domingo, 30 de setembro de 2012

PCC tem 1.343 funcionários em 123 cidades


http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/1161501-pcc-tem-1343-funcionarios-em-123-cidades.shtml

30/09/2012-20h00

Programa TV Folha

Cerca de 400 documentos apreendidos em operações policiais obtidos pela Folha revelam que a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) possui ramificações em 123 das 645 cidades do Estado.

A facção tem nas ruas um total de 1.343 bandidos, número equivalente ao dobro do número de homens da Rota --considerada a tropa de elite da polícia paulista.
O PCC é hoje o principal suspeito de cometer uma série de ataques contra as forças policiais do Estado. Desde o começo do ano, 73 PMs foram assassinados.
Conforme a documentação, cada um dos 1.343 criminosos é obrigado a pagar à organização uma mensalidade de R$ 600, o que dá uma renda mínima de R$ 805 mil para o PCC. Em troca da mensalidade, o criminoso obtém benefícios no caso de ser preso (advogado, ajuda financeira para a família) e o direito de se identificar entre criminosos como membro da organização.
Assista ao vídeo em dispositivos móveis
A organização conta ainda com o lucro obtido com a venda de drogas, cigarros contrabandeados para os presídios e assaltos. Segundo é possível aferir nos documentos, o PCC arrecada por mês cerca de R$ 6 milhões.
Nos arquivos constam ainda informações sobre parte do patrimônio do grupo: 13 imóveis, 88 fuzis, 63 pistolas, 11 revólveres, 8 dinamites, 67 carros (sendo três blindados), sete motos e um caminhão. Nessa relação não estão os bens dos bandidos, como armas e carros pessoais.
Leia a reportagem completa de Rogério Pagnan, Afonso Benites e Josmar Jozino no caderno "Cotidiano" desta segunda-feira.

A PM não se adaptou ao regime democrático

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-pm-nao-se-adaptou-ao-regime-democratico/

Sociedade

Pedro Estevam Serrano
Garotas baleadas

30.09.2012 17:39


Duas meninas, uma de 11 anos outra de 14, foram baleadas por um policial militar na Zona Sul da Capital Paulista.

O mais estarrecedor neste tipo de violência é que o que deveria ser trágico é cotidiano. Indubitavelmente aí reside uma das maiores patologias sociais de nossa época

Evidentemente houve um grave erro operacional dos agentes policiais envolvidos, que gerou consequência quase irreparável. O Estado deverá responder pelos danos ocasionados às vitimas e o agente envolvido deverá ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente na forma da lei.

Mas por outro lado não há que se demonizar o agente policial envolvido. De origem certamente humilde, mal treinado e com péssima remuneração, ainda mais tendo-se em conta que presta um serviço que implica arriscar a vida cotidianamente, não há que se despejar no individuo a culpa de todo um sistema de segurança.

Não faz sentido manter uma força de natureza militar como responsável pela segurança pública.

Produto da ditadura militar, tal sistema de segurança ostensiva é totalmente inadequado a um regime democrático de Direito.

Se por um lado é certo que a eventual substituição da Policia Militar por uma Guarda Civil não evitaria abusos por si só, também não há que se negar que a organização policial militar é concebida mais como força de ocupação territorial e controle político violento da população pobre.

Em vez de força de segurança pública submissa ao direito, a Polícia Militar, por sua própria estrutura preparada para a guerra e não para a proteção, se põe como força de exceção. Não reconhece na população pobre uma cidadania titular de direitos, mas apenas seres dotados de obrigações perante o Estado.

Como no mundo do capital globalizado já quase não há exércitos de mão de obra de reserva, a maioria da população pobre é destinada à exclusão da vida.

No dizer de Agamben , este amplo contingente miserável da população global é dotado apenas de “vida nua”, vida que não conta com a proteção de direitos políticos mínimos , nem mesmo o direito à sobrevivência. A PM matou mais por ano no Brasil que a maior parte das guerras ocorridas no globo nas últimas décadas.

Ao contrário, contudo, do que dizem setores mais conservadores da opinião publica, o que há não é uma “guerra” entre Estado e população pobre. O que há é um verdadeiro genocídio, de cunho racista, regionalista e social.

A título de se combater o banditismo, que sempre aumenta mesmo com toda a violência da PM, o que demonstra no mínimo sua ineficácia, trabalhadores pobres são vilipendiados cotidianamente em sua integridade física e moral, quando não são mortos por uma violência tão cruel quanto apoiada pela euro-descendência bem pensante das áreas nobres de São Paulo e de nossas capitais.

O fetiche do Estado de Polícia, do Estado autoritário que traz na punição o grande fator de contenção da violência, ainda seduz a maior parte de nossas classes médias, contra todos os dados racionais e históricos.

Ser humano que não se sinta minimamente amado, protegido e acolhido pelo meio ambiente familiar e social que o cerca é um ser, sempre e em qualquer circunstancia, com ampla possibilidade de se animalizar. Ele rouba e mata porque tem pouco a perder com a punição e mesmo com a morte, sua vida já é em si destituída de um sentido mínimo de dignidade material e afetiva que conforma o que chamamos de humano. só o que lhe resta é viver intensidades para se sentir vivo.

 Enquanto persistirmos em tratarmos a pobreza com o cassetete e não com a mão solidária, enquanto nos focarmos na violência que a população pobre faz contra nós sem vermos a violência que fazemos cotidianamente contra ela, continuaremos reféns, pagando a conta desta violência em nossos faróis e esquinas mesmo que com tanques de guerra para nos defender.

As soluções são complexas, mas qualquer solução da segurança pública como política de Estado passa, a nosso ver, pela extinção da Policia Militar e sua transformação em Guarda Civil, ao menos pelo sentido simbólico de que o estado democrático, ao contrário das ditaduras, não carece estar em guerra com sua população mais pobre, preferindo o acolhimento e a proteção à chacina.

sábado, 29 de setembro de 2012

Motocicletas e pistolas ponto 40

http://www.jornalpequeno.com.br/2012/9/28/homem-e-executado-a-tiros-dentro-de-veiculo-no-altos-do-calhau-227609.htm

Homem é executado a tiros dentro de veículo no Altos do Calhau


28 de setembro de 2012 às 10:20
POR VALQUÍRIA FERREIRA
José Luís Carvalho dos Santos, conhecido como “Zé Luís”, foi assassinado a tiros dentro do próprio veículo, um Corsa Classic preto, de placa NWV-5115, na Rua da Caema, no Altos do Calhau. O homicídio aconteceu por volta das 13h30, quando dois homens em uma motocicleta desferiram vários tiros na vítima, que morreu após parar o carro em frente a uma residência.
A Polícia Militar foi informada do fato, mas só constatou a veracidade da informação por volta das 15h30 e ainda encontrou duas cápsulas de pistola ponto 40 deflagradas, a cerca de 30 metros de onde o carro estava parado. De acordo com a polícia, Zé Luís era envolvido com o tráfico de drogas e era irmão de Manuel Leônidas Carvalho dos Santos, o “Manoel Chapola” ou “Cabeção”, preso na noite de sábado (22), com duas pistolas ponto 40 e farta munição, quando estava num veículo Classic de cor branca.
Foto: Francisco Silva
José Luís foi executado dentro do seu próprio carro
Homens do Serviço de Inteligência do 8ª Batalhão apuraram que a vítima fazia parte da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), do Estado de São Paulo, e foi executada quando retornava de uma escola, no Bairro do Vinhais, onde havia deixado sua filha. De acordo com os policiais, nesta semana José Luís teria sido seguido para ser morto, mas o fato não teria sido concretizado porque ele estava no veículo, acompanhado de uma criança.
O Instituto de Criminalística (Icrim) foi acionado, tendo os peritos Pedrosa e Gustavo se dirigido ao local do crime e constatado que a vítima foi atingida com seis tiros, um no pescoço, um na mão, três no braço e um no peito. No entanto, eles informaram que exames mais detalhados serão realizados no Instituto Médico Legal (IML), a fim de verificar o número exato de munições que atingiram Zé Luís. Familiares dele compareceram ao local, mas ninguém quis falar sobre as possíveis motivações para o crime.
Em contato com o Jornal Pequeno, o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Sá, informou que José Luís é suspeito de participar junto com seu irmão do homicídio de um traficante identificado apenas como “Bibi”, morador do Barreto. Foi dito ainda pelo comandante que os suspeitos pela morte de José Luís são os homens conhecidos pelos apelidos de “Paiakan” e “Chapola”, ambos do Bairro São Francisco; e “Marquinhos”, que reside no Anil.
O tenente-coronel Sá disse que a ocorrência tinha sido comunicada ao 4º Distrito Policial (DP), no Vinhais, para ajudar na elucidação do crime.
O corpo de José Luís foi removido por volta das 17h para o IML. A vítima residia na Rua Dr. Luís Marcos Rego, nº 126, na Vila Conceição – área do Altos do Calhau.

ENTREVISTA HAROLDO SABÓIA* - Candidato do PSOL/PCB a prefeitura de São Luís








Um dos nossos entrevistados deste mês é Haroldo Freitas Pires de Sabóia, candidato a prefeito na capital maranhense pela coligação “São Luís, o caminho é pela esquerda”, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele nasceu em São Luís, em 1950. Estudou na Escola Modelo, no Marista e no Liceu Maranhense. É economista e advogado. Estudou Economia na Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne (França) e Direito na Universidade de Brasília. Tem mestrado em Planejamento. É do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e membro da OAB-DF.
Foi vereador de São Luís, duas vezes deputado estadual e três vezes federal. Em seu primeiro mandato como deputado federal, conquistado em 1986, participou da Assembleia Nacional Constituinte (87/88), que elaborou a atual Constituição Federal do Brasil. Junto com outros parlamentares progressistas, recebeu, por seu trabalho na constituinte, nota dez, pela atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores. A avaliação foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Durante o governo de Cristóvam Buarque, em Brasília, Haroldo foi diretor administrativo-financeiro e, em se seguida, presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), a maior empresa da Capital Federal.
Vias de Fato – Qual a sua motivação para ser, novamente, candidato a prefeito de São Luís?
Haroldo Sabóia – São várias as motivações para participar da disputa pela Prefeitura de São Luís. Contribuir para a reconstrução, a recomposição, a rearticulação de uma oposição de esquerda em São Luís, na Ilha e em todo o Estado. É, sem dúvida, o primeiro grande desafio, a primeira grande motivação.
Tivemos oportunidade de afirmar, em pronunciamento no Sindicato dos Bancários, em uma Plenária Popular PSOL-PCB, que a coligação "São Luís, o caminho é pela esquerda!" seria vitoriosa em qualquer circunstância: "se tivermos 1, 2, 3, 5 ou dez por cento dos votos seremos vitoriosos, pois teremos avançado na reconstrução de uma oposição de esquerda no Maranhão".
Afirmamos ainda: "Seremos vitoriosos porque colocamos sempre a política adiante do eleitoral, e, mais, a História à frente da política". Em outras palavras, procuramos fazer política com P maiúsculo, a política em uma dimensão histórica.
Outra grande motivação inegavelmente é a de ter oportunidade de oferecer um programa, um conjunto de propostas à sociedade de nossa cidade, com base nos interesses concretos da população, sem demagogia e sem fantasias mirabolantes.
Defender, por exemplo, sem vacilações, a aplicação rigorosa de recursos públicos em obras e serviços públicos: educação pública e gratuita de qualidade, defesa e fortalecimento do SUS, o Sistema Único de Saúde, entre vários outros pontos.
Poderíamos também falar em outras motivações como a de fortalecer em nossa cidade e em nosso Estado o PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, que se afirma cada vez mais como o maior partido de oposição de esquerda em nosso país.
E, ainda, e por que não?, também, aos 62 anos de vida e uma longa trajetória de lutas, sou motivado pelo desejo de, pelo exemplo, provocar e estimular o espírito de militância daqueles de minha geração e, sobretudo dos mais jovens, que perderam ou não encontraram ainda o sentido da luta pela igualdade, pela liberdade, pelo socialismo.
Nada me fortalece mais que ouvir de companheiros e companheiras que seus filhos e filhas e/ou netos e netas estão espontaneamente fazendo a campanha do PSOL, do PSOL 50, a campanha do "quero água na torneira/praia limpa pra banhar".
Vias de Fato – A elite maranhense e a maioria da classe política do Maranhão ignoram, completamente, a preservação ambiental. A estupidez é total! São Luís, por exemplo, inchou sem o menor planejamento, convivendo, entre outras coisas, com os impactos negativos de grandes projetos. O que é ainda possível ser feito, em nossa pequena ilha, em termos de desenvolvimento sustentável?
Haroldo Sabóia – Quando as elites maranhenses e a oligarquia política dominada pela família Sarney desprezam a questão ecológica e a emergência para o planeta da preservação ambiental, eles seguem a lógica perversa do desenvolvimento capitalista. Lógica que faz de conta que desconhece que a maioria dos recursos naturais são recursos não-renováveis.
Mas aqui a situação é agravada exponencialmente. Como poder político periférico, a oligarquia Sarney e as elites maranhenses não reivindicam do poder central, do governo federal (que tanto sustentam e apoiam) ações e intervenções que, pelo menos, possam minorar e reduzir os inumeráveis impactos negativos dos grandes projetos. Em resumo, para responder com brevidade à pergunta "o que é ainda possível ser feito, em nossa pequena ilha, em termo de desenvolvimento sustentável?" eu diria: tudo!
Vias de Fato – Ainda em relação à pergunta anterior, nos últimos dez anos, São Luís perdeu muito em qualidade de vida. O avanço indiscriminado dos condomínios horizontais de classe média e a construção de imensos shoppings destruíram inúmeras áreas verdes, desalojaram comunidades e criaram sérias dificuldades para a mobilidade urbana. Neste último ponto, trechos que há oito anos eram percorridos em poucos minutos, agora estão estrangulados. E todos ficam imobilizados, tanto quem utiliza os ônibus, quanto quem se locomove em carros menores. O que fazer diante disso?
Haroldo Sabóia – Há que ter uma administração municipal que tenha e saiba exercer sua autoridade. Que não seja prisioneira das grandes imobiliárias e dos grandes especuladores. Uma administração que seja transparente e absolutamente rigorosa com a coisa pública. O caos urbano que está instalado em São Luis resulta do não cumprimento da legislação, mesmo da frágil e muitas das vezes ultrapassada legislação que temos.
Do Plano Diretor ao Código de Postura nada é respeitado em São Luís. O resultado é o crescimento urbano cada vez mais desordenado que inviabiliza qualquer planejamento.
Se amanhã tivermos a necessidade de ampliar uma avenida, construirmos uma ligação entre um bairro e outro (mesmo que seja de pequena distância), o custo das desapropriações será tão alto que ou inviabilizará ou retardará em muito a execução da obra desejada.
Em resumo, o que fazer diante disso? Cumprir as leis e aperfeiçoá-las urgente e inteligentemente.
Vias de Fato – E a água e o esgoto? Continuaremos a mercê da irresponsabilidade, das tramóias e das licitações de Roseana, Ricardo Murad e Fernando Sarney? O que a prefeitura pode fazer e não fez?
Haroldo Sabóia – A Prefeitura é o poder concedente. Ela tem toda a legitimidade para exigir da CAEMA o cumprimento dos termos do contrato de concessão que assinou com o poder municipal. Todavia, por descaso, negligência e, sobretudo por submissão política os sucessivos prefeitos de São Luís fazem vista grossa: não fiscalizam nem exigem intervenções da CAEMA, não estimulam a sociedade civil a cobrar medidas do Ministério Público e tampouco cumprem seu dever de ajuizar diretamente ações na Justiça contra a CAEMA.
Nossa proposta é de manter o contrato com a CAEMA (pois não temos recursos para encampá-la), passar a fiscalizá-la com rigor, ao mesmo tempo em que buscaremos novas alternativas. Entre elas a mais importante é a criação de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Luís.
O nosso SAAE municipal priorizará a distribuição de água e a coleta e o tratamento de esgotos nas áreas da periferia não cobertos ou mal atendidos pela CAEMA.
Não é um modelo novo. Já foi implantado em Belém há mais de 10 anos pelo ex-prefeito e nosso companheiro do PSOL, deputado Edmilson Rodrigues.
Vias de Fato – No Chile, recentemente, Eike Batista tentou instalar uma termelétrica igual a esta que ele construiu em São Luís. Diferente do que ocorreu aqui, lá a população, os ambientalistas, o Ministério Público e o Poder Judiciário, não permitiram a instalação. Sendo o carvão mineral altamente poluente, o que fazer para que esse novo empreendimento não comprometa a saúde dos moradores da nossa ilha?
Haroldo Sabóia – Mobilizar a população. Não há outro caminho. Temos em São Luís o exemplo histórico do Comitê de Defesa da Ilha, criado em 1979, contra a instalação da Alcoa em São Luís, por Nascimento de Moraes Filho, Maria Aragão, Raul Ximenes Galvão, Salscher, João Otávio Malheiros, Josemar Pinheiro e tantos outros.
O Comitê de Defesa da Ilha não logrou impedir a instalação da Alcoa em São Luís, mas foi vitorioso ao levar a consciência ecológica a amplos setores da nossa população. Recentemente, setores ambientalistas tentaram reeditar as mobilizações em São Luís em defesa do meio ambiente, mas inexplicavelmente desconheceram a História e ignoraram, pelo visto deliberadamente, as lutas e as experiências exitosas do Comitê de Defesa da Ilha. Resultado: nunca conseguiram popularizar o movimento.
Vias de Fato – Como a prefeitura pode agir para impedir o racismo e a criminalização de negros e moradores da periferia de São Luís, por parte do aparato de segurança do Estado, além de conter o evidente avanço da violência e do tráfico de drogas?
Haroldo Sabóia – Criaremos a Secretaria de Direitos Humanos para, entre outros objetivos, combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, combater a homofobia, promover o respeito à diversidade, à orientação sexual, cultural e religiosa de todo cidadão e cidadã.
É, igualmente, compromisso nosso humanizar a cidade e garantir políticas para os setores historicamente excluídos da sociedade com a criação da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Igualdade Racial, da Secretaria da Infância e da Juventude, da Secretaria para Pessoas Deficientes.
Vias de Fato – O que você pensa a respeito de participação popular e do controle social na administração pública?
Haroldo Sabóia – Defendemos a criação do Conselho Municipal de Transparência Pública e Controle Social e lutaremos pela aplicação da Lei de Acesso à Informação com severidade, eficácia e rigor. Não daremos trégua à corrupção. Toda a tramitação dos atos administrativos deverá ser publicada em tempo real.
Vias de Fato – Em Belém do Pará, houve uma coligação entre PSOL,PCdoB, PCB e PSTU. No momento em que o lulismo descambou para a direita, qual a sua avaliação sobre esta articulação ocorrida no Pará?
Haroldo Sabóia – O PCdoB entrou na coligação com o PSOL em Belém do Pará muito provavelmente por mero oportunismo. Devido à imensa força política e eleitoral do PSOL paraense, que tem lideranças como Edmilson Rodrigues, político com preparo, perfil e estatura para disputar até mesmo a Presidência da República; como a senadora Marinor Brito e o ex-senador José Neri.
Já a presença do PSTU na coligação em Belém tem outro significado e aponta para a unidade da oposição de esquerda em um futuro bem próximo e em todo o país. Entendo que PSOL, PSTU e PCB têm a tarefa histórica de construir a unidade da oposição de esquerda ao governo PT/PMDB, à aliança Dilma/Sarney.
Vias de Fato – No Maranhão, ainda dominado pelo grupo de José Sarney, qual o papel da esquerda nesta conjuntura pré-2014?
Haroldo Saboia – O papel da esquerda, no Maranhão, deve ser antes de tudo ser de esquerda. Fazer oposição de esquerda tanto aos neoliberais da direita conservadora, representada pelo PSDB, quanto à oligarquia Sarney e todo seu bloco de sustentação política, como também travar a luta ideológica com esses setores que se dizem de esquerda, mas continuam prisioneiros da aliança PT/PMDB. Por exemplo, o PCdoB presidido por Flávio Dino, que ocupa cargo no governo Dilma/Sarney e faz todo o tipo de aliança (de Humberto Coutinho a Dedé Macedo e Edivaldo Holanda) e, também, a denominada resistência petista, liderada pelo deputado Bira do Pindaré, que votou, agora em julho, em Ricardo Murad para vice-presidente da Assembleia Legislativa (poderia votar contra, votar em branco ou se abster) e ainda 'namora' com a candidatura de Eliziane Gama para a prefeitura.
*Entrevista publicada na 36º edição do Jornal Vias de Fato, que circula no começo de outubro de 2012.

