Número de vereadores de São Luís será aumentado em mais de dez

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Câmara Municipal fixa em 31 o número de parlamentares da Casa e determina que serão em dez o quantitativo de vereadores da cidade.



Clodoaldo Corrêa
Francisco Júnior


Publicação: 02/08/2011 10:29


Após uma breve polêmica, vereadores se reuniram ontem e decidiram que a casa oferecerá dez novas vagas

A novela sobre o aumento do número de vereadores em São Luís teve mais um capítulo ontem com a decisão tomada pelos parlamentares da Câmara Municipal de São Luís em fixar em 10 o número de vereadores que a casa terá a partir da legislatura de 2013, quando tomaram posse os eleitos no pleito de 2012. Uma reunião entre o presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha(PSL) e os outros vereadores, que também teve a participação da Procuradoria Jurídica da casa decidiu seguir o que foi estabelecido pela Proposta de Emenda Constitucional nº 58/2009 que determinou o aumento da quantidade de vereadores de acordo com o número de habitantes dos municípios.

O vereador José Joaquim(PSDB) detentor de vários mandatos na casa explicou que a decisão tomada ontem apenas referenda o que já havia sido estabelecido pela PEC 58/2009 e ressalta que embora houvesse uma diminuição do valor do repasse feito a Câmara e exista o problema do espaço físico do parlamento municipal, o aumento do número de vereadores de 21 para 31 parlamentares é uma questão fixada por uma emenda constitucional e deve ser efetivada. "Existem problemas relacionados ao repasse de recursos para a Câmara de Vereadores que sofreu redução e também relativos a sede que ocupamos hoje, onde não há espaço físico suficiente. Mas isto é algo para ser equacionado no futuro", comentou.

Ele adiantou ainda que a Lei Orgânica do Município aprovada em 2009 já previa este aumento no número de vereadores de São Luís e houve apenas uma adequação do quantitativo que nesta lei era de 33 parlamentares e pelas regras da PEC 58/2009 foi fixado em no máximo 31 vereadores.

Antes da reunião de ontem, onde foi deliberado o cumprimento do que determina a PEC 58/2009, o presidente da Câmara de Vereadores, Isaias Pereirinha havia defendido um aumento de no máximo seis parlamentares no número de integrantes da casa, proposta criticada por dirigentes de legendas ouvidos por O Imparcial. Na ocasião, Remi Ribeiro e Raimundo Monteiro, presidentes do diretórios estaduais do PMDB (partido da governadora Roseana Sarney) e do PT (legenda da presidenta Dilma Roussef) manifestaram-se favoráveis a que São Luís tenha 31 vereadores.

O advogado Carlos Eduardo Lula, especialista em Direito Eleitoral, ressalta que a Câmara Municipal deve apreciar e votar a questão do aumento do número de vereadores da cidade é até o dia 30 de setembro, para que as alterações já tenham validade para a próxima legislatura.

Quociente eleitoral

O aumento no número de vereadores de São Luis provocará também mudanças no Quociente Eleitoral,método usado para definir o número de candidatos eleitos. Carlos Eduardo Lula, especialista em Direito Eleitoral explica que este cálculo é definido dividindo-se o número de votos válidos pela quantidade de cadeiras oferecidas. Com a ampliação do montante de vagas na Câmara Municipal, este quociente vai sofrer uma redução.