quinta-feira, 16 de maio de 2013

Denúncia na audiência da Assembleia Legislativa sobre o novo sistema de emplacamento do Detran


Confusão em audiência na Assembleia Legislativa
 
A audiência pública, sobre o novo sistema de emplacamento do Detran, não foi apenas um momento para que o gestor do órgão fumasse o cachimbo da paz com os despachantes. Houve uma denúncia, cuidadosamente abafada pela maioria dos órgãos de imprensa, incluindo blogs de anilha. A TV Difusora rompeu o cerco. A empresa denunciada tem representantes imediatamente relacionados ao deputado Roberto Costa e ao Senador João Alberto, aos quais coube a indicação do novo diretor do Detran. O provável esquema foi descoberto a tempo, graças à intervenção do advogado Rafael Silva. Com o sistema Apac, fica mais difícil esse tipo de irregularidade vingar, como disse o Juiz Douglas de Melo Martins.
A audiência na Assembleia Legislativa, foi uma verdadeira afronta ao usuário dos serviços do órgão de trânsito do Estado. Reuniu a representação do segmento dos despachantes e a estranha torcida organizada do Deputado Roberto Costa (PMDB), no melhor estilo da UMES. O novo sistema de emplacamento, sendo discutido a partir do interesses de despachantes, é realmente uma graça. E o pior é que, por demagogia política, não se ouviu nenhum parlamentar defender o interesse público de melhor gestão dos serviços do Detran, cujo pressuposto lógico exige a eliminação dos intermediários. Na verdade, a Assembleia Legislativa, com essa audiência, legitimou a privatização dos serviços do Detran, servindo para essa tarefa inclusive deputados da chamada oposição.
Não foi apenas isso. A audiência também revelou uma manobra, para impedir a veiculação de denúncias contra a direção do Detran, a partir do convênio da Apac. As entidades da sociedade civil, que defendem o sistema Apac, foram convidadas para a audiência no horário das 15:00 h, mas a mesma teve início às 14:00 h. As pessoas chegaram com as discussões em andamento, onde nem de longe se pretendia discutir o convênio. Para dificultar a participação das entidades, deputados governistas resolveram transferir o local da audiência, do auditório para a diminuta sala de reunião das comissões, no prédio da Assembleia. Muita gente ficou em pé, uma vez que a claque dos despachantes e do Deputado Roberto Costa já havia ocupado todas as cadeiras. Os dois grupos se confundiam em aplausos, ora ao diretor do Detran, ora ao Deputado. Parecia o auditório do Gugu.
No decorrer da audiência, o advogado Rafael Silva, ex-vice presidente da Apac, denunciou novamente as manobras dentro do convênio do novo sistema de emplacamento, para beneficiar uma empresa, segundo ele, ligada ao Senador João Alberto, padrinho político do Deputado Roberto Costa. Ambos indicaram o diretor do Detran, André Campos. Os deputados governistas tentaram contornar o assunto, mas logo a seguir instalou-se a confusão. Houve um bate boca, entre o advogado e o Deputado Roberto Costa, que, nervoso, acusou Rafael Silva de incentivar as invasões no Programa Minha Casa Minha Vida (na verdade, fazendo confusão entre Rafael e outro advogado que atua junto ao movimento de ocupação em curso).
Os argumentos governistas para fazer a defesa do órgão, são simplórios: dizer que a responsabilidade pela contratação das empresas seria da assessoria jurídica da Apac. Uma tentativa de descredibilizar a atuação de Rafael Silva. O fato é que, graças ao advogado, o esquema foi descoberto a tempo, e os contratos não foram assinados. A postura do Deputado Roberto Costa e de André Campos poderia ser bem melhor, uma vez que os contratos sequer chegaram a ser assinados. A informação da presença de uma empresa que apenas inflaciona a prestação do serviço deveria ser preciosa para qualquer gestão pública, e não motivo para agressões emocionais.
A Empresa LCintra Ltda figurava como como intermediária, subcontratando outra por um preço muito abaixo do que cobrava do Estado.  A empresa, segundo Rafael Silva, é presidida por Marcelo de Souza Cintra, que no ano 2000, era simplesmente assessor parlamentar do senador João Alberto e colega de gabinete do então assessor parlamentar e atual deputado Roberto Costa.
No encerramento, militantes dos movimentos sociais entraram em confronto com a claque da Umes e quase foram às vias de fato. Os seguranças da Casa tiveram que intervir, para conter os ânimos mais exaltados.
No dia seguinte, a mídia retratou apenas o miojo, esquecendo o churrasco com cerveja. Os realeses impressos fizeram a obra do ocultamento. A TV Difusora, por motivos que já se conhece, quebrou o silêncio.
 

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