http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/07/procurador-da-republica-defende-saida-do-comando-da-pm-de-sp.html
Matheus Baraldi disse que vai entrar com ação civil pública na Justiça.
Governo de SP critica medida: 'totalmente descabida', afirma Alckmin.
Procurador da República defende saída do Comando da PM de São Paulo (Foto: Nathália Duarte/G1)
saiba mais
O procurador da República Matheus Baraldi defendeu o afastamento do atual comando da Polícia Militar de São Paulo e disse que entrará com uma ação civil pública solicitando a mudança. As declarações foram feitas em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), no prédio do Ministério Público Federal.Na quarta-feira (25), o governo de São Paulo divulgou aumento em índices de criminalidade: o total de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) cresceu 21% na capital paulista e as mortes em confrontos com a polícia também registraram aumento no período.
O procurador disse que vai entrar com ação civil pública junto à 1ª instância da Justiça Federal solicitando o afastamento do comando da PM de São Paulo. Ele não informou, porém, quando irá fazer isso. Baraldi ponderou que pode não protocolar o pedido caso o governo do estado troque, por iniciativa própria, o comando e que fique evidente “o desejo de mudança”. “O que chamou a atenção para tomar essa medida foi a violência por mero prazer por parte dos PMs. O governo precisa resolver isso imediatamente”, afirmou.
"Acho plenamente plausível, considerando leis nacionais e internacionais, o afastamento do comando da PM, entre outras medidas. Quando vemos casos de espancamento de inocentes pelo simples desejo de espancar, é sinal de que precisamos de uma reação concreta", disse. Baraldi defendeu ainda o encaminhamento de uma representação junto ao Procurador Geral para acompanhar a realidade da segurança paulista nos próximos 12 meses.
O procurador recomendou ainda que familiares de vítimas ou advogados que desejem maior investigação de casos encaminhem ao MPF pedidos de federalização da apuração criminal. “Esse exercício é necessário para mostrar, em um futuro próximo, que a federalização desses casos é necessária”, afirmou.
Em defesa da PM
O coronel Jair Paes de Lira, ex-deputado federal, saiu em defesa da corporação durante a audiência pública. "Qualquer ato de violência ilegal deve ser apurado e não estamos aqui para defender a violência e, sim, a apuração dos fatos. Pedimos apenas respeito a essa instituição. Não há porque linchar uma corporação centenária", disse.
Baraldi rebateu, falando em "perda de controle". "Nada me impede de reconhecer os méritos da PM, porém isso não justifica esses casos sequenciais que derivam de perda de controle. Não podemos tratar casos sequenciais como casos pontuais", acrescentou.
Os debates seguiam tensos na tarde desta quinta-feira na audiência pública. Depois de um breve bate-boca entre os integrantes da mesa, o coronel Luiz Carlos dos Santos, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (AOPM), decidiu se retirar. “Acho um absurdo. Ele pede a troca de um comando que assumiu há dois meses. Esse Comando-Geral nem teve tempo de mostrar seu serviço. Isso é pura ideologia”, disse antes de deixar o evento.
Alckmin contesta
No fim da manhã, o governador Geraldo Alckmin criticou os argumentos do procurador. Para ele, a medida anunciada pela Procuradoria é “totalmente descabida”. “Acho que o Ministério Público Federal devia investigar primeiro o tráfico de drogas. Nós produzimos laranja, cana, café, soja, milho, mas não produzimos cocaína. Por onde entra a cocaína? Entra pela fronteira. Onde está a polícia de fronteira?”, questionou Alckmin.
Ele aproveitou para defender a atuação da Polícia Militar paulista. “Aqui em São Paulo a polícia está trabalhando 24 horas para proteger a população e nossa confiança. E pode ter certeza de que vai reduzir a criminalidade.”
Audiência pública
O Ministério Público Federal realiza audiência pública desde por volta das 14h30. Entre os organizadores estão, além do MPF, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
Representantes da Polícia Militar e familiares de vítimas também participam da audiência, além de advogados.
"Tenho visto por parte dos governadores a omissão e me preocupa que eles nao sejam cobrados criminalmente sobre o mau funcionamento da segurança pública", diz Osório Barbosa, procurador regional da República.
Para Ivan Aksebrud de Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, as condições de trabalho dos policiais são preocupantes. "O cidadão tem que ser protegido pelo Estado, assim como o agente do Estado também. Policiais nao devem ser transformados em carrascos. Eles devem receber segurança de que suas famílias nao sofrerão represálias por suas ações."
Após a apresentação dos membros da mesa, integrantes das comunidades de Sapopemba e Belém, alem de parentes de vitimas, relataram episódios de violência e abuso por parte de policiais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário