Viúva de líder rural assassinado no Pará receberá pensão

http://dddh.posterous.com/viuva-de-lider-rural-assassinado-no-para-rece

31/10/2011 - 17h08

 AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

A Assembleia Legislativa do Pará autorizou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 40 mil e pensão vitalícia à viúva do sindicalista José Dutra da Costa, líder rural assassinado em 2000.

O benefício, que foi aprovado na semana passada, ainda precisa ser sancionado pelo governo estadual.

 Maria Joelma da Costa, a viúva de Dezinho, como ele era conhecido, ganhará R$ 765 mensais de pensão pelo resto da vida.

Além da indenização de R$ 40 mil paga pelo governo do Pará, o governo federal se comprometeu a pagar outros R$ 10 mil, totalizando R$ 50 mil para a viúva.

Dezinho era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará (a 538 km de Belém, sudeste do Estado) e foi assassinado por causa da disputa por terra na região, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra).

A autorização do benefício é um cumprimento de acordo firmado neste ano com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

O órgão entendeu que o Estado tinha responsabilidade de protegê-lo e de solucionar o crime, e por isso recomendou a indenização.

"O Estado sabia que ele era ameaçado de morte e não deu a proteção devida", afirmou o advogado José Batista Afonso, da CPT em Marabá (sudeste do Pará, a 685 km de Belém).

Até hoje o caso não teve desfecho na Justiça. O fazendeiro Lourival de Sousa Costa, acusado de ser um dos mandantes, responde ao processo em liberdade.

A demora chegou a mobilizar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O processo está incluso em um grupo de casos considerados importantes e monitorados pelo conselho por causa da demora no julgamento.