domingo, 5 de fevereiro de 2012

Audiência Pública sobre o Sistema Prisional

A OAB-MA sediará a primeira reunião do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário Maranhense (GMF) do ano de 2012.
O evento ocorrerá no auditório da OAB-MA, a partir das 16:00 h, no dia 06 de fevereiro (segunda-feira).
Será uma oportunidade para os diversos atores e interessados debaterem o sistema prisional maranhense, cujas dificuldades foram pautadas recentemente nos veículos de mídia.
O GMF é presidido no Maranhão pelo desembargador Froz Sobrinho, que é composto também por mais três magistrados, tem como atribuições, dentre outras, a implantação e execução do Programa Começar de Novo, promovido pelo CNJ; o planejamento e coordenação dos mutirões carcerários; o acompanhamento de projetos relativos à construção e ampliação de estabelecimentos penais, bem como a promoção de ações realizadas por órgãos públicos e entidades relativas ao sistema carcerário são algumas das atribuições do Grupo de Monitoramento.
Representantes do Ministério Público, do Conselho de Defesa de Direitos Humanos, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e da OAB-MA também compõem o grupo.


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