| 18 Julho 2012
O papel do Provita no enfrentamento à impunidade estará em pauta durante seminário na próxima quarta-feira
O município de Açailândia, distante 566 km de São Luís, será sede, na próxima quarta-feira (25), do seminário “O papel do Provita no enfrentamento à impunidade – 10 anos de proteção à vida”, que reunirá participantes de diversos municípios da região tocantina: Açailândia, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios, além da capital São Luís.
“Açailândia e região compõem a área que mais apresenta demanda ao Provita no Maranhão. São vítimas e testemunhas que têm colaborado com a justiça, combatendo crimes ambientais, tráfico de drogas e pessoas, exploração sexual e trabalho escravo, entre outros. O Provita tem papel importante no combate à criminalidade e à impunidade e é importante que cada vez mais pessoas conheçam esta política pública e saibam como acessá-la”, afirmou a psicóloga Nelma Pereira, coordenadora do Provita/MA.
O evento pretende ser um momento de debate e reflexão sobre a política pública de proteção, tendo como público conselheiros do CONDEL, gestores estaduais e municipais de políticas públicas, entidades e órgãos públicos e sociedade civil interessada. Seu principal objetivo é debater os diversos problemas relacionados à criminalidade no Maranhão, apresentando o Provita como uma ferramenta de enfrentamento à impunidade no estado.
O seminário acontecerá no auditório da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada próximo à rodoviária, no Centro da cidade. Interessados em participar, devem entrar em contato com a SMDH – smdh@terra.com.br, (98) 3231-1601, 3231-1897. A promoção é da SEDIHC e SMDH.
Programação (painéis e mesas redondas são seguidos de debate)
Manhã
9h: Mesa de Abertura (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Procuradoria Geral de Justiça/ Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).
10h: Painel I – Contexto da Violação de Direitos Humanos no Maranhão
1º. expositor: Augusto Barros Neto, Superintendente de Investigações Criminais (ênfase em tráfico de drogas).
2º. expositor: Danilo Chammas, assessor jurídico da Rede Justiça nos Trilhos/Açailândia (ênfase em crimes ambientais).
3º. expositor: Antonio Filho, do Centro de Defesa da Vida de Açailândia (ênfase em trabalho escravo).
4º. expositor: Lúcio Lins Siqueira Ramos, Defensor Público da Comarca de Imperatriz (ênfase sobre tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes).
Coordenadora: Maria Ribeiro da Conceição, Conselheira do CONDEL.
11h30min: Painel II – Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas: Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Provita, Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
1ª. expositora: Luiza de Fátima Oliveira Amorim, Presidente do CONDEL/MA, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.
Expositores: representantes da SPDDH e PPCAAM.
Coordenadora: Nair Barbosa, coordenadora-adjunta do Provita/MA.
Tarde
14h30min: Mesa Redonda: O Provita – seu papel no enfrentamento à impunidade e na proteção à vida.
1º. expositor: Luís Antonio Câmara Pedrosa, Coordenador Nacional do Monitoramento do Provita, assessor jurídico da SMDH.
2º. expositor: Marcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital/ Ministério Público Estadual.
Coordenador: Conselheiro do CONDEL/MA
17h30min: Campanha de Combate à Tortura – Debate sobre o enfrentamento à tortura no Maranhão.
Expositora: Cinthia Urbano, psicóloga da SMDH.
O município de Açailândia, distante 566 km de São Luís, será sede, na próxima quarta-feira (25), do seminário “O papel do Provita no enfrentamento à impunidade – 10 anos de proteção à vida”, que reunirá participantes de diversos municípios da região tocantina: Açailândia, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios, além da capital São Luís.
“Açailândia e região compõem a área que mais apresenta demanda ao Provita no Maranhão. São vítimas e testemunhas que têm colaborado com a justiça, combatendo crimes ambientais, tráfico de drogas e pessoas, exploração sexual e trabalho escravo, entre outros. O Provita tem papel importante no combate à criminalidade e à impunidade e é importante que cada vez mais pessoas conheçam esta política pública e saibam como acessá-la”, afirmou a psicóloga Nelma Pereira, coordenadora do Provita/MA.
O evento pretende ser um momento de debate e reflexão sobre a política pública de proteção, tendo como público conselheiros do CONDEL, gestores estaduais e municipais de políticas públicas, entidades e órgãos públicos e sociedade civil interessada. Seu principal objetivo é debater os diversos problemas relacionados à criminalidade no Maranhão, apresentando o Provita como uma ferramenta de enfrentamento à impunidade no estado.
O seminário acontecerá no auditório da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada próximo à rodoviária, no Centro da cidade. Interessados em participar, devem entrar em contato com a SMDH – smdh@terra.com.br, (98) 3231-1601, 3231-1897. A promoção é da SEDIHC e SMDH.
Programação (painéis e mesas redondas são seguidos de debate)
Manhã
9h: Mesa de Abertura (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Procuradoria Geral de Justiça/ Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).
10h: Painel I – Contexto da Violação de Direitos Humanos no Maranhão
1º. expositor: Augusto Barros Neto, Superintendente de Investigações Criminais (ênfase em tráfico de drogas).
2º. expositor: Danilo Chammas, assessor jurídico da Rede Justiça nos Trilhos/Açailândia (ênfase em crimes ambientais).
3º. expositor: Antonio Filho, do Centro de Defesa da Vida de Açailândia (ênfase em trabalho escravo).
4º. expositor: Lúcio Lins Siqueira Ramos, Defensor Público da Comarca de Imperatriz (ênfase sobre tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes).
Coordenadora: Maria Ribeiro da Conceição, Conselheira do CONDEL.
11h30min: Painel II – Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas: Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Provita, Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
1ª. expositora: Luiza de Fátima Oliveira Amorim, Presidente do CONDEL/MA, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.
Expositores: representantes da SPDDH e PPCAAM.
Coordenadora: Nair Barbosa, coordenadora-adjunta do Provita/MA.
Tarde
14h30min: Mesa Redonda: O Provita – seu papel no enfrentamento à impunidade e na proteção à vida.
1º. expositor: Luís Antonio Câmara Pedrosa, Coordenador Nacional do Monitoramento do Provita, assessor jurídico da SMDH.
2º. expositor: Marcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital/ Ministério Público Estadual.
Coordenador: Conselheiro do CONDEL/MA
17h30min: Campanha de Combate à Tortura – Debate sobre o enfrentamento à tortura no Maranhão.
Expositora: Cinthia Urbano, psicóloga da SMDH.
Por Zema Ribeiro
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