terça-feira, 8 de agosto de 2017

A MCT está voltando com toda a força a Centro Novo


A mineradora é pertencente ao Grupo Jaguar Mining, detentor dos direitos minerários para o ouro no Estado do Maranhão, por intermédio do chamado Projeto Gurupi, localizado no Município de Centro Novo.

O projeto tem por objetivo a implantação de mina e planta de beneficiamento de ouro. O estudo de viabilidade do projeto foi concluído em janeiro de 2011 e os executivos da Jaguar Mining já tinham anunciado o início do projeto, em fase atual de detalhamento da engenharia para instalação com um investimento para a implantação do, orçado em US$ 277 milhões.

A empresa chegou a anunciar uma produção total de 2,0 milhões de onças de ouro, equivalente a aproximadamente 62 mil quilos de ouro. O começo da operação comercial estava previsto para o início de 2013.

Segundo um estudo de viabilidade conduzido na área em 2005, a jazida de localizada no município de Centro Novo teria 35,884 milhões de toneladas de minério com um teor médio de 1,35 g/t de ouro.

Desde o início do empreendimento, o projeto teve dificuldades para obter licenças ambientais, adotando um relacionamento agressivo com os assentados da região. Por diversas vezes tentou entrar nos assentamentos sem o conhecimento prévio do INCRA e sem a anuência dos moradores, criando conflitos e rejeição.

Parte do empreendimento dependia de um processo administrativo, visando a desafetação de parte de uma área de assentamento, em Centro Novo, cerca de 345 hectares de terra, área do INCRA. As terras pertenciam à antiga Colone, antes de ser distribuída em lotes para os moradores, que há mais de 40 anos vivem na região. 

A empresa teve dificuldades não apenas com os assentados da região. Entrou em confronto também com garimpeiros artesanais, especialmente com as comunidades dos Povoados de Cipoeiro e Mina Nova.

Os assentados, por intermédio da Fetaema, denunciaram a empresa ao Ministério Público Federal, em razão das pressões que fazia sobre os assentados, para que desocupassem o imóvel. 

Em 2013, o MPF ingressou com uma ação civil pública alegando diversas irregularidades no licenciamento ambiental da empresa (http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/12/justica-suspende-licencas-para-instalacao-de-mineradora-no-ma.html). 

Por outro lado, a presidência do INCRA nacional, após enviar equipe interdisciplinar para o município de Centro Novo/MA, concluiu pelo indeferimento da desafetação solicitada pela empresa. Conforme essa decisão, os assentamentos deveriam permanecer no local e parte do assentamento não poderia mais ser concedido à Mineradora.

Em 2016, o MPF ingressou com nova ação civil pública contra o INCRA e um empresário, EDIVALDO PEREIRA NAVES, que pratica exploração ilegal de ouro no interior do assentamento, exigindo a regularização dos lotes e a retirada dos não beneficiários da reforma agrária dos assentamentos, Sabiá e Lago Azul.

Em que pese o pedido do MPF ter sido acolhido por sentença da quinta vara da justiça federal, a Mineradora agora volta à carga sobre os assentados, já existindo um requerimento administrativo deferido junto ao INCRA, para que possa fazer levantamentos ocupacionais na área.

Os assentados, que foram abandonados pela COLONE e agora pelo INCRA, lutam contra não apenas a omissão, mas também contra a cumplicidade de autoridades ambientais e fundiárias, que permitiram que os assentamentos se transformassem em uma verdadeira bagunça e agora são simpáticos à entrada da mineradora. 

domingo, 30 de julho de 2017

A Mobilização em Alcântara











No dia 25 de julho (dia do trabalhador rural) iniciou o processo de retomada das mobilizações em defesa do território de Alcântara/MA.

O MST incorporou a pauta da soberania nacional e se integrou a um conjunto de movimentos sociais e entidades que já atuavam em Alcântara, tais como MONTRA, MABE, STTR, SINTRAF, FETAEMA, ACONERUQ, e tantos outros. A mobilização foi parte da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a ação teve como objetivo denunciar a retomada das negociações de oferta da base aos Estados Unidos (EUA) pelo governo golpista de Michel Temer.

As negociações de um acordo sobre o uso da base militar brasileira para o lançamento de foguetes norte-americanos voltaram a ser realizadas por iniciativa do ex-ministro das Relações Exteriores do governo Temer, José Serra, sob a justificativa de estabelecer melhores relações entre os dois países.

O caso estava sendo tratado sigilosamente, quando veio à tona após uma série de reportagens tratando das negociações, divulgadas em janeiro deste ano. Em seguida, houve uma visita do Ministro da Defesa, Raul Jugmann, à Base, declarando publicamente a necessidade de ampliação do CLA, em cerca de doze mil hectares.

Cerca de 400 pessoas ocuparam, a partir das 6h , as vias de entrada da Base/Centro de Lançamento de Alcântara, , a cerca de cinco km do centro da cidade. Estavam ali, não apenas o MST e o Levante Popular da Juventude, mas também as comunidades quilombolas.

Tida como uma das mais bem localizadas do mundo por possibilitar que foguetes coloquem satélites em órbita em um menor período de tempo e consequentemente com uma economia financeira, a base já vem sendo negociada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a remoção das comunidades quilombolas era iminente.

A partir de 2009, um conjunto de mobilizações, articuladas com a intervenção do MPF, barraram o acordo e suspenderam as atividades de remoção. O processo deveria ocorrer nos mesmos moldes do início da década de 80, quando dezenas de famílias foram transferidas para agrovilas.

Cerca de 400 pessoas ocuparam, a partir das 6h desse dia, as vias de entrada da Base/Centro de Lançamento de Alcântara, , a cerca de cinco km do centro da cidade. O protesto se deslocou em caminhada até o centro da cidade, onde ocorreu o ato público.

RELEMBRANDO

Em 04 de novembro de 2008, o INCRA publicou no Diário Oficial da União o Relatório Técnico de Identificação e delimitação (RTID) do território quilombola de Alcântara, com uma área de aproximadamente 78,1 mil hectares. Além disso, reconhecia e delimitava o território do Centro de Lançamento de Alcântara em 9,3 mil hectares.

O documento, representava uma vitória importante as comunidades de quilombos, após uma luta que remonta a 1980, atravessando vários governos estaduais e federais.

A partir dessa publicação a expectativa era de que o processo de titulação do território prosseguisse de forma ainda mais rápida, tendo em vista que a etapa mais complexa (elaboração do RTID) já tinha sido superada. Contudo, para insatisfação das comunidades, não foi isso que aconteceu.
Contudo, logo após a publicação do RTID, a Presidência do INCRA, solicitou parecer da Advocacia Geral da União – AGU quanto ao cabimento da Câmara de Conciliação da AGU, tendo em vista a contestação ao RTID apresentada pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

No mês de abril de 2010, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica também apresentaram contestações ao RTID, requerendo a suspensão do processo de titulação e que o caso fosse levado à Câmara de Conciliação da AGU. 

Um Procedimento de Conciliação nº 00400.004866/2008-42 foi instaurado, para tratar da controvérsia jurídica, arrastando-se até recentemente, quando a AGU delibera simplesmente não haver controvérsia jurídica mas apenas indefinição governamental.

Após tantos anos de paralisação, os militares continuam a reivindicar uma área de 12 mil hectares no litoral do município (área dentro do RTID publicado pelo INCRA),  para ampliação do Programa Nacional de Atividades Espaciais. 

A ampliação, que conta com simpatia do governo Temer, acarretará o deslocamento de cerca de 2.700 famílias, a revisão do território étnico e a cessão de parte do território nacional para os EUA.

O  Programa Nacional de Atividades Espaciais brasileiro, e especialmente o Projeto Cyclone-IV, vinha sofrendo atrasos na execução dos trabalhos, devido a divergências internas dentro do Governo Federal e no atraso de repasse nas verbas, tanto por parte do Brasil como por parte da Ucrânia. 

Em crise para levar adiante seu projeto espacial próprio, o governo brasileiro volta a considerar a viabilidade de destinação do CLA para aluguel de lançamentos de outros países. O acordo de salvaguardas com os EUA implicará em mais limitações à autonomia do Brasil, embora pareça rentável na atual conjuntura de escassez.

terça-feira, 9 de maio de 2017

A terra dos índios em Viana: fragmento de história

O episódio envolvendo a emboscada aos Gamela de Viana colocou na ordem do dia um território antigo e conflituoso da Baixada Ocidental.

A gleba é testemunha de uma trajetória de várias comunidades caboclas, cuja identidade étnica teria iniciado seu processo de construção a partir da segunda metade do século XVIII, quando da "domesticação" dos indígenas Gamela.

O trabalho sistemático mais profundo que existe sobre essa espaço territorial ainda é o da antropóloga Maristela de Paula Andrade, realizado no início da década de 80.

Os Gamela foram indígenas que reagiram à invasão de seu território, lutaram contra catequese, contra as bandeiras, contra os sesmeiros e contra as tropas de linha. Com eles aliançaram-se os outros grupos sociais que se insurgiram contra a escravidão e se auto libertaram. Juntos, passaram a constituir redutos que as tropas de linha, durante o século XIX, tentaram dizimar

O primeiro momento do contato dos Gamela com os Jesuítas data de 1751. Até as primeiras décadas do século XIX, esses indígenas, em processo de acamponesamento, ocuparam áreas férteis, cobiçadas pelos que aí desejavam implantar fazendas de arroz e, principalmente, de algodão.

