Na abertura da semana dos encarcerados - para evitar que se transformasse em mais um seminário - cutuquei o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, em atuação na 1ª Vara de Execuções Penais.
Cutuquei também o Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que não se reúne para debater os problemas que afetam o funcionamento do sistema.
Isto porque o sistema funciona mal. As peças que o compõem trabalham individualmente, por vezes lutando entre si, na disputa por espaços de poder.
O objetivo da crítica é melhorar o sistema. Não se pode admitir que um processo permaneça com vistas ao Ministério Pública por cerca de 60 dias. Nem que a prestação jurisdicional, que envolve demandas importantes para a massa carcerária, como progressão de regime, saídas temporárias, unificação de penas, seja protelada, seja por qual motivo for.
Debater os motivos da demora ou do péssimo funcionamento é que é difícil no Maranhão. As instituições se resguardam, os agentes públicos também. Qualquer reclamação ou crítica é vista como ofensa. Aqui acostumou-se a falar pelas costas, nos corredores, urdindo-se intrigas, a maioria da vezes não para melhorar o sistema, mas para projetar interesses pessoais.
Quando alguém fala de frente, em público, no debate republicano, como deve ser discutido o interesse público, vira assunto. O que diz para a ser explorado pelas mais diversos interesses escusos. O que se diz à socapa está sempre tentando se sobrepor ao debate público.
Mas aqui a resolução dos problemas não é produzida por intermédio do diálogo entre os operadores do sistema. Ninguém olha nos olhos do outro. Na hierarquia do Ministério Público e do Poder Judiciário um joga a culpa no outro e ninguém dá solução para nada.
Apesar da abertura da Semana dos Encarcerados convidar para o debate, a metodologia restringiu muito as intervenções. E faltaram alguns dos seus principais operadores, que sequer foram convidados, pelo visto.
Por isso, de vez em quando é necessário chutar na canela. É melhor do que usar golpes baixos.
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