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14/09/2011 - 19h16
Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo
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Dilma aceita demissão do ministro do Turismo; é o quinto a deixar o governo
A saída de Pedro Novais do Ministério do Turismo nesta quarta-feira (14) é a quinta baixa em menos de nove meses de governo da presidente Dilma Rousseff, e o segundo nome de um partido aliado, o PMDB, envolvido em escândalos de corrupção. Para o professor Roberto Romano, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a mudança dá o tom do “peso-Sarney” nas relações políticas e institucionais adotadas nesta e nas últimas gestões do Executivo federal: “O Sarney é um peso negativo para qualquer governo, e quem conviver com ele terá que pagar uma conta que só o diabo pode pagar”, disse.
Em entrevista ao UOL Notícias, Romano destacou que a terceira queda de um ministro ligado ao PMDB do presidente do Senado, José Sarney (AP), “não surpreende” -ainda que, desses, Nelson Jobim (Justiça) não estivesse relacionado a casos de corrupção, mas a desgastes com o governo. Já Novais é apadrinhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deputado federal por seis legislaturas e indicado ao cargo no final do ano passado.
O que derrubou Pedro Novais do Turismo
Mudança de atitude na Presidência
De acordo com o professor da Unicamp, Novais -a quem ele chama de “velhoto, não garoto de recados da oligarquia do Maranhão”- integra um partido que não apenas adota a prática oligárquica também em Estados e municípios, como, hoje, é "exemplo" a outros que seguem o mesmo caminho.
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“Se há esse equilíbrio oligárquico do poder, o que se tem é a indicação de pessoas que são subordinadas aos chefes das oligarquias”, afirmou, para complementar: “E infelizmente é isso que tem ocorrido em todos os partidos, mesmo no PT já surgem essas oligarquias regionais -como a do [governador] Tarso Genro, no Rio Grande do Sul. Assim, ou a presidente reforça o papel da CGU (Controladoria Geral da União) no sentido de coordenar o papel desse órgão com o da PF (Polícia Federal) e do MP (Ministério Público), o que até agora não existe, ou não vai deixar de ficar refém da base aliada nesse sistema perigosíssimo criado desde Sarney, na Presidência, seguiu nas gestões FHC e foi sacramentado pelo Lula”, define.
A mudança de atitude da presidente na escolha de nomes, na avaliação de Romano, não impossibilita que, por exemplo, eles venham dos próprios quadros do PMDB, partido também do vice da petista, Michel Temer (SP). “O partido tem nomes técnicos e políticos de boa qualidade, mas no momento de indicar um cargo dessa envergadura, se adotou um critério de fidelidade que é um desastre, uma perda de autoridade para a presidente, a ponto de ela fazer de conta que não está servindo ao PMDB. No sistema presidencialista, já que não estamos no parlamentarismo, isso é o fim do mundo”.
Caso não aja no sentido de nomear gestores com maior capacidade técnica e não integre CGU, PF e MP na fiscalização de agentes públicos e no combate à corrupção, Romano antevê um ônus para Dilma, no mínimo, para as eleições de 2014: “[A divulgação de denúncias pela imprensa, do MP ou por ações da PF] É um processo inexorável que tende a se radicalizar cada vez mais. Se a presidente insistir em estratégias anteriores a seu governo de apenas fazer propaganda para sanar os males e eleger o João Santana como seu ministro mais importante, evidentemente que ela vai terminar seu governo em brancas nuvens e abrir possibilidade para o retorno do Lula, não tenho dúvida”.
Além de Novais, já deixaram o governo diante de suspeitas de corrupção o peemedebista Wagner Rossi, da Agricultura, Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, e Nelson Jobim (PMDB), da Justiça -que deixou a pasta após declarações públicas que desgastaram a relação dele com o PT.
Entenda as acusações contra os ministérios
MDA/MMA
Pedro Novais (PMDB) foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, ao comando da pasta
A Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.
Cerca de uma semana depois, todos foram soltos com habeas corpus ou liberados após prestarem depoimento à polícia.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.
Costa operava como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo então ministro petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais (foto), do PMDB, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Novais reiterou que só sairia da pasta se perdesse o apoio da presidente, do partido ou se adoecesse.
Na edição do dia 20 de agosto, reportagem da “Folha S.Paulo" revelou que Novais, então deputado federal, apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís). O fato ocorreu em dezembro do ano passado. A licitação da obra foi vencida pela empresa Planmetas Construções e Serviços, cuja sede fica em um apartamento e que tem registro falso.
Depois disso, o jornal denunciou que sua mulher, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular, e, mais recentemente, que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.
Reportagem da revista Época de 20 de agosto trouxe a denúncia de que o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, teria pego carona em um avião de Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni, que foi uma das patrocinadoras da campanha ao Senado da mulher do ministro, Gleisi Hoffmann --ministra-chefe da Casa Civil.
A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.
Em nota, Bernardo classificou as denúncias como “insinuações indevidas, algumas de forma absolutamente gratuita” e se colocou à disposição do Congresso.
Antes dessas denúncias, Bernardo já tinha sido citado pelo ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot como um dos envolvidos em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferroviárias em execução ou a serem executadas no Paraná.
Pagot caiu junto com mais de 20 pessoas ligadas ao Ministério dos Transportes. Em audiência na Câmara, ele poupou Bernardo e chamou de "invencionice" a citação de participação do ministro petista.
O ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB)
Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do então ministro da Agricultura Wagner Rossi (foto) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".
Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.
Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. Rossi nega todas as acusações.
Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.
Em outra reportagem, a revista "Veja" publicou novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas. Estariam envolvidos Rossi e o então secretário-executivo da pasta Milton Ortolan. No mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.
Já segundo reportagem do "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho avaliado em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios, que tem negócios com a pasta.
No dia 17 de agosto, Rossi não resistiu às denúncias e decidiu pedir demissão do cargo.
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), que deixou o cargo após denúncias na pasta
As denúncias começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento (foto).
Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.
A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.
Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP)
Reportagem publicada pela a revista “Veja” no dia 20 de julho afirma que o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), oferecia uma "mesada" de R$ 30 mil para deputados de seu partido em troca de apoio interno. Em nota, ele negou as denúnicas.
Em outra reportagem, publicada pela revista "IstoÉ” do dia 30 de julho, Negromonte é acusado de favorecer empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.
Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota, ministro afirmou que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT)
Reportagem da revista “Época”, de 20 de agosto, afirmou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizaram um avião da construtora Saches Tripoloni, que foi uma das doadoras da campanha dela ao Senado.
A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.
Por meio de nota, Gleisi afirmou que não utilizou aviões de particulares “no exercício do cargo público” e que, durante a campanha eleitoral ao Senado, os aviões fretados que usou tinham “contrato de aluguel firmado”.
Gleisi assumiu a pasta no lugar de Antonio Palocci, que caiu após denúncias sobre sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos, de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.
A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).
Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.
Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.
Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.
Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.
Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que a responsabilidade é dos Estados e municípios que liberaram algumas das licenças para as construções, mas em todos os casos os proprietários respondem na Justiça e correm o risco de terem as construções demolidas. No caso das áreas de assentamentos vendidas - o que é ilegal -, Florence garantiu que o Incra já briga para tomar as terras de volta e os responsáveis respondem por processo criminal.
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