. foi contra o PDT e votou na Marina Silva. E no segundo turno? Vai liberar seus eleitores?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Ainda tenho que ouvi-los. Mas, a princípio, sinto que estão muito divididos. Tive votos em todas as cidades do Distrito Federal, nos mais diferentes perfis de escolaridade e renda. Onde eu tive mais votos foi na classe média.

Istoé -

Quais são seus outros projetos?


JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Quero criar a disciplina cidadania nas escolas. Tão importante quanto ensinar matemática e português é ensinar a criança a ser cidadã. O aluno precisa aprender os princípios básicos da Constituição Federal. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los. As pessoas não sabem qual é a função de um deputado. Isso é muito grave. A gente constrói um novo país investindo na educação.


Istoé -

O sr. é a favor da Lei dos Fichas Sujas já nesta eleição?


JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Sou. Eu sou favorável a tudo que for para moralizar a atividade política.

Istoé -

Mesmo contrariando a Constituição? Dentro do STF há quem diga que a lei não deveria retroagir.

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

A Constituição é que deveria, há muito tempo, vetar pessoas sem estatura moral para representar a sociedade.

Istoé -

A Câmara e o Senado têm um orçamento que ultrapassa R$ 5 bilhões. O sr. tem algum projeto para reduzir esse valor?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Tudo aquilo que eu fizer também vou apresentar como proposta. Quero, pelo menos, provocar a discussão.

Istoé -

O País inteiro ficou impressionado com a votação da mulher do Roriz, que conseguiu um terço dos votos. Há quem a chame até de mulher laranja. Como o sr. viu o resultado em Brasília?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Estou apoiando o Agnelo. Mas o voto do eleitor a gente tem que respeitar, mesmo quando não gosta desse voto. Eu respeito.