terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Se houver o impeachment

Cada um faz a sua análise. É o ponto de vista do sujeito que cria o objeto, como diria Ferdinad Saussure. Eu escrevo agora logo após mais uma surpreendente derrota do governo Dilma no Congresso, com a chapa da oposição vencendo a disputa por vagas na comissão do impeachment. Foram 272 votos contra 199, dos governistas*.

Nessas alturas, no limiar do impeachment, o projeto político petista começa a fazer água. Sobram agora os vaticínios, de um lado e outro. Os simpatizantes do PT vão se apresentar como vítimas. A direita reacionária vai se apresentar como a vestal da moralidade.

É preciso então pensar o after day, o pós-afastamento dessa presidência tão confusa. Isso pode ser feito por quem não apóia o governo Dilma mas também detesta o PSDB, o DEM, o Cunha e comandita. Achei importante avisar isso, porque não entro aqui no debate de apoiar ou não o impeachment. Segue-se a teoria do "se".

Se o PMDB assumir a presidência da República, com Michel Temer, a política econômica continuará a mesma. É exatamente por isso que setores de esquerda fugiram do PT. Ele não apenas se juntou com setores da direita, com a desculpa da governabilidade. Ele também assumiu a política econômica com um viés fortemente de direita.

O PT e seus satélites ideológicos já eram refém da direita há algum tempo no Congresso. No segundo mandato de Dilma a obra de destruição dos ideais de esquerda se completou com a crise e o ajuste fiscal. Sobrou pouca coisa. Tão pouco que hoje se discute se vale a pena brigar por ela. Portanto, Michel Temer será a continuidade e por isso já escreveu uma carta de aceno no melhor estilo Silvério dos Reis para tranquilizar o mercado.

Lembrando o governo Jackson, vai ser difícil colocar a população nas ruas para defender esse governo, embora alguns poucos idealistas estejam empenhados com isso, talvez menos por idealismo do que por força das necessidades mais prementes da sobrevivência política.

Muito óbvio falar disso, mas somente agora, nos 47 minutos do segundo tempo, o PMDB descobriu que o PT não gosta dele. O casamento se desfez por conveniências oportunistas, não por diferenças de concepção de política econômica. 

Nesse batido, Cunha não vai demorar também. Útil para o momento, será descartado posteriormente pela força do moralismo que avança cegamente. Ele foi exposto, será devorado pelas hienas que um dia o alimentaram, apenas para justificar o clima udenista que se forjou. Apesar disso, a agenda conservadora será mantida no Congresso, embora com um bancada petista e seus satélites mais combativos e resistentes, porém esturricados e rasgados pelos tiroteio.

O PCdoB buscará salvar seu único governo no Maranhão com acordos inacreditáveis para os crédulos. Isso não será uma tarefa impossível para quem já apoiou Roseana em tempos passados. O PMDB com Michel Temer, abrirá espaços para o grupo Sarney, mas precisará de bancada no Congresso. Será mais importante de novo a governabilidade.

Com os acordos fisiológicos estabelecidos na Assembleia, Dino continuará com o controle do Legislativo, porque manterá a chave do cofre da burra na mão. Isso é o que importa por aqui. Sarney continuará manobrando, mas o revés do projeto petista poderá provocar a oscilação do PCdoB para outros caminhos, cenários que ainda estão por se configurar. O certo é que o grupo do bigodão terá uma sobrevida, colocando as barbas dos comunistas de molho por aqui.

As eleições municipais de 2016 serão o termômetro do discurso de vitimização do projeto petista. Eles vão se aproximar de novo dos  movimentos sociais e com um discurso mais claramente de esquerda. Com o povo desacreditando deles, vai ser difícil não caírem no abismo. Eles trocaram deputados e senadores para apoiar governadores do PMDB e outros partidos da direita. Esses não estarão mais com o PT, por força da irresistível atração do Planalto.

Em 2018, as eleições para governador e presidente serão comandadas pelo PMDB, partido com grande know-how em matéria de fisiologismo e clientelismo. Tudo o que os governos petistas deixaram de fazer para mobilizar o povo vai fazer falta. A despolitização da classe trabalhadora e da juventude pode comprometer a reação, embora tudo se possa esperar, até um clima de Grécia, de jornadas de junho e de ocupação de escolas.

Abrindo um ligeiro parêntesis: quem sabe uma depuração do PT unifique as esquerdas, incluindo o PCdoB. Nessas alturas, o povo que pediu o impeachment já teria compreendido melhor que a direita morde para valer. Uma nova vertente da esquerda poderia assumir a alternativa à barbárie, fazendo convergir setores estilhaçados em vários partidos, comprometidos com a agenda progressista.

Por isso, quando um petista quiser te convencer a defender a Dilma para proteger Flávio Dino no Maranhão, desconfie. Os dois projetos não caminham tão juntos assim. Tanto é que o vice-governador aqui é um tucano. O que os assemelha é a vontade sôfrega de fazer política entregando as calças para a direita. Por isso é necessário vigiar e combater.

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* - Mal fechei o texto, vejo o Eliakim Araújo anunciando uma liminar concedida pelo Ministro Fachin, do STF, suspendendo a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Como se vê, outras variantes estão surgindo.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

A terceira margem do rio

O Conto "A terceira margem do Rio" inspirou uma composição de chapa no V Congresso do Partido Socialismo e Liberdade. Ela reuniu 15 delegados, mas se constituiu como uma força importante para garantir o equilíbrio da disputa interna.

Nosso pequeno grupo de 3 delegados foi para Brasília com um sentimento de que nossa margem de intervenção seria muita limitada. Nosso encontro com os companheiros do grupo carioca, Rosa Zumbi, foi quase comovente. 

A aproximação se deu pela percepção de um terceiro campo de discursos, descolados da polarização Unidade Socialista/Bloco de Esquerda, fruto de uma aproximação mais forte com a luta por gênero, etnia, orientação sexual, terra e moradia.



O terceiro campo unificou Resistência e Luta Popular, nosso grupo no Maranhão, e o Coletivo Rosa Zumbi, radicado quase exclusivamente no Rio de Janeiro. Nossa corajosa intervenção garantiu um equilíbrio maior entre as forças políticas presentes na Executiva e no Diretório Nacional do Partido.

O nome da chapa foi inspirado no conto de Guimarães Rosa, repleto de simbolismos e psicologismos próprios das narrativas desse magistral escritor. A terceira margem do rio é um caminho de alguém que - sem matula e trouxa - cismou de viver longe para  "permanecer naqueles espaços do rio, de meio a meio, sempre dentro da canoa, para dela não saltar", inaugurando um novo jeito de vida.

O conto está aqui embaixo.


A terceira margem do rio
João Guimarães Rosa


Nosso pai era homem cumpridor, ordeiro, positivo; e sido assim desde mocinho e menino, pelo que testemunharam as diversas sensatas pessoas, quando indaguei a informação. Do que eu mesmo me alembro, ele não figurava mais estúrdio nem mais triste do que os outros, conhecidos nossos. Só quieto. Nossa mãe era quem regia, e que ralhava no diário com a gente — minha irmã, meu irmão e eu. Mas se deu que, certo dia, nosso pai mandou fazer para si uma canoa.


Era a sério. Encomendou a canoa especial, de pau de vinhático, pequena, mal com a tabuinha da popa, como para caber justo o remador. Mas teve de ser toda fabricada, escolhida forte e arqueada em rijo, própria para dever durar na água por uns vinte ou trinta anos. Nossa mãe jurou muito contra a ideia. Seria que, ele, que nessas artes não vadiava, se ia propor agora para pescarias e caçadas? Nosso pai nada não dizia. Nossa casa, no tempo, ainda era mais próxima do rio, obra de nem quarto de légua: o rio por aí se estendendo grande, fundo, calado que sempre. Largo, de não se poder ver a forma da outra beira. E esquecer não posso, do dia em que a canoa ficou pronta.

Sem alegria nem cuidado, nosso pai encalcou o chapéu e decidiu um adeus para a gente. Nem falou outras palavras, não pegou matula e trouxa, não fez a alguma recomendação. Nossa mãe, a gente achou que ela ia esbravejar, mas persistiu somente alva de pálida, mascou o beiço e bramou: — "Cê vai, ocê fique, você nunca volte!" Nosso pai suspendeu a resposta. Espiou manso para mim, me acenando de vir também, por uns passos. Temi a ira de nossa mãe, mas obedeci, de vez de jeito. O rumo daquilo me animava, chega que um propósito perguntei: — "Pai, o senhor me leva junto, nessa sua canoa?" Ele só retornou o olhar em mim, e me botou a bênção, com gesto me mandando para trás. Fiz que vim, mas ainda virei, na grota do mato, para saber. Nosso pai entrou na canoa e desamarrou, pelo remar. E a canoa saiu se indo — a sombra dela por igual, feito um jacaré, comprida longa.

Nosso pai não voltou. Ele não tinha ido a nenhuma parte. Só executava a invenção de se permanecer naqueles espaços do rio, de meio a meio, sempre dentro da canoa, para dela não saltar, nunca mais. A estranheza dessa verdade deu para estarrecer de todo a gente. Aquilo que não havia, acontecia. Os parentes, vizinhos e conhecidos nossos, se reuniram, tomaram juntamente conselho.

Nossa mãe, vergonhosa, se portou com muita cordura; por isso, todos pensaram de nosso pai a razão em que não queriam falar: doideira. Só uns achavam o entanto de poder também ser pagamento de promessa; ou que, nosso pai, quem sabe, por escrúpulo de estar com alguma feia doença, que seja, a lepra, se desertava para outra sina de existir, perto e longe de sua família dele. As vozes das notícias se dando pelas certas pessoas — passadores, moradores das beiras, até do afastado da outra banda — descrevendo que nosso pai nunca se surgia a tomar terra, em ponto nem canto, de dia nem de noite, da forma como cursava no rio, solto solitariamente. Então, pois, nossa mãe e os aparentados nossos, assentaram: que o mantimento que tivesse, ocultado na canoa, se gastava; e, ele, ou desembarcava e viajava s'embora, para jamais, o que ao menos se condizia mais correto, ou se arrependia, por uma vez, para casa.

No que num engano. Eu mesmo cumpria de trazer para ele, cada dia, um tanto de comida furtada: a ideia que senti, logo na primeira noite, quando o pessoal nosso experimentou de acender fogueiras em beirada do rio, enquanto que, no alumiado delas, se rezava e se chamava. Depois, no seguinte, apareci, com rapadura, broa de pão, cacho de bananas. Enxerguei nosso pai, no enfim de uma hora, tão custosa para sobrevir: só assim, ele no ao-longe, sentado no fundo da canoa, suspendida no liso do rio. Me viu, não remou para cá, não fez sinal. Mostrei o de comer, depositei num oco de pedra do barranco, a salvo de bicho mexer e a seco de chuva e orvalho. Isso, que fiz, e refiz, sempre, tempos a fora. Surpresa que mais tarde tive: que nossa mãe sabia desse meu encargo, só se encobrindo de não saber; ela mesma deixava, facilitado, sobra de coisas, para o meu conseguir. Nossa mãe muito não se demonstrava.

Mandou vir o tio nosso, irmão dela, para auxiliar na fazenda e nos negócios. Mandou vir o mestre, para nós, os meninos. Incumbiu ao padre que um dia se revestisse, em praia de margem, para esconjurar e clamar a nosso pai o 'dever de desistir da tristonha teima. De outra, por arranjo dela, para medo, vieram os dois soldados. Tudo o que não valeu de nada. Nosso pai passava ao largo, avistado ou diluso, cruzando na canoa, sem deixar ninguém se chegar à pega ou à fala. Mesmo quando foi, não faz muito, dos homens do jornal, que trouxeram a lancha e tencionavam tirar retrato dele, não venceram: nosso pai se desaparecia para a outra banda, aproava a canoa no brejão, de léguas, que há, por entre juncos e mato, e só ele conhecesse, a palmos, a escuridão, daquele.

A gente teve de se acostumar com aquilo. Às penas, que, com aquilo, a gente mesmo nunca se acostumou, em si, na verdade. Tiro por mim, que, no que queria, e no que não queria, só com nosso pai me achava: assunto que jogava para trás meus pensamentos. O severo que era, de não se entender, de maneira nenhuma, como ele agüentava. De dia e de noite, com sol ou aguaceiros, calor, sereno, e nas friagens terríveis de meio-do-ano, sem arrumo, só com o chapéu velho na cabeça, por todas as semanas, e meses, e os anos — sem fazer conta do se-ir do viver. Não pojava em nenhuma das duas beiras, nem nas ilhas e croas do rio, não pisou mais em chão nem capim. Por certo, ao menos, que, para dormir seu tanto, ele fizesse amarração da canoa, em alguma ponta-de-ilha, no esconso. Mas não armava um foguinho em praia, nem dispunha de sua luz feita, nunca mais riscou um fósforo. O que consumia de comer, era só um quase; mesmo do que a gente depositava, no entre as raízes da gameleira, ou na lapinha de pedra do barranco, ele recolhia pouco, nem o bastável. Não adoecia? E a constante força dos braços, para ter tento na canoa, resistido, mesmo na demasia das enchentes, no subimento, aí quando no lanço da correnteza enorme do rio tudo rola o perigoso, aqueles corpos de bichos mortos e paus-de-árvore descendo — de espanto de esbarro. E nunca falou mais palavra, com pessoa alguma. Nós, também, não falávamos mais nele. Só se pensava. Não, de nosso pai não se podia ter esquecimento; e, se, por um pouco, a gente fazia que esquecia, era só para se despertar de novo, de repente, com a memória, no passo de outros sobressaltos.

Minha irmã se casou; nossa mãe não quis festa. A gente imaginava nele, quando se comia uma comida mais gostosa; assim como, no gasalhado da noite, no desamparo dessas noites de muita chuva, fria, forte, nosso pai só com a mão e uma cabaça para ir esvaziando a canoa da água do temporal. Às vezes, algum conhecido nosso achava que eu ia ficando mais parecido com nosso pai. Mas eu sabia que ele agora virara cabeludo, barbudo, de unhas grandes, mal e magro, ficado preto de sol e dos pelos, com o aspecto de bicho, conforme quase nu, mesmo dispondo das peças de roupas que a gente de tempos em tempos fornecia.

Nem queria saber de nós; não tinha afeto? Mas, por afeto mesmo, de respeito, sempre que às vezes me louvavam, por causa de algum meu bom procedimento, eu falava: — "Foi pai que um dia me ensinou a fazer assim..."; o que não era o certo, exato; mas, que era mentira por verdade. Sendo que, se ele não se lembrava mais, nem queria saber da gente, por que, então, não subia ou descia o rio, para outras paragens, longe, no não-encontrável? Só ele soubesse. Mas minha irmã teve menino, ela mesma entestou que queria mostrar para ele o neto. Viemos, todos, no barranco, foi num dia bonito, minha irmã de vestido branco, que tinha sido o do casamento, ela erguia nos braços a criancinha, o marido dela segurou, para defender os dois, o guarda-sol. A gente chamou, esperou. Nosso pai não apareceu. Minha irmã chorou, nós todos aí choramos, abraçados.

Minha irmã se mudou, com o marido, para longe daqui. Meu irmão resolveu e se foi, para uma cidade. Os tempos mudavam, no devagar depressa dos tempos. Nossa mãe terminou indo também, de uma vez, residir com minha irmã, ela estava envelhecida. Eu fiquei aqui, de resto. Eu nunca podia querer me casar. Eu permaneci, com as bagagens da vida. Nosso pai carecia de mim, eu sei — na vagação, no rio no ermo — sem dar razão de seu feito. Seja que, quando eu quis mesmo saber, e firme indaguei, me diz-que-disseram: que constava que nosso pai, alguma vez, tivesse revelado a explicação, ao homem que para ele aprontara a canoa. Mas, agora, esse homem já tinha morrido, ninguém soubesse, fizesse recordação, de nada mais. Só as falsas conversas, sem senso, como por ocasião, no começo, na vinda das primeiras cheias do rio, com chuvas que não estiavam, todos temeram o fim-do-mundo, diziam: que nosso pai fosse o avisado que nem Noé, que, por tanto, a canoa ele tinha antecipado; pois agora me entrelembro. Meu pai, eu não podia malsinar. E apontavam já em mim uns primeiros cabelos brancos.

Sou homem de tristes palavras. De que era que eu tinha tanta, tanta culpa? Se o meu pai, sempre fazendo ausência: e o rio-rio-rio, o rio — pondo perpétuo. Eu sofria já o começo de velhice — esta vida era só o demoramento. Eu mesmo tinha achaques, ânsias, cá de baixo, cansaços, perrenguice de reumatismo. E ele? Por quê? Devia de padecer demais. De tão idoso, não ia, mais dia menos dia, fraquejar do vigor, deixar que a canoa emborcasse, ou que bubuiasse sem pulso, na levada do rio, para se despenhar horas abaixo, em tororoma e no tombo da cachoeira, brava, com o fervimento e morte. Apertava o coração. Ele estava lá, sem a minha tranqüilidade. Sou o culpado do que nem sei, de dor em aberto, no meu foro. Soubesse — se as coisas fossem outras. E fui tomando ideia.

Sem fazer véspera. Sou doido? Não. Na nossa casa, a palavra doido não se falava, nunca mais se falou, os anos todos, não se condenava ninguém de doido. Ninguém é doido. Ou, então, todos. Só fiz, que fui lá. Com um lenço, para o aceno ser mais. Eu estava muito no meu sentido. Esperei. Ao por fim, ele apareceu, aí e lá, o vulto. Estava ali, sentado à popa. Estava ali, de grito. Chamei, umas quantas vezes. E falei, o que me urgia, jurado e declarado, tive que reforçar a voz: — "Pai, o senhor está velho, já fez o seu tanto... Agora, o senhor vem, não carece mais... O senhor vem, e eu, agora mesmo, quando que seja, a ambas vontades, eu tomo o seu lugar, do senhor, na canoa!..." E, assim dizendo, meu coração bateu no compasso do mais certo.

Ele me escutou. Ficou em pé. Manejou remo n'água, proava para cá, concordado. E eu tremi, profundo, de repente: porque, antes, ele tinha levantado o braço e feito um saudar de gesto — o primeiro, depois de tamanhos anos decorridos! E eu não podia... Por pavor, arrepiados os cabelos, corri, fugi, me tirei de lá, num procedimento desatinado. Porquanto que ele me pareceu vir: da parte de além. E estou pedindo, pedindo, pedindo um perdão.

Sofri o grave frio dos medos, adoeci. Sei que ninguém soube mais dele. Sou homem, depois desse falimento? Sou o que não foi, o que vai ficar calado. Sei que agora é tarde, e temo abreviar com a vida, nos rasos do mundo. Mas, então, ao menos, que, no artigo da morte, peguem em mim, e me depositem também numa canoinha de nada, nessa água que não para, de longas beiras: e, eu, rio abaixo, rio a fora, rio a dentro — o rio.

sábado, 28 de novembro de 2015

Delcídio, genocídio e a boa hora para recordar podres

Cimi



Inserido por: Administrador em 27/11/2015.
Fonte da notícia: Cristiano Navarro, editor do jornal Le Monde Diplomatique Brasil, documentarista e ex-jornalista do Cimi



Com a prisão do líder do governo no Senado, cria-se um momento oportuno para lembrar de seu histórico como político. Sem ir muito longe, no ano de 2004, o pecuarista e senador sul mato-grossense Delcídio do Amaral (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que é a origem da Proposta de Emenda à Constituição mais combatida pelo movimento indígena atualmente: a PEC 215. O texto do PL 188/2004 propunha que todas as demarcações de terras indígenas fossem submetidas ao Senado. Além disso, a proposta visava impedir a existência de terras indígenas na faixa de 150 km da fronteira nacional. Isso equivale dizer que nenhuma das terras reivindicadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Roraima e Paraná seriam reconhecidas e que as que já existem permaneceriam sob intervenção militar.

