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Em nota conjunta, entidades requerem ao Governo Federal a garantia da integridade física de lideranças indígenas ameaçadas bem como a retirada de não índios do território Guajajara
Representação à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão irá requerer punição de criminosos que agem na região
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão foi palco, na tarde desta segunda-feira (7), de uma entrevista coletiva que reuniu representantes de diversas organizações do movimento social maranhense para repudiar a violência contra indígenas no estado.
A mesa de trabalhos foi composta por Valéria Lauande Costa, presidente da OAB/MA em exercício, Luis Antônio Câmara Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Zema Ribeiro, do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Rosana Diniz, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Maria Luiza Marinho, assessora jurídica da Secretaria de Estado de Igualdade Racial do Maranhão (SEIR).
Para Pedrosa, os recentes crimes contra indígenas (três assassinatos em março e abril) têm relações com a pistolagem que domina o Maranhão. “Todos sabem que se tratam de crimes de encomenda. Os indígenas estão no caminho de interesses econômicos de não índios que têm se utilizado inclusive da união com indígenas para garantir trânsito livre nas aldeias, para praticar estupros, assaltos, tráfico de drogas e madeira e uma série de outros crimes. É preciso que o Estado brasileiro assuma imediatamente o seu papel, a começar pela segurança dos povos indígenas, mas também no atendimento a demandas, reivindicações antigas de infraestrutura”, afirmou.
“Reduzir as execuções dos indígenas a mero comércio de maconha é escamotear um debate muito mais profundo”, afirmou Rosana Diniz, chamando à responsabilidade os governos estadual e federal. “Há quantos anos os indígenas daquela área pedem a perfuração de um poço artesiano? Há recursos para tal, mas enquanto isso, em situação de extremo abandono, são obrigados a consumir água poluída”, afirmou a missionária do CIMI. “Há indígenas pedindo esmolas à beira da estrada, pois não há nenhum incentivo à produção, por parte dos governos”, situou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
“Já temos nomes de ao menos cinco criminosos que agem na região. Estas informações serão repassadas à Secretaria de Segurança Pública para as devidas providências”, finalizou. Os presentes foram unânimes em exigir a apuração imediata e rigorosa dos crimes.
Leia a seguir a íntegra da nota assinada conjuntamente por cinco entidades.
Mesmo tendo seu território étnico cortado ao meio por uma importante rodovia federal – a BR 226 – é visível a omissão do Estado brasileiro em face deste povo. Na aldeia Coquinho, às margens da rodovia federal, há mais de sete anos os indígenas sofrem com a falta de água, o que os obriga a comprá-la de carros-pipas para o consumo familiar, situação que se assemelha à enfrentada pelos moradores da aldeia Coquinho II, distante cerca de26 kmda rodovia federal, palco do recente assassinado da cacique Maria Amélia Gujajara. Ressalta-se que há mais de dois anos essa comunidade espera pela perfuração de um poço artesiano, mas, no entanto, até agora somente a placa de identificação chegou.
Além de não terem acesso à rede de saneamento básico, os indígenas Guajajara da Aldeia Coquinho II não dispõem de energia elétrica – apesar das reiteradas solicitações feitas à FUNAI. Além disso, não há posto de saúde, telefone, nem veículos para transportar doentes das aldeias para o hospital da sede do município de Grajaú, a76 quilômetros.
A abertura da rodovia dentro do território e a falta de controle pelos órgãos competentes têm ocasionado a invasão de madeireiros e a permanência de não indígenas dentro do Território Étnico. Os não índios têm realizado várias ações criminosas ao longo dos quase22 kmda BR 226 que atravessam a Terra Indígena, tais como o tráfico de entorpecentes e a prática de assaltos a veículos que trafegam por aquela rodovia. A decisão tomada pelo povo Guajajara e de seus caciques, para enfrentar esse quadro de violência, está despertando reações violentas por parte de seus inimigos.
