quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Entidades da sociedade civil protocolam cinco representações contra o deputado Fernando Furtado

SMDH



O parlamentar é acusado de praticar crimes de ódio e racismo, em declarações que configuram quebra de decoro parlamentar – segundo as representações.

SÃO LUÍS – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades protocolaram, na última sexta-feira (25), cinco representações contra o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), cobrando a responsabilização do parlamentar por suas declarações racistas e homofóbicas, em uma audiência pública no município de São João do Caru (MA), a 246 quilômetros de São Luís.

As representações contra o deputado foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), bem como às comissões de Ética e de Direitos Humanos da ALEMA.

“Percebe-se, claramente, que (…) o parlamentar representado, além de praticar crime de racismo, comete também crime de incitação à violência e ódio contra os povos tradicionais maranhenses e de outras regiões brasileiras”, lê-se em uma das representações.

“Além da responsabilização pelos crimes de racismo e ódio, as informações reunidas nas representações evidenciam que o deputado agiu de forma incondizente com sua função, caracterizando-se assim a quebra do decoro parlamentar, que pode levar à cassação do mandato”, aponta o presidente da SMDH, Wagner Cabral.

Além da SMDH, assinam as representações o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão (CPT-MA) e a Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de São Luís.

ENTENDA O CASO – O evento onde ocorreu o referido discurso do deputado Fernando Furtado foi promovido em julho, por organizações de agronegócio e pecuária, na Câmara de Vereadores do município de São João do Carú. Na ocasião, se discutia como a desintrusão (medida legal que concretiza a posse da terra indígena a um povo) da tribo indígena Awá Guajá afetaria os negócios de proprietários de terras e agricultores da região.

“Lá em Brasília (…) os índios tudo de camisetinha [sic], tudo arrumadinho, com flechinha, um bando de veadinho”, diz o deputado em um trecho de sua fala. “Então é desse jeito que tá, índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir?”, vociferou o parlamentar.

Depois que as declarações foram publicadas pela imprensa, diversas organizações – dentre elas a Comissão de Direitos Humanos da ALEMA e o próprio partido do deputado (PCdoB) – divulgaram notas de repúdio às palavras de Furtado. Frente às manifestações de reprovação e à repercussão negativa do fato, o parlamentar divulgou nota pedindo desculpas, e repetiu a retratação na tribuna da ALEMA.

A legitimação das terras indígenas da etnia Awá-Guajá conflita com os interesses dos agricultores da região. O discurso do deputado é visto pelas organizações civis de defesa dos direitos humanos como uma conduta perigosa, que acirra divergências entre as populações nativas e o agronegócio, num território marcado por conflitos e assassinatos, a exemplo do líder indígena Eusébio Ka’apor (abril/2015) e do ambientalista e liderança sindical Raimundo dos Santos Rodrigues (agosto/2015).

Segundo a Funai, grupos inteiros dos Awá-Guajás já foram exterminados e outros sobrevivem em condições de alta vulnerabilidade, sendo pressionados pelo avanço da retirada de madeira e ocupações do território.

Confira as representações protocoladas:

CDH s da ALEMA174

Comissao de Etica da ALEMA172

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O desmonte da Escola de Ensino Integral no antigo Colégio Marista

O Centro de Ensino Médio (CEM), Marcelino Champagnat, antigo Colégio Marista,  única escola de Tempo Integral do Governo Flávio Dino, está em crise.

Os alunos e professores estão denunciando a falta de recursos humanos, de condições básicas de higiene e agora, e até falta de alimentos.

A empresa contratada pela escola para fornecer o lanche não está sendo paga e parou na terça-feira (22). Os alunos tiveram que ser liberados às 09h. Antes, a comida já vinha sendo racionada. Fala-se que até alguns itens, com prazo de validade vencido, foram servidos ao alunos nesse período.

Relembro que a escola de tempo integral fez sucesso na boca de candidatos na época das eleições. O próprio Flávio Dino fez uso desse modelo de escola como referência para seu programa de governo. Logo no início do mandato, fez uma visita à escola Marcelino Champagnat, fazendo inúmeras promessas, novamente.

Nessa mesma escola, um mês antes de deixar o cargo, Roseana dedilhou as cordas de um Violão.



Poucos meses depois, Flávio Dino concedeu uma entrevista a Fernando Gabeira, utilizando-se do Colégio apresentado como modelo para seu governo (ver em 15;15min do vídeo abaixo).