A proposta pegou tão mal no movimento indígena - base de voto importante do senador no Mato Grosso do Sul - que no mesmo ano Delcídio chamou uma reunião com 700 lideranças de todos os povos daquele estado. Na ocasião, o parlamentar discursou, mentiu e chorou. Prometeu voltar atrás imediatamente... o que não fez.

De volta a Brasília, o senador seguiu firme em sua posição e passou a ameaçar processar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) por conta de um editorial publicado no jornal da entidade, o Porantim, cujo título era “Delcídio e Genocídio”. Foi assim que, na época, o apelido “Delcído Genocídio” se espalhou e pôde ser visto em faixas e cartazes em protestos do movimento indígena por todo Brasil.

Somente no início de 2006, notando que a mobilização dos povos Terena e Kaiowá inviabilizaria sua candidatura ao governo do Mato Grosso do Sul, foi que Delcídio retirou em definitivo o PL 188/2004. Delcídio perdeu a eleição para governador para André Puccinelli, do PMDB, e voltou para a bancada ruralista no Senado. Seu PL deixou de existir, mas espalhou sementes que cresceram, como a PEC 215, que hoje avança no Congresso Nacional.

É uma pena que o latifundiário – amigo do ex-presidente Lula apresentado por Delcídio do Amaral – José Carlos Bumlai tenha sido preso somente esta semana pela Operação Lava Jato. Fosse preso por crimes aos quais foi acusado anteriormente talvez evitasse o sofrimento de muitas famílias Kaiowá.

Em 2010, os funcionários da Usina São Fernando, de cana de açúcar, do grupo Agropecuária JB (Grupo Bumlai) e pistoleiros da empresa de segurança patrimonial Gaspen atacaram o acampamento Guarani-Kaiowá Curral de Arame1. Na ocasião, barracos foram incendiados e um senhor de 62 anos foi ferido à bala. Antes ainda deste crime, as usinas de Bumlai foram diversas vezes autuadas pelo Ministério Público do Trabalho em flagrantes de trabalho escravo2.



Foto: Agência Senado




1- Reportagem de Verena Glass para a agência Repórter Brasil


2 - A usina São Fernando aparece no documentário À Sombra de um Delírio Verde. Ela é o inferno onde o senhor Kaiowá Orlando Jucá, que perdeu o filho de 15 anos esquartejado e degolado em sua primeira empreitada em um canavial, trabalha exaustivamente cortando cana.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

O Preso Militar e os Direitos Humanos

COMANDO-DA-PMMA-DIREITOS-HUMANOS-E-DEPUTADO-CABO-CAMPOS-DA-SEGURANÇA-DA-ASSEMBLEIA.
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A situação dos presídios maranhenses afronta o ordenamento jurídico. Sem falar nos relatos de maus tratos, insalubridade, superlotação e omissão no atendimento médico, o simples direito ao banho de sol é negado.
No caso da unidade prisional que funciona dentro do Comando Geral da PM, a situação merece reflexão.
A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso XLIX, dispõe que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral” e, no inciso XLVII do mesmo artigo, letra “e”, prevê que “não haverá penas cruéis”.
No caso do preso militar, criou-se, à revelia da Lei de Execução Penal, regime muito mais rigoroso, em função de razões de segurança da área do Comando Geral da PM. Nesse caso, o militar preso é duplamente punido, pelo simples fato de ser militar.
Não há nenhum esforço ressocializador, embora atividades laborativas, no âmbito do próprio quartel possam ser executadas, tendo em vista o perfil dos crimes apenados e o comportamento da maioria dos poucos presos ali existentes.
Até mesmo no degradante Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é a forma mais gravosa de cumprimento de pena prevista na lei, há a garantia de ao menos duas horas diárias de banho de sol. No caso do preso militar, esse direito se resume a duas horas em apenas dois dias da semana.
Os direitos dos presos militares estão assegurados tanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, quanto pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), bem como pelas regras mínimas para o tratamento de presos das Nações Unidas.
A Lei de Execução Penal orienta o cumprimento de medida privativa do Militar, seja ela cautelar ou definitiva. A disciplina militar está reservada para a vida funcional e o Código Penal Militar cuida da atribuição das penalidades. Não se pode confundir o âmbito de incidência de tais normas.
O preso militar tem o direito à guarida dos órgão e instituições de defesa dos direitos humanos, sendo uma delas a prerrogativa de entrada nos presídios, para inspecionar o ambiente prisional e entrevistar presos. Fora disso, estaremos diante de um retrocesso que atribui ao policial militar a condição de cidadão de segunda categoria.
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* Esse pequeno texto resulta de uma reflexão decorrente da inspeção no presídio denominada "Manelão", uma pequena unidade prisional, no interior do Comando Geral da PM, ocorrida no dia 18 de novembro de 2015. A primeira tentativa, no dia anterior nossa entrada foi frustrada por determinação do Comandante Geral da PM, que exigiu a sua presença na inspeção.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

ORGANIZAÇÕES PROTESTAM E A AUDIÊNCIA DO PARQUE DO BOM MENINO FOI CANCELADA

Com informações do Vias de Fato


Foto: Vias de Fato

 A série de audiências públicas para discutir alterações da legislação urbanística de São Luís continuam sendo criticadas duramente por vários segmentos da sociedade civil.

Pelos procedimentos adotados e pelo conteúdo que está sendo abordado nas referidas audiências, restou evidente que a Prefeitura Municipal pretende fazer a reforma urbanística apenas do ponto de vista dos interesses da especulação imobiliária.

UM BREVE HISTÓRICO

A obrigação legal de fazer a revisão dos Planos Diretores é uma exigência do 41 do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001). A obrigação é endereçada para os municípios com mais de 20.000 habitantes, os pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, os integrantes de área de especial interesse turístico e os inseridos em área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. 

Ainda no ano de 2006 findou o prazo para cerca de 1.700 cidades brasileiras, destas 76 do Estado do Maranhão, incluindo sua capital, São Luís, para a elaboração ou revisão do Plano Diretor . 

Os artigos 182 e 183, da Constituição Federal, que tratam da política urbana, foram regulamentados pelo Estatuto da Cidade, que por sua vez deu um prazo de 5 anos para os municípios aprovarem seu Plano Diretor, no sentido de ordenar o pleno desenvolvimento da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. 

O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor deverá ser revisto, pelo menos, a cada dez anos (art. 40 § 3º).  No processo de elaboração ou revisão do Plano Diretor, bem como na sua implementação, deve haver a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.

OS VELHOS MÉTODOS DE EXCLUSÃO

O processo de revisão dessa legislação urbanística, em São Luís, tem sido manipulado, de forma que há uma evidente intencionalidade em restringir os debates e impedir que os verdadeiros interessados participem da discussão. 

A audiência desta quarta-feira, por exemplo, pretendia discutir de forma parcelada a área dos bairros Monte Castelo e Bairro de Fátima mas seria realizada fora desses bairros, no parque Bom Menino, no centro de São Luís.

Desta vez, houve uma grande mobilização das organizações da sociedade civil, dificultando a concretização das costumeiras manobras.

A AUDIÊNCIA NO PARQUE DO BOM MENINO

 A audiência começou com os técnicos da prefeitura, mais uma vez, fazendo uma apresentação que pouco falava à realidade das pessoas. Após isso, os representantes dos mais de 70 movimentos que questionam o processo começaram a se pronunciar.

Eles questionaram o porquê de a Prefeitura de São Luís desrespeitar recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual para suspender o procedimento enquanto eles se pronunciariam sobre o caso, e insistir com as audiências de forma irregular e sem a devida publicidade.

O próprio representante do Ministério Público Estadual, presente na audiência, quis saber quantas pessoas dos bairros interessados estariam no auditório -  visivelmente dividido entre os movimentos sociais e representantes do empresariado.

Para espanto de todos, apenas três pessoas da comunidade afetada estavam no local, sendo duas delas integrantes do movimento que questiona o procedimento de mobilização levado a cabo pela prefeitura de São Luís.

Como os populares não aceitavam que o processo seguisse dada a flagrante falta de legitimidade,  o secretário municipal de Urbanismo, que coordenava os trabalhos, decidiu cancelar a audiência.

O representante do Ministério Público anunciou que também solicitou à prefeitura o cancelamento da audiência prevista para a próxima sexta-feira na zona rural.

A revisão da legislação urbanística de São Luís precisa ser um espaço de efetiva participação popular, para que os problemas da cidade sejam encarados de frente, beneficiando amplos setores da sociedade, que demandam muito mais do que gabaritos e recuos. 

Essa é a hora primordial de exigir um modelo de urbanização inclusiva, que reflita os problemas de mobilidade, de sustentabilidade ambiental, de desenvolvimento rural integrado, de acessibilidade, de bauneabilidade, de acesso à moradia urbana e rural, de segurança, de espaços descentralizados para o lazer e o esporte...

Todos esses temas foram relegados ao esquecimento simplesmente porque quem paga a banda escolhe a música que vai tocar. E o setor imobiliário agora cobra a sua fatura.

POLÍCIA IMPEDE PROTESTO DA COMUNIDADE CAJUEIRO CONTRA O LICENCIAMENTO ILEGAL DA SEMA E CONTRA O GOVERNO DO ESTADO

Com informações e fotografia do Vias de Fato



Na manhã desta quinta-feira, dia 05/11, os moradores do Cajueiro realizariam novos protestos contra a decisão da SEMA de validar a Licença Prévia e retomar o processo de licenciamento  do retroporto da WPR, que Empresa pretende se instalar na Comunidade.

Oito viaturas da Polícia Militar  já  esperavam os moradores desde a madrugada,  na BR-135 e impediram a realização do protesto.

  Leia abaixo a nota enviada pela Comunidade:

Foram várias reuniões entre a comunidade e representantes do governo, desde antes de o governador Flávio Dino assumir.
Numa delas, realizada no dia 4 de novembro do ano passado, antes mesmo da posse, o então futuro secretário da Articulação Política do novo governo, senhor Márcio Jerry, disse ao Cajueiro e demais comunidades ameaçadas pelo projeto de construção do megaporto da WPR na área, que direitos seriam respeitados; que não haveria “assimetria de tratamento”; que o diálogo seria a marca, e que nenhum secretário faria nada que não estivesse em consonância com o governador, cuja última palavra daria em cada decisão, já que a responsabilidade era dele, por ter sido ele o eleito pelo povo.
A partir daí, reuniões com os secretários de Direitos Humanos, com o de Indústria e Comércio, com o de Meio Ambiente, de Segurança Pública, Igualdade Racial, nas quais sempre se ressaltava o "novo momento" de se ouvir as comunidades, num "diálogo aberto", em processos administrativos transparentes e que levassem em consideração seus direitos.
Além das ameaças ao Cajueiro, as comunidades expuseram que sempre estão expostas à tomada de seus territórios em razão dos interesses dos ditos grandes projetos para a região, e que há uma forma de impedir essas expulsões e assegurar tranquilidade para as milhares de famílias que habitam a zona rural há décadas: permitir a criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, cujos estudos já estão devidamente concluídos pelo Governo Federal, sendo atestada sua necessidade para toda a Ilha de São Luís.
Sobre a Resex de Tauá-Mirim, até hoje vigora o silêncio herdado dos tempos de Roseana Sarney, que aponta para a permanência da ameaça à zona rural da Ilha.
Sobre o Cajueiro, um passo foi dado em razão da pressão da comunidade: a suspensão do decreto irregular dado pelo "governador-tampão", o ex-deputado Arnaldo Melo, que entregava a área do Cajueiro para a WPR. Ocorre, apesar de todas as ilegalidades fragrantes expostas pela Comunidade e das várias ações judiciais que tramitam e vem decidindo pelo direito possessório dos moradores, a resposta do governo foi a pior possível. Após nove meses, sem qualquer transparência, publicização e análise jurídica das ilegalidades suscitadas, o governo promove o retorno de TODAS AS AMEAÇAS CONTRA O CAJUEIRO.
Há poucos dias, apareceu no jornal O Estado do Maranhão um aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Instalação feito pela WPR à SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). Ora, para se requerer a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, é preciso já ter a LICENÇA PRÉVIA – LP (que havia sido suspensa mas não cancelada). E esta LP, ao contrário do que a lei determina, nunca fora publicada. Pior: a SEMA nem sequer fornece vista e cópia do processo de licenciamento aos interessados. E o faz porque está ciente de que a WPR não possui a certidão de uso e ocupação do solo, requisito básico para o projeto, e sabe que, sob o caso, pairam graves suspeitas de grilagem, que estão sendo investigadas.
Com isso, a Comunidade do Cajueiro declara seu repúdio ao licenciamento ILEGAL, SEM TRANSPARÊNCIA, SEM QUALQUER RESPEITO AOS DIREITOS, e aponta para a RUPTURA, por parte do Governo, do diálogo que vinha sendo travado com a comunidade.
GOVERNADOR FLÁVIO DINO, A COMUNIDADE DO CAJUEIRO E A SOCIEDADE MARANHENSE EXIGEM RESPOSTAS CLARAS SOBRE ESTA SITUAÇÃO!

domingo, 25 de outubro de 2015

Facções e Escola: o desafio de reconquistar a juventude para um projeto global antiviolência.

Do ano passado para cá, a violência continua oscilando para perfis cada vez mais regressivos. O que tem nos chamado a atenção agora é a violência nas escolas. Esse fenômeno exige análise apurada dos novos contornos da violência na conjuntura atual.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 8, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fornece alguns elementos para uma compreensão prévia. O documento apresenta, com dados estatísticos, a questão da violência nas escolas.

Assim, 67,7% dos diretores de escola do Maranhão afirmaram ter presenciado situações de agressão verbal ou física de alunos a outros alunos no último ano trabalhado. Da mesma forma, 40,8% deles confirmaram a ocorrência de agressão verbal ou física de alunos dirigida a professores ou funcionários. E ainda 7,7% dos diretores foram ameaçados por alunos, chegando mesmo a ser vítimas de atentados à vida (2,6%).

Entre os professores maranhenses, a situação não é diferente. Quase 70% deles relataram casos de agressão verbal ou física de alunos a outros alunos. Outros 40,7% dos docentes presenciaram agressão verbal ou física de alunos a professores ou funcionários. O montante de 6,4% dos professores foram ameaçados por alunos e 2,1% sofreram atentado contra a vida.

A violência que atinge a comunidade escolar, tais como porte de armas por adolescentes, furtos, agressões físicas e verbais, ameaças aos educadores e servidores, depredação do patrimônio escolar, são apenas o reflexo de uma nova faceta da violência que acomete sobretudo  os colégios da região metropolitana de São Luís.

Os dados de um sistema educacional obsoleto, carente de equipamentos e de projetos pedagógicos centrados na realidade, por si sós, não justificam os seguidos e recentes episódios onde a presença das facções emerge como uma realidade nova.

Os episódios de violência (como a que ceifou a vida da estudante Milena) parecem apenas justificar um conhecido discurso defensivo, que apenas orienta para o aprofundamento do isolamento da escola perante a comunidade e reforçam os mecanismos de segurança, como as grades, os vigilantes armados, as câmeras. No horizonte não há algo mais.

Evidente que a chamada "sociedade do espetáculo" fundamenta a nova onda de violência, de igual forma, agora sob a inspiração de facções criminosas.

 A mercadoria continua a ser uma imagem, uma representação não corpórea. E a vida na facção permite a visibilidade social falaciosa de uma representação distanciada da unidade do mundo, da realidade.

 Jovens delinquentes assumem a imagem como ícone de poder, que lhes permite vivenciar o "ethos guerreiro" como forma de reconhecimento, daí a música e o discurso, onde o "alemão" é a figura a ser combatida permanentemente.

Na ausência de projetos sociais compartilhados a violência toma corpo como competição mais aguda, pela pretensão do sujeito perceber-se como melhor e predador do corpo do outro, no interior de um espaço imaginário da vida sem limites ("vida loka"), retratada pela ostentação do consumo e das tatuagens que celebram a ruptura com o pacto civilizatório.

Quando a facção adentra ao espaço das gangues, uma outra lógica se instala, porque a capacidade de arregimentação coordenada e centralizada é bem maior. A facção é o paroxismo da violência das gangues, direcionada para um determinado fim.

Daí, que a presença delas nas escolas assusta e desorienta a comunidade escolar. Não é mais a presença circundante e discreta, que apenas vendia seus ilícitos produtos nas proximidades dos colégios. Agora eles assistem as aulas nas horas vagas.

O desafio é agora muito mais que espantar os visitantes indesejados nas calçadas dos colégios. Estamos diante da inadiável necessidade de reconquistar a juventude para um projeto global de paz e humanidade, por dentro e por fora das escolas.

Sobre essa nova dinâmica, já é possível dizer alguma coisa:

a) Que o Estado não consegue interferir com eficiência na dinâmica de expansão das facções criminosas, embora elas operem ostensivamente em ações ousadas e empreguem parte das suas energias combatendo entre si;

b) Que a matriz original dessa produção de facciosos em série ainda reside nos presídios, que não apresentam nenhum diferencial para impedir seu funcionamento, muito pelo contrário - estão organizados segundo o critério primacial da presença das facções;

c) Que as estatísticas confirmam o fechamento do ciclo de territorializações das facções, que agora operam principalmente em crimes de maior envergadura, como assaltos, sequestros, tráfico, em detrimento das execuções, que agora ocorrem em menor escala;

d) Que a letalidade policial seletiva adotada impulsionou uma nova estratégia de reposição das peças da engrenagem da violência, voltada especialmente para o público juvenil, ocupando o espaço das gangues e tribos, adotando uma linguagem típica de sedução (consumo, poder e visibilidade/reconhecimento);

e) Que o assédio juvenil que incorpora e supera a anterior cultura das gangues e "galeras", está potenciada pelo poder bélico e pelo discurso do confronto, onde o corpo predado é palco do espetáculo da violência.
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*  Esse texto foi produzido para servir de subsídio para a palestra ministrada no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, no dia 19 de Outubro, onde estudava Milena Coelho do Nascimento, vítima de várias lesões produzidas por arma branca, no dia 15 do mesmo mês, na saída do colégio. No dia seguinte à palestra, Milena teve a morte cerebral declarada, no meio de um processo de revitimização que atinge não apenas sua memória, seus familiares e amigos, mas a própria comunidade escolar.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Dino obriga professores e alunos a clamarem nas ruas por condiçoes de trabalho e estudo

Movimento de Resistência dos Professores - MRP

Quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Alunos e professores do CE Bacelar Portela que está localizado na Ivar Saldanha (São Luis), saíram as ruas hoje para protestar contra as péssimas condições de funcionamento da escola e também para clamar por socorro, dado a gravidade da insegurança que impera nesta unidade de ensino. Em função desse contexto de abandono por parte da SEDUC e GOVERNO, os docentes decidiram no inicio da semana trabalhar só metade de cada turno. Esta ação visava chamar a atenção do governo para que as providencias fossem tomadas. Infelizmente isso não ocorreu até hoje.
De agora por diante, professores e alunos deliberaram realizar ações e protestos de rua até que o governo/ SEDUC apresentem propostas de superação dos graves problemas da escola.





Interessante é que o governo que prometeu a mudança trata alunos, professores e muitos problemas educacionais da REDE ESTADUAL DE ENSINO (REE) de forma análoga aos governos que o sucederam.

Para potencializar esse estado de caos vivenciados nas escolas da REE por educandos e educadores, ocasionado pelo abandono da SEDUC/GOVERNO, a diretoria do SINPROESEMMA silencia diante dos pedidos de socorro dos mestres. Ressaltamos que infelizmente, a postura da diretoria do sindicato que deveria defender os interesses da educação e de seus associados, seguirá sendo a de total conivência com o governo, pois o PCdoB, partido do governador é quem dita as ordens dentro do SINPROESEMMA.

