SEMINARIO ESTADUAL DO PROVITA – MA

Local de Realização: Brisamar Hotel, Av. São Marcos, quda 31, loja 02, nº 12B,
Ponta D´Areia - São Luís/MA

Dia 25/10/2010
9h00min – Abertura
9:30 - Conferência: “A ressignificação da vítima e a pena à luz da noção freudiana de sentimentos inconsciente da culpa”
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto – Psicanalista, Professor Universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política.
Coordenação da mesa: Luís Carlos Cintra – Coordenador do Provita/MA/SMDH

10h30min – Mesa 1 - Tema: Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas: Testemunhas, Defensores e Crianças e Adolescentes.
Expositor - Fernando Matos – SEDH/PR
Debatedor - Gilson Cardoso – MNDH
Coordenador: Joisiane Gamba – SMDH

14h30min – Mesa 2 – Tema: A Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: uma política de Direitos Humanos no Combate à Impunidade
Expositores: Nilda Turra – Coordernadora-Geral de Proteção à Testemunhas/SEDH/PR
Marco Apolo - Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos/Fórum Nacional de Entidades Gestoras - FNEG
Coordenador: Sérgio Tamer – Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania e Presidente do CONDEL/MA

16h30min – Painel – Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
PROVITA: um desafio para a celeridade processual.
Exposito: Márcio Thadeu Silva Marques – Titula da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude.


Dia 26 de outubro de 2010
Manhã – Painel - Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
• Acolhimento Provisório e núcleo de segurança: experiência do Estado do Ceará
Expositor: Adriana Câmara – Corregedora-Geral Adjunta, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará no CONDEL/CE
• Conselho Deliberativo do PROVITA – papel e atribuições
Expositores: Carlos Cesar D’Elia – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, presidente do PROTEGE/RS e do Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Testemunhas - CONDEL’s
Coordenador do Painel: Luís Antônio Câmara Pedrosa – Coordenador Monitoramento – SMDH

Tarde

14h30min – Mesa – Encaminhamentos e Acordos Finais
Ministério Público Estadual
Tribunal de Justiça do Estado Maranhão
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria de Segurança Pública
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos