quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Carnaval


Acordar planando nas partículas suspensas

Da chuva deixada pela noite cortada

Por trovões e coriscos espectrais.

Enrolado no pano de sol estendido no chão batido,

Madrugando  na temperatura mais caída da manhã

Ouvindo o ressonar dos corpos,

A tristonha acauã e o agudo ladrido de cães

E o revoar de papagaios sobre os cocais.


O borbulhar dos peixes no remanso

e a explosão das águas nas cabeceiras,

Os cardumes enlouquecidos

pelas chuvas torrenciais de fevereiro.


E assim revirar o tempo dos insetos famintos,

As lacerações das ervas daninhas,

O lamaçal das veredas tortas e sujas,

Esquecendo as frutas coloridas no chão de capim

Que serão mais tarde devoradas por um tapete vermelho de quatis.


E não cronometrar as horas é como andar descalço

No fundo de areia alva dos rios.








segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Por que Lula pode atrapalhar



A candidatura de Lula para a disputa de 2018 é certa.

O PT já afirmou publicamente que não há outro nome.

Nas pesquisas, o petista, que já era favorito no primeiro turno, agora aparece como imbatível também no segundo, conforme a pesquisa CNT/MDA.

Por enquanto, Lula está na frente em todos os cenários. Lideranças como Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (PMDB) parecem não dispor de sinais de vitalidade até agora.

As análises mais otimistas em relação a Lula podem esconder problemas. Por isso, eu prefiro ser pessimista agora. Prove da acidez:

a) O Legado petista

Diante do cenário de crise, o legado petista é autoevidente para a população. E a lembrança de Lula está relacionada ao período de abastança dos programas sociais. Tanto mais o PMDB fracassa para gerenciar a crise, mais força eleitoral terá o legado petista. Esse legado minimiza o cenário atual da economia mundial criando falsas expectativas. O vale tudo da campanha autoproclamará a eficiência do lulismo, que se posicionará acima da ética e dos erros cometidos pelo seu partido, reforçando a crise de representação política.

b) A naturalização da corrupção política

O PMDB piorou o cenário de corrupção no país. Está fortalecendo na população a crença de que a política é naturalmente corrupta. Desse modo, o PMDB é o principal avalista para a anistia dos erros cometidos pelo PT. O problema é que o vale tudo no período eleitoral desgastará os dois lados no lamaçal de denúncias, abrindo espaço para alternativas éticas. Diante do vazio ético, um segmento do eleitorado tende a crescer, inclusive aquele mais alinhado ao neofacismo. E quando o neofacismo cresce, a esquerda também cresce, fazendo uma espécie de contrapeso. Por aí virá a alternativa. Nesse sentido, o PT e o PMDB exercerão um papel negativo em 2018, reforçando a tese de que todos são iguais do ponto de vista ético. A vitória do PT nesses moldes pode representar uma sinalização perigosa para fortalecimento da corrupção eleitoral e administrativa. Se nada alterar o cenário, o PT seguirá como uma força conservadora qualquer, preso às mesmas práticas dos outros partidos da direita brasileira.


c – O personalismo

Lula ainda é fruto de uma política equivocada do PT, que reforça o personalismo. Ele não é o PT e a população não vota no programa do PT. Isso tem significado para as instâncias partidárias e agora mais do que nunca tende a se aprofundar, como estratégia desesperada para a volta ao poder. A imagem de Lula será trabalhada para se distanciar da imagem do seu partido, associado hoje à corrupção. Dessa forma, Lula contribuirá muito mais para o enfraquecimento da noção de partido e de programa ideológico. O sucesso de Lula terá como resultado um PT muito mais enfraquecido e um presidente muito mais livre para fazer as alianças que bem entender.

d – O PT na encruzilhada

Para disputar a eleição, o PT tentou escamotear a crise ética. Não puniu seus dirigentes e tentou em vão assumir o lugar de vítima. Isso fortaleceu uma candidatura de Lula cega para autocrítica. O PT tentará outra experiência sem reciclagem moral e ética. Nesse rumo, não haverá outra coisa a não ser o presidencialismo de coalização, corruputo e decadente. A distopia petista somente será contida no marco da construção de uma frente de esquerda. Somente um programa ideológico salvará o país de Lula e seus arroubos demagógicos. Quem caberá dentro dessa aliança dependerá da conjuntura da crise, da regressão de direitos e das possibilidades de autocrítica. Se Lula for preso, o PT acordará definitivamente, mas pode ser tarde.


e - As alternativas

A crise ética e ideológica abriu espaço para uma alternativa. Ela se fortalecerá mais ainda se o plebiscito Lula fracassar. E a alternativa precisa acontecer já em 2018, sob pena de ocorrer um cenário onde a força do lulismo se depare com um muro de contenção incapaz de vencer no segundo turno. Não havendo abertura para uma frente de esquerda, Lula pode apenas atrapalhar a alternativa, ocupando o espaço da esquerda no segundo turno. O desgaste pode ocorrer dentro da campanha e mais escândalos podem ocorrer em pleno segundo turno inclusive. O lulismo é um perigo, porque pode ser parte de uma estratégia da direita para vencer as eleições.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

O cidadão de bem

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O chamado "cidadão de bem" não é nenhuma novidade.

Hitler era um cidadão de bem para o sistema de sua época.

A inquisição matava no fogo em nome dos cidadãos de bem.

Muitos indígenas foram exterminados ou escravizados em nome da sociedade dos homens de bem.

Os defensores do escravismo eram cidadãos de bem, sem dúvida.

Os capitães do mato prestavam serviços ao cidadão de bem.

A Ku Klux Kam, no idos de 1860, também reunia cidadãos de bem nos EUA.

Em suma, o cidadão de bem é o guardião da moral e dos "bons costumes". Moral e costumes hegemônicos da sociedade numa determinada época.

Por isso, os chamados "homens de bem" costumam perseguir e odiar os diferentes. O homem de bem segue o padrão do macho, branco e proprietário. Esse é o modelo dominante da sociedade. Aliás, é fato curioso não usarem a expressão "mulher de bem".

A mulher de bem não existe. É apenas uma pessoa recatada e do lar. É costela do homem de bem. Um apêndice e um repositório de desejos eminentemente reprodutivos.

Os homens de bem não conseguem lidar com uma sociedade de iguais. Essa sociedade reclama igualdade de direitos, universalidade.

Os homens de bem lutam por distinção (leia-se privilégios) decorrente da posição de classe. Sim, porque não devemos esquecer que ele não apenas é macho, mas é proprietário. Proprietários têm patrimônio, dinheiro.

Por isso, homens de bem são ciosos com as aparências. Pretendem com isso manter os outros no seu devido lugar. As distinções, os títulos e a comendas fazem parte da ritualística dos homens de bem. Eles traduzem isso interessadamente por mérito.

Eles sabem que uma sociedade de iguais é uma ameaça aos seus "méritos". Eles sabem que seus méritos são alcançados na ausência da igualdade. Por isso nada mais ameaçador para um cidadão de bem do que a universalidade dos direitos.

O título de "doutor", sequestrado do academicismo, é um esforço de distinção dos homens de bem. Os anéis de formatura de igual forma. A expressão "você sabe com quem está falando?" é o "abracadabra" do cidadão de bem. É apenas um meio de relembrar sua posição social, excluindo o interlocutor da ambiência dos homens de bem.

Os cidadãos de bem sempre existiram. Eles mudam de rosto, mas seus trejeitos são os mesmos. Eles aplaudiam os enforcamentos e os esquartejamentos. Hoje eles gozam de outras formas, mas sempre ladeando o sistema punitivo com pompas e formalidades.

Para eles, a punição é sinônimo de segurança. É garantia do patrimônio, de um lugar social. Essa estória de ressocialização é apenas conversa mole. O importante é tirar o sujeito do páreo (de circulação).

Bandido bom é bandido morto. É uma expressão nazista. É irmã dessa outra: "índio bom é índio morto." Quer dizer justiçamento, desrespeito a um julgamento formal. Imagine que o sistema de justiça formal já padece de seletivismo. Nem a isso eles chegam.

Bandido é o antônimo de cidadão de bem. Bandido é pobre. Tem que ser. Bacana não é bandido. "Menor" infrator é o pobre. Filho da classe média não é bandido. Ladrão de gravata pode ficar fora da cadeia porque parece com o cidadão de bem.

O sistema penal persegue então os bandidos, que são aqueles que praticam a criminalidade de rua. São os pobres. Os ricos que roubam têm curso superior, via de regra e por via das dúvidas. O cidadão de bem é cristão. Sonega imposto, fura a fila, estaciona em local proibido e dirige na contramão. Se tiver oportunidade de roubar, também rouba, saqueia supermercados e até caminhões de carga tombados.

A representação política por excelência do cidadão de bem é o político corrupto.

Muito cuidado com o cidadão de bem.


A crise no Espírito Santo e a desmilitarização das PMs

Depois da crise no Espírito Santo, o debate sobre a reformulação da segurança pública voltou à tona com um componente regressivo.

Dentro da onda conservadora, surgem os argumentos destorcidos, como o que associa a desmilitarização ao fim das polícias, por exemplo.

Ao lado deles, seus desdobramentos lógicos, tais como os que proclamam a imprescindibilidade das PMs, única detentora do título de protetora da sociedade.

É verdade que as coisas não andam bem. O abandono foi tão grande que boa parte do que ocorre no ES não dependeria da simples troca de fardas.

E esse é um cuidado que temos que ter para debater um tema complexo. Nada salvaria uma segurança pública sem investimento do Estado.

A desmilitarização é um debate que se enfrenta mirando a cultura do militarismo como herança da ditadura. Ela, por razões históricas, se impôs sobre um segmento das nossas forças policiais em que pese a abertura democrática.

A transição não feita, porque essa cultura serve muito bem a alguns interesses próprios que negam a polícia a missão de defender a cidadania e garantir direitos.

A herança da ditadura militar sobre as PMs é tão profunda que estão debaixo dos mesmos regulamentos. Só que a polícia, por definição, não faz a guerra e não defende a soberania nacional, tarefa específica e exclusiva das forças armadas regulares.

Mas essa aproximação - que não é apenas unidade de regulamentos, obviamente - tem efeitos simbólicos e doutrinários, por exemplo a missão de combater o inimigo interno e externo. Esse nebuloso postulado para os dias atuais ainda funciona como a força moral que condiciona a relação da polícia com as manifestações de protesto típicas das democracias.

As elites brasileiras também sabem que sem a polícia ostensiva nesses moldes seria impossível remediar pela força o colapso da representação política. O policial uniformizado na esquina simboliza a base da relação entre o Estado e a sociedade, cuja face mais tangível funciona como vigilância e repressão sobre a população mais pobre, naturalizando o comportamento abusivo, violador, racista, preconceituoso e brutal.

Resta patente que o militarismo projeta seus efeitos deletérios não apenas para a sociedade, mas também para dentro da corporação. As regras que definem a relação entre a base da tropa e o oficialato não encontram mais respaldo na Constituição. A arbitrariedade e o poder absoluto dos comandos ferem garantias mínimas de qualquer cidadão, escondidas no manto da princípio da hierarquia, um dogma que não dialoga com o interesse público subjacente a qualquer norma de organização dos servidores públicos.

No caso da greve dos PMs do Espírito Santo nem a terminologia equivocada das manchetes do jornais denuncia a distorção institucionalizada pelo militarismo. Os PMs são proibidos de fazer greves e suas associações não podem participar de negociações coletivas de trabalho porque ao PM não é permitido também a organização sindical.

A mente conservadora pode alegar que se fosse permitido aos PMs o direito de greve seria pior, porque não sobraria nenhuma força policial para socorrer a sociedade nos momentos de crise. Mas o exemplo do Espírito Santo é o suficiente para desmontar a fragilidade desse argumento.

Os PMs disfarçam a greve em motim, em revolta ou em aquartelamento, puro e simples.  Via de regra, utilizam seus familiares como biombo para o impedimento ao trabalho. E isso tudo ocorre porque não há institucionalização para reger as relações de trabalho entre a PM e o governo de plantão.  No caso de greve, um regulamento resolveria as condições e os requisitos para que ocorresse a dinâmica das negociações, sob o império do ordenamento jurídico, sem prejuízo para a sociedade.

Sem tais normativas legais, as greves das PMs resvalam para o crime militar, única forma de enquadramento atualmente existente para reger as reivindicações por melhores condições de trabalho da PM - via de regras justas e legítimas.

Por isso mesmo é que setenta por cento dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes querem a desmilitarização e a mudança desse modelo. Entre os oficiais, por razões óbvias, o placar é mais apertado: 54%.

Por último, é preciso esclarecer: a desmilitarização não se faz instantaneamente. Demanda tempo, planejamento e regras de transição para proteção de direitos.





quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

O bipolarismo e a AGU



É difícil entender como alguém que aprovava a estratégia petista ao nomear Lula agora reprova a mesma estratégia do PMDB, em proteger Moreira Franco. A direita que urrava com a nomeação de Lula agora simplesmente faz cara de paisagem. Esse é o jogo da velha política que os dois lados fazem bem. Ficar do lado da ética exige coragem e independência nos dias de hoje.


Eu só não consigo entender porque a estratégia dos partidos pode se confundir com o interesse público, a ponto de a AGU funcionar como advogada dos réus nesses processos.


No frigir dos ovos, é o cidadão brasileiro que remunera a defesa judicial dessas figuras.

Espírito Santo: de referência à emergência - entrevista com Renan Theodoro Oliveira

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Segurança pública para humanos direitos?

Não é novidade que a onda conservadora que toma conta do país construa seus discursos de legitimação.

Também não é novidade que esses discursos sejam aceitos e difundidos amplamente pelos segmentos conservadores da sociedade.

O pensamento conservador elabora em todos os espaços da vida discursos de justificação ideológica. Tem seus inspiradores e seus adeptos. 

No campo da segurança pública, o discurso neofacista é especialmente perigoso. Ele tenta recriar a realidade em que pese um consenso universal acerca de determinados dados sobre a violência.

O pensamento conservador nessa área faz de conta que tais dados inexistem e continua sua cruzada insana lutando contra o óbvio. 

E encontra eco não apenas na falta de informação, mas na rejeição absoluta à informação. É uma espécie de negação da realidade. Nesse aspecto, o conservadorismo na fase aguda,  é autista.

A juventude neonazista nega a existência do holocausto. Os coxinhas negam a morte de Marisa, ex-primeira dama da República, esposa de Lula.

O discurso da direita em segurança pública tem sua caixa de ressonância não apenas na "bancada de bala", mas na voz de determinados operadores do sistema. 

Por ocasião do enterro da policial civil, Iran Santos, no cemitério Parque da Saudade, no bairro do Vinhais, ouvimos o discurso do Secretário de Segurança, uma gravação que se propagou em vários grupos de whatsapp.

Não retratou a fala de um militante do histórico PCdoB, partido que se considera de esquerda no Brasil. Lembrou o discurso do fanático da direita, Jair Bolsonaro, porque o populismo penal de direita e de esquerda são na verdade irmãos siameses.

A  nova onda conservadora parece que arrasta parte da esquerda nos seus discursos legitimadores.

Será impossível reformular a política de segurança, enquanto refém do discurso punitivista, na contramão da realidade.

O fundamento desse discurso pode ser identificado pelos seguintes lugares comuns:

a) que as leis são frouxas e não permitem que os "bandidos" permaneçam presos - desconhecendo que a estrutura prisional do país ruiu e nestas condições a prisão é a universidade do crime. Ou seja, se prender cada vez mais trouxesse segurança, nós já seríamos um dos países mais seguros do mundo, uma vez que já estamos quase alcançando a terceira população carcerária do planeta.

b) que a polícia prende e a justiça solta.

I -  desconhecendo que se a justiça mantivesse no cárcere todas as pessoas presas pela polícia o sistema penitenciário implodiria mais rapidamente. Desconhecendo ainda que quanto mais rígidas forem as leis mais tempo na prisão permanecerão os infratores, incrementando o recrutamento pelas facções num círculo vicioso que ameaça a segurança dos cidadão fora dos muros das cadeias.

II - reforça o descrédito no Poder Judiciário como instituição fundamental para assegurar garantias individuais do cidadão e alimenta a crença de que a polícia é a vingadora da sociedade, ocultando os mecanismos de funcionamento do próprio sistema de justiça, que não apenas concebem a participação de outras instituições,como também apresentam defeitos e falhas que remontam ao próprios procedimentos policiais.

c) que as entidades de direitos humanos se importam mais com a morte dos criminosos do que com a morte dos "cidadãos de bem" ou dos policiais.

I - desvirtuando o fato de que as entidades de direitos humanos denunciam a arbitrariedade policial e a violação dos direitos humanos no contexto onde as operações policiais implicam em ilegalidades, como o extermínio e letalidade fora dos parâmetros legais. Polícia cumprindo a lei e respeitando garantias individuais de TODOS é um pressuposto dos Estados de Direito. Até porque à polícia não é dado JULGAR e, portanto, a ela não se confere a última palavra na taxação de quem é ou não é culpado.

II - que as entidades da sociedade civil de direitos humanos não se confundem com órgãos estatais de defesa dos direitos humanos, tais como as comissões de direitos humanos e as secretarias de direitos humanos. O cidadão comum deve ser atendido pelo Estado nos seus direitos de vítimas da violência. O país alcança a cifra de quase 60 mil homicídios por ano, sem falar nos crimes de menor gravidade. Cada uma dessas vítimas tem o direito de provocar o Poder Judiciário para reivindicar as reparações previstas no ordenamento jurídico e existem as instituições estatais com a incumbência de fazer esse atendimento específico. Embora o senso comum diga o contrário, as entidades de direitos humanos não visitam os infratores da lei e nem dispõem de orçamento para visitar todas as vítimas da violência, mas podem orientar as que buscam apoio nesse sentido.

III - o monitoramento do sistema carcerário não se confunde com a assistência jurídica ao detento individualmente falando. Esse atendimento jurídico é levado a efeito por órgãos estatais, como a Defensoria Pública e, até determinado ponto, pelo próprio Ministério Público. O monitoramento das condições do sistema carcerário é efetuado pelas entidades de direitos humanos e tem em vista principalmente a defesa da sociedade, que tem o direito a um sistema penitenciário que não contribua para o agravamento da segurança pública, tornando os egressos do sistema mais violentos pela falência da tarefa de ressocialização, pelo recrutamento das facções e pelo tratamento cruel e degradante no ambiente prisional.

d) que policiais e defensores de direitos humanos são coisas diferentes

 I- quando na verdade não existe segurança pública sem respeito aos direitos humanos, sob pena de afronta à nossa própria Constituição Federal e à Lei vigente. Os policiais são tão responsáveis pelo cumprimento dos direitos humanos como qualquer outra entidade, com a agravante de que são verdadeiramente o "braço armado do Estado", enquanto que o cidadão comum é parte vulnerável dessa relação que implica a garantia da preservação da sua integridade física e psicológica nas abordagens e nos procedimentos policiais, porque, como já dito, a polícia não julga e existe o direito de presunção de inocência.

II- que as entidades de direitos humanos deveriam garantir assistência material aos familiares dos policiais mortos em confronto com a criminalidade, ocultando o fato de que as corporações policiais não são vulneráveis e, como "braço armado do Estado", dispõem de condições para exigir esses direitos do próprio aparelho do Estado, com muito maior eficiência do que as entidades da sociedade civil de direitos humanos. Essas entidades têm como foco a assistência e a orientação de pessoas e coletividades hipossuficientes e excluídas do sistema de justiça e de desenvolvimento.

f) bandido bom é bandido morto - desconsiderando que o sistema de justiça e de segurança é seletivo, voltado especialmente para a prisão da criminalidade de rua, praticada especialmente pelos mais pobres, negros, jovens e moradores de periferia, maiores vítimas da exclusão social e da desigualdade. Enquanto isso, esse mesmo sistema é falho para apurar e punir os crimes praticados pelas elites, na maioria dos casos fora do alcance dos procedimentos policiais, cuja estrutura não está voltada para investigação científica dos crimes de maior complexidade. Bandido morto é bandido pobre!

g) Direitos humanos para humanos direitos - o que é a mesma coisa que dizer que é a polícia é que define quem tem garantias fundamentais e quem não tem, desconhecendo que a clientela do sistema penal é selecionada majoritariamente entre os mais pobres, sendo estes comumente apontados como os responsáveis por excelência pela violência e pela criminalidade, numa lógica que obscurece os fatores sociais que condicionam a criminalização e o estereótipo criminal. Usurpando o lugar de JULGAR o infrator, a polícia não apenas descumpre a lei como também nega a universalidade dos direitos humanos, à luz dos quais garantias mínimas de preservação de integridade física e psíquica não significam em absoluto a desresponsabilização criminal.

Em suma, é de admirar que um gestor do sistema - que sabe de tudo isso (ou não?) - continue a disseminar lugares comuns que calham muito bem na boca dos leigos e dos desinformados.

E quando se constata que esse tipo de discurso encontra eco profundo numa ambiência coletiva formada especialmente por operadores do sistema - coroada por um rotundo amém cristão - é de fazer pasmar.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

A diluição ideológica e o taticismo da esquerda

 Zygmunt Bauman dizia que  a modernidade é um processo de “liquefação” . "Derreter os sólidos" foi uma frase cunhada no Manifesto Comunista, com o sentido de proclamar os trabalhadores pela superação do passado. Era também um clamor pela destruição da armadura protetora das crenças e lealdades da sociedade que deveria ser superada.

Por trás da desintegração sem dúvida nenhuma está a crise ideológica. Ela atinge direita e esquerda. O Brasil por excelência é o laboratório perfeito para análise dessa crise.

Bolsonaro é o nosso Trump, embrião da nova direita - ou o ressurgimento da direita velha, nos padrões do anticomunismo do pós-guerra. Sua presença no cenário político é o resultado mais acabado da diluição do pensamento conservador, que hoje opera em distintas nuances.

A direita brasileira não tem um representante confiável, nem para ela mesma. Por isso, a sucessão é sempre um problema. Depor Dilma pelas pedaladas fiscais foi uma das soluções encontradas para resolver o problema do vazio de liderança desse campo.

A agitação moralista produzida pelos segmentos mais conservadores da sociedade não é racional e coerente. É apenas uma estratégia de mídia, para enganar os incautos. A direita brasileira não tem hoje uma liderança moral, por isso manobra nos bastidores do poder, desconfiada dos efeitos práticos das eleições.

O discurso conservador, elaborado pelo PSDB, ávido pela retomada do poder, saiu dos limites da direita racional. Ele ameaça agora todos os postulados do liberalismo e avança sobre conquistas civilizatórias, que não são propriedades absolutas nem da direita e nem da esquerda.

A direita não apenas se diluiu, mas também se fragmentou, nesse aspecto. Por dentro dessas nuances envergonhadas é que opera um setor da esquerda, com suas políticas de alianças.

Georg Lukács disse em entrevista a Leandro Konder, sobre a crise do marxismo:

"A crise existe. No processo histórico do seu desenvolvimento, o marxismo ainda não conseguiu dar respostas realmente satisfatórias aos problemas apresentados pelas novas condições mundiais. A divisão do comunismo é uma manifestação da crise".

Ele se referia à crise teórica do marxismo sobre os partidos comunistas. Calha bem ao que a esquerda brasileira enfrenta agora. Chamar alguém de comunista nos tempos atuais pode ser uma danação, mas pode ser também um elogio injustificado.

No Brasil, um setor da esquerda quer retomar o poder sem fazer a autocrítica, elegendo o "taticismo" como engenhoca produtora de milagres. O esvaziamento ideológico contribuiu para o chamado "golpe parlamentar da direita" e continua operando pelas relativizações éticas, no melhor estilo: eles não podem, mas nós podemos".

Diria Lukács, se tivesse tido tempo de estudar essa esquerda decrépita:

"Na raiz da nossa crise, está uma modalidade de oportunismo que é, talvez, a mais grave das deformações que nos deixou Stalin: o taticismo. Ao invés de utilizarmos os princípios teóricos gerais do marxismo para criticar e corrigir a ação prática, subordinamo-los mecanicamente, a cada passo, às necessidades imediatas, às exigências momentaneas da nossa atividade política. Com isso, renunciamos a uma das conquistas fundamentais da perspectiva marxista: a unidade de teoria e prática. A teoria fica reduzida à condição de escrava da prática e a prática perde sua profundidade revolucionária. Os efeitos de semelhante situação são catastróficas."

Por isso, quando alguém falar sobre os comunistas, é bom sempre investigar de que lugar ele fala e para quem fala.


sábado, 21 de janeiro de 2017

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Nova Tragédia Prisional em Manaus

A mais nova tragédia do sistema prisional brasileira desta vez ocorreu em um presídio de Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, no primeiro dia do ano.

A Família do Norte (FDN) do Amazonas, apontada como a terceira maior facção criminosa do país,  matou cerca de 60 detentos, todos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

A disputa entre PCC e Comando Vermelho (CV) é o acontecimento mais importante no cenário da segurança pública nos últimos dez anos. 

Um dos possíveis marcos da cisão entre as duas facções foi o espetacular assassinato do empresário e narcotraficante Jorge Rafaat Toumani, em junho de 2016, em Pedro Juan Caballero (fronteira seca entre o Brasil e o Paraguai). Foi a terceira e fatal tentativa de assassinato contra o narcotraficante, com o uso até de armamento antiaéreo e metralhadoras de uso exclusivo das Forças Armadas.

Toumani era ligado a grupos criminosos paraguaios mas também ao PCC e era conhecido como o "rei do tráfico" na fronteira. O crime foi considerado pelas autoridades como o início de uma guerra por um dos principais corredores de transporte de maconha e cocaína da América do Sul, o que significa o monopólio sobre a cadeia de produção, comércio e distribuição de drogas da região.

Toumani ocupou o espaço deixado por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quando este foi preso em 2002, assumindo a distribuição de drogas em Pedro Juan Caballero e em cidades próximas como Bella Vista Norte e Capitán Bado, todas na fronteira com o Estado de Mato Grosso do Sul. 

Seu relacionamento com o PCC se deteriorou quando começou a cobrar um “pedágio” mais caro para que esse grupo transportasse drogas do Paraguai para o Brasil, culminando com a sua inevitável eliminação física.

A partir daí, o PCC traçou um plano de expansão que desconsiderou seu principal aliando, o CV carioca, que por sua vez passou a desenvolver uma estratégia de bloqueio das pretensões da facção paulista. Em pouco espaço de tempo, ocorreu um realinhamento das facções locais nos Estados, a partir da cisão principal, entre PCC e CV.

O massacre do Compaj não ocorreria se não houvesse a ambiência necessária para isso, contudo, incluindo a superpopulação carcerária e a paz de cemitério negociada com facções.

Três lideranças da facção criminosa paulista PCC foram brutalmente degoladas entre junho e julho de 2015 dentro de presídios de Manaus. 

Logo em seguida ocorreu o chamado "Fim de Semana Sangrento": entre a tarde de sexta feira, dia 17 de julho, e a manhã de segunda-feira dia 20, foram 38 homicídios nas ruas da capital amazonense, boa parte de pessoas supostamente ligadas ao PCC e a outros grupos criminosos.

 As investigações constataram que o banho de sangue na capital foi determinado a partir do telefone do traficante José Roberto Fernandes Barbosa, um dos fundadores da FDN, aliada do CV. A FDN tem o monopólio do tráfico na chamada "rota do Solimões" e a hegemonia no sistema carcerário local.

O avanço do PCC sobre os territórios da FDN e as escaramuças pontuais já faziam entrever uma disputa de grandes proporções em curto espaço de tempo. O líder do FDN já havia tentado negociar com autoridades amazonenses a retirada do pavilhão onde estavam os membros do PCC no Compaj.


A guerra declarada entre os dois grupos já custou a vida de ao menos 18 detentos em presídios de Roraima e Rondônia no início de outubro de 2016, a maioria deles ligados à Família do Norte e ao CV. 

A rixa e o potencial do conflito dentro das cadeias já era do conhecimento das autoridades, que podem fazer pouco diante do grau de desorganização dos presídios e da equivocada política prisional adotada no país.

Apesar do teatro montado pelo Ministro da Justiça, não há como prever e nem conter a retaliação do PCC, que já deve estar sendo planejada cuidadosamente e pode acontecer em qualquer presídio onde estejam aliados do CV.

O Estado brasileiro chocou o ovo da serpente. Os discursos do populismo penal agora se resumem a anunciar euforicamente a morte dos "bandidos", para a glória dos "homens de bem", mas as consequências serão imprevisíveis.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Tudo em nome da Lava Jato

Apenas um sentimento de desencanto pode motivar uma postagem sobre o caso Renan Calheiros.

Tudo começa com a votação do projeto de iniciativa popular, encabeçado pela força tarefa da república de Curitiba, denominado "Dez Medidas contra a Corrupção". No bojo do projeto de lei, o deputado maranhense, Weverton Rocha (PDT), introduziu uma emenda para contemplar supostos casos de abuso de autoridade de membros da magistratura e do ministério público.

A aliança hegemônica formada na Câmara alastrou-se para o Senado, onde o projeto foi bem recebido por Renan Calheiros. O detalhe curioso é que Weverton e Renan são acusados de práticas ilícitas envolvendo o dinheiro público. 

A força tarefa da república de Curitiba ameaçou "renunciar" à Lava Jato; o juiz Moro também se posicionou. A turma do pato amarelo, incitada por seus líderes, foi às ruas contra o projeto, mesmo sem criticar o governo Temer. 

Calheiros é um velho conhecido dos brasileiros, em matéria de corrupção política e fisiologismo. Por ocasião do impeachment de Dilma Roussef, mudou de lado e passou a ser uma peça chave de sustentação do governo Temer. Tocado pelo desejo de revanche, tentou aprovar urgência ao projeto, mas foi abandonado pelos seus, no momento em que os discípulos de Moro tomavam as ruas.

Mais do que depressa, o STF retirou o processo contra Renan da gaveta. E ele foi defenestrado do cargo de presidente do Senado, por intermédio de uma decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio de Mello, na segunda feira (dia 05 de dezembro).

Logo em seguida, Gimar Mendes (o mais tucano dos Ministros) atacou Marco Aurélio, adjetivando a decisão de indecente, e alegando ser caso de inimputabilidade ou impeachment. No contexto, a frase cunhada por Gilmar foi:  “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”. Muito menos do que isso, que já virou costume de Gilmar, levaria qualquer magistrado a uma punição administrativa.

Não parou por aí. O episódio seguinte foi o descumprimento da ordem judicial pelo Senado e por Renan.  Como que intuindo o desfecho do episódio, a Mesa Diretora do Senado decidiu na terça-feira (6) que iria aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro já diziam que o peemedebista acreditava que tinha respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

A decisão de não cumprir a liminar fez parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira.

Ao lado disso, setores da mídia já antecipavam um acordo, dentro do STF, para salvar Renan Calheiros, denunciando que a questão não seria resolvida tecnicamente.

É provável que Renan já vislumbrasse o perigo de afastamento do cargo, a partir do julgamento que também afastou Eduardo Cunha. Naquele momento, a ADPF 402, em maio deste ano, já colocara na pauta do Supremo a tese da impossibilidade da permanência de réus, perante o STF, na ordem de sucessão da Presidência da República. O julgamento dessa ação foi interrompido recentemente, por obra de um pedido de vista do Ministro Dias Toffoli, quando já havia seis votos pela procedência.

A sessão do Supremo, para decidir o mérito da ação que afastara Renan será página inesquecível na história da corrupção política no Brasil. Conforme anunciavam os bastidores do Congresso, Renan dobrou o STF e Marco Aurélio de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber, foram vencidos.

Para estupefação geral, logo depois do julgamento, como que num passe de mágica, Renan Calheiros desistiu de colocar em votação o projeto de lei que pune com mais rigor o crime de abuso de autoridade. 

Agora, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ele também investigado pelo Supremo, disse que as prioridades do Planalto para as votações até o final do ano é aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita pela inflação do ano anterior, e pelos próximos 20 anos, os gastos primários da União, estados e municípios, além do Orçamento de 2017. 

Não será necessário um ato formal para a retirada da tramitação do projeto que amplia os casos de abuso de autoridade. Basta que o texto seja retirado da pauta, como sinalização de seu enterro definitivo. 

No final de maio, também deste ano, o procurador-geral da República já havia pedido a prisão de Renan e de Romero Jucá. No mesmo pedido, solicitou ao STF a detenção do ex-senador José Sarney e do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Os pedidos foram solenemente negados pelo ministro Teori Zavaski. O PGR também tinha pedido o afastamento de Renan do cargo. Também foi rejeitado. Agora, o pleno do STF derrubou a decisão liminar de Marco Aurélio Mello que mandou Renan deixar o posto.

O Supremo ofereceu-se no altar do sacrifício da politicalha. Foi diminuído e desmoralizou-se por força da leniência servil de alguns de seus ministros. Perdeu grande oportunidade de se impor com autoridade perante a nação.

Podemos dizer agora que, em nome da Lava Jato, notórios corruptos estão escapando da justiça.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Hasta siempre, Salvador!




Justamente dentro da conjuntura de muita perplexidade e desorientação politica da esquerda mundial, algumas personalidades resolvem por bem nos deixar, não sem antes fazer indicações simbólicas.

Fidel partiu dentro da grande ofensiva conservadora para reafirmar o sonho da juventude comunista latino-americana, de que é possível vencer o gigante capitalista do norte, derrotando suas politicas colonialistas regressivas.

Salvador Jackson Fernandes era da geração herdeira da revolução cubana e que depois alcançou lograr reflexões mais apuradas acerca do socialismo com liberdade. Quis o destino que ambos - ele e Fidel Castro - partissem praticamente juntos parece que afirmando suas trajetória como exemplo de militância e coerência.

Salvador também foi dirigente da Cáritas Regional, mas foi como dirigente do PT estadual que se destacou politicamente. Sua postura conciliadora e sua honestidade intelectual serviram ao equilíbrio da legenda em tempos de duríssimas disputas internas. Foi indicado presidente estadual do partido por suas qualidades de mediador e apaziguador de contendas.

Não por acaso foi titular da Secretaria Geral e da Secretaria de Finanças do partido e presidente do Diretório Regional do PT no Maranhão nas gestões de 1996-1997 e de 1998-1999.

Ele viveu o apogeu e o declínio de um agrupamento interno petista que serviu e referência para atuação de grandes lideranças que se destacaram no cenário político do Estado, tais como Manoel da Conceição, Helena e José Antônio Hiluy, Valdinar Barros, Luís Vila Nova, Domingos Dutra e tantos outros.

Afastou-se da Cáritas para assumir o cargo de Secretário Municipal no primeiro governo Jackson Lago, por indicação de Domingos Dutra. Após o rompimento entre PT e PDT, viu-se desempregado, enfrentando a contingência dos concursos, período em que diminuiu sua militância partidária.

Foi aprovado para o cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União, afastando-se temporariamente do Estado, não sem antes presenciar a intervenção do Diretório Nacional do PT, obrigando o partido a apoiar Roseana Sarney, em 2010, e a saída de seu grande amigo, Domingos Dutra, da legenda, logo depois das eleições.

Crítico dos rumos tomados pelo PT e pelo próprio PCdoB no Estado, este último por liderar uma coalizão à direita mais ampla do que a do próprio Jackson Lago, Salvador elaborava escritos e verbalizava suas opiniões de forma destemida, sem perder os antigos vínculos de amizade com os militantes de esquerda, especialmente com Domingos Dutra, a quem nutria grande amizade e admiração.

Nos últimos dias do combate contra o câncer - um linfoma de peculiar agressividade surgido na região do cérebro - manteve o mesmo humor sarcástico de sempre, inclusive em relação ao seu próprio estado de saúde.

Não poderia ser surpresa para os mais íntimos constatar as amizades conquistadas repentinamente no curto período de tempo em que esteve internado no hospital, na sequências de três delicadíssimas cirurgias. As enfermeiras que recebiam diários presente de comidas e frutas que lhes excediam do carinho atento de amigos e familiares foram testemunhas da sua ternura espontânea.

Rapidamente um frequente "seu Salvador" era ouvido na boca dos profissionais de saúde, que ajudavam os visitantes na localização de seu quarto de recuperação. Do seu lado, de quando em vez lembrava aos familiares da exploração que os operadores de saúde sofriam no exercício da profissão.

Dele não havia lamento, temor ou desespero. Havia, pelo contrário, planos de retornar ao trabalho e mesmo voltar à fazer política.

No período em que voltou ao Apeadouro,  Bairro onde sempre residiu, desde os tempos da genitora, ouvia-se Salvador falar em escrever artigos sobre política, sempre em conversas animadas, ou retornar a dirigir - algo que lhe dava indescritível sensação de liberdade. Tudo isso em que pese a perda gradativa da visão, sobretudo a periférica.

Contrariando o zelo dos familiares, ainda viajou por duas vezes para Chapadinha, em terras da família, onde, em uma das ocasiões celebrou a vitória eleitoral de Domingos Dutra em Paço do Lumiar, comendo sua iguaria preferida, a tradicional carne de bode.

As terras de Chapadinha, o interior, era seu refúgio psicológico, para onde se deslocava com frequência insistente, nos anos de saúde. Ali planejava encerrar seus dias de aposentadoria, sabíamos.

Sem temer a morte, seu corpo não resistiu a última e final cirurgia. Partiu como que nos dizendo para continuar lutando com a dignidade de um socialista. Deve estar em algum lugar do paraíso jogando dominó - sua outra paixão - com o velho Fidel. Hasta siempre, Salvador!

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Quilombos na semana da consciência negra


Em 2009, 30 decretos quilombolas; em 2010, 11 decretos; em 2011, 01 decreto; em 2012, 11 decretos; em 2013, 10 decretos; em 2014, sem decretos; em 2015, 10 decretos; Em 2016, 5 decretos de desapropriação. 

Acompanhar esse percurso desvenda a forma como os governos do PT e do PMDB tratam a temática dos quilombos no país.

O governo Temer transferiu do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil, a competência de titulação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. 

A sinalização já havia sido tentada no Governo Dilma. A mudança tem o objetivo de que as decisões políticas influenciem mais decisivamente o processo de titulação, o que por simetria deverá ocorrer com a reforma agrária.

A previsão orçamentária do governo Temer para 2017 indica a paralisação no atendimento da demanda dos quilombolas. Houve uma redução de 50% do orçamento do Incra para a titulação de terras quilombolas em comparação com 2016. Mas se em 2016 já trabalhávamos com apenas 8 milhões do governo petista, agora teremos somente 4,1 milhões para a política de titulação dos territórios.

Computadas áreas de competência estadual e federal, o Maranhão tem apenas 55 tituladas, dentre as 165 em todo o território nacional. É pouco diante da demanda de mais de quatrocentas áreas represadas desde os primórdios de 1988.

Desde o início do marco legal quilombola, o Estado brasileiro tem tornado mais complexo e burocrático os procedimentos de titulação. O decreto federal n° 4.887, de 2003, e a Portaria nº 49, do INCRA, conseguem ser piores do que a legislação da reforma agrária, atrasando os procedimentos de titulação e colocando em risco as comunidades ameaçadas de despejo.

O organograma abaixo, foi colhido do site do INCRA e dá apenas uma superficial ideia das dificuldades normativas, dentre elas uma certificação expedida pela Fundação Palmares; um RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) mais minucioso e complicado do que um relatório antropológico que fundamenta a demarcação de território indígena; intervenções de órgãos e instituições cujos interesses sempre estão alinhados ou com a defesa territorial ou com as pretensões dominiais do agronegócio. 


Tudo isso deveria servir a uma reflexão mais apurada acerca do racismo à brasileira na semana da consciência negra.

Todos os ornamentais órgãos e instituições que servem apenas para legitimar a negação ou a tardia conquista de minguados direitos estarão a serviço da libertação de negros e negras ou apenas servem de amortecedor para os grandes conflitos que se aproximam?

Naturalizar essa negação de direitos em nome de espaços ilusórios de poder, nos escaninhos dos governos que promovem o agronegócio, não seria uma simples repetição da postura dos escravos da fazenda, que via de regra agiam em oposição aos escravos da senzala, por sua incômoda proximidade com os privilégios de amos submissos?

Por nunca esperar a adesão dos serviçais da corte para tensionar a podridão do sistema escravagista o quilombo sempre inspira a rebelião contra a injustiça.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

OS NÚMEROS QUE NÃO CALAM


Flávio Dino e seus homens de segurança: tudo bem sob a égidecomunista


O governo Dino continua se embananando com números da Segurança Púbica.

Em nota publicada no dia 29 de outubro, o governo se contrapõe aos dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicizados no dia 28 do mesmo mês.

Veja a nota do Governo (a numeração dos itens está errada mesmo no link original):


"Nota sobre 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

29/10/201615H 50

Sobre os dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta sexta-feira (28), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) esclarece que:

1. O suposto aumento de 7% deve-se à inclusão na estatística oficial do estado de 80 cidades que não estavam presentes em 2014, corrigindo uma subnotificação.

2. Portanto, a comparação de eventos morte no Estado do Maranhão entre os anos de 2014 e 2015 não se baseou nos mesmos parâmetros, uma vez que os dados analisados são heterogêneos. No ano de 2014, um total de 80 municípios maranhenses não eram contabilizados na consolidação da estatística oficial do Estado, cujos dados referentes a estas cidades apareciam zerados. Ciente da deficiência, a atual gestão corrigiu a aferição de dados com a criação da Unidade de Estatística e Análise Criminal da SSP e incluiu tais municípios na estatística oficial. Além disso, incluiu 18 representantes de estatísticas nas Unidades Regionais, no sentido de coletar números exatos.

3. Reiteramos que na Região Metropolitana da Grande Ilha, em que é possível uma comparação entre bases iguais de dados, houve redução de 20% nos registros de CVLI de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014.

4. A metodologia utilizada para a composição dos dados do Anuário diverge da metodologia oficial estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que utiliza o termo Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) para contabilizar homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Já o Anuário inova com a expressão Mortes Violentas Intencionais (MVI), que inclui na contabilização de óbitos, as intervenções policiais em que há o confronto entre as polícias e o criminoso;

4. O Governo também passou a realizar contabilização qualitativa dos CVLIs de todo o Estado, expondo-os minuciosamente por meio de tabela com data, hora, nome da vítima, idade, arma utilizada, região, bairro etc, para uma melhor análise e combate estratégico às modalidades criminosas.

5. A SSP esclarece que, devido à intensificação do combate à criminalidade em todo o Estado, decorrente da reestruturação do Sistema de Segurança Pública com acréscimo de 1500 policiais e 300 novas viaturas, houve mais confrontos entre as polícias e o criminoso, aumentando consequentemente o número de mortes entre as partes;

6. Acerca da divulgação do números do 10º Anuário de Violência, destaca-se o Estado do Maranhão como um dos entes federativos com estatística confiável de dados de homicídios;

7. Por fim, a SSP acrescenta que o Estado do Maranhão possui um dos melhores índices de número de homicídios por 1000 habitantes, por ano."

Analisando o conteúdo da nota e dando uma espiada no Anuário, constata-se de plano que esse governo tem problema com números.

Ocorre que se consideramos índices onde não incidem a ampliação da base de dados e o conceito de MVI (Mortes Violentas Intencionais), usado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, vamos constatar que as coisas não vão bem, como querem que acreditemos.

Por exemplo, o Anuário traz índices de alguns delitos que ocorreram somente na Capital, como tráfico de entorpecentes, uso e porte de entorpecentes, roubo e furto de veículos e latrocínio. Nesses tipos penais não há que se alegar conceito envolvendo mortes e a inclusão de outros municípios, porque nesses casos não existe a ocorrência letal e os dados são homogêneos referentes a São Luís apenas.

De 2014 para 2015 houve uma variação de crescimento de 28,8% do tráfico de entorpecente na capital. No uso e porte de entorpecente o crescimento foi de 47,8% no mesmo período.No Roubo e Furto de Veículo o crescimento foi de 16,6%. O latrocínio em São Luís subiu simplesmente 106,8%.

Moral da história: nem tudo são flores.

Ps: Essa foto diz tudo.


Direitos humanos para humanos direitos?

Uma das manifestações mais simplórias do senso comum reacionário é a guerra contra os postulados de direitos humanos.

O protofacismo imbutido na mídia policialesca conseguiu elaborar uma verdadeira doutrina acerca dos chamados "direitos humanos", para justificar a seletividade.

Nada irrita mais um reacionário do que a possibilidade de os direitos serem extensivos a todos, sem distinção. A história da humanidade é a história das seletividades. Da Grécia até a Segunda Guerra Mundial havia todo um arcabouço discursivo para excluir alguns segmentos sociais da proteção dos direitos.

A doutrina dos direitos humanos promoveu a ruptura necessária, avançando para além dos limites das teorias comunistas ou socialistas. Incluiu vulnerabilidades não determinadas pelas lutas de classes, abrindo espaço para um novo sujeito de direitos, mais abrangente e universalizante.

Exatamente por pregar a universalidade dos direitos, os postulados de direitos humanos são antagônicos aos seletivismos. A máxima reacionária "direitos humanos para humanos direitos" é uma tentativa inútil de restringir a amplitude dos direitos humanos, reforçando estereótipos e estigmas.

É exatamente por ser universal que os direitos humanos questionam o lugar de quem posiciona as pessoas nessa lógica bipolar de "direito" e "errado". Não existe universalizações sem o prisma da historicidade. Os seres humanos são iguais em direitos e essa luta é histórica, para infelicidade dos carimbadores oficiais estigmatizantes.

A luta histórica dos direitos humanos reflete a trajetória da civilização contra os elitismos e os privilégios, assim como reflete a luta contra as desigualdades.

As tentativas de deslocamentos semânticos dos direitos humanos são apenas a consciência seletiva engendrando sua estratégia de defesa menos sutil: o punitivismo e o encarceramento em massa.

Onde os direitos universais ameaçam minorias proprietárias a solução é excluir, quando não simplesmente encarcerar. Essa doutrina tem um alvo: os mais pobres, os negros, os gays, as mulheres, os camponeses sem terra, os indígenas, as pessoas com deficiência...

Os sistemas punitivistas não são democráticos, porque são seletivos. Eles promovem em primeiro lugar o preconceito e o estereótipo, para orientar o perfil da clientela penal. Em países do terceiro mundo, os infratores criminais são em geral produto de profundas desigualdades sociais.

Os presídios estão superlotados de pobres, como se somente os pobres cometessem crimes. Eles são monitorados duramente pelo aparato policial ao mesmo tempo que são excluídos das políticas públicas fundamentais.

Além de monitorados, os mais pobres são obrigados a conviver com o preconceito e o estereótipo que os faz suspeitos perante o sistema de justiça criminal. São os preguiçosos, os vagabundos e os inúteis para o Deus-mercado.

Reagir contra o seletivismo penal talvez seja a tarefa mais inglória dos que aceitem os postulados universalizantes dos direitos humanos. É ali onde reside a principal trincheira do ódio.

Toda vez que se diz que um preso tem direito, mesmo que pratique os mais graves dos crimes, cutuca-se a ferida do sistema onde ela mais apodrece e gangrena. Por isso que os defensores de direitos humanos são tão vigiados quando atuam nos sistemas prisionais.

É ali onde ocorre hoje a principal luta da humanidade para universalizar direitos, rompendo a lógica principal da estratégia de negação do ser humano, como ser histórico e capaz de mudar o seu destino.

Não importa que intervenham em número infinito de temáticas, os defensores de direitos humanos serão taxados sempre pelos reacionários de "defensores de bandidos", porque o seletivismo acalenta um conceito muito particular onde se encaixa o perfil do que considera bandido: o pobre, negro e morador das periferias.

Nenhuma esquerda avançará no projeto de transformação da sociedade de braços dados com o populismo penal de cunho facistóide. O reencontro da teoria com a prática deve ocorrer na fusão oportuna da militância de esquerda com a militância de direitos humanos.

Derrotar o seletivismo penal é condição de possibilidade para o socialismo autêntico. A crítica de Marx aos Direitos Humanos continua de pé porque é a crítica aos chamados "direitos politicos" do cidadão burguês, na conjuntura em que emerge a Revolução Francesa com as limitações próprias daquela revolução política.

 Daí em diante, a caminhada dos direitos humanos foi além do direito pelo qual os desiguais de fato se igualam pela norma jurídica.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Violência de gênero: uma reflexão

O Jornal O Imparcial anunciou hoje que seis homicídios (na verdade, feminicídios, diante de suas características tipológicas) ocorreram nos últimos dias.

Dois casos em São Luis, mais dois em Imperatriz, outros dois em Rosário e Alto Alegre.

A violência praticada contra a mulher tem suas especificidades.

Em primeiro lugar, detém forte carga revimitizatória. O autoconstrangimento que gera produz evidentes subnotificações.

Denunciar exige rupturas: famililares, afetivas, sociais e até econômicas.

Por outro lado, o aparelho de segurança trabalha ainda com os registros de ocorrência, instrumento inadequado para produção de estatísticas confiáveis a respeito deste tipo de crime.

Diante da cultura de estupro instalada e do machismo imperante, é notório que os índices estão subestimados, além de, como sempre, serem restritos a alguns poucos municípios onde existe a mínima rede de proteção à mulher..

Em São Luís, o caso envolvendo a sobrinha-neta do ex-presidente, José Sarney, alcançou a mídia nacional policialesca. Mariana Sarney não está mais aqui para ser revitimizada, mas estão seus familiares e membros do seu círculo afetivo.

A investigação chafurda agora sobre as motivações para o crime, abrindo espaço para a espetacularizações que os crimes passionais ou sexuais aprofundam.

Para além da elucidação de possíveis elementos para agravação ou atenuação da pena, sobressai a curiosidade preconceituosa, que reforça tabus misóginos, explorada por segmentos da mídia.

Falam em violência contra mulher, mas aprofundam o sofrimento que a espetacularização esgarça, violando a intimidade, a vida privada e até a liberdade sexual da vítima.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Trump como ponto dentro da curva

"Melhor que ninguém, Trump percebeu as discordâncias cada vez maiores entre as elites políticas, econômicas, intelectual e mediática, por uma parte, e as bases do eleitorado conservador, por outra" - Créditos: Reprodução/ Desinformémonos


Ninguém ligou para Michael Moore, quando ele profetizou o que estava na cara.

Hillary, a primeira mulher presidente, respeitada pelo mundo, inteligente, preocupada com as crianças, herdeira do legado de Obama era simplesmente a candidata do sistema que ninguém aguenta mais.

Os mais preparados concorrentes nas plenárias republicanas contra a candidatura de Trump já havia experimentado a dificuldade: a antipolítica está vencendo.

Claro que esse projeto da antipolítica teve um empurrãozinho do sistema eleitoral norte-americano, onde é praticamente impossível conseguir que pelo menos metade dos eleitores compareçam às urnas.

Nos bairros pobres, negros ou hispânicos poucas urnas aumentam as filas e os dissabores para uma participação sem sentido, onde os dois candidatos não apontam para saída nenhuma.

Não foi à toa que a abstenção nas eleições presidenciais dos EUA foi maior nos condados nos quais Bernie Sanders venceu Hillary Clinton nas primárias.

Ontem, no Fantástico, uma reportagem adentrou na estratégia do comitê eleitoral de Trump. Simplesmente não havia. O marketing era ele mesmo, a antipolítica encarnada no bufão.

Por esse mesmo motivo esse tipo de candidato é difícil de vencer. Ninguém espera dele uma campanha convencional e nem um bom desempenho nos debates.

O fato é que a vitória de Trump se alinha com a razão crítica mediana sobre os atuais sistemas políticos. Está coerente com o debate sobre o Brexit - abreviação das palavras em inglês Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída) e a votação pelo "No" na Colômbia.

As palavras hoje convergem com a noção de outsiders. Os que não se enquadram na sociedade emergem como crítica contundente aos sistemas políticos em bancarrota, no vácuo deixado por uma esquerda mais combativa.

Dizemos com frequência que nos EUA não há nada mais parecido com um Republicano do que um Democrata. Do lado de cá poderíamos dizer também que não há nada mais parecido com a direita do que a esquerda que se propõe a levar adiante os mesmos planos de recuperação econômica.

O forte sentimento anti-institucional hoje reflete menos do que uma busca por alternativa do que um furioso protesto. As alternativas mais bem posicionadas que havia se revelaram um engodo.

A esquerda pragmática - por seu exagerado apego à institucionalidade burguesa -  contribuiu para o fortalecimento da onda conservadora perfeitamente alinhada com a antipolítica, cuja âncora é o protofacismo e o ódio contra as minorias.

O problema é que o ódio é cego.

No clarim dessa nova era já se anuncia a barbárie anti-civilizatória. Quem sustenta a validade de uma experiência como essa - mesmo a título de caricatura - não quer apenas a extinção dos partidos de esquerda, mas negação da validade universal das atuais e precárias conquistas dos últimos quatro séculos.


quarta-feira, 2 de novembro de 2016

A ação da PM no Liceu


O governador fez de conta de que não viu as imagens da violência da PM contra os estudantes mobilizados contra a PEC da reforma do ensino médio.

Na terça-feira, policiais militares que integram o "Esquadrão Tornado" agrediram alunos da UEMA, durante uma tentativa de ocupação do prédio do Colégio Liceu Maranhense.

O governador disse no twitter: "Mas não posso ser precipitado e irresponsável para sair julgando condutas de servidores públicos sem que eles sejam ouvidos. Assim será”.

Logo em seguida a SSP-MA lançou nota sobre a confusão, falando de forma genérica sobre o episódio. Também tangenciando de que os fatos foram registrados em vídeo com ampla repercussão nas redes sociais, a Secretaria ainda sinaliza para que os prejudicados recorram à Corregedoria de Segurança Pública.

No vídeo, vê-se claramente pelo menos um PM desferindo chutes em um estudante e um outro PM ameaçando outro estudante que filmava o incidente.


Tudo errado.

Primeiro porque o protesto estudantil tem o apoio do governador. Ou pelo menos deveria ter, porque as ocupações de escolas são hoje a resistência mais visível ao governo Temer e ao pacote de reformas autoritárias no ensino público.

Segundo, porque prender estudante que protesta seria aceitável somente numa ditadura. Esses diretores que chamaram a polícia precisam ser enquadrados urgentemente. Eles pensam que são donos da escola.

Terceiro porque além de chutar e tentar preder estudante, a PM ainda tentou impedir o registro de sua intervenção. Alguém precisa avisar pra essa polícia que eles são servidores públicos e que a intervenção policial é pública e como tal, pode ser filmada ou registrada por qualquer do povo.

Aliás, a própria PM deveria filmar suas intervenções, para maior garantia da integridade física do cidadão.

E por último: pelo teor da imagens, o Corregedor deve instaurar o procedimento de ofício.

Veja a nota da SSP/MA:

"Nota sobre conduta policial durante ocupação no Liceu

Com relação ao ocorrido no Centro de Ensino Liceu Maranhense, nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que uma equipe do órgão permanece reunida com estudantes e a direção da escola, para averiguar o caso.

