Blog Outros Olhares
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Foto: mst.org.br
Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (27/12), 92 decretos de desapropriação de imóveis rurais destinados à reforma agrária. Assim, o Governo Federal fecha o ano de 2013 com a emissão de 100 (cem) decretos de desapropriação para a Reforma Agrária.
Segundo informações levantadas pelo site do INCRA, tais decretos totalizam uma área de mais de 193 mil hectares (espalhados por 17 Estados), beneficiando cerca de 4.638 famílias.
No Maranhão, foram publicados 15 decretos de desapropriação de imóveis rurais para serem destinados à reforma agrária. Todos esses imóveis totalizam cerca de 32 mil hectares, contemplando, aproximadamente, 702 famílias. A relação dos imóveis desapropriados nos municípios maranhenses podem ser vistos no quadro abaixo:
Imóvel Município Hectares N° Famílias
FAZ. DIAMANTINA
|
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
|
1.359,5304
|
29
|
TAQUARA I e II
|
ALTO ALEGRE DO PINDARE/BURITICUPU/SANTA LUZIA
|
4.081,5604
|
36
|
FAZ. GUARIBAS
|
CANTANHEDE
|
1.027,8206
|
23
|
FAZ. PIQUIZEIRO
|
CHAPADINHA
|
1.432,5351
|
39
|
FAZ. SANTA MARIA III
|
CHAPADINHA
|
1.473,6816
|
45
|
FAZ. SÃO BENEDITO
|
ITAPECURU MIRIM
|
2.152,5428
|
53
|
FAZ. MINEIRA E MONTE ALEGRE
|
ITINGA DO MARANHÃO
|
1.511,2700
|
20
|
FAZ. CANARANA
|
LAGO VERDE
|
706,5998
|
15
|
FAZ. JAGUARIBE, PACIÊNCIA E VISTA VERDE
|
PEDRO DO ROSÁRIO
|
2.181,6915
|
22
|
FAZ. PALMIRA, DATA COCAL
|
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
|
2.816,0187
|
67
|
FAZ. BARRENTA, CROA GRANDE, GARIRABAU E NOVA OU FAVEIRA.
|
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
|
3.069,1408
|
91
|
OLHO D'ÁGUA DO CHICO DINIZ E OUTROS
|
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
|
2.288,7467
|
121
|
FAZ. PACA E OUTRAS
|
TUNTUM
|
3.533,9989
|
68
|
FAZ. TERRAS LARANJEIRA
|
TURIAÇU
|
2.214,6893
|
22
|
FAZ. BAIXAS DA GALINHA/ DATA TRINDADE
|
VARGEM GRANDE
|
1.808,4793
|
51
|
Importa destacar que as duas áreas do município de São Benedito do Rio Preto acompanhadas sócio-juridicamente pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH e pela Diocese de Brejo estão contempladas nos decretos assinados pela Presidência da República. As comunidades residentes nesses dois imóveis reivindicam a realização da reforma agrária perante o órgão fundiário a, pelo menos, cinco anos.
Ressalte-se ainda que, a partir de agora, o INCRA tem dois anos para o ajuizamento das ações judiciais de desapropriação. Se tais ações não forem feitas nesse período, o decreto "caducará", sendo necessária nova publicação deste instrumento.
A relação completa com todos os imóveis desapropriados no país pode ser consulta no endereço eletrônico do INCRA, aqui.
Postado por Igor Almeida às 09:23
Ressalte-se ainda que, a partir de agora, o INCRA tem dois anos para o ajuizamento das ações judiciais de desapropriação. Se tais ações não forem feitas nesse período, o decreto "caducará", sendo necessária nova publicação deste instrumento.
A relação completa com todos os imóveis desapropriados no país pode ser consulta no endereço eletrônico do INCRA, aqui.
Postado por Igor Almeida às 09:23
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