Nos meses de março e abril deste ano, foram assassinados brutalmente três indígenas. No dia 2 de março, Maria Sara Gregório Guajajara, 13 anos, foi morta por seu companheiro não indígena, na cidade de Grajaú, vítima de estrangulamento. A indígena estava gestante há alguns meses; no dia 9 de março, Francisco da Conceição Souza Guajajara, 34 anos, agente indígena de saúde, foi executado com quatro tiros na cabeça na porta de sua casa, por dois homens numa moto, fato ocorrido às 18h30, na cidade de Grajaú; e no dia 28 de abril, a cacique da aldeia Coquinho II, Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, foi executada com dois tiros por pistoleiros, que estavam numa moto, fato ocorrido em frente de sua família, também às 18h30.
No assassinato de Francisco da Conceição Souza Guajajara, a dor se misturou à revolta. Ele foi baleado por volta das 18h30 e ficou agonizando no Hospital da Cidade de Grajaú até às 23h quando uma ambulância o levou para Imperatriz, distante 190 km, onde morreu por volta de 1h da madrugada do dia 29.
Durante a visita à Aldeia Coquinho, o cacique JOSÉ LUCIANO CLEMENTE, de 50 anos de idade, relatou que, além dele, as lideranças MARCILIANO CLEMENTE GUAJAJARA, 33 anos (Aldeia Coquinho), MARCELINO CLEMENTE GUAJAJARA, 37 (Aldeia Ilha de São Pedro) e RAIMUNDO CARLOS (Aldeia Bananal – T. I. Bacurizinho) estão JURADOS DE MORTE por traficantes, assaltantes, estupradores e quadrilheiros, que atuam impunemente na região.
Dessa forma, as entidades da sociedade civil signatárias exigem do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e FUNAI, que garanta, em primeiro lugar, a integridade física das lideranças ameaçadas, visto que em razão dos conflitos relatados, mais mortes poderão ocorrer, bem como a retirada dos não indígenas conforme deliberação já tomada pelo Povo Guajajara.
Representação à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão irá requerer punição de criminosos que agem na região
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA Luis Antônio Câmara Pedrosa relata missão empreendida à Terra Indígena Canabrava, ladeado por Valéria Lauande Costa, presidente da OAB/MA em exercício, e Zema Ribeiro, do Conselho Diretor da SMDH
Conselheira do CIMI, Rosana Diniz afirma que "o debate (sobre a questão indígena) é muito mais profundo"
Para Pedrosa, os recentes crimes contra indígenas (três assassinatos em março e abril) têm relações com a pistolagem que domina o Maranhão. “Todos sabem que se tratam de crimes de encomenda. Os indígenas estão no caminho de interesses econômicos de não índios que têm se utilizado inclusive da união com indígenas para garantir trânsito livre nas aldeias, para praticar estupros, assaltos, tráfico de drogas e madeira e uma série de outros crimes. É preciso que o Estado brasileiro assuma imediatamente o seu papel, a começar pela segurança dos povos indígenas, mas também no atendimento a demandas, reivindicações antigas de infraestrutura”, afirmou.
“Reduzir as execuções dos indígenas a mero comércio de maconha é escamotear um debate muito mais profundo”, afirmou Rosana Diniz, chamando à responsabilidade os governos estadual e federal. “Há quantos anos os indígenas daquela área pedem a perfuração de um poço artesiano? Há recursos para tal, mas enquanto isso, em situação de extremo abandono, são obrigados a consumir água poluída”, afirmou a missionária do CIMI. “Há indígenas pedindo esmolas à beira da estrada, pois não há nenhum incentivo à produção, por parte dos governos”, situou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
“Já temos nomes de ao menos cinco criminosos que agem na região. Estas informações serão repassadas à Secretaria de Segurança Pública para as devidas providências”, finalizou. Os presentes foram unânimes em exigir a apuração imediata e rigorosa dos crimes.
Leia a seguir a íntegra da nota assinada conjuntamente por cinco entidades.
