Máfia do sistema prisional

Entidades repudiam crimes em Pedrinhas
A Ordem dos Advogados (OAB), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades querem afastamento de denunciados na morte de ex-presidiário.

Camila Andrade
A Ordem dos Advogados (OAB) e outras entidades como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, Pastoral Carcerária, Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Marcos Passerini, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Cáritas Brasileira-Regional Maranhão, integrantes do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, divulgaram na tarde desta quinta-feira (22), uma nota de repúdio ao assassinato do motorista Marco Aurélio Paixão da Silva, executado com dez tiros no último dia 21.

Em contra partida o Superitendente de Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, Seção dos Delegados do Maranhão, Sindicato dos Servidores Penitenciários, o Sindicato da Polícia Civíl, e Carlos James Moreira da Silva, encontram-se em reunião na Secretaria de Segurança Pública, para tomarem as devidas medidas com relação ao caso, e na possibilidade de uma possível nota da segurança pública do estado. O caso já está sendo investigado pela Corregedoria da secretaria de Segurança Pública, afim de esclarecimentos dos funcionários do sistema penitenciário apontados como mandantes de crimes dentro de presídios.

A nota caracteriza como nefasta a ação do grupo de servidores vinculados à Administração Penitenciária do Maranhão, que segundo a testemunha, cometendo diversos crimes como tráfico de entorpecentes, concessão de “liberdade” para presos condenados, tortura e execução sumária de testemunhas.

Para a OAB, a prática criminosa desabona o Estado Democrático de Direito, desmoraliza os órgãos do sistema de segurança, fragiliza os programas de proteção e acesso à cidadania e banaliza a vida das pessoas.

Dessa forma, as entidades de direitos humanos e cidadania pedem: a urgência de ação firme da Secretaria de Segurança Publica do Maranhão (SSP-MA) no sentido de afastar imediatamente para averiguações Carlos James Moreira da Silva e Eliezer, principais protagonistas das denúncias; a necessidade de total reestruturação do sistema penitenciário; garantia da vida e integridade física, emocional e psicológica da companheira e da filha da testemunha assassinada.

Crime
O motorista Marco Aurélio Paixão da Silva, 36 anos, o “Matosão”, que foi assassinado na própria residência, bairro Ivar Saldanha, vinha denunciando crimes de tortura cometidos na Penitenciária de Pedrinhas, onde cumpriu pena por tráfico de drogas. As denúncias incluíam abusos de autoridade, tráfico de celulares, armas e drogas, torturas e mortes.

O processo de inclusão dele no programa de proteção a testemunhas estava em curso e as denúncias formuladas por ele resultaram na formação do grupo contra tortura do Conselho Nacional de Justiça. As denúncias foram encaminhadas pelo grupo ao Ministério Público Federal, à Superintendência da Polícia Federal, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Secretaria de Segurança do Estado.