A Seduc reconhece a importância do debate da pauta nacional, conduzida por estudantes em todo o país, e considera relevante a discussão do tema no ambiente escolar, que é um espaço democrático, aberto para a manifestação de toda a comunidade escolar.

Conduta Policial

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por sua vez, esclarece que denúncias que envolvam a conduta de profissionais do Sistema de Segurança Pública devem ser feitas diretamente na Corregedoria de Segurança Pública, que funciona na sede do órgão, na Vila Palmeira.

O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão ressalta, ainda, que reprova qualquer atitude que viole o respeito à dignidade humana; e eventuais excessos serão devidamente apurados."

Depois do caldo entonado, a Secretaria de Educação apressou-se em dialogar com os estudantes. Resta saber se alguém vai conter a polícia na próxima vez.


O discurso mitico da união das esquerdas

Depois do cenário eleitoral de 2016 mais claro pelos seus números, resta ler as mais diferentes reflexões sobre o destino da esquerda no Brasil.

É importante fazer esse debate, mas não sem antes tomar algumas precauções.

Temos precauções em relação algumas linhas de raciocínio que pecam por sua superficialidade (malícia ou ingenuidade tudo indica impregnam tais análises também).

Portanto, é importante conhecer de onde partem tais análises e de que lugar partem, sob pena de aceitarmos pressupostos qustionáveis para o debate.

Em primeiro lugar. É preciso desconstruir o chavão de que "a esquerda só se une na cadeia". Alguns evocam a frase para reclamar de algo que merece aprofundamento. O chavão não ajudar a entender porque nos dividimos e apenas reforça o mito de que divergimos simplesmente porque somos loucos ou imbecis.

A direita também se divide. Mas também tem menos motivos para isso do que a esquerda. O programa da direita é o capital. O programa da esquerda, por outro lado, não é apenas o socialismo. Se fosse apenas o socialismo já seria complexo.

Nós nos dividimos porque não é simples derrotar o capitalismo. E o caminho para se chegar à vitória tem nuances.

O exemplo mais próximo de nós está no fracasso petista. Quando alcançou o poder, esse partido implementou uma determinada visão de governo e de sociedade. Não errou no objetivo estratégico (visto que talvez nem esteja mais no seu horizonte o socialismo) mas no caminho para consolidar um modelo de democracia.

No entanto, a derrota do PT não quer dizer que a esquerda esteja totalmente certa. Quer apenas dizer que uma das fórmulas para ocupar o poder foi testada e fracassou.

Por isso mesmo, quando alguém reclama da desunião das esquerdas, sendo do PT ou do PCdoB, prefere não tocar nas situações onde pareceu absurdo não haver coligações com o PSOL, como por exemplo em Belém, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Nesse tipo de análise, o PSOL geralmente aparece como o partido que inviabiliza as alianças por sua radicalidade.

Outro exemplo são as postagens do Governador Flávio Dino, que receberam a chamada de "A esquerda deve olhar menos para trás e mais para a frente". De acordo com tais opiniões, será muito difícil unir a esquerda, mesmo. Digo porque:

a) A guinada do eleitorado para a direita não pode ser obra exclusiva da crise econômica. Os erros que a esquerda cometeu em torno do projeto de poder petista também devemm ser levados em consideração. Esse é o pressuposto importante para unir a esquerda: a autocrítica. E não olhar para trás quer dizer exatamente não fazer autocrítica. É um pressuposto para não estarmos diante da possibilidade de nos encontrar novamente com Henrique Meirelles, Kátia Abreu e todas as concessões à direita que inviabilizaram a reforma agrária, a titulação dos quilombos, a demarcação dos territórios indígenas, a democratização do sistema de segurança e a reforma do sistema prisional, por exemplo.

b) Quanto tempo levará a onda conservadora se a chamada esquerda flexível continuou a fortalecer em vários Estados os partidos do golpe?  Ou seja, esses partidos são contra o golpe mas compõe as forças do golpe? A pergunta é: temos como debater um programa com essa esquerda?

c) O Governador também defendeu a união das esquerdas sob um novo projeto, que reúna, "desenvolvimento" e garantia dos "direitos"; e um "novo programa sustentado por uma frente ampla", que volte a atrair a atenção do eleitor médio, que rapidamente "vai se desiludir com certas coisas esquisitas". Quanto à frente ampla das esquerdas temos acordo. O problema é saber a extensão dessa amplitude. Com o PSDB, por exemplo, como presenciamos no Estado, simplesmente é inviável. E temos muitas coisas esquisitas por aqui também.

Sem falar em nome de nenhum partido, posso dizer que existe uma esquerda que ainda se constrange em votar na direita ou na esquerda que paquera com o programa da direita.

sábado, 29 de outubro de 2016

Teve Debate?

Ontem, ocorreu o debate na TV Mirante. Continua sendo o debate principal ou o mais esperado das eleições, mesmo após a derrocada política do grupo Sarney.

O candidato Edvaldo priorizou esse debate, não comparecendo a nenhum dos outros. Foi na verdade, o único encontro do segundo turno entre ele e Braide.

A eleição está praticamente empatada e qualquer oscilação de última hora na opinião do eleitorado pode definir o pleito. Isso preocupa os estrategistas de campanha, porque Braide emergiu do improvável repentinamente.

Diante da miséria democrática - em que a estrutura da máquina pública e o tempo de TV praticamente iludem o eleitor - criou-se a inevitável expectativa de que o debate pudesse ir além. Não foi. E parece que não será mais daqui para frente. A estratégia do marketing cuidará de esvaziá-lo para as próximas eleições.

Depois do surpreendente desempenho de Braide no primeiro turno, a campanha de Edvaldo adotou medidas preventivas. Buscou fazer o jogo no campo onde Eduardo é fraco: no apoiamento da máquina pública e na ostentação visual de artefatos de campanha.

Edvaldo evita os debates e lança mão de recursos de marketing estratégico para um único e final confronto. Os programas eleitorais convidam o eleitor para assistir o espetáculo no coliseu da morte.

Do lado de Eduardo, cria-se a expectativa de uma repetição de desempenho. Idealiza-se o massacre, o desmonte da máscara publicitária de Edvaldo. Não foi.

Eduardo, bem alinhado no terno, continuou apresentando bom domínio da fala, mas foi pouco criativo para um momento tão esperado. Repetiu argumentos, diante de uma ampla gama de escolhas disponíveis para criticar a administração do adversário.

Edvaldo, pequeno dentro de um terno, parecia escorregar na camisa e nos argumentos. Aproveitou-se do autismo. As perguntas nunca são respondidas porque são apenas ponte para novos ataques argumentativos.

Nos blogues, festejam dos dois lados, como torcida de futebol. A cada mentira, a cada argumento simplório um clamor de assombro comprado.

Mas, analisando friamente, foi morno.

Edvaldo pareceria comemorar ter escapado do cadafalso. Respirou ofegante no final. Alívio puro entre seus correligionários. Nem eles esperavam tanta superação. Ele conseguiu ser firme em alguns momentos, respondendo certamente a um duro treinamento nos últimos dias.

Eduardo, na verdade, repetiu o desempenho, mas a expectativa era maior do que ele podia operar. Continuou fluente e  preciso até nos comentários finais. Edvaldo foi ruim na última hora, como sempre, gesticulando feio e falando além do tempo.

Braide provou que é melhor no debate, mas isso não será suficiente, embora esperado. Faltou a polarização ideológica, coisa que ele não poderia fazer.

Edvaldo ensaiou falar firme, mesmo com seu olhar acovardado. Foi cutucado com o ISEC mas não teve coragem de mencionar Anajatuba com a força necessária.

Os dois candidatos não puderam esticar muito a corda para não resvalarem juntos para o abismo de onde emergiram.

No mais, assistimos propostas superficiais sobre as políticas públicas. Soluções para uma futura gestão medíocre que se avizinha.

Talvez as entrevistas individuais com uma banca de especialistas acene para o fim de debates como esse. A população teria uma ideia melhor do quanto a política no Maranhão está aquém dos seus maiores desafios.

E teríamos o fim dos coliseus romanos cuja finalidade básica tem sido apenas arrancar urros da torcida comprada.