As denúncias, de crimes como tortura, tráfico e assassinatos, incluíam autoridades do Sistema Prisional do Maranhão.
POR ZEMA RIBEIRO
O motorista Marco Aurélio Paixão da Silva, 36, foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (21), em sua residência, uma quitinete na Ivar Saldanha, bairro da periferia de São Luís.
Matosão, como era conhecido, deixa viúva e três filhos, inclusive uma recém-nascida. O crime brutal se dá justo quando ele, em liberdade condicional concedida no último dia 13 de julho, vinha denunciando supostos crimes cometidos no interior da Penitenciária de Pedrinhas, onde cumpriu pena por tráfico de drogas. As denúncias incluíam abusos de autoridade, tráfico de celulares, armas e drogas, torturas e mortes.
Após presenciar vários crimes, incluindo homicídios, Matosão foi ameaçado. Isso o motivou a fazer as denúncias. Segundo ele, em entrevista veiculada em um programa de televisão local, no último dia 5 de julho (segunda-feira), o atual secretário adjunto de Administração Penitenciária Carlos James Moreira da Silva estaria diretamente ligado à “máfia do sistema penitenciário”, esquema de favorecimento de alguns presos, que com ele negociavam a agilização de processos, redução da pena e liberdade – traficantes cumprindo pena em regime fechado passavam o dia na rua, cuidando dos “negócios”, pagando “rendimento”, isto é, do apurado com o tráfico, um percentual é repassado a quem lhes garante a “liberdade”.
Ainda no dia em que a entrevista foi ao ar, Matosão também procurou a Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania e a Ouvidoria de Segurança Pública. Até então ele não poderia ser incluído no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) por estar cumprindo sentença. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entidade executora do Provita, já havia iniciado o processo de triagem, que estava em fase de conclusão para o ingresso de Matosão no programa, após seu livramento condicional, concedido em 13 de julho pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas.
Ofício assinado pelo ouvidor de Segurança Pública do Maranhão José de Ribamar de Araújo e Silva, encaminhado em 6 de julho (e reiterado dia 16) a Aluísio Guimarães Mendes Filho, secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, permanece sem resposta. O documento solicitava custódia e proteção pessoal com a máxima celeridade possível a Marcos Aurélio Paixão da Silva, diante das denúncias que o mesmo apresentou voluntariamente à Ouvidoria e das ameaças que sofria o denunciante.
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