domingo, 4 de abril de 2010

Zé Dirceu Pirou

Quem leu o blogue do Zé Dirceu nos últimos dias não entendeu nada. Primeiro ele colocou uma postagem defendendo a intervenção da executiva nacional no PT do Maranhão, por não querer se coligar com Roseana. Depois, ele critica o DEM, por aprovar uma resolução sobre tática que proíbe coligações com o PT. Vejam a postagem de Zé Dirceu:

"A piada do dia
Publicado em 31-Mar-2010
Alguém em sã consciência nesse país, que seguramente...
Alguém em sã consciência nesse país, que seguramente não esteja precisando passar por junta médica para avaliar suas condições mentais, é capaz de imaginar que há algum petista no Brasil louco de vontade de fechar aliança, ou disputar a eleição de outubro em coligação com o DEM?

Só o comando nacional dos demos é capaz de imaginar isso. Pois bem, a Executiva Nacional do partido acaba de aprovar resolução pela qual proíbe coligação do DEM com o PT em qualquer Estado nas eleições deste ano. A proibição é só contra o PT e não atinge os demais partidos da base do governo ou os da oposição.

A principal justificativa para esse ato de extrema benevolência dos demos para com os petistas é que a legenda deles não pode unir-se ao PT para a disputa das eleições nos Estados, uma vez que os dois partidos têm "ideologias opostas" em sua essência. "Somos antagônicos, temos posições diversas de um governo que não cumpre com a sua palavra. O partido tem que apresentar à sociedade uma posição clara de onde vai estar durante as eleições", justificou o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Tem toda razão o líder demo, somos realmente opostos. Nós do PT somos democratas, respeitadores e amantes da liberdade e jamais apoiaríamos uma ditadura em qualquer parte do mundo, seja aqui em 1964, seja em Honduras mais recentemente, em 2009.

Além disso, temos como regra fundamental de nossa atuação político-partidária, como um dos nossos princípios máximos, a luta pelos direitos humanos, o que significa ser contra o preconceito, a discriminação e pelo respeito a todas as origens, raças, credos e gênero entre outros. Da parte de um petista, portanto, jamais se ouvirá, por exemplo, a frase ouvida de um demo tempos atrás: 'vamos acabar com essa raça'."


O problema é que no Maranhão, o PMDB está indissociavelmente ligado ao DEM. Diríamos até que o DEM pariu o PMDB, por oportunismo político. O DEM compõe o governo estadual, com importantes secretarias e quer eleger um Senador, na coligação com o PMDB. Se o PT é tão diferente assim dos democratas, porque a pressão para que no Maranhão esteja numa coligação em que figura exponencilamente o DEM?

Se a coligação do PCdoB/PT afronta o projeto Dilma, imagine então uma coligação com o DEM do Maranhão, que espalhou sua base pelo próprio PMDB de Roseana. E ainda correndo por fora, fazendo a campanha de Marina, o PV, do irmão de Roseana!

Quer saber de uma coisa? Vai te lascar, Zé Dirceu!

Juiz penal admite omissão da Justiça sobre situação dos presídios no Maranhão

3 de abril de 2010 às 22:18
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Da Agência Brasil


Brasília – O juiz Douglas Martins, da Vara de Execução Penal de São Luís (Tribunal de Justiça do Maranhão) admitiu que a Justiça tem sido omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do estado. “É lamentável ter que admitir isso: que estamos nos omitindo”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional do Maranhão, desde 2008, mais de 40 pessoas presas foram mortas em celas no estado. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem e a Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão afirmam que há participação e conivência de policiais e agentes penitenciários nas execuções.

A OAB e a ouvidoria afirmam que a Justiça e o Ministério Público tem sido omissos quanto aos casos, o que favorece a impunidade.

O juiz Douglas Martins aceitou a crítica. “É uma verdade isso, é uma constatação. As pessoas começam esses ilícitos, há envolvimento de autoridades, de agentes públicos de modo geral. Esses casos deveriam merecer uma atenção especial do Judiciário”, disse o juiz que propõe que seja feito um mutirão para julgamento de ações envolvendo casos de tortura, improbidade e todos que envolvem violação de direitos humanos no sistema prisional.

