http://www.viasdefato.jor.br/index2/index.php?option=com_content&view=article&id=262:agricultores-de-buriti-corrente-interditam-br-316&catid=34:yootheme&Itemid=204
05 Setembro 2012
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A Br-316 foi
bloqueada na altura do povoado Buriti-Corrente, divisa entre Codó e Caxias,
desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (5). 152 famílias
protestaram contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, datada de 31
de agosto, que manteve uma ordem de reintegração de posse a favor da empresa
Costa Pinto Industrial, Pecuária e Agrícola S/A, que trava luta contra os
agricultores desde 2009, quando eles foram expulsos por ordem judicial pela
primeira vez.Agora eles querem que a Justiça mude a decisão.
“Nós só sairemos daqui com a
negociação, pode durar duas horas, três horas, dois dias, dez dias, vai ficar
fechada, vai passar só ambulâncias, escolares, o pessoal da hemodiálise, os
demais não só se matar todos nós”,disse o agricultor Evangelino Costa
Os manifestantes
também querem que o INCRA ajuíze uma ação de desapropriação das 2.568 hectares
de terra em questão, cujo prazo termina dia 20 de setembro.
“Se não houver esta ação de
desapropriação até o dia 20 próximo, esse decreto ele vai expirar e aí
fortalece, ainda mais, a possibilidade de um despejo violento”, explicou o
advogado da FETAEMA, Diogo Cabral, que está no local com as famílias
Para pressionar o
INCRA, estão buscando ajuda da Ouvidoria Agrária Nacional, quanto a decisão de
reintegração esperam ser atendidos pelo Corregedor-geral de Justiça, Cleones
Cunha, na próxima segunda-feira.
PAUTA
POLÍTICA DA COMUNIDADE BURITI CORRENTE
- QUE O INCRA, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA ESPECIALIZADA, INGRESSE COM A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO CONTRA A EMPRESA COSTA PINTO, A FIM DE GARANTIR A DESAPROPRIAÇÃO DEFINITIVA DO IMÓVEL, VISTO QUE O DECRETO QUE DECLAROU A ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA CADUCARÁ EM 22 DE SETEMBRO DE 2012;
- QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SUSPENDA O DESPEJO CONTRA A COMUNIDADE BURITI CORRENTE, VISTO QUE O JUIZ SIDARTA GAUTAMA, DA COMARCA DE CAXIAS, DE FORMA PARCIAL, CONCEDEU LIMINAR EM FAVOR DA EMPRESA COSTA PINTO, AO ARREPIO DA LEI;
- QUE O GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL INCLUA NO PROGRAMA DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS A LIDERANÇA ANTONIO BORGES, EVANGELINO DE OLIVEIRA COSTA E RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA COSTA, TODOS AMEAÇADOS DE MORTE EM RAZÃO DOS CONFLITOS COM A EMPRESA COSTA PINTO;
- QUE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INVESTIGUE E APURE TODOS OS CRIMES COMETIDOS CONTRA A COMUNIDADE BURITI CORRENTE, COMO AS AMEAÇAS DE MORTE, ESPANCAMENTO DE JOVENS;
- QUE A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA RECEBA A COMISSÃO DA COMUNIDADE BURITI CORRENTE, FORMADA POR TRÊS MEMBROS, EM REUNIÃO PRÉ-AGENDADA PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE SETEMBRO, COM O BISPO DE COROATÁ.
JÁ CHEGA DE
TANTO SOFRER, JÁ CHEGA DE TANTO ESPERAR!
BURITI
CORRENTE, 05 DE SETEMBRO DE 2012
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