terça-feira, 16 de agosto de 2011

Breve Cronologia Awá



‘Nós vivemos na profundeza da floresta e estamos encurralados conforme madeireiros avançam. Estamos sempre fugindo. Sem a floresta, não somos ninguém e não temos como sobreviver.’

(To’o Awá)

1950-1970 Abertura de estradas e Projeto Grande Carajás, inicia a chegada de posseiros, colonos, fazendeiros e madeireiros no território indígena Awá.

1973- 1976 FUNAI inicia processo de contato com Awa isolados. Primeiro contato é feito na região do Alto Turiaçu com 56 Awa [Dr Uirá Garcia- tesis de dotourado, USP].

1977 Reserva do Gurupi é desmembrada e criadas as reservas indígenas Caru e Alto Turiaçu. Estrada de Ferro Carajás prevista para se estender entre as reservas. (Livro Survival – Bound in Misery and Iron).

1982 Terra Indígena Caru e Alto Turiaçu são homologadas. Presença de Awá isolados (ISA website).

1985 Trabalho de levantamento da FUNAI identifica a existência de centenas de fundiários e mini- fundiários com praticas de pecuária de corte e extração de madeira. (CGMT Funai 2010). É o caso da Agropecuária Alto Turiaçu Ltda (Grupo Schahin ligado a Jose Sarney) que se instalou na região em 1985, apossando-se de 37.980 hectares da TI Awa. Também, Fazenda Sampaio do grupo Serraria Sampaio e Carutui do grupo INDUSPAR. A chegada desses grupos no território Awá fomentou o surgimento de milícias armadas, o desmatamento, as carvoarias, a construção de estradas clandestinas, a extração ilegal de madeira e o progressivo extermínio dos Awa. Desde então, iniciou-se a pressão contra a delimitação da TI Awá, quando foi identificada com 232 mil hectares.

1990 T.I. Araribóia registrada e ratificada. Presença de Awa isolados no território. (relatório GGMT-FUNAI 2010)

1992 Empresa Agropecuária Alto Turiaçu move ação cautelar contra a Funai, reivindicando a posse de 37. 980 hectares situados na TI Awá. (ISA website)

1998 Equipe da FUNAI- encarregada de elaborar proposta da TI Awa, com um grupo de 5 Awa Guaja é atacada e forçada a deixar a área por capangas dos empresários Irmãos Galleti. (CIMI-MA “Guaja- esqueceram de min”).

1999 O grupo paulista, controlado pelos irmãos Milton e Salim Taufic Schahin, passa a encabeçar as demandas de ações judiciais contra a demarcação da área indígena. (JORNAL VIAS DE FATO)

2001 Levantamento da FUNAI releva que existem 273 habitantes no Povoado V. da Conquista - numero bem diverso do alegado pelo Município de Ze Doca. Este povoado serve de entrada para madeireiros. Tb foram encontrados pequenas vias de acesso pela TI Awa para escoação de madeira- e 3 serrarias ao longo da rota 1 de escoamento que liga TIs Awa e Alto Turiaçu. Grande parte dessas estradas são clandestinas. Na região sul da TI existe outro povoado, Caju, onde se observa um relevante área de desmatamento. (MPF, 2010)

2002 O juiz federal José Carlos Madeira determina que os trabalhos de demarcação da Terra Indígena fossem reiniciados pela FUNAI.

2005 Terra Indígena Awá é homologada em 2005, com 116.582 hectares. Durante todos os processos judicial e administrativo, mais de 115 mil hectares foram subtraídos do território original do povo Awá-Guajá. (ISA website) Com a demarcação, Madeira demanda que todos os não indígenas- assim como a empresa Agropecuária Alto Turiaçu deixem a TI Awa. Porém, a Prefeitura de Zé Doca- pede suspensão da retirada alegando que a região sofreria com perdas econômicas. Durante o processo, alguns oficiais afirmaram que os Awa não existem. (Globo.com)

2007 Informe antropológico de Dra Eliane Cantarino (Universidade Federal Fluminense ) conclui que os Awa Guaja estão diante de verdadeira situação de genocídio (MPF, 2010)

2009 Ação Civil Publica, proposta pelo MPF em 2002, é sentenciada, ratificando os estudos da FUNAI e os considerando valido para subsidiar a demarcação da TI Awa. (MPF, 2010)

No mesmo ano, Juiz Madeira visita a Terra Indígena Awá- Guajá e sai convencido de que a terra esta sendo esquartejada e os índios massacrados sob os olhos do Estado. “Trata-se de um verdadeiro genocídio”.

Madeira demanda que todos os invasores devem deixar a área em 180 dias e a operação (Arco de Fogo /Aturawaka) é realizada em conjunta com IBAMA e Policia Federal para retirar invasores ilegais da TI Alto Turiaçu, Awá e Caru . (http://noticias.pgr.mpf.gov.br)

Contrariando decisão da Justiça Federal no Maranhão, o TRF da 1ª Região (DF)- Jirair Aram Meguerian- suspendeu a retirada dos invasores que ocupam a Terra Indígena Awá Guajá, e especialmente das instalações da Agropecuária Alto Turiaçu. (JORNAL VIAS DE FATO)
FUNAI confirma a existência de indígenas isolados na Terra Indígena Araribóia. Uma expedição encontrou vestígios recentes próximos a lagoa Samaúma. (Blog da Amazonia/Terra Magazine)
Até o ano de 2009, 36.277,9 hectares foram desmatados na TI Awa- correspondendo a 31% de sua área total e 89.988,7 do seu entorno para proteção etno-ambiental (43,6%). Isto representa, a maior taxa de desmatamento em relação a todas as TI da Amazônia Legal. (CGMT-FUNAI 2010).
2010 Levantamento da FUNAI revela que há 216 ocupantes na TI Awá. Outros relatórios revelam existência de mais de 800 famílias praticando cultura de subsistência e criadores de pequeno e médio porte. (CGMT-FUNAI 2010)
Em 2010, a área desmatada foi de aproximadamente de 37.058,3 hectares- um incremente de 780,4 ha em relação de 2009. Dados reafirmam que a TI Awa é a mais problemática em termos de ilícitos ambientais da Amazônia Legal- devendo ser encarada pelo poder publico (PF, IBAMA e PPCDAM) com prioridade para realização de operações de fiscalização inter-ministrais. (CGMT-FUNAI 2010).
2010 Um grupo de 100 Awá Guaja monta acampamento enfrente a Prefeitura de Zé Doca para provarem que existem. O acampamento foi uma resposta ao comentário do prefeito da cidade que negou a existência da tribo. (Globo.com 2010)
2010 Um grupo com 10 Awa viaja a Brasília em dezembro para se encontrar com autoridades (audiência no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1); reunião na 6ª Câmara do Ministério Público Federal; reunião na FUNAI) e demandar a proteção de seu território. (CIMI.com 2010)
2011 Bruno Fragoso, coordenador da Frente Etnoambiental da Coord. Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - CGIRC da Funai em entrevista para Globo Fantástico “Os awá-guajá, no processo de aceleração de invasão em que se encontram, se não houver ação rápida e emergencial, o futuro desse povo é a extinção”. (Globo.com 2011)

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