segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Assinando a Carta Compromisso com o movimento Fóruns e Redes de Cidadania




No dia 26 assinamos a carta compromisso do movimento Fóruns e Redes de Cidadania, no Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão.



sábado, 27 de setembro de 2014

Audiência Pública em Itapecuru-Mirim





Hoje o bloqueio da Estrada de Ferro Carajás teve fim, apos as negociações com a comitiva do Governo Federal. Foi instalada a mesa de negociação sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República. Vários decretos de titulação foram anunciados para até o final do ano e o processo de consulta prévia terá início. Nos dias 22 e 23 de outubro haverá nova rodada de negociação.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Movimento Quilombola do Maranhão ocupa ferrovia da Vale





Desde a última terça-feira (23), quilombolas de mais 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Eles reivindicam a titulação de seus territórios, numa conjuntura em que o pragmatismo da política cedeu lugar ao agronegócio e ao fundamentalismo.

A duplicação da EFC criou inúmeros obstáculos à titulação dos territórios impactados, atrasando o processo de titulação e dificultando o procedimento de consulta prévia. Tudo isso sem falar no problema estrutural da ausência de recursos e de aparelhamento do INCRA local.

Foram reconhecidas 2.048 comunidades de quilombos pela Fundação Cultural Palmares. Outras 287 ainda aguardam a emissão de certificado, uma etapa artificialmente criada para atrasar o procedimento de titulação. Se a FCP já tem dificuldades para cumprir essa etapa, que é a mais simples, imagine o INCRA.

No INCRA, por pressão da bancada ruralista, os procedimentos internos foram burocratizados ao extremos, implicando a necessidade de relatórios técnicos cada vez mais complexos e detalhistas, consultas a órgãos e instituições claramente contrários à titulação.

Os processos, após a fase de elaboração do RTID, estão praticamente paralisados. Dos 164 processos com RTID finalizado, somente 78 tiveram a portaria de reconhecimento – instrumento que finaliza a fase de estudos e abre a fase de desapropriação para titulação dos territórios – expedida pelo Incra. 

Apenas 21 territórios foram efetivamente titulados. Assim, os dados mostram o que o Incra, em mais de dez anos de vigência do Decreto federal 4887/03, deu conta de responder, no que diz respeito à efetiva titulação dos territórios, a apenas 1,64% da demanda.

Do lado do perfil próprio da gestão do governo, a omissão é ainda mais séria. A presidenta Dilma já bate sucessivos recordes negativos de desapropriação, de demarcação e de titulação de áreas quilombolas. O financiamento da agricultura familiar está sempre muito aquém do montante destinado ao agronegócio e à agricultura familiar, explicitando que a nova coalização presidencial tem prioridades diferentes.

Alguns dos segmentos vulnerabilizados pelo neodesenvolvimentismo em voga continuam a resistir, pelo que parece.

A manifestação dos quilombolas acontece no município de Itapecuru-MA, quilômetro 81 e cobra por medidas do governo federal para titulação dos territórios étnicos além de questionam o processo de consulta relacionado à duplicação da EFC, de concessão da empresa Vale S.A. Veja a pauta abaixo.







CARTA DENÚNCIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ITAPECURU, SANTA RITA, ANAJATUBA E MIRANDA

Itapecuru-Mirim (MA), 23 de setembro de 2014

Desde que nossos antepassados foram sequestrados da África e trazidos para o Brasil para servir de mão de obra para o homem branco e construir esse país, que se tornou nosso também, temos lutado pelo reconhecimento e concretização de nossos direitos. Não faz nem um século que esses direitos começaram a ser reconhecidos legalmente no Artigo 68º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e nos artigos nº 215 e nº 216, ambos da Constituição Federal, na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Decreto nº 4.887/2003, na Instrução Normativa n° 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/ Ministério do Desenvolvimento Agrário), nas Portarias nº 127 e nº 342 de 2008, e na Portaria da Fundação Cultural Palmares n° 98/2007. No entanto, reconhecer direitos não basta para assegurá-los, é preciso exercitá-los!

A política fundiária do Brasil é inexpressiva em relação à regularização dos territórios quilombolas. Por outro lado, para os interesses do agronegócio, da mineração, do hidronegócio, de projetos eletrointensivos, essa mesma política é dinâmica e eficaz. Orçamento e quadro técnico necessários para a realização dos procedimentos referentes à regularização fundiária dos nossos territórios são reduzidos. Atualmente, o Incra possui 1.290 processos abertos para regularização de terras quilombolas. 88% desses processos não possui sequer RTID, ou seja, não estão nem na primeira etapa do processo. Apenas 0,12% do território nacional possui titulação de terras quilombolas! Enquanto os demais estabelecimentos agropecuários representam cerca de 40%!

No Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas, distribuídas em 134 municípios, concentradas principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba. A população quilombola do Estado é composta por 1.362.567 de pessoas, correspondendo à quase 340 mil famílias. Em dez anos somente 11 portarias foram publicadas. A lentidão do Estado favorece o extermínio das comunidades quilombolas que são enredadas em conflitos fundiários gerados por atores diversos.

Como fato desta afirmação, diversos foram os despejos de comunidades quilombolas, bem como o assassinato de suas lideranças. Ademais, grandes projetos agropecuários e da mineração atingem violentamente comunidades quilombolas. Mais recentemente, um trabalhador rural quilombola foi atropelado pelo trem da Vale, no quilombo Jaibara dos Nogueiras, em Itapecuru-Mirim. que está sendo duplicada sem discussão com os afetados e a sociedade. Na comunidade de Mata de São Benedito, a empresa Florestas Brasileiras polui o único açude da comunidade.

É preciso ainda afirmar que o sucateamento dos órgãos estadual e federal responsáveis pela reforma agrária no estado, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA e INCRA, traduzem a omissão e a falta de comprometimento dos Governos (estadual e federal) com a reforma agrária e com as normas constitucionais que determinam a titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Do mesmo modo, é desesperador presenciar a omissão do Poder Judiciário do Estado diante de tanta injustiça! Até quando esperaremos que a Justiça Maranhense assuma de uma vez por todas a sua responsabilidade social? Como podemos negar a ação determinante do Judiciário no acirramento dos conflitos agrários e urbanos ao conceder liminares de reintegração de posse sem o menor critério valorativo? Quantos magistrados neste estado já colocaram um pé sobre uma área de conflito? Quantos já foram ver de perto os estragos causados pelo grande capital, que paga para “enterrar” os maranhenses? Por que o Tribunal de Justiça do Maranhão não julga os responsáveis pelas mortes de camponeses no estado?

Nos livros falam que há dois séculos fomos libertados. Como pode haver libertação quando o que nos é fundamental para a nossa reprodução material, cultural, ambiental, econômica, política e social não está em nossas mãos?

Nossa forma de ser e viver está intrinsecamente relacionada ao território, se o território não está livre, nós também não estamos!

Assinam esta carta:

Buragir (Itapecuru)

Benfica (Itapecuru)

Cachoeira (Itapecuru)

Data Mocambo(Itapecuru)

Estopa (Itapecuru)

Jeibara dos Nogueiras (Itapecuru)

Joaquim Maria (Miranda do Norte)

Jiquiri (Itapecuru)

Mandioca (Itapecuru)

Mata de São Benedito I (Itapecuru)

Mata de São Benedito III (Itapecuru)

Monge Belo (Itapecuru)

Moreira (Itapecuru)

Oiteiro dos Nogueiras (Itapecuru)

Retiro São João da Mata (Anajatuba)

Ribeiro (Itapecuru)

Santa Maria dos Pretos (Itapecuru)

Santa Maria dos Pinheiros (Itapecuru)

Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru)

São Bento (Itapecuru)

Vila Nova (Santa Rita)

Quilombolas do Maranhão bloqueiam ferrovia da Vale

Justiça nos Trilhos


quarta-feira 24 de setembro de 2014


Trabalhadores rurais de 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam desde terça-feira, 23, a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale. De acordo com informações de Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o protesto, o bloqueio é feito por cerca de 500 pessoas na altura do quilombo de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim.

Os manifestantes exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia – eles pedem transparência e respeito à autonomia das comunidades. (Veja aqui a pauta de reivindicações enviada ao governo federal).