NOTA PÚBLICA CONJUNTA EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Pastoral Indigenista/Diocese de Grajaú, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em visita realizada à Terra Indígena Cana Brava, ocorrida no último dia 2 de maio, constataram que o povo indígena Guajajara, do Território Indígena Cana Brava, que abrange os municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras, tem sido submetido a constantes violações de seus direitos humanos.Mesmo tendo seu território étnico cortado ao meio por uma importante rodovia federal – a BR 226 – é visível a omissão do Estado brasileiro em face deste povo. Na aldeia Coquinho, às margens da rodovia federal, há mais de sete anos os indígenas sofrem com a falta de água, o que os obriga a comprá-la de carros-pipas para o consumo familiar, situação que se assemelha à enfrentada pelos moradores da aldeia Coquinho II, distante cerca de26 kmda rodovia federal, palco do recente assassinado da cacique Maria Amélia Gujajara. Ressalta-se que há mais de dois anos essa comunidade espera pela perfuração de um poço artesiano, mas, no entanto, até agora somente a placa de identificação chegou.
Além de não terem acesso à rede de saneamento básico, os indígenas Guajajara da Aldeia Coquinho II não dispõem de energia elétrica – apesar das reiteradas solicitações feitas à FUNAI. Além disso, não há posto de saúde, telefone, nem veículos para transportar doentes das aldeias para o hospital da sede do município de Grajaú, a76 quilômetros.
A abertura da rodovia dentro do território e a falta de controle pelos órgãos competentes têm ocasionado a invasão de madeireiros e a permanência de não indígenas dentro do Território Étnico. Os não índios têm realizado várias ações criminosas ao longo dos quase22 kmda BR 226 que atravessam a Terra Indígena, tais como o tráfico de entorpecentes e a prática de assaltos a veículos que trafegam por aquela rodovia. A decisão tomada pelo povo Guajajara e de seus caciques, para enfrentar esse quadro de violência, está despertando reações violentas por parte de seus inimigos.
Nos meses de março e abril deste ano, foram assassinados brutalmente três indígenas. No dia 2 de março, Maria Sara Gregório Guajajara, 13 anos, foi morta por seu companheiro não indígena, na cidade de Grajaú, vítima de estrangulamento. A indígena estava gestante há alguns meses; no dia 9 de março, Francisco da Conceição Souza Guajajara, 34 anos, agente indígena de saúde, foi executado com quatro tiros na cabeça na porta de sua casa, por dois homens numa moto, fato ocorrido às 18h30, na cidade de Grajaú; e no dia 28 de abril, a cacique da aldeia Coquinho II, Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, foi executada com dois tiros por pistoleiros, que estavam numa moto, fato ocorrido em frente de sua família, também às 18h30.
No assassinato de Francisco da Conceição Souza Guajajara, a dor se misturou à revolta. Ele foi baleado por volta das 18h30 e ficou agonizando no Hospital da Cidade de Grajaú até às 23h quando uma ambulância o levou para Imperatriz, distante 190 km, onde morreu por volta de 1h da madrugada do dia 29.
Durante a visita à Aldeia Coquinho, o cacique JOSÉ LUCIANO CLEMENTE, de 50 anos de idade, relatou que, além dele, as lideranças MARCILIANO CLEMENTE GUAJAJARA, 33 anos (Aldeia Coquinho), MARCELINO CLEMENTE GUAJAJARA, 37 (Aldeia Ilha de São Pedro) e RAIMUNDO CARLOS (Aldeia Bananal – T. I. Bacurizinho) estão JURADOS DE MORTE por traficantes, assaltantes, estupradores e quadrilheiros, que atuam impunemente na região.
Dessa forma, as entidades da sociedade civil signatárias exigem do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e FUNAI, que garanta, em primeiro lugar, a integridade física das lideranças ameaçadas, visto que em razão dos conflitos relatados, mais mortes poderão ocorrer, bem como a retirada dos não indígenas conforme deliberação já tomada pelo Povo Guajajara.
São Luís do Maranhão, 4 de maio de 2012
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Pastoral Indigenista/Diocese de Grajaú
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Pastoral Indigenista/Diocese de Grajaú
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
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