22 de outubro de 2010 às 10:19
TENSÃO EM PAÇO DO LUMIAR
Comissão de Direitos Humanos da OAB e Defensoria Pública atuam em defesa dos moradores
POR JULLY CAMILO
Os moradores da comunidade Pindoba, em Paço do Lumiar, formalizaram denúncia junto à Comissão de Direitos Humanos da OAB, Seccional do Maranhão, e Defensoria Pública, de que estão sendo ameaçados por grupos de homens armados que se dizem proprietários da área em que fica localizada a comunidade. Nos 280 hectares em questão vivem aproximadamente 200 famílias (perto de 600 pessoas). Os moradores estão no local há mais de 30 anos e afirmam desconhecer o novo proprietário.
Segundo a presidente do Clube de Mães do Povoado Pindoba (Associação de Moradores), Maria da Conceição de Almeida Ferreira, moradora da área há mais de 40 anos, as terras foram compradas por uma mulher identificada como Silma de Aquino há quase 30 anos. Porém, a mesma nunca reclamou o terreno nem pediu aos moradores que se retirassem do local.
“Desde meados de abril, ouvimos especulações de que um novo dono dessa área teria aparecido e iria despejar as famílias da Pindoba. Mas somente há 15 dias foi que um helicóptero começou a sobrevoar as terras e as ameaças por meio de jagunços armados tiveram início. Nós desconhecemos o reclamante da área”, disse Maria da Conceição.
A presidente da Associação de Moradores relatou que um morador já teve a casa invadida pelos jagunços e por isso resolveu abandonar a propriedade, já que os invasores acamparam no local.
Atemorizados, moradores da comunidade procuraram as instituições que defendem o direito a moradia, bem como garantem os direitos constitucionais previsto em lei. “Fui orientada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Paço do Lumiar, pois estamos sendo ameaçados e importunados sem que sequer haja uma ação de despejo ou reintegração de posse, nem qualquer documento legal. Nem nos cartórios que andei existe um documento em favor de novo dono. Os registros que achei são de 1818 a 1991, mas alguns apenas com ressalvas ou observações nas escrituras, nada de compra. Na realidade, nem sabemos quem é ou de onde veio esse novo proprietário, já que ele nunca aparece”, afirmou Maria da Conceição.
A agricultora Rosângela Maria Ferreira, de 43 anos, disse que há mais de 15 anos vive na Pindoba, e junto com os filhos e netos, trabalha na agricultura de subsistência. Ela explicou que atualmente são inúmeras as plantações de hortaliças existentes, cultivadas por famílias inteiras.
“Em muitos casos, o trabalho atravessou gerações, pois existem pais que deixaram as plantações para os filhos e suas famílias, que hoje trabalham juntos na terra. Aqui, plantamos couve flor, alface, coentro, salsa, rúcula, vinagreira, além de feijão, quiabo, macaxeira, entre outros. Criamos também peixes do tipo tilápia e bodó”, contou Rosângela.
Atualmente, quase todas as famílias da Pindoba sobrevivem do plantio e venda de hortaliças e são responsáveis por boa parte do abastecimento das feiras, mercados e supermercados de São Luís.
Sem nenhuma infraestrutura, como ruas asfaltadas, água encanada e saneamento básico, os populares improvisam trilhas e vias de acesso. Também perfuraram vários poços artesianos para manter a comunidade e irrigar a plantação.
O morador Cleomar da Silva, que cresceu no local e sempre viveu da agricultura, hoje trabalha com a mulher e os filhos no cultivo de hortaliças para manter a subsistência da família.
Ele revelou que teme pela segurança da comunidade, já que assaltos e incêndios têm sido comuns e constantes na área desde que a briga pelas terras começou.
“Devido à falta de infraestrutura e segurança, ficamos temerosos de sair à noite e estamos sempre vigiando nossas hortas, pois tememos atentados e emboscadas. Eu abasteço três redes de supermercados da capital, alguns sacolões e a feira do João Paulo. O que ganhamos é apenas pra nos manter, por aqui não se vive com luxo”, declarou Cleomar.
Resistência organizada – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e representantes do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública estiveram na Pindoba no último dia 16, para notificar o caso.
Na ocasião, eles se reuniram com cerca de 100 moradores que relataram as primeiras ameaças. As principais acusações eram de que havia jagunços cercando a comunidade, todos armados, causando pânico na população.
Com o agravamento da situação, a Polícia Militar local foi acionada. No próximo sábado, 23, às 9h, haverá uma nova reunião entre os moradores e várias instituições para tratar da questão, no Clube de Mães do Povoado Pindoba.
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