Estamos falando de um território que jamais conheceu a paz na sua relação com a terra, tendo seus habitantes que se confrontar com leis injustas e autoridades contrárias aos seus interesses, durante todo o período de consolidação histórica de suas posses.

As pesquisas apontam os Gamela como os habitantes originários da Terra dos Índios. Mas existem registros de um contato posterior com outra etnia, os Ka'apor, quando se deslocavam em direção ao Maranhão, até pelo menos os anos 60, período em que se afastaram definitivamente.

Na verdade, Viana, no início da colonização, era um verdadeiro laboratório étnico, havendo no Alto e Baixo Pindáré, assim como nas proximidades do lago de Cajari, registro de missões religiosas e aldeamentos indígenas, Tenetehara e Timbira. Isso sem mencionar escravos, ex-escravos, fugidos e libertos, de origem africana, que vieram depois a formar os povoamentos que ainda ali hoje existem.

Viana tem suas origens relacionadas à presença de fundadoras indígenas. As irmãs Ana, Ana Dias e Guardiana deteriam, segundo eles, o controle sobre a região de Viana, de Matinha e do território conhecido hoje como Anadia, também considerado Terra de Índio.

No período que vai de 1750 a 1777  trava-se a disputa entre a administração pombalina e as ordens religiosas, principalmente a dos jesuítas. Exatamente nessa época teriam sido feita a cessão de terras aos índios Gamela.

Dentro da polêmica sobre a escravidão indígena, o Marquês de Pombal optou para que os indígenas fossem livres, mas em áreas que lhe fossem atribuídas e destinadas pela autoridade real.

Os Gamela situavam-se num extenso território entre os rios Mearim e Grajaú. Depois foram se deslocando para noroeste do Rio Pindaré, exatamente onde hoje se localiza a Terra dos Índios, local reservado pela Coroa para sua permanência definitiva.

 A doação efetuada pela Coroa Portuguesa aos indígenas, ocorreu um ano após o Diretório ter sido sancionado por um Decreto Real. O documento é nada menos do que uma carta régia de data e sesmaria que ficou em poder dos indígenas desde o início do século XIX. Posteriormente, foi passando de geração em geração, dos chamados representantes dos índios, seus descendentes.

Esse documento, um decreto real, posteriormente foi confirmado pelo príncipe regente Dom João VI, dando ensejo à matrícula no Livro de Imóveis, de um fraudulento inventário, de onde parte o movimento de intrusão e grilagem que segue até os dias atuais.

No início da década de 80, os caboclos da Terra dos Índios já enfrentavam o último ciclo da intrusão, e desde os anos 60 já não se ouvia mais falar das visitas dos Ka'apor, cujo maior testemunho da presença consiste nos relatos dos antigos moradores. Taquaritiua é o povoado onde as visitas ocorriam e Zé Gurupi, cacique, cujo nome batiza aldeia hoje no atual território Ka'apor, no Alto Turi, era uma referência de autoridade sobre as ditas terras, em Viana.

Padre Eider Furtado, pároco de Viana, era um dos principais aliados da luta pela terra na região. Ele buscou assessoria jurídica para os indígenas e caboclos, pressionados pela sanha dos grileiros. Do seu esforço surgiu o interesse de entidades como Cáritas, SMDDH (atual SMDH) e CPT.

Naquela Diocese havia um bispo também de feição progressista, de onde Padre Eider ia buscar apoio: Dom Hélio Campos. Mas tudo mudou de figura quando sagrou-se bispo da região Dom Adalberto Paulo Silva, em 1975. De posições conservadoras, próximo dos militares e dos grandes proprietários rurais, sua presença significou o afastamento de integrantes do clero local, da ala progressista, incluindo o triste episódio de excomunhão do próprio referido pároco.

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BIBLIOGRAFIA

ANDRADE, Maristela de Paula. Terra de Índio: Identidade Étnica e Conflito em Terras de Uso Comum. São Luís: Ed. UFMA, 1999, 296p

Pereira Gomes, Mércio. O índio na história. O povo Tenetehara em busca da liberdade, Petrópolis, Vozes, 2002, 631 pp.

Ricardo, Carlos A. (Ed.). Povos Indígenas no Brasil,Sudeste do Pará (Tocantins). São Paulo: CEDIed. 1985.


quarta-feira, 3 de maio de 2017

A semântica dos Gamela e o governo avestruz

No dia 30 houve uma verdadeira tragédia na Terra dos Índios de Viana, município a 250 km de São Luís.