Castelo diz no Balanço Geral da TV Cidade que São Luís possui 79 escolas de tempo integral


http://hbois.blogspot.com.br/2012/09/castelo-diz-no-balanco-geral-que-sao.html


Sérgio Murilo, no Balanço Geral
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), candidato à reeleição nas eleições deste ano, afirmou em entrevista ao jornalista Sérgio Murilo no programa Balanço Geral (TV Cidade, de propriedade das família Rocha e Vieira da Silva), que no município existem já 79 escolas em tempo integral.
A resposta de Castelo foi dada à pergunta sobre Educação. Castelo disse que depois de reformar as escolas a educação do município está a mil maravilhas e que o calendário escolas, iniciado em julho deste ano, se estende até janeiro de 2013, com a colaboração dos professores. Ele não citou uma sequer das escolas no regime, mas disse que as crianças vão pela manhã e à tarde retornam às escolas para continuar "seus estudos".
O candidato achou brincadeira de mau gosto a piada corrente na cidade de que o VLT anunciado para ser concluído até dezembro - segundo ele, também no programa - ligará o terminal ao Kabão. Aos 75 anos, Castelo tem audição seletiva, mas não é justificativa para escamotear a verdade a tal ponto.  

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

DPE presta assistência jurídica a famílias ameaçadas de despejo


http://imirante.globo.com/noticias/2012/09/25/pagina319435.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

O clima é de instabilidade, principalmente para os titulares das terras.
DPE
25/09/2012 23h21
A Defensoria Pública, por meio do seu Núcleo Itinerante, encontra-se em Barreirinhas para acompanhar os moradores que tiveram os termos de aforamento de terras anulados pela Justiça local. Defensores públicos, assistentes sociais e servidores da DPE iniciaram suas atividades com a realização de audiência pública nesta terça-feira (25), no Ginásio Poliesportivo Valdir Soares. Na ocasião, as famílias atingidas pela decisão judicial foram esclarecidas sobre seus direitos e a equipe da DPE fará a coleta da documentação dos assistidos.
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, que ajuizou centenas de ações civis públicas, solicitando o cancelamento dos termos de aforamento (que garante o domínio útil da terra), assinado entre o município de Barreirinhas e os beneficiados. A Defensoria prestará acompanhamento jurídico e social às famílias, para que as mesmas tenham seu direito, à moradia, garantido.
A ação em Barreirinhas está sendo coordenada pelos defensores do Núcleo Itinerante, Emanuel Pereira Accioly e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto. De acordo com Accioly, todos os moradores envolvidos que ainda não tiverem constituído advogado, terão a assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado. “Vamos fazer a contestação da ação, pedindo que seja assegurada aos moradores a posse das terras”, comentou.
Na quarta e quinta-feira, os defensores farão a triagem dos processos na sala do fórum local e os peticionamentos, que serão juntados ao processo.
O clima é de instabilidade, principalmente para os titulares das terras em questão. “Os terrenos precisam ser regularizados e a titulação de seus ocupantes deve ser garantida, já que a moradia é um direito social”, finalizou o defensor Joaquim Gonzaga.

