Sua Cidade

publicado em 28/5/2013 Atualizado em 28/05/2013 - 11:18

Trabalhadores que foram submetidos a condições parecidas à de escravidão nas obras de construção das barracas do Arraial da Lagoa, em São Luís, foram resgatados na tarde da última segunda-feira (27). Ao todo, 25 pessoas, entre eles um adolescente de 17 anos. As obras foram embargadas.

Dentre as irregularidades identificadas, destacam-se o não fornecimento de água potável para beber e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) aos trabalhadores; alojamentos em péssimas condições; ausência de vestiário; instalações sanitárias improvisadas; entre outros desrespeitos às normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), nenhum funcionário possuía a carteira de trabalho assinada. Muitos deles dormiam nas barracas de palha do arraial e estavam expostos a intempéries e sem qualquer segurança. A maioria dos trabalhadores veio da cidade de Penalva – localizada a 254 km da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (29), haverá uma audiência na sede do MPT-MA, para que os trabalhadores resgatados recebam todas as verbas rescisórias e para que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Caso não haja acordo, poderemos instaurar uma Ação Civil Pública”, ressaltou a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que o Governo do Maranhão ainda não foi notificado oficialmente do embargo da obra. Também esclarece que o serviço é terceirizado, realizado por uma empresa contratada para a instalação do Arraial da Lagoa.

A Secom ressalta, ainda, que todas as denúncias serão apuradas com rigor para que os responsáveis pelos fatos sejam devidamente punidos com a rigidez da lei.