Vários indígenas Gamela foram atacados a golpes de facão e armas de fogo. Segundo a CPT,  mais de dez indígenas foram feridos, dentre os quais três de forma mais grave.

Desde 2015 alguns povoados da referida gleba de terras decidiram fazer o processo de retomada do território por conta própria, diante da inércia do Estado.

A chamada Terra dos Índios de Viana é um território oriundo de uma doação de Dom João VI aos indígenas da região.

Desde o início da década de 70, o território convive com um conflito fundiário, que envolve grilagem cartorial e a ação de agentes externos. Parte expressiva da gleba foi apropriada por fazendeiros, pequenos proprietários e posseiros.

As ações fundiárias para resolver o problema foram ineficientes. Nem o INCRA, nem o órgão estadual de terras conseguiram levar a cabo a resolução do litígio.

Sem a pronta intervenção do Estado, desenvolveram-se iniciativas particulares para a inserção das terras no mercado. Prisões e ameaças sempre foram a tônica, com costumeira postura contemplativa dos órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário.

Os herdeiros dos Gamela sempre foram invisibilizados na sociedade local e muito os tinham como resíduos ou lembrança de um passado extinto.

Os conflitos que explodiram durante a ditadura militar foram gradualmente deslocados para ações menos coletivas, cada povoado fazendo mediações e recuos para não perder tudo.

Nos últimos anos, um processo coletivo de organização resultou na estratégia da retomada autônoma. O impacto dessas mobilizações assustam a sociedade local, tal como as correrias do século XIX, ensejando ações de retaliação,  muitas vezes incitadas por agentes externos, como pastores e políticos, conforme ocorreu recentemente.

Diante da repercussão da violência, chamou a atenção a postura do Governo do Estado, deflagrando uma verdadeira guerra semântica para reduzir os impactos do problema para sua própria imagem.

Em primeiro lugar, identificou o ataque como um confronto, mistificando o cenário de uma violência planejada, anunciada nas rádios e redes sociais, que convocava a população para a emboscada.

Em seguida, o governo Dino mobilizou toda a sua estratégia de comunicação para desqualificar e relativar a violência, desmentindo publicamente a amputação de membros dos dois indígenas feridos, internados hoje no Hospital Geral de São Luís.

Esse cabo de guerra infantil não tinha um interesse médico, simplesmente. Não era uma tentativa de bem informar a população, mas uma estratégia para desqualificar as entidades de mediação dos indígenas e por consequência a própria luta dos Gamela.

Não haveria, do ponto de vista prático, grandes diferenças entre uma tentativa de homicídio e uma lesão corporal seguida de morte, por exemplo. Assim como não há grande diferença entre fraturas externas, com secção de tendões e ligamentos de um decepamento. Se há, diz respeito mais à atuação dos cirurgiões do que propriamente a de um governo interessado em proteger os mais vulneráveis.

O governo entende a linguagem política que denuncia a violência, o problema é que nas lutas políticas a semântica é uma arma perigosa.

A inescapável relação do governo Dino com o agronegócio o faz resvalar para a disputa semântica, como uma forma de fugir do debate de conteúdo, cujo cerne é o seguinte:

a) como um ataque promovido em rádios e redes sociais numa pequena cidade do interior não chegou ao conhecimento da polícia local?
b) como reage o governo desde 2015, quando passou a acompanhar esse conflito, inclusive participando de reuniões no interior do território?
c) como poderia agir antes para prevenir a violência, promovendo mediações com o governo federal, assim como faz agora, depois do caldo derramado?

Em vez de dirigir suas baterias para o governo federal ou para os agressores, a estratégia de mídia de avestruz parece ter a função de apenas diminuir o governo Dino.


sábado, 29 de abril de 2017

A GREVE GERAL


A Greve Geral foi histórica. A estratégia que unificou Centrais Sindicais e Frentes Populares paralisou o país.

Em São Luís e em várias cidades do interior do Estado houve mobilizações. Vários pontos de BR e MAs foram interditados.

As saídas da Ilha foram bloqueadas, o transporte público parou, a Rua Grande - principal referência do comércio na capital - também fechou suas portas, os bancos, os colégios públicos e alguns colégios privados, várias categorias de trabalhadores também, incluindo os educadores estaduais e municipais, os trabalhadores do IBGE, dos Correios, servidores públicos estaduais, municipais e federais, profissionais do ramo da saúde, trabalhadores da construção civil e diversas outras categorias também paralisaram suas atividades.

Em São Luís, houve interdições no Bacanga e na BR 135. Os terminais de integração permaneceram vazios até às 16:00h.

O governo Temer está conseguindo a proeza de levantar a classe trabalhadora, que estava adormecida nesses treze anos de governo do PT.