A presença dos dois na mesma Escola em tão pouco espaço de tempo foi realmente curiosa.

A escola Marcelino Champagnat foi inaugurada na gestão de Roseana Sarney e tem atualmente 230 alunos. Agora ali foi implantado Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com feições nada democráticas e projeto pedagógico completamente distinto, vez que direcionado ao ensino profissionalizante.

Por simples comparação, basta lembrar que Sarney marcou sua presença na educação criando a TVE / CEMA, que aparece no filme de despedida de governo (1972) como um dos elementos do “Milagre do Maranhão” (uma verdadeira febre esse slogan no período da ditadura). 


O IEMA parece muito mais afinado com uma conjuntura passadista do que realmente uma proposta de ensino adequada ao nosso Estado, cujas desafios educacionais exigem outras propostas pedagógicas. Não estamos mais nos períodos dos milagres de desenvolvimento. Nem Dilma acredita mais nisso.

Os cursos do IEMA funcionam no Marcelino Champagnat e não se viu falar de concurso ou seletivo para professores, tampouco seletivo para o ingresso de alunos. É uma estrutura que concorre com a escola de tempo integral e não tem qualquer sintonia com ela. 

Somente recentemente saiu um Edital SECTI/IEMA nº 01, de 21 de setembro de 2015, para supervisores e monitores.  Ver: http://www.secti.ma.gov.br/wp-content/blogs.dir/61/files/2015/09/Edital-SECTIIema-0012015-Processo-seletivo-para-contrata%C3%A7%C3%A3o-de-Supervisores-e-Monitores-pelo-Iema.pdf

 O IEMA está gradualmente tomando o espaço tanto físico quanto pedagógico da Escola de Tempo Integral. Os alunos e pais de alunos receberam palestras para se convencerem sobre a migração para as turmas do IEMA, o que representa o esvaziamento do projeto original dessa Escola de Ensino Médio. 

Na verdade, trata-se de um desmonte da escola em tempo integral, se pensarmos que os alunos entraram lá buscando um projeto pedagógico distinto. Vale lembrar que o PNE – Plano Nacional de Educação 2014/2024 apresentar na sua META 6, até o fim da vigência do PNE, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. 


Se  temos apenas escolas estaduais precárias e apenas uma experiência em ensino integral, qual o sentido de orientar esforços para o ensino profissionalizante, justamente num espaço que poderia estar sendo utilizado integralmente para a construção de um modelo que o próprio PNE orienta?

Parece megalomania, visto que o IFMA já vem se ocupando do ensino profissionalizante, aliás, com grande estruturas e maior orçamento. Resta evidente que esse governo não cumprirá a meta do PNE, em matéria de escolas de tempo integral, utilizadas apenas como ornamento para um discurso eleitoreiro.

O CEM, na verdade, cedeu espaço para uma estratégia política de dar maior visibilidade ao Secretário de Ciência e Tecnologia, é o que parece.

A construção do prédio de administração do IEMA está previsto  para o desativado campo de futebol, um espaço importante para a lógica da escola de integral, que deve obrigatoriamente articular o ensino com as práticas esportivas e lúdicas.

 E o pior é que nada disso está sendo discutido com a sociedade, com a comunidade dos educadores e, especialmente, com a sociedade de maneira mais ampla. 



terça-feira, 22 de setembro de 2015

As escolas atacadas na rede municipal


Nos últimos dias tivemos o registro de ataques a três escolas públicas.

Tudo indica que os ataques foram promovidos por organizações criminosas em represália à morte de um traficante no bairro da Vila Vitória.

Foi incendiada a Unidade Escolar Santa Clara, no bairro do mesmo nome. Os bandidos também depredaram uma escola publica na área da Gancharia, (Anjo da Guarda) e outra na Cohab. No ataque na área Itaqui/Bacanga, dois alunos ficaram com ferimentos leves.

No bairro Santa Clara, quatro salas foram tomadas pelo fogo que durou cerca de meia hora. O compartimento que abrigava parte do material escolar foi completamente incendiado, as outras três salas também ficaram totalmente destruídas. Na escola estudam cerca de 1.200 alunos nos três turnos, do 1º ao 9º ano.
UEB Santa Clara 3UEB Santa Clara 4


Um professor relatou um dos casos nas redes sociais.

Ele afirma que, na sexta-feira, dia 18/09/2015, no turno vespertino, a escola municipal Estudante Edson Luís de Lima Solto, situada na Gancharia, foi invadida por bandidos, que apedrejaram as salas e quebraram os vidros das janelas. 