A nós professores, educandos e demais profissionais da educação que se encontram no chão da escola resta a escolha: SE REBELAR CONTRA ESSE DESCASO GOVERNAMENTAL E FAZER A LUTA ou silenciar.

SUÉCIA E HOLANDA FECHAM PRISÕES. BRASIL FECHA ESCOLAS E ABRE PRESÍDIOS.

Blog do Luiz Flávio Gomes

Suécia e Holanda fecham prisões. Brasil fecha escolas e abre presídios.

19 de novembro de 2013
Luiz Flávio Gomes






LUIZ FLÁVIO GOMES. Estou no www.professorLFG.com.br


1) Introdução

Antes foi a Holanda (fechou 8 presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai se sustentar? Em vários países o número de presos está diminuindo. As causas? Redução da criminalidade, enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, baixa reincidência, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc.

Por que Holanda e Suécia estão fechando prisões, enquanto Brasil e EUA estão aumentando os presos? Por que Noruega tem baixo índice de reincidência, enquanto são altos os índices no Brasil? Por que vários países estão diminuindo os presos e as prisões, enquanto o Brasil está fechando escolas para construir presídios? Por que países como Suécia e Holanda dão tratamento ameno à questão das drogas, enquanto Brasil e EUA continuam com a mentalidade puramente repressiva?

Uma boa pista que se poderia sugerir para entender essas abissais diferenças pode residir na cultura de cada país: patriarcal ou alteralista. Um ponto relevante consiste em examinar o quanto os países mais liberais já se distanciaram do arquétipo do Pai (patriarcal) para fazer preponderar o arquétipo da alteridade. No campo econômico, apesar de todas as crises mundiais e locais, as nações mais prósperas neste princípio do século XXI (países nórdicos, Suíça, Canadá, Japão etc.) são as mais cooperativas, as mais solidárias (ou seja, as que contam com menos desigualdades). As que seguem mais firmemente o arquétipo da alteridade (não o patriarcado). Trata-se, neste caso, de uma cooperação intencional, deliberada. O progresso econômico sustentável depende dessa prática cooperativa. Nenhuma sociedade é rica plenamente se grande parcela da sua população está mergulhada na miséria e na pobreza.

2) 13/11/2013 - 12h05 – Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca

RICHARD ORANGE. Em “GUARDIAN” (MALMO)

“A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros recebidos por suas penitenciárias, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção.

“Vimos um declínio extraordinário no número de detentos”, disse Nils Oberg, diretor dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos. “Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos dela no momento”.

O número de presidiários na Suécia, que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e no ano que vem.

Como resultado, o serviço penitenciário este ano fechou prisões nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser provavelmente vendidas e as duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso temporário.

Oberg declarou que embora ninguém saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos, ele espera que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com forte foco na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado ao menos em alguma medida.

“Certamente esperamos que os esforços investidos em reabilitação e em prevenir a reincidência no crime tenham tido impacto, mas não acreditamos que isso baste para explicar toda a queda de 6%”, ele disse.

Em artigo de opinião para o jornal sueco “DN”, no qual ele anunciou o fechamento das prisões, Oberg declarou que a Suécia precisava trabalhar com mais afinco na reabilitação de prisioneiros, e fazer mais para ajudá-los quando retornam à sociedade.

Os tribunais suecos vêm aplicando sentenças mais lenientes a delitos relacionados às drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explica ao menos em parte a queda súbita no número de novos presidiários. De acordo com Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos por crimes relacionados a drogas na Suécia do que em março do ano passado.

Os serviços penitenciários suecos preservarão a opção de reabrir duas das prisões desativadas, caso o número de detentos volte a subir.

“Não estamos em momento que permita concluir que essa tendência persistirá em longo prazo e que o paradigma mudou”, disse Oberg. “O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal caiu acentuadamente nos últimos anos”.

Hanns Von Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança de política que favorece regimes de liberdade vigiada de preferência a sentenças de prisão em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e crimes violentos.

Entre 2004 e 2012, o número de pessoas aprisionadas por roubo, delitos relacionados a drogas e crimes violentos caiu respectivamente em 36%, 25% e 12%, ele apontou.

De acordo com dados oficiais, a população carcerária sueca caiu em quase um sexto desde o pico de 5.722 detentos atingido em 2004. Em 2012, havia 4.852 pessoas aprisionadas, ante uma população de 9,5 milhões de habitantes na Suécia [O Brasil fechou 2012 com 550 mil presos, para 201 milhões de pessoas; o Brasil tem 20 vezes mais população e mais de 100 vezes a população prisional].

COMPARAÇÃO

De acordo com dados recolhidos pelo Centro Internacional de Estudos Carcerários, os cinco países com maior população de presidiários são os Estados Unidos, China, Rússia, Brasil e Índia.

Os Estados Unidos têm população carcerária de 2.239.751 detentos, o equivalente a 716 detentos por 100 mil habitantes. A China tem 1,64 milhão de detentos, ou 121 prisioneiros por 100 mil habitantes. Na Rússia, há 681,6 mil detentos, ou 475 por 100 mil habitantes.

As prisões brasileiras abrigam 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes. Na Índia, a população carcerária é de 385.135 detentos, ou apenas 30 por 100 mil habitantes.

Entre os países com memores populações carcerárias estão Malta, Guiné Equatorial, Luxemburgo, Guiana Francesa e Djibuti. A Suécia ocupa o 112º posto na pesquisa de população carcerária.


3) HOLANDA

Em 2012 o Ministério da Justiça holandês divulgou que estava fechando oito prisões e demitindo mais de 1200 funcionários. O motivo foi a queda no número de presos, que vinha ocorrendo nos últimos anos, deixando muitas celas vazias. Países como Brasil, Rússia e Estados Unidos se mostram como os maiores países encarceradores, atingindo médias altíssimas de encarceramento e de números de presídios.

Durante os anos 1990, a Holanda enfrentou uma escassez de celas de prisão, mas um declínio nas taxas de criminalidade, desde então, levou ao excesso de capacidade no sistema prisional. O país, que tem capacidade para cerca de 16.400 presos abrigava 13.700, em 2012, 83% da sua capacidade total.

Em 2013 foram noticiadas pela imprensa holandesa algumas grandes reformas para o sistema prisional holandês. Essas reformas foram introduzidas a fim de economizar 340 milhões de euros, uma grande parte dos milhões de euros de cortes que estão a ser implementados pelo Ministério da Segurança e Justiça até 2018.

Uma série de cortes foi feita na tentativa de se criar de condições mais austeras para os presos na Holanda. Algumas atividades oferecidas aos presos agora serão limitadas a 28 horas por semana, e mais da metade de todos os prisioneiros vão ser alocados em várias celas conjuntas.

O secretário de Estado da Segurança e Justiça, Fred Teeven, o responsável por trás dos planos, espera aumentar o uso de identificação eletrônica, a fim de preencher a lacuna deixada pelas instituições de fechamento.
Aqueles presos que estiverem detidos com aparatos eletrônicos, serão forçados a procurar e manter um emprego para si, e se eles não conseguirem, serão forçados a fazer serviço comunitário em seu lugar. Se um detento eletrônico não tiver um emprego, então a ele só será permitido deixar sua residência por até duas horas por dia.

Até setembro de 2012, segundo o Departamento de Justiça holandês, haviam 13.749 presos nas prisões holandesas, desses 967 eram estrangeiros ilegais no país, uma taxa de 82 presos para cada 100.000 habitantes, baseados na estatística de 16.790.000 habitantes, segundo a Eurostat. Nos presídios holandeses, assim como no Brasil, a taxa de presos em situação provisória também é alta, 40,9% em setembro de 2012. Do total de presos em situação de encarceramento 5,8% eram mulheres, 1,7% menores e 24,6% estrangeiros. Nesse mesmo período haviam 85 estabelecimentos prisionais em funcionamento no país. Desses, 57 era designados para presos adultos, 11 eram instituições para menores, 4 para presos estrangeiros em situação ilegal e 13 clínicas de tratamento psiquiátrico penal.

4) De 1994 a 2009 o Brasil fechou escolas e construiu muitos presídios

A informação, embora chocante e indigesta, é verídica. A partir dos dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, coletados pelo Instituto Avante Brasil, sabe-se que no período compreendido entre 1994 e 2009 houve uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país: em 1994 haviam 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009.

Isso se deve, em grande parte, à unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. De qualquer modo, num país com mais de 15 milhões analfabetos absolutos (não sabem ler nem escrever), deveríamos ampliar, não diminuir escolas.

Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração a seguir).

Ora, quando nos deparamos com um país que ao longo de 14 anos investe mais em punição e prisão do que em educação (menos presídios, contra menos escolas), estamos diante de um país doente, que padece de uma psicose paranoica coletiva.

O Brasil ainda não descobriu o que é efetivamente prioritário. Uma inversão absoluta de valores: exclusão social e “cultura prisional” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Verdadeira alienação. Um país que ocupa o 85º lugar no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) deve se dar conta de que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coréia do Sul é um exemplo disso.

5) Brasil e EUA

Brasil e EUA seguem rumo oposto ao fechamento das prisões holandesas e suecas. Com números de encarceramentos altíssimos, os Estados Unidos lideram o ranking dos países que mais prendem no mundo, segundo o Departamento de Justiça dos EUA: 716 a cada 100.000 habitantes cumpriam pena dentro do sistema penitenciário americano, em 2011, para uma população de 312 milhões no período. A população carcerária estimada era de 2.239.751, sendo que 735.601estavam em prisões locais e 1.504.150 em prisões federais, incluindo prisioneiros estaduais em instalação de privação, segundo o Bureau de Estatísticas da Justiça Nacional dos EUA.

Nos 4.575 estabelecimentos prisionais americanos (3.283 cadeias locais, 1.190 em instalações estaduais de confinamento e 102 instalações federais de confinamentos), até 2011, 21,5% eram presos que estavam em situação de prisão provisória, 8,7% eram mulheres, 0,4% menores e jovens prisioneiros e 5,9% estrangeiros.

Os EUA tinham, em 2010, cerca de 2.100.000 prisioneiros. Desses, 866,782 estavam em cadeias locais, 1.140.500 em prisões locais e 126.863 estavam em prisões federais, somando uma taxa de ocupação de 106%.

