Boletim informativo da Plataforma Dhesca Brasil – 5 de julho de 2012.
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Seminário de Avaliação e Planejamento definiu eixos e estratégias de atuação
das Relatorias para os próximos dois anos
A Plataforma Dhesca Brasil realizou nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília/DF, o Seminário de Avaliação e Planejamento e a posse das Relatorias em Direitos Humanos, que cumprirão o mandato de 2012-2014. O evento também contou com o lançamento da Revista "Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil."
Seminário discute estratégias de atuação das Relatorias
No ano em que as Relatorias completam uma década de atuação, o diálogo entre Relatores(as) e Assessores(as), Coordenação e Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca e representantes de redes presentes ao seminário mostrou um importante avanço no que se refere ao cumprimento dos princípios da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos. O seminário também serviu para uma análise da conjuntura dos direitos humanos no país e da atuação das Relatorias. O debate sobre os Planos de Trabalho das Relatorias para os próximos anos apontou para a investigação de casos emblemáticos de violações dos direitos humanos no país e a possibilidade de convergência das ações e realização de missões conjuntas das Relatorias para o Direito Humano à Cidade, à Educação, ao Meio Ambiente, à Saúde Sexual e Reprodutiva e à Terra, Território e Alimentação.
As Relatorias irão atuar na perspectiva dos seguintes eixos transversais: Raça e Gênero, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos, Trabalho, Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos e Movimentos Sociais e Democratização do Sistema de Justiça.
Cerimônia de posse tem renovação de acordo com PFDC e lançamento de revista
A posse das Relatorias em Direitos Humanos aconteceu na quarta-feira (04), na sede do Ministério Público Federal. O procurador Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ressaltou a importância da atuação das Relatorias e destacou a parceria entre a PFDC e a Plataforma Dhesca, que desde 2003 mantêm um termo de parceria que garante apoio às investigações feitas pelas Relatorias. Esta parceria foi, desde o início, fundamental para garantir o caráter público das Relatorias em Direitos Humanos, que emergiram da sociedade civil, mas mantém diálogo com o poder público. A posse das Relatorias também marca a renovação da parceria.
Durante a posse, a vice-Procuradora Geral da República, Dr.ª Deborah Duprat, reconheceu o “importante valor do trabalho das Relatorias”. A Procuradora tem marcado sua atuação na defesa da garantia dos direitos humanos. Cabe, também, ressaltar as presenças de integrantes do Conselho de Seleção das Relatorias: Secretaria de Direitos Humanos, PFDC, Unesco, UNFPA, Unicef, FAO e da deputada federal Érika Kokay, Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Outro momento importante da cerimônia foi o lançamento da revista “Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil”, que traz sistematização e balanço da atuação dos Relatores no período de 2009-2011 e destaca os dez anos do projeto.
Saiba quem são os(as) Relatores(as) que assumiram o mandato para o período 2012-2014
Direito à Cidade
Leandro Franklin Gorsdorf: advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor-assistente da UFPR e conselheiro da organização de direitos humanos Terra de Direitos. Tem grande experiência com atuação em assessoria jurídica popular aos movimentos sociais ligados à questão urbana. Integra também o Observatório de Políticas Públicas do Paraná e propõe na sua atuação como Relator, dentre outros temas, o acompanhamento dos megaeventos, que impactam diretamente no Direito à Cidade.
Direito à Educação: Rosana Rodrigues Heringer
Socióloga, com doutorado e mestrado em Sociologia. É professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora na área de democratização do aceso ao ensino superior, políticas de ação afirmativa e desigualdades raciais na educação. Já atuou como coordenadora executiva da Action Aid Brasil. Integra o Conselho Fiscal da CLADE (Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação) e o Conselho Diretor do Fundo Social Elas. Em sua proposta de atuação na relatoria, Rosana inclui temas como educação e laicidade do Estado, educação no campo e educação e orientação sexual.
Direito ao Meio Ambiente: Cristiane Faustino da Silva e Michèle Tomoko Sato
Cristiane Faustino: Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará. Atua como coordenadora do Programa de Democratização da Participação Política do Instituto Terramar. Sua atuação em direitos humanos é voltada particularmente para questões relacionadas a gênero e raça, além das questões ambientais, tendo assessorado diversas organizações e grupos a partir destes temas. É reconhecida ativista em Direitos Humanos, com experiência também na área de Racismo Ambiental. Inclui em sua proposta de atuação na Relatoria temas como a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, e as violações de direitos humanos no Porto do Açu, Rio de Janeiro.
Michèle Tomoko Sato: Possui licenciatura em Biologia, mestrado em Filosofia, doutorado em Ciências e pós-doutorado em Educação. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e colaboradora nas universidades federais de São Carlos (UFSCar, SP) e Rio Grande do Sul (FURG, RS), além da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Possui uma trajetória consolidada de mais de 20 anos de luta e atuação na defesa dos direitos humanos e da terra. Além de fundadora atuante no Fórum de Direitos Humanos e da Terra, é fundadora e uma das principais articuladoras da Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA), do Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS) e de outros importantes espaços de debates e ações em torno da Educação Ambiental.
Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva: Beatriz Galli
Advogada, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, no Canadá. Atua como assessora de Políticas para América Latina do Ipas Brasil, é membro do Cladem Brasil e da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Foi uma importante articuladora no "caso Alyne" e do caso Maria da Penha. Sua atuação está voltada para temas como a questão da mortalidade materna e dos direitos sexuais e reprodutivos.
Direito à Terra, Território e Alimentação: Sérgio Sauer
Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e mestre em Filosofia da Religião pela School of Mission and Theology, da Faculdade de Artes, Universidade de Bergen, Noruega. Graduado em teologia e filosofia. Foi assessor parlamentar no Senado Federal. Atualmente é professor da Universidade de Brasília, da Faculdade de Planaltina e dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e em Agronegócios da UnB. Já foi relator desta mesma relatoria no período de 2009 a 2011 e está sendo reconduzido para mais um mandato. Além de sua grande experiência acadêmica, tem formte atuação junto aos movimentos sociais, especialmente no que se refere à questão agrária, ambiental e à soberania alimentar.
Veja as fotos da posse aqui.
EXPEDIENTE
Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil
Jackeline Florêncio: secretaria@dhescbrasil.org.br
Anderson Moreira (MTb 6530): comunicacao@dhescbrasil.org.br
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