Empossada a primeira ouvidora geral da DPE-MA

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Ao dar posse à Mari-Silva, Aldy Mello Filho falou da implantação da Ouvidoria.

Divulgação/DPE

13/07/2012 15h43

Foto: Divulgação/DPE

SÃO LUÍS - Em solenidade na sede da Escola da Defensoria Pública do Estado (ESDPE), o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, empossou a primeira ouvidora geral da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), a advogada Mari-Silva Maia da Silva Ribeiro, que permanecerá no cargo pelos próximos dois anos. O evento foi prestigiado por representantes da sociedade civil, setor no qual a empossada tem reconhecido trabalho de militância social.

Ao dar posse à Mari-Silva, Aldy Mello Filho falou da implantação da Ouvidoria, com a criação do cargo por meio de lei estadual e das experiências buscadas em outras ouvidorias do país. Destacou a realização de audiência pública, onde foram discutidos os critérios para a elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo, elaborada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.

"A Ouvidoria é um marco histórico para a instituição e compromisso assumido pela Defensoria Geral. Espera-se que esse modelo de Ouvidoria, cujo cargo será exercido por representante da sociedade, sirva de exemplo para outras instituições”, destacou Aldy Mello Filho. Ele chamou a atenção para o papel da Defensoria. “É uma instituição que abre a porta da Justiça aos cidadãos historicamente excluídos de seus direitos, pela perspectiva real de abertura de um sistema tradicionalmente fechado e centrado em si mesmo, como é o caso do sistema de justiça brasileiro",

Mari-Silva Maia é especialista em Sociologia e assessora jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA).

A ouvidora geral empossada disse estar muito honrada com a oportunidade de utilizar sua experiência profissional na luta diária pela defesa dos direitos humanos no estado, à frente da Ouvidoria da DPE-MA.

"O trabalho que vinha realizando pela redução das desigualdades e exclusão social, posso continuar desenvolvendo na Defensoria. A Ouvidoria só tem a fortalecer a missão institucional da Defensoria, a partir do diálogo permanente com o movimento social e as demais instituições do poder público", destacou Mari-Silva Maia.

Representando à Defensoria Pública da União, o defensor público federal Yuri Costa, disse que a iniciativa da criação do cargo de ouvidor geral é fundamental para qualquer instituição que se pretende democrática. "O trabalho da Defensoria vem crescendo com independência, e, mais uma vez, dá a sua contribuição na construção e consolidação de uma instituição comprometida com os princípios democráticos", ressaltou.

Participaram, também, da solenidade, a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros; o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Zema Ribeiro; a ouvidora do Ministério Público, Marilea Santos Costa; a ouvidora da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Direitos Humanos (Sedihc), Amanda Borba; o ouvidor da Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e Silva; e o defensor público Fábio Carvalho, representando a Associação de Defensores Públicos do Maranhão (Adpema).

Missão

A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da DPE-MA, que assegura aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar demandas e prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. Serve, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa.