sábado, 26 de maio de 2012

Assassinato de Décio Sá será pauta na reunião de Direitos Humanos na ONU


http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/05/25/interna_urbano,116177/assassinato-de-decio-sa-sera-pauta-na-reuniao-de-direitos-humanos-na-onu.shtml




Publicação: 25/05/2012 16:13Atualização: 25/05/2012 17:01

O deputado Domingos Dutra (PT/MA), que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM) participa da reunião do Conselho de Direito Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que está acontecendo na Bélgica, Suíça.
Por telefone, o presidente da Comissão de Direitos humanos, destacou os pontos a serem abordados durante a reunião. Dois deles serão o assassinato do jornalista Décio Sá e sobre a ameaça de destruição da vila Vinhais Velho.

Durante toda a quinta-feira (24), o deputado Domingos Dutra esteve reunido com o deputado Luiz Couto, a advogada Núbia Dutra e a embaixadora Maria Nazareth Farani para definir os pontos a serem apresentados durante os trabalhos na reunião sobre os Direitos Humanos.

"A comitiva brasileira terá 70 minutos para expor e debater sobre os avanços e os retrocessos na área de Direitos Humanos deste o Governo Lula", explica Domingos Dutra.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, abrirá a palestra e logo em seguida passará a palavra a Domingos Dutra para fazer um balanço das atividades do Congresso nos últimos anos.

A aprovação da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo), na última terça-feira (22), a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação no Brasil estarão em pauta durante meu discurso. De acordo com o presidente da CDHM, "o Brasil tem avançado bastante em diversos setores, porém, ainda tem muito que concertar, como: a necessidade de avançar as demarcações das terras de quilombolas e indígenas, exterminar com as constantes violências no campo, olhar com justiça e respeito aos atingidos por barragens, às mulheres vítimas de violência, aos encarcerados, dentre outros", enfatizou.

"Apresentarei e protocolarei na ONU o relatório da diligencia feita pela CDHM, em São Luís, nos dias 10 e 11/05, juntamente com um dossiê de informações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, morto pela maldita pistolagem existente no Maranhão, e que, mesmo após 30 dias, há poucas informações concretas quanto à execução", manifestou o parlamentar.

Outro dossiê a ser protocolado na ONU refere-se a Vinhais Velho, um sítio arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupinambás, ameaçado de destruição pelo Governo do Maranhão para que seja construída uma Via Expressa. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um cemitério de 1690 e um histórico porto de embarque e desembarque. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês dentre outras árvores nativas. 

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