Imagem colhida em rede social.

A aluna KFS, de 13 anos (fotografia acima), que cursa o sétimo ano na turma 71, foi atingida pelos estilhaços e sofreu profundo corte nas costas. 

A escola ficou em pânico, com crianças e adolescentes gritando e correndo pelos corredores, desesperadas. Os colégios da rede municipal de São Luís não têm mais segurança armada, nem mesmo um simples vigia para controlar o portão de entrada. 

Embora a gestora da escola tenha recorrido diversas vezes às autoridades implorando segurança, nada está sendo feito para garantir a integridade física e psicológica dos trabalhadores e alunos.

A aluna da fotografia foi socorrida por um professor e levada para o Socorrão 1, por volta das 15 horas. 

Praticamente todos os dias essa escola é frequentada por pessoas envolvidas com a prática de delitos e drogados, que circulam livremente por ela, constrangendo a direção, os alunos e afrontado os professores, que se sentem ameaçados. 

Imagem colhida em rede social.

A escola AUGUSTO MOCHEL (Cidade Operária) também foi saqueada pela segunda vez na mesma semana.

O SINDEDUCÃO já noticiou publicamente que só neste fim de semana passado quatro Unidades Básica foram atacadas e saqueadas. Além das UEBs Estudante Edson Luís de Lima Souto e Santa Clara, as unidades João de Sousa Guimarães, na Divinéia, e UEB Darcy Ribeiro, no Coroadinho, foram vítimas de ações criminosas.

domingo, 20 de setembro de 2015

O PCdoB e os indígenas: não foi a primeira e nem será a última



Deputado Fernando Furtado (PCdoB). Link de acesso aqui.

O Governo de Flávio Dino (PCdoB) já se envolveu em polêmica anterior com indígenas no Estado. O caso relacionado ao líder indígena Guajajara, Uirauchuene Soares, contudo, não seria o primeiro nem o último onde esse partido fez péssima figura.

Uirauchene foi alvo de ataques do Governo Flávio Dino (PCdoB), quando os índios ocuparam o Plenário da Assembleia cobrando promessas feitas pelo governador.

Desta vez, o suplente de deputado, Fernando Furtado (PCdoB) desferiu violento ataque contra os indígenas do território Awá Guajá.

O fato ocorreu na cidade de São João do Caru, no mês de julho, quando participou de uma Audiência Pública com trabalhadores rurais atingidos pela demarcação da terra indígena.

Em determinada passagem do seu discurso, o pseudo-comunista diz que os índios estavam parecendo "veadinhos" em uma mobilização na cidade de Brasília.

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três que eram veado, que eu tenho certeza, veado. Eu não sabia que tinha índio veado, fui sabe naquele dia em Brasília. Então desse jeito que tá, como é que já índio consegue ser veado, ser baitola e não consegue produzir, negativo…”, disse o parlamentar.

O áudio somente foi publicado recentemente, mas comprova que o referido parlamentar não é apenas reacionário de ultra-direita. Ele também é homofóbico.

O problema é que o discurso anti-indígena não é uma novidade no PCdoB.

Na período da demarcação da terra indígena Raposa Terra do Sol, Aldo Rebelo (também do PCdoB) escrevia artigos contra os indígenas daquela região. Entre outras pérolas, ele dizia que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol era "um grande equívoco que agridia o interesse nacional". 

Rebelo defendia a permanência dos arrozeiros de Roraima na área, argumentando que eles "ocupam a terra e a fazem produzir riquezas em benefício de todos". Atacava os indígenas - a quem chamava de "silvícolas", por impedirem "que floresça a vivificação clássica penosamente iniciada pelos bandeirantes para sinalizar a posse inalienável do território".

Ele chegou até propor um projeto de lei, dispondo que a partir de sua aprovação, toda e qualquer demarcação deveria ser homologada pelo "Congresso Nacional, o primeiro esboço da temível PEC 215, que ainda ameaça os direitos indígenas do país inteiro.

Aldo também foi longe.  Naquele período, desafiou o STF, anunciando visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. 

O projeto de Aldo Rebelo, pretendia proibir que os indígenas - os arrozeiros não! - ocupassem a faixa de fronteira, afirmando que os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 conflitam com os interesses nacionais, comprometem a soberania da Pátria e ameaçam "implantar no Brasil um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada". 

