17/05/2007
CLA
O Tribunal REgional Federal da 1.ª Região já começou a cassar as liminares concedidas pelo Juiz Carlos Madeira, da 5ª vara da seção judiciária de São Luís/MA, relativas aos direitos de posse dos quilombolas de Alcântara. Se a tendência se confirmar logo logo teremos um grande problema. Essas pessoas vão plantar aonde?
Escrito por pedrosa às 09h54
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Conflitos Agrários
No dia 24, a Konrad Adenauer promoverá um debate cujo tema é "Postura do Poder Judiciário frente aos Conflitos Agrários." Fui convidado para fazer essa palestra.
Escrito por pedrosa às 09h49
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Na sexta-feira, dia 18 de maio, faremos uma audiência pública em Santa Helena. Pretendemos visitar o povoado Santo Antonio do Rio Caxias, em Turilândia, onde existem outras vítimas da tortura do GOE. A audiência ocorrerá à tarde, na Igreja Matriz. Pretendemos levar autoridades representando a Procuradoria Geral de Justiça, a OAB, os Conselhos de Direitos Humanos, do Idoso, da Criança e do Adolescente, o Secretário de Agricultura, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Subcomissão de AGricultura da Câmara dos Deputados, o juiz, o promotor, os delegados designados para o caso, etc, etc.
Escrito por pedrosa às 09h27
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Siderúrgicas
Participei de um debate sobre trabalho escravo, parte da programação da semana do 13 de maio. Relatei a presença no Maranhão do Serviço Florestal Brasileiro, fazendo audiências públicas sobre os chamados "distritos industriais". São regiões impactadas pela modelo energético alimentado pelo carvão vegetal. O BNDS junto, financiando agora a plantação de eucalipto para agricultores familiares. O empresariado sombrio da destruição das florestas chegou à conclusão de que melhor do que comprar terras para plantar é fazer o Estado incentivar os pequenos a fazerem isso por eles. Depois que o IBAMA do Pará demonstrou que esse modelo é insustentável, começam a surgir as soluções desesperadas. A monocultura da soja e do eucalipto representam na verdade um consórcio do mal. As baterias utilizadas para a produção do carvão são na verdade o símbolo do trabalho escravo e degradante. Além disso, o empreendimento destrói os recursos naturais e expulsa as pessoas do campo. Não é à toa que a Pastoral dos Imigrantes em São Paulo já registra o número crescente de maranhenses oriundos da região do baixo parnaíba. A pergunta é: será que a relação custo-benefício compensa? Os poucos empregos que geram esses empreendimentos cobrem os custos sociais que provocam?
Escrito por pedrosa às 09h17