Comissão do Senado aprova projeto que muda eleição de reitores

Docentes, alunos, servidores e a sociedade civil participarão da eleição dos reitores de Federais

Texto ainda precisa ser votado no plenário do Senado para ir à sanção presidencial

 

Agência Brasil

Publicado:2/04/13 - 20h55

Atualizado:2/04/13 - 21h02

RIO - A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que estabelece a participação dos professores, alunos e servidores, além da sociedade civil na eleição dos reitores e dirigentes da universidades públicas. O texto substitui o projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2004, já aprovado na Câmara, mas ainda precisa passar pelo plenário da Casa.
O projeto prevê que “o órgão colegiado deliberativo superior das universidades públicas será constituído de forma democrática com dois terços dos assentos ocupados por membros da comunidade acadêmica e um terço por representantes da sociedade civil local e regional, segundo critérios definidos em cada sistema de ensino”.
Além disso, o texto também determina que os professores ocuparão 70% dos assentos nos órgãos colegiados e comissões que tratem de reformas estatutárias e regimentais, além da escolha dos dirigentes.
Como a matéria já foi aprovada uma vez no Senado e depois na Câmara, o plenário do Senado será agora a última instância por onde ela passará. Se for aprovado no plenário, ele seguirá para sanção presidencial.