Notícias curtas para atualizar

Adriana assume a presidência da CUT estadual

Nova diretoria da Central Única dos Trabalhadores – CUT – MA tomou posse dia 27,  às 19h, no Centro de Estudo Sindical Rural – CESIR (São Luis) e  reuniu sindicalistas, militantes dos Movimentos Sociais, representantes de órgãos públicos, familiares e amigos (as) dos empossados (as).

Fazendo a história dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais do Maranhão, quem assume a presidência da CUT – MA, é Adriana Olveira, eleita no ultimo Congresso da Central Única dos Trabalhadores, realizado nos dias 17 e 18 de maio em São Luis. “Estarei focada em três eixos principais  na condução das ações da Central de Única dos Trabalhadores -CUT – MA. Um  deles é aproximar todos os nossos sindicatos quer rurais ou urbanos em torno de um único objetivo, que é o fortalecimento da classe trabalhadora no Maranhão, outro,  é o fortalecimento da mulher na conquista por seus direitos, e  ainda destaco como meta, uma articulação permanente junto ao poder público, para viabilizar as demandas da classe trabalhadora maranhense”, destaca Adriana Oliveira,   eleita presidente da CUT –MA.  

Perfil/ Adriana Oliveira

Adriana Oliveira é  trabalhadora rural, quilombola e assentada da Reforma Agrária no PA Novo Oriente em Açailândia. Por dois mandatos foi diretora da Fetaema, nas pastas de Política Agrária (2004-2008) e de Mulheres Trabalhadoras Rurais (2008-2012). Sua bandeira de luta continua sendo o desenvolvimento sustentável, cidadania, igualdade e a busca por vida digna para os homens e mulheres que trabalham no nosso Estado.

Notícias do dia 27 de julho (Quarta-feira) 

A seccional da OAB-MA conseguiu duas vitórias consecutivas perante o Tribunal de Justiça, em duas ações diretas de inconstitucionalidades, ambas julgadas na quarta-feira, e de grande interesse público.

TJ considerou inconstitucional o aumento do IPTU

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu por maioria de votos pela inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 5.392/2010, que instituiu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2011 – com base na Planta Genérica de Valores (PGV).
A decisão plenária em caráter definitivo com o julgamento do mérito atende ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e confirma medida liminar concedida pelo TJMA em maio de 2011, também a pedido da entidade. À época os desembargadores suspenderam de forma imediata a cobrança do IPTU exercício 2011 até o julgamento do mérito da ADI.


TJ considerou inconstitucional a Resolução da Assembléia Legislativa que regulamentava a criação de novos municípios


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.