Com o bloqueio, os trens de carga e de passageiros da Vale estão impedidos de seguir viagem, paralisando o embarque de minérios no porto de Ponta da Madeira, na capital São Luís, de onde seriam exportados. À Repórter Brasil, a empresa confirmou a informação de que ingressará com ação de reintegração de posse contra as famílias.

Na pauta de reivindicações enviada ao governo federal, os manifestantes dizem estar em curso “um processo de extermínio” contra as comunidades negras do Maranhão. “Diversos foram os despejos de comunidades quilombolas, bem como o assassinato de suas lideranças. Ademais, grandes projetos agropecuários e da mineração atingem violentamente comunidades quilombolas.

Mais recentemente, um trabalhador rural quilombola foi atropelado pelo trem da Vale, no quilombo Jaibara dos Nogueiras, em Itapecuru-Mirim. Na comunidade de Mata de São Benedito, a empresa Florestas Brasileira polui o único açude da comunidade, despejando resíduos industriais no mesmo.”

O documento critica também o Poder Judiciário maranhense, o “sucateamento” do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgãos estadual e federal responsáveis pela reforma agrária no estado –, e a “omissão” e “falta de comprometimento” dos governos estadual e federal “com as normas constitucionais que determinam a titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas”.

Em nota, a mineradora diz que o protesto não está direcionado a ela. “A Vale ratifica sua intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades, contudo acredita que qualquer ato público ou manifestação deve respeitar o Estado Democrático de Direito e o direito constitucional de ir e vir.”

Nos últimos anos, uma série de protestos vem questionando a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que segundo seus críticos pode causar diversos impactos socioambientais. No final de 2011, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborassem o estudo ambiental das obras de duplicação em Itapecuru-Mirim.

Denúncias encaminhadas ao MPF/MA pelo Incra e pela Fundação Cultural Palmares apontavam que tais obras estavam sendo feitas sem qualquer ação compensatória ou mitigatória por parte da empresa, causando impactos diretos a várias comunidades quilombolas na região. Também vem sendo frequentes manifestações para que a Vale garanta a segurança ao longo dos trilhos da ferrovia. Atropelamentos de pessoas e animais têm sido comuns.

Fonte: Repórter Brasil
Fotos: Irmã Eulália Lima

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

A Barbárie no Globo News

Presos pulam muro de presídio em Pedrinhas, no Maranhão; situação é tensa no local

Na manhã desta quarta-feira, durante um protesto de agentes penitenciários e monitores, nova tentativa de fuga, flagrada pela mídia local e retransmitida a nível nacional. O tumulto estaria sendo causado pela transferência de alguns presos para a nova unidade prisional.

O complexo penitenciário de pedrinhas já registra 16 mortes somente no ano de 2014. Ano passado foram 62.

No dia 4 de setembro houve um confronto e um agente terceirizado foi baleado e um detento foi morto.



Hoje Pedrinhas foi o show de novo, com direito à transmissão ao vivo da barbárie. Na madrugada ainda, um grupo de detentos fugiu por meio de um túnel do Presídio São Luís I (PSL I).

O cenário da escavação do túnel é claro: nenhum presídio sério permitiria tanto espaço de tempo para uma escavação desse tipo.  Segundo o ex-secretário, Sebastião Uchôa, os responsáveis pela unidade prisional teriam passado três dias sem revistar as celas, dando tempo para que os presos cavassem o túnel.

O fato ocorreu na mesma semana em que o diretor da Casa de Detenção (Cadet), Cláudio Barcelos, foi preso suspeito de receber dinheiro para facilitar fuga e saídas de presos.

No mês já é a segunda fuga, de grandes proporções. No dia 10 de agosto, 36 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) da penitenciária, depois que quatro homens roubaram uma caçamba, fizeram o motorista refém e o obrigaram jogar o veículo de encontro aoo muro da unidade.

Fala-se em 92 fugas somente em 2014.

O problema atinge o ápice às vésperas do pleito eleitoral, criando mais dificuldades para a candidatura de Edson Lobão Filho. Resta saber até que ponto a exploração política do problema também poderá respingar do outro lado também, onde a figura do candidato a deputado, Raimundo Cutrim, desponta silenciosamente.

A Caravana Indígena do Psol

Nossa Caravana Indígena começou dia 14 de setembro e se prolongou até o dia 16. Visitamos três territórios indígenas e conhecemos dezenas de Aldeias, conversando com muitas lideranças e caciques.

Fizemos um percurso que nenhum candidato, acostumado ao conforto da política tradicional, teria coragem de fazer. Fizemos isso não apenas em busca de voto, visando apenas o mandato. Queremos construir um projeto coletivo de resistência contra o extermínio das identidades étnicas do nosso Estado. A candidatura é apenas o primeiro passo para essa tarefa.

Queremos dialogar com a sociedade em geral sobre esse projeto político - de defesa dos direitos indígenas e de promoção de seus valores e de sua cultura. Fazemos isso numa conjuntura muito difícil, onde os outros candidatos reforçam o modelo econômico das elites, que inclui a invasão dos territórios, a destruição da floresta pela extração ilegal de madeira, a negação da religião e da tradição pelo fundamentalismo religioso e a tentativa de impedimento das demarcações e ampliações das terras indígenas pelo ação da bancada ruralista.

Nós queremos construir um partido político diferente, que levante a bandeira das lutas dos povos e de suas identidades, afirmando as possibilidades de uma nação multicultural e pluriétnica. No Brasil e no Maranhão há de haver lugar para todos.




Reunião com caciques e lideranças da Aldeia Zutiwa e adjacências, na T. I. Araribóia


Reunião com caciques e lideranças da Aldeia Zutiwa e adjacências, na T. I. Araribóia


Reunião com caciques e lideranças da Aldeia Zutiwa e adjacências, na T. I. Araribóia



Com Artur e Régis, lideranças do movimento da juventude indígena.



Com Olímpio Guajajara, guardião do monitoramento da T.I. Araribóia, na festa do moqueado, na Bela Vista, dentro da T.I. Araribóia



Na Aldeia Araribóia, em busca do Tumui Vicente.





Com Mayra Gavião, filha do Cacique Damásio, da Aldeia Rubiácea.


Na Aldeia Governador, no interior do território Gavião Pukobjê



Na Aldeia Bela Vista, conversando com caciques e lideranças em plena Festa do Moqueado



Crianças indígenas na Aldeia Zutiwa




Na entrada do território indígena Araribóia



Com o povo Gavião, na Aldeia Governador



Com o cacique Bira Gavião.



Com lideranças da Aldeia Januária na T. I. do Pindaré


Na Aldeia Januária, no dia 17, à noite, fechando o ciclo da Caravana Indígena


Reunião na Aldeia Januária


Reunião na Aldeia Januária

Debate no Fórum de Ongs em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes




Ontem, dia 17, comparecemos ao debate organizado pelo Fórum de Ongs em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, na Faculdade de Arquitetura. Assinamos o documento de compromisso com o segmento e apresentamos nossas propostas para o sistema de garantias de crianças e adolescentes. Apenas eu e o candidato do PSTU, Saulo Arcângeli, comparecemos ao evento.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Psol e a questão agrária

República do ninguém sabe de nada




Seis detentos fogem do Complexo de Pedrinhas

FUGA


IMIRANTE.COM
10/09/2014 às 23h23

A fuga aconteceu após um caminhão invadir o presídio.

SÃO LUÍS – Um caminhão invadiu o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na noite desta quarta-feira (10), para resgatar detentos do presídio. De acordo com informações, o caminhão havia sido roubado na tarde de hoje, próximo à Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Foto: Imirante.com.

O Imirante.com entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que confirmou a fuga de seis detentos. Um detento foi recapturado, e quatro ficaram feridos durante ação da polícia.

A Sejap informou que, no momento, os agentes penitenciários estão realizando a contagem de detentos para comprovar o total de internos que fugiram. O Batalhão de Choque da Polícia Militar está no local.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi confirmada a fuga de 6 detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, logo após um caminhão caçamba ter derrubado, criminalmente, o muro dos fundos do Centro de Detenção Provisória (CDP), na noite desta quinta-feira (10). Um detento foi recapturado e quatro ficaram feridos durante a ação de contenção de fugas.

Neste momento, está ocorrendo a contagem dos presos e homens da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) reforçam a segurança na unidade. Estão sendo feitas diligências em toda a região.

Foto: Imirante.com.

* Notícia atualizada à 0h08.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Em homenagem ao aniversário de São Luís