Municipio perdeu cerca de 70% da produção de melancia


http://imirante.globo.com/noticias/2012/09/26/pagina319437.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Festival da Melancia, em Arari, inicia nesta quarta-feira (26).
Sagrima
26/09/2012 00h18

Foto: Divulgação
O município de Arari dará início, nesta quarta-feira (26), ao seu 35º Festival da Melancia. A programação começa às 8h, com a abertura do II Encontro Tecnológico da Melancia. Durante o dia, técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), ministrarão palestras sobre o uso adequado de Agrotóxicos no Controle de Pragas e Doenças da Melancia e outras culturas, para estudantes e produtores da região.
Assim como a maioria dos municípios maranhenses, Arari também sofreu com a estiagem. Os produtores esperavam colher 2 milhões de frutos, mas colheram apenas 600 mil frutos, que já foram comercializados no mês de agosto. Esta queda representa cerca de 70% da produção da melancia na safra deste ano.
De acordo com o site da Defesa Civil Nacional - ligado ao site do Ministério da Integração -, 66 municípios maranhenses já receberam portaria de reconhecimento de estado de emergência, e 83 municípios estão em processo de reconhecimento.
Além da estiagem, outro problema enfrentado pelos produtores de Arari, segundo informou o secretário municipal de Agricultura, José Luis Fernandes Ribeiro, foi a forte incidência da doença denominada de antracnose que, por conta do clima seco, disseminou muito rápido nos plantios. "Essa doença surgiu com a estiagem e os produtores estavam acostumados a enfrentar outro problema, que é o pulgão, praga comum na região", explicou José Luís.
José Luís explicou que o Festival da Melancia deste ano será voltado para a discussão dos problemas enfrentados, com foco na prevenção das pragas e doenças. "A Sagrima vai doar, até o final do ano, atomizadores costais, que são motorizados, que irão facilitar muito a pulverização dos defensivos nas lavouras com a prevenção e tratamento das culturas", afirmou ele. "Queremos, junto com os parceiros, criar uma base estrutural com a capacitação dos produtores, no sentido de ter o controle adequado de pragas e doenças", finalizou.
Os atomizadores costais que serão distribuídos pela Sagrima são equipamentos portáteis de múltipla aplicação. São utilizados no tratamento fitossanitário, proporcionando maior penetração, com um jato que atinge até 12 metros. O equipamento equivale ao rendimento de três pulverizadores manuais.
José Luís afirmou que, apesar da perda na produção, o Festival da Melancia não poderia deixar de ser realizado, pois houve um esforço grande dos produtores e que o festival pode ser um reconhecimento disso e um estímulo para continuar seu interesse pela safra do próximo ano, inclusive de forma mais tecnificada e segura.
Na safra deste ano, a Sagrima aumentou em 80% a doação de sementes de melancia, distribuindo 120 quilos do insumo a 350 famílias de agricultores de Arari. "Além das sementes de melancia, frutas e hortaliças, também disponibilizamos 12 toneladas de sementes de arroz, 5 de milho e 4 de feijão", informou o secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo.
O Festival da Melancia acontece no período de 26 a 30 de setembro e a programação inclui, além do II Encontro Tecnológico da Melancia, a II Exposição Feira de equipamentos, produtos e ações para o cultivo da melancia e outras hortaliças, apresentações folclóricas; concurso da Rainha da Melancia; apresentações de grupos culturais locais e shows com bandas da terra, além das apresentações do Muleke Doido, Zanzibar e Esfregue Dance.

País atingiu em 2011 a menor desigualdade social da história, diz Ipea


http://extra.globo.com/noticias/brasil/pais-atingiu-em-2011-menor-desigualdade-social-da-historia-diz-ipea-6192123.html

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O salário dos 10% mais pobres da população brasileira cresceu 91,2% entre 2001 e 2011. O movimento engloba cerca de 23,4 milhões de pessoas saindo da pobreza. Já a renda dos 10% mais ricos aumentou 16,6% no período, de forma que a renda dos mais pobres cresceu 550% sobre o rendimento dos mais ricos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea)
O estudo "A década inclusiva", apresentado pelo presidente do Ipea, Marcelo Neri, usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Não há, na história brasileira estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada desde 2001", disse Neri. "Assim como a China está para o crescimento econômico, o Brasil está para o crescimento social."
A diminuição da desigualdade é medida pelo coeficiente de Gini, que passou de 0,594 em 2001 para 0,527 em 2011. No índice, quanto mais perto de zero menor a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres do país. "O Brasil está no ponto mais baixo da desigualdade, embora ela ainda seja muito alta", ressaltou o presidente do Ipea.
O crescimento dos salários é o principal indicador para a melhoria, aponta o estudo. É o que responde por 58% da diminuição da desigualdade. Em segundo lugar vem os rendimentos previdenciários, com 19% de contribuição, seguido pelo Bolsa Família, com 13%. Os 10% restantes são benefícios de prestação continuada e outras rendas.
Neri ressaltou que, dentre todos os vetores para a diminuição da desigualdade, o Bolsa Família é o mais eficaz, do ponto de vista fiscal. "Se todos os recursos pudessem ser canalizados à mesma taxa para o Bolsa Família, ao invés da previdência, a desigualdade teria caído mais 362,7%", exemplificou Neri no estudo.
A disparidade de renda entre brancos e negros também se alterou. Segundo os dados apurados pelo Ipea, a parcela da população que se declara como negra teve crescimento da renda de 66,3% nos 10 anos. Maior variação foi apurada entre os pardos (85,5%). Entre os brancos, o crescimento foi de 47,6%.
O recorte por regiões mostra que no Nordeste a renda subiu 72,8%, enquanto no Sudeste cresceu 45,8%, sempre no mesmo período de comparação. O estudo conclui que houve queda de 3,2% no coeficiente de Gini entre junho de 2011 e o mesmo mês de 2012, tendo como base dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
"A imagem da Belíndia continua exata", disse Neri, referindo-se ao termo cunhado por Edmar Bacha. O neologismo tentava demonstrar que os ricos brasileiros viviam em um país semelhante à Bélgica, enquanto os mais miseráveis estavam em situação semelhante à população pobre da Índia. "A diferença é que agora os pobres brasileiros crescem a taxas indianas, enquanto os ricos crescem como os países europeus."


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Polícia descobre túnel de 20 metros em direção a presídio de São Luís


http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/09/policia-descobre-tunel-de-20-metros-em-direcao-presidio-de-sao-luis.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

26/09/2012 01h09- Atualizado em 26/09/2012 01h19

Túnel foi descoberto pelo Serviço de Inteligência da penitenciária.
Três homens que trabalhavam cavando a galeria foram presos.

Clarissa CarramiloDo G1 MA

Três homens foram contratados para na abertura do túnel (Foto: Divulgação)Três homens foram contratados para trabalhar na
abertura do túnel (Foto: Divulgação)
O Serviço de Inteligência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, conseguiu detectar um túnel de aproximadamente 20 metros que estava sendo cavado em direção ao presídio. De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), três homens teriam sido contratados para cavar o túnel e oferecer fuga aos mais de 400 presos lotados atualmente na unidade.
A operação começou quando uma movimentação intensa foi percebida em uma residência da Vila Cabral, localizada nas redondezas do presídio. Na noite de terça-feira (25), cerca de 20 homens da polícia, entre agentes penitenciários e policiais militares, cercaram a casa e renderam os três homens quando eles saíam da galeria com sacos cheios de terra.
Túnel já tinha cerca de 20 metros e estava próximo ao muro do presídio (Foto: Divulgação)Na residência, foram encontrados sacos de terra e
drogas (Foto: Divulgação)
A Sejap informou que, além dos sacos de terra, foi encontrada uma quantidade não especificada de drogas na residência, o que possibilitou a prisão em flagrante do trio. Os suspeitos têm 31, 22 e 20 anos e foram levados para o Plantão Central.
O diretor do presídio, Ideraldo Lima Gomes, explicou que, pela estrutura da operação, os contratantes provavelmente devem estar ligados às quadrilhas de "caixeiros", grupos criminosos especializados em arrombamento de caixas eletrônicos e assatos a bancos. "É uma operação que envolve uma estrutura grande, que exige muitos recursos. Desconfiamos que esteja ligado aos 'caixeiros'", sugeriu.
Já o secretário adjunto da Sejap, João Bispo Serejo, afirmou que desarticular a possibilidade de fuga foi importante porque evitou uma situação calamitosa, já que o túnel tem dimensões que possibilitariam a fuga de todos os presos da penitenciária. Ele disse também que as primeiras providências já foram tomadas e que as investigações continuam na manhã de quarta-feira (26). "A investigação agora vai se voltar para descobrir quem são as pessoas que financiaram esta tentativa de fuga", finalizou.
Túnel já tinha cerca de 20 metros e estava próximo ao muro do presídio (Foto: Divulgação)Túnel já tinha cerca de 20 metros e estava próximo ao muro do presídio (Foto: Divulgação)