Fernando Furtado e governo Dino estão apenas seguindo a cartilha de Aldo Rebelo.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Adeus, Sítio Santa Eulália

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a decisão do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - CONSUP, tomada no dia 25 de junho deste ano.

Por orientação do governo, o colegiado está colocando à venda vários imóveis do seu patrimônio. Chamou a atenção que, dentre eles figuram duas áreas de relevante interesse ecológico.

Enquanto a tendência mundial é preservar áreas verdes, implementando o desenvolvimento sustentável, aqui a coisa é bem diferente. 

No Brasil, o direito à cidade sustentável foi positivado em 2001, no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

A noção desenvolvimento sustentável consagrou-se durante a conferência das Nações Unidas – Rio 92, através da chamada Agenda 21 e orienta a política urbana e o  modelo de desenvolvimento.

O art, 22, da Lei Orgânica de São Luís confirma a importância de tais áreas para a sustentabilidade do desenvolvimento da cidade. Ele diz:

 "Ficam consideradas relíquias históricas as áreas de relevante interesse ecológico para fins de proteção, visando à sua restauração, recuperação e conservação: I. os Sítios Santa Eulália, do Físico, Quinta do Barão, Pirapora, Santa Quitéria, Vila dos Vinhais, Batatã, Maracanã e acidentes naturais adequados ao exercício do lazer; II. as lagoas da Jansen e das Fadas; III. os manguezais do Rio Anil, Bacanga, Rio dos Cachorros das Bicas, Tibiri e seus afluentes; IV. os rios, nascentes, riachos, buritizais, juçarais, muricizais e todo e qualquer recurso natural do Município de São Luís."

A gestão pública deveria estar orientada para promover o desenvolvimento sustentável, de modo a atender às necessidades essenciais das gerações presentes e futuras. 

No caso do Maranhão, o movimento vai no sentido inverso: a especulação imobiliária impõe o sacrifício das diminutas áreas verdes na capital. 

Vivemos no estranho mundo onde o consórcio da especulação imobiliária avança a cada dia e a passos largos sobre os interesses da qualidade de vida da população. 

Essa decisão está em perfeita sintonia com a revisão do Plano Diretor e da Lei de uso e parcelamento do solo urbano: um presente para o setor imobiliário.

Veja a decisão abaixo:


RESOLUÇÃO/CONSUP N° 004, DE 06 DE JULHO DE 2015.
O CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - CONSUP, em reunião realizada no dia 25 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2° e inciso XIV do art. 7° da Lei Complementar n° 40, de 29 de dezembro de 1998, R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar a alienação dos imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, constantes no Processo n° 78832/ 2015 - SEGEP, a seguir discriminados:


1. ANGELIM: Área Remanescente, Av. J. de Albuquerque - 203.297,32 m²
2. SÍTIO SANTA EULÁLIA 2.1 Área A: Av. Bandeira Tribuzzi - Jaracaty - 549.446,74 m ² ; 2.2 Área B: Av. Bandeira Tribuzzi - Jaracaty - 534.279,36 m ²; 2.3 Área E: Rua Dr. Pedro Emanuel - 4.613,18 m ² ; 2.4 Área F: Av. Bandeira Tribuzzi - Jaracaty - 2.201,41 m²; 2.5 Área 1G: Av. Jerônimo de Albuquerque - Calhau - 132.881,40 m² ; 2.6 Área 2 : Av.Colares Moreira - Calhau - 32.250,00 m²
3. SÍTIO RANGEDOR: Área Remanescente, Av. J. de Albuquerque - Calhau - 911.992,57 m²;
4. TERRENO EM PINDARÉ-MIRIM - 540,00 m²;
5. TERRENO EM SÃO JOÃO DOS PATOS - 57.610,00 m²

Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA,
EM 06 DE JULHO DE 2015.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Dia da reconstituição do cenário do crime




Ontem, dia 03, foi o dia da reconstituição do cenário do crime que envolveu a morte do mecânico Irialdo Batalha, em Vitória do Mearim, no dia 28 de maio deste ano.

Irialdo saiu de casa na tarde de quinta-feira (28), na garupa de uma motocicleta conduzida pelo amigo Diego Ferreira Geane Fernandes, para assistir a um jogo de futebol em Vitória do Mearim, a 30 km de Arari.

A moto foi interceptada por uma blitz da polícia, na entrada da cidade. Diego foi alvejado no pé e Irialdo foi morto com três tiros.