Juntaram-se ao sindicalistas, entidades dos movimentos sociais e militantes de diversas congregações religiosas, incluindo as comunidades eclesiais de base e movimentos por direitos humanos.

Todas as tentativas de desmobilização dos grandes meios de comunicação foram inúteis. A greve geral paralisou o país.




segunda-feira, 24 de abril de 2017

No Fio da Navalha

A Lava Jato, embora assim sinalize para se legitimar, não é a vingança dos pobres contra os ricos. Não é o fim da seletividade, mas um atalho para seu posterior reforço. Nenhum país será mais democrático emprestando tanto poder ao sistema de justiça criminal.

As garantias jurídicas de certos grupos, considerados agora das elites, estão sendo quebradas não para democratizar o sistema criminal.

Existe uma lógica subjacente às prisões em curso e é sempre a lógica para tornar o país menos democrático e menos justo.

Provisoriamente a Lava Jato buscará legitimidade efetuando prisões espetaculares no seio da classe política, nem que para tanto seja preciso reconfigurar todo o sistema partidário brasileiro.

Mas será sempre uma reconfiguração conservadora, em cujo seio as atuais reformas propostas por Temer assumirão posição natural de relevância e de necessidade.

Se a Lava Jato assim o quisesse, não haveria golpe, ou, no mínimo já estaríamos no horizonte de eleições diretas. Nenhum desses partidos portam legitimidade para conduzir o país nesse momento histórico, mas isso não sensibiliza a casta jurídica que protagoniza o núcleo duro da Lava Jato.

Pelo contrário, as etapas da Lava Jato, até o presente momento, são funcionais ao cronograma do golpe parlamentar. As prisões são estratégicas para a condução da transição política com viés conservador. Cunha foi preso somente após levar a cabo o impeachment. Essa era a sua função dentro do processo político em andamento. Objetivamente não haveria o golpe sem a Lava Jato.

Eduardo Cunha está mantido preso para delatar. Excesso de prazo não é um argumento exclusivo das elites perante o Poder Judiciário. Expoentes do PT, como Vaccari, Palocci estão mantidos presos, sem condenação definitiva, apenas para delatar.

A Odebrecht e OAS caíram para delatar. A última tarefa da operação é impedir a candidatura de Lula, seja por desgaste, seja pela prisão. A delação premiada hoje nos processos da Lava Jato ocorrem pelo medo da sentença exorbitante. Não há saída para o réu, a não ser delatar, configurando o mesmo processo onde a única forma de defesa é confessar o crime.

Evidente que um golpe não se colocaria por obra de apenas uma vara judicial. Ele é uma ambiência hegemônica, criada por intermédio de um verdadeiro cerco midiático, jurídico e parlamentar, catapultado por uma ampla mobilização moralista da classe média.

Não fosse assim seria desmascarado nos grandes jornais, seria nulo perante os tribunais e não seria aceito no parlamento, com ampla maioria. E esse jogo se impôs pela construção artificial de um consenso da opinião pública desinformada, diante da perda da popularidade da presidenta e com a associação entre corrupção e o PT.

Os bastiões políticos que caíram nas prisões guardam simetria com o plano de consolidar uma saída conservadora para a crise política. Eike, Cabral são funcionais pelos mesmos motivos.

Prender Lula, destruir o PT é o objetivo principal da Lava Jato, mesmo que para isso tenha que levar de rodo alguns outros partidos de direita. Mas a direita não precisa de um partido como ferramenta histórica para governar. A esquerda sim.

Se a Lava Jato destruir o PT estará destruindo um símbolo importante para a esquerda. A direita sabe que a população vai demorar para separar o PT das outras forças anticapitalistas. É o tempo necessário para a reconfiguração conservadora, zerando o processo do ponto de vista político e criando a ambiência anticomunista.

Nenhum expoente do PSDB ou do PMDB irá para a cadeia antes de Lula. Tudo converge para a criminalização dele, porque representa a ameaça ao projeto neoliberal na sua forma mais dura. Desabilitar Lula, é o centro da estratégia conservadora.

Não se trata de defender ingenuamente Lula e o PT, anistiando seus equívocos e traições. Em matéria de política, a coerência alienada pode também ser funcional à direita. O pacto social-rentista entrou em colapso mas isso não quer dizer a assunção automática de um campo político capaz de fazer as reformas estruturais, reorganizando a esquerda.

Nenhum eleitor de Lula votará na esquerda funcional ao golpe. Não se trata também de ser contra a Lava Jato, indiscriminadamente, mas de reconhecer que o sistema de justiça criminal é conservador e vai empurrar seu pêndulo para a direita, mesmo que sob o manto da imparcialidade.

O ciclo se fechará com um país menos soberano e uma nação desmantelada. A garantias individuais quebradas se voltarão posteriormente contra os mais pobres, como sempre, e o sistema jurídico voltará ao seu funcionamento seletivo histórico.

Resistir às reformas é resistir ao golpe. E resistir ao golpe é não reforçar a onda criminalizadora contra a esquerda, seja ela qual for. É preciso não confundir isso com a mera defesa da justiça burguesa (uma vez que a Lava Jato é expressão dessa justiça), nem com a mera defesa do PT (visto que o PT optou por jogar o jogo dos partidos convencionais).

Vivemos tempos difíceis, é certo. É tempo onde o idealismo da esquerda caminha no fio da navalha. Por isso, é preciso vigilância em relação ao exibicionismo judicial/acusatório.

terça-feira, 18 de abril de 2017

O Golpe no Golpe



    A complexidade do momento político e a situação da esquerda após os escândalos envolvendo especialmente o campo político liderado pelo Partido dos Trabalhadores parece que serão os temas permanentes dos próximos anos.


    A crise política que se abate hoje no país impõe a reinvenção da política, inclusive da esquerda.

    Após o golpe, um governo sem legitimidade e de baixíssima popularidade faz reformas rejeitadas pelas urnas, desmontando frágeis avanços da última década.

    O governo Temer é responsável pela demolição literal de alguns elementos fundamentais do projeto, contraditório, mas necessário, de estado de bem estar social registrado na Constituição Federal de 1988.

    O desafio agora é elaborar estratégias que fujam do excesso de realismo que nos induz a pensar que vivíamos no paraíso, antes do impeachment. 

    Na verdade, resistir contra o golpe implica reinventar a esquerda e suas práticas, sob pena de engendrarmos novo pacto com as elites para uma tomada de poder nos mesmos moldes.

    Nesse caso, mais do que caracterizar o golpe, é necessário refletir porque ele se consolidou ao arrepio de qualquer sentimento democrático, estruturando-se no discurso de salvação nacional, contra a crise e contra a corrupção.

    A Lava Jato tem um papel importante nesse processo, na medida em que tardiamente ocorrem as delações que revelam a corrupção generalizada. 

    No período que antecedeu ao impeachment, os vazamentos seletivos ajudaram a construir o mito de que a corrupção era um problema exclusivo do governo do PT.

    Somente agora o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os vídeos com as delações dos executivos da empreiteira Odebrecht, por intermédio do Ministro Fachin, relator da Operação Lava Jato.

    Houve uma diferença de tratamento entre o STF e o que até então estava em curso, sob a condução do Juiz Moro, de Curitiba. Agora não houve mais vazamentos seletivos, mas a divulgação autorizada de todos os vídeos das delações da empreiteira (cerca de mil vídeos e mais de 270 horas de depoimento).

    A nova bomba política atinge nada menos do que 98 pessoas, sendo 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais, que serão investigados pela Procuradoria Geral da República.

    Os depoimentos não têm o mesmo tom e a mesma segurança, mas alguns deles são de arrepiar, pela riqueza de detalhes e pela concatenação lógica dos acontecimentos.

    O PSDB, principal adversário da esquerda em 2018, pelo impacto da bomba, já busca alternativas de candidaturas, visto que suas principais lideranças estão fulminadas. Mineirinho, Vizinho e Santo são os apelidos respectivamente de Aécio Neves, José Serra e Alckmin.

    Mas, por outro lado, assistimos com preocupação citações envolvendo lideranças da chamada esquerda, que poderiam fortalecer uma estratégia de resistência contra o golpe, mas que, a partir de agora estarão mais empenhadas em se defender processualmente e a construir uma justificativa aceitável para seus equívocos políticos.

    Aqui reside um problema. Esse é o nó que nos acomoda a um horizonte de possibilidades cada vez mais estreito, escolhendo insistentemente o mal menor, esquecendo, como diria Hannah Arendt, que ele é o mal.

    De recuo em recuo, de concessão em concessão um segmento da esquerda foi descendo a escada da credibilidade, perdendo no meio do caminho as condições para transformar a realidade.

    Então é preciso perguntar: vamos resistir a um golpe acreditando no conto maravilhoso das sereias ou vamos encarar nossas próprias contradições no decurso dessa caminhada?

    Tem gente de esquerda que acredita no golpe, mas não enxerga que houve o golpe do golpe. Isso que chamamos de traição de princípios...

    domingo, 9 de abril de 2017

    A WTorre fica. E as comunidades tradicionais?

    A mídia está anunciando com estardalhaço a vinda da empresa China Communications Construction Company (CCCC).

    A empresa chinesa assinou no dia 5, em São Paulo, um acordo de investimento para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, com a WPR, braço do Grupo WTorre.

