quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Áreas acompanhadas pela SMDH e Diocese de Brejo obtêm decretos para fins de desapropriação



Blog Outros Olhares

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013


Foto: mst.org.br

Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (27/12), 92 decretos de desapropriação de imóveis rurais destinados à reforma agrária. Assim, o Governo Federal fecha o ano de 2013 com a emissão de 100 (cem) decretos de desapropriação para a Reforma Agrária.


Segundo informações levantadas pelo site do INCRA, tais decretos totalizam uma área de mais de 193 mil hectares (espalhados por 17 Estados), beneficiando cerca de 4.638 famílias.


No Maranhão, foram publicados 15 decretos de desapropriação de imóveis rurais para serem destinados à reforma agrária. Todos esses imóveis totalizam cerca de 32 mil hectares, contemplando, aproximadamente, 702 famílias. A relação dos imóveis desapropriados nos municípios maranhenses podem ser vistos no quadro abaixo:


Imóvel                                         Município                          Hectares                 N° Famílias
FAZ. DIAMANTINA
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
                 1.359,5304
         29
TAQUARA I e II
ALTO ALEGRE DO PINDARE/BURITICUPU/SANTA LUZIA
                 4.081,5604
            36
FAZ. GUARIBAS 
CANTANHEDE
                 1.027,8206
            23
FAZ. PIQUIZEIRO
CHAPADINHA
                 1.432,5351
            39
FAZ. SANTA MARIA III
CHAPADINHA
                 1.473,6816
            45
FAZ. SÃO BENEDITO
ITAPECURU MIRIM
                 2.152,5428
            53
FAZ. MINEIRA E MONTE ALEGRE
ITINGA DO MARANHÃO
                 1.511,2700
            20
FAZ. CANARANA
LAGO VERDE
                    706,5998
            15
FAZ. JAGUARIBE, PACIÊNCIA E VISTA VERDE
PEDRO DO ROSÁRIO
                 2.181,6915
            22
FAZ. PALMIRA, DATA COCAL
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO 
                 2.816,0187
            67
FAZ. BARRENTA, CROA GRANDE, GARIRABAU E NOVA OU FAVEIRA. 
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
                 3.069,1408
            91
OLHO D'ÁGUA DO CHICO DINIZ E OUTROS
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
                 2.288,7467
          121
FAZ. PACA E OUTRAS
TUNTUM
                 3.533,9989
            68
FAZ. TERRAS LARANJEIRA
TURIAÇU
                 2.214,6893
            22
FAZ. BAIXAS DA GALINHA/ DATA TRINDADE
VARGEM GRANDE
                 1.808,4793
            51


Importa destacar que as duas áreas do município de São Benedito do Rio Preto acompanhadas sócio-juridicamente pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH e pela Diocese de Brejo estão contempladas nos decretos assinados pela Presidência da República. As comunidades residentes nesses dois imóveis reivindicam a realização da reforma agrária perante o órgão fundiário a, pelo menos, cinco anos.


Ressalte-se ainda que, a partir de agora, o INCRA tem dois anos para o ajuizamento das ações judiciais de desapropriação. Se tais ações não forem feitas nesse período, o decreto "caducará", sendo necessária nova publicação deste instrumento.


A relação completa com todos os imóveis desapropriados no país pode ser consulta no endereço eletrônico do INCRA, aqui.

Postado por Igor Almeida às 09:23

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