09/01/2014 07h38 - Atualizado em 09/01/2014 10h20
Exército aguarda oficiais de Justiça para iniciar a retirada de ocupantes.
Militares estão a postos para dar apoio logístico à retirada dos invasores.
Do G1 MA com informações de O Estado
Exército aguarda oficiais de Justiça para iniciar a retirada de ocupantes. (Foto: Manuel Costa/O Estado)A expectativa e a tensão estão intensas na reserva indígena Awá-Guajá, onde posseiros ocupam a área demarcada para a etnia, considerada pela ONG Survival International como o povo "mais ameaçado do planeta". Homens do Exército Brasileiro aguardam a chegada de oficiais de Justiça com a ordem de desocupação, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai).
saiba mais
Forças nacionais iniciam operação para desocupar área dos Awá no MA
A previsão para a chegada dos oficiais é para o começo da manhã desta quinta-feira (9). O despejo dos ocupantes da área, que ergueram cerca de 300 construções na reserva, localizada no norte do Maranhão, foi ordenado pela Justiça Federal do Maranhão, mas ainda é preciso autorização encaminhada pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.
A instalação da base principal do Exército, na cidade de São João do Caru, no Maranhão, começou na última sexta-feira (3). Os militares estão a postos para dar apoio logístico à retirada dos invasores, que dizem que só sairão à força do local.
Os funcionários da Justiça notificarão os não-índios para que abandonem a reserva em um prazo de 40 dias, sem direito a indenização. Após esse prazo, as pessoas que vivem ilegalmente na região e que não tiverem saído voluntariamente serão expulsas à força, e as construções, cercas e qualquer outro tipo de bens que tiverem erguido no território serão derrubados.
O governo fará o assentamento dos pequenos agricultores em outras regiões produtivas, dentro de seu plano de reforma agrária, segundo a nota da Funai, que tem informações sobre cerca de 400 indivíduos da tribo Awá-Guajá, distribuídos em quatro reservas, embora se saiba que há vários grupos vivendo isolados, sem contato com o homem branco.
O território dos Awá-Guajá, de 116 mil hectares, compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. Com a ação, o governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.
Litígio
Em São João do Caru, o litígio sobre a terra Awá, que envolve cerca de 1.220 famílias, iniciou-se por volta de 1992, ano em que o Ministro da Justiça declarou que a área era posse permanente dos índios e, posteriormente homologada por meio do Decreto Presidencial de 2005. Todas as questões foram debatidas em vários processos judiciais, sendo que em alguns deles, foi reconhecido o direito dos posseiros com a determinação da indenização por benfeitorias, conforme o processo N° 2003.37.00.003020-3 - 5ª Vara Federal do Maranhão.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), o Governo Federal resolveu considerar os pequenos produtores e trabalhadores rurais como ocupantes de má-fé, sem direito a qualquer indenização. A orientação da Faema é de que as famílias só deixem suas terras depois de um local definido pelo Incra para reassentamento. “Este é um dos principais problemas, já que o governo sabia da situação e nada fez para solucioná-lo. Bastava que fosse feito um plano de reassentamento prévio para essas famílias e concedido o direito de sair com dignidade da área”, afirmou o assessor jurídico da entidade sindical, Émerson Galvão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário