Aula de Supremo:Luís Roberto Barroso ensina como advogar no STF

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Por Rogério Barbosa

“Para vencer no Supremo Tribunal Federal é preciso amplo e profundo conhecimento da Constituição. Esqueçam essa história de que é preciso conhecer o perfil do ministro. Afinal ele julga com base na lei, portanto é preciso ter tese boa e bem fundamentada”. Esse é um dos ensinamentos de um dos advogados com maior prestígio no meio jurídico e na ttribuna do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele fez palestra sobre as questões que envolvem um processo na Suprema Corte, no almoço mensal do Institutos dos Advogados de São Paulo.

O advogado falou sobre a importância, por vezes ignorada, do Direito Constitucional. Explicou que todas as questões do Direito, independentemente do ramo, precisam estar em conformidade com a Carta Magna. Sendo assim, quanto maior o conhecimento do advogado em matéria constitucional, maior a chance de obter sucesso no Supremo.

Com mais de 30 anos de carreira, Barroso é doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também é professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação. É procurador do estado do Rio de Janeiro e participou do julgamento de alguns dos mais casos de maior repercurssão no Supremo, como a extradição de Cesare Battissti, a equiparação da união homoafetiva, a permissão para uso de células tronco em pesquisas científicas e a interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

Para o advogado, o Supremo está em um momento louvável. A corte está conseguindo responder à sociedade diante da intensa demanda que chega ao STF. “O Supremo está avaliando muitas questões que, a principio, deveriam ser decididas pelo legislativo. Mas se o caso concreto chega ao Supremo não tem como se esquivar. É preciso julgar e o Tribunal tem sido muito eficiente nisso”, afirma. Ainda com relação a crescente atuação do Supremo, o professor disse que concorda com as iniciativas que a corte tem tomado no sentido de restringir o acesso a ela. Ressalta que, o legislativo tem que cuidar de suas matérias, e as instâncias inferiores cuidar daquelas que são de sua competência, ficando para o Supremo as matérias que realmente devem ser tratadas ali, aquelas de extrema relevância social.
Barroso também rebateu a crítica de que a Constituição Federal seria demasiadamente longa. “Talvez a CF possua um texto analítico demais e corporativista, pode ser demasiadamente extensa, mas cumpre os seus propósitos. Não vejo porque empregar energia, que poderia ser gasta em outra questão, numa reforma constitucional.”

O encontro

Atraídos pela oportunidade de ouvir um dos advogados que mais atuou junto ao Supremo, diversos advogados compareceram ao Jóquei Club de São Paulo para o almoço.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e candidato a candidato a prefeito de São Paulo, Luis Flávio Borges D’urso, disse que advogar “é debater idéias. Por isso é importante sempre escutarmos o entendimento de colegas sobre os mais diversos assuntos, principalmente quando este é alguém com tanta experiência e conhecimento no ramo jurídico, como é o caso do ilustre palestrante de hoje”, afirmou.

O advogado Mario Sérgio Duarte Garcia disse que, “compartilhar da experiência de alguém que teve intensa atuação junto à Suprema Corte é de extrema importância e valia para o trabalho do advogado”.

Formaram a mesa: Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP; Arystóbolo de Oliveira Freitas, presidente da Aasp; desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza, representando o presidente do TJ-SP; juiz Paulo Adib Casseb, representando o Tribunal de Justiça Militar; José Anchieta da Silva, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Antônio Luiz Calmon Teixeira, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados da Bahia.