A princípio o governo apoiou a versão da polícia, que dizia que Irialdo e Diego eram suspeitos de haver praticado um assalto (relembre aqui) numa espécie de justificativa para a abordagem violenta.

Posteriormente, vídeos desmentiram a versão da polícia de que houvera um  confronto, exibindo imagens da execução praticada pelo vigilante, por nome Luís Carlos, que dispara a queima roupa, duas vezes no rosto de Irialdo Batalha, caído ao chão e desacordado.



O episódio virou notícia nacional e internacional, provocando a indignação pública, o que forçou o governo estadual a mudar de posição, em segunda nota oficial.

Chamou a atenção o fato de Luís Carlos ser apenas um "vigia", cedido pela Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim à Delegacia de Polícia local, em flagrante usurpação das funções de polícia, portando armas, trafegando em viaturas, portando coletes balísticos da polícia, efetuando prisões e participando de diligências próprias das polícias.

No presente momento, continuam presos os dois PMs que atuaram na Blitz e Luís Carlos. O processo criminal está tramitando na Comarca de Vitória do Mearim e já comporta vários incidentes, como perícias sobre as armas encontradas no cenário do crime, exames de balística e a própria reconstituição do cenário do crime.



Para a indignação dos familiares de Irialdo Batalha, apesar de todo o clamor público gerado no seu município de origem - Arari - a defesa dos PMs continua a afirmar que o carona da moto portava uma arma e que, por isso mesmo, foram alvos dos policiais.

Não há mais nenhuma dúvida de que as duas vítimas não tinham envolvimento criminoso. Posteriormente, foi identificado crime anterior de homicídio, praticado pelo mesmo Luís Carlos, nas mesmas condições, na Comarca de Vitória do Mearim.

Apesar das prisões dos dois PMs e do vigia, não houve ainda qualquer responsabilização das autoridades locais e estaduais a respeito da autorização para que Luís Carlos exercesse funções de polícia por tanto tempo no município, impunemente.


quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão - NOTA PÚBLICA





Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão




O Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão, integrado por um amplo conjunto de organizações sociais e empreendimentos solidários de todo o estado do Maranhão, considerando um quadro de absoluta inércia estabelecido na Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, no tocante às ações no âmbito da Economia Solidária, vem a público manifestar o que segue:

I – Passados 8 (oito) meses da instalação do atual governo do estado do Maranhão e, contrariando o discurso do governador Flávio Dino, de que a Economia Solidária seria prioridade do seu governo, a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária – SETRES até o momento não tornou efetivas as ações e políticas para o desenvolvimento da economia solidária no estado;

02 – observa-se haver, no âmbito da SETRES, uma grave paralisia, fruto de uma crise política instalada entre os dois principais gestores da pasta, o que está comprometendo o desenvolvimento das ações e políticas e, até mesmo, o diálogo com o Fórum Estadual de Economia Solidária, ainda que este venha desenvolvendo esforços e ações coletivas de construção de uma agenda pública, através de eventos, apoios, assessorias e tentativas de diálogo com a SETRES;

03 - as tentativas de diálogo com essa Secretaria não tem frutificado, estabelecendo assim um sentimento de desmobilização e descrédito, bem como a descontinuidade das ações que devem ser compartilhadas entre as esferas nacional e estadual, que, no âmbito da SETRES, NÃO tem encontrado ressonância e efetividade, com prejuízos para as famílias e grupos produtivos do estado e para a sociedade de modo geral;

04 – não é razoável que disputas políticas internas numa Secretaria possa inviabilizar políticas e direitos na vida de quem tanto precisa, em um estado com um histórico de graves e profundas violações e negação de direitos como é o Maranhão;

05 – a inércia estabelecida na SETRES está em claro descompasso com a determinação do governador, de promover a superação da miséria e da desigualdade que tanto assola nosso estado e, para o qual a política de Economia Solidária poderá ser uma das estratégias das mais acertadas e eficazes;

06 – por fim, o Fórum Estadual de Economia Solidária tem proposto toda uma agenda construtiva da Economia Solidária, que precisa ser desenvolvida em diálogo com o poder público tanto na esfera federal, mas sobretudo na esfera estadual, para que a produção e comercialização solidária possa encontrar terreno político e institucional fértil. Algo que na atual gestão da SETRES ainda não estamos experimentando.

