Bahia pagará 10 milhões por repressão nos “500 anos do Brasil”

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qua, 05/09/2012 - 12:16 — jorge


O valor da indenização foi calculado diante da gravidade da lesão; da relevância dos direitos atingidos; da grande repercussão social dos fatos; e da necessidade de reafirmar a dignidade das minorias étnicas.
O Estado da Bahia pagará indenização milionária por ter impedido uma manifestação pacífica que fazia críticas às comemorações do 5º Centenário do Descobrimento do Brasil, em 22 de abril de 2000. A condenação, de R$ 10 milhões, é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na acusação consta que a Polícia Militar baiana reprimiu índios, integrantes do movimento negro e estudantes que seguiam em marcha rumo a Porto Seguro. Apesar de não portarem armas, os manifestantes foram surpreendidos por uma barreira policial que impediu o prosseguimento com uso de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.

A Justiça Federal entendeu que houve dano moral coletivo por parte do governo estadual, pois impediu o direito constitucional de reunião e de liberdade de expressão. A indenização deve ser paga com juros e correção monetária e revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O valor da indenização foi calculado diante da gravidade da lesão; da relevância dos direitos atingidos; da grande repercussão social dos fatos; e da necessidade de reafirmar a dignidade das minorias étnicas. O Estado da Bahia ainda pode recorrer da decisão.

Porto Seguro sediou a principal cerimônia de comemoração dos 500 anos do Brasil. Para tanto, foi construída uma réplica da nau que os portugueses comandados por Pedro Álvares Cabral teriam usado para chegar ao Brasil. Após uma sucessão de falhas, a embarcação não conseguiu navegar.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

05/09/12