Operação Hurricane
(continuação) Tribunal dividido

Curiosamente, em março passado, Carreira Alvim foi derrotado na disputa pela presidência da casa para Castro Aguiar por 15 votos a nove (da eleição também não participaram juízes convocados). Ou seja, hoje nem mesmo entre os eleitores da atual diretoria do TRF há um posicionamento unânime pelo afastamento do desembargador processado.
A votação mostrou, inclusive, a divisão entre a “chapa” vencedora na eleição de março. Castro Aguiar e o novo corregedor, Sérgio Feltrin, votaram pelo afastamento. Já o vice-presidente Fernando Marques, foi contrário, mesmo sabendo que ele era um dos alvos dos diversos dossiês que Carreira Alvim vinha montando numa tentativa de retaliação à sua derrota na disputa pela presidência da casa. Tais dossiês acabaram sendo apreendidos pela Polícia Federal na busca realizada na casa de Carreira Alvim, no dia 13 de abril, quando a Operação Hurricane foi deflagrada.
O clima de divisão no plenário do TRF pode ser notado por algumas colocações feitas. A desembargadora Maria Helena Cisne, por exemplo, teria advertido para a questão da credibilidade das decisões do tribunal tendo entre seus julgadores um desembargador que apareceu na imprensa algemado sendo conduzido por policiais federais. Um outro colega destacou que mais significativo do que o noticiário em si, foi o fato de a prisão ter sido decretada por um ministro do Supremo Tribunal Federal, César Peluso.
Nada disto, porém, convenceu o desembargador Paulo Espírito Santo que, ao votar destacou o absurdo do momento atual quando qualquer pessoa estaria sujeita a uma prisão inesperada. Como ele, os que votaram contra o afastamento defendiam as teses de que o TRF era incompetente para tal medida, além de inexistir qualquer processo no âmbito daquele tribunal.
De pouco adiantou argumentos contrários, mostrando que o TRT de Campinas tinha adotado tal medida sem ser contestado em tribunais superiores, ou mesmo a proposta de que se instalasse naquele instante um processo administrativo, no bojo do qual se decidiria o afastamento cautelar dos envolvidos.
O clima de expectativa – que atinge também os juízes de primeira instância – perdurará até esta segunda-feira, quando provavelmente se saberá a decisão do próprio desembargador Carreira Alvim. Se as suas férias forem prolongadas, haverá um certo alívio, muito embora já haja quem se preocupe com uma possível decisão do CNJ contrária ao afastamento. Mas, se ele decidir reassumir sua cadeira no plenário do 3º andar do prédio da Rua do Acre, no centro do Rio, o descontentamento entre alguns será visível. Há até comentários de que alguns desembargadores evitarão freqüentar o plenário da casa quando um dos acusados estiver presente.
O clima, por sinal, já está pesado desde o início de maio – quase um mês depois das prisões de Carreira Alvim e Ricardo Regueira e, conseqüentemente, das buscas e apreensões feitas durante a Operação Hurricane nos gabinetes dos dois – quando a própria Polícia Federal descobriu que um dos três microfones da escuta ambiental instalada durante as investigações na sala de trabalho de Carreira Alvim, permanecia ativa.
A escuta oficial autorizada pelo ministro Cezar Peluso tinha sido desativada em fevereiro, logo depois do desembargador Carreira Alvim ter contratado um rastreamento e descoberto uma dos microfones embutidos no forro do teto. Em maio, porém, um novo rastreamento mostrou que dois microfones não tinham sido descoberto e permaneciam intactos.
O terceiro estava remexido – a fita isolante em torno dele estava colocada de forma diferente da usual – e apresentava um chip desconhecido dos agentes federais, levantando a suspeita de que continuava sendo feita uma escuta da sala do vice-presidente – cargo que já era ocupado por Fernando Marques – sendo direcionada para local desconhecido. Até hoje o Tribunal não sabe quem, nem onde, estava ouvindo o que se falava naquele gabinete.
Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2007
Sobre o autor
Marcelo Auler: é repórter da sucursal do Rio de O Estado de São Paulo.