    A WTorre já tenta se instalar na ilha há algum tempo, numa localidade ocupada por comunidades tradicionais, uma delas - Cajueiro -  portadora de título de terras referentes a um assentamento levado a efeito pelo órgão estadual de terras, na gestão de Marcos Kowarick, dirigente do PCdoB, no primeiro mandato de Roseana Sarney. Nesse período, o grupo Sarney não era tão ruim assim para os pecedobistas, tanto é que com ele fizeram alianças e ocuparam cargos no governo, com foi o caso do ITERMA.

    O termo de compromisso  prevê a construção de um projeto orçado em aproximadamente R$ 1,7 bilhão. 

    O TUP tem estimativa para começar a operar em três anos e as obras devem começar no segundo semestre. O terminal, como era previsível, vai operar com cargas da produção do agronegócio do Meio-Oeste do país.

    Lideranças representativas do agronegócio, como o Senador Roberto Rocha e o deputado federal, José Reinaldo, já manifestaram apoio ao projeto, é claro. Reinaldo já demonstrou publicamente sua oposição à criação da Reserva Extrativista do Taim.

    A resistência das comunidades já havia provocado um recuo inicial do governo, como a cassação das licenças ambientais da empresa e a presença da polícia, inibindo a ação do seguranças da WTorre no local.

    A comunidade, no início do governo Dino, até alimentou a expectativa de uma melhor solução para o problema, mas agora ficou mais clara uma tomada de posição em favor do empreendimento privado na área portuária do Itaqui.

    O terminal privado terá uma fatia do conglomerado chinês, em função do investimento que fará no projeto, numa estimativa de cerca de quatrocentos milhões de reais.

    O processo de implantação desse terminal privado sempre esteve envolto em mistérios, apesar do esforço das entidades da sociedade civil em obter informações sobre o mesmo. 

    Do governo Roseana ao de Flávio Dino, os métodos permanecem basicamente os mesmos. A grande diferença é que este último conseguiu iludir muita gente, inclusive movimentos sociais, com a promessa de mudança.

    quarta-feira, 5 de abril de 2017

    A UFMA e a segurança pública

    Os recentes episódios envolvendo a ocorrência de crimes na UFMA merecem reflexão.

    As universidades já foram os centros de uma efervescência politica que resistiu à ditadura militar.

    Naqueles anos de chumbo, especialmente o movimento estudantil, representado pelos diretórios acadêmicos e DCEs, organizavam centenas de milhares de estudantes na luta contra a repressão política.

    Esse polo de resistência sempre denunciou as invasões das universidades pela polícia, braço armado do Estado para impor ordem como ruptura democrática.


    A presença das polícias nas universidades era importante para a ditadura, porque era crucial destruir os espaços de reflexão crítica e de difusão de ideologias.

    Era ali também onde emergia um novo sujeito político nacional, questionando o regime autoritário: o movimento estudantil.

    A universidade era o espaço de resistência não apenas contra a repressão política, mas também contra a repressão cultural e intelectual, e contra o moralismo do patriarcado.

    Uma das vitórias mais importantes do movimento estudantil foi exatamente a saída da polícia das universidades.

    Os tempos mudaram, mas algumas questões não mudaram. A cada ano que passa, as universidades são menos centros difusores de reflexão e de saberes.

    Elas estão menos democráticas, mais isoladas da sociedade e protagonizando gestões antidemocráticas, envolvidas com escândalos de desvios de dinheiro público.

    A despolitização da sociedade também se refletiu nos campi. O movimento estudantil se retraiu, as organizações dos professores sofreram ataques nas suas bases, com a criação de sindicatos concorrentes, alinhados aos governos.

    Os indicadores de violência dentro e e ao redor dos campi também se modificaram, a medida que o problema de segurança pública se agrava na sociedade como um todo.

    A única coisa que mudou muito pouco nesse contexto foram as polícias. Apesar da abertura democrática, a experiência da entrada delas nas universidades tem significado mais repressão aos protestos de estudantes, funcionários e professores e menos segurança.

    A grande resistência que existe quanto à presença da polícia reside nas dificuldades em se estabelecer uma discussão racional que distancie segurança pública da repressão e do controle político.

    Em 2011, a polícia prendeu 72 estudantes na USP, porque lutavam em defesa da Universidade. Em abril de 2008, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG promoviam a exibição do documentário Grass (1999), que trata da descriminalização da maconha, quando foram interrompidos pela Polícia Militar, que proibiu a execução do filme com o surreal argumento de tratar-se de apologia às drogas.
    Enquanto isso, aumentam os dispositivos de segurança privada e os convênios que autorizam o ingresso da polícia nas dependências dos campi, motivados por um clamor punitivo crescente em face da violência.