São Luís, 29 de agosto de 2015



FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MARANHÃO

A "Pátria Educadora" e a greve nas universidades - Gulherme Boulos

Folha de São Paulo

27/08/2015 02h00


No dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff anunciou o novo lema de seu governo: "Pátria Educadora". Uma semana depois, tornou público o primeiro corte orçamentário do ano, mais de R$20 bilhões. A área mais afetada: Educação.

Enredo curioso este. E não parou por aí. Em fevereiro, o MEC bloqueou um terço das verbas das universidades federais, afetando o funcionamento de serviços básicos como limpeza, água, luz, materiais de secretaria, além de bolsas de estudo, e fez corte nos salários de funcionários terceirizados. No caso da pós-graduação, o contingenciamento chegou a 75% das verbas previstas.

A situação só tem se agravado ao longo do ano. Em junho, a reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili, afirmou em nota ter sido surpreendida "com um corte violento em nosso orçamento, que poderá comprometer e adiar diversas ações".

Em julho, o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi claro em dizer que a maior federal do país não terá condições de funcionamento, a partir de setembro. Semana passada, a UFF (Universidade Federal Fluminense) teve que interromper as atividades pelo corte de energia elétrica. Não havia dinheiro para pagar as contas.

Neste cenário, era de se esperar mobilização e resistência. E foi o que ocorreu quando docentes das universidades (representados pelo Andes -Sindicato Nacional), servidores técnicos das federais (representados pela Fasubra) e professores e técnicos dos Institutos Federais (representados pelo Sinasefe) entraram em greve nacional, desde o dia 28 de maio.

A legitimidade dessa greve é inquestionável. Além das demandas salariais, de condições de trabalho e reestruturação da carreira, o que está em jogo é o futuro da universidade pública brasileira. Este caráter não corporativo da greve expressou-se no envolvimento de estudantes em todo o país. Os cortes do ajuste fiscal estão sufocando o ensino superior. A tesoura de Levy picotou a "Pátria Educadora".

A greve também busca pautar questões de fundo como o avanço das "organizações sociais" (OS) na universidade pública - impulsionado pela decisão do STF que permite contratação de professores sem concurso -e a "financeirização" do ensino superior, expressa na formação de conglomerados educacionais com capital aberto, que tratam a educação como mercadoria nua e crua.

Esses grupos privados têm recebido fatia expressiva do investimento federal em educação, através de programas como o Prouni e o Fies. É verdade que houve uma importante expansão de vagas nas universidades federais, mas que não veio acompanhada dos investimentos necessários em infraestrutura e da contratação de professores e técnicos. O ajuste fiscal agrava ainda mais esta situação, comprometendo o funcionamento básico das instituições.

Vemos os mesmos cortes ocorrerem nas universidades estaduais. Em São Paulo, USP, Unesp e Unicamp tiveram redução do repasse orçamentário em 2015. Quando se trata de responder à crise econômica com corte de verbas na educação, os governos parecem falar a mesma língua.

Faz três meses desde o início da greve nas federais. Apesar da paralisação continuar firme em 47 universidades e do conjunto de mobilizações, Dilma não deu qualquer sinalização aos docentes e servidores técnicos.

O mínimo a se esperar seria a suspensão imediata dos cortes que estão impedindo o funcionamento das instituições de ensino e o diálogo efetivo com as pautas do movimento grevista. #NegociaDilma!

Os Narigadores de Palácios

Trajano Galvão de Carvalho foi poeta nascido na  velha cidade de Vitória do Mearim, no dia 19 de janeiro de 1830. Segundo Sílvio Romero, Trajano Galvão figura na “História da literatura brasileira”, no grupo dos 14 poetas românticos que pertencem à quarta fase desse estilo de época e são representativos do “sertanejismo dos poetas do Norte”.

Foi o primeiro a eleger o tema da raça negra e da escravidão em nossa poesia, dando voz efetiva aos escravos, antes mesmo de surgir o verbo veemente e o protesto inflamado de Castro Alves contra a escravidão.

Fiel à sua realidade histórica, Trajano Galvão entrou para a literatura brasileira cantando a dor e o sofrimento do negro escravo e também o heroísmo dos fugitivos aquilombados de Turiaçu, Guimarães, Alcântara e Viana, de onde sustentaram lutas acirradas contra as autoridades provinciais, pela posse da liberdade.

 Trajano morreu em 1864, depois de conquistar seu posto na Literatura Brasileira, aos 34 anos de idade, numa espécie de clausura espontânea, longe dos amigos, em sua fazenda no Alto Mearim, sem ter realizado talvez o grande sonho da sua vida: assistir a abolição da escravatura.

Da sua obra - assunto que motiva essa postagem - destaco o poema "O Nariz Palaciano", sugestão de leitura do amigo, professor e historiador, Wagner Cabral. Não por caso, esses versos servem como luva ao momento atual da política maranhense.

A expressão "narigar", usada amplamente no referido poema, era de uso corrente naquele século, sobretudo nos países de tradição germânica, retratando aquilo que denominamos hoje de "puxa-saquismo", palavra não menos feia e de forte simbolismo pornográfico.


Pois bem, "narigar" foi traduzido para os brasileiros por "cheirar a bunda", certamente. Em vários países está representado pelo gesto ousado de descer as calças e mostrar as nádegas, em tom jocoso e desrespeitador. Quando alguém faz isso, está a dizer que seu interlocutor está sendo convidado a beijar a sua bunda, cheirá-la, em sinal de subserviência e subordinação. Os americanos do norte dizem: "kiss my ass".

Trajano cunhou bem a expressão ao fazer paródia dos aduladores do palácio, realidade não muito distante de nós, onde o governante de plantão recebe elogios e aplausos pelo que não faz e deixou de fazer.

Os "narigudos" se espalham pelos corredores do palácio, nos órgãos públicos, nos comitês de imprensa e até nas redes sociais. O raio de influência da governança exige fidelidade de narizes pontiagudos, ávidos por narigadas sôfregas, no ritual da velha política que se repete travestida de mudança.

Fiquemos com Trajano Galvão, inspirado na musa de Gregório de Matos, por amor à poesia maranhense e lembrando de todos os "narigadores" que avistamos todos os dias pela nossa frente:

O Nariz Palaciano
Trajano Galvão


Festivais repicam os sinos,
Troa no Forte o canhão;
Correm velhos e meninos,
Ferve todo o Maranhão:
Vêm doutores, vêm soldados,
E os públicos empregados
Com seu ilustre inspetor.
— Porque acorre tanto povo?...
Chegou Presidente novo,
Nosso Deus, nosso Senhor...


Mineiro papa-torresmo,
Ou baiano caruru?...
Seja quem for, — é o mesmo,
Temos nariz, e eles...
Presidente maranhense?...
Que tolo há que em tal pense?!
Nem por graça isso se diz...
Índio ou chim, não nos desbanca;
Não há mais forte alavanca,
Do que um vermelho nariz.


Feliz três e quatro vezes
Quem rubro nariz sortiu!...
Nos políticos revezes
Que narigudo afundiu?
Diz errada voz inimiga,
Que impera só a barriga
Nos negócios do país;
O que a mente minha alcança,
É que, si o lucro é da pança,
O trabalho é do nariz.


Por isso, no grande entrudo
Que chamam governo cá,
Folga muito o narigudo
Quando nos chega um paxá:
Pencas agudas e rombas,
Mil elefantinas trombas,
Nesse dia tomam sol:
Qual torreia, qual se achata,
Qual na ponta faz batata,
Qual se enrosca e é caracol.


Bem como na culta França,
Cada qual seus animais
Leva cheio de esperança,
Aos concursos regionais:
Este, — um carneiro merino,
Aquele, — um touro turino.
Outro, — um cavalo andaluz!
Tal, quando o mandarim salta,
Um por um, a ilustre malta,
Seu rubro nariz conduz.


E, assim como então é de uso
A chusma da feira erguer
Aos céus o rumor confuso
Dos que vêm comprar, vender;
O anho bala, grunhe o cerdo,
Orneia o jumento lerdo,
Brioso nitre o corcel;
— Tal a turba narigada
Nos trombones a chegada
Festeja do bacharel.


Vem por entre esta harmonia,
O da Corte homem cortês,
Faz à esquerda cortesia,
À destra mesura fez...
Mil narizes sobem, descem;
(Não de pudor) enrubescem
No furor de cortejar.
Vibram talhos de montantes,
Dessas espadas gigantes
Que Roldão soube jogar...


Na câmara do seu palácio,
Vindo da Municipal,
Vê-se o ilustre pascácio
Como pisado num gral:
Curte consigo, nem geme,
Que um bom nariz é bom leme
Posto à popa... em bom lugar !...
Um por um os monstros olha,
Que o trabalho está na escolha...
Do que melhor lhe quadrar.