O Brasil é um dos países com a maior taxa de encarceramento do mundo. De acordo com os dados do Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, até junho de 2012, cerca 288 pessoas estavam presas para cada grupo de 100.000 habitantes, um total de quase 550.000 presos para um população de 190.732.694 habitantes.

Desse total, quase de 40% é relativa aos presos provisórios, 6,5% são do sexo feminino e 0,6% são estrangeiros. Ao contrário dos EUA e da Holanda, não há menores presos no sistema penitenciário brasileiro, para eles há estabelecimentos penais especiais.

Nesse período, haviam 1420 estabelecimentos penais, sendo que desses 407 são penitenciárias femininas, 80 masculinas, 68 colônias agrícolas femininas e 3 femininas, 56 casas de albergados masculinas e 9 femininas, 769 cadeias públicas masculinas e 11 femininas, 27 hospitais de custódia e tratamento masculinos e 5 femininos e 13 patronatos masculinos e 1 feminino. Em 2012 haviam, oficialmente, 309.074 vagas prisionais, um déficit de vagas de 78%.

6) Violência no Brasil e nos EUA

Desse cenário pode-se que concluir que encarceramento em massa não leva a queda nos números da violência.

Os EUA, apesar da 3º melhor posição no ranking entre os países de desenvolvimento humano muito elevado, apresentou uma taxa de 4,8 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes, em 2010, ficando com a 5º maior taxa de homicídios entre os países com alto grau de desenvolvimento. Já se entre os cinco países melhores colocados no ranking do IDH, Noruega (1º), Austrália (2º), Holanda(4º) e Alemanha (5º), os EUA são o país com o maior número de mortes por 100.000 habitantes, registrando quase 5 vezes mais que o segundo colocado, a Austrália, que registrou em 2009 uma taxa de 1 homicídio para cada grupo de 100.000 habitantes.

O país (EUA), que detém o maior número de portes de armas per capita do mundo, tem recebido alertas do governa Obama para conter a violência. Um estudo do Martin Prosperity Institut (Gun Violence in U.S. Cities Compared to the Deadliest Nations in the World), que compilou dados de vários órgãos, fez uma comparação das mortes por arma de fogo nas cidades dos EUA, comparando-as com as taxas de mortes dos países mais violentos pelo mundo. Descobriu-se que Nova Orleans, a cidade que mais mata por arma de fogo no país tem quase a mesma taxa de mortes que Honduras, o país que mais mata no mundo. Detroit foi comparada a El Salvador, Baltimore foi comparada a Guatemala, Miami foi comparada a Colômbia e Washington comparada a São Paulo.

Da mesma maneira, o Brasil vem mantendo índices muito elevados de violência. Em 2011, segundo o Datasus, órgão do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 homicídios, Em 2010, haviam sido registradas 52.260 mortes por homicídios. A política de segurança pública é cada vez mais falha, apesar dos milhões aplicados todos os anos erroneamente. Investe-se demasiadamente em construções de novos presídios e armamento da policia, enquanto o número de escolas é cada vez mais reduzido e tratado pelo governo com descaso.

Que seja possível aprendermos com a Holanda e a Suécia, que conseguiram diminuir seus índices de forma brutal, a educar, e a fornecer subsídios aqueles que estão ou já estiveram em situação de cárcere, oportunidades de educação e trabalho.

7) Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.

Alguns perguntariam “Por quê?”. E responderia com outra pergunta: “Por que não”? O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece para que essa situação realmente aconteça. Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que divertem muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

Situação contrária é encontrada na Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1º no ranking do IDH) e de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8º país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.

A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.

No presídio, um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e na qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades educacionais, de trabalho e lazer são as estratégias.

A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns deles, como estupradores e pedófilos ficam em blocos separados). Cada bloco contém uma cozinha, comida fornecida pela prisão e preparada pelos próprios presos. Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.

Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.

A diferença entre o sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês é que ele é fundamentado na ideia que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.

O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto a sociedade.

A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

Idosos passam noite em calçada por senha para consulta no Maranhão

20/10/2015 07h36 - Atualizado em 20/10/2015 08h55

Cemarc faz atendimento exclusivo a idosos, gestantes e deficientes.
Pela manhã, idosos já eram atendidos no interior da unidade.

Do G1 MA

A Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) de São Luís (MA) voltou a registrar, na noite dessa segunda-feira (20), filas de idosos em busca de procedimentos ambulatoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles passaram a noite na calçada em frente à sede da Cemarc, que fica no bairro da Alemanha.
Pela manhã, idosos já eram atendidos no interior da unidade (Foto: Reprodução / TV Mirante)
saiba mais
Continua a busca por atendimento na Cemarc em São Luís
Pacientes passam horas em fila para marcar consultas em São Luís
Paciente denuncia pane em sistema de marcação de consulta em São Luís
Pacientes madrugam para conseguir marcar consultas em São Luís

No início da manhã desta terça-feira (20), já não havia movimento fora da Central, quando os idosos passaram a ser atendidos dentro da unidade. Por dia, são distribuídas 1,5 mil senhas para atendimento. Na unidade, no entanto, a distribuição das senhas ocorre em apenas um dia da semana.

A Cemarc faz o atendimento exclusivo aos idosos, gestantes, lactantes e deficientes. O atendimento, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é descentralizado e ocorre em 26 pontos de marcação de consulta, das 7h às 13h.

Veja a lista completa de unidades marcadoras:

Unidade Marcadora Central – Av. dos Franceses , S/N, Alemanha;
U.M. Bequimão – Av. do Contorno, S/N, Bequimão;
U.M. Coroadinho – Rua da Vitória, S/N, Coroadinho;
U.M. São Bernardo – Av. Tiradentes, S/N, São Bernardo;
U.M. Itaqui-Bacanga – Av. dos Portugueses, S/N, Vila Isabel;
C.S. Amar – Rua D. Luís Rocha, Vicente Fialho;
C.S. Cohab Anil – Rua 4, S/N, IV Conj. Cohab Anil;
C.S. São Cristovão – Rua Campo da Estrela, S/N, São Cristovão;
C.S. Carlos Macieira – Av. dos Africanos, S/N, Sacavém;
C.S. Salomão Fiquene – Av. Leste Oeste, S/N, Cohatrac;
C.S. Estiva – BR-135, S/N, Estiva;
C.S. Nazaré Neiva – Rua 15, 1, São Raimundo;
C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, S/N, Quebra Pote;
C.S. Santa Bárbara – Rua Principal, 180, Santa Bárbara;
C.S. Thales Gonçalves – Praça N. S. da Conceição, S/N, Vila Esperança;
C.S. Tibiri – Rua Santo Antônio, S/N, Tibiri;
C.S. Vila Itamar – Rua do Fio, S/N , Vila Itamar;
C.S. Vila Maranhão – BR-135, Vila Maranhão;
C.S. Clodomir Pinheiro Costa – Av. Odilo Costa Filho, S/N, Anjo da Guarda;
Hospital da Criança – Av. dos Franceses, S/N, Alemanha;
Hospital da Mulher – Av. dos Portugueses, S/N, Vila Izabel;
Hospital Aldenora Belo – Rua Seroa da Mota, 23, Apeadouro;
PAM Diamante – Rua João Luís, S/N, Diamante;
Apae – Granja Barreto, 1, Outeiro da Cruz;
Laboratório Central – Rua Osvaldo Cruz, S/N, Centro;
Santa Casa de Misericórdia – Rua do Norte, 233, Centro.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Mais insanidade: Furtado ataca Madeira



A conduta do deputado estadual Fernando Furtado ainda hoje é causa de espanto. O ataque gratuito ao juiz federal, José Carlos Madeira, que presidiu o processo de demarcação da terra indígena Awá Guajá e todo o procedimento de desintrusão, constitui mais um capítulo de uma trajetória de insanidade.

Madeira é considerado magistrado progressista, de vasta cultura jurídica democrática, preocupado com questões sociais que atravessam os processos. Nos seus vinte e dois anos de magistratura, contabiliza respeito e admiração entre seus pares e em amplos setores da sociedade civil organizada.

A Terra Indígena (TI) Awá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, no estado do Maranhão, é um território de ocupação do povo indígena Awá-Guajá, onde vivem grupos isolados e de recente contato, ameaçados de extinção, abrangendo uma área de 116.582 hectares.

A demarcação desse território envolveu uma intensa campanha internacional a favor de um dos últimos povos caçadores e coletores do Brasil.

Oficialmente, o primeiro contato dessa etnia com não índios data de 1979. Nesse período, a política indigenista do governo brasileiro era promover a atração dos grupos classificados como 'arredios', para principalmente evitar conflitos nas áreas dos grandes projetos governamentais da época, tais como a Estrada de Ferro Carajás. 

Além dos grupos contactados, que reúnem atualmente 400 índios, existem outros que, para evitar o contato com as frentes de atração, embrenharam-se cada vez mais na mata, e vagam na região sob condições de sobrevivência cada vez mais difíceis. Antes do contato com os não índios, os Awá eram mais de mil. A organização Survival Internacional relata que "quando a ferrovia atravessou a terra dos Awá, muitos não indígenas massacraram famílias inteiras. Outros morreram de doenças que não existiam quando viviam isolados".

Em 1985, trabalho de levantamento da FUNAI identificou a existência de centenas de fazendeiros e trabalhadores com praticas de pecuária de corte e extração de madeira dentro do território indígena.

A Fazenda Agropecuária Alto Turiaçu Ltda se instalou na região em 1985, apossando-se de 37.980 hectares da TI Awá e tinha como representante Cláudio Azevedo (presidente da Associação dos Criadores, entidade herdeira da UDR).

Ali também estavam grupos como Serraria Sampaio e Carutui do grupo INDUSPAR. que fomentaram o surgimento de milícias armadas, o desmatamento, as carvoarias, a construção de estradas clandestinas, a extração ilegal de madeira e o progressivo extermínio dos Awá. 