A morte anunciada

Não é sempre que um agente penitenciário morre, embora a profissão seja uma das mais arriscadas do mundo. O mesmo não se pode dizer de presos. Eles morrem com uma frequência assustadora, quase naturalizada pelo sistema. É possível até perguntar se as instituições do sistema de justiça criminal querem realmente os presos vivos. Compromisso com a ressocialização já se sabe que não existe, há muito tempo. 
A ressocialização de presos é um movimento que incomoda o sistema prisional. É uma perturbação que contraria muitos interesses. Os presídios não são assim por acaso.  O péssimo funcionamento esconde um vultuoso lucro clandestino, com a violência, com o medo, com a superlotação, com as condições indignas. Tudo isso são apenas peças de uma engrenagem cruel, alimentada pelo funcionamento da sociedade, aqui fora. De modo geral, as pessoas têm a visão de que os apenados não são capazes de se recuperarem. Daí o estigma e a exploração interessada.
Nas duas últimas mortes de presos, ocorridas no sistema prisional de Pedrinhas, muita coisa precisa ser esclarecida. As notícias que correm na imprensa e nos blogs são lacônicas ou omissas, a respeito. Ninguém se arrisca a dizer o óbvio. Afinal, foram apenas dois criminosos pobres, pelos quais ninguém teria comiseração.
No dia 13 de setembro, o agente penitenciário Sidney Salgado de Sá, vulgo Valter Filé, de 54 anos, foi morto, dentro de um bar, na Vila Janaína. No dia 19 de setembro, Rayoni Lino Penha Diniz, vulgo Bob, Fagner Gomes Sena e Valberto Henrique Vieira Nunes, o Amaral~, foram presos, na Cidade Operária, acusados pelo crime.
Pois bem. 

Ontem, dia 25 de setembro, Rayoni e Valberto foram encontrados mortos, na CCPJ de Pedrinhas. Posso dizer que as circunstâncias da morte são para lá de suspeitas. Rayone estava no bloco A e Valberto no bloco D, da unidade prisional, mas ambos foram mortos por    enforcamento. Não é difícil imaginar que eles foram executados pelo mesmo motivo. A morte não foi surpresa, diante da acusação que pesava sobre os dois, mas o sistema foi incapaz de prevenir a violência, muito embora fosse até provável o que aconteceu. Nesse caso, o sistema foi cúmplice.
Nada de justificar a morte do agente penitenciário. Mas também nada de justificar a vingança, que pode ter sido o provável motivo da morte dos dois presos. Mais dois presos estão correndo risco de morte, pelo visto, porque estão implicados nos mesmos fatos: Fagner Gomes Sena e Wanderson Silva Araújo. O Ministério Público e a Defensoria Pública já solicitaram garantias de vida para os mesmos. Hoje, a notícia foi a descoberta de um túnel gigantesco,  que estava sendo cavado em direção a uma das unidades prisionais.  Descoberto a tempo, o túnel facilitaria a fuga de cerca de quatrocentos detentos. Setembro anuncia o começo do retrocesso.
              
imagens dos presos mortos de  http://www.bialmendes.com/                                                                                               













Três homens foram contratados para na abertura do túnel (Foto: Divulgação)

imagem do túnel: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/09/policia-descobre-tunel-de-20-metros-em-direcao-presidio-de-sao-luis.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter





terça-feira, 25 de setembro de 2012

Governo cada vez mais distanciado dos povos indígenas


http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=70756

Noticias Aliadas

Servicio Informativo sobre América Latina y el Caribe producido por Comunicaciones Aliadas
Adital

Por Cecilia Remón desde Lima
Tradução: ADITAL


No final de agosto, o governo peruano anunciou que, por primeira vez, realizará no país um processo de consulta prévia aos povos indígenas que vivem na região amazônica de Loreto sobre a exploração de um lote petroleiro nas bacias dos rios Pastaza, Corrientes e Tigre.
O processo, que acontece no marco da Lei de Direito à Consulta Prévia aos Povos Indígenas ou Originários, estará a cargo do Vice-Ministro de Interculturalidade do Ministério da Cultura e será iniciado nos primeiros meses de 2013, após a licitação do lote petroleiro e após a identificação do ganhador.
"Também nesse momento se realizaria a etapa de informação e diálogo com os povos indígenas”, declarou à imprensa o Vice-Ministro, Iván Lanegra Quispe. Ou seja, os povos indígenas não foram consultados sobre a outorga das concessões, o que contraria o estabelecido pelo Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vigente no Peru desde 1995 quando foi ratificado pelo Congresso Constituinte Democrático, de que se deve consultar aos povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, em particular, através de suas instituições representativas, cada vez que forem previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.
[Em breve, a tradução completa para o português].
Según Lanegra Quispe, "no todas las medidas que dicta el Estado deben consultarse”,precisando que la consulta se aplicará exclusivamente a pueblos indígenas y siempre que la medida los afecte directamente.
Si bien la norma aprobada no establece el derecho al veto, sí indica que la finalidad de la consulta es "alcanzar un acuerdo o consentimiento entre el Estado y los pueblos indígenas u originarios respecto a las medidas legislativas o administrativas que les afecten directamente, a través de un diálogo intercultural que garantice su inclusión en los procesos de toma de decisión del Estado y la adopción de medidas respetuosas de sus derechos colectivos”.
Esperanza trunca
La Ley de Consulta Previa fue aprobada por unanimidad en agosto del 2011 por el Congreso y recién ocho meses después la norma entró en vigencia al ser oficializado su reglamento. Sin embargo, ese reglamento no ha sido aceptado por los pueblos indígenas que consideran que no recogió sus aportes en su elaboración.
"El proceso de reglamentación lo que hizo fue desmantelar la esperanza sobre una institucionalidad indígena clara y legítima. Esto responde a intereses de las empresas mineras y de hidrocarburos. Esto es la continuidad de una política que viene desde el gobierno de Alberto Fujimori [1990-2000], es una propuesta desarrollista, extractivista, neoliberal”, dijo Alberto Pizango, presidente de la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), que representa a más de 1,500 comunidades indígenas amazónicas, durante la presentación del Informe Alternativo 2012 sobre el cumplimiento del Convenio 169, el 13 de setiembre.
"Durante el mismo proceso de la consulta del reglamento, durante las audiencias, se aprobaban proyectos extractivos. La ley no recoge el espíritu del Convenio 169. Hemos dicho que primero se modifiquen siete artículos y sobre ello nos sentemos en forma conjunta y consensuada sobre la reglamentación y de esta manera evitar los conflictos que se ven venir”.
"Siempre nos han dicho que los indígenas no saben, no piensan, no proponen. Frente a este acto de mala fe del Estado peruano estamos diciendo ya no más a la ley marco de consulta sino al cumplimiento del Convenio 169 y la libre determinación de los pueblos”, manifestó Pizango.
El 11 de setiembre, PeruPetro, la agencia estatal encargada de otorgar las concesiones hidrocarburíferas, anunció la licitación de 36 nuevos lotes para la exploración y explotación de hidrocarburos en su mayoría en la región amazónica, agregando que, en cumplimiento con el reglamento de la Ley de Derecho a la Consulta, la empresa "realizará la consulta luego de que se haya otorgado la ‘buena pro’ de dichos lotes y antes de la suscripción de los contratos”.
Para Pizango, esto es un ejemplo de las contradicciones existentes, ya que "por un lado, se aprueba la Ley de Consulta y se habilita un discurso pro consulta, pero, por otro lado, se incentivan las industrias extractivas”.
Actualmente, un 75% de la Amazonia está concesionado y la mayoría de concesiones hidrocarburíferas se superponen a reservas naturales y territorios indígenas, asegura el Instituto del Bien Común, organización no gubernamental que trabaja con comunidades rurales.
Eli Pangoa, dirigente shawi, denunció el caso de la petrolera coreana Ecoamerica que había solicitado la propiedad de más de 72,000 Ha en la selva norte.
"En el 2009 nos hemos enterado que Ecoamerica estaba solicitando la propiedad de 72,654 Ha. En el 2010, el Gobierno Regional de San Martín indicaba en un informe que ese pedido estaba superpuesto en 31,000 Ha en un territorio donde viven tres comunidades nativas. El Tribunal Constitucional emitió una sentencia donde declara improcedente la demanda, pero nosotros no estamos contentos porque el Estado no está cumpliendo con su deber. Lo que queremos es la seguridad jurídica [sobre nuestro territorio], la tierra segura. El Estado tiene la responsabilidad, la obligación, de proteger nuestros derechos, nuestro territorio, pero no la está cumpliendo. Para el Estado somos ciudadanos de segunda categoría, no existimos como pueblo”, dijo Pangoa.
País cuadriculado
El ex ministro del Ambiente, Ricardo Giesecke, manifestó durante el conversatorio "Nueva minería en el Perú”, organizado por Comunicaciones Aliadas y Red Muqui el 28 de agosto, que "la Ley de Consulta Previa es justamente necesaria porque no existe un ordenamiento territorial como tal en el país. En realidad, la gente en sus regiones no conoce ni sabe cuáles son las potencialidades, los peligros, las amenazas, las vulnerabilidades ni nada de lo que pasa en su territorio y por lo tanto cuando empiezan a aparecer las concesiones mineras forman parte del origen de los conflictos, porque en el país se siguen dando concesiones mineras sin preguntarle nada a nadie”.
El Instituto Geológico Minero Metalúrgico (INGEMMET), dependiente del Ministerio de Energía y Minas, es la entidad encargada de otorgar las concesiones mineras. Para Giesecke, el INGEMMET ha "cuadriculado” el país, es decir, lo ha dividido en cuadrículas y no toma en cuenta si dentro de ellas hay centros poblados, zonas protegidas o territorios indígenas.
"Un día puede venir alguien y decirle ‘tengo una concesión y su terreno está dentro de mi concesión’ y sólo con eso basta para que tengamos un conflicto en ciernes”.
En el mismo conversatorio, Carlos Monge, coordinador regional para América Latina de Revenue Watch Institute, entidad que monitorea las industrias extractivas, sostuvo que "todas las concesiones mineras no sólo han sido dadas desde el gobierno central por el INGEMMET —como derecho del peticionario, sin ninguna condición ni requerimiento previo cuando ya se había aprobado el Convenio 169 y por tanto en abierta violación de la ley— sino que además el 70% y 80% de ellas se han concedido con fines especulativos y en realidad no sostienen ningún proyecto serio de exploración ni de producción ni de nada”.
Tanto Giesecke como Monge coincidieron que es necesario redefinir profundamente el sistema de concesiones.
"Deben darse después de culminar los procesos de zonificación y ordenamiento territorial, para que se otorguen y negocien concesiones donde corresponde. Además, discutir qué hacer con lo que ya ocurrió, con el marco normativo y político anterior, pero que sabemos que está mal y que hay que corregir”, dijo Monge.
Giesecke insistió en que "el poder económico es el que tiene el poder político real. Todas nuestras leyes están hechas para que el poder económico sea el que termine decidiendo. Hay que revisar las leyes y revisar la estructura del poder económico”.

