Palácio do Planalto confirma o esvaziamento das atribuições da Funai

 Correio Braziliense

E anuncia que a Embrapa e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura atuarão nos próximos processos de delimitação de territórios

João Valadares
Publicação: 09/05/2013 08:12          

Protesto contra a Funai em frente ao Congresso: governo suspendeu a delimitação de terras indígenas no Paraná e deve estender a medida a outros estados

 

Diante da pressão da bancada ruralista, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prometeu nessa quarta-feira (8/5) apresentar um novo modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil até o fim deste semestre. O futuro formato esvazia os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que, constitucionalmente, é responsável por estabelecer os limites das reservas. Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, ela acabou reconhecendo fragilidades da fundação e a ausência de critérios mais claros para as delimitações. Conforme o Correio antecipou na edição de ontem, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Funai por avaliar negativamente a gestão da atual presidente, Marta Maria de Azevedo.

Assim como ocorreu no Paraná, as demarcações podem também ser suspensas em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, embora ainda não haja prazo estipulado. A ministra salientou que o Brasil precisa de “informações qualificadas” para definir as localidades e a extensão de territórios indígenas. O novo sistema de informações para delimitar as reservas contará com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura.