sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Inspeção na CCPJ do Anil

A inspeção do CEDDH na CCPJ do Anil, no dia 11/08/2011, fez algumas constatações e provoca o Ministério Público, no seguinte sentido:

a) haviam seis presos na cela de isolamento;
b) alguns presos denunciaram que foram agredidos por agentes penitenciários e não fizeram exame de corpo de delito;
c) embora a cela de isolamento comporte apenas quatro presos, já chegou a ter até 12 presos;
d) a cela de isolamento tem apenas duas pedras para dormir, sendo esta a sua capacidade;
e) a cela não tem iluminação e nem ventilação;
f) o telefone da CCPJ está cortado desde janeiro de 2011, os contatos se faze por intermédio do telefone celular do diretor;
g) as reformas da CCPJ só contemplam pequenos reparos, e não atendem reformas estruturais, que visam conformar o estabelecimento penal à exigência da Lei de Execução Penal;
h) a capacidade do estabelcimento é de 85 presos, mas havia no momento 112.

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