Para Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o Poder Judiciário tem a “cultura da prisão”. Segundo ela, “por menor que seja o crime, a Justiça já determina o recolhimento e a prisão provisória”.

Dados da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça indicam que há 16 mil mandados de prisão no estado. A população carcerária atual é estimada em 6 mil pessoas.

“Prendemos mal. Prendemos muita gente que poderia estar cumprindo pena alternativa”, avaliou o juiz Douglas Martins lembrando o caso de um homem preso por dois anos após ter furtado um par de óculos. “Isso é irracional. Para abrir uma vaga em presídio é preciso cerca de R$ 40 mil, um preso custa mensalmente três salários mínimos. A prisão daquela pessoa por causa dos óculos custou R$ 100 mil”, contabiliza.

O juiz ainda critica o fato de que a maioria dos presos fica concentrada em São Luís, distante dos município de origem o que dificulta o contato familiar e a obtenção de informações sobre os processos.

De acordo com o ouvidor nacional da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, e o ouvidor substituto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Thiago Machado, que visitaram presídios em São Luís esta semana, a falta de informações sobre os processos é a principal reclamação dos presos.

Josiane Gamba espera que o governo federal instale a comissão de monitoramento dos locais de privação de liberdade, como firmou há mais um ano em protocolo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Ela espera que o governo reative a central telefônica de tortura.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, está em licitação a contratação de prestadores de serviço para ampliar o atendimento e processamento de informações do Disque 100. A secretaria também está elaborando um projeto para pôr em funcionamento a comissão de monitoramento acordada com a ONU.

Pessoas com transtornos mentais são mantidas em presídio no Maranhão

3 de abril de 2010 às 22:08
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Da Agência Brasil


Brasília – Pessoas com doenças mentais são mantidas em presídios comuns em São Luís, no Maranhão. A constatação foi feita pelo ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ferminio Fechio, durante visita esta semana ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Os doentes mentais são inimputáveis”, lembra o ouvidor nacional citando o Artigo 26 do Código Penal.

Pessoas com doenças mentais que cometem crimes são submetidas a medidas de segurança e devem ser encaminhados, segundo a legislação penal, a hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão, Carlos James Moreira Silva, admitiu a existência de até dez presos com transtornos mentais no complexo, mas assegurou que a situação já foi informada à Justiça.

O juiz da Vara de Execução Penal de São Luís, Douglas Martins, confirmou já saber do caso e ter ficado “perplexo”. Para o magistrado, a constatação é gravíssima.

“Já foi feita uma recomendação ao [governo do] estado para que tenha um local adequado para cumprimento de medidas de segurança. Esse é um fato gravíssimo que recomenda ações imediatas do Poder Público”, reconheceu salientando que a clínica que mantém convênio com a Secretaria de Segurança para receber pessoas com doenças mentais também tem problemas de atendimento.

Durante visita esta semana ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Fechio diz que encontrou um homem preso com uma bala alojada na perna, aguardando tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo relatos do detendo, um agente fez o disparo dentro da penitenciária. O secretário adjunto de Administração Penitenciária negou que o preso tenha sido baleado dentro de Pedrinhas. “Ele já veio baleado lá fora”, garantiu.

Além da situação dos presos, Ferminio Fechio criticou a temperatura das celas e a falta de higiene do complexo. “Tem cela que os presos chamam de 90 graus.”



“Eu sei que não dá para, de um dia para o outro, resolver o problema de superlotação, mas dá para tirar o lixo e dá para consertar o cano de esgoto”, cobrou o ouvidor que afirmou que as celas usadas para isolamento dos presos ainda são piores.

O Complexo de Pedrinhas mantém cerca de 2,7 mil pessoas presas (800 em detenção provisória) e é formado pela Penitenciária de Pedrinhas; pela Central de Presos da Justiça; pela Casa de Detenção e pelo Centro de Detenção Provisória. Em breve ficará pronta uma nova penitenciária, com 280 vagas destinada a mulheres.

Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão, o mutirão da carceragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertou 300 pessoas do complexo, que estavam com as penas vencidas ou sob medida cautelar.

O complexo começou a ser construído na década de 1970 e ocupa uma área equivalente a cinco quarteirões. Em torno do presídio formou-se uma favela com familiares de detentos e ex-detentos que moravam em cidades do interior do Maranhão.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

DEM proíbe alianças com PT nos Estados

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O comando do DEM aprovou nesta terça-feira resolução que proíbe a coligação do partido com o PT em qualquer Estado do país nas eleições de outubro. Principais opositores do governo federal, os democratas argumentam que não podem unir-se ao PT por interesses estaduais uma vez que os partidos têm “ideologias opostas” em sua essência.
“Somos antagônicos, temos posições diversas de um governo que não cumpre com a sua palavra. O partido tem que apresentar à sociedade uma posição clara de onde vai estar durante as eleições”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).
A resolução aprovada pela Executiva Nacional do DEM entra em vigor de imediato, mas passará a valer de fato no momento do registro das coligações perante a Justiça Eleitoral.
Segundo Bornhausen, o comando dos democratas terá poderes para intervir nos Estados que não seguirem a determinação –com a possibilidade de proibir eventuais uniões de petistas e democratas nas eleições regionais.
“Em casos de desobediência, a Executiva tem o direito de intervir nas eleições estaduais”, disse o líder.
Pela tradição brasileira, apesar do combate entre governo e oposição no governo federal, muitas legendas oposicionistas se unem nos Estados e municípios com partidos governistas para conseguir eleger seus candidatos. Com a resolução do DEM, os candidatos do partido ficam proibidos de formar coligações com o PT sob pena de ter que responder ao comando da legenda.
A decisão dos democratas, no entanto, não se estende aos demais partidos da oposição. “Cada macaco no seu galho, cada partido tem a sua forma de agir”, disse Bornhausen.
Coligação
Em nível nacional, DEM, PSDB e PPS vão firmar coligação em torno da candidatura do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto. Em alguns Estados, porém, os partidos de oposição e da base seguem caminhos distintos das alianças federais para conseguir eleger seus candidatos.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os partidos de oposição vão apoiar o deputado Fernando Gabeira (PV) para o governo do Estado. O PV é aliado do PT em nível nacional, mas vai se unir a oposição, enquanto os petistas vão apoiar o governador Sérgio Cabral (PMDB) –candidato à reeleição.

Taxa de homicídios no Maranhão cresce 241,3% em dez anos

BLOG DO ITEVALDO

A pesquisa Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado ontem revela que a maior taxa de homicídios no Maranhão cresceu 241,3% entre 1997 e 2007. Em seguida aparecem Minas Gerais e Alagoas. A pesquisa é coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
A taxa de homicídios (em 100 mil habitantes) no estado era de 9,2 assassinatos, hoje segundo a pesquisa é de 18,4. O Maranhão ocupava o penúltimo lugar no ranking, hoje está quatro posições acima.
O estudo aponta que a taxa de homicídios no país está caindo Nas capitais brasileiras caiu de 45,7 em 1997 para 36,6 em 2007. Nas regiões metropolitanas, a queda é maior: de 48,4 para 36,6 no mesmo período.
A pesquisa aponta como preocupante os casos de assassinatos de crianças e adolescentes nos estados Maranhão, Alagoas e Minas Gerais.
O Maranhão bateu o recorde de homicídios juvenis na faixa etária de 15 a 24 anos. Os números quase quadruplicaram no período: subindo de 8,1% para 29,3% de assassinatos.
Último colocado no ranking, o estado ocupa agora a 22º posição estando na frente de São Paulo, por exemplo, que possuía uma taxa de 70 e reduziu para 25 homicídios.
O Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil é o décimo de uma série publicada desde 1998 e que se tornou referência internacional sobre o tema.