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Entidade e SOS Mata Atlântica dizem que vetos de Dilma mantêm anistia a desmatadores
SÃO PAULO – Um texto vago, sem detalhes, cheio de brechas judiciais e pegadinhas, além de vetos que mantêm anistia a desmatadores. Essa é a opinião das entidades ambientais Greenpeace e SOS Mata Atlântica sobre o veto parcial da presidente Dilma Roussef ao Código Florestal. Ambas criticam, também, a ausência de diálogo com a sociedade civil em detrimento ao lobby da bancada ruralista na Câmara.
Mas a decisão também não agradou aos ruralistas. Nesta sexta-feira, logo após saber dos vetos, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) protestou contra as alterações no Código Florestal. O seu partido, o Democratas, anunciou que vai entrar com um mandado de segurança contra a MP na próxima semana. No entanto, a Frente Parlamentar de Agropecuária, entidade ruralista, disse que os vetos foram “palatáveis” .
Para Márcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, há uma total falta de conhecimento no Brasil sobre o verdadeiro texto aprovado pelo governo, principalmente dos ministros que participaram da apresentação desta sexta-feira. Para ele, que classificou o episódio de ‘teatro de ministros’, foram apresentadas apenas intenções. As alterações do Código serão corrigidas por medidas provisórias e serão divulgadas junto com os vetos da presidente apenas na segunda-feira.
- O Brasil vai dormir e passar o fim de semana sem ter ideia do texto do seu Código Florestal. O veto parcial é horroroso, um remendo de um processo que já era ruim e foi todo construído em cima do desmatador, através de anistias e facilidades, sem diálogo algum com diversos setores da sociedade. Seria necessário o veto total, para se ter início uma nova discussão – diz Astrini, que complementa:
- A apresentação foi um verdadeiro teatro dos ministros. Eles não foram capazes de dizer o conteúdo do texto. Foi uma apresentação com vazio de conteúdo. Por conta disso não sabemos dizer o tamanho da perda, o quanto nós vamos perder com o projeto.
Já para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas do SOS Mata Atlântica, a presidente Dilma Roussef ficou refém de sua base aliada, principalmente do PMDB. Para ela, o novo texto do Código, pelo que foi divulgado, é “vago, cheio de pegadinhas e dá brechas para uma série de ações judiciais”. Além disso, ressalta Malu, a anistia para todos os proprietários que desmataram áreas nas margens de rios antes de 2008 “está mantida”.
- O texto vem cheio de pegadinhas, infelizmente. Pela rápida leitura, dá para ver que a anistia está mantida em vários pontos. O Brasil caminha na contramão da história e a presidente ficou refém de sua base aliada, principalmente do PMDB. Outro fato a lamentar é o vice dela, Michel Temer, um constitucionalista que articulou toda essa batuta de pressão econômica e mesquinha – desabafa.
Outro ponto questionado pela coordenadora da SOS Mata Atlântica diz respeito às medidas provisórias (MPs) editadas para tentar recompor o projeto aprovado no Senado.
- Você dá carta branca aos mesmos ruralistas – ressalta Malu.
A coordenadora do SOS Mata Atlântica ressalta que o texto é vago e não deixa claro, por exemplo, a questão da recuperação de matas ciliares.
- Uma das questões que não ficaram esclarecidas diz respeito às faixas a serem recuperadas das matas ciliares. Não ficou claro como isso será feito, como será definido, o que leva a gente a pensar numa grave crise de escassez de água e acidentes naturais, como enchentes e deslizamentos em áreas de risco.
- O governo ratifica a estrutura que foi bancada pelos interesses do setor, no caso da bancada ruralista. A ministra Izabella (Teixeira, do Meio Ambiente) disse duas vezes hoje na apresentação que vai fazer com que o pacote resulte no texto aprovado no Senado, que estimula o desmatamento, resgata a anistia – complementa Márcio Astrini.
"Brasil segue jogando com futuro das florestas", diz WWF-Brasil
A WWF-Brasil divulgou nota na qual afirma que apenas o veto integral ao texto do novo Código Florestal traria possibilidade de debate democrático para regulamentação da lei e que, ao sancionar parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso em abril, o governo contrariou apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional.
"Para o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade.", diz o texto.
A entidade lembra que os ministros disseram nesta tarde que foram vetados artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o projeto aprovado no Senado, mas não apresentaram nenhum texto oficial, "o que denota um processo ainda pouco transparente e sem negociação".