Por que o Estadão se entusiasma com o novo presidente do Incra?



O Incra está deixando em segundo plano o combate ao latifúndio para dar prioridade a uma política de aumento da produção dos assentamentos. A opinião é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraMST em seu portal, 24-09-2012.

Eis o comentário sobre o Editorial do Estado de S.Paulo de 23-09-2012.

O jornal O Estado de S. Paulo comemora em editorial deste domingo o que chamam de “modernização do Incra”.

Essa modernização seria uma mudança de foco do Incra, deixando em segundo plano o combate ao latifúndio para dar prioridade a uma política de aumento da produção dos assentamentos.

Todos querem uma melhoria das condições de vida das familias assentadas, sobretudo elas mesmas, que estão há muitos anos trabalhando, vendendo sua força de trabalho..

Mas Reforma Agrária significa democratizar o acesso à propriedade agrícola e construir uma sociedade com a terra distribuída equitativamente a toda população. 

Esconder a defesa do latifúndio, evitando desapropriações, em nome da melhoria da situação das famílias já assentadas é uma hipocrisia, mau caratismo, ignorância ou adesão simples aos interesses dos fazendeiros que monopolizam a propriedade da terra.

A lógica do novo presidente do Incra representa dizer aos sem moradia da cidade que esperem melhorar as reformas das casas que já existem para, somente depois, investir na construção de novas casas.

Fica uma questão: por que o governo não se aplica a mesma lógica no orçamento público: primeiro garantir saúde e educação aos mais pobres para depois pagar juros aos banqueiros?

Por que não se aplica também a mesma lógica para os recursos do credito rural: atender primeiro aos 3 milhões de familias de camponeses que estão fora do Pronaf, depois, as familias que já estão no Pronaf (que receberão R$ 14 bilhões) e, por último, as grandes empresas transnacionais do agronegócio (que receberão nada menos do que R$ 120 bilhões?

Se vale o velho ditado "me diga com quem andas e te direi quem és", seria de estranhar que a fina flor da direita paulista, representada pelos seus zeladores ideológicos do Estadão, fiquem entusiasmados com o novo presidente do Incra.

Parece que desponta um favorito para ocupar a presidência do Incra no dia em que o Estadão conseguir colocar em marcha seu projeto de tirar o PT da Presidência da República...
Abaixo, leia o editorial do Estadão deste domingo.
Um Incra modernizado

É tão racional e tão simples a justificativa do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), economista Carlos Guedes de Guedes, para uma radical transformação da atuação da autarquia - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - que as pessoas sinceramente preocupadas em reduzir a pobreza no campo não podem deixar de concordar com ela.


De acordo com a nova visão do Incra, se a reforma agrária tem como objetivo melhorar as condições de vida dos que não têm acesso à terra para plantar, o assentamento em áreas desapropriadas pelo governo para esse fim deve ter como objetivo principal permitir às famílias a obtenção de renda suficiente para uma existência digna. É isso que o Incra buscará, não mais, simplesmente, o aumento contínuo das estatísticas de áreas desapropriadas - como vinha fazendo e como continuam a exigir os movimentos sociais ligados ao campo e algumas alas do PT.

A bandeira da reforma agrária é empunhada por movimentos sociais, como o MST, e grupos político-partidários que não conseguiram acompanhar as transformações pelas quais o País passou e, por isso, estão cada vez mais distantes da realidade do campo e dos problemas da população rural. Mesmo com a drástica redução do número de famílias semtrabalho regular no campo e sem acesso à terra, suas reivindicações se limitam às desapropriações, numa demonstração de que sua preocupação é cada vez mais atacar a propriedade privada e cada vez menos a situação dos que dizem defender.

Felizmente, o governo Dilma vem dando sinais de que abandonou a política paternalista em relação a esses movimentos que prevaleceu nos dois mandatos de Lula e, em vez de aumentar as estatísticas de desapropriações para agradar a certos dirigentes políticos, quer aumentar a produção de alimentos nos assentamentos e facilitar a comercialização do excedente, para assegurar mais renda.

Ao assumir o cargo, há dois meses, o presidente do Incra disse que sua meta principal é melhorar a situação dos assentamentos. "Pretendemos fazer gestões junto aos movimentos sociais para que os assentamentos tenham início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde as pessoas possam viver com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente", afirmou então Guedes.

"Em décadas passadas, o Incra se consolidou como um espaço de resposta às demandas que os movimentos sociais apresentavam com muita contundência", disse o presidente do Incra em entrevista ao jornal Valor (19/9). No governo Lula, a violência levada ao campo pelo MST e outras organizações foi tratada com leniência e as reivindicações desses grupos atendidas com a edição de seguidos decretos de desapropriação de terras.