    Exatamente a universidade, que deveria estar produzindo reflexões sobre o modelo de segurança pública que temos hoje, excludente e seletivo, é a primeira a reivindicar acriticamente a presença da polícia nas suas dependências.

    E a polícia e os governos, que jamais quiseram discutir minimamente o policiamento comunitário, agora apresentam essa proposta no âmbito de convênios, que acenam para um modelo de polícia, agora restrito a privilegiados acadêmicos.

    A Universidade, que é pública e deveria ser um espaço de todos, para reflexões que induzam à democratização das políticas públicas, vai se transformando numa espécie de laboratório do seletivismo penal tão em voga.

    Para fora dos muros das universidade, a repressão e o extermínio da juventude, negra e pobre da periferia; para dentro, o policiamento comunitário, mais democrático, com treinamento diferenciado em técnicas de mediação de conflitos.

    E a cada episódio de violência que ocorra muitos parecerão dispostos a trocar algumas liberdades individuais por alguma segurança. Na universidade hoje não é diferente.
    Essa barganha é histórica e é dela que vive o autoritarismo.

    A presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica, por isso o esforço na formalização de convênios de duvidosa legalidade.

    As universidades públicas podem e devem implementar as suas guardas universitárias, de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade. Elas podem fazer com maior eficiência a segurança cotidiana dessas autarquias, sem impedir que a polícia seja chamada a intervir em situações pontuais de ocorrências de crimes.

    Discutir segurança pública nas universidades é uma ótima oportunidade para calar a boca dos moralistas de plantão, cujo maior anseio é ver a PM prender estudantes usuários de maconha.


    Esses seres estranhos - que ainda defendem a política antidrogas em curso - dentro das universidades acreditam que a resistência à entrada da polícia seja apenas fruto de um desejo de imunidade ao simples fumo de baseado.

    E em troca da militarização e de uma falsa sensação de segurança, os crimes que mais colocam em risco a vida e a integridade física da comunidade acadêmica poderão ser relegados, em função dos condicionamentos autoritários e histórico das tropas.

    A presença permanente da PM no espaço dos campi, além de uma ilegalidade, não terá o condão de prevenir todos os crimes, se a gestão desses espaços continuar refletindo abandono, locais escuros, corredores vazios e ausência de vida acadêmica, social e comunitária.

    Não se pode transformar uma universidade pública num simples condomínio de luxo com suas fortalezas de exclusão social.

    O Acerto de Contas

    Sobre o cinismo e a incoerência. Quando Marx falava da necessidade de se diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz. O impulso libertador não pode conviver com as contradições do cinismo, com o discurso progressista e a prática reacionária. Paulo Freire dizia que o que se faz é o que ajuíza o que se diz.

    A coerência traduz exemplo, e é a validade ética da política. O socialismo tem fundamentos importantes para renovar a política. Resta saber quem invoca esses fundamentos apenas como discurso desgarrado da prática.

    A crise ética do PT não diz respeito apenas ao uso do Caixa 2, o que ocorreu de fato.

    Essa crise ética não pode ser resolvida no plano moral apenas, porque diz respeito ao distanciamento de alguns fundamentos ideológicos e teóricos.

    Infelizmente, a virada ideológica do PT, ainda se reflete sobre toda a esquerda e na luta pelo socialismo de modo geral.

    Não que a ética seja um pressuposto apenas para os partidos socialistas. Mas as acusações que pesam sobre o PT e seu campo político diz respeito a um componente ético fundamental para os socialistas: a transformação da realidade.



    E uma realidade que precisa ser transformada no Brasil é exatamente a das praticas antiéticas e corruptas dos partidos políticos. O PT fez o caminho inverso, ao ceder aos apelos do caixa 2.

    Do caixa 2, para as concessões explícitas à burguesia agrária, ao populismo penal, ao fundamentalismo religioso e ao neoliberalismo da gestão econômica foi um pulo.

    Portanto, a crise ética convida à reflexão, na beira do caminho de volta, onde Lula emerge como alternativa de nada - a menos que o horizonte seja apenas o social liberalismo -, se não houver autocrítica.

    Precisamos entender qual seria a proposta de um novo governo Lula, diante da experiência dos treze anos no poder, com seus avanços, mas sobretudo com seus problemas.

    É preocupante essa euforia autista, que pretende reproduzir o presidencialismo de coalização, impossível na conjuntura atual.

    Uma grande bancada de esquerda exigirá um acerto de contas com os fundamentos. Seria uma espécie de Páscoa do PT e seus aliados, recorrendo novamente a Paulo Freire.

    Se isso já tivesse ocorrido, o povo já estaria nas ruas. Mesmo.