“A sociedade brasileira e mundial assiste a um país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, ressaltou na nota a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Na avaliação de Maria Cecília, no Brasil, o meio ambiente tem sempre que se subordinar a todos os outros interesses e o país pode chegar à Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida.
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Governo anuncia 12 vetos ao texto do Código FlorestalMas a decisão também não agradou aos ruralistas. Nesta sexta-feira, logo após saber dos vetos, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) protestou contra as alterações no Código Florestal. O seu partido, o Democratas, anunciou que vai entrar com um mandado de segurança contra a MP na próxima semana. No entanto, a Frente Parlamentar de Agropecuária, entidade ruralista, disse que os vetos foram “palatáveis” .
Para Márcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, há uma total falta de conhecimento no Brasil sobre o verdadeiro texto aprovado pelo governo, principalmente dos ministros que participaram da apresentação desta sexta-feira. Para ele, que classificou o episódio de ‘teatro de ministros’, foram apresentadas apenas intenções. As alterações do Código serão corrigidas por medidas provisórias e serão divulgadas junto com os vetos da presidente apenas na segunda-feira.
- O Brasil vai dormir e passar o fim de semana sem ter ideia do texto do seu Código Florestal. O veto parcial é horroroso, um remendo de um processo que já era ruim e foi todo construído em cima do desmatador, através de anistias e facilidades, sem diálogo algum com diversos setores da sociedade. Seria necessário o veto total, para se ter início uma nova discussão – diz Astrini, que complementa:
- A apresentação foi um verdadeiro teatro dos ministros. Eles não foram capazes de dizer o conteúdo do texto. Foi uma apresentação com vazio de conteúdo. Por conta disso não sabemos dizer o tamanho da perda, o quanto nós vamos perder com o projeto.
Já para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas do SOS Mata Atlântica, a presidente Dilma Roussef ficou refém de sua base aliada, principalmente do PMDB. Para ela, o novo texto do Código, pelo que foi divulgado, é “vago, cheio de pegadinhas e dá brechas para uma série de ações judiciais”. Além disso, ressalta Malu, a anistia para todos os proprietários que desmataram áreas nas margens de rios antes de 2008 “está mantida”.
- O texto vem cheio de pegadinhas, infelizmente. Pela rápida leitura, dá para ver que a anistia está mantida em vários pontos. O Brasil caminha na contramão da história e a presidente ficou refém de sua base aliada, principalmente do PMDB. Outro fato a lamentar é o vice dela, Michel Temer, um constitucionalista que articulou toda essa batuta de pressão econômica e mesquinha – desabafa.
Outro ponto questionado pela coordenadora da SOS Mata Atlântica diz respeito às medidas provisórias (MPs) editadas para tentar recompor o projeto aprovado no Senado.
- Você dá carta branca aos mesmos ruralistas – ressalta Malu.
A coordenadora do SOS Mata Atlântica ressalta que o texto é vago e não deixa claro, por exemplo, a questão da recuperação de matas ciliares.
- Uma das questões que não ficaram esclarecidas diz respeito às faixas a serem recuperadas das matas ciliares. Não ficou claro como isso será feito, como será definido, o que leva a gente a pensar numa grave crise de escassez de água e acidentes naturais, como enchentes e deslizamentos em áreas de risco.
- O governo ratifica a estrutura que foi bancada pelos interesses do setor, no caso da bancada ruralista. A ministra Izabella (Teixeira, do Meio Ambiente) disse duas vezes hoje na apresentação que vai fazer com que o pacote resulte no texto aprovado no Senado, que estimula o desmatamento, resgata a anistia – complementa Márcio Astrini.
"Brasil segue jogando com futuro das florestas", diz WWF-Brasil
A WWF-Brasil divulgou nota na qual afirma que apenas o veto integral ao texto do novo Código Florestal traria possibilidade de debate democrático para regulamentação da lei e que, ao sancionar parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso em abril, o governo contrariou apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional.
"Para o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade.", diz o texto.
A entidade lembra que os ministros disseram nesta tarde que foram vetados artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o projeto aprovado no Senado, mas não apresentaram nenhum texto oficial, "o que denota um processo ainda pouco transparente e sem negociação".
“A sociedade brasileira e mundial assiste a um país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, ressaltou na nota a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Na avaliação de Maria Cecília, no Brasil, o meio ambiente tem sempre que se subordinar a todos os outros interesses e o país pode chegar à Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida.
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