Agora, as desapropriações estão em segundo plano. Estatísticas recentes mostram uma notável redução de propriedades e áreas desapropriadas e dos assentamentos. O número de famílias assentadas em 2011 (22.021) foi o menor dos últimos 16 anos. Em 2012, o primeiro decreto declarando imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária só foi publicado no dia 21 de agosto. São 21 imóveis, onde 1,1 mil famílias poderão ser assentadas.

Além de estimular a produção nos assentamentos, por meio de treinamento e do empregocrescente de técnicas e insumos que aumentem a produtividade, o Incra se articulará com outros programas do governo, tanto na área de infraestrutura (principalmente estradas) como na social (como o programa Minha Casa, Minha Vida).

Ao deixar para outros órgãos do governo o que vinha fazendo sozinho, o Incra pode montar uma nova estrutura orçamentária. A verba destinada à assistência técnica, por exemplo, passou de R$ 110 milhões em 2011 para R$ 245 milhões neste ano, com aumento de 123%. Já a verba para desapropriações diminuiu 11,5%, de R$ 790,8 milhões para R$ 700 milhões.

"Com isso temos mais tempo para cuidar do que realmente interessa, o assentado", disse Guedes. Melhor para o assentado, para a agricultura e para o País.




Dois índios são assassinados em povoado Alzilândia, no Maranhão


http://www.jornalpequeno.com.br/2012/9/24/dois-indios-sao-assassinados-em-povoado-alzilandia-no-maranhao-223164.htm


24 de setembro de 2012 às 10:39
Do G1 MA

Dois índios guajajaras foram assassinados na madrugada deste domingo (23), no povoado Alzilândia, que fica a 30 km do município de Alto Alegre do Pindaré.
De acordo com informações da Superintendência de Polícia Civil do Interior, os assassinatos ocorreram após um desentendimento. Ainda segundo informações da polícia, foram apreendidas armas de fogo e uma arma branca . O autor do crime também ficou ferido e foi trazido para São Luís em estado grave.

Detentos são assassinados na Penitenciária de Pedrinhas


http://imirante.globo.com/noticias/2012/09/25/pagina319367.shtml

Bob e Amaral são suspeitos de participar de chacina na Santa Efigênia e da morte de um policial.
Imirante.com
25/09/2012 08h23 - Atualizado em 25/09/2012 11h48

SÃO LUÍS - Foram encontrados mortos, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os detentos Rayoni Lino Penha Diniz, o Bob, e Valberto Henrique Vieira Nunes, o Amaral. Eles foram presos no dia 19 de setembro, em uma ação realizada por agentes de Polícia Civil da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop). A dupla é suspeita de participar da chacina no bairro de Santa Efigênia, onde dois homens foram executados, além de envolvimento na morte do agente penitenciário Valter Filé.
Rayoni e Valberto foram presos com Fagner Gomes Sena, conhecido como Fagner. Eles estavam em uma residência localizada na Unidade 205 da Cidade Operária.
Com eles, foram encontradas duas pistolas ponto 40, um revólver calibre 38 com munição, dois carregadores de pistolas e um veículo Corsa Classic branco de placa NMX 5939.
Nota da Sejap
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap)divulgou uma nota sobre o assassinato dos detentos.
Leia a nota na íntegra
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que os detentos Raione Lino Pena Diniz, o ‘Bob’, de 24 anos; e Valberto Henrique Vieira Nunes, o ‘Amaral’, de 20 anos, foram encontrados mortos, vítimas de enforcamento, na manhã desta terça-feira (25), no Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ/Pedrinhas).
Todos os procedimentos foram efetuados imediatamente após a descoberta das mortes. A perícia foi acionada e o caso está sendo investigado pela Delegada do 12º Distrito Policial.
Raione Diniz estava no Bloco A e Valberto Nunes, no bloco D da unidade prisional. Ambos deram entrada por formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

Controlada rebelião na delegacia de Codó ocorrida nesta madrugada

http://imirante.globo.com/noticias/2012/09/25/pagina319383.shtml



Presos que participaram do motim estão sendo transferidos para outras delegacias.
Imirante com informações da Rádio Mirante AM
25/09/2012 10h58 - Atualizado em 25/09/2012 11h22

SÃO LUÍS - A situação da rebelião na delegacia de Codó está solucionada. Os oitenta presos, que participaram do motim, estão sendo transferidos para outras delegacias.
Segundo informações, os detentos protestavam contra a superlotação e pela liberdade dos presos em regime semiaberto. Durante a rebelião, que teve início na madrugada desta terça-feira (25), os manifestantes exigiram a presença de representantes da Justiça e das igrejas católica e evangélica.

domingo, 23 de setembro de 2012

Padres abusaram de mais de 600 crianças na Austrália


http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/padres-abusaram-de-mais-de-600-criancas-na-australia?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Por Demarchi

Igreja da Austrália afirma que padres abusaram de mais de 600 crianças

Da BBC
A Igreja Católica do Estado australiano de Vitória confirmou que mais de 600 crianças foram abusados por seus padres desde a década de 30.
O arecebispo de Melbourne, Denis Hart, descreveu as cifras como ''horrendas e vergonhosas''.
O número de vítimas de abuso foi divulgado após determinação feita por um inquérito parlamentar sobre os casos de abusos praticados por membros do clero católico no país.
Mas ativistas afirmam que o número verdadeiro de vítimas de abuso na Austrália pode chegar a 10 mil crianças.
Diálogo aberto
A Igreja afirma que os 620 casos que divulgou começaram a ser registrados há 80 anos e que a maior parte deles teria ocorrido entre as décadas de 1960 e 1980.
O clero católico australiano disse estar ainda investigando outros 45 casos.
Em um comunicado, o arcebispo Hart afirmou que é importante estar aberto para ''falar sobre os horríveis abusos que aconteceram em Victoria e em outras partes''.
''Vemos neste inquérito uma forma de ajudar a reparar o mal contra os que sofreram abusos, examinar a resposta da Igreja de forma mais ampla, especialmente nos últimos 16 anos, e oferecer recomendações para aprimorar os cuidados dados às vítimas e melhorar as medidas preventivas que estão sendo implementadas'', afirmou o relgioso no documento.
O abuso de crianças por padres católicos têm sido um grande tema de debate na Austrália nos últimos anos.
Durante uma vista à Austrália em julho de 2008, o papa Bento 16 se encontrou com algumas das vítimas e fez um pedido público de perdão pelos abusos.

Posição brasileira na ONU sobre família e educação religiosa é criticada por ONG de direitos humanos


http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-21/posicao-brasileira-na-onu-sobre-familia-e-educacao-religiosa-e-criticada-por-ong-de-direitos-humanos#.UF9Qhh7_Xt4.twitter

21/09/2012 - 18h46
Luciana Lima e Luciano Nascimento
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - As posições expressadas pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao conceito de família, à educação religiosa e ao incentivo das chamadas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram alvo de críticas da organização não governamental (ONG) Justiça Global.
Em nota divulgada hoje (21), a instituição, que atua na defesa de direitos humanos junto a organismos internacionais, se colocou contrária à posição do Vaticano, acatada pelo Brasil, que identifica a “família natural e o matrimônio, formado por um marido e uma mulher, como a unidade básica da sociedade que provê as melhores condições para educar as crianças”.
O Brasil apresentou apoio parcial à recomendação do Vaticano, ponderando que as "instituições brasileiras reconhecem outras formas de arranjo familiar também dignas de proteção, como a criação de uma criança por uma mulher sozinha”.
Na opinião da Justiça Global, essa posição não é suficiente e a posição do Vaticano deveria ter sido rejeitada integralmente pelo Brasil. “A colocação do Vaticano claramente não se dirigia à família monoparental, mas sim às uniões entre pessoas do mesmo sexo e outros modelos de família que não fossem de base heteronormativa”, diz a nota.
A Justiça Global disse também que o Estado brasileiro "tem ignorado sistematicamente o direito à consulta prévia dos povos tradicionais".
Das 170 recomendações que o Brasil recebeu na sabatina a que foi submetido pelo Conselho de Direitos Humanos, o Estado brasileiro acatou 159. Ontem, a representante brasileira no órgão, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, anunciou a posição perante o conselho.
Outra crítica da Justiça Global refere-se à proposta feita pela Namíbia, que pede ao país que continue o programa de educação religiosa nas escolas públicas. “Um estudo realizado pela Universidade de Brasília [UnB] em 2010 e publicado no livro Laicidade e Ensino Religioso no Brasil aponta para a predominância da homofobia e desrespeito às religiões não cristãs nos livros didáticos de ensino religioso nas escolas públicas brasileiras”, cita o documento.

