Barbárie em presídios é ponto alto de uma crise com sintomas que já se revelavam desde a década passada
A barbárie nos presídios do Maranhão é o ponto alto de uma crise cujos sintomas já se revelavam desde a década passada nos dados de segurança do Estado. Entre o ano de 2000 e 2013, os homicídios em São Luís e na região metropolitana cresceram 460%. Foram 807 mortes em 2013. Contribuiu para a epidemia de violência o fato de o Maranhão ter a menor relação de policiais por habitante no Brasil. Há um policial para cada 710 moradores, proporção que em Brasília, a mais alta, é de 1 para 135 pessoas.
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O descaso, a falta de vagas e de investimento no sistema penitenciário também já vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. As penitenciárias são precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, proporção que coloca as prisões do Estado no 7.º lugar entre as mais lotadas do País, índice semelhante ao de São Paulo.
Apesar da superlotação do sistema maranhense, contudo, o Estado tem 100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor proporção do Brasil. "O modelo de segurança pública no Estado está falido", diz o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão. "As facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um Estado com problemas sociais dramáticos."
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O problema da violência no Maranhão dentro e fora dos presídios se agravou a partir de 2010, quando foi anunciada pelos presos a criação do Primeiro Comando do Maranhão (PCM). A facção rival, Bonde dos 40, surgiu logo na sequência. O enfrentamento entre os grupos se acentuou nos meses seguintes, em um ambiente penitenciário sem controle, com uma frágil política de segurança pública.
Erro
A secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, admite o que o governo errou. "Infelizmente, nós falhamos, houve um erro de gestão nesse sentido", disse ela, que foi ao enterro ontem da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que estava em um ônibus incendiado por criminosos e teve 95% do corpo queimado.
Luiza afirma que, nesse momento, a ajuda do governo federal e de outros órgãos é fundamental. "Não tem como resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais", disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo suspeitos de participar dos ataques a delegacias e a ônibus. "A repressão já está sendo feita. Os adolescentes (envolvidos nos crimes) foram presos."
Agora, segundo Luiza, é preciso cuidado para que não seja alimentada a espiral de violência, tanto nas prisões quanto nas unidades socioeducativas, onde o modelo de facções também se repete. "Quando eles (presos) ficaram cientes de que a Ana Clara morreu, começou uma retaliação, uma pressão interna contra esses adolescentes que estão lá. Então, nós tivemos de separá-los", diz.
Críticas
Nas prisões, parentes de suspeitos de participar da nova onda de ataques acusam o governo do Estado de fazer prisões arbitrárias só para dar uma resposta à sociedade. A cozinheira Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela, Luís Gustavo Melônio, 18, foi preso injustamente. Ele foi detido sob suspeita de atirar em uma delegacia no bairro São Francisco, em São Luís. "Ele já tinha carteira assinada, ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado", disse. "E pode ser mais um morto, porque nós sabemos, o País todo sabe, o que acontece nos presídios do Maranhão."
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