Pelo menos 20 partidos tentam registro para disputa eleitoral

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Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, conforme informou nesta sexta-feira (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo a Lei 9.504/97, a obtenção do registro de um partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual a sigla pretende concorrer.

Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às próximas eleições. O primeiro turno da disputa municipal será realizado no dia 7 de outubro de 2012, e os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.

Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral. Com base nas eleições 2010, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.

Abrangência

Segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs , a futura legenda com atuação em maior número de estados é o Partido Social Democrático (PSD), idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). O PSD já comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.

Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 unidades da Federação.

O registro da coleta de assinaturas em um só estado foi feito pelas seguintes legendas: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins; Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.

Outros partidos que buscam atender às exigências para obter registro na Justiça Eleitoral são: Partido da Transformação Social (PTS); Partido do Meio Ambiente (PMA); Partido Cristão (PC); Partido Social (PS); Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido da Justiça Social (PSJ); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); e Partido Carismático Social (PCS).

Hoje, o Brasil possui 27 partidos registro no TSE. O mais antigo é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fundado em 1922. Já o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da República (PR) foram criados na última década.
Da Redação, com informações da Agência Estado