A proposta de incentivo às UPPs, que hoje existem no Rio de Janeiro, foi feita pela Austrália, que recomendou a instalação dessas unidades em todos os estados brasileiros. Para a Justiça Global, a medida incentiva a “militarização do cotidiano das comunidades pobres”.
“A proposta de ‘pacificação’ brasileira se baseia na ocupação militar e instalação de uma unidade de polícia permanente nos territórios pobres. A polícia passa a regular o cotidiano das pessoas, muitas vezes na base da força e coerção. São inúmeras as denúncias de violações de direitos em comunidades com UPP, desde ameaças verbais até a violação da vida por parte dos policiais militares”, enfatiza o documento.
O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar sobre a posição da ONG. De acordo com o Itamaraty, o governo já expressou a opinião do Estado brasileiro por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Edição: Davi Oliveira

Brasil se prepara para tomar liderança dos Estados Unidos em soja


http://oglobo.globo.com/economia/brasil-se-prepara-para-tomar-lideranca-dos-estados-unidos-em-soja-6175616?utm_medium=twitter&utm_campaign=uau&utm_source=uaunews


Produção nacional deve crescer 14%, passando de 66,3 milhões de toneladas para 83 milhões na safra que se inicia

Agência Brasil
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Atualizado:
BRASÍLIA — Com o início das chuvas, produtores brasileiros de soja começam o plantio da safra 2012/2013: o Brasil deve tomar a liderança dos Estados Unidos como o principal produtor mundial do produto. Em Mato Grosso, maior estado produtor do cereal, o plantio já começou em alguns municípios, com mais de uma semana de antecipação em relação à safra anterior.
Segundo o meteorologista do Inmet Mozar Salvador, a previsão para os próximos dias é a de chuvas mais intensas nas regiões Nordeste e Sudeste. No Centro-Oeste, as precipitações devem ser em menor intensidade.
— Mesmo que, no início, seja em menor quantidade, a tendência é aumentar o plantio — avaliou o especialista em relação às chuvas tão aguardadas pelos produtores. No Sul, onde a seca forte do início do ano conserva os efeitos até hoje, a previsão é de chuvas acima da média nos próximos três meses.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, disse que a liderança deve ser conquistada, em grande parte, pela quebra de aproximadamente 20% da safra de soja americana. Além disso, a produção no Brasil deve crescer cerca de 14%, passando de 66,3 milhões de toneladas na safra 2011/2012 para 83 milhões de toneladas na que se inicia.
Além da possibilidade de conquistar a liderança mundial na produção de soja, os sojicultores brasileiros devem se beneficiar também da quebra da safra americana na rentabilidade de suas lavouras. Os preços do cereal estão em patamares recordes e, segundo o assessor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sávio Pereira, eles se manterão para o próximo ano.
— Há uma quebra muito grande nos Estados Unidos e isso beneficia a produção e a expansão da área agrícola no Brasil. Os produtores brasileiros terão lucratividade garantida para a safra de 2013 — disse Pereira em nota.

Pesquisa do IBGE mostra que os maranhenses têm uma das mais baixas rendas do Brasil, apenas R$ 602,00 por mês


http://www.maranhaohoje.com.br/?p=11206

23 /set /2012
  • Aquiles Emir
  • Editor de Maranhão Hoje
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o rendimento médio dos maranhenses é de apenas R$ 602,00 (seiscentos e dois reais), bem abaixo do salário mínimo, que é de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).
Em último lugar está o Piauí, com uma renda mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais), enquanto no Distrito Federal, o primeiro colocado, esta média é de R$ 2.623 (dois mil seiscentos e vinte e três reais).
De acordo com a pesquisa, os maranhenses com idade acima dos 10 anos são 5 milhões 422 mil, sendo que deste 3 milhões 136 mil estão na idade economicamente ativa. Quando da realização da pesquisa, 2 milhões 937 mil estavam ocupados, sendo que destes 23,26%, ou seja, 683 mil não tem instrução ou têm no máximo um ano de estudo.
O percentual dos que têm mais de 15 anos de estudo é de apenas 5,31%, isto é, 156 mil. Instruídos de um a três anos são 281 mil (9,58%), de quatro a sete anos, 581 mil (19,79%), de oito a dez anos, 451 mil (15,37%), de onze a quatorze anos 781 mil (26,58%).
De acordo com o PNAD, 1 milhão 270 mil maranhenses, ou seja, 43,24% da população economicamente ativa, vivem com uma renda de no máximo um salário mínimo, sendo que 575 mil (19,57%) ganham até meio salário mínimo. Situação agravante é de 744 mil (25,33%) que não tem renda nenhuma. Apenas 7 mil (0,25%) vivem com renda acima de 20 salários mínimos.
Maranhenses têm uma das rendas mais baixas do Brasil
Pesquisa – Ainda de acordo com o PNAD, o rendimento médio mensal real do trabalhador brasileiro cresceu 8,3% entre 2009 e 2011. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor chegou a R$ 1.345.
Os maiores aumentos no rendimento foram registrados nas regiões Nordeste (10,7%) e Centro-Oeste (10,6%), sendo esta última a que concentra o maior valor do país: R$ 1.624. Já a Nordeste, apesar do crescimento, continuou sendo a que apresenta o pior rendimento médio: R$ 910.
Houve aumento do rendimento domiciliar em todas as grandes regiões, sendo que o Centro-Oeste apresentou o maior aumento (6,6%), além de ser, entre as regiões, a que possuía o maior valor (R$ 2.936,00). O Nordeste registrou a menor variação (2,0%) em relação a 2009, assim como o menor valor (R$ 1.607,00).
Veja nos quadros a realidade de renda dos maranhenses, segundo o IBGE:

Renda média dos maranhenses
Classes de rendimento mensal
Variável
Mil pessoas
Percentual
Total
2.937
100
Até 1/2 salário mínimo
575
19,57
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
695
23,67
Mais de 1 a 2 salários mínimos
510
17,35
Mais de 2 a 3 salários mínimos
163
5,53
Mais de 3 a 5 salários mínimos
84
2,87
Mais de 5 a 10 salários mínimos
62
2,11
Mais de 10 a 20 salários mínimos
24
0,83
Mais de 20 salários mínimos
7
0,25
Sem rendimento
744
25,33
Sem declaração
73
2,49



Situação dos maranhense acima de 10 anos frente ao grau de instrução
Grupos de anos de estudos
Variável
Mil pessoas
Percentual
Total
2.937
100
Sem instrução e menos de 1 ano
683
23,26
1 a 3 anos
281
9,58
4 a 7 anos
581
19,79
8 a 10 anos
451
15,37
11 a 14 anos
781
26,58
15 anos ou mais
156
5,31
Não determinados e sem declaração
-
-
Não determinados
3
0,1
RENDA MÉDIA DOS BRASILEIROS
#
Unidade da Federação
Renda Média
1Distrito Federal
2.623
2São Paulo
1.637
3Rio de Janeiro
1.521
4Santa Catarina
1.504
5Mato Grosso do Sul
1.420
6Mato Grosso
1.368
7Paraná
1.336
8Goiás
1.280
9Rio Grande do Sul
1.268
10Roraima
1.252
11Espírito Santo
1.247
12Rondônia
1.153
13Amapá
1.140
14Minas Gerais
1.133
15Amazonas
994
16Tocantins
958
17Acre
952
18Rio Grande do Norte
930
19Sergipe
907
20Paraíba
880
21Pernambuco
855
22Pará
854
23Bahia
804
24Ceará
740
25Alagoas
707
26Maranhão
602
27Piauí
600