O Bolsa Família na visão das elites

O vídeo acima, produzido por um reportagem no Estado do Maranhão, retrata a essência da crítica conservadora ao Programa Bolsa Família.

Não sou e nunca fui um ferrenho defensor desse programa de transferência de renda. Principalmente depois que seus principais idealizadores discordaram (e até se afastaram do governo federal), com o seu gradual afastamento da concepção original.

A unificação dos programas sociais existentes no Bolsa-Família era um anseio antigo, dentro da concepção original do Fome Zero, mas não devia ter desestruturado o que havia de controle de contrapartidas nos programas anteriores, como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação.

Quando o programa Fome Zero foi criado, com o cartão alimentação - um dos que foi incluído no Bolsa Família - comitês gestores também foram criados nos municípios. Havia a abertura para que a sociedade civil fiscalizasse até mesmo a seleção das famílias incluídas. No entanto, com a criação da Bolsa esses comitês perderam o poder de fiscalização no programa, ensejando a oportunidade para todo tipo de manipulação política dos cadastrados.

Segundo o sítio do MDS, o Programa Bolsa Família (PBF) é "um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos."

Hoje o programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional, de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP).

Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam também, de acordo com as características de cada família e considera a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

As condicionalidades impostas pelo programa passam ao largo do funcionamento do sistemas de saúde e educação. Como exemplo da superficialidade destas condições, temos a frequência escolar - que não resolve o problema da má qualidade do ensino.

Suas características eleitoreiras (que impedem o planejamento e a avaliação da inserção no mercado de trabalho de seus beneficiários; os limites das condicionalidades etc.), no entanto não comprometem na essência o programa, que revela indicadores científicos do alcance de alguns objetivos importantes para a erradicação da pobreza. A crítica ao Bolsa Família, segundo o viés do reacionarismo, denuncia sobretudo preconceito para com os mais pobres.

Historicamente os mais pobres do país financiaram a transferência de renda para as elites, com a cumplicidade do Estado brasileiro (os colégios das elites, os incentivos fiscais das grandes empresas, o agronegócio, as concessões públicas, etc) e as mesmas vozes de indignação nunca se levantaram.

É curioso notar como a oposição domesticada no Maranhão demonstra não ter a capacidade de dar o passo adiante, quando se trata da crítica ao Bolsa Família. Nesse caso, ela não se confunde, mas retrata o próprio pensamento da direita. O vídeo acima foi propalado ao quatro cantos e como exemplo negativo do perfil dos beneficiários do programa, quando na verdade pode apenas retratar alguém sem a menor noção do valor real de uma calça, exatamente por ser excluída do mercado de consumo.

Mas a intepretação entusiástica, para simplesmente desgastar o governo federal, foi bem mais rasteira.