Desde então, iniciou-se a pressão contra a delimitação da TI Awá, quando foi identificada com 232 mil hectares.

A área reconhecida hoje como Terra Indígena Awá, assim como as terras indígenas Caru e Alto Turiaçu, encontravam-se dentro dos limites da extinta Reserva Florestal, abrigando as etnias Guajajara, Ka'apor e Awá-Guajá. Daí em diante, grupos de trabalhos de um Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da TI Awá, estabeleceram os limites entre a TI Carú, coabitada por grupos Awá-Guajá e Guajajara; a TI Alto Rio Turiaçu; coabitada por grupos Awá-Guajá e Ka'apor; e a Reserva Biológica do Gurupi. 

O processo de regularização do território, no entanto, remonta ao ano de 1961, quando o Presidente Jânio Quadros cria a Reserva Florestal do Gurupi, no estado do Maranhão, com 1,6 milhão de hectares, por meio do Decreto n.º 51.026 de 25/07/1961, sendo reconhecido o direito de ocupação dos indígenas que nela habitavam.

Em 1992, a terra dos Awá foi declarada de posse permanente desse grupo indígena, quando foi publicada a portaria de interdição da FUNAI. 




Logo depois, em 1994, assumia seu primeiro mandato como Governadora do Estado, Roseana Sarney, aliada do tucano Fernando Henrique Cardoso. Roseana, que se elegeu com o apoio do PCdoB, sob o comando de Marcos Kowarick, entregou o órgão de terras para os comunistas. No ITERMA, Kowarick desenvolveu aliança estreita com o antigo PFL na região, estreitando laços com Cláudio Azevedo.

O PCdoB desenvolveu a estratégia de resistência à TI Awá, distribuindo títulos de terra a pequenos e grandes proprietários da região, mesmo depois da portaria de interdição da FUNAI, para inviabilizar a demarcação do território. Muitos posseiros que foram alvo da desintrusão recente na verdade foram incentivados a entrar na área em função da política de conciliação de classes implementada na região pelo PCdoB. 

Vários outros movimentos de resistência à demarcação foram deflagrados por políticos oportunistas, que criaram falsas expectativas de vitória, incentivando não só a permanência como novas intrusões de trabalhadores rurais. 

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública em 2002 (2002.37.00.003918-2), com laudo antropológico e estudos da FUNAI, subsidiando todo o procedimento. Apesar da resistência dos grupos empresariais e fazendeiros, a TI foi homologada por decreto do presidente Lula em 2005.

Dentre as ações judiciais que visavam barrar a demarcação, sobressaíam as da Agropecuária Alto Turiaçu e as do Município de Zé Doca.

Em 2009, a Ação Civil Publica, proposta pelo MPF foi sentenciada por Carlos Madeira, num processo permeado por recursos e incidentes, exigindo fundamentação memorável e análise profunda dos diversos nuances dos interesses conflagrados. Madeira ratificou corajosamente os estudos da FUNAI, considerando válidas a provas apresentadas para subsidiar a demarcação da TI Awá. 

No ano de 2010, o Juiz Madeira visitou a Terra Indígena Awá- Guajá. Foi constatar in loco as denúncias que perpassavam os autos e no contexto mais amplo das inúmeras reportagens e campanhas internacionais sobre os Awá. Ele presenciou o genocídio em curso e a grilagem do território indígena.

O TRF da 1ª Região, a partir de uma apelação interposta pela Agropecuária Alto Turiaçu,  suspendeu a retirada dos invasores que ocupam a Terra Indígena Awá Guajá, e especialmente das instalações da Agropecuária Alto Turiaçu, atrasando o desfecho do processo. Em 2012, a Sexta Câmara desse mesmo tribunal confirmou a decisão de Carlos Madeira, determinando a desintrusão (Cfr. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0003846-47.2002.4.01.3700 (2002.37.00.003918-2)/MA).

Os ruralistas se mobilizaram intensamente contra a demarcação da terra indígena. Em em agosto de 2013, levaram à Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados sob a liderança do deputado Weverton Rocha (PDT),  dezenas de pequenos produtores, recrutados nas cidades de Zé Doca e São João do Caru, vestidos em camisetas amarelas com a frase: "Diga não à demarcação da suposta terra indígena Awá-Guajá".

A desintrusão exigiu mais uma vez não apenas habilidade, mas também sensibilidade do Juiz, Carlos Madeira. Ele criou uma dinâmica para facilitar a desocupação voluntária, promovendo reuniões com os trabalhadores rurais e suas entidades representativas; com órgãos e ministérios envolvidos; criando o Comitê de Desintrusão.

Por várias vezes presenciei o esforço desse magistrado para mitigar os impactos da desintrusão, determinando inúmeras providências para reassentar, fazer o transporte dos pertences, identificar novas áreas com a participação dos atingidos, mobilizando órgãos para assistir os trabalhadores rurais em vários aspectos, como previdência, transferência de renda, crédito agrícola.

Enquanto o magistrado abria espaços de diálogos para resolver os problemas da desintrusão, avançando para muito além das funções de um magistrado de feição tradicional, presenciamos a lentidão e por vezes a omissão dos órgãos dos governos, em cumprir as diretrizes da sentença, que apontava para a proteção social dos mais vulneráveis atingidos pela demarcação, disputados por entidades ruralistas e políticos anti-indígenas.

Foram muitos os incidentes provocados pela desorientação disseminadas sobretudo pela Faema e Aprocaju. Elas pregavam a resistência no meio da operação de desintrusão, impedindo que centenas de posseiros fizessem o cadastro para ter acesso aos benefícios contemplados pela decisão do juiz federal.

A desintrusão, por força da sentença, ficou sob a responsabilidade de uma força tarefa interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os ministérios da Justiça (Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública/Força Nacional de Segurança Pública), Gabinete de Segurança Institucional (Abin); Defesa (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia / Censipam), Saúde (Secretaria de Saúde Indígena) Desenvolvimento Agrário (Incra), Meio Ambiente (Ibama/ Instituto Chico Mendes), Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O deputado Fernando Furtado, ao atacar o magistrado Carlos Madeira, demonstra ser desinformado e subordinado aos interesses dos ruralistas. Mais uma vez, o seu partido cumpre um péssimo papel na histórica luta dos Awá pelo direito à vida.

Os ataques de Fernando Furtado foram divulgados pelo blogue do Domingos Costa (http://www.domingoscosta.com.br/?p=41047) e apenas confirmam o desequilíbrio e a insensatez do deputado, que foi alvo de representações protocoladas por várias entidades de direitos humanos do Estado (http://blog-do-pedrosa.blogspot.com.br/2015/09/entidades-da-sociedade-civil-protocolam.html). 

Até onde ele irá impunemente?

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Arariboia pede socorro





A terra indígena Arariboia está sendo consumida por um incêndio há mais de quinze dias. Ela abrange a região de Amarante, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Bom Jardim das Selvas e é território da etnias guajajara, gavião e awá guajá isolados.

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama/MA tenta conter o incêndio, juntamente com a brigada do Prev-Fogo.

A terra indígena tem área total de 413.288 mil hectares de extensão, boa parte de florestas centenárias.

A situação é crítica. Até a FUNAI no Distrito Federal está em alerta. O Ibama local já foi alvo de críticas por manter os carros estacionados nos pátios esperando padronização com a colocação de adesivos, enquanto o incêndio toma conta da Arariboia.

As chamas prosseguem no interior do território indígena e, vários povoados também foram atingidos. Os brigadistas fazem o que podem mas a grande proporção que assumiu o incêndio exige mais apoios e equipamentos.

Com os desmatamentos provocados pela extração ilegal de madeira, a Arariboia a cada ano que passa conhece o fenômeno das secas prolongadas e a extinção de antigos cursos de água. 

A presença de grande número de árvores mortas e ressequidas pelas sucessivas estiagens oferecem cada vez maior volume de combustível para o fogo que se alastra mais todo ano.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Um assalto ilustrativo

A sensação de insegurança pode ser construída artificialmente. Mas existe uma percepção real de insegurança. Ela está baseada não apenas em estatísticas, uma vez que o próprio sistema não consegue produzir estatísticas confiáveis. Existem fatos que denunciam por si só as fragilidades do sistema de segurança.

Nesse caso específico, moradores de um prédio filmaram o evento criminoso: um assalto a motoristas, por volta de 20 h, na avenida de acesso à Via Expressa, no bairro Renascença.

A região é uma área de apartamentos, colégios e faculdades, vítima constante desse tipo de assalto, principalmente durante à noite.

As imagens foram registradas por Moradores do Edifício Dubai.

O registro da imagem faz pressupor que não foi o primeiro assalto, e que os moradores do Edifício já estavam monitorando a ação dos criminosos. Duvido muito que não estivessem acionando o 190, que, normalmente, não serve para nada.

O pior é saber que essa área é palco privilegiado para esse tipo de ação, mas isso não tem qualquer impacto sobre a rotina do policiamento na região.

Agora, com a força das redes sociais, é certeza que esse vídeo vai motivar alguma presença policial na área.

Dez meses de governo já é tempo suficiente para se planejar alguma coisa.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Pastorais sociais em audiência com o Governo do Estado protocolam documento


Vias de Fato

“Pastorais Sociais e Organismos da Igreja Católica reivindicam ao Governo do Estado mudanças em atendimento aos segmentos mais vulneráveis do Estado, e dizem não terem percebido respostas significativas ao que vem sendo denunciado.

Criticam ainda a clara opção pelo projeto desenvolvimentista que sacrifica boa parte da população, particularmente indígenas, quilombolas, camponeses, comunidades tradicionais e periféricas no interior e na capital, que não são atendidas em suas reivindicações. Ao final, listam medidas urgentes a serem tomadas pelo governo.