Por mais que se ponha em guarda,
Apesar de quanto diz,
Vista beca, ou vista farda,
Por força leva nariz...
Porque diz em consciência :
— “Pondo de parte a excelência,
Tu, Presidente, o que és?
Julgas-te inqualificável?
És um ente narigável
Da cabeça até os pés...”


Embora prudente e calmo.
Se um nariz de guarnições.
Puder suspender-te um palmo
Nestes tempos de eleições,
Vai tudo contigo abaixo;
Mais asneiras que um borracho,
Juro-te que hás de fazer...
Pois como do teu ofício
Terás pleno exercício
Se suspenso o hás de exercer ?...


Permita Vossa Excelência
Que aos sábios ponha a questão;
É caso de consciência,
É um quid juris ratão:
— “Nestes contratos ocultos,
Dizei vós, sábios consultos,
Que tendes as leis de cor,
Quem é que fica lesado?
— O mui nobre narigado,
Ou o vil narigador?...”


Maranhão -1856


terça-feira, 1 de setembro de 2015

Kaiowá Guarani: a bem da verdade e da justiça

Correio da Cidadania


ESCRITO POR EGON HECK
SEGUNDA, 31 DE AGOSTO DE 2015

Estamos diante de uma realidade estarrecedora. De um lado, uma população originária invadida e maltratada pelo projeto colonizador, hoje travestido de agronegócio e força paramilitar, tendo a seu serviço um Estado omisso e conivente. As consequências são as mais drásticas imagináveis: centenas de indígenas covardemente vilipendiados e violentados em seu direito mais sagrado, seu tekohá, seu território tradicional.

Uma liderança assassinada, uma dezena de feridos e um ódio mortal disseminado nos meios de comunicação. “Vamos tirá-los no peito e no grito”, vociferou a presidente de um sindicato rural. Fazendo coro à ofensiva genocida nas redes sociais são alardeados os gritos de “temos que matar esses índios”.

As armas da mentira e do ódio

O maquiavelismo e o cinismo são tamanhos que chegam às raias do absurdo de afirmarem que Simião Vilhalva teria sido morto por indígenas. E onde estão os corpos do professor indígena Rolindo Vera, do cacique Nizio Gomes, do jovem Kaiowá Guarani sumido numa das retomadas de Pyelito Kuê? Quantos indígenas já não foram assassinados em Nhanderu Marangatu, na total impunidade, como no caso de Marçal, Dorvalino e agora Simião?

A forma como estão incitando a população contra os índios configura uma nítida intenção genocida. Não é possível que tamanhas incitações ao ódio e violência sejam toleradas num estado que se diz “democrático e de direito”. São os índios do Paraguai que estão para invadir o Mato Grosso do Sul? Não é exatamente o grande capital agroindustrial, nacional e estrangeiro, e do agronegócio que estão se apossando da maior parte do território do estado, inclusive as terras indígenas?

Jogos Mundiais Indígenas, assassinatos, violência e ódio

Nhanderu Marangatu é o desmentido mais cabal do que os organizadores dos jogos e o governo brasileiro insistem em levar ao mundo: a imagem de um país pacífico, respeitador dos direitos e das vidas de sua população originária.

Não seria mais coerente demarcar as terras indígenas, punir exemplarmente os assassinos das lideranças, e só depois pensar na realização de Jogos Mundiais Indígenas no Brasil? Enquanto o chão brasileiro continuar sendo manchado com o sangue de seus povos originários, será uma falácia fazer o mundo crer naquilo que não somos. Não seria mais coerente usar esses recursos para regularização das terras indígenas?

As olimpíadas mundiais estão à porta. É essa a melhor forma de mostrarmos que país é esse.

Professores indígenas na luta

“Nossas lágrimas vão alimentar nossas raízes”, afirmou sensibilizado e indignado Anastácio Kaiowá Guarani. “Os que tombaram estão junto de nós nos dando força, pois morrer por uma boa causa, nos deixa feliz”. Solicitou a solidariedade de todos contra o brutal assassinato de Simião Vilhalva. Em homenagem à memória dele e de todos os que tombaram na luta por direitos, foi feito um minuto de silêncio.

No início do encontro nacional de professores indígenas, que tem como um dos objetivos a organização dos professores indígenas em nível nacional, através da criação de um Fórum, Gersen Baniwa ressaltou que “esse é um pontapé inicial, é uma sementinha, que esperamos cresça rapidamente”. Ressaltou que esse é um dos momentos mais difíceis do período pós-ditadura militar.