Em Preparação à Romaria da Terra e das Águas, que acontece dias 17 e 18 de outubro, em Chapadinha/MA, diversas pastorais sociais e organismos da Igreja Católica que atuam no Maranhão "em defesa da vida e dos direitos das populações e segmentos mais vulneráveis e empobrecidos deste território", como se definem no documento que consta no vídeo, estiveram reunidos no Palácio dos Leões nesta quarta-feira, 30 de setembro, onde seriam recebidos pelo Governador Flávio Dino, que não compareceu. Além de representantes de pastorais e organismos como Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Terra, da Juventude, Cáritas, Pastoral Carcerária, entre outras, o bispo referencial das Pastorais Sociais, dom José Valdeci Santos, bispo da cidade de Brejo, esteve presente, demarcando que aquele era o espaço do diálogo, e que este somente "acontece quando somos capazes de confrontar aquilo que está sendo feito, mas também aquilo que não está sendo feito", disse.

O Governador enviou boa parte de seu secretariado para, segundo o titular da pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, "reafirmar o diálogo". O secretário Márcio Jerry, da Articulação Política, representou Flávio Dino na cerimônia, que contou ainda com titulares e representantes de diversas pastas, como Juventude, Agricultura Familiar, Segurança Pública, entre outras.
Na ocasião, Jerry recebeu o documento redigido e assinado por vários órgãos da Igreja, no qual estes ressaltam que "não percebemos mudanças e respostas significativas no âmbito das questões que temos evidenciado e denunciado", e que, ""Em oito meses de gestão, as políticas e medidas anunciadas e em curso no estado sob o discurso do desenvolvimento/crescimento agravam as problemáticas que temos pautado".

Entre as problemáticas, o projeto (do governo federal, saudado pelo Governo do Estado) MATOPIBA, que fortalece o agronegócio no estado em detrimento e em repressão a camponeses, indígenas e quilombolas; a situação crítica da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Caru e Alto- Turiaçu; a continuação das licenças emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente em áreas de avançada destruição dos biomas maranhenses; a condução das propostas para o PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS pela Prefeitura, com apoio e pressão de órgãos do estado beneficiando indústrias poluentes em detrimento da população; a situação urgente das terras indígenas Canela e Gamela; a violência institucional.

REIVINDICAÇÕES



A Carta traz propostas concretas e exigências urgentes para o Governo, como: ampliação do debate sobre o MATOPIBA; revisão de licenças ambientais para desmatamento em terras indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de assentamentos; investigação e punição dos mandantes de assassinatos de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas; proteção a famílias ameaçadas; realização imediata da audiência pedida pelo Conselho da Reserva do Gurupi; expedição da Carta de Anuência à CRIAÇÃO DA RESERVA DE TAUÁ-MIRIM, em São Luís; reconhecimento dos títulos dados pelo próprio estado às famílias de ocupação consolidada em São Luís; reativação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, entre outros pontos emergenciais. Confira no vídeo!

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Entidades da sociedade civil protocolam cinco representações contra o deputado Fernando Furtado

SMDH



O parlamentar é acusado de praticar crimes de ódio e racismo, em declarações que configuram quebra de decoro parlamentar – segundo as representações.

SÃO LUÍS – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades protocolaram, na última sexta-feira (25), cinco representações contra o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), cobrando a responsabilização do parlamentar por suas declarações racistas e homofóbicas, em uma audiência pública no município de São João do Caru (MA), a 246 quilômetros de São Luís.

As representações contra o deputado foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), bem como às comissões de Ética e de Direitos Humanos da ALEMA.

“Percebe-se, claramente, que (…) o parlamentar representado, além de praticar crime de racismo, comete também crime de incitação à violência e ódio contra os povos tradicionais maranhenses e de outras regiões brasileiras”, lê-se em uma das representações.

“Além da responsabilização pelos crimes de racismo e ódio, as informações reunidas nas representações evidenciam que o deputado agiu de forma incondizente com sua função, caracterizando-se assim a quebra do decoro parlamentar, que pode levar à cassação do mandato”, aponta o presidente da SMDH, Wagner Cabral.

Além da SMDH, assinam as representações o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão (CPT-MA) e a Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de São Luís.

ENTENDA O CASO – O evento onde ocorreu o referido discurso do deputado Fernando Furtado foi promovido em julho, por organizações de agronegócio e pecuária, na Câmara de Vereadores do município de São João do Carú. Na ocasião, se discutia como a desintrusão (medida legal que concretiza a posse da terra indígena a um povo) da tribo indígena Awá Guajá afetaria os negócios de proprietários de terras e agricultores da região.

“Lá em Brasília (…) os índios tudo de camisetinha [sic], tudo arrumadinho, com flechinha, um bando de veadinho”, diz o deputado em um trecho de sua fala. “Então é desse jeito que tá, índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir?”, vociferou o parlamentar.

Depois que as declarações foram publicadas pela imprensa, diversas organizações – dentre elas a Comissão de Direitos Humanos da ALEMA e o próprio partido do deputado (PCdoB) – divulgaram notas de repúdio às palavras de Furtado. Frente às manifestações de reprovação e à repercussão negativa do fato, o parlamentar divulgou nota pedindo desculpas, e repetiu a retratação na tribuna da ALEMA.

A legitimação das terras indígenas da etnia Awá-Guajá conflita com os interesses dos agricultores da região. O discurso do deputado é visto pelas organizações civis de defesa dos direitos humanos como uma conduta perigosa, que acirra divergências entre as populações nativas e o agronegócio, num território marcado por conflitos e assassinatos, a exemplo do líder indígena Eusébio Ka’apor (abril/2015) e do ambientalista e liderança sindical Raimundo dos Santos Rodrigues (agosto/2015).

Segundo a Funai, grupos inteiros dos Awá-Guajás já foram exterminados e outros sobrevivem em condições de alta vulnerabilidade, sendo pressionados pelo avanço da retirada de madeira e ocupações do território.

Confira as representações protocoladas:

CDH s da ALEMA174

Comissao de Etica da ALEMA172

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O desmonte da Escola de Ensino Integral no antigo Colégio Marista

O Centro de Ensino Médio (CEM), Marcelino Champagnat, antigo Colégio Marista,  única escola de Tempo Integral do Governo Flávio Dino, está em crise.

Os alunos e professores estão denunciando a falta de recursos humanos, de condições básicas de higiene e agora, e até falta de alimentos.

A empresa contratada pela escola para fornecer o lanche não está sendo paga e parou na terça-feira (22). Os alunos tiveram que ser liberados às 09h. Antes, a comida já vinha sendo racionada. Fala-se que até alguns itens, com prazo de validade vencido, foram servidos ao alunos nesse período.

Relembro que a escola de tempo integral fez sucesso na boca de candidatos na época das eleições. O próprio Flávio Dino fez uso desse modelo de escola como referência para seu programa de governo. Logo no início do mandato, fez uma visita à escola Marcelino Champagnat, fazendo inúmeras promessas, novamente.

Nessa mesma escola, um mês antes de deixar o cargo, Roseana dedilhou as cordas de um Violão.



Poucos meses depois, Flávio Dino concedeu uma entrevista a Fernando Gabeira, utilizando-se do Colégio apresentado como modelo para seu governo (ver em 15;15min do vídeo abaixo).



A presença dos dois na mesma Escola em tão pouco espaço de tempo foi realmente curiosa.

A escola Marcelino Champagnat foi inaugurada na gestão de Roseana Sarney e tem atualmente 230 alunos. Agora ali foi implantado Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com feições nada democráticas e projeto pedagógico completamente distinto, vez que direcionado ao ensino profissionalizante.

Por simples comparação, basta lembrar que Sarney marcou sua presença na educação criando a TVE / CEMA, que aparece no filme de despedida de governo (1972) como um dos elementos do “Milagre do Maranhão” (uma verdadeira febre esse slogan no período da ditadura). 


O IEMA parece muito mais afinado com uma conjuntura passadista do que realmente uma proposta de ensino adequada ao nosso Estado, cujas desafios educacionais exigem outras propostas pedagógicas. Não estamos mais nos períodos dos milagres de desenvolvimento. Nem Dilma acredita mais nisso.

Os cursos do IEMA funcionam no Marcelino Champagnat e não se viu falar de concurso ou seletivo para professores, tampouco seletivo para o ingresso de alunos. É uma estrutura que concorre com a escola de tempo integral e não tem qualquer sintonia com ela. 

Somente recentemente saiu um Edital SECTI/IEMA nº 01, de 21 de setembro de 2015, para supervisores e monitores.  Ver: http://www.secti.ma.gov.br/wp-content/blogs.dir/61/files/2015/09/Edital-SECTIIema-0012015-Processo-seletivo-para-contrata%C3%A7%C3%A3o-de-Supervisores-e-Monitores-pelo-Iema.pdf

 O IEMA está gradualmente tomando o espaço tanto físico quanto pedagógico da Escola de Tempo Integral. Os alunos e pais de alunos receberam palestras para se convencerem sobre a migração para as turmas do IEMA, o que representa o esvaziamento do projeto original dessa Escola de Ensino Médio. 

Na verdade, trata-se de um desmonte da escola em tempo integral, se pensarmos que os alunos entraram lá buscando um projeto pedagógico distinto. Vale lembrar que o PNE – Plano Nacional de Educação 2014/2024 apresentar na sua META 6, até o fim da vigência do PNE, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. 


Se  temos apenas escolas estaduais precárias e apenas uma experiência em ensino integral, qual o sentido de orientar esforços para o ensino profissionalizante, justamente num espaço que poderia estar sendo utilizado integralmente para a construção de um modelo que o próprio PNE orienta?

Parece megalomania, visto que o IFMA já vem se ocupando do ensino profissionalizante, aliás, com grande estruturas e maior orçamento. Resta evidente que esse governo não cumprirá a meta do PNE, em matéria de escolas de tempo integral, utilizadas apenas como ornamento para um discurso eleitoreiro.

O CEM, na verdade, cedeu espaço para uma estratégia política de dar maior visibilidade ao Secretário de Ciência e Tecnologia, é o que parece.

A construção do prédio de administração do IEMA está previsto  para o desativado campo de futebol, um espaço importante para a lógica da escola de integral, que deve obrigatoriamente articular o ensino com as práticas esportivas e lúdicas.

 E o pior é que nada disso está sendo discutido com a sociedade, com a comunidade dos educadores e, especialmente, com